PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2024

Estado do Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2024

ALTO SANTO - CEARÁ

O Plano de Contratações ANUAL (PCA) é um dos instrumentos de governança direcionadores da gestão de contratações, que cuidará das compras e contratações que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente, incluindo obras, bens e serviços, inclusive as soluções de tecnologia da informação e comunicações.

A elaboração do PCA tem como objetivo alinhar as demandas da(s) unidade(s) administrativa(s) às reais necessidades da entidade, além de identificar oportunidades de otimização dos recursos e aprimoramento dos processos de trabalho, indo ao encontro das diretrizes elencadas nos instrumentos de governança, fortalecendo a gestão dos recursos públicos e uma governança voltada a resultados, atendendo aos princípios da eficiência e da transparência, possibilitando a mitigação de riscos relacionados ao processo de compras

Com o propósito de avançar no cumprimento de sua missão institucional, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO tem envidado esforços para o melhor aproveitamento dos recursos públicos.

Fruto de uma gestão comprometida com resultados, o Plano de Contratações Anual se propõe a identificar oportunidades de otimização dos recursos disponíveis e de aprimoramento dos processos de trabalho.

Metodologia de Elaboração

A metodologia de elaboração do PCA segue um processo estruturado que se inicia com a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) pela(s) unidade(s) requisitante(s), passando pela análise e compatibilização de demandas pela área de contratações. Findo o processo, a versão final do plano é publicada no site da Municipalidade e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas.

Levantamento de necessidades - Em processos específicos, a(s) unidade(s) requisitante(s) relacionou(aram) as propostas de novas

contratações e renovações a serem realizadas no exercício seguinte. O levantamento, foi realizado por meio do preenchimento do Documento de Formalização da Demanda (DFD).

TABELA 1 – RELAÇÃO DE DFD´S POR UNIDADE GESTORA

UNIDADE GESTORA

DFD´s

Instituto Previdencia Xxxx.xx Municipio

2023.12.20-0175, 2023.12.20-0176,

2023.12.20-0177, 2023.12.22-0135

Sec Mun de Educacao Ciencia e Tecnologia

2023.12.22-0070, 2023.12.22-0071,

2023.12.22-0072, 2023.12.22-0073,

2023.12.22-0074, 2023.12.22-0075,

2023.12.22-0076, 2023.12.22-0077,

2023.12.22-0078, 2023.12.22-0079,

2023.12.22-0080, 2023.12.22-0081,

2023.12.22-0082, 2023.12.22-0083,

2023.12.22-0084, 2023.12.22-0085,

2023.12.22-0086, 2023.12.22-0087,

2023.12.22-0088, 2023.12.22-0089,

2023.12.22-0090, 2023.12.22-0091,

2023.12.22-0092, 2023.12.22-0093,

2023.12.22-0094, 2023.12.22-0095,

2023.12.22-0096, 2024.02.26-0178,

2024.02.26-0181, 2024.03.01-0179

Sec. Mun. de Des. Urbano e Meio Ambiente

2023.12.22-0059, 2023.12.22-0060,

2023.12.22-0061, 2023.12.22-0062,

2023.12.22-0063, 2023.12.22-0064,

2023.12.22-0065, 2023.12.22-0066,

2023.12.22-0067, 2023.12.22-0068,

2023.12.22-0069, 2023.12.22-0169,

2023.12.22-0174

Sec.Mun de Cultura, Tur e Integ. Social

2023.12.22-0047, 2023.12.22-0048,

2023.12.22-0049, 2023.12.22-0051,

2023.12.22-0052, 2023.12.22-0053,

2023.12.22-0054, 2023.12.22-0055,

2023.12.22-0056, 2023.12.22-0057,

2023.12.22-0058, 2023.12.28-0172

Xxx.Xxx.xx Obras,Infra.,Recur.Hidricos

2023.12.22-0110, 2023.12.22-0111,

2023.12.22-0112, 2023.12.22-0113,

2023.12.22-0114, 2023.12.22-0115,

2023.12.22-0116, 2023.12.22-0117,

2023.12.22-0118, 2023.12.22-0119,

2023.12.22-0120, 2023.12.22-0121,

2023.12.22-0122, 2023.12.22-0123,

2023.12.22-0124, 2023.12.22-0125,

2023.12.22-0126, 2023.12.22-0127,

2023.12.22-0128, 2023.12.22-0129,

2023.12.22-0130, 2023.12.28-0171,

2024.03.01-0180

Secretaria Mun de Agricultura e Pecuaria

2023.12.22-0022, 2023.12.22-0023,

2023.12.22-0024, 2023.12.22-0025,

2023.12.22-0026, 2023.12.22-0027,

2023.12.22-0028, 2023.12.22-0029,

2023.12.28-0173

Secretaria Mun. de Assistencia Social

2023.12.22-0031, 2023.12.22-0032,

2023.12.22-0033, 2023.12.22-0034,

2023.12.22-0035, 2023.12.22-0036,

2023.12.22-0037, 2023.12.22-0038,

2023.12.22-0039, 2023.12.22-0040,

2023.12.22-0041, 2023.12.22-0042,

2023.12.22-0043, 2023.12.22-0044,

2023.12.22-0045, 2023.12.22-0046

Secretaria Municipal de Administracao

2023.12.22-0001, 2023.12.22-0004,

2023.12.22-0006, 2023.12.22-0008,

2023.12.22-0009, 2023.12.22-0010,

2023.12.22-0011, 2023.12.22-0012,

2023.12.22-0013, 2023.12.22-0014,

2023.12.22-0015, 2023.12.22-0016,

2023.12.22-0018, 2023.12.22-0019,

2023.12.22-0021

Secretaria Municipal de Financas

2023.12.22-0097, 2023.12.22-0098,

2023.12.22-0099

Secretaria Municipal de Governo

2023.12.22-0100, 2023.12.22-0101,

2023.12.22-0102, 2023.12.22-0103,

2023.12.22-0104, 2023.12.22-0105,

2023.12.22-0106, 2023.12.22-0107,

2023.12.22-0108

Secretaria Municipal de Saude

2023.12.22-0136, 2023.12.22-0137,

2023.12.22-0138, 2023.12.22-0139,

2023.12.22-0140, 2023.12.22-0141,

2023.12.22-0142, 2023.12.22-0143,

2023.12.22-0144, 2023.12.22-0145,

2023.12.22-0146, 2023.12.22-0147,

2023.12.22-0148, 2023.12.22-0149,

2023.12.22-0150, 2023.12.22-0151,

2023.12.22-0152, 2023.12.22-0153,

2023.12.22-0154, 2023.12.22-0155,

2023.12.22-0156, 2023.12.22-0157,

2023.12.22-0158, 2023.12.22-0159,

2023.12.22-0160, 2023.12.22-0161,

2023.12.22-0162, 2023.12.22-0163,

2023.12.22-0164, 2023.12.22-0165,

2023.12.22-0166, 2023.12.22-0167,

2023.12.22-0168, 2023.12.22-0170

Secretaria de Politicas para as Mulheres

2023.12.22-0131, 2023.12.22-0132,

2023.12.22-0133, 2023.12.22-0134

Consolidação das demandas – A partir das informações disponibilizadas, foram elaborados relatórios consolidando as demandas da(s) cada

unidade(s) administrativa(s). Na elaboração do PCA, buscou-se ajustar os calendário de contratação para otimização do processo e a mitigação de riscos de fracionamento de despesas e a economia processual.

Apreciação das demandas e elaboração do calendário de contratações

- Em reunião com a presença do(s) representante(s) da(s) unidade(s) administrativa(s) e com base no orçamento disponibilizado para o próximo exercício, foi elaborado o calendário de contratações.

Perspectiva Orçamentária do PCA 2024

De acordo com os valores informados para as demandas apresentadas e após apreciação e elaboração do calendário de contratações, o PCA 2024 está estimado em R$ 55.493.995,41 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).

Na tabela abaixo, segue a representatividade da(s) unidade(s) administrativa(s) no PCA 2024.

TABELA 2 - REPRESENTATIVIDADE NO PCA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
CATEGORIA	QTD DE DFD´S	VALOR ESTIMADO (R$)	% do PCA
Material/Serviço	160	47.518.557,47	85,628%
Soluções de TI	8	2.645.437,94	4,767%
Serviços de Engenharia	4	5.330.000,00	9,605%
Obras	0	0,00	0,000%
Locações	0	0,00	0,000%

Contratações Diretas

No que concerne aos cuidados relativos ao fracionamento da despesa, a nova lei de licitações vincula a aferição dos limites legais da dispensa de licitação às contratações no mesmo ramo de atividade.

Dessa forma, para a aferição dos valores que atendam aos limites da contratação por dispensa de licitação e do indício de fracionamento da despesa decidiu-se, internamente, pela realização de checagem, tendo como base o ramo de atividade, conforme proposto pela Nova Lei de Licitações e Contratos.

Diante das informações da(s) referida(s) unidade(s), havendo indício de fracionamento, o processo é encaminhado para análise e deliberação quanto ao prosseguimento dos trâmites da dispensa.

Para 2024, os cuidados foram redobrados, buscando, desde a elaboração

do PCA, identificar as demandas que podem ser tratadas em um mesmo processo de contratação, preservando assim a otimização dos recursos alocados.

A seguir, a relação das demandas passíveis de contratação por dispensa, em relação ao total de novas contratações, essas representam apenas 0,25% em valor.

TABELA 3 - REPRESENTATIVIDADE		NO	PCA 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
ID	OBJETO		VALOR ESTIMADO (R$)
00000007	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), PARA QUE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21 E SUA ALTERAÇÕES, PRESTE ASSESSORIA TÉCNICA QUANTO A ACOMPANHAMENTO, EVOLUÇÃO E DECISÕES DE INVESTIMENTOS, BEM COMO, DISPONIBILIZE A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO EM ATENDIMENTOS A NORMATIZAÇÃO EXERCIDA PELOS ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO DOS RPPS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA		36.000,00
00000019	AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS JOGOS EDUCATIVOS	E	0
00000006	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO DE DIVERSAS UNIDADES,		20.175,65
00000009	CONTRATÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE PARA SITE OFICIAL PARA ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LEI Nº 12.527/2011 JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA		10.000,00

Considerações finais

O Plano de Contratações Anual, instrumento que consolida demandas a serem contratadas no exercício seguinte, previsto na Nova Lei como essencial para o alcance de resultados mais sustentáveis para a Administração Pública, é prática consolidada na Municipalidade.

Sobre o PCA, importante tecer alguns comentários finais:

1. Nele são apresentadas demandas com quantidades e valores estimados, podendo, no decorrer da fase de planejamento, por meio dos estudos preliminares, sofrer alterações;

2. Trata-se de uma ferramenta de gestão, portanto, passível de ajustes ao longo do exercício, observadas as regras que disciplinam a sua elaboração e monitoramento;

3. Há possibilidade de inclusão de novas aquisições e contratações que não foram apresentadas no período de levantamento das demandas;

Por fim, após análise e deliberação, o Plano de Contratação Anual para o exercício de 2024 foi aprovado e homologado pelo Prefeito Municipal.

Detalhamento do Plano de Contratação Anual

O Plano de Contratações Anual para o exercício de 2024 contempla ao todo 172 demandas, entre novas propostas de compras, contratações e renovações de contratos vigentes, totalizando um valor estimado em R$ 55.493.995,41 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), assim distribuídos:

TABELA 3 - REPRESENTATIVIDADE DAS DEMANDAS

Total de demandas: 172

Valor estimado R$ 55.493.995,41

Trata-se: As contratações são:

Nova contratação: 115 Custeio: 149

Renovação: 57 Investimentos: 26

Nova contratação Renovação Custeio Investimentos

Detalhamento do PCA por unidades

Instituto Previdencia Xxxx.xx Municipio(IPSM)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

4 111.625,00 Nova contratação: 3

Renovação: 1

Custeio: 4

Investimentos: 0

INSTITUTO PREVIDENCIA XXXX.XX MUNICIPIO
DFD-2023.12.20-0175	Demanda da unidade: Contratação de prestação de serviço de assessoria técnica especializada em investimentos, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho Regional de Economia (CORECON), para que em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/21 e sua alterações, preste assessoria técnica quanto a acompanhamento, evolução e decisões de investimentos, bem como, disponibilize a emissão dos documentos exigidos na legislação em atendimentos a normatização exercida pelos órgãos de supervisão dos RPPS, junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo - IPASA
	Justificativa: A Contratação de empresa para prestar serviço de Assessoria técnica de investimentos no mercado financeiro para RPPS, faz-se necessária por se tratar de atividade específica, a gestão da Autarquia precisará de uma empresa para auxiliar em todas as etapas e procedimentos necessários à boa gestão dos recursos do RPPS. Ademais, as constante alterações na legislação, bem como as ocilações do mercado financeiro, requerem empresas especializadas para desenvolver tais atividades.
	Valor Estimado: R$ 36.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 28/02/2024

DFD-2023.12.20-0176

Demanda da unidade: Contratação de Serviço de Assessoria Especializada em Compensação Financeira e suporte na atualização cadastral junto ao sistema de Compensação Previdenciária e no gerenciamento do sistema COMPREV quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários - RPPS, nos termos da Lei Federal nº 9.796/1999 para atender as necessidades do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo - IPASA

Justificativa: A Compensação Previdenciária é o ajuste de contas entre o Regime Geral de previdência Social - RGPS e o Regime Próprio de Prevideência Social - RPPS, que assumiram pagamentos integrais e benefícios a servidores que se utilizaram da contagem recíproca de tempo da contribuição. Em outra palavras, a Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência Social. Essa compensação está prevista na Constituição Federal e regulamentada pela Lei nº 9. 796/1999. O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo encontra-se em fase de Extinção e segundo o Art 34 da Ementa Constitucional nº 103/19: "Na hipótese de extinção por lei de regime previdenciário e migração dos respectivos segurados para o Regime Geral de Previdência Social, serão observados, até que lei federal disponha sobre a matéria, os seguintes requisitos pelo ente federativo:(...) II - Previsão de mecanismo de ressarcimento ou de compensação de beneficios aos que tenham contribuido acima do limite máximo do Regime Geral de Previdência Social." Portanto, os recursos acumlados existentes devem ser utilizados também para Compensação Previdenciária com o Regime Geral. Considerando isto, para assegurar a realização plena da compensação previdenciária, torna-se fundamental a contratação de serviço de assessoria especializada.

Valor Estimado: R$ 60.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.20-0177	Demanda da unidade: Contratção de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle
	para site oficial para atender a Lei de Acesso a Informação Lei nº 12.527/2011 junto ao Instituto de
	Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo - IPASA
	Justificativa: Lei nº12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação, estabelece que é dever do Estado garantir
	o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de
	forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, o que trouxe importantes avanços
	assegurando o direito fundamento do acesso a informação que deve ser executado de acordo com
	os princípios básicos da Administração Pública, uma vez que adivulgação de informação,
	principalmente dos atos do Poder Público, são de interesses públicos e devem estar disponível a
	população. Portanto, Faz-se necessário a contratação de serviço de loação de sistema de
	gerenciamento e controle de site oficial para atender as demandas do Instituto de Previdência e
	Assistência dos Servidores de Alto Santo - IPASA
	Valor Estimado: R$ 10.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0135	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA
	PERMANENTE, COM ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DE
	INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSE - DIPR, INDICADORES ESTRATÉGICOS E
	ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS EM CONFORMIDADE
	COM A LEI 9.717/1998 E PORTARIA MTP 1.467/2022 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO - IPASA
	Justificativa: "A contratação de serviço de assessoria atuarial e previdenciária permanente, com
	acompanhamento da gestão atuarial, demonstrativos de informações previdenciárias e de repasse -
	DIPR, indicadores estratégicos e acompanhamento de parcelamento de débitos previdenciários em
	conformidade com a Lei 9.717/1998 e Portaria MTP 1.467/2022, para atender às necessidades do
	Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alto Santo (IPASA), é respaldada em três
	pontos cruciais: Gestão Responsável dos Recursos Previdenciários: A contratação de uma assessoria
	atuarial e previdenciária permanente tem como principal objetivo assegurar uma gestão responsável
	dos recursos previdenciários do IPASA. Isso inclui o acompanhamento da gestão atuarial, a
	elaboração de demonstrativos de informações previdenciárias, indicadores estratégicos e o
	acompanhamento de parcelamento de débitos previdenciários. Conformidade Legal e Normativa: A
	atuação da assessoria está alinhada com as exigências legais estabelecidas pela Lei 9.717/1998 e
	Portaria MTP 1.467/2022. A conformidade legal é essencial para garantir a segurança jurídica das
	ações do IPASA, além de promover a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos
	previdenciários. Planejamento Estratégico e Sustentabilidade Financeira: A assessoria atuarial
	proporciona o desenvolvimento de um planejamento estratégico, considerando indicadores
	financeiros e atuariais. Isso contribui para a sustentabilidade financeira do instituto, assegurando que
	as ações estejam alinhadas com as projeções de longo prazo e as melhores práticas de gestão
	previdenciária."
	Valor Estimado: R$ 5.625,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 09/10/2024

Secretaria Municipal de Governo(SMDG)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

9 295.514,35 Nova contratação: 7

Renovação: 2

Custeio: 8

Investimentos: 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DFD-2023.12.22-0100	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS	DE
	DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
	Justificativa: "Transparência e Prestação de Contas: A contratação de uma empresa especializada em
	divulgação contribui para a transparência das ações governamentais, permitindo que a comunidade
	tenha acesso às informações relevantes sobre as atividades desenvolvidas. Isso fortalece a prestação
	de contas e promove a participação cidadã na gestão pública. Ampliação do Alcance das Mensagens:
	Ao ter uma empresa dedicada à divulgação, é possível utilizar estratégias de comunicação mais
	eficazes, alcançando um público mais amplo. Isso é crucial para disseminar informações sobre
	programas, projetos e serviços, garantindo que a população esteja bem informada e engajada nas
	iniciativas governamentais. Valorização da Imagem Institucional: A divulgação profissional das ações
	governamentais contribui para a construção de uma imagem institucional positiva. Isso é vital para
	estabelecer confiança e credibilidade junto à população, bem como para atrair investimentos e
	parcerias que possam beneficiar o município."
	Valor Estimado: R$ 30.000,00 Status: Previsão da Contratação: 27/07/2024 Prorrogação

DFD-2023.12.22-0101

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO

Justificativa: "Garantia da Segurança Patrimonial: A aquisição de extintores de incêndio e serviços associados é crucial para garantir a segurança dos prédios públicos, protegendo o patrimônio municipal contra riscos de incêndio. Além disso, a manutenção regular assegura que esses dispositivos estejam sempre em pleno funcionamento. Atendimento às Normativas de Segurança: A presença de extintores de incêndio e a realização periódica de recargas e manutenções estão alinhadas com as normativas de segurança, garantindo que os órgãos governamentais estejam em conformidade com as regulamentações vigentes, proporcionando um ambiente seguro para servidores e cidadãos. Prevenção de Danos Ambientais e Humanos: A implementação dessas medidas não apenas protege contra incêndios, mas também previne danos ambientais e humanos. A rápida resposta a eventos de incêndio minimiza impactos negativos, preservando o meio ambiente e garantindo a integridade física das pessoas."

Valor Estimado: R$ 911,85 Status: Nova Previsão da Contratação: 07/06/2024

DFD-2023.12.22-0102

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR

Justificativa: "Manutenção da Frota Operacional: A aquisição de pneus e câmaras de ar é essencial para manter a frota de veículos operacional, garantindo que os veículos utilizados em diferentes serviços públicos estejam sempre em condições adequadas para circulação. Segurança nas Operações: Pneus em bom estado são cruciais para garantir a segurança nas operações de veículos, especialmente em situações de transporte público, serviços de emergência e fiscalizações. A manutenção regular contribui para evitar acidentes e garantir a segurança dos ocupantes e pedestres. Economia a Longo Prazo: A aquisição de pneus de qualidade e a manutenção adequada resultam em economia a longo prazo, reduzindo custos com reparos e substituições prematuras. Isso é essencial para otimizar os recursos financeiros da prefeitura."

Valor Estimado: R$ 5.790,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 16/05/2024

DFD-2023.12.22-0103

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Justificativa: "Manutenção Preventiva e Prolongamento da Vida Útil: A aquisição de óleo lubrificante automotivo é fundamental para a realização da manutenção preventiva dos veículos, contribuindo para o bom funcionamento dos motores e prolongando a vida útil da frota. Isso resulta em economia a longo prazo, evitando despesas com reparos mais onerosos. Eficiência Operacional: O uso de materiais de consumo adequados, como óleo lubrificante de qualidade, garante a eficiência operacional dos veículos, contribuindo para o desempenho otimizado e redução do desgaste mecânico. Isso é essencial para manter a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Redução de Impactos Ambientais: A escolha de materiais de consumo ambientalmente responsáveis contribui para a redução dos impactos ambientais associados à operação da frota. Além disso, a destinação adequada de resíduos provenientes desses materiais reforça o compromisso com a sustentabilidade."

Valor Estimado: R$ 10.250,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0104

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS

Justificativa: "Preservação da Frota: A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva é essencial para preservar a integridade da frota de veículos, assegurando que os mesmos estejam sempre em condições ideais para o desempenho de suas funções. Isso contribui para a eficiência operacional e evita paralisações inesperadas. Economia de Recursos: A manutenção preventiva reduz a necessidade de reparos corretivos mais onerosos, resultando em economia de recursos a longo prazo. Além disso, a identificação precoce de problemas contribui para evitar danos mais graves e custosos. Segurança dos Usuários: A manutenção regular dos veículos não apenas preserva o patrimônio público, mas também garante a segurança dos usuários e ocupantes dos veículos. Isso é fundamental, especialmente em serviços essenciais como transporte de pacientes, fiscalizações e atendimentos de emergência."

Valor Estimado: R$ 14.000,00 Status: Previsão da Contratação: 08/03/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0105

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Justificativa: "Pronta Reposição e Disponibilidade Operacional: A aquisição de peças e materiais de manutenção garante a pronta reposição de componentes essenciais, contribuindo para a disponibilidade operacional contínua dos veículos. Isso é crucial para evitar paralisações desnecessárias e manter a eficiência dos serviços públicos. Redução de Tempo de Inatividade: O acesso imediato a peças e materiais de reposição reduz o tempo de inatividade dos veículos, otimizando a operação e evitando impactos negativos nos cronogramas de serviços públicos. Isso é particularmente relevante em atividades que demandam prontidão e agilidade. Garantia de Qualidade e Durabilidade: A escolha criteriosa de peças e materiais de manutenção, aliada a processos de qualidade, assegura a durabilidade dos componentes e a eficácia das intervenções. Isso contribui para a eficiência operacional e evita gastos excessivos com substituições frequentes."

Valor Estimado: R$ 26.250,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0106	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
	VEÍCULOS
	Justificativa: "Abastecimento Regular: A aquisição de combustíveis diversos garante o
	abastecimento regular da frota de veículos, mantendo-os prontos para atender às demandas diárias.
	Isso é essencial para a continuidade das atividades operacionais e serviços públicos oferecidos à
	comunidade. Eficiência Operacional e Logística: O acesso a diferentes tipos de combustíveis, de
	acordo com as necessidades específicas de cada veículo, contribui para a eficiência operacional e
	logística. Isso permite o uso otimizado dos recursos, especialmente em frotas com veículos de
	características diversas. Manutenção da Mobilidade: A garantia de abastecimento regular não apenas
	mantém a mobilidade operacional, mas também contribui para a prevenção de problemas
	mecânicos relacionados a combustíveis inadequados. Isso é crucial para assegurar a continuidade
	dos serviços prestados à comunidade."
	Valor Estimado: R$ 113.312,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0107

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE GOVERNO

Justificativa: "Modernização da Estrutura Administrativa: A aquisição de materiais permanentes diversos possibilita a modernização da estrutura administrativa da Secretaria de Governo. Novos equipamentos e recursos tecnológicos contribuem para a otimização de processos internos, aprimorando a eficiência e a qualidade no desempenho das atividades. Isso resulta em uma gestão mais eficaz e alinhada com as demandas contemporâneas. Garantia da Continuidade e Eficiência Operacional: A renovação de materiais permanentes é essencial para garantir a continuidade e eficiência operacional da Secretaria. Equipamentos obsoletos ou desgastados podem comprometer a realização de tarefas diárias, causando impactos nos serviços prestados à população. A aquisição de novos materiais assegura um ambiente de trabalho funcional e propício ao desempenho das atividades. Melhoria no Atendimento e Transparência: A modernização da estrutura contribui para a melhoria no atendimento à comunidade e para a transparência nas ações governamentais. Equipamentos atualizados facilitam a gestão de informações, possibilitam uma comunicação mais eficiente e auxiliam na organização de documentos, promovendo uma administração mais ágil e acessível aos cidadãos."

Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 17/02/2024

DFD-2023.12.22-0108

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADO A MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE GOVERNO

Justificativa: "Manutenção Operacional Diária: A aquisição de materiais de expediente diversos é fundamental para a manutenção operacional diária da Secretaria de Governo. Papéis, canetas, pastas e outros itens são essenciais para a realização de tarefas administrativas cotidianas, garantindo que as operações ocorram de maneira eficaz e organizada. Eficiência nos Processos Administrativos: A disponibilidade de materiais de expediente adequados contribui para a eficiência nos processos administrativos. Funcionários bem equipados conseguem desempenhar suas funções de forma mais produtiva, evitando atrasos e garantindo a eficácia na execução de tarefas administrativas cruciais para o bom funcionamento da Secretaria. Economia de Recursos e Sustentabilidade: Ao adquirir materiais de expediente diversificados, a Secretaria de Governo pode promover a economia de recursos ao comprar itens em quantidades adequadas e sustentáveis. A escolha de materiais eco-friendly contribui para práticas sustentáveis, alinhando-se a iniciativas ambientais e promovendo a responsabilidade social."

Valor Estimado: R$ 25.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 17/01/2024

Secretaria Municipal de Administracao(SMDA)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

15 732.361,13 Nova contratação: 7

Renovação: 8

Custeio: 14

Investimentos: 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DFD-2023.12.22-0001	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO: (I) LEVANTAMENTO E CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DIVERSAS, INCLUSIVE: TLF E TLA DE TORRES DE TELEFONIA E DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; (II) EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIOS. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
	Justificativa: A contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria pela Secretaria de Administração, visando a realização de atividades complexas relacionadas à constituição de receitas tributárias diversas e à análise de questões específicas, é respaldada em três pontos estratégicos: Maximização da Receita Tributária: A contratação visa otimizar a arrecadação do município por meio do levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas. Isso inclui a análise e identificação de fontes tributárias, como TLF e TLA de torres de telefonia, ISSQN de instituições financeiras, postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, entre outros. A expertise técnica especializada contribuirá para identificar oportunidades de receitas que podem estar sendo subutilizadas. Redução de Indébitos e Cobranças Indevidas: A emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas e sobre o quadro de iluminação pública (QIP) objetiva a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do município. A análise minuciosa destes aspectos proporciona a possibilidade de anulação e/ou redução de valores referentes a cobranças realizadas por meio de Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI). Eficiência na Gestão Financeira Municipal: A contratação de consultoria especializada fortalece a capacidade do município de gerir suas finanças de forma eficiente. A análise técnica aprofundada permite identificar áreas de melhoria e estratégias para maximizar a receita, ao mesmo tempo em que possibilita a correção de eventuais equívocos em cobranças, contribuindo para a manutenção de uma gestão fiscal responsável.
	Valor Estimado: R$ 219.357,80 Status: Previsão da Contratação: 21/06/2024 Prorrogação

DFD-2023.12.22-0004	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE	EMPRESA PARA REALIZAR	OS SERVIÇOS DE
	DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, COMUNICADOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
	PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
	ALTO SANTO
	Justificativa: "A contratação de uma empresa para realizar os serviços de divulgação das ações
	governamentais, comunicados e atividades desenvolvidas pelas diversas unidades administrativas
	(secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto	Santo é justificada por três	pontos essenciais:
	Transparência e Prestação de Contas: A divulgação das ações governamentais e atividades das
	secretarias é crucial para promover a transparência e a prestação de contas à comunidade. A
	contratação de uma empresa especializada nesse serviço contribui para a disseminação eficiente e
	xxxxx das informações relevantes, fortalecendo a relação entre a administração pública e os cidadãos.
	Ampliação do Alcance e Visibilidade: Uma empresa especializada em divulgação tem os recursos e
	conhecimentos necessários para ampliar o alcance e a visibilidade das ações governamentais.
	Utilizando estratégias adequadas, como campanhas de mídia e presença online, é possível alcançar
	um público mais amplo, informando a população sobre serviços, programas e projetos desenvolvidos
	pela Prefeitura. Eficiência na Comunicação	Institucional: A contratação	de uma empresa
	especializada proporciona maior eficiência na comunicação institucional. Profissionais capacitados
	em comunicação e marketing podem desenvolver estratégias personalizadas para cada secretaria,
	adequando a linguagem e os canais de divulgação para atingir os diferentes públicos-alvo."
	Valor Estimado: R$ 30.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 27/07/2024

DFD-2023.12.22-0006	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS
	DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS
	A FROTA
	Justificativa: "A aquisição de óleo lubrificante automotivo e outros materiais de consumo destinados
	ao atendimento dos veículos pertencentes ou vinculados à frota é justificada por três pontos cruciais:
	Manutenção e Durabilidade da Frota: A utilização regular de óleo lubrificante de qualidade é
	essencial para garantir o bom funcionamento e a durabilidade dos veículos. A aquisição de óleo
	lubrificante automotivo adequado contribui para a redução do desgaste de peças e motores,
	minimizando a necessidade de reparos e prolongando a vida útil da frota municipal. Eficiência
	Operacional: A manutenção preventiva, incluindo a troca regular de óleo lubrificante, é crucial para a
	eficiência operacional da frota. Veículos em boas condições mecânicas apresentam um desempenho
	mais eficiente, reduzindo custos operacionais, consumo de combustível e minimizando a
	probabilidade de paradas não programadas. Conformidade com Recomendações Técnicas: A
	aquisição de óleo lubrificante automotivo deve ser pautada nas especificações recomendadas pelos
	fabricantes dos veículos. Isso assegura a conformidade com as normas técnicas, preservando as
	garantias dos automóveis e garantindo a segurança no transporte de bens e passageiros."
	Valor Estimado: R$ 562,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0008

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA

Justificativa: "A aquisição de peças em geral, baterias e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínas ou legítimas, todos de primeira linha, é uma medida estratégica para garantir o pleno funcionamento da frota de veículos vinculados à Prefeitura. Abaixo, apresento três pontos justificativos para essa necessidade: Garantia de Qualidade e Durabilidade: Optar por peças originais, genuínas ou legítimas assegura a qualidade e a durabilidade dos componentes utilizados na manutenção dos veículos. Isso contribui para reduzir a frequência de falhas mecânicas, minimizando custos adicionais com reparos e aumentando a vida útil da frota. Desempenho e Segurança: Peças de primeira linha são projetadas especificamente para os veículos em questão, garantindo o desempenho adequado e a segurança dos ocupantes. Componentes genuínos são fabricados seguindo os padrões e especificações do fabricante, proporcionando um funcionamento confiável e eficiente. Preservação do Investimento: Investir em peças de qualidade contribui para a preservação do valor dos veículos. Manter a frota em bom estado de conservação não apenas evita despesas imprevistas, mas também preserva o investimento realizado na aquisição dos veículos, facilitando futuras negociações ou renovações da frota."

Valor Estimado: R$ 10.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0009

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS

Justificativa: "A aquisição de bens de consumo, tais como equipamentos de informática, toner, periféricos e afins, é essencial para garantir a eficiência operacional e a continuidade das atividades diárias da Prefeitura. Abaixo, apresento três pontos justificativos para essa necessidade: Atualização Tecnológica: A constante evolução tecnológica demanda a atualização dos equipamentos de informática para manter a eficiência e a compatibilidade com os sistemas utilizados pela Prefeitura. A aquisição de equipamentos modernos contribui para a realização de tarefas de forma mais ágil e eficaz. Manutenção da Produtividade: A reposição de toners, periféricos e outros consumíveis é crucial para garantir a operacionalidade dos equipamentos existentes. A falta desses insumos pode levar a paralisações nas atividades diárias, afetando a produtividade dos setores e a prestação de serviços à comunidade. Qualidade e Confiabilidade: Optar por bens de consumo de qualidade assegura a confiabilidade e a durabilidade dos equipamentos. A utilização de toners originais, por exemplo, evita problemas de qualidade de impressão e prolonga a vida útil das impressoras, resultando em menores custos a longo prazo."

Valor Estimado: R$ 60.000,00 Status: Previsão da Contratação: 27/01/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0010	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO
	DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
	Justificativa: "A aquisição de material de expediente, materiais de consumo diversos e outros
	materiais permanentes é uma prática indispensável para manter o pleno funcionamento dos setores
	da Secretaria. Abaixo, apresento três pontos que justificam a necessidade dessa aquisição:
	Regularidade Operacional: A reposição de material de expediente é essencial para garantir a
	continuidade das atividades administrativas. Itens como papel, canetas, pastas e outros suprimentos
	são fundamentais para que os colaboradores executem suas tarefas de maneira eficiente e
	organizada. Manutenção de Estruturas e Equipamentos: Materiais de consumo diversos e
	permanentes, como ferramentas, materiais elétricos e de manutenção, são essenciais para a
	conservação das estruturas físicas e dos equipamentos utilizados pelos diversos setores da Prefeitura.
	Essa prática contribui para a prevenção de problemas e prolonga a vida útil dos ativos. Atendimento
	às Demandas Específicas: A aquisição de outros materiais permanentes pode ser direcionada para
	atender necessidades específicas de cada setor, como equipamentos de escritório, mobiliário e
	instrumentos que otimizem as atividades desempenhadas. Isso permite que cada área funcione de
	maneira mais eficaz e alinhada com suas demandas específicas."
	Valor Estimado: R$ 47.159,39 Status: Nova Previsão da Contratação: 26/01/2024

DFD-2023.12.22-0011	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
	DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À SECRETARIA
	Justificativa: "A aquisição de combustíveis diversos é uma medida necessária para a manutenção
	diária dos veículos vinculados ou pertencentes à frota da Secretaria. Abaixo, destaco três pontos que
	justificam essa necessidade: Garantia da Mobilidade da Frota: A aquisição de combustíveis é
	essencial para assegurar a mobilidade da frota de veículos da Prefeitura. Esses recursos são cruciais
	para o deslocamento eficiente dos servidores, a realização de serviços externos e o atendimento
	rápido a demandas emergenciais. Execução de Serviços e Atividades: Muitas atividades
	desempenhadas pelos diversos setores da Prefeitura requerem deslocamento frequente. Sejam
	serviços de manutenção, fiscalização ou atendimento à comunidade, o abastecimento regular dos
	veículos é vital para a execução eficaz dessas tarefas. Eficiência Operacional: O abastecimento regular
	contribui para a eficiência operacional da Prefeitura, assegurando que os veículos estejam sempre
	prontos para uso. Isso minimiza interrupções nas atividades diárias, otimizando o tempo dos
	servidores e melhorando a prestação de serviços à comunidade."
	Valor Estimado: R$ 80.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0012	Demanda da unidade: SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET,
	INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
	NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
	Justificativa: "Conectividade Estável e Velocidade Garantida: O link dedicado de internet proporciona
	uma conectividade estável e com velocidade garantida. Isso é essencial para assegurar que as
	unidades administrativas da prefeitura tenham acesso contínuo à internet com desempenho
	consistente. A estabilidade na conexão é crucial para o bom funcionamento de sistemas online, troca
	de informações e realização de atividades que demandam largura de banda. Manutenção Preventiva
	e Resolução Rápida de Problemas: A inclusão de serviços de manutenção e programação assegura a
	manutenção preventiva dos equipamentos e a resolução rápida de problemas. A prefeitura pode
	contar com suporte técnico especializado para garantir que o link dedicado esteja sempre
	operacional. A manutenção preventiva reduz a probabilidade de falhas, e a rápida resolução de
	problemas minimiza o tempo de inatividade, contribuindo para a eficiência operacional. Segurança e
	Atualização Tecnológica: A contratação desses serviços também inclui a preocupação com a
	segurança da rede. A programação e atualização constante dos equipamentos visam manter a
	integridade dos dados e proteger contra ameaças cibernéticas. Além disso, assegura que os
	equipamentos estejam sempre alinhados com as mais recentes tecnologias, garantindo eficiência e
	compatibilidade com as demandas crescentes de conectividade."
	Valor Estimado: R$ 12.031,44	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0013	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS,
	MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
	Justificativa: "Atendimento às Necessidades Básicas: A aquisição de gêneros alimentícios, materiais
	de limpeza, higiene, copa e cozinha é fundamental para atender às necessidades básicas das diversas
	unidades administrativas da prefeitura. Garantir o abastecimento desses itens assegura que os
	colaboradores tenham acesso a alimentação adequada e condições sanitárias apropriadas, criando
	um ambiente propício ao trabalho. Manutenção de Ambientes Limpos e Organizados: Os materiais
	de limpeza e higienização contribuem para a manutenção de ambientes limpos e organizados. A
	presença desses itens possibilita a realização de práticas de limpeza regulares, promovendo a saúde
	e bem-estar dos colaboradores, além de criar um ambiente de trabalho agradável e profissional.
	Eficiência Operacional e Economia a Longo Prazo: A aquisição planejada desses materiais contribui
	para a eficiência operacional da prefeitura. Ao garantir um estoque adequado de gêneros
	alimentícios e materiais de consumo, evita-se interrupções nas atividades diárias. Além disso, a
	compra em volume pode resultar em economia a longo prazo, otimizando os gastos e recursos
	financeiros da administração municipal."
	Valor Estimado: R$ 30.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 16/08/2024

DFD-2023.12.22-0014	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA PARA
	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE
	TÉCNICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA
	MUNICIPAL DE ALTO SANTO
	Justificativa: "Acesso Remoto Eficiente: A contratação de um sistema de acesso remoto proporciona
	eficiência no trabalho, permitindo que os colaboradores da prefeitura acessem os sistemas e dados
	necessários de forma segura e conveniente, independentemente da localização física. Esse tipo de
	serviço é crucial para manter as operações e a colaboração, especialmente em situações de trabalho
	remoto ou necessidade de acesso fora das dependências físicas da prefeitura. Segurança e
	Conformidade: A empresa especializada em tecnologia garante a implementação de medidas de
	segurança adequadas no sistema de acesso remoto. Isso inclui criptografia, autenticação
	multifatorial e outras práticas para proteger dados sensíveis da prefeitura. Além disso, a locação de
	um sistema atualizado auxilia na conformidade com regulamentações de segurança da informação,
	garantindo o manuseio seguro de dados confidenciais. Suporte Técnico Especializado: A inclusão do
	suporte técnico na prestação de serviços é essencial para garantir a operacionalidade contínua do
	sistema de acesso remoto. A empresa especializada oferece assistência técnica especializada,
	proporcionando resolução rápida de problemas, atualizações de software e suporte em tempo real.
	Isso minimiza o tempo de inatividade e garante que a prefeitura conte com um sistema confiável."
	Valor Estimado: R$ 3.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 12/07/2024

DFD-2023.12.22-0015

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S

Justificativa: "Abastecimento Seguro e Eficiente: A aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo assegura um abastecimento seguro e eficiente para as diversas unidades administrativas da prefeitura. Esse tipo de gás é amplamente utilizado para fins domésticos e comerciais, sendo essencial para o funcionamento de equipamentos como fogões e aquecedores de água nas instalações da prefeitura. Sustentabilidade Ambiental: A opção pelo GLP, um combustível mais limpo em comparação com outras fontes de energia, contribui para a sustentabilidade ambiental. A queima do gás liquefeito de petróleo produz menos emissões poluentes, sendo uma escolha alinhada com práticas ambientalmente responsáveis por parte da administração municipal. Manutenção do Funcionamento Regular das Unidades: A aquisição de recargas e vasilhames de botijão de 13 kg's visa manter o funcionamento regular das diversas unidades administrativas da prefeitura. Ao garantir o abastecimento constante de gás, a administração municipal assegura que as atividades diárias, como preparação de refeições e aquecimento de ambientes, ocorram sem interrupções, contribuindo para a eficiência operacional."

Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/06/2024

DFD-2023.12.22-0016	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS,
	DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DESTA SECRETARIA
	Justificativa: "Atendimento Eficiente em Situações Emergenciais e Atividades Prolongadas: A
	aquisição de refeições prontas, lanches e quentinhas é crucial para garantir o atendimento eficiente
	em situações emergenciais ou atividades que demandam tempo prolongado. Em eventos, reuniões
	extensas ou situações de trabalho intensivo, a disponibilidade de opções alimentares prontas facilita
	o atendimento das necessidades nutricionais dos colaboradores, contribuindo para o bom
	andamento das ações da Secretaria. Flexibilidade e Variedade de Opções: A oferta de refeições
	prontas proporciona flexibilidade e variedade de opções alimentares. Isso atende às diferentes
	preferências e necessidades dietéticas dos colaboradores da Secretaria. A diversidade de escolhas,
	incluindo lanches e quentinhas, assegura que todos tenham acesso a uma alimentação adequada
	durante o cumprimento de suas responsabilidades, promovendo a satisfação e bem-estar no
	ambiente de trabalho. Otimização do Tempo e Foco nas Atividades-Fim: A aquisição dessas refeições
	permite que os colaboradores otimizem o tempo e xxxxxxxxx o foco nas atividades-fim da
	Secretaria. A praticidade de ter opções alimentares prontas evita interrupções prolongadas para
	refeições, garantindo que as ações e atividades sejam desenvolvidas de forma contínua e eficiente,
	sem comprometer o desempenho das equipes."
	Valor Estimado: R$ 60.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 06/06/2024

DFD-2023.12.22-0018	Demanda	da unidade:	SERVIÇOS	DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA	E CORRETIVA NOS
	EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA DE TONNER
	Justificativa: "Garantia da Continuidade Operacional: Os serviços de manutenção preventiva
	asseguram a continuidade operacional dos equipamentos de informática. Realizando verificações
	regulares e ações preventivas, é possível identificar potenciais problemas antes que se tornem
	grandes falhas, minimizando o tempo de inatividade e garantindo que os sistemas e equipamentos
	estejam sempre prontos para uso. Prolongamento da Vida Útil dos Equipamentos: A manutenção
	corretiva, que inclui a reposição de peças quando necessário, contribui para o prolongamento da vida
	útil dos	equipamentos.	Ao substituir	componentes desgastados ou	defeituosos, evita-se a
	necessidade de investimentos frequentes em novos equipamentos, resultando em economia de
	recursos para a administração pública. Qualidade de Impressão e Eficiência em Ambientes de
	Trabalho: A recarga de toner, como parte dos serviços de manutenção, garante a qualidade de
	impressão dos equipamentos. Manter os toners recarregados e em boas condições é essencial para
	garantir impressões nítidas e eficientes. Isso é particularmente importante em ambientes de
	trabalho onde a produção de documentos é constante, garantindo que as atividades da Secretaria
	ocorram de maneira fluida e profissional."
	Valor Estimado: R$ 70.000,00			Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 03/05/2024

DFD-2023.12.22-0019

Demanda da unidade: SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Justificativa: "Transparência e Comunicação Institucional: Os serviços de publicações institucionais são essenciais para promover a transparência e fortalecer a comunicação da Secretaria de Administração com a população e demais stakeholders. Ao divulgar informações sobre ações, projetos e decisões administrativas, a Secretaria demonstra comprometimento com a transparência, fornecendo à comunidade dados relevantes para o entendimento das atividades e objetivos da gestão pública. Divulgação de Avisos e Informações Oficiais: A publicação de matérias institucionais permite a divulgação de avisos e informações oficiais, como comunicados, editais e eventos promovidos pela Secretaria de Administração. Isso é crucial para garantir que a população, fornecedores e demais interessados estejam cientes de processos administrativos, oportunidades de participação e demais temas relevantes para a comunidade local. Fortalecimento da Imagem Institucional: Através das publicações, a Secretaria de Administração pode fortalecer sua imagem institucional. Ao apresentar de forma clara e positiva suas atividades e realizações, a administração municipal constrói uma reputação sólida, transmitindo confiança à população. Uma imagem institucional positiva é fundamental para o engajamento da comunidade e o sucesso de iniciativas governamentais."

Valor Estimado: R$ 77.250,00 Status: Previsão da Contratação: 25/04/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0021

Demanda da unidade: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS

Justificativa: "Preservação dos Equipamentos e Eficiência Energética: A manutenção preventiva contribui significativamente para a preservação dos aparelhos de refrigeração. Realizando inspeções regulares, limpeza de componentes e substituição de peças desgastadas, é possível garantir o bom funcionamento dos equipamentos, preservando sua vida útil e eficiência energética. Isso resulta em menor consumo de energia, promovendo práticas sustentáveis e reduzindo custos operacionais. Evita Paradas Não Programadas e Reduz Tempo de Inatividade: A manutenção corretiva, quando necessária, atua de maneira proativa para evitar paradas não programadas nos aparelhos de refrigeração. Realizando reparos antes que problemas se agravem, reduz-se o tempo de inatividade dos equipamentos. Isso é crucial, especialmente em ambientes que dependem fortemente de sistemas de refrigeração, como em setores de saúde, alimentação e armazenamento de insumos sensíveis. Garantia da Qualidade e Segurança: A manutenção regular assegura a qualidade do desempenho dos aparelhos de refrigeração. Em ambientes onde a temperatura controlada é crucial, como em unidades de saúde ou armazenamento de medicamentos, a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para garantir que os equipamentos mantenham padrões adequados de temperatura, assegurando a qualidade e segurança dos produtos e serviços."

Valor Estimado: R$ 30.000,00 Status: Previsão da Contratação: 10/02/2024

Prorrogação

Secretaria Municipal de Financas(SMDF)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

3 470.000,00 Nova contratação: 2

Renovação: 1

Custeio: 2

Investimentos: 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

DFD-2023.12.22-0097

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À FROTA

Justificativa: "Garantia da Mobilidade Operacional: A aquisição de combustíveis é vital para manter a frota de veículos em pleno funcionamento, assegurando a mobilidade e eficiência das equipes envolvidas em diversas atividades, como fiscalizações, atendimentos emergenciais e deslocamentos para reuniões oficiais. Redução de Custos a Longo Prazo: Investir em combustíveis de qualidade e em quantidade suficiente contribui para a manutenção preventiva dos veículos, prolongando sua vida útil e reduzindo custos com reparos decorrentes do desgaste excessivo. Dessa forma, a aquisição adequada de combustíveis resulta em economia a longo prazo para a prefeitura. Eficiência na Prestação de Serviços: A garantia de abastecimento regular permite que os veículos estejam sempre prontos para atender às demandas da população, garantindo a eficiência na prestação de serviços públicos, como transporte de pacientes, coleta de resíduos e outras atividades essenciais."

Valor Estimado: R$ 350.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0098	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA
	E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, FINANCEIRO E ANÁLISE, MONITORAMENTO E
	PROJEÇÕES DO INDICADORES DE DESPESAS DE PESSOAL DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,
	JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
	Justificativa: "Expertise Técnica Especializada: A contratação de uma empresa especializada em
	consultoria e assessoria financeira proporciona ao município acesso a uma expertise técnica
	altamente especializada. Profissionais capacitados poderão fornecer análises aprofundadas, oferecer
	recomendações embasadas e auxiliar na tomada de decisões estratégicas relacionadas ao
	planejamento financeiro e à gestão de despesas de pessoal, garantindo conformidade com a Lei de
	Responsabilidade Fiscal. Otimização de Recursos e Controle Orçamentário: A consultoria e assessoria
	nas áreas de planejamento e financeira possibilitarão uma otimização eficiente dos recursos
	municipais. A empresa contratada poderá desenvolver estratégias para o controle orçamentário,
	identificando oportunidades de economia, melhorando a eficiência na alocação de recursos e
	contribuindo para o equilíbrio fiscal do município. Cumprimento das Normativas Legais: Com as
	constantes mudanças nas normativas fiscais, contar com uma consultoria especializada é essencial
	para garantir o cumprimento rigoroso das leis, em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal. A
	empresa contratada poderá monitorar e projetar os indicadores de despesas de pessoal,
	assegurando que o município esteja em conformidade com as exigências legais, evitando sanções e
	mantendo a saúde financeira."
	Valor Estimado: R$ 90.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 16/11/2024

DFD-2023.12.22-0099	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO
	FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
	Justificativa: "Modernização e Eficiência Operacional: A aquisição de materiais permanentes diversos
	permite a modernização dos equipamentos e recursos utilizados pela Secretaria de Finanças. Novos
	equipamentos e tecnologias podem contribuir para a melhoria da eficiência operacional, agilizando
	processos, reduzindo o tempo de execução de tarefas e aprimorando a qualidade dos serviços
	prestados. Garantia da Continuidade dos Serviços: A renovação e atualização de materiais
	permanentes são fundamentais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria
	de Finanças. Equipamentos obsoletos ou desgastados podem gerar interrupções nos processos,
	impactando negativamente o atendimento ao público e prejudicando as atividades administrativas.
	A aquisição de novos materiais assegura a disponibilidade e funcionamento adequado dos recursos
	necessários. Melhoria na Prestação de Serviços ao Contribuinte: A modernização dos recursos da
	Secretaria de Finanças não apenas otimiza processos internos, mas também contribui para uma
	melhor prestação de serviços ao contribuinte. Com equipamentos mais eficientes e atualizados, é
	possível oferecer um atendimento mais ágil, preciso e acessível, melhorando a experiência dos
	cidadãos que buscam serviços relacionados às finanças municipais."
	Valor Estimado: R$ 30.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 11/08/2024

Sec. Mun. de Des. Urbano e Meio Ambiente(SMDDUMA)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

13 684.782,16 Nova contratação: 11

Renovação: 2

Custeio: 12

Investimentos: 1

SEC. MUN. DE DES. URBANO E MEIO AMBIENTE
DFD-2023.12.22-0059	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO.
	Justificativa: A aquisição de extintores de incêndio, juntamente com serviços de recarga e manutenção, fundamenta-se em três pontos estratégicos cruciais. Primeiramente, busca-se garantir a segurança patrimonial e humana, cumprindo normas de prevenção e combate a incêndios. Em segundo lugar, a manutenção regular e a recarga dos extintores visam assegurar a conformidade legal, evitando multas e proporcionando ambientes seguros. Por fim, destaca-se a proteção do patrimônio público, pois a aquisição e manutenção adequada dos extintores resguardam instalações municipais contra danos causados por incêndios, assegurando a continuidade dos serviços.
	Valor Estimado: R$ 607,90 Status: Nova Previsão da Contratação: 07/06/2024

DFD-2023.12.22-0060

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE LIMPEZA E EPIS.

Justificativa: A estratégia por trás da aquisição desses itens fundamenta-se em três pontos-chave. Em primeiro lugar, visa-se atender às demandas sociais, fornecendo alimentos e materiais essenciais para promover a inclusão social e o bem-estar da população. Em segundo lugar, a aquisição busca garantir saúde e higiene pública, utilizando materiais de limpeza, descartáveis e EPIs para manter ambientes municipais higiênicos, promovendo a saúde e prevenindo doenças. Por fim, destaca-se o compromisso com a sustentabilidade e consciência ambiental, escolhendo materiais descartáveis sustentáveis e gerenciando resíduos de forma a contribuir para práticas mais sustentáveis.

Valor Estimado: R$ 28.315,13 Status: Nova Previsão da Contratação: 27/03/2024

DFD-2023.12.22-0061

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, MATERIAL DESCARTÁVEL, MATERIAL DE LIMPEZA E EPIS.

Valor Estimado: R$ 50.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 27/03/2024

DFD-2023.12.22-0062

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E MATERIAIS DE CONSUMO.

Justificativa: A estratégia por trás da aquisição de óleo lubrificante automotivo e materiais de consumo destaca-se em três aspectos-chave. Inicialmente, busca-se realizar manutenção preventiva, utilizando esses materiais para prolongar a vida útil dos veículos da frota. Em segundo lugar, a eficiência operacional é um foco, garantindo a utilização de materiais adequados para otimizar o consumo de combustível e evitar desgastes prematuros. Por fim, a garantia do desempenho veicular é uma prioridade, assegurando a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Valor Estimado: R$ 1.675,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0063

Demanda da unidade: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Justificativa: A estratégia para a manutenção de veículos baseia-se em três pontos estratégicos essenciais. Primeiramente, a busca pelo prolongamento da vida útil dos veículos, enfatizando a importância da manutenção preventiva para otimizar o investimento municipal. Em segundo lugar, destaca-se a redução de custos a longo prazo, evidenciando que a atenção à manutenção preventiva reduz custos evitáveis e paradas inesperadas. Por fim, a eficiência e segurança operacional são fundamentais, assegurando que os veículos estejam em condições ideais para desempenhar seus serviços de forma segura e eficaz.

Valor Estimado: R$ 6.942,50 Status: Previsão da Contratação: 08/03/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0064

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS.

Justificativa: A estratégia por trás da aquisição de pneus e câmaras de ar baseia-se em três aspectos-chave. Inicialmente, a busca pela segurança e desempenho veicular destaca a importância de garantir a segurança dos veículos, contribuindo para um desempenho adequado. Em segundo lugar, destaca-se a economia e eficiência operacional, enfatizando a escolha de pneus adequados e a manutenção correta para otimizar o consumo de combustível. Por fim, a prevenção de avarias e paradas inesperadas é uma prioridade, garantindo a continuidade das operações municipais.

Valor Estimado: R$ 2.351,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 28/02/2024

DFD-2023.12.22-0065

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E INSUMOS VETERINÁRIOS PARA O ABRIGO MUNICIPAL.

Justificativa: A estratégia para a aquisição destes itens é baseada em três aspectos essenciais. Inicialmente, busca-se garantir o bem-estar animal, utilizando ração de qualidade e insumos veterinários para promover o cuidado e a saúde dos animais no abrigo. Em segundo lugar, a atenção à saúde e controle sanitário destaca-se, contribuindo para a prevenção de doenças e o cuidado sanitário adequado dos animais sob responsabilidade municipal. Por fim, a atendimento às responsabilidades legais evidencia a necessidade de uma gestão adequada do abrigo, alinhando-se a responsabilidades legais relacionadas ao cuidado e proteção dos animais.

Valor Estimado: R$ 285.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 15/02/2024

DFD-2023.12.22-0066

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BATERIAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS MUNICIPAIS.

Justificativa: A estratégia para a aquisição destes itens fundamenta-se em três aspectos-chave. Primeiramente, busca-se contribuir para a gestão eficiente da frota, utilizando aquisição de peças e materiais de manutenção para minimizar paradas e avarias inesperadas. Em segundo lugar, destaca-se a economia de recursos públicos, enfatizando a escolha estratégica de fornecedores e a aquisição planejada de materiais para otimizar o orçamento municipal. Por fim, a garantia do desempenho veicular é uma prioridade, assegurando a qualidade dos serviços prestados.

Valor Estimado: R$ 6.250,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0067	Demanda da unidade: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO
	INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO
	FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES JUNTO À
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
	Justificativa: "Agilidade e Confiabilidade nas Atividades Administrativas: O fornecimento de um link
	dedicado de internet assegura agilidade e confiabilidade nas atividades administrativas da Secretaria
	de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Com uma conexão dedicada, os colaboradores
	podem realizar suas tarefas de maneira eficiente, garantindo a continuidade operacional e
	promovendo a eficácia na gestão de processos relacionados ao desenvolvimento urbano e
	ambiental. Apoio a Sistemas e Ferramentas Online: A internet dedicada é essencial para o suporte a
	sistemas e ferramentas online utilizados pela Secretaria. Isso inclui plataformas de gestão urbana,
	sistemas de monitoramento ambiental e outras aplicações específicas. Um link dedicado
	proporciona a largura de banda necessária para o acesso rápido e estável a essas ferramentas,
	permitindo a tomada de decisões informadas e a implementação eficaz de políticas públicas.
	Integração e Compartilhamento de Informações: A disponibilidade de uma conexão de internet
	dedicada possibilita a integração eficiente e o compartilhamento rápido de informações entre as
	diversas unidades da Secretaria. Isso é crucial para a colaboração entre equipes, otimizando
	processos, promovendo a troca de conhecimento e agilizando a tomada de decisões relacionadas ao
	desenvolvimento urbano e preservação do meio ambiente."
	Valor Estimado: R$ 3.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0068

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Justificativa: "Modernização e Eficiência Operacional: A aquisição de materiais permanentes diversos permite a modernização e atualização dos recursos utilizados pela Secretaria. Equipamentos mais modernos e eficientes contribuem para otimizar processos internos, proporcionando maior agilidade e precisão no desenvolvimento de atividades relacionadas ao planejamento urbano e à gestão ambiental. Infraestrutura Adequada para Projetos e Atividades: Equipar a Secretaria com materiais permanentes adequados proporciona uma infraestrutura funcional para o desenvolvimento de projetos e atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano e meio ambiente. Isso inclui mobiliário, equipamentos de escritório, ferramentas e recursos tecnológicos necessários para o desempenho eficaz das atribuições da equipe. Promoção da Sustentabilidade e Qualidade Ambiental: Ao adquirir materiais permanentes alinhados às práticas sustentáveis, a Secretaria reforça seu compromisso com a qualidade ambiental. A escolha de equipamentos ecoeficientes, com menor impacto ambiental, contribui para a promoção de políticas públicas sustentáveis, alinhadas aos princípios de preservação ambiental e desenvolvimento urbano responsável."

Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 11/08/2024

DFD-2023.12.22-0069

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL.

Justificativa: A estratégia por trás da aquisição de combustíveis baseia-se em três pontos estratégicos fundamentais. Primeiramente, visa-se assegurar a continuidade dos serviços, garantindo a mobilidade dos veículos da frota municipal para manter os serviços à comunidade. Em segundo lugar, destaca-se a busca pela eficiência operacional e logística, gerenciando eficientemente o abastecimento para otimizar o uso dos veículos e reduzir custos. Por fim, a sustentabilidade e alternativas verdes são consideradas, buscando combustíveis mais sustentáveis e alternativas verdes para reduzir a pegada de carbono municipal.

Valor Estimado: R$ 30.640,63 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0169	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES
	ERRANTES OU DE RUA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE VIGILÂNCIA
	SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, URBANO E MEIO AMBIENTE.
	Justificativa: "Controle Populacional e Saúde Pública: A castração de cães errantes ou de rua é uma
	medida crucial para o controle populacional desses animais. Além de contribuir para a redução do
	número de animais abandonados, esse serviço promove a saúde pública, minimizando a propagação
	de doenças transmitidas por animais e garantindo um ambiente mais seguro para a comunidade.
	Bem-Estar Animal: A castração é uma intervenção que promove o bem-estar dos animais,
	prevenindo doenças, comportamentos agressivos e o sofrimento associado à reprodução
	descontrolada. Ao realizar esse serviço, a Secretaria de Saúde atua de maneira ética e responsável,
	cumprindo seu papel na proteção e cuidado com os animais do município. Sustentabilidade e
	Convivência Harmoniosa: A castração de cães errantes contribui para a construção de uma
	comunidade mais sustentável, reduzindo problemas relacionados à superpopulação de animais,
	como acidentes de trânsito, conflitos com a população e questões ambientais. Essa ação visa
	estabelecer uma convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais, promovendo a
	coexistência pacífica."
	Valor Estimado: R$ 120.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 10/03/2024

DFD-2023.12.22-0174

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, PARA ATENDER CAES E GATOS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

Justificativa: Sem informação

Valor Estimado: R$ 80.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 21/05/2024

Secretaria Mun. de Assistencia Social(SMDAS)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

16 1.250.195,05 Nova contratação: 9

Renovação: 7

Custeio: 15

Investimentos: 1

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DFD-2023.12.22-0031	Demanda da unidade: SERVIÇOS DE OFICINAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA VOLTADAS PARAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E PESSOAL ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMILIAS (PAIF) E DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
	Justificativa: "A implementação de oficinas de inclusão produtiva para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, acompanhadas pela Política de Assistência Social, é uma medida estratégica e humanitária. Abaixo, destaco alguns pontos relevantes relacionados a esse serviço: Foco na Vulnerabilidade Social: As oficinas de inclusão produtiva são ferramentas valiosas para lidar com a vulnerabilidade social. Ao oferecer oportunidades de capacitação e geração de renda, a Secretaria de Assistência Social contribui para o fortalecimento dessas famílias, proporcionando autonomia e dignidade. Articulação com Programas Sociais: A integração dessas oficinas com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e outros programas de transferência de renda potencializa os resultados. Essa sinergia permite abordar as necessidades das famílias de maneira abrangente, considerando não apenas a capacitação, mas também o suporte emocional e psicossocial. Empoderamento e Desenvolvimento Local: Ao promover a inclusão produtiva, a Secretaria de Assistência Social contribui para o empoderamento das famílias, permitindo que se tornem atores ativos na construção do próprio desenvolvimento. Isso também pode estimular iniciativas de empreendedorismo local, fortalecendo a economia da comunidade. Avaliação de Resultados: É fundamental estabelecer métricas para avaliar o impacto dessas oficinas. A mensuração do progresso das famílias participantes, a inserção no mercado de trabalho e a melhoria das condições de vida devem ser consideradas na análise de resultados, permitindo ajustes contínuos para maximizar os benefícios."
	Valor Estimado: R$ 37.499,99 Status: Previsão da Contratação: 19/10/2024 Prorrogação

DFD-2023.12.22-0032	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS
	DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS
	A FROTA
	Justificativa: "A aquisição de óleo lubrificante automotivo e outros materiais de consumo para a frota
	de veículos é uma medida essencial para garantir o pleno funcionamento e a durabilidade dos
	automóveis vinculados à Secretaria. Abaixo, destaco alguns pontos relevantes relacionados a essa
	necessidade: Manutenção Preventiva: O óleo lubrificante desempenha um papel crucial na
	manutenção preventiva dos veículos, garantindo o adequado funcionamento do motor e
	prolongando sua vida útil. Essa prática contribui para reduzir custos com reparos e aumenta a
	eficiência da frota. Qualidade dos Materiais: É fundamental assegurar a aquisição de óleo lubrificante
	automotivo de qualidade, compatível com as especificações dos veículos da frota. Optar por
	produtos de marcas reconhecidas no mercado contribui para o desempenho otimizado dos motores.
	Sustentabilidade e Descarte Adequado: A preocupação com a sustentabilidade deve estar presente
	na escolha dos materiais. Além disso, é crucial adotar práticas responsáveis no descarte de óleos
	usados, garantindo o cumprimento das normas ambientais. Gestão Eficiente de Estoque: Estabelecer
	um sistema de gestão eficiente de estoque é vital para garantir a disponibilidade dos materiais
	quando necessário, evitando paradas desnecessárias dos veículos devido à falta de insumos."
	Valor Estimado: R$ 5.275,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0033	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE
	MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
	DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
	FROTA
	Justificativa: "A aquisição de peças automotivas, baterias e demais materiais de manutenção de
	veículos é uma medida crucial para garantir o pleno funcionamento da frota vinculada à Secretaria.
	Abaixo, destaco alguns pontos importantes relacionados a essa necessidade: Autenticidade e
	Qualidade: A escolha de peças originais, genuínas ou legítimas, de primeira linha é essencial para
	garantir a qualidade e o desempenho adequado dos veículos. Isso contribui para a segurança e
	durabilidade dos componentes. Procedência dos Produtos: Ao adquirir peças e materiais de
	manutenção, é fundamental verificar a procedência e a reputação dos fornecedores. Optar por
	empresas reconhecidas no mercado automotivo assegura a confiabilidade dos produtos.
	Manutenção Preventiva: A substituição de peças desgastadas e a realização de manutenção
	preventiva são práticas que contribuem para evitar falhas inesperadas nos veículos, reduzindo os
	custos com reparos corretivos."
	Valor Estimado: R$ 6.250,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 16/03/2024

DFD-2023.12.22-0034

Demanda da unidade: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA

Justificativa: "A realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota é uma medida estratégica para garantir a eficiência operacional e a durabilidade dos mesmos. Destaco três pontos estratégicos relacionados a essa necessidade: Manutenção Preventiva Ponderada: Investir em um programa robusto de manutenção preventiva é essencial para identificar e corrigir possíveis problemas antes que se tornem avarias significativas. Isso reduzirá os custos com reparos corretivos e minimizará as interrupções operacionais. Parcerias Estratégicas com Oficinas Especializadas: Estabelecer parcerias estratégicas com oficinas especializadas e qualificadas pode proporcionar serviços de manutenção com maior eficiência. Essas parcerias podem incluir contratos de manutenção programada, garantindo uma atenção regular aos veículos. Monitoramento e Registro de Manutenções: Implementar um sistema de monitoramento e registro eficaz das atividades de manutenção é crucial. Isso permite um histórico detalhado de cada veículo, facilitando a tomada de decisões informadas sobre substituições de peças, atualizações e aposentadoria de veículos mais antigos."

Valor Estimado: R$ 5.593,13 Status: Previsão da Contratação: 08/03/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0035	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
	USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
	PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA
	Justificativa: "A aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota da Secretaria é uma medida crucial
	para manter a operacionalidade dos veículos. Aqui estão algumas considerações estratégicas que
	podem ser implementadas com três pontos de destaque: Seleção Estratégica de Fornecedores:
	Realizar uma pesquisa de mercado para identificar fornecedores confiáveis, que ofereçam produtos
	de qualidade a preços competitivos. Estabelecer parcerias sólidas pode garantir um fornecimento
	consistente e benefícios a longo prazo. Gestão Eficiente do Estoque: Implementar um sistema de
	gestão de estoque eficiente para monitorar o nível de pneus e câmaras de ar disponíveis. Isso
	permite uma reposição oportuna, evitando falta de estoque ou excesso desnecessário. Manutenção
	Preventiva e Registro de Desgaste: Estabelecer práticas de manutenção preventiva, incluindo
	verificações regulares do desgaste dos pneus. Manter registros detalhados sobre a vida útil de cada
	pneu auxilia na programação de substituições antes que atinjam um estágio crítico."
	Valor Estimado: R$ 17.913,93	Status: Nova	Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0036

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Justificativa: "Eficiência Operacional: Priorizar a escolha de materiais que contribuam para a eficiência operacional da Secretaria. Isso envolve a seleção de produtos duráveis, de fácil manuseio e que atendam às necessidades específicas de cada setor. Investir em tecnologias inovadoras, quando aplicável, pode também melhorar a produtividade. Economia Financeira: Buscar oportunidades de economia financeira por meio de negociações vantajosas com fornecedores, realização de cotações e análise de custo-benefício. A efetividade desse processo permite maximizar o orçamento disponível, possibilitando investimentos em outras áreas estratégicas. Transparência e Prestação de Contas: Manter processos transparentes na gestão de compras é fundamental. Implementar um sistema eficaz de prestação de contas, com registro detalhado de todas as transações e documentação adequada, assegura a integridade e a legalidade dos processos de aquisição."

Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 31/01/2024

DFD-2023.12.22-0037	Demanda da unidade: SERVIÇO DE GESTÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E/OU EVENTUAIS
	(AUXÍLIO FUNERAL), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM
	EM	SITUAÇÃO	DE	VULNERABILIDADE	SÓCIOECONÔMICA	E/OU	SITUAÇÃO	EMERGENCIAL,
	CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677/2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE
	JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Justificativa: "Cadastro Eficiente: Implementar um sistema de cadastro eficiente para identificar de
	maneira rápida e precisa os beneficiários elegíveis aos auxílios. Esse sistema pode ser integrado com
	outras bases de dados municipais para garantir maior abrangência e precisão. Avaliação Constante:
	Realizar avaliações periódicas das condições socioeconômicas dos beneficiários, garantindo que o
	auxílio seja direcionado a quem realmente necessita. Isso contribuirá para a eficácia do programa e a
	correta aplicação dos recursos. Comunicação Clara: Manter uma comunicação clara e transparente
	com os beneficiários, explicando os critérios de elegibilidade, os procedimentos para solicitação e os
	direitos associados aos auxílios. Isso promove a confiança e evita mal-entendidos. Parcerias Locais:
	Estabelecer parcerias com instituições locais, como funerárias e serviços de assistência social, para
	xxxxxxxx a entrega dos benefícios. Negociações vantajosas com essas entidades podem resultar em
	melhorias nos serviços prestados. Monitoramento e Avaliação: Implementar um sistema de
	monitoramento e avaliação contínuos para verificar a eficácia do programa. Isso permitirá ajustes
	conforme necessário e garantirá a melhoria contínua dos serviços prestados."
	Valor Estimado: R$ 224.000,00				Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 19/01/2024

DFD-2023.12.22-0038

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT□S NATALIDADE E CESTAS BÁSICAS) DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10 DE JUNHO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: "A decisão de promover a licitação para a aquisição de benefícios eventuais, como Kit's Natalidade e cestas básicas, é respaldada por considerações cruciais, visando atender às demandas emergenciais da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A justificativa para essa iniciativa está fundamentada nos seguintes pontos: Cenário de Vulnerabilidade Acentuada: O município tem enfrentado um cenário de agravamento da vulnerabilidade socioeconômica, intensificado por fatores como crises econômicas, desemprego e eventos climáticos adversos. A identificação de famílias em situação de extrema necessidade justifica a urgência em fornecer benefícios essenciais, como Kit's Natalidade e cestas básicas, para assegurar condições mínimas de subsistência. Compromisso com o Bem-Estar Social: A Administração Municipal reafirma seu compromisso em promover o bem-estar social e garantir a dignidade daqueles que enfrentam dificuldades. A oferta desses benefícios eventuais não apenas atende a uma obrigação legal, mas também reflete a responsabilidade social da gestão pública em agir proativamente para minimizar os impactos negativos nas condições de vida da população mais vulnerável. Transparência e Eficiência na Gestão Pública: A opção pela licitação busca assegurar transparência e eficiência no processo de aquisição, promovendo a concorrência entre fornecedores e possibilitando a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Esse método não apenas atende aos preceitos legais, mas também garante o melhor uso dos recursos públicos, otimizando a relação custo-benefício para o município. Ao considerar esses pontos, a realização da licitação para aquisição desses benefícios está alinhada com os princípios da eficiência, legalidade e responsabilidade social, visando atender de forma efetiva às necessidades urgentes da nossa comunidade."

Valor Estimado: R$ 290.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 19/01/2024

DFD-2023.12.22-0039

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES

Justificativa: "Necessidade Operacional: A secretaria de Alto Santo depende significativamente de uma frota de veículos para a execução de suas atividades diárias, como deslocamento de servidores, transporte de equipamentos e realização de serviços essenciais à comunidade. A aquisição de combustíveis diversos é imprescindível para manter a mobilidade desses veículos, assegurando a continuidade e eficácia dos serviços prestados. Otimização dos Recursos: Ao realizar a licitação para a aquisição de combustíveis, a secretaria busca otimizar o uso dos recursos públicos. A competição entre fornecedores possibilitará a escolha da proposta mais vantajosa em termos de preço e qualidade, garantindo uma relação custo-benefício eficiente para a Administração Municipal. Responsabilidade Ambiental: Considerando a atual preocupação com a sustentabilidade ambiental, a secretaria compromete-se em escolher combustíveis que atendam aos padrões ambientais e contribuam para a redução da pegada de carbono. Dessa forma, a licitação não apenas visa suprir a necessidade operacional, mas também alinha-se às diretrizes de responsabilidade ambiental. Transparência e Legalidade: A opção pela licitação reforça o compromisso da secretaria com a transparência e legalidade em seus processos. A competição aberta e o cumprimento rigoroso das normas legais garantirão um processo transparente e isento, assegurando a lisura na aquisição dos combustíveis."

Valor Estimado: R$ 165.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0040	Demanda da unidade: LINK DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
	PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
	DA SECERTARIA DE ASSISTÊNCIA
	Justificativa: "Aprimoramento da Conectividade para Atendimento Público: A contratação de um link
	dedicado de internet é crucial para aprimorar a conectividade da Secretaria de Assistência. Com uma
	largura de banda exclusiva, o serviço assegura uma conexão rápida e estável, fundamental para o
	atendimento ao público, gestão de dados e a realização de procedimentos online, otimizando a
	eficiência dos serviços prestados. Segurança e Integridade de Dados: Um link dedicado contribui
	para a segurança e integridade dos dados da Secretaria de Assistência. A exclusividade da conexão
	reduz o risco de interferências externas, proporcionando um ambiente mais seguro para o
	armazenamento e transmissão de informações sensíveis, como dados de assistidos, relatórios e
	registros administrativos. Assistência Técnica e Manutenção Contínua: A contratação que inclui
	instalação, manutenção e programação de equipamentos oferece uma assistência técnica contínua.
	Profissionais especializados garantem que todos os componentes do sistema estejam operando
	corretamente, realizando manutenções preventivas e corretivas. Isso resulta em maior
	disponibilidade do serviço, reduzindo possíveis períodos de inatividade e garantindo a continuidade
	das operações da Secretaria."
	Valor Estimado: R$ 24.063,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0041	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS,
	MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Justificativa: "Atendimento às Demandas de Programas Sociais: A aquisição de gêneros alimentícios
	e materiais diversos é essencial para garantir o atendimento eficaz dos programas sociais
	desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social. A disponibilidade desses recursos possibilita a
	elaboração de cestas básicas, refeições e ações de apoio, contribuindo para a segurança alimentar e o
	bem-estar de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade. Manutenção de Espaços de
	Atendimento: Materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha são fundamentais para a
	manutenção de espaços de atendimento da Secretaria. Ao assegurar a limpeza e o adequado
	funcionamento de ambientes, esses itens contribuem para proporcionar um ambiente acolhedor e
	seguro para os assistidos, além de atender às normas sanitárias e de higiene. Eficiência na Realização
	de Atividades e Eventos: A aquisição de descartáveis e outros materiais de consumo é crucial para a
	eficiência na realização de atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social.
	Esses itens facilitam a logística e organização, proporcionando condições adequadas para a
	execução de programas, cursos, reuniões e demais iniciativas que envolvem a participação da
	comunidade."
	Valor Estimado: R$ 250.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 14/09/2024

DFD-2023.12.22-0042

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASISTÊNCIA

Justificativa: "Cozinha Solidária e Programas de Assistência Alimentar: A aquisição de recargas de GLP é essencial para viabilizar a operação da cozinha solidária e programas de assistência alimentar da Secretaria de Assistência. O GLP é utilizado como fonte de energia para o preparo de refeições, permitindo a oferta de alimentos a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa ação contribui para a segurança alimentar e nutricional da comunidade assistida. Atendimento a Famílias em Necessidade: A disponibilidade de recargas de GLP é crucial para o atendimento às famílias que recebem auxílio da Secretaria de Assistência. Ao garantir o suprimento de gás, a Secretaria assegura que essas famílias tenham condições adequadas de preparar suas refeições em casa, promovendo a autonomia e dignidade dos beneficiários. Promoção de Condições Adequadas nos Espaços de Atendimento: Além do uso na cozinha, a aquisição de recargas de GLP contribui para manter condições adequadas nos espaços de atendimento da Secretaria, como refeitórios e cozinhas comunitárias. Assegurar o fornecimento de gás é essencial para o funcionamento adequado desses locais, possibilitando a realização de diversas atividades socioassistenciais e eventos que envolvem a comunidade."

Valor Estimado: R$ 4.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/06/2024

DFD-2023.12.22-0043	Demanda	da	unidade:	SERVIÇOS	DE	MANUTENÇÃO	PREVENTIVA	E	CORRETIVA	NOS
	EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E RECARGA DE TONNER,
	DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Justificativa: "Garantia da Continuidade Operacional: A contratação de serviços de manutenção
	preventiva e corretiva em equipamentos de informática visa assegurar a continuidade operacional
	dos sistemas e equipamentos utilizados pela Secretaria de Assistência Social. A manutenção
	preventiva reduz a probabilidade de falhas, enquanto a corretiva age de forma rápida em caso de
	problemas, evitando interrupções nos serviços prestados. Preservação de Recursos e Prolongamento
	da Vida Útil: A realização periódica de manutenções contribui para a preservação dos recursos
	tecnológicos da Secretaria, prolongando a vida útil dos equipamentos. Ações preventivas e a
	substituição de peças desgastadas garantem o desempenho eficiente dos computadores,
	impressoras e outros dispositivos, otimizando o investimento feito em tecnologia. Qualidade nas
	Impressões e Redução de Desperdícios: A recarga de toner, incluída nos serviços, garante a qualidade
	das impressões realizadas pelos equipamentos. Além disso, a manutenção adequada reduz a
	probabilidade de falhas no processo de impressão. Essa abordagem não apenas mantém a eficiência
	das atividades administrativas, mas também contribui para a redução de desperdícios de insumos e
	recursos."
	Valor Estimado: R$ 14.400,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 03/05/2024

DFD-2023.12.22-0044

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: "Comunicação Eficaz com a Comunidade: A confecção de material gráfico possibilita uma comunicação eficaz com a comunidade atendida pela Secretaria de Assistência Social. Cartilhas, panfletos e outros materiais impressos são ferramentas valiosas para disseminar informações relevantes sobre programas sociais, direitos, deveres e demais serviços oferecidos. Essa comunicação é essencial para manter a transparência e fortalecer o vínculo entre a Secretaria e a população assistida. Orientação sobre Serviços e Programas: Material gráfico bem elaborado permite a apresentação clara e objetiva dos serviços e programas oferecidos pela Secretaria. Folhetos informativos, folders e banners podem ser distribuídos em locais estratégicos, eventos comunitários e outras iniciativas, proporcionando orientação adequada sobre os benefícios disponíveis, critérios de elegibilidade e formas de acesso aos serviços sociais. Promoção de Campanhas e Eventos: A contratação de uma empresa para a confecção de material gráfico é fundamental para a promoção de campanhas e eventos promovidos pela Secretaria de Assistência Social. Banners, cartazes e materiais promocionais contribuem para a divulgação de iniciativas específicas, como campanhas de conscientização, eventos comunitários e mobilizações sociais. Esses recursos visuais aumentam a visibilidade das ações e engajam a comunidade de maneira efetiva."

Valor Estimado: R$ 30.000,00 Status: Previsão da Contratação: 26/04/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0045	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE
	PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
	ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Justificativa: "Visibilidade e Transparência Institucional: A contratação de uma empresa especializada
	em publicações institucionais contribui para aumentar a visibilidade e transparência das ações da
	Secretaria de Assistência Social. A divulgação de informações relevantes, como programas sociais,
	conquistas, e iniciativas, por meio de materiais impressos e digitais, fortalece a comunicação com a
	comunidade, parceiros e demais stakeholders, promovendo a transparência na gestão pública.
	Difusão Eficiente de Mensagens Estratégicas: A expertise da empresa contratada permite uma
	abordagem profissional na criação e veiculação de mensagens estratégicas. Seja por meio de
	informativos, releases, artigos ou outros formatos, a comunicação eficiente é crucial para informar a
	população sobre direitos, deveres, eventos e oportunidades, maximizando o impacto das ações da
	Secretaria. Engajamento Comunitário e Mobilização Social: A publicação de matérias institucionais é
	uma ferramenta poderosa para o engajamento comunitário e mobilização social. Campanhas,
	eventos e ações sociais podem ser divulgados de maneira eficaz, incentivando a participação da
	comunidade. O apoio de uma empresa especializada assegura que as mensagens atinjam o
	público-alvo de forma efetiva, favorecendo a participação e envolvimento da sociedade nas
	atividades promovidas pela Secretaria."
	Valor Estimado: R$ 66.200,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 25/04/2024

DFD-2023.12.22-0046	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS,
	DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES E REPARTIÇÕES DA SECRETARIA DE
	ASSISTÊNCIA SOCIAL
	Justificativa: "Infraestrutura Adequada para Atendimento: A aquisição de materiais permanentes
	diversos visa proporcionar uma infraestrutura adequada nos setores e repartições da Secretaria de
	Assistência Social. Equipamentos como mobiliário, computadores, impressoras e outros itens
	essenciais contribuem para a eficiência operacional, oferecendo condições propícias para o
	atendimento à comunidade, realização de atividades administrativas e promoção de programas
	sociais. Melhoria nas Condições de Trabalho: A disponibilidade de materiais permanentes contribui
	para melhorar as condições de trabalho dos colaboradores da Secretaria. Cadeiras ergonômicas,
	equipamentos de escritório e demais itens proporcionam um ambiente mais confortável e funcional,
	favorecendo o desempenho das atividades laborais e contribuindo para o bem-estar dos servidores.
	Modernização e Eficiência Operacional: A aquisição de materiais permanentes diversificados permite
	a modernização e atualização dos recursos utilizados nos setores da Secretaria. Isso resulta em uma
	maior eficiência operacional, agilidade nos processos internos e, consequentemente, melhoria na
	qualidade dos serviços prestados à comunidade. A renovação constante desses materiais
	acompanha a evolução tecnológica e as necessidades específicas de cada área de atuação." ovidas
	pela Secretaria."
	Valor Estimado: R$ 40.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 16/03/2024

Sec Mun de Educacao Ciencia e Tecnologia(SMDECT)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

00 00.000.000,82 Nova contratação: 19

Renovação: 11

Custeio: 28

Investimentos: 2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DFD-2023.12.22-0070	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
	COMPLEMENTARES, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE
	MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
	EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Segurança e Eficiência no Transporte Escolar: A contratação de serviços de locação de
	veículos complementares para o transporte dos alunos visa assegurar a segurança e eficiência no
	deslocamento dos estudantes da rede municipal de ensino. Veículos adequados e bem-mantidos
	contribuem para a integridade física dos alunos, garantindo um transporte seguro e confortável.
	Otimização de Recursos Financeiros: A terceirização do serviço de transporte escolar proporciona
	uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros da Secretaria de Educação. A locação de veículos,
	quando comparada à aquisição e manutenção de uma frota própria, permite a alocação de recursos
	em outras áreas essenciais da educação, maximizando o impacto positivo nas condições de ensino.
	Flexibilidade e Adequação à Demanda: A locação de veículos oferece flexibilidade para ajustar a frota
	de acordo com a demanda sazonal, permitindo uma resposta eficaz a variações no número de alunos
	atendidos. Essa flexibilidade é crucial para garantir que os recursos estejam alinhados com a efetiva
	necessidade de transporte, otimizando os custos operacionais."
	Valor Estimado: R$ 1.345.920,95	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 02/08/2024

DFD-2023.12.22-0071	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE
	DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS
	CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
	BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA
	INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO
	ANO DE 2006, BEM COMO EM RAZÃO DOS ESTORNOS INDEVIDAMENTE REALIZADOS NA CONTA
	DO FUNDEB
	Justificativa: "Garantia dos Direitos Educacionais: A contratação de serviços advocatícios visa garantir
	os direitos educacionais dos alunos, assegurando que os recursos do FUNDEB, essenciais para o
	desenvolvimento da educação básica, sejam corretamente repassados e aplicados. A demanda
	judicial busca recuperar valores não repassados de acordo com o piso mínimo estabelecido. Defesa
	do Interesse Público: A representação jurídica na recuperação de valores do FUNDEB demonstra um
	comprometimento com o interesse público e o adequado uso dos recursos destinados à educação. A
	atuação legal é uma estratégia para responsabilizar os envolvidos e buscar ressarcimento,
	contribuindo para a transparência e integridade na gestão educacional. Preservação da Autonomia
	Municipal: A contratação de serviços advocatícios fortalece a autonomia municipal na gestão
	educacional, permitindo que o município defenda seus interesses perante as instâncias judiciais. Isso
	é essencial para garantir que os recursos necessários ao desenvolvimento educacional local sejam
	devidamente repassados e aplicados."
	Valor Estimado: R$ 5.352.968,90	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 28/07/2024

DFD-2023.12.22-0072	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS DESTINADOS AOS ALUNOS
	DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
	EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Estímulo à Atividade Física e Desenvolvimento Integral: A aquisição de material
	esportivo diverso visa proporcionar aos alunos da rede municipal oportunidades de praticar
	atividades físicas, promovendo o desenvolvimento integral. O acesso a equipamentos esportivos
	adequados contribui para a promoção da saúde, socialização e disciplina. Incentivo ao
	Desenvolvimento de Talentos: A oferta de material esportivo diversificado permite que os alunos
	explorem diferentes modalidades esportivas, incentivando o surgimento e desenvolvimento de
	talentos. Essa abordagem ampla contribui para a descoberta de aptidões individuais, fomentando o
	interesse e participação ativa dos estudantes. Criação de Ambiente Favorável ao Aprendizado: A
	presença de material esportivo nas escolas cria um ambiente propício ao aprendizado por meio da
	prática esportiva. Aulas de educação física mais dinâmicas e envolventes são fundamentais para o
	desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, refletindo positivamente em seu
	desempenho acadêmico."
	Valor Estimado: R$ 150.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 20/07/2024

DFD-2023.12.22-0073

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, 4X4, CABINE DUPLA, PARA ATENDER O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, TENDO EM VISTA A EQUIDISTÂNCIA DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL E DISTRITOS À SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Justificativa: "Acompanhamento Pedagógico Eficiente: A locação de uma caminhonete 4x4, cabine dupla, visa garantir um acompanhamento pedagógico eficiente nas unidades escolares localizadas na zona rural e distritos. Esse tipo de veículo oferece a capacidade necessária para enfrentar as condições variadas de estradas, assegurando o acesso às escolas mesmo em áreas remotas. Equidade no Acesso à Educação: Ao disponibilizar um veículo adequado para áreas geograficamente distantes, a estratégia busca promover a equidade no acesso à educação. O acompanhamento pedagógico é fundamental para garantir que alunos em regiões remotas recebam a mesma atenção e suporte que os estudantes na sede do município. Eficiência na Gestão de Recursos: A locação de um veículo específico para o acompanhamento pedagógico otimiza a gestão de recursos, evitando a necessidade de manutenção e aquisição de veículos para essa finalidade. Isso permite a alocação mais eficiente de recursos financeiros da Secretaria de Educação em outras áreas prioritárias."

Valor Estimado: R$ 97.500,00 Status: Previsão da Contratação: 22/06/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0074

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO

Justificativa: "Garantia da Segurança nas Instalações Educacionais: A aquisição de extintores de incêndio e serviços de recarga e manutenção busca garantir a segurança nas instalações das escolas municipais. A presença de equipamentos de combate a incêndio em perfeitas condições é fundamental para prevenir e agir diante de eventuais situações de emergência. Conformidade com Normas de Segurança: A estratégia visa assegurar que as escolas estejam em conformidade com as normas de segurança contra incêndios. A manutenção adequada dos extintores e a realização de recargas regulares são práticas essenciais para cumprir as exigências legais e normativas, garantindo um ambiente seguro para alunos, professores e demais colaboradores. Proteção do Patrimônio Escolar: Além da salvaguarda da vida humana, a aquisição e manutenção de extintores contribuem para a proteção do patrimônio escolar. A rápida resposta a possíveis incêndios minimiza danos materiais, assegurando a preservação dos recursos e infraestrutura educacionais para o benefício contínuo da comunidade escolar."

Valor Estimado: R$ 7.508,10 Status: Nova Previsão da Contratação: 07/06/2024

DFD-2023.12.22-0075	Demanda da unidade: CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
	DIVERSOS
	Justificativa: "Atualização e Modernização da Infraestrutura: A contratação para a aquisição de
	materiais permanentes diversos tem como objetivo a atualização e modernização da infraestrutura
	das diversas unidades administrativas. A incorporação de novos equipamentos e mobiliários
	contribui para proporcionar um ambiente de trabalho mais eficiente, confortável e alinhado às
	demandas atuais. Melhoria nas Condições de Trabalho: A renovação de materiais permanentes visa
	melhorar as condições de trabalho dos servidores, proporcionando ferramentas e recursos
	adequados para o desempenho de suas funções. Essa estratégia não apenas aumenta a eficiência
	operacional, mas também promove um ambiente mais agradável e propício ao desenvolvimento das
	atividades laborais. Sustentabilidade e Eficiência Energética: Ao considerar a aquisição de materiais
	permanentes, há a oportunidade de incorporar equipamentos mais eficientes em termos
	energéticos e ambientais. Esse enfoque sustentável não apenas reduz os custos operacionais a longo
	prazo, mas também demonstra o compromisso da administração municipal com práticas
	responsáveis e ecologicamente conscientes."
	Valor Estimado: R$ 250.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 20/04/2024

DFD-2023.12.22-0076

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Justificativa: "Manutenção Preventiva dos Veículos: A aquisição de óleo lubrificante automotivo é essencial para a manutenção preventiva dos veículos da frota municipal. A correta lubrificação dos motores contribui para prolongar a vida útil dos veículos, reduzindo custos com reparos corretivos e garantindo um funcionamento eficiente. Gestão Eficiente da Frota: A aquisição de outros materiais de consumo, como peças e fluidos, faz parte de uma gestão eficiente da frota. Garantir que os veículos estejam sempre em boas condições de funcionamento minimiza a necessidade de manutenções emergenciais, evitando interrupções nos serviços prestados à comunidade. Economia de Recursos Financeiros: A compra de materiais de consumo em larga escala pode proporcionar economias significativas de recursos financeiros. A negociação de contratos vantajosos e a aquisição em volume contribuem para otimizar os gastos, permitindo que os recursos públicos sejam direcionados para outras áreas prioritárias."

Valor Estimado: R$ 49.937,50 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0077

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa: "Ampliação da Cobertura do Transporte Escolar: A contratação de serviços de locação de veículos complementares visa ampliar a cobertura do transporte escolar, garantindo que alunos em áreas de difícil acesso ou com necessidades especiais sejam atendidos de maneira adequada. Isso promove a equidade no acesso à educação. Flexibilidade e Eficiência Operacional: A locação de veículos complementares oferece flexibilidade na gestão da frota, permitindo ajustes de acordo com a demanda sazonal e a evolução das necessidades do transporte escolar. Essa abordagem contribui para uma operação mais eficiente e adaptável às condições específicas de cada período letivo. Foco na Segurança e Bem-Estar dos Alunos: A garantia de transporte escolar complementar reforça o compromisso com a segurança e bem-estar dos alunos. Veículos adequados e em bom estado de conservação asseguram deslocamentos seguros, contribuindo para a tranquilidade dos estudantes, de seus responsáveis e da comunidade escolar em geral."

Valor Estimado: R$ 3.756.812,95 Status: Previsão da Contratação: 20/03/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0078	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
	USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL)
	Justificativa: "Segurança no Transporte: A aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso
	e fabricação nacional, é fundamental para garantir a segurança no transporte, especialmente dos
	veículos que compõem a frota municipal. Esses componentes são essenciais para manter a
	estabilidade e a eficiência dos veículos, minimizando riscos de acidentes. Redução de Custos
	Operacionais: Pneus de qualidade contribuem para a redução dos custos operacionais, uma vez que
	têm maior durabilidade e exigem menos manutenção. Ao investir em produtos de fabricação
	nacional, também é possível fortalecer a economia local, promovendo o desenvolvimento da
	indústria nacional. Conformidade com Padrões de Qualidade: Optar por pneus novos e de fabricação
	nacional assegura a conformidade com padrões de qualidade e segurança estabelecidos. Isso é
	crucial para garantir a eficiência do transporte municipal, alinhando-se a normativas e
	regulamentações que visam a proteção dos passageiros e a integridade dos veículos."
	Valor Estimado: R$ 7.592,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 13/03/2024

DFD-2023.12.22-0079	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
	PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA
	Justificativa: "Prolongamento da Vida Útil dos Veículos: A contratação de serviços de manutenção
	preventiva e corretiva busca prolongar a vida útil dos veículos da frota municipal. A realização
	periódica de inspeções e reparos contribui		para evitar desgastes prematuros, reduzindo a
	necessidade de substituição de veículos e		gerando economia a longo prazo. Garantia da
	Operacionalidade da Frota: Manter os veículos em condições operacionais é essencial para assegurar
	a continuidade e eficiência dos serviços públicos. A contratação de serviços de manutenção visa
	evitar paradas não programadas, garantindo que a frota esteja sempre pronta para atender às
	demandas da comunidade. Controle de Custos e Orçamento Previsível: A manutenção preventiva
	permite o controle mais efetivo dos custos, evitando gastos não planejados com reparos corretivos
	emergenciais. Além disso, a contratação de serviços de manutenção contribui para a previsibilidade
	orçamentária, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos destinados à frota municipal."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0080	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
	USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
	PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA
	Justificativa: "Segurança Veicular: A aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso e
	fabricação nacional, é essencial para garantir a segurança dos veículos da frota. Esses componentes
	de qualidade contribuem para a estabilidade, aderência e durabilidade dos pneus, reduzindo o risco
	de acidentes e garantindo viagens mais seguras. Eficiência Operacional: Pneus e câmaras de ar em
	bom estado de conservação são fundamentais para a eficiência operacional da frota. A substituição
	regular desses componentes minimiza as paradas não programadas devido a problemas mecânicos,
	contribuindo para a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Economia a Longo Prazo:
	Investir em pneus novos de fabricação nacional não apenas assegura a qualidade do produto, mas
	também proporciona economia a longo prazo. Pneus de boa procedência têm maior durabilidade,
	reduzindo a necessidade de substituição frequente e, consequentemente, os custos associados."
	Valor Estimado: R$ 104.758,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 28/02/2024

DFD-2023.12.22-0081	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE
	MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
	DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
	FROTA
	Justificativa: "Preservação da Integridade dos Veículos: A aquisição de peças originais, genuínas ou
	legítimas, de primeira linha, visa preservar a integridade dos veículos da frota. O uso de componentes
	de qualidade assegura o pleno funcionamento dos veículos, minimizando o desgaste e prolongando
	a vida útil dos mesmos. Garantia de Desempenho: A utilização de peças originais e de primeira linha
	contribui para o pleno funcionamento dos veículos, garantindo seu desempenho adequado. Baterias
	de qualidade, por exemplo, são cruciais para o sistema elétrico dos veículos, evitando falhas de
	partida e interrupções nos serviços. Redução de Paradas Não Programadas: A aquisição de materiais
	de manutenção de alta qualidade contribui para a redução de paradas não programadas dos
	veículos. Ao utilizar peças confiáveis, há menor incidência de falhas mecânicas, resultando em uma
	frota mais operacional e menos propensa a interrupções inesperadas."
	Valor Estimado: R$ 175.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 03/02/2024

DFD-2023.12.22-0082

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS

Justificativa: "Modernização Tecnológica: A aquisição de bens de consumo, como equipamentos de informática, toner, periféricos e afins, visa promover a modernização tecnológica das diversas unidades administrativas. A incorporação de tecnologias atualizadas contribui para a otimização de processos, agilidade nas atividades diárias e melhoria na qualidade dos serviços prestados. Eficiência Operacional: Equipamentos de informática e periféricos de qualidade impactam diretamente na eficiência operacional das unidades administrativas. Sistemas atualizados e equipamentos funcionais garantem a execução ágil e precisa das tarefas diárias, resultando em maior produtividade e melhor atendimento às demandas da comunidade. Adequação às Demandas Atuais: A aquisição de bens de consumo tecnológicos permite a adequação das unidades administrativas às demandas atuais. A utilização de equipamentos modernos contribui para a realização de atividades mais complexas, integração de sistemas e adoção de práticas inovadoras, acompanhando as transformações tecnológicas contemporâneas."

Valor Estimado: R$ 115.937,63 Status: Nova Previsão da Contratação: 27/01/2024

DFD-2023.12.22-0083	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
	DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,
	DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
	TECNOLOGIA
	Justificativa: "Atendimento às Necessidades Nutricionais: A aquisição de gêneros alimentícios
	perecíveis e não perecíveis destina-se a atender às necessidades nutricionais dos beneficiários do
	Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A seleção cuidadosa dos alimentos contribui
	para uma dieta equilibrada, favorecendo o desenvolvimento físico e intelectual dos alunos. Qualidade
	Nutricional e Sabor: A escolha criteriosa dos gêneros alimentícios busca garantir a qualidade
	nutricional e o sabor das refeições oferecidas no âmbito do PNAE. A variedade e a procedência dos
	alimentos são consideradas, promovendo uma alimentação saudável e agradável, contribuindo para
	a aceitação pelos beneficiários. Cumprimento de Diretrizes do Programa: A aquisição de alimentos
	para o PNAE visa o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo programa. A seleção de
	fornecedores confiáveis, a garantia da procedência dos alimentos e o respeito às normas de
	segurança alimentar são aspectos cruciais para assegurar a eficácia e a integridade do programa."
	Valor Estimado: R$ 1.138.319,29	Status: Nova	Previsão da Contratação: 20/01/2024

DFD-2023.12.22-0084

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES,

Justificativa: "Garantia de Funcionamento Administrativo: A aquisição de material de expediente e materiais de consumo diversos visa garantir o pleno funcionamento administrativo das unidades municipais. Itens como papéis, canetas, cartuchos de tinta e outros são essenciais para a execução de tarefas rotineiras, contribuindo para a eficiência operacional. Manutenção da Infraestrutura: Além dos materiais de expediente, a aquisição de outros materiais permanentes contribui para a manutenção da infraestrutura das unidades administrativas. Móveis, utensílios e equipamentos são necessários para proporcionar um ambiente de trabalho adequado, promovendo o bem-estar dos servidores e o atendimento eficiente à comunidade. Sustentabilidade e Economia: Ao adquirir materiais permanentes, há a oportunidade de considerar opções sustentáveis e econômicas. A escolha de produtos duráveis, de qualidade e que atendam às necessidades específicas contribui para a economia a longo prazo, reduzindo os custos de reposição e manutenção.

Valor Estimado: R$ 100.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 19/01/2024

DFD-2023.12.22-0085	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO DE LIVROS PARA
	ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E
	ADULTOS - EJA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE
	RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Melhoria na Qualidade da Educação: A aquisição de material didático pedagógico,
	como livros para alunos e professores, visa contribuir para a melhoria da qualidade da educação.
	Livros atualizados e alinhados aos currículos escolares proporcionam recursos eficazes para o
	processo de ensino-aprendizagem, estimulando o desenvolvimento cognitivo e intelectual dos
	estudantes. Apoio aos Professores: Ao fornecer livros didáticos aos professores, a iniciativa visa
	oferecer suporte adequado para o planejamento de aulas e atividades educacionais. Materiais que
	abrangem diferentes níveis de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Educação de
	Jovens e Adultos (EJA), possibilitam a adaptação às necessidades específicas de cada grupo,
	promovendo uma educação mais inclusiva e personalizada. Estímulo à Leitura e Conhecimento: A
	disponibilidade de livros diversificados incentiva o hábito da leitura entre os alunos, ampliando seus
	horizontes e promovendo o acesso ao conhecimento. Além disso, o material didático pedagógico
	contribui para a formação integral dos estudantes, auxiliando no desenvolvimento de habilidades
	linguísticas, interpretação de textos e construção do pensamento crítico."
	Valor Estimado: R$ 888.131,25	Status: Nova	Previsão da Contratação: 19/01/2024

DFD-2023.12.22-0086

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À FROTA

Justificativa: "Manutenção Eficiente da Frota: A aquisição de combustíveis diversos destina-se à manutenção eficiente da frota de veículos vinculados à educação. Garantir o abastecimento regular dos veículos contribui para a continuidade dos serviços, como o transporte de alunos, visitas a unidades educacionais e deslocamentos necessários para a gestão educacional. Pontualidade e Confiabilidade nos Deslocamentos: O abastecimento regular dos veículos assegura a pontualidade e confiabilidade nos deslocamentos diários. Isso é crucial para garantir que os alunos cheguem às escolas no horário adequado, bem como para viabilizar atividades externas e visitas educacionais, promovendo uma experiência educacional completa e enriquecedora. Eficiência Operacional e Redução de Custos: A gestão eficiente do abastecimento contribui para a redução de custos operacionais. O controle adequado do consumo de combustíveis, aliado a práticas de direção econômica, otimiza os recursos financeiros, permitindo que mais recursos sejam direcionados para melhorias na educação, como a aquisição de materiais didáticos e investimentos na infraestrutura escolar."

Valor Estimado: R$ 1.706.468,75 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0087

Demanda da unidade: CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Justificativa: "Comunicação Efetiva com a Comunidade Escolar: A confecção de material gráfico é essencial para estabelecer uma comunicação efetiva com a comunidade escolar. Cartazes, panfletos, folders e outros materiais impressos são ferramentas valiosas para informar pais, alunos e professores sobre eventos escolares, programas educacionais, diretrizes pedagógicas e demais informações relevantes. Essa comunicação fortalece o envolvimento da comunidade na vida escolar e contribui para a criação de um ambiente educacional participativo. Divulgação de Programas e Iniciativas Educacionais: Os materiais gráficos desempenham um papel crucial na divulgação de programas e iniciativas educacionais promovidas pela Secretaria. Campanhas de alfabetização, incentivo à leitura, projetos de ciência e tecnologia, entre outros, podem ser eficazmente comunicados por meio de materiais impressos. Essa divulgação é fundamental para o sucesso e adesão dos alunos e demais envolvidos. Orientação sobre Políticas e Normativas Educacionais: A confecção de material gráfico permite a orientação clara e acessível sobre políticas e normativas educacionais. Manuais, guias e informativos impressos são recursos valiosos para apresentar de forma detalhada e compreensível as diretrizes educacionais, regulamentos, cronogramas de avaliação e demais aspectos fundamentais para o bom funcionamento do sistema educacional."

Valor Estimado: R$ 250.000,00 Status: Previsão da Contratação: 25/01/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0088	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
	DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO.
	Justificativa: "Identidade Visual e Senso de Pertencimento: O fardamento escolar desempenha um
	papel fundamental na criação de uma identidade visual unificada para os alunos da rede municipal
	de ensino. Ao vestirem uniformes padronizados, os estudantes desenvolvem um senso de
	pertencimento à comunidade escolar, promovendo a igualdade entre eles e reduzindo as diferenças
	socioeconômicas no ambiente educacional. Segurança e Controle: A adoção de fardamento escolar
	contribui para a segurança e o controle nas instituições de ensino. A padronização facilita a
	identificação dos alunos, proporcionando um ambiente mais seguro e facilitando a supervisão por
	parte dos educadores. Além disso, ajuda a evitar a entrada de pessoas não autorizadas nas
	dependências escolares. Inclusão e Igualdade: A aquisição de fardamento escolar é uma medida
	inclusiva que contribui para a igualdade entre os estudantes. Ao eliminar as distinções baseadas nas
	roupas, reduz-se a pressão por parte dos alunos em relação à vestimenta e cria-se um ambiente
	escolar mais focado no aprendizado, minimizando as diferenças socioeconômicas."
	Valor Estimado: R$ 250.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 22/11/2024

DFD-2023.12.22-0089	Demanda da unidade: SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET,
	INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
	NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
	TECNOLOGIA
	Justificativa: "Aprimoramento da Conectividade nas Instituições Educacionais: O fornecimento de
	um link dedicado de internet contribui significativamente para o aprimoramento da conectividade
	nas instituições educacionais vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Com uma
	conexão dedicada, as escolas podem oferecer acesso à internet de alta velocidade, proporcionando
	um ambiente propício para atividades educacionais online, pesquisa acadêmica e utilização de
	recursos digitais. Facilitação do Acesso a Plataformas e Recursos Online: O link dedicado possibilita o
	acesso rápido e confiável a plataformas educacionais online, recursos digitais e ferramentas de
	ensino à distância. Isso é crucial para a integração da tecnologia na educação, permitindo que
	professores e alunos utilizem recursos digitais de maneira eficaz, promovendo a inovação
	pedagógica e o enriquecimento do processo de aprendizagem. Suporte à Administração Escolar e
	Comunicação: A internet dedicada é essencial para suportar as operações administrativas das
	escolas e a comunicação entre a Secretaria de Educação, professores, alunos e pais. Essa
	conectividade confiável facilita a troca de informações, gestão de sistemas escolares, envio de
	comunicados, e demais atividades administrativas que contribuem para a eficiência do setor
	educacional."
	Valor Estimado: R$ 15.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0090	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS,
	MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
	EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Garantia da Alimentação Escolar de Qualidade: A aquisição de gêneros alimentícios
	perecíveis e não perecíveis é fundamental para garantir a oferta de refeições de qualidade nas
	instituições de ensino vinculadas à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso contribui para a
	promoção da saúde dos alunos, auxilia no desenvolvimento cognitivo e favorece um ambiente
	propício ao aprendizado. Manutenção de Ambientes Limpos e Higienizados: O material de limpeza e
	higienização desempenha um papel crucial na manutenção de ambientes escolares limpos e
	seguros. A aquisição desses materiais contribui para a promoção da saúde e bem-estar dos
	estudantes e colaboradores, além de criar um ambiente propício ao ensino e à concentração.
	Atendimento Adequado nas Áreas de Copa e Cozinha: A aquisição de material de copa e cozinha,
	bem como descartáveis e outros materiais de consumo, é essencial para garantir o adequado
	funcionamento das áreas de preparo de refeições e fornecimento de lanches. Esses materiais
	contribuem para a eficiência operacional, promovem a segurança alimentar e proporcionam
	condições adequadas para a alimentação escolar."
	Valor Estimado: R$ 400.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 28/09/2024

DFD-2023.12.22-0091

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE BLUSAS, MOCHILAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Justificativa: "Uniformização e Identidade Institucional: A aquisição de blusas e outros materiais contribui para a uniformização dos alunos, promovendo uma identidade visual que fortalece o senso de pertencimento à comunidade escolar. Uniformes padronizados ajudam a criar um ambiente igualitário, reduzindo diferenças socioeconômicas e proporcionando um espaço educacional mais inclusivo. Praticidade e Conforto para os Alunos: Mochilas e outros materiais de consumo, quando adquiridos de maneira adequada, proporcionam praticidade e conforto para os alunos no transporte de materiais escolares e pessoais. Escolher materiais duráveis e ergonomicamente projetados contribui para a comodidade dos estudantes, auxiliando no cuidado com a saúde postural e no armazenamento seguro de seus pertences. Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem: A aquisição de materiais como mochilas e outros itens de consumo também apoia o processo de ensino e aprendizagem. Esses materiais são ferramentas práticas que auxiliam os alunos na organização de seus materiais escolares, incentivando a responsabilidade e o cuidado com o próprio aprendizado. Além disso, a disponibilidade desses recursos contribui para um ambiente escolar mais estruturado e propício ao ensino."

Valor Estimado: R$ 17.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 28/08/2024

DFD-2023.12.22-0092	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
	EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE			"AS BUILT"□, SERVIÇOS
	TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE			TÉCNICO EM AÇÕES
	EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,			ACOMPANHAMENTO DE
	OBRAS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E DEMAIS
	SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS
	SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
	Justificativa: "Garantia de Projetos Bem Elaborados: A contratação de uma empresa especializada
	em engenharia civil e arquitetura assegura a elaboração de projetos técnicos e bem fundamentados.
	Isso é crucial para garantir a qualidade e a viabilidade das obras e intervenções, evitando retrabalhos
	e prevenindo possíveis problemas durante a execução. Projetos bem elaborados contribuem para o
	uso eficiente dos recursos públicos. Assessoria Técnica em Diversas Frentes: A abrangência dos
	serviços oferecidos pela empresa especializada, que inclui assistência técnica em análise e
	readequação de projetos, elaboração de ""as built"", serviços topográficos, georreferenciamento,
	suporte técnico em ações expropriatórias e assessoria em regularização fundiária, proporciona uma
	abordagem holística às demandas das secretarias municipais. Essa ampla gama de serviços abrange
	diferentes aspectos da gestão pública, promovendo eficiência e integração nas ações do município.
	Conformidade com Normativas e Requisitos: A empresa especializada pode assegurar que os
	projetos e serviços estejam em conformidade com normativas, regulamentos e requisitos
	específicos, incluindo atualizações e manutenção de sistemas do FNDE, SICONV, FUNASA, entre
	outros. Isso é fundamental para garantir a elegibilidade para financiamentos e recursos federais, bem
	como para cumprir com eficácia os programas e políticas governamentais." ensino."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 15/07/2024

DFD-2023.12.22-0093

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Justificativa: "Fornecimento de Energia para Cozinhas e Refeitórios: A aquisição de recarga de GLP 13 kg é essencial para garantir o fornecimento contínuo de energia para cozinhas e refeitórios das instituições educacionais. Esse tipo de gás é comumente utilizado em fogões e outros equipamentos de cocção, sendo fundamental para a preparação de refeições nutritivas e adequadas para os alunos, contribuindo para a qualidade da alimentação escolar. Atendimento às Necessidades de Vasilhames: A aquisição de vasilhames de botijão de 13 kg é necessária para garantir a adequada armazenagem e transporte do GLP. Manter um estoque suficiente de vasilhames contribui para a logística eficiente na substituição e fornecimento de gás nas unidades educacionais, evitando interrupções nas atividades e garantindo um ambiente adequado para a preparação de alimentos. Promoção da Segurança e Regularidade: Assegurar a disponibilidade de recargas e vasilhames de forma regular é crucial para promover a segurança nas instalações das instituições educacionais. Além disso, contribui para a conformidade com normas de segurança no armazenamento e manipulação de gases inflamáveis, garantindo um ambiente escolar seguro para alunos, professores e demais colaboradores."

Valor Estimado: R$ 80.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/06/2024

DFD-2023.12.22-0094

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Justificativa: "Preservação e Prolongamento da Vida Útil dos Equipamentos: A manutenção preventiva é crucial para a preservação dos aparelhos de refrigeração. Ao realizar inspeções periódicas, limpeza e ajustes nos equipamentos, a empresa especializada contribuirá para prolongar sua vida útil, reduzindo a necessidade de substituição e gerando economia a longo prazo para a Secretaria. Garantia de Ambientes Adequadamente Climatizados: A climatização adequada dos ambientes escolares é essencial para o conforto dos alunos, professores e demais colaboradores. A contratação de serviços de manutenção corretiva assegura que eventuais problemas sejam prontamente identificados e solucionados, evitando interrupções nas atividades educacionais devido a falhas nos sistemas de refrigeração. Conformidade com Normas e Regulamentações: Ao contratar uma empresa especializada, a Secretaria de Educação estará em conformidade com normas e regulamentações específicas relacionadas à manutenção de equipamentos de refrigeração. Isso inclui atender aos requisitos de segurança, eficiência energética e demais padrões que garantem o funcionamento seguro e eficaz dos aparelhos."

Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Previsão da Contratação: 12/05/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0095	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE	MANUTENÇÃO
	PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE
	PEÇAS, E RECARGA DE TONNER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
	E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Disponibilidade Contínua dos Recursos Tecnológicos: A contratação de serviços de
	manutenção preventiva assegura a disponibilidade contínua dos equipamentos de informática nas
	instituições educacionais. Isso é crucial para garantir que computadores, impressoras e demais
	dispositivos estejam operacionais, proporcionando um ambiente tecnologicamente funcional para
	alunos e professores, promovendo a eficácia do processo de ensino e aprendizagem. Prolongamento
	da Vida Útil dos Equipamentos: A manutenção preventiva contribui para o prolongamento da vida
	útil dos equipamentos de informática. A realização de inspeções regulares, limpeza e ajustes evita o
	desgaste prematuro e reduz a incidência de falhas, minimizando custos com substituição de
	equipamentos e garantindo um investimento sustentável em tecnologia para a Secretaria. Eficiência
	Operacional e Economia de Recursos: A manutenção corretiva, aliada à reposição de peças e recarga
	de tonner quando necessário, contribui para a eficiência operacional dos equipamentos. Corrigir
	problemas de forma rápida e eficaz evita interrupções nas atividades educacionais, enquanto a
	recarga de tonner proporciona a continuidade das operações de impressão, gerando economia ao
	evitar a compra frequente de cartuchos novos."
	Valor Estimado: R$ 70.000,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 03/05/2024

DFD-2023.12.22-0096	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE
	PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
	EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	Justificativa: "Divulgação Transparente e Efetiva: A contratação de uma empresa especializada em
	publicações institucionais proporciona uma divulgação transparente e efetiva das ações, projetos e
	informações relevantes da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Isso contribui para a
	comunicação eficaz com a comunidade escolar, pais, responsáveis e demais interessados, garantindo
	que as realizações e objetivos da Secretaria sejam amplamente conhecidos. Fortalecimento da
	Imagem Institucional: A divulgação regular de matérias institucionais de qualidade contribui para o
	fortalecimento da imagem da Secretaria. Ao destacar conquistas, eventos educacionais e iniciativas
	relevantes, a comunidade percebe a seriedade e comprometimento da gestão, construindo uma
	reputação positiva perante a sociedade e fortalecendo o vínculo de confiança com os diversos
	públicos envolvidos. Atendimento a Requisitos Legais e de Prestação de Contas: Publicações
	institucionais são muitas vezes necessárias para atender a requisitos legais e de prestação de contas.
	A contratação de uma empresa especializada assegura que essas publicações atendam aos padrões
	exigidos, evitando problemas jurídicos e garantindo que a Secretaria esteja em conformidade com
	suas obrigações legais."
	Valor Estimado: R$ 140.000,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 25/04/2024

DFD-2024.02.26-0178

Demanda da unidade: Aquisição de Brinquedos e jogos educativos de interesse da Secretaria de Educação.

Justificativa: Aquisição deste material se faz necessária para suprir a necessidade das escolas municipais de Alto Santo, para atender atividades lúdicas e desenvolvimento das crianças, a aquisição de brinquedos e jogos educativos para uma escola pode ser justificada por diversos motivos, todos eles relacionados ao desenvolvimento integral das crianças e ao aprimoramento do processo educativo, para áreas de recreação tendo em vista que tais itens são necessários ao desenvolvimento dos processos pedagógicos.

Valor Estimado: R$ 150.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 05/04/2024

DFD-2024.02.26-0181	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
	EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
	ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
	Justificativa: Anualmente a administração necessita adquirir gêneros alimentícios para atendimento
	da Resolução nº 38 de 16 de julho de 2009 do FNDE, buscando garantir aos alunos matriculados na
	rede pública de educação do município de ALTO SANTO uma alimentação adequada. A referida
	aquisição deverá ser procedida através de processo licitatório, O Programa de Alimentação Escolar-
	PNAE, desenvolvida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, tem como
	objetivo suprir as necessidades alimentares e nutricionais dos alunos, promovendo,
	consequentemente, os bons hábitos alimentares. Dessa forma, o PNAE contribui o crescimento e o
	desenvolvimento das crianças e para redução dos índices de evasão escolar, além de fomentar a
	economia local e possibilidade o efetivo controle social. Para que esse objetivo seja alcançado na sua
	plenitude, faz-se necessário o estabelecimento de medida destinadas à otimização do pleno
	fornecimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal Pública Municipal e ALTO
	XXXXX, bem como ao cumprimento do que determina a legislação que rege o PNAE.
	Valor Estimado: R$ 350.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 30/04/2024

DFD-2024.03.01-0179

Demanda da unidade: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO

Justificativa: Necessidade de Saúde e Segurança: A presença de pragas como insetos, roedores e outras pragas representa uma ameaça direta à saúde e segurança dos funcionários, clientes e visitantes. Estas pragas podem transmitir doenças, contaminar alimentos e causar danos às estruturas físicas do local. Conformidade com as Normas Sanitárias e de Segurança: A detetização regular é exigida por normas e regulamentações sanitárias e de segurança. A não conformidade com essas normas pode resultar em multas, penalidades legais e danos à reputação da empresa. Prevenção de Danos e Perdas Financeiras: As pragas podem causar danos significativos às instalações, equipamentos e estoques da empresa. A detetização regular ajuda a prevenir tais danos, reduzindo potenciais perdas financeiras e interrupções nas operações. Manutenção da Reputação da Empresa: A presença de pragas em nossas instalações pode afetar negativamente a percepção dos clientes e parceiros comerciais sobre a nossa empresa. A detetização regular demonstra nosso compromisso com a higiene, saúde e segurança, preservando assim a nossa reputação no mercado. Melhoria do Ambiente de Trabalho: Um ambiente de trabalho limpo e seguro é fundamental para a produtividade e o bem-estar dos funcionários. A detetização regular contribui para a criação de um ambiente mais saudável e agradável para todos os colaboradores.

Valor Estimado: R$ 80.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 03/05/2024

Secretaria de Politicas para as Mulheres(SDPPAM)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

4 98.314,92 Nova contratação: 3

Renovação: 1

Custeio: 3

Investimentos: 1

SECRETARIA DE		POLITICAS	PARA AS MULHERES
DFD-2023.12.22-0131	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO
	DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES
	ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
	Justificativa: "A aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos
	vinculados ou pertencentes às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura
	Municipal de Alto Santo é justificada com base em três pontos fundamentais: Funcionamento
	Eficiente da Frota Municipal: A aquisição de combustíveis é essencial para garantir o funcionamento
	eficiente da frota municipal, composta por veículos utilizados em diversas atividades administrativas.
	Isso inclui deslocamentos para atendimento a demandas emergenciais, serviços públicos,
	fiscalização, e outras atividades que dependem da mobilidade dos colaboradores municipais.
	Atendimento às Demandas Operacionais: A variedade de combustíveis adquiridos é adequada para
	atender às diferentes demandas operacionais das diversas secretarias municipais. Cada secretaria
	pode possuir veículos movidos a diferentes tipos de combustíveis, como gasolina, diesel e etanol,
	garantindo que a frota esteja preparada para diversas necessidades logísticas. Eficiência
	Orçamentária e Controle Financeiro: A aquisição de combustíveis é realizada considerando a
	eficiência orçamentária e o controle financeiro da Prefeitura Municipal de Alto Santo. O
	abastecimento dos veículos é gerenciado de maneira transparente, com registros precisos dos
	gastos, possibilitando uma gestão eficaz dos recursos públicos e a manutenção da regularidade das
	atividades municipais."
	Valor Estimado: R$ 42.146,88	Status: Nova	Previsão da Contratação: 15/01/2024

DFD-2023.12.22-0132	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK
	DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS
	OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS		AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM
	PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES JUNTO ÀS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A PREFEITURA
	MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE
	Justificativa: "Conectividade Eficiente: A contratação de um link dedicado de internet assegura
	conectividade eficiente para as unidades administrativas da prefeitura. Esse serviço proporciona uma
	conexão estável e de alta velocidade,		essencial para o desempenho de atividades online,
	comunicação interna e o acesso rápido a recursos digitais necessários ao funcionamento eficaz da
	administração municipal. Segurança e Confiabilidade: O uso de link dedicado oferece maior
	segurança e confiabilidade na transmissão de dados. Com uma infraestrutura exclusiva, a prefeitura
	minimiza riscos de interferências externas e ataques cibernéticos, garantindo a integridade das
	informações e a continuidade das operações mesmo em situações adversas. Suporte Técnico
	Especializado: A contratação incluindo instalação, manutenção e programação dos equipamentos
	oferece suporte técnico especializado.		Isso significa que eventuais problemas podem ser
	prontamente resolvidos, minimizando tempo de inatividade e assegurando que a prefeitura conte
	com uma infraestrutura de internet sempre operacional."
	Valor Estimado: R$ 4.511,52	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 13/10/2024

DFD-2023.12.22-0133

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Justificativa: "Modernização e Melhoria da Infraestrutura: A aquisição de materiais permanentes diversos possibilita a modernização e melhoria da infraestrutura das unidades administrativas. Equipamentos, móveis e demais materiais adequados contribuem para um ambiente de trabalho mais eficiente, confortável e alinhado às necessidades operacionais de cada secretaria. Padronização e Organização: Ao adquirir materiais permanentes de forma planejada, a prefeitura promove a padronização e organização nas unidades administrativas. Isso facilita a gestão de recursos, otimiza o espaço físico e contribui para um ambiente de trabalho mais profissional e funcional. Aumento da Produtividade: Materiais permanentes adequados e modernos têm um impacto positivo na produtividade dos funcionários. Equipamentos eficientes e ergonômicos, por exemplo, favorecem o desempenho das atividades diárias, resultando em maior eficácia operacional nas diversas secretarias."

Valor Estimado: R$ 27.346,32 Status: Nova Previsão da Contratação: 16/08/2024

DFD-2023.12.22-0134	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS,
	DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DAS DIVERSAS UNIDADES
	ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
	Justificativa: "Garantia da Nutrição Adequada dos Colaboradores: A aquisição de refeições prontas,
	lanches e xxxxxxxxxx contribui para garantir a nutrição adequada dos colaboradores durante o
	expediente. Alimentação balanceada favorece a saúde e o bem-estar dos funcionários, refletindo
	positivamente na qualidade do trabalho realizado nas diversas unidades administrativas. Economia
	de Tempo e Foco nas Atividades: Ao disponibilizar refeições prontas, a prefeitura proporciona uma
	opção conveniente que economiza o tempo dos colaboradores. Isso permite que eles se concentrem
	nas atividades desenvolvidas nas secretarias, sem a necessidade de interrupções prolongadas para
	preparo de refeições. Atendimento de Necessidades Emergenciais: A aquisição de refeições prontas
	é especialmente valiosa em situações de demandas emergenciais ou eventos que exigem atenção
	contínua. Essa abordagem garante que as equipes envolvidas em atividades críticas tenham acesso
	à alimentação necessária, mantendo o foco nas ações e evitando interrupções operacionais."
	Valor Estimado: R$ 24.310,20	Status: Nova	Previsão da Contratação: 05/06/2024

Secretaria Mun de Agricultura e Pecuaria(SMDAP)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

9 229.149,15 Nova contratação: 7

Renovação: 2

Custeio: 8

Investimentos: 2

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E PECUARIA
DFD-2023.12.22-0022	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM
	COMO SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO
	Justificativa: "A aquisição de extintores de incêndio, bem como os serviços de recarga e manutenção,
	é uma medida crucial para garantir a segurança das instalações da Secretaria. A seguir, apresento
	três pontos que justificam essa necessidade: Conformidade com Normas de Segurança: A aquisição
	de extintores e a realização de serviços de manutenção e recarga são fundamentais para garantir
	que as instalações da Secretaria estejam em conformidade com as normas de segurança contra
	incêndios. Essas medidas contribuem para a prevenção e o combate eficaz a possíveis focos de
	incêndio. Proteção do Patrimônio Público: Os extintores desempenham um papel crucial na
	proteção do patrimônio público, evitando danos materiais e preservando documentos e
	equipamentos. A manutenção regular desses dispositivos assegura que estejam sempre prontos
	para uso, minimizando riscos e prejuízos. Segurança dos Colaboradores e do Público: Além de
	proteger o patrimônio, a presença de extintores em bom estado de funcionamento contribui para a
	segurança dos colaboradores e do público que frequenta as instalações da Secretaria. Em caso de
	emergência, a pronta disponibilidade de extintores pode ser crucial para evitar incidentes mais
	graves."
	Valor Estimado: R$ 607,90	Status: Nova	Previsão da Contratação: 07/06/2024

DFD-2023.12.22-0023	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS
	DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS
	A FROTA
	Justificativa: "A aquisição de óleo lubrificante automotivo e outros materiais de consumo para a frota
	de veículos vinculados à Secretaria é uma medida essencial para garantir o adequado
	funcionamento dos veículos e a manutenção preventiva. Abaixo, apresento três pontos que
	justificam essa necessidade: Manutenção Preventiva: O óleo lubrificante desempenha um papel
	crucial na preservação dos motores e demais componentes dos veículos. Sua substituição regular
	assegura a lubrificação adequada, reduzindo o desgaste e prolongando a vida útil dos motores, o que
	contribui para a eficiência operacional da frota. Desempenho e Segurança: A utilização de óleo
	lubrificante de qualidade e adequado às especificações dos veículos promove o bom desempenho
	dos motores, otimizando a eficiência energética e reduzindo o risco de falhas mecânicas. Isso é
	crucial para garantir a segurança dos condutores e passageiros durante o uso dos veículos.
	Preservação do Investimento Público: A manutenção adequada dos veículos é fundamental para
	preservar o investimento público na frota. A aquisição de óleo lubrificante e outros materiais de
	consumo de forma regular e planejada evita custos mais elevados com reparos corretivos, mantendo
	a frota em condições operacionais ideais."
	Valor Estimado: R$ 5.787,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0024	Demanda da unidade: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
	PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA
	Justificativa: "A realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
	pertencentes ou vinculados à frota da Secretaria é fundamental para garantir a operacionalidade,
	segurança e durabilidade dos mesmos. A seguir, apresento três pontos que justificam a necessidade
	desses serviços: Preservação da Segurança: A manutenção preventiva permite identificar e corrigir
	potenciais problemas mecânicos antes que se tornem mais graves, contribuindo para a segurança
	dos condutores, passageiros e demais usuários das vias públicas. Isso inclui verificações regulares de
	freios, suspensão, pneus e outros componentes essenciais. Otimização da Disponibilidade: A
	realização de manutenções preventivas de acordo com cronogramas estabelecidos reduz o risco de
	falhas inesperadas nos veículos, otimizando a disponibilidade da frota. Isso é crucial para assegurar
	que os veículos estejam sempre prontos para atender às demandas da Secretaria, sem interrupções
	desnecessárias. Economia a Longo Prazo: A manutenção preventiva é um investimento que resulta
	em economia a longo prazo, pois evita custos mais elevados associados a reparos corretivos
	emergenciais. Além disso, a extensão da vida útil dos veículos contribui para maximizar o retorno
	sobre o investimento realizado na aquisição da frota."
	Valor Estimado: R$ 18.753,75	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0025	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE
	MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
	DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
	FROTA
	Justificativa: "A aquisição de peças originais, genuínas ou legítimas, de primeira linha, para a
	manutenção dos veículos da frota é uma prática essencial para assegurar o pleno funcionamento e
	desempenho adequado dos mesmos. Abaixo, destaco três pontos que justificam a importância dessa
	aquisição: Garantia de Qualidade e Compatibilidade: A utilização de peças originais, genuínas ou
	legítimas garante que os componentes adquiridos são fabricados de acordo com os padrões de
	qualidade estabelecidos pelo fabricante do veículo. Isso assegura a compatibilidade adequada e
	minimiza o risco de falhas decorrentes de peças de qualidade inferior. Preservação da Garantia do
	Veículo: A manutenção com peças originais é fundamental para preservar a garantia do veículo,
	evitando possíveis contestações por parte do fabricante. Dessa forma, a Secretaria pode contar com o
	suporte técnico e eventuais reparos cobertos pela garantia, quando aplicável. Maior Durabilidade e
	Confiabilidade: Peças originais, genuínas ou legítimas são projetadas especificamente para os
	veículos da frota, levando em consideração suas características técnicas e requisitos de desempenho.
	Ao optar por esses componentes, a Secretaria assegura maior durabilidade e confiabilidade dos
	veículos, reduzindo a probabilidade de paradas inesperadas."
	Valor Estimado: R$ 20.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0026	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
	DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
	Justificativa: "A aquisição de combustíveis diversos destinados à manutenção diária dos veículos
	vinculados ou pertencentes à Secretaria é uma necessidade essencial para garantir a mobilidade e o
	pleno funcionamento da frota. Abaixo, destaco três pontos relevantes relacionados a essa aquisição:
	Operacionalidade da Frota: O abastecimento regular com combustíveis diversos é crucial para
	manter a operacionalidade da frota, permitindo o deslocamento eficiente dos veículos no
	cumprimento das atividades da Secretaria. Isso inclui deslocamentos para atendimentos
	emergenciais, fiscalização, e demais ações que demandem o uso dos veículos. Eficiência e
	Produtividade: A disponibilidade de combustíveis diversos assegura a eficiência e produtividade das
	equipes que dependem da frota para realizar suas atribuições. A agilidade nos deslocamentos
	contribui para o cumprimento de prazos e metas estabelecidos pela Secretaria. Manutenção
	Preventiva: Além do abastecimento rotineiro, a utilização de combustíveis de qualidade contribui
	para a manutenção preventiva dos veículos, preservando o funcionamento adequado dos motores e
	prolongando a vida útil da frota. A utilização de combustíveis de procedência garantida é crucial para
	evitar problemas mecânicos e reduzir custos com manutenção corretiva."
	Valor Estimado: R$ 150.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0027	Demanda da unidade: SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET,
	INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
	NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO
	Justificativa: "Conectividade Confiável e Velocidade Garantida: O link dedicado de internet oferece
	uma conexão confiável e velocidade garantida, o que é crucial para as operações da Prefeitura. Esse
	tipo de serviço proporciona uma largura de banda exclusiva, evitando congestionamentos e
	assegurando que as atividades online, como comunicação interna, acesso a sistemas
	governamentais e transmissão de dados, ocorram de maneira rápida e eficiente. Segurança da
	Conexão e Proteção de Dados Sensíveis: A utilização de um link dedicado contribui para a segurança
	da conexão, protegendo dados sensíveis da Prefeitura. A exclusividade do link minimiza riscos de
	interferência externa e garante uma comunicação segura. Isso é especialmente crucial para órgãos
	governamentais que lidam com informações confidenciais e buscam manter a integridade e
	confidencialidade de seus dados. Assistência Técnica e Manutenção Eficientes: A inclusão de serviços
	de instalação, manutenção e programação de equipamentos assegura uma assistência técnica
	eficiente ao longo do contrato. Profissionais especializados garantem que todos os componentes do
	sistema estejam operando corretamente, realizando manutenções preventivas e corretivas. Isso
	resulta em maior disponibilidade do serviço, reduzindo possíveis períodos de inatividade."
	Valor Estimado: R$ 7.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0028

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Justificativa: "Garantia do Funcionamento Administrativo: A aquisição de material de expediente é essencial para garantir o pleno funcionamento administrativo da Prefeitura. Itens como papel, canetas, envelopes e outros materiais básicos são necessários para a execução de tarefas diárias, elaboração de documentos e comunicação interna. A disponibilidade desses materiais é crucial para manter a eficiência operacional. Atendimento às Demandas Diversificadas: A inclusão de materiais de consumo diversos abrange uma variedade de necessidades, desde produtos de higiene e limpeza até utensílios necessários para a realização de eventos ou atividades específicas. Essa diversificação visa atender às demandas multifacetadas dos diferentes setores da administração municipal, proporcionando os recursos necessários para suas respectivas operações. Investimento em Materiais Permanentes Duráveis: A aquisição de outros materiais permanentes refere-se a investimentos em itens duráveis, como móveis, equipamentos de escritório e outros ativos que têm uma vida útil prolongada. Esses investimentos visam proporcionar condições adequadas de trabalho, contribuindo para a eficiência e conforto dos servidores, além de otimizar os recursos a longo prazo."

Valor Estimado: R$ 20.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 23/06/2024

DFD-2023.12.22-0029	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E QUENTINHAS,
	DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS
	Justificativa: "Flexibilidade e Agilidade em Situações Emergenciais: A aquisição de refeições prontas,
	lanches e xxxxxxxxxx oferece flexibilidade e agilidade no atendimento a situações emergenciais ou
	atividades que demandam mobilidade. Em eventos, deslocamentos ou situações que exigem rápida
	disponibilidade de alimentos, a opção por refeições prontas proporciona uma solução eficaz,
	permitindo o foco nas atividades essenciais. Satisfação e Bem-Estar dos Colaboradores: Oferecer
	refeições prontas e xxxxxxx aos colaboradores da Prefeitura contribui para a satisfação e bem-estar
	no ambiente de trabalho. Proporcionar opções alimentares variadas e de qualidade demonstra
	preocupação com o conforto dos servidores, impactando positivamente o clima organizacional e a
	produtividade. Otimização do Tempo e Recursos Administrativos: A aquisição de refeições prontas
	otimiza o tempo e os recursos administrativos, evitando a necessidade de estruturação de uma
	cozinha completa ou gestão de refeitórios. Isso permite que a Prefeitura direcione seus esforços para
	suas atividades-fim, concentrando recursos em áreas prioritárias sem comprometer a oferta de
	alimentação adequada aos colaboradores."
	Valor Estimado: R$ 3.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 06/06/2024

DFD-2023.12.28-0173

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Justificativa: PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

Valor Estimado: R$ 4.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 30/03/2024

Secretaria Municipal de Saude(SMDS)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

00 00.000.000,93 Nova contratação: 22

Renovação: 12

Custeio: 28

Investimentos: 6

FUNDO		MUNICIPAL	DE SAUDE
DFD-2023.12.22-0136	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	Justificativa: "Ambiente de Trabalho Adequado e Funcional: A contratação de uma empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados na Secretaria Municipal de Saúde visa proporcionar um ambiente de trabalho adequado e funcional. Móveis planejados são projetados para atender às necessidades específicas do espaço, promovendo a organização e eficiência nas atividades diárias. Melhoria na Organização e Atendimento ao Público: A instalação de móveis planejados contribui para a melhoria na organização dos espaços da Secretaria de Saúde. Isso resulta em uma disposição mais eficiente dos recursos, proporcionando um atendimento ao público mais ágil e eficaz, além de criar um ambiente profissional e acolhedor. Durabilidade e Sustentabilidade: Móveis planejados, quando fabricados com qualidade, oferecem durabilidade e resistência. Essa escolha sustentável implica em um investimento a longo prazo, evitando gastos frequentes com substituição e manutenção. Além disso, a utilização de materiais sustentáveis contribui para práticas ambientalmente responsáveis."
	Valor Estimado: R$ 475.159,56	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 20/09/2024

DFD-2023.12.22-0137	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
	TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
	Justificativa: "Mobilidade e Acesso a Atendimentos Médicos: A contratação de serviços de locação de
	veículos tipo passeio contribui para garantir a mobilidade e o acesso da população aos atendimentos
	médicos. Isso é crucial para pacientes que necessitam de transporte para consultas, exames e
	procedimentos médicos, promovendo a continuidade do cuidado de saúde. Ampliação da Cobertura
	Assistencial: A disponibilidade de veículos para locação amplia a cobertura assistencial, possibilitando
	que profissionais de saúde alcancem áreas mais distantes e comunidades remotas. Isso é
	especialmente relevante em regiões geograficamente desafiadoras, garantindo que todos os
	cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde. Gestão Eficiente de Recursos: A locação de veículos
	proporciona uma gestão mais eficiente dos recursos do sistema de saúde municipal. Evita gastos
	desnecessários com aquisição, manutenção e seguro de uma frota própria, permitindo a flexibilidade
	de ajustar a quantidade de veículos conforme as demandas específicas do momento."
	Valor Estimado: R$ 192.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 06/09/2024

DFD-2023.12.22-0138	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL PARA O
	FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL
	Justificativa: "Qualidade nos Atendimentos Odontológicos e Laboratoriais: A aquisição de material
	odontológico e laboratorial de qualidade é essencial para garantir a excelência nos atendimentos de
	saúde. Materiais adequados proporcionam diagnósticos precisos, tratamentos eficazes e
	procedimentos laboratoriais confiáveis, contribuindo para a promoção da saúde e o bem-estar da
	comunidade. Prevenção e Controle de Doenças: A disponibilidade de material odontológico e
	laboratorial contribui para a prevenção e controle de doenças. Exames laboratoriais precisos são
	fundamentais para diagnósticos precoces, enquanto materiais odontológicos adequados suportam
	práticas de prevenção, promovendo a saúde bucal e geral da população. Eficiência Operacional e
	Continuidade dos Serviços: O fornecimento contínuo de materiais odontológicos e laboratoriais
	assegura a eficiência operacional do sistema de saúde municipal. A constante disponibilidade desses
	insumos evita interrupções nos serviços, mantendo um fluxo de trabalho eficaz e garantindo a
	continuidade dos atendimentos à comunidade."
	Valor Estimado: R$ 400.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 23/08/2024

DFD-2023.12.22-0139	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS,
	LABORATORIAIS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS
	Justificativa: "Modernização da Infraestrutura de Saúde: A aquisição de equipamentos hospitalares,
	odontológicos, laboratoriais e outros materiais permanentes diversos visa modernizar a
	infraestrutura de saúde municipal. Equipamentos de última geração contribuem para a prestação de
	serviços mais avançados, melhorando a qualidade dos atendimentos e proporcionando avanços na
	medicina local. Ampliação da Capacidade de Atendimento: A incorporação de novos equipamentos
	aumenta a capacidade de atendimento do sistema de saúde municipal. Isso possibilita a realização
	de um maior número de procedimentos, consultas e exames, reduzindo filas de espera e
	proporcionando um atendimento mais rápido e eficiente à comunidade. Investimento em
	Sustentabilidade: A aquisição de materiais permanentes diversos inclui a possibilidade de investir em
	tecnologias sustentáveis e eficientes. Equipamentos mais modernos muitas vezes são projetados
	visando a eficiência energética e a redução de resíduos, contribuindo para práticas mais sustentáveis
	na prestação de serviços de saúde."
	Valor Estimado: R$ 500.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 17/07/2024

DFD-2023.12.22-0140

Demanda da unidade: CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS

Justificativa: "Atendimento Multidisciplinar: As contratações referentes à aquisição de materiais permanentes diversos possibilitam a oferta de atendimentos multidisciplinares. A diversidade de materiais permite a abrangência de diversas áreas da saúde, adaptando-se às necessidades específicas de diferentes especialidades e serviços oferecidos pelo sistema de saúde municipal. Manutenção e Conservação do Patrimônio: A contratação de materiais permanentes diversos contribui para a manutenção e conservação do patrimônio do sistema de saúde. Ao investir em equipamentos e materiais duráveis, evita-se a necessidade constante de reposição, resultando em uma gestão mais eficiente dos recursos e economia a longo prazo. Inovação e Adaptação a Novas Demandas: A diversificação dos materiais permanentes contratados possibilita a inovação e adaptação a novas demandas na área da saúde. Isso permite que o sistema municipal esteja preparado para enfrentar desafios emergentes, incorporando tecnologias e recursos que atendam às demandas dinâmicas da comunidade."

Valor Estimado: R$ 115.495,93 Status: Nova Previsão da Contratação: 13/07/2024

DFD-2023.12.22-0141

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR

Justificativa: "Melhoria na Qualidade de Vida: A contratação de serviços de confecção de prótese dentária total maxilar e mandibular tem um impacto direto na qualidade de vida dos beneficiários. Próteses dentárias proporcionam melhorias estéticas, funcionais e psicossociais, permitindo que os indivíduos recuperem a capacidade de mastigação, fala adequada e confiança na interação social. Reabilitação Oral Completa: Esse serviço permite a reabilitação oral completa, devolvendo a função mastigatória e a estética aos pacientes que perderam seus dentes. A confecção de próteses totais maxilares e mandibulares é essencial para restaurar não apenas a aparência do sorriso, mas também a função dos dentes, promovendo a saúde bucal e o bem-estar geral. Acesso Universal à Saúde Bucal: Ao disponibilizar serviços de confecção de próteses dentárias, a prefeitura promove o acesso universal à saúde bucal, garantindo que todos os cidadãos tenham a oportunidade de receber tratamento odontológico abrangente, melhorando sua qualidade de vida e reintegrando-os à sociedade de forma mais plena."

Valor Estimado: R$ 300.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 13/06/2024

DFD-2023.12.22-0142	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM
	COMO SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
	Justificativa: "Prevenção e Segurança Patrimonial: A aquisição de extintores de incêndio, demais
	acessórios e serviços de recarga e manutenção é crucial para a prevenção e segurança patrimonial.
	Esses dispositivos e serviços garantem que, em caso de incêndio, medidas imediatas possam ser
	tomadas, minimizando danos materiais e preservando o patrimônio público. Atendimento a
	Normativas de Segurança: Essa iniciativa está alinhada com as normativas de segurança vigentes,
	demonstrando o compromisso da prefeitura em atender a regulamentações e padrões de
	segurança. Isso não apenas protege o patrimônio, mas também assegura a integridade das pessoas
	que frequentam os espaços públicos. Manutenção da Infraestrutura: A manutenção regular de
	extintores e demais acessórios contribui para a preservação da infraestrutura. A prevenção de
	incêndios evita danos estruturais, garantindo a durabilidade dos edifícios públicos e a continuidade
	dos serviços oferecidos à comunidade. "
	Valor Estimado: R$ 9.932,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 07/06/2024

DFD-2023.12.22-0143

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPI'S)

Justificativa: "Proteção dos Profissionais de Saúde: A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) assegura a proteção dos profissionais de saúde durante o desempenho de suas funções. EPI's como luvas, máscaras e aventais são essenciais para prevenir a transmissão de doenças infecciosas, garantindo a segurança dos trabalhadores da área da saúde. Segurança dos Pacientes: Além de proteger os profissionais, o uso adequado de EPI's contribui para a segurança dos pacientes. Minimizar a disseminação de agentes infecciosos é crucial para a prevenção de infecções hospitalares, garantindo um ambiente mais seguro para o tratamento e recuperação dos pacientes. Conformidade com Protocolos de Saúde: A aquisição de material médico hospitalar, especialmente EPI's, garante a conformidade com os protocolos de saúde e regulamentações sanitárias. Isso demonstra o comprometimento da prefeitura com a segurança e a saúde pública, seguindo as melhores práticas para prevenção de doenças e garantindo um ambiente hospitalar seguro."

Valor Estimado: R$ 155.935,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 15/05/2024

DFD-2023.12.22-0144	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER ÀS
	NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO SANTO
	Justificativa: "Melhoria na Mobilidade e Acesso à Saúde: A aquisição de veículos zero quilômetro para
	a Secretaria de Saúde contribui diretamente para a melhoria na mobilidade e no acesso aos serviços
	de saúde. Veículos novos oferecem maior confiabilidade e eficiência no deslocamento de
	profissionais de saúde, garantindo o atendimento rápido e eficaz à população. Segurança e Conforto
	para Pacientes: Veículos novos proporcionam segurança e conforto para pacientes durante o
	transporte para consultas, exames e tratamentos. Além de garantir a integridade física, veículos em
	bom estado minimizam desconfortos durante deslocamentos, promovendo uma experiência mais
	positiva para os usuários do sistema de saúde. Redução de Custos com Manutenção: A aquisição de
	veículos zero quilômetro implica em menor necessidade de manutenção nos primeiros anos de uso.
	Isso resulta em redução de custos operacionais, otimizando os recursos da Secretaria de Saúde e
	permitindo investimentos em outras áreas prioritárias."
	Valor Estimado: R$ 1.000.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 18/04/2024

DFD-2023.12.22-0145

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL

Justificativa: "Manutenção Preventiva e Prolongamento da Vida Útil: A aquisição de óleo lubrificante automotivo e outros materiais de consumo é fundamental para a realização da manutenção preventiva dos veículos da frota municipal. O uso de óleos de qualidade contribui para o adequado funcionamento dos motores, reduzindo o desgaste e prolongando a vida útil dos veículos. Eficiência Operacional e Confiabilidade da Frota: Materiais de consumo adequados, como óleo lubrificante e filtros, garantem a eficiência operacional da frota. A manutenção regular dos veículos assegura a confiabilidade no transporte de profissionais de saúde, medicamentos e equipamentos, contribuindo para a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Economia a Longo Prazo: A escolha criteriosa de materiais de consumo resulta em economia a longo prazo. Investir em produtos de qualidade e realizar manutenções regulares diminui a necessidade de reparos emergenciais onerosos, otimizando os recursos financeiros da prefeitura e preservando o patrimônio público."

Valor Estimado: R$ 35.125,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0146

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE

Justificativa: "Modernização e Qualidade no Atendimento: A aquisição de equipamentos diversos contribui para a modernização e qualidade no atendimento do sistema de saúde. Equipamentos atualizados possibilitam a realização de procedimentos mais avançados, diagnósticos precisos e tratamentos eficazes, elevando o padrão dos serviços oferecidos à comunidade. Ampliação da Capacidade de Atendimento: A incorporação de novos equipamentos permite a ampliação da capacidade de atendimento do sistema de saúde. Isso possibilita a realização de um maior número de procedimentos, consultas e exames, reduzindo filas de espera e proporcionando um atendimento mais rápido e eficiente à população. Atendimento a Diversas Especialidades: A diversidade de equipamentos adquiridos possibilita o atendimento a diversas especialidades médicas. Isso amplia a oferta de serviços de saúde, permitindo que a comunidade tenha acesso a diagnósticos e tratamentos específicos, sem a necessidade de deslocamento para outras localidades."

Valor Estimado: R$ 40.817,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0147	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
	PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
	Justificativa: "Preservação da Frota e Redução de Custos: A contratação de serviços de manutenção
	preventiva e corretiva é essencial para a preservação da frota municipal. A realização de
	manutenções regulares previne desgastes excessivos, reduzindo a necessidade de reparos
	emergenciais. Isso não apenas prolonga a vida útil dos veículos como também resulta em economia
	a longo prazo, evitando gastos excessivos com consertos não planejados. Mobilidade Contínua e
	Eficiência Operacional: A manutenção regular assegura a mobilidade contínua dos veículos,
	contribuindo para a eficiência operacional da frota. Veículos em bom estado de conservação
	garantem o transporte adequado de profissionais de saúde, medicamentos e equipamentos,
	possibilitando a execução eficaz dos serviços prestados à comunidade. Segurança no Deslocamento:
	A realização de manutenção preventiva e corretiva também promove a segurança no deslocamento
	dos veículos. Veículos bem-mantidos reduzem os riscos de falhas mecânicas durante o trajeto,
	proporcionando um ambiente mais seguro para motoristas, passageiros e demais usuários das vias
	públicas."
	Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Previsão da Contratação: 08/03/2024 Prorrogação

DFD-2023.12.22-0148	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, BOLSAS, EPI'S E OUTROS MATERIAIS DE
	CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
	DE ENDEMIAS
	Justificativa: "Padronização e Identificação Profissional: A aquisição de uniformes, bolsas e
	Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) contribui para a padronização e identificação
	profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. Isso não apenas promove
	uma imagem mais organizada, mas também facilita o reconhecimento pelos moradores,
	fortalecendo a relação de confiança com a comunidade. Segurança e Conforto no Exercício das
	Atividades: A disponibilização de EPI's e uniformes adequados garante a segurança e o conforto dos
	profissionais durante a realização de suas atividades. Isso é especialmente relevante para os agentes
	que atuam em áreas com risco de exposição a agentes biológicos, contribuindo para a proteção da
	saúde dos trabalhadores. Efetividade nas Ações de Saúde Pública: A posse de uniformes, bolsas e
	EPI's apropriados aumenta a efetividade das ações de saúde pública realizadas pelos agentes. Esses
	materiais facilitam o transporte de materiais, documentos e equipamentos necessários para as
	visitas domiciliares, campanhas de vacinação e ações de combate a endemias, garantindo a
	eficiência nas intervenções."
	Valor Estimado: R$ 56.562,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 06/03/2024

DFD-2023.12.22-0149	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM CONSIGNAÇÃO DE
	CILINDROS) E PRODUTOS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
	Justificativa: "Atendimento a Pacientes em Situações Críticas: A aquisição de gás oxigênio medicinal
	é crucial para o atendimento de pacientes em situações críticas. O oxigênio é um insumo essencial
	em procedimentos médicos, terapias respiratórias e no suporte a pacientes com dificuldades
	respiratórias. Garantir o acesso a esse recurso é fundamental para salvar vidas e proporcionar
	tratamento adequado. Segurança e Qualidade no Atendimento Médico: A aquisição de produtos
	como gás oxigênio medicinal, com consignação de cilindros, assegura a segurança e qualidade no
	atendimento médico. A disponibilidade constante desse recurso evita interrupções nos
	procedimentos hospitalares, promovendo a continuidade dos cuidados de saúde e garantindo a
	segurança dos pacientes. Prevenção e Tratamento de Condições Respiratórias: O gás oxigênio
	medicinal é essencial no tratamento de diversas condições respiratórias. Sua aquisição contribui para
	a prevenção e tratamento de doenças que afetam o sistema respiratório, sendo especialmente
	relevante em situações de emergência e durante epidemias ou pandemias que demandam
	cuidados intensivos com a respiração."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 27/02/2024

DFD-2023.12.22-0150	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
	USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS
	Justificativa: "Segurança no Transporte Público: A aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de
	primeiro uso e de fabricação nacional, é essencial para garantir a segurança no transporte público.
	Pneus em bom estado de conservação asseguram a aderência dos veículos às vias, reduzindo o risco
	de acidentes. A utilização de produtos nacionais contribui para a padronização e qualidade,
	proporcionando maior confiabilidade aos usuários do serviço. Economia a Longo Prazo e Eficiência
	Operacional: Pneus novos e de fabricação nacional tendem a ter uma vida útil mais longa e oferecer
	melhor desempenho. Ao investir em produtos de qualidade, a prefeitura promove a economia a
	longo prazo, reduzindo os custos com substituições frequentes e melhorando a eficiência
	operacional da frota municipal. Preservação do Patrimônio Público: A aquisição de pneus e câmaras
	de ar novos contribui para a preservação do patrimônio público. Veículos com pneus em bom estado
	são menos propensos a sofrer danos mecânicos, aumentando a durabilidade da frota e evitando
	gastos excessivos com reparos e reposições."
	Valor Estimado: R$ 254.788,13	Status: Nova	Previsão da Contratação: 16/02/2024

DFD-2023.12.22-0151

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Justificativa: "Atendimento às Demandas Administrativas: A aquisição de material de expediente e outros materiais permanentes atende às demandas administrativas da prefeitura, contribuindo para o funcionamento eficiente dos diversos setores municipais. Esses materiais são essenciais para a realização de atividades rotineiras, como organização de documentos, comunicação interna e manutenção de ambientes de trabalho. Padronização e Controle de Estoque: A padronização na aquisição de materiais de expediente e consumo permite um melhor controle de estoque. Isso evita desperdícios, proporciona maior organização nos processos administrativos e facilita a gestão dos recursos, garantindo que os materiais estejam disponíveis quando necessários. Ambiente de Trabalho Produtivo e Agradável: A disponibilidade de materiais permanentes, como móveis e utensílios de escritório, contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais produtivo e agradável. Móveis confortáveis, equipamentos modernos e material de expediente adequado influenciam positivamente o desempenho dos colaboradores, refletindo na eficiência das atividades desenvolvidas."

Valor Estimado: R$ 170.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 15/02/2024

DFD-2023.12.22-0152	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS	E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
	Justificativa: "Qualidade nos Atendimentos de Saúde: A aquisição de material médico hospitalar e
	medicamentos de qualidade é fundamental para garantir a excelência nos atendimentos de saúde.
	Materiais adequados contribuem para diagnósticos precisos, tratamentos eficazes e procedimentos
	seguros, promovendo a saúde e o bem-estar da comunidade. Prevenção e Controle de Doenças: A
	disponibilidade de materiais médicos e medicamentos contribui para a prevenção e controle de
	doenças. A oferta regular desses insumos permite a realização de exames, tratamentos e
	intervenções médicas, contribuindo para a promoção da saúde e o combate a epidemias e
	endemias. Eficiência Operacional e Continuidade dos Serviços de Saúde: A aquisição planejada de
	materiais de consumo para o sistema de saúde assegura a eficiência operacional e a continuidade
	dos serviços. A constante disponibilidade desses insumos evita interrupções nos atendimentos,
	mantendo um fluxo de trabalho eficaz e garantindo o fornecimento de cuidados médicos à
	comunidade."
	Valor Estimado: R$ 3.675,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 15/02/2024

DFD-2023.12.22-0153

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS

Justificativa: "Qualidade e Durabilidade: A aquisição de peças originais, genuínas ou legítimas, de primeira linha, assegura a qualidade e durabilidade necessárias para o pleno funcionamento dos veículos municipais. Peças fabricadas pelos próprios fabricantes ou fornecedores autorizados garantem compatibilidade e desempenho adequado, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e prolongando a vida útil da frota. Eficiência Operacional e Menor Custo a Longo Prazo: A escolha de materiais de manutenção de alta qualidade contribui para a eficiência operacional da frota municipal. Apesar do investimento inicial ser potencialmente maior, a durabilidade desses materiais resulta em menor custo a longo prazo, evitando gastos recorrentes com reparos e trocas frequentes. Preservação do Patrimônio Público: A aquisição de peças de qualidade contribui para a preservação do patrimônio público. Veículos bem-mantidos e equipados com peças originais têm menos probabilidade de sofrer avarias, o que preserva a integridade dos veículos municipais, evita paralisações por problemas mecânicos e otimiza os recursos financeiros da prefeitura."

Valor Estimado: R$ 225.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 09/02/2024

DFD-2023.12.22-0154	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE,
	DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
	Justificativa: "Atendimento de Qualidade à População: A aquisição de material médico hospitalar,
	medicamentos e outros materiais de consumo de qualidade é essencial para oferecer atendimento
	de qualidade à população. Insumos adequados garantem diagnósticos precisos, tratamentos
	eficazes e a realização segura de procedimentos médicos, contribuindo para a saúde e bem-estar dos
	cidadãos. Prevenção e Controle de Doenças: A disponibilidade de materiais médicos e
	medicamentos contribui para a prevenção e controle de doenças. Esses insumos são fundamentais
	para campanhas de vacinação, tratamento de enfermidades e procedimentos cirúrgicos,
	promovendo a saúde pública e mitigando os impactos de epidemias e endemias. Sustentabilidade
	do Sistema de Saúde: A aquisição planejada de materiais de consumo contribui para a
	sustentabilidade do sistema de saúde. O abastecimento constante de insumos evita interrupções
	nos serviços, mantendo a eficiência operacional das unidades de saúde, garantindo o acesso da
	comunidade a cuidados médicos regulares e emergenciais."
	Valor Estimado: R$ 2.216.585,31	Status: Nova	Previsão da Contratação: 09/02/2024

DFD-2023.12.22-0155	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA
	TOTAL MAXILAR E MANDIBULAR E CONFECÇÃO PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL, DE
	RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "Reabilitação Oral e Melhoria na Qualidade de Vida: A contratação de serviços de
	confecção de próteses dentárias contribui para a reabilitação oral e melhoria na qualidade de vida
	dos pacientes. Próteses bem-confeccionadas não apenas restauram a função mastigatória e estética,
	mas também têm um impacto positivo na autoestima e confiança dos beneficiários. Acesso a
	Serviços Odontológicos Abrangentes: Essa iniciativa amplia o acesso da população a serviços
	odontológicos abrangentes. A confecção de próteses dentárias, incluindo total maxilar e mandibular,
	assim como próteses parciais removíveis, atende às necessidades variadas dos pacientes,
	promovendo a inclusão e possibilitando que mais pessoas tenham acesso a tratamentos
	odontológicos completos. Integração com Programas de Saúde Bucal: A confecção de próteses
	dentárias está alinhada com programas de saúde bucal, integrando-se a estratégias de prevenção e
	tratamento odontológico. Essa abordagem abrangente contribui para a promoção da saúde bucal
	na comunidade, prevenindo doenças e proporcionando tratamento eficaz para condições
	odontológicas diversas."
	Valor Estimado: R$ 52.500,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 23/01/2024

DFD-2023.12.22-0156	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO
	DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
	Justificativa: "Garantia da Mobilidade da Frota: A aquisição de combustíveis diversos é essencial para
	garantir a mobilidade diária da frota municipal. Manter os veículos abastecidos assegura o pleno
	funcionamento das atividades, permitindo o deslocamento eficiente de profissionais e o transporte
	de materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços públicos. Eficiência
	Operacional e Cumprimento de Responsabilidades: A disponibilidade de combustíveis diversos
	contribui para a eficiência operacional das diversas unidades administrativas da prefeitura. Isso
	possibilita que cada setor cumpra suas responsabilidades de maneira ágil e eficaz, mantendo o fluxo
	de trabalho e garantindo a prestação contínua de serviços à comunidade. Preservação do Patrimônio
	e Redução de Custos: O abastecimento regular e adequado dos veículos municipais contribui para a
	preservação do patrimônio e redução de custos operacionais. Veículos bem-mantidos e abastecidos
	conforme as necessidades operacionais apresentam menor desgaste, aumentando a durabilidade
	da frota e evitando gastos desnecessários com reparos emergenciais."
	Valor Estimado: R$ 3.000.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0157	Demanda	da	unidade: CONTRATAÇÃO	DE	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS	DE FORNECIMENTO
	MENSAL	DE	SOLUÇÃO INTEGRADA	DE	SOFTWARE, LOCAÇÃO E	MANUTENÇÃO DE
	EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
	E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA
	MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE
	Justificativa: ""1. Eficiência Operacional: A solução integrada de software e a hospedagem em nuvem
	visam otimizar a gestão do Sistema Municipal de Saúde, melhorando a eficiência operacional e a
	integração entre as unidades. 2. Manutenção e Suporte Técnico: A locação e manutenção de
	equipamentos incluem serviços de suporte técnico, assegurando o pleno funcionamento dos
	recursos tecnológicos e proporcionando rápida resolução de problemas. 3. Capacitação e Controle
	Orçamentário: A capacitação contínua de servidores e a contratação mensal permitem um controle
	orçamentário mais preciso, garantindo transparência na gestão e o alinhamento às normativas de
	saúde."
	Valor Estimado: R$ 7.025.000,00			Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 07/12/2024

DFD-2023.12.22-0158	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS, DA
	SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Preservação dos Equipamentos: A contratação visa garantir a manutenção preventiva
	e corretiva dos aparelhos de refrigeração na Secretaria de Saúde, assegurando o correto
	funcionamento e prolongando a vida útil dos equipamentos. 2. Ambiente Adequado para Saúde: A
	correta manutenção dos sistemas de refrigeração é crucial para proporcionar ambientes adequados,
	especialmente em setores sensíveis da saúde, garantindo a conservação de medicamentos e outros
	insumos. 3. Eficiência e Redução de Custos: Ao investir na manutenção, a Secretaria busca eficiência
	operacional, reduzindo custos relacionados a possíveis danos ou paradas não programadas,
	contribuindo para a continuidade dos serviços de saúde."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 18/11/2024

DFD-2023.12.22-0159	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK
	DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS
	OS EQUIPAMENTOS	NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO	DO	SERVIÇO,	A	SEREM
	PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Acesso Confiável à Informação: O fornecimento de um link dedicado de internet
	assegura à Secretaria de Saúde um acesso confiável e rápido à informação, essencial para operações
	diárias, registros eletrônicos e comunicação eficiente entre unidades. 2. Segurança e Estabilidade: A
	contratação incluindo	instalação, manutenção e programação	visa	garantir não		apenas a
	estabilidade, mas também a segurança da conexão, essencial para a integridade dos dados e
	comunicação sensível em ambientes de saúde. 3. Suporte Técnico Eficaz: A presença de suporte
	técnico abrange desde a resolução rápida de problemas até a otimização contínua, proporcionando
	um ambiente online estável e suportando as operações vitais da Secretaria de Saúde."
	Valor Estimado: R$ 50.000,00		Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 14/10/2024

DFD-2023.12.22-0160

Demanda da unidade: CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE BLUSAS, MOCHILAS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Justificativa: "1. Padronização e Identificação: A aquisição de blusas, mochilas e outros materiais de consumo proporciona uma identificação visual padronizada para profissionais da Secretaria de Saúde, reforçando a imagem institucional e facilitando o reconhecimento por parte da comunidade.

2. Organização e Eficiência Operacional: Mochilas adequadas e outros materiais de consumo contribuem para a organização eficiente de materiais e documentos essenciais, permitindo que os profissionais da saúde realizem suas atividades diárias de maneira mais eficaz e com fácil acesso a recursos necessários. 3. Bem-estar e Profissionalismo: A preocupação com o conforto e a adequada disposição de materiais reflete o comprometimento da Secretaria de Saúde com o bem-estar dos profissionais, promovendo um ambiente de trabalho mais confortável e profissional."

Valor Estimado: R$ 17.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 23/09/2024

DFD-2023.12.22-0161	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS,
	MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Abastecimento Sustentável: A aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
	limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis assegura um estoque adequado para a Secretaria de
	Saúde, garantindo o funcionamento eficaz e contínuo das operações, promovendo a
	sustentabilidade e o atendimento das demandas cotidianas. 2. Segurança e Qualidade Alimentar: A
	seleção criteriosa de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis contribui para a oferta de
	refeições saudáveis e seguras aos profissionais de saúde, pacientes e colaboradores. O cuidado com a
	qualidade e a diversificação dos alimentos é essencial para garantir a nutrição adequada. 3. Eficiência
	Operacional e Economia: O gerenciamento eficiente de materiais de limpeza, higiene e descartáveis
	otimiza os recursos, promovendo economia e eficiência operacional. Isso permite que a Secretaria de
	Saúde mantenha padrões elevados de limpeza e higiene, essenciais para um ambiente de saúde
	seguro."
	Valor Estimado: R$ 1.000.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 17/08/2024

DFD-2023.12.22-0162	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
	DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DOS SERVIÇOS DE
	SAÚDE - RSS DOS GRUPOS "A", "B" E "E□ GERADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
	Justificativa: "1.	Gestão Segura de Resíduos Hospitalares: A	contratação	de uma empresa
	especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares (RSS) é crucial para
	garantir uma gestão segura desses materiais. O gerenciamento adequado contribui para a
	preservação ambiental e a proteção da saúde pública. 2. Conformidade com Normativas Sanitárias: O
	serviço contínuo atende às normativas sanitárias vigentes, assegurando que os resíduos gerados nos
	serviços de saúde, categorizados como ""A"", ""B"" e ""E"", sejam tratados de acordo com os padrões
	estabelecidos, minimizando riscos de contaminação e impactos ambientais. 3. Preservação da Saúde
	Pública e Meio	Ambiente: A destinação correta dos resíduos	hospitalares	contribui para a
	preservação da saúde pública e do meio ambiente, evitando a disseminação de doenças e impactos
	negativos. Essa iniciativa alinha-se aos princípios de responsabilidade ambiental e compromisso com
	a segurança da comunidade."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00		Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 21/07/2024

DFD-2023.12.22-0163	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
	EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE □AS BUILT□, SERVIÇOS
	TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES
	EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE
	OBRAS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E DEMAIS
	SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura: A contratação da empresa especializada
	abrange diversos serviços, como elaboração de projetos, assistência técnica em análise e
	readequação de projetos, serviços topográficos, georreferenciamento e suporte técnico em ações
	expropriatórias. Essa amplitude de serviços visa garantir a excelência na gestão e execução de
	projetos na área de saúde. 2. Acompanhamento de Obras e Atualização de Sistemas: O suporte inclui
	o acompanhamento de obras, assegurando que estejam alinhadas aos projetos elaborados. Além
	disso, a atualização e manutenção de sistemas do FNDE, SICONV, FUNASA e demais órgãos
	fortalecem a transparência e conformidade com regulamentações, otimizando processos
	administrativos. 3. Foco em Regularização Fundiária e Responsabilidade Ambiental: A assessoria em
	regularização fundiária destaca o compromisso com a legalidade e regularidade dos imóveis
	vinculados à saúde. A empresa, ao fornecer serviços de engenharia, também assume
	responsabilidade ambiental, contribuindo para práticas sustentáveis nas intervenções realizadas."
	Valor Estimado: R$ 100.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 15/07/2024

DFD-2023.12.22-0164	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E
	VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP): A aquisição destina-se a garantir o
	suprimento de GLP, essencial para diversas atividades na Secretaria de Saúde, como esterilização de
	equipamentos e preparo de alimentos em instalações associadas a unidades de saúde. 2.
	Atendimento às Necessidades Operacionais: A compra inclui a recarga de cilindros de 13 kg e os
	próprios xxxxxxxxxx, assegurando que as unidades de saúde tenham sempre à disposição os
	recursos necessários para manter suas operações em pleno funcionamento. 3. Garantia de
	Continuidade de Serviços: Essa iniciativa visa evitar interrupções nos serviços de saúde devido à falta
	de gás, contribuindo para a eficiência operacional e, por conseguinte, para a qualidade do
	atendimento prestado à população."
	Valor Estimado: R$ 50.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 24/06/2024

DFD-2023.12.22-0165

Demanda da unidade: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Justificativa: "1. Otimização de Espaço: A contratação desses serviços visa otimizar as instalações da Secretaria de Saúde por meio de móveis planejados. Essa abordagem permite uma melhor utilização do espaço disponível, atendendo às necessidades específicas do ambiente de trabalho. 2. Ambiente Funcional e Esteticamente Agradável: A confecção, montagem e instalação de móveis planejados proporcionam um ambiente funcional, organizado e esteticamente agradável. Isso contribui para um local de trabalho mais eficiente, melhorando a experiência dos profissionais e usuários da Secretaria. 3. Investimento na Qualidade do Ambiente de Trabalho: Ao investir em móveis planejados, a Secretaria de Saúde demonstra um compromisso com a qualidade do ambiente de trabalho, buscando criar condições propícias para a realização de suas atividades cotidianas."

Valor Estimado: R$ 150.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 20/05/2024

DFD-2023.12.22-0166	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE	MANUTENÇÃO
	PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE
	PEÇAS, E RECARGA DE TONNER, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE
	Justificativa: "1. Manutenção de Equipamentos de Informática: A contratação destes serviços visa
	assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de informática utilizados pela Secretaria de
	Saúde. 2. Prevenção e Correção de Problemas: Inclui tanto a manutenção preventiva, visando evitar
	possíveis falhas, quanto a correção de problemas já identificados nos equipamentos, garantindo a
	continuidade das operações. 3. Recarga de Tonner: Além da manutenção, a recarga de toner para
	impressoras é essencial para a continuidade das atividades de impressão, assegurando o suprimento
	adequado de material para impressão."
	Valor Estimado: R$ 30.000,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 03/05/2024

DFD-2023.12.22-0167

Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Justificativa: "Comunicação Acessível: A confecção de material gráfico é uma estratégia essencial para garantir uma comunicação acessível à população, especialmente em questões relacionadas à saúde. Utilizar recursos visuais como panfletos, cartazes e folders facilita a compreensão de informações importantes, promovendo a disseminação eficaz de orientações sobre cuidados de saúde, prevenção de doenças e serviços disponíveis. Engajamento da Comunidade: A elaboração de material gráfico personalizado permite uma abordagem mais direcionada às necessidades específicas da comunidade atendida pela Secretaria de Saúde. Esses materiais podem ser adaptados para atender a diferentes públicos-alvo, promovendo maior engajamento e participação da população em campanhas de conscientização, vacinação e outras iniciativas de saúde pública. Estratégia de Promoção da Saúde: A licitação para a confecção de material gráfico representa uma estratégia fundamental na promoção da saúde, capacitando a Secretaria de Saúde a desenvolver campanhas educativas, divulgar programas de prevenção e informar sobre os serviços disponíveis. Essa abordagem visa criar uma população mais informada e consciente, contribuindo para a melhoria geral da saúde da comunidade."

Valor Estimado: R$ 200.000,00 Status: Previsão da Contratação: 26/04/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0168	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
	PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
	SAÚDE
	Justificativa: "Visibilidade Institucional: A contratação de uma empresa especializada em serviços de
	publicações institucionais contribui significativamente para a visibilidade da Secretaria de Saúde. A
	divulgação eficiente de informações relevantes, como ações de promoção da saúde, orientações
	médicas e eventos, fortalece a imagem da instituição perante a comunidade e parceiros.
	Transparência e Prestação de Contas: A publicação regular de matérias institucionais promove a
	transparência na gestão pública, permitindo que a população tenha acesso a informações sobre
	projetos, investimentos e resultados alcançados pela Secretaria de Saúde. Isso reforça a prestação de
	contas e fortalece a confiança da comunidade nas ações desenvolvidas pela pasta. Engajamento
	Comunitário: A comunicação efetiva por meio de publicações institucionais incentiva o engajamento
	da comunidade nas iniciativas de saúde. Informações claras e acessíveis sobre programas,
	campanhas e serviços disponíveis estimulam a participação ativa da população, promovendo uma
	relação mais colaborativa entre a Secretaria de Saúde e os cidadãos."
	Valor Estimado: R$ 130.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 26/04/2024

DFD-2023.12.22-0170	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO
	ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS,
	PROGRAMAS E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS
	GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA SAÚDE
	Justificativa: "Otimização de Recursos Financeiros: A contratação de serviços de assessoria
	especializada em convênios visa otimizar a captação de recursos financeiros provenientes dos
	governos	estadual e	federal.	Esse suporte profissional	contribui	para a identificação de
	oportunidades de financiamento, maximizando os recursos disponíveis para a Secretaria de Saúde.
	Eficiência na Elaboração de Prestação de Contas: A complexidade na elaboração de prestação de
	contas de convênios demanda expertise técnica. Ao contar com uma assessoria especializada, a
	Secretaria	de Saúde	garante	a eficiência na elaboração	desses	documentos, assegurando
	conformidade com as normativas vigentes e evitando possíveis complicações durante o processo.
	Acompanhamento Estratégico de Programas e Projetos: A assessoria oferece um acompanhamento
	estratégico de programas e projetos, proporcionando uma gestão mais eficaz e alinhada aos
	objetivos da Secretaria de Saúde. Isso inclui a identificação de oportunidades de melhoria, ajustes
	necessários e garantia de que os recursos sejam direcionados de maneira eficiente para beneficiar a
	comunidade."
	Valor Estimado: R$ 5.000,00			Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 07/01/2024

Sec.Mun de Cultura, Tur e Integ. Social(SDCTIS)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

12 946.592,57 Nova contratação: 10

Renovação: 2

Custeio: 11

Investimentos: 2

SEC.MUN DE CULTURA,TUR			E	INTEGR. SOCIAL
DFD-2023.12.22-0047	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O CALENDÁRIO DE
	EVENTOS DO MUNICÍPIO
	Justificativa: "Cultural e Recreativo: A inclusão de atrações artísticas no calendário de eventos do
	município é essencial para enriquecer o cenário cultural local e oferecer opções de lazer
	diversificadas à população. A presença de artistas renomados ou de talentos locais contribui para a
	formação de identidade cultural e fortalece o orgulho da comunidade em suas expressões artísticas.
	Atração de Público e Movimentação Econômica: A realização de eventos culturais com a presença de
	atrações artísticas atrai um público variado, não apenas da cidade, mas também de municípios
	vizinhos. Isso resulta em uma maior movimentação econômica, beneficiando setores como
	comércio, gastronomia e serviços. A contratação de artistas contribui, assim, para o desenvolvimento
	econômico local. Promoção do Turismo: Eventos culturais bem estruturados, com a presença de
	atrações artísticas, têm o potencial de atrair turistas, promovendo o município como destino cultural.
	Isso não apenas impulsiona a economia local, mas também amplia a visibilidade da cidade,
	incentivando visitas recorrentes e fortalecendo o setor turístico. Incentivo à Produção Cultural Local:
	Ao incluir artistas locais no calendário de eventos, a contratação não apenas valoriza talentos da
	própria comunidade, mas também incentiva a produção cultural local. Essa prática contribui para o
	desenvolvimento artístico e cria um ciclo virtuoso de apoio e reconhecimento aos artistas locais.
	Participação Cidadã e Integração Social: A oferta de eventos culturais com atrações artísticas
	proporciona momentos de integração social, estimulando a participação cidadã em atividades que
	fortalecem os laços comunitários. Isso cria um ambiente propício para o convívio e a promoção de
	valores culturais compartilhados."
	Valor Estimado: R$ 270.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 16/04/2024

DFD-2023.12.22-0048

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO NOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, RUAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL

Justificativa: "Fomento ao Espírito Natalino: A ornamentação de diversos equipamentos públicos, ruas e praças durante as festividades natalinas é uma prática que contribui significativamente para fomentar o espírito natalino na comunidade. A decoração cria um ambiente festivo, promovendo a união e a celebração entre os cidadãos, além de proporcionar momentos especiais de contemplação. Estímulo ao Turismo Local: A ornamentação natalina não apenas encanta os moradores locais, mas também atrai visitantes, fortalecendo o turismo na região. A beleza das decorações nas ruas e espaços públicos cria um ambiente acolhedor e convidativo, incentivando a visitação e contribuindo para a movimentação econômica local. Inclusão e Participação Cidadã: Ao envolver a comunidade na ornamentação natalina, a aquisição de materiais permite a participação ativa dos cidadãos. A realização de eventos de decoração, como concursos e workshops, estimula a inclusão social e promove a participação cidadã, fortalecendo os laços entre os habitantes do município. Valorização dos Espaços Públicos: A decoração natalina valoriza os espaços públicos, transformando praças e ruas em locais atrativos e inspiradores. Essa valorização contribui para o bem-estar da comunidade, oferecendo ambientes agradáveis para encontros familiares, interações sociais e práticas culturais. Promoção da Identidade Local: A ornamentação natalina, quando elaborada com elementos que refletem a identidade cultural local, promove o orgulho da comunidade em suas tradições. Incorporar elementos característicos da região na decoração reforça a identidade cultural e fortalece o senso de pertencimento dos habitantes ao município."

Valor Estimado: R$ 180.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 16/11/2024

DFD-2023.12.22-0049	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
	INFRAESTRUTURA EM GERAL, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS, DESTINADOS AOS
	EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURSIMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
	Justificativa: "Amplitude e Complexidade dos Eventos: Os eventos promovidos pela Secretaria de
	Cultura, Turismo e Integração Social apresentam uma dimensão considerável em termos de
	participação e diversidade de atividades. A contratação de uma empresa especializada em
	infraestrutura é essencial para lidar com a complexidade logística, garantindo que todos os aspectos
	operacionais sejam tratados de maneira eficiente. Expertise Técnica: A contratação de uma empresa
	especializada traz consigo uma expertise técnica que abrange desde a montagem de estruturas
	físicas até a coordenação de equipes de trabalho. Isso assegura que a infraestrutura necessária para
	os eventos seja planejada e executada por profissionais capacitados, otimizando recursos e
	garantindo um ambiente seguro e funcional. Agilidade na Execução: A realização de eventos envolve
	uma série de tarefas que demandam coordenação precisa e execução ágil. A contratação de uma
	empresa especializada permite a delegação de responsabilidades, agilizando processos como
	montagem de estruturas, segurança, limpeza, entre outros, de forma a garantir a pontualidade e
	fluidez dos eventos. Garantia de Qualidade e Segurança: A empresa de infraestrutura, ao ser
	especializada, adota padrões de qualidade e segurança na execução dos serviços. Isso inclui desde a
	estrutura física até os aspectos relacionados à segurança do público, assegurando que os eventos
	ocorram de maneira adequada e que o bem-estar dos participantes seja priorizado. Redução de
	Custo e Complexidade Administrativa: Ao ter uma empresa responsável por diferentes aspectos da
	infraestrutura, como contratação de pessoal e demais serviços, a Secretaria de Cultura, Turismo e
	Integração Social pode concentrar seus esforços em aspectos estratégicos e criativos dos eventos,
	reduzindo a complexidade administrativa e otimizando recursos financeiros."
	Valor Estimado: R$ 180.372,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 23/08/2024

DFD-2023.12.22-0051

Demanda da unidade: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Justificativa: "Expertise Especializada: A contratação de uma empresa especializada em promoção, planejamento, logística e execução de eventos traz consigo uma expertise específica nesse campo. Essa expertise é essencial para assegurar a qualidade e eficiência na realização de eventos culturais e turísticos, otimizando recursos e garantindo uma experiência positiva para os participantes. Diversidade e Abrangência de Eventos: A Secretaria de Cultura e Turismo, ao gerenciar uma variedade de eventos, pode se beneficiar da experiência de uma empresa especializada para lidar com diferentes formatos e escalas. Seja um festival cultural, uma exposição turística ou outros eventos de interesse, a contratação desses serviços permite uma abordagem abrangente e personalizada para cada ocasião. Planejamento Estratégico e Criativo: A empresa especializada pode contribuir significativamente para o planejamento estratégico e criativo dos eventos. Isso inclui a definição de temas, a concepção de experiências envolventes, a escolha de locais apropriados e a implementação de estratégias de promoção que maximizem a participação da comunidade e de visitantes. Otimização de Recursos: A gestão eficiente de recursos é fundamental na realização de eventos. Uma empresa especializada tem a capacidade de otimizar o uso de orçamentos disponíveis, negociar com fornecedores e implementar práticas que reduzam custos sem comprometer a qualidade do evento, garantindo uma alocação eficiente dos recursos públicos. Promoção do Turismo Local e Cultural: Eventos bem-sucedidos não apenas enriquecem a vida cultural da comunidade, mas também promovem o turismo local. A expertise de uma empresa especializada pode contribuir para a promoção efetiva dos eventos, atraindo visitantes e contribuindo para o desenvolvimento econômico do município por meio do setor turístico."

Valor Estimado: R$ 221.240,33 Status: Previsão da Contratação: 30/05/2024

Prorrogação

DFD-2023.12.22-0052	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS
	DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS
	A FROTA
	Justificativa: "Preservação e Desempenho da Frota: A aquisição de óleo lubrificante automotivo é
	essencial para a preservação e o desempenho adequado dos veículos da frota. O lubrificante
	desempenha um papel crucial na redução do desgaste de peças móveis, prolongando a vida útil dos
	motores e sistemas, e contribuindo para a eficiência operacional dos veículos. Manutenção
	Preventiva e Redução de Custos: Ao garantir um suprimento regular de óleo lubrificante e outros
	materiais de consumo, a administração municipal promove a realização de manutenção preventiva
	nos veículos. Essa prática contribui para a redução de custos a longo prazo, evitando problemas
	mecânicos mais graves e prolongando a durabilidade da frota. Eficiência Operacional e Segurança: A
	utilização de óleo lubrificante de qualidade e a reposição de materiais de consumo conforme as
	especificações do fabricante asseguram a eficiência operacional dos veículos. Isso não apenas
	garante um desempenho adequado, mas também contribui para a segurança dos ocupantes e
	pedestres, mantendo os veículos em condições ideais de operação. Cumprimento de Normas e
	Recomendações Técnicas: A aquisição desses materiais está alinhada com as normas e
	recomendações técnicas dos fabricantes de veículos. Ao utilizar óleos lubrificantes específicos e
	materiais de consumo compatíveis, a administração municipal cumpre as diretrizes estabelecidas
	para manter a garantia dos veículos e assegurar a conformidade com padrões de qualidade.
	Transparência e Responsabilidade com Recursos Públicos: Ao realizar a aquisição de óleo lubrificante
	automotivo e outros materiais de consumo por meio de processos transparentes, como licitações, a
	administração demonstra responsabilidade com os recursos públicos. A escolha de fornecedores por
	critérios objetivos assegura a obtenção dos produtos necessários com o melhor custo-benefício para
	o município."
	Valor Estimado: R$ 562,50	Status: Nova	Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0053

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

Justificativa: "Manutenção Operacional: A aquisição de material de expediente é fundamental para a manutenção operacional dos diversos setores da administração municipal. Papéis, canetas, agendas, entre outros itens, são essenciais para o desenvolvimento das atividades cotidianas, contribuindo para a eficiência e organização dos processos administrativos. Atendimento às Demandas Internas: A diversidade de materiais de consumo e outros permanentes é necessária para atender às diferentes demandas internas da Prefeitura, garantindo que cada setor disponha dos recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira adequada. Isso inclui desde materiais básicos de escritório até equipamentos permanentes para áreas específicas. Economia e Planejamento Orçamentário: A aquisição planejada de materiais permite uma gestão econômica e eficiente dos recursos públicos. Ao realizar a compra em quantidade adequada e em conformidade com as necessidades reais, a administração municipal promove a otimização do orçamento, evitando desperdícios e assegurando a aplicação responsável dos recursos. Condições de Trabalho Adequadas: Disponibilizar materiais de expediente e outros insumos necessários cria condições de trabalho adequadas para os servidores municipais. Isso não apenas contribui para o bom andamento das atividades diárias, mas também impacta positivamente no bem-estar e na produtividade dos colaboradores. Alinhamento com Práticas Administrativas Modernas: A renovação e a atualização de materiais de expediente e outros permanentes são práticas comuns em ambientes administrativos modernos. Garantir acesso a recursos atualizados e eficientes reflete o comprometimento da administração municipal com a modernização e a eficácia de suas operações."

Valor Estimado: R$ 12.449,74 Status: Nova Previsão da Contratação: 15/03/2024

DFD-2023.12.22-0054	Demanda da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE PRESTAÇÃO	DE SERVIÇOS DE	MANUTENÇÃO
	PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS A FROTA
	Justificativa: "Preservação da Integridade dos Veículos: A realização de manutenção preventiva e
	corretiva é crucial para preservar a integridade dos veículos da frota. A manutenção preventiva visa
	identificar e corrigir problemas antes que se tornem mais sérios, enquanto a manutenção corretiva
	atua na solução ágil de eventuais falhas, evitando danos maiores e garantindo a continuidade
	operacional dos veículos. Prolongamento da Vida Útil dos Veículos: A execução regular de
	manutenção, incluindo a troca de peças desgastadas e a realização de ajustes, contribui para o
	prolongamento da vida útil dos veículos. Isso representa uma gestão eficiente dos recursos públicos,
	evitando a necessidade de substituição prematura da frota e otimizando o investimento inicial.
	Segurança dos Usuários e Terceiros: Veículos submetidos a manutenção adequada garantem um
	nível elevado de segurança para os ocupantes e para terceiros que compartilham as vias públicas. A
	atenção à manutenção dos sistemas de freios, suspensão, pneus, entre outros, assegura que os
	veículos operem dentro dos padrões de segurança estabelecidos, prevenindo acidentes. Redução de
	Custos a Longo Prazo: A contratação de serviços de manutenção preventiva reduz custos a longo
	prazo. A identificação precoce de problemas e a implementação de medidas corretivas evitam
	gastos significativos relacionados a avarias mais sérias nos veículos. Além disso, a manutenção
	preventiva diminui a probabilidade de paradas inesperadas, minimizando impactos financeiros e
	operacionais. Cumprimento das Recomendações do Fabricante: A realização de manutenção
	conforme as recomendações do fabricante é essencial para manter a garantia dos veículos. A
	contratação de	serviços	especializados	assegura que as	intervenções sejam	realizadas por
	profissionais qualificados e de acordo com os padrões estabelecidos, mantendo a validade das
	garantias oferecidas pelos fabricantes."
	Valor Estimado: R$ 5.692,50			Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0055	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE
	MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
	DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
	FROTA
	Justificativa: "Qualidade e Confiabilidade Garantidas: A opção por peças originais, genuínas ou
	legítimas, de primeira linha, assegura a qualidade e confiabilidade necessárias para manter os
	veículos em pleno funcionamento. Esses componentes são desenvolvidos pelos fabricantes para
	atenderem especificações técnicas rigorosas, proporcionando desempenho adequado e
	durabilidade. Compatibilidade e Desempenho Otimizado: A escolha de peças e materiais originais
	garante a compatibilidade com os padrões técnicos dos veículos, otimizando o desempenho e a
	eficiência operacional. Isso contribui para a prevenção de falhas, reduzindo a probabilidade de avarias
	e garantindo a integridade dos veículos da frota. Prolongamento da Vida Útil dos Veículos: A
	utilização de peças originais, genuínas ou legítimas contribui para o prolongamento da vida útil dos
	veículos. Esses componentes são projetados para atender aos mais altos padrões de qualidade,
	reduzindo a necessidade de substituição frequente e proporcionando uma gestão eficiente dos
	recursos públicos. Manutenção Preventiva e Redução de Custos: A aquisição de peças de qualidade
	superior facilita a realização de manutenção preventiva, evitando problemas futuros e reduzindo os
	custos a longo prazo. A substituição de peças desgastadas ou com tempo de vida útil expirado de
	forma antecipada previne a ocorrência de falhas inesperadas, garantindo a continuidade operacional
	dos veículos. Garantia de Origem e Conformidade: A escolha de peças originais, genuínas ou
	legítimas assegura a garantia de origem e conformidade com as especificações dos fabricantes. Isso
	é essencial para manter a validade das garantias oferecidas pelos fabricantes dos veículos,
	proporcionando maior segurança e respaldo para a administração municipal."
	Valor Estimado: R$ 10.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0056	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR (TODOS NOVOS DE PRIMEIRO
	USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
	PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA
	Justificativa: "Segurança Veicular: A escolha de pneus novos de primeiro uso, fabricados
	nacionalmente, é fundamental para garantir a segurança dos veículos. Pneus desgastados
	comprometem a aderência ao solo, aumentando o risco de acidentes. A aquisição de pneus novos
	assegura que os veículos estejam equipados com componentes em perfeitas condições de
	funcionamento. Eficiência Operacional: Pneus desgastados afetam a eficiência operacional dos
	veículos, resultando em menor economia de combustível, desempenho comprometido e desgaste
	prematuro de outros componentes. A utilização de pneus novos contribui para a eficiência
	operacional da frota, otimizando o consumo de combustível e prolongando a vida útil dos veículos.
	Redução de Custos a Longo Prazo: Ao investir em pneus novos de qualidade, a administração
	municipal reduz os custos a longo prazo relacionados à manutenção corretiva e substituição
	frequente. Pneus desgastados aumentam o risco de avarias e exigem manutenção mais frequente. A
	aquisição de pneus novos contribui para a redução desses custos e para a gestão eficiente dos
	recursos públicos. Conformidade com Normas e Padrões Técnicos: A escolha de pneus de fabricação
	nacional assegura a conformidade com normas e padrões técnicos estabelecidos. Isso é crucial para
	garantir a segurança dos veículos e o cumprimento das regulamentações vigentes, refletindo o
	compromisso da administração municipal com a legalidade e a qualidade dos produtos adquiridos.
	Preservação do Pavimento: Pneus em bom estado contribuem para a preservação do pavimento das
	vias públicas. O uso de pneus novos reduz a probabilidade de danos ao asfalto, minimizando custos
	relacionados à manutenção das vias e promovendo uma condução mais suave e segura."
	Valor Estimado: R$ 2.275,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 14/02/2024

DFD-2023.12.22-0057

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À FROTA

Justificativa: "Garantia de Mobilidade da Frota: A aquisição de combustíveis diversos é fundamental para garantir a mobilidade contínua da frota de veículos municipais. Os diferentes tipos de combustíveis atendem às necessidades específicas dos veículos, assegurando que possam desempenhar suas funções diárias de maneira eficiente. Manutenção de Serviços Essenciais: Os veículos municipais desempenham um papel crucial na manutenção de serviços essenciais, como transporte público, coleta de resíduos, serviços de emergência, entre outros. A disponibilidade de combustíveis diversos é essencial para que esses veículos possam operar regularmente, garantindo a continuidade desses serviços à comunidade. Eficiência Operacional e Logística: A aquisição de combustíveis é vital para manter a eficiência operacional e logística da frota. Isso inclui veículos utilizados em deslocamentos diários, patrulhamento, entrega de serviços públicos e demais atividades que dependem de uma infraestrutura de transporte funcional e eficaz. Atendimento a Demandas Variadas: A diversidade de combustíveis adquiridos possibilita o atendimento a demandas variadas da frota, que pode incluir veículos movidos a gasolina, diesel, etanol, ou outros tipos específicos. Essa abordagem assegura que cada veículo seja abastecido com o combustível mais adequado às suas características e necessidades de operação. Redução de Custos Operacionais: A aquisição planejada de combustíveis contribui para a redução de custos operacionais a longo prazo. Ao gerenciar eficientemente o abastecimento, evitando desperdícios e otimizando o consumo, a administração municipal assegura um uso econômico dos recursos públicos. Compromisso com a Sustentabilidade: A escolha de combustíveis diversos também pode incluir opções mais sustentáveis, como etanol ou biocombustíveis. Essa abordagem reflete o compromisso da administração municipal com práticas mais sustentáveis e ambientalmente conscientes, contribuindo para a redução da pegada de carbono da frota."

Valor Estimado: R$ 40.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0058	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS,
	MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E
	OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA,
	TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
	Justificativa: "Apoio a Eventos e Atividades Culturais: A aquisição de gêneros alimentícios, materiais
	de copa e cozinha, bem como descartáveis, é essencial para apoiar eventos e atividades culturais
	promovidas pela Secretaria. Esses insumos garantem a oferta de alimentos e a organização de
	espaços para o público, contribuindo para o sucesso de eventos que enriquecem a cultura local e
	promovem a integração social. Manutenção de Espaços de Atendimento e Promoção Social: Os
	materiais de limpeza e higienização são fundamentais para a manutenção de espaços de
	atendimento da Secretaria, como centros culturais e áreas de integração social. Ao garantir a limpeza
	adequada, esses insumos proporcionam ambientes seguros e acolhedores para a comunidade,
	contribuindo para a promoção social e cultural. Atendimento a Públicos Diversificados: A diversidade
	de gêneros alimentícios e materiais de consumo atende às demandas de públicos variados que
	participam das atividades promovidas pela Secretaria. Com a aquisição adequada desses itens, é
	possível oferecer opções alimentares, garantir o conforto e a comodidade dos participantes,
	promovendo a inclusão e participação ativa na vida cultural e social do município."
	Valor Estimado: R$ 20.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 22/08/2024

DFD-2023.12.28-0172

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA.

Justificativa: ATENDER AS SECRETARIA.

NECESSIDADES

MANUTENÇÃO

DAS

ATIVIDADES

BÁSICAS

Valor Estimado: R$ 4.000,00

Status: Nova

Previsão da Contratação: 30/03/2024

Xxx.Xxx.xx Obras,Infra.,Recur.Xxxxxxxx(SO)

QUANTIDADE DE DEMANDAS

VALOR TOTAL ESTIMADO

TRATA-SE DE:

AS CONTRATAÇÕES SÃO:

00 00.000.000,33 Nova contratação: 15

Renovação: 8

Custeio: 16

Investimentos: 8

SEC. MUN. DE		OBRAS, INFR.	RECUR. HIDRICOS
DFD-2023.12.22-0110	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO
	Justificativa: "Infraestrutura Urbana e Rural: A aquisição de postes e tubos de concreto é fundamental para a implementação e manutenção da infraestrutura urbana e rural. Esses materiais são frequentemente utilizados na construção de redes elétricas, sistemas de iluminação pública, cercas delimitadoras e estruturas de saneamento. Contribuem, assim, para a organização e desenvolvimento adequado das áreas urbanas e rurais. Segurança e Sustentabilidade: A utilização de postes e tubos de concreto proporciona maior segurança em comparação com materiais menos duráveis. A resistência do concreto ajuda a suportar condições climáticas adversas e minimiza riscos de acidentes. Além disso, o concreto é um material sustentável, com menor impacto ambiental em comparação a outros materiais, contribuindo para práticas mais ecoeficientes. Manutenção e Durabilidade: A aquisição de postes e tubos de concreto representa um investimento de longo prazo devido à durabilidade desses materiais. A resistência ao desgaste e à corrosão proporciona uma vida útil prolongada, reduzindo a necessidade de manutenção frequente. Isso resulta em economia de recursos financeiros e garante a continuidade do funcionamento das infraestruturas nas quais esses elementos são aplicados."
	Valor Estimado: R$ 73.593,75	Status: Nova	Previsão da Contratação: 15/09/2024

DFD-2023.12.22-0111	Demanda da unidade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	PARA EXECUÇÃO DO PROJETO	DE
	SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
	Justificativa: "Otimização e Eficiência Operacional: A contratação de serviços para a execução do
	projeto de sistematização dos serviços de limpeza pública visa otimizar as operações, tornando-as
	mais eficientes e coordenadas. A implementação de um projeto bem estruturado contribui para a
	padronização de processos, melhoria na coleta de resíduos e otimização dos recursos, resultando em
	serviços de limpeza mais eficazes. Impacto Ambiental Positivo: A sistematização dos serviços de
	limpeza pública não apenas melhora a eficiência operacional, mas também tem um impacto positivo
	no meio ambiente. A gestão mais eficaz dos resíduos contribui para a redução da poluição ambiental,
	promovendo práticas sustentáveis e alinhando-se a diretrizes ambientais. Melhoria na Qualidade de
	Vida da Comunidade: Ao sistematizar os serviços de limpeza pública, há uma melhoria significativa
	na qualidade de vida da comunidade. Ruas e espaços públicos mais limpos não apenas promovem
	um ambiente mais saudável, mas também estimulam o orgulho cívico e o bem-estar geral da
	população."
	Valor Estimado: R$ 2.571.343,50 Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 03/07/2024

DFD-2023.12.22-0112	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E SERVIÇOS DE RECARGA E
	MANUTENÇÃO
	Justificativa: "Garantia da Segurança Patrimonial e Humana: A aquisição de extintores de incêndio e
	serviços associados de recarga e manutenção é crucial para garantir a segurança dos bens
	patrimoniais municipais e, mais importante, a segurança das pessoas que frequentam os espaços
	públicos. Manter esses dispositivos em pleno funcionamento é essencial para prevenir e combater
	incêndios de forma eficaz. Atendimento às Normativas de Segurança: A presença de extintores de
	incêndio e a realização regular de recargas e manutenções estão em conformidade com as
	normativas de segurança, garantindo que a municipalidade esteja preparada para situações de
	emergência. Isso reforça o compromisso com a segurança pública e o cumprimento de
	regulamentações vigentes. Preservação do Patrimônio Público: Investir na aquisição e manutenção
	de extintores de incêndio contribui diretamente para a preservação do patrimônio público. A rápida
	resposta a incidentes de incêndio minimiza danos materiais, protegendo edifícios, equipamentos e
	estruturas municipais."
	Valor Estimado: R$ 607,90	Status: Nova	Previsão da Contratação: 03/07/2024

DFD-2023.12.22-0113	Demanda da unidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE VEÍCULOS
	USADOS PELO MUNICÍPIO
	Justificativa: "Otimização da Logística e Manutenção de Veículos: A locação de um imóvel destinado
	à garagem de veículos municipais contribui para a otimização da logística de operação e
	manutenção da frota. Centralizar essas atividades em um local específico facilita o gerenciamento,
	reduz o tempo de deslocamento e promove a eficiência na manutenção dos veículos.
	Prolongamento da Vida Útil da Frota: A disponibilidade de uma garagem apropriada permite a
	execução de manutenções preventivas e corretivas de maneira mais eficaz, contribuindo para o
	prolongamento da vida útil da frota municipal. Isso resulta em economia a longo prazo, evitando
	gastos desnecessários com reparos emergenciais e substituições prematuras. Segurança e
	Conservação dos Veículos: A locação de um imóvel para a garagem oferece maior segurança e
	proteção aos veículos municipais. Além disso, facilita a implementação de medidas de conservação,
	como a proteção contra intempéries, vandalismo e roubo, preservando o patrimônio público."
	Valor Estimado: R$ 25.500,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 05/06/2024

DFD-2023.12.22-0114

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Justificativa: "Manutenção Preventiva e Prolongamento da Vida Útil: A aquisição de óleo lubrificante automotivo é crucial para a realização da manutenção preventiva dos veículos municipais. Utilizar óleos de qualidade contribui para o adequado funcionamento dos motores, reduzindo o desgaste e prolongando a vida útil da frota. Além disso, a obtenção de outros materiais de consumo adequados assegura a continuidade da manutenção e operação eficaz dos veículos. Eficiência Operacional: Materiais de consumo, como óleo lubrificante e filtros, são essenciais para garantir a eficiência operacional dos veículos. Ao manter os componentes internos dos motores lubrificados e em condições ideais, evita-se o desgaste prematuro e problemas mecânicos, contribuindo para a operação eficaz da frota municipal. Redução de Custos a Longo Prazo: A escolha criteriosa de materiais de consumo resulta em redução de custos a longo prazo. Investir em produtos de qualidade e realizar manutenções regulares diminui a necessidade de reparos emergenciais onerosos, otimizando os recursos financeiros e preservando o patrimônio público."

Valor Estimado: R$ 60.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 24/03/2024

DFD-2023.12.22-0115	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA
	MUNICIPAL
	Justificativa: "Preservação e Eficiência da Frota: A contratação de serviços de manutenção contribui
	diretamente para a preservação e eficiência da frota municipal. A execução de manutenções
	preventivas e corretivas por profissionais qualificados garante que os veículos estejam em condições
	ideais de operação, minimizando falhas mecânicas e aumentando a confiabilidade dos serviços
	públicos. Segurança dos Usuários e Terceiros: A manutenção regular dos veículos municipais é
	essencial para garantir a segurança dos usuários e terceiros. Veículos bem mantidos estão menos
	propensos a falhas mecânicas que possam resultar em acidentes. Essa prática reforça o
	compromisso com a segurança pública e a integridade dos cidadãos. Economia e Gestão Eficiente: A
	terceirização dos serviços de manutenção permite uma gestão eficiente dos recursos municipais. A
	contratação de profissionais especializados e o uso de equipamentos adequados garantem a
	realização de reparos de forma mais eficaz, reduzindo custos operacionais e evitando gastos
	desnecessários."
	Valor Estimado: R$ 70.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 08/03/2024

DFD-2023.12.22-0116

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR

Justificativa: "Segurança nas Operações: A aquisição de pneus e câmaras de ar de qualidade é crucial para garantir a segurança nas operações dos veículos. Pneus em bom estado contribuem para a estabilidade, aderência e frenagem adequadas, reduzindo o risco de acidentes. Câmaras de ar resistentes minimizam ocorrências de furos e danos, mantendo a confiabilidade da frota. Prolongamento da Vida Útil dos Veículos: Investir em pneus de qualidade e câmaras de ar adequadas contribui para o prolongamento da vida útil dos veículos. A escolha criteriosa desses componentes minimiza o desgaste dos sistemas de suspensão e direção, resultando em menor necessidade de manutenção e substituição prematura. Eficiência Operacional e Econômica: A aquisição de pneus e câmaras de ar de boa qualidade promove a eficiência operacional da frota, evitando paradas não programadas devido a problemas nos componentes. Além disso, a durabilidade desses materiais resulta em economia a longo prazo, reduzindo os custos com reposições frequentes."

Valor Estimado: R$ 260.225,80 Status: Nova Previsão da Contratação: 06/03/2024

DFD-2023.12.22-0117

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BATERIAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS

Justificativa: "Preservação da Frota e Eficiência Operacional: A aquisição de peças, baterias e materiais de manutenção para veículos é essencial para a preservação da frota municipal. O uso de peças originais e a manutenção adequada contribuem para a eficiência operacional dos veículos, garantindo que estejam sempre prontos para atender às demandas da comunidade. Redução de Tempo de Inatividade: A disponibilidade imediata de peças e materiais de manutenção reduz o tempo de inatividade dos veículos. Isso é crucial para manter a continuidade dos serviços públicos, especialmente em situações críticas ou emergenciais. A rápida reposição de peças contribui para a otimização da operação da frota. Economia a Longo Prazo: Investir em peças de qualidade e realizar manutenções preventivas contribui para a economia a longo prazo. A prevenção de problemas mecânicos evita gastos excessivos com reparos emergenciais e prolonga a vida útil dos veículos, otimizando os recursos financeiros da prefeitura."

Valor Estimado: R$ 150.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/02/2024

DFD-2023.12.22-0118

Demanda da unidade: CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES (MATERIAIS HIDRÁULICOS) PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE ALTO SANTO

Justificativa: "Acesso à Água Potável: A contratação para aquisição de tubos e conexões para ampliação e reforma do sistema de abastecimento de água visa proporcionar acesso contínuo à água potável nas localidades da zona rural. Essa iniciativa é vital para melhorar a qualidade de vida dos residentes, assegurando um suprimento confiável de água para uso doméstico e agrícola. Desenvolvimento Rural Sustentável: A ampliação e reforma do sistema de abastecimento de água contribuem para o desenvolvimento sustentável da zona rural. O acesso adequado à água facilita atividades agrícolas, promove a higiene e saúde da comunidade, além de reduzir desafios relacionados à escassez hídrica, impactando positivamente a produtividade e o bem-estar local. Resiliência a Condições Climáticas: A melhoria do sistema de abastecimento de água fortalece a resiliência das comunidades rurais diante de condições climáticas adversas, como secas. Isso assegura a continuidade do fornecimento de água mesmo em períodos de escassez, garantindo a sustentabilidade das atividades locais e a adaptação a desafios ambientais."

Valor Estimado: R$ 112.500,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 31/01/2024

DFD-2023.12.22-0119

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS

Justificativa: "Manutenção da Mobilidade Operacional: A aquisição de combustíveis é crucial para manter a mobilidade operacional da frota municipal. Garantir o abastecimento regular dos veículos contribui para a continuidade dos serviços públicos, como transporte de pacientes, fiscalizações e operações de emergência. Eficiência na Prestação de Serviços: O acesso a combustíveis adequados permite a eficiência na prestação de serviços públicos. Veículos em pleno funcionamento, abastecidos conforme as necessidades, possibilitam a execução ágil e eficaz de tarefas diárias, contribuindo para a satisfação da comunidade e o cumprimento das responsabilidades governamentais. Economia e Gestão Sustentável: A gestão eficiente da aquisição de combustíveis promove a economia de recursos financeiros da prefeitura. Além disso, a conscientização sobre práticas sustentáveis, como o uso eficiente de combustíveis, alinha-se a preocupações ambientais, contribuindo para a redução da pegada de carbono da frota municipal."

Valor Estimado: R$ 3.056.259,38 Status: Nova Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0120	Demanda da unidade: SERVIÇOS EM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET,
	INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
	NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NA
	SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
	Justificativa: "1. Agilidade e Eficiência na Comunicação: A contratação de um link dedicado de
	internet assegura agilidade e eficiência na comunicação da Secretaria de Obras. Com uma conexão
	dedicada, há garantia de banda larga estável, minimizando possíveis interrupções e proporcionando
	maior velocidade no acesso a dados e informações. Isso é fundamental para otimizar a troca de
	informações, comunicação interna e acesso a sistemas online. 2. Suporte à Gestão de Projetos e
	Atividades: Um link dedicado robusto e de alta velocidade oferece suporte crucial à gestão de
	projetos e atividades da Secretaria. Permitindo o rápido envio e recebimento de dados, documentos
	e informações, o serviço contribui para a eficácia na coordenação de obras, manutenção de
	infraestrutura e gerenciamento de recursos hídricos, energéticos e de saneamento. Isso resulta em
	uma administração mais eficiente e alinhada aos prazos estabelecidos. 3. Segurança da Informação e
	Conectividade Contínua: A contratação de um link dedicado não apenas garante alta velocidade,
	mas também promove a segurança da informação. Com uma conexão exclusiva, há menor
	exposição a ameaças cibernéticas e maior controle sobre a rede. Além disso, a conectividade
	contínua proporcionada pelo link dedicado é essencial para manter sistemas online, bases de dados
	e aplicativos em pleno funcionamento, evitando paralisações prejudiciais às atividades da Secretaria."
	Valor Estimado: R$ 8.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 02/01/2024

DFD-2023.12.22-0121	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
	DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA
	EM ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO DE "AS BUILT", SERVIÇOS
	TOPOGRÁFICOS DIVERSOS, GEORREFERENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO EM AÇÕES
	EXPROPRIATÓRIAS E ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACOMPANHAMENTO DE
	OBRAS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DO FNDE, SICONV, FUNASA, E DEMAIS
	SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INTERESSE DE DIVERSAS
	SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE.
	Justificativa: "1. Execução Eficiente de Projetos e Obras: Contratar uma empresa especializada em
	engenharia civil e arquitetura assegura a execução eficiente de projetos e obras. Profissionais
	qualificados podem elaborar projetos precisos, realizar análises detalhadas e garantir que as
	construções atendam aos padrões técnicos e normas vigentes. Isso contribui para a qualidade das
	intervenções urbanas, infraestrutura e demais obras, promovendo o desenvolvimento ordenado do
	município. 2. Suporte Técnico em Diversas Frentes: A abrangência dos serviços propostos pela
	empresa especializada proporciona suporte técnico em diversas frentes, desde a elaboração de
	projetos até a regularização fundiária e o acompanhamento de obras. Isso é crucial para lidar com a
	complexidade das demandas das diferentes secretarias municipais, abarcando áreas como
	educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. A expertise técnica oferecida contribui para a
	eficiência na gestão de projetos de interesse público. 3. Atendimento às Exigências Legais e
	Normativas: A empresa especializada pode oferecer suporte técnico na atualização e manutenção de
	sistemas do FNDE, SICONV, FUNASA, entre outros. Isso é vital para garantir que o município esteja
	em conformidade com as exigências legais e normativas, assegurando o acesso a recursos federais e
	otimizando a aplicação dos mesmos em projetos que beneficiem a comunidade local."
	Valor Estimado: R$ 130.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 15/07/2024

DFD-2023.12.22-0122

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

Justificativa: "1. Melhoria na Infraestrutura Hídrica: A aquisição de bombas submersas é essencial para a melhoria da infraestrutura hídrica do município. Esses equipamentos são fundamentais em sistemas de abastecimento de água, permitindo a captação eficiente em poços artesianos, cisternas e outras fontes subterrâneas. Dessa forma, contribuem para garantir o fornecimento adequado de água à população. 2. Manutenção e Ampliação de Sistemas de Saneamento: Bombas submersas desempenham um papel crucial na manutenção e ampliação de sistemas de saneamento. Podem ser utilizadas em estações de tratamento de água e esgoto, facilitando o transporte de líquidos em diferentes etapas do processo. Isso promove a eficácia na gestão de resíduos e na oferta de serviços básicos de saneamento à comunidade. 3. Atendimento a Demandas Emergenciais: A presença de bombas submersas no inventário da Secretaria de Obras e Infraestrutura proporciona uma resposta eficaz a demandas emergenciais, como inundações ou situações que requerem a retirada rápida de água. Essa capacidade de resposta ágil é essencial para lidar com eventos imprevisíveis e minimizar impactos adversos à infraestrutura e à comunidade."

Valor Estimado: R$ 120.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 12/07/2024

DFD-2023.12.22-0123

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE POSTES E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Justificativa: "1. Infraestrutura Urbana e Elétrica: A aquisição de postes e tubos de concreto é fundamental para suportar a infraestrutura urbana e elétrica do município. Esses materiais são utilizados na instalação de redes elétricas, iluminação pública e sinalização viária, contribuindo para o desenvolvimento e organização da cidade. 2. Modernização e Expansão da Rede de Iluminação: A compra de postes de concreto permite a modernização e expansão da rede de iluminação pública. Isso não apenas melhora a visibilidade e a segurança nas vias, mas também valoriza as áreas urbanas, promovendo uma melhor qualidade de vida para os moradores. 3. Sustentabilidade e Durabilidade: Os postes e tubos de concreto são conhecidos por sua durabilidade e resistência, proporcionando uma solução sustentável a longo prazo. Essa escolha contribui para a redução da necessidade de manutenção constante, economizando recursos municipais. 4. Atendimento a Demandas de Urbanismo e Obras Públicas: A aquisição desses materiais atende às demandas relacionadas a projetos de urbanismo e obras públicas, sendo essenciais para a implementação de melhorias nas infraestruturas de ruas, avenidas e espaços urbanos."

Valor Estimado: R$ 700.000,00 Status: Nova Previsão da Contratação: 04/05/2024

DFD-2023.12.22-0124	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE
	PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE
	OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
	Justificativa: "1. Transparência e Prestação de Contas: Publicações institucionais garantem
	transparência nas ações da secretaria, permitindo que a população tenha acesso a informações
	relevantes sobre projetos, obras e serviços. Isso fortalece a prestação de contas e a confiança da
	comunidade nas atividades governamentais. 2. Divulgação de Projetos e Obras: A contratação desses
	serviços possibilita a divulgação eficiente de projetos em andamento, obras concluídas, e demais
	iniciativas da secretaria. Isso contribui para informar os cidadãos sobre melhorias na infraestrutura
	local, promovendo uma comunicação clara e eficaz. 3. Engajamento e Participação da Comunidade:
	Publicações institucionais auxiliam no engajamento da comunidade, incentivando a participação em
	consultas públicas, audiências e demais processos participativos. Isso é crucial para envolver os
	cidadãos nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento urbano. 4. Valorização da
	Imagem Institucional: A contratação de uma empresa especializada em publicações contribui para a
	valorização da imagem institucional da secretaria. A comunicação profissional e eficiente reflete o
	compromisso da gestão com a transparência e a comunicação eficaz. 5. Atendimento a Normativas
	Legais: Em muitos casos, a divulgação de informações institucionais é exigida por normativas legais.
	Contratar uma empresa especializada ajuda a garantir o cumprimento dessas obrigações de
	maneira organizada e de acordo com os requisitos legais."
	Valor Estimado: R$ 80.000,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 25/04/2024

DFD-2023.12.22-0125	Demanda	da	unidade:	CONTRATAÇÃO	DE	EMPRESA	DE	PRESTAÇÃO	DE	SERVIÇOS	DE
	ENGENHARIA PARA OBRAS, CONSTRUÇÕE SE REFORMAS, DE REPONABILIDADE DA SECRETARIA
	DE INFRAESTRUTURA
	Justificativa: "Desenvolvimento e Modernização da Infraestrutura: A contratação de obras e serviços
	de engenharia é fundamental para impulsionar o desenvolvimento e modernizar a infraestrutura do
	município de Alto Santo - CE. Investir em projetos de construção civil, estradas, saneamento básico,
	energia e recursos hídricos contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida da
	população, promovendo o crescimento sustentável da região. Atendimento às Demandas Locais: A
	diversidade das necessidades abordadas pela Secretaria de Obras reflete a complexidade e
	abrangência das demandas locais. A contratação de obras e serviços de engenharia permite que as
	demandas específicas em áreas como infraestrutura, recursos hídricos e saneamento sejam
	atendidas de maneira eficiente, adaptando-se às peculiaridades do município. Estímulo à Economia
	Local e Geração de Empregos: A execução de obras e serviços de engenharia representa um estímulo
	significativo à economia local. A contratação de empresas para realizar esses trabalhos impulsiona o
	setor da construção civil, gerando empregos diretos e indiretos. Isso não apenas fortalece a economia
	local, mas também contribui para a formação de mão de obra qualificada na região."
	Valor Estimado: R$ 5.000.000,00				Status: Prorrogação		Previsão da Contratação: 04/01/2024

DFD-2023.12.22-0126	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS
	DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
	SANEAMENTO
	Justificativa: "1. Modernização e Eficiência Operacional: A introdução de veículos e máquinas
	modernas possibilita a atualização da frota, contribuindo para uma operação mais eficiente e ágil.
	Equipamentos mais recentes geralmente possuem tecnologias avançadas, resultando em maior
	produtividade. 2. Aumento da Capacidade de Atendimento: A aquisição de novos veículos e
	máquinas pode ampliar a capacidade de atendimento da secretaria, permitindo a execução de mais
	projetos e a realização de manutenções de forma mais abrangente. 3. Redução de Custos com
	Manutenção: Equipamentos mais antigos tendem a demandar custos elevados com manutenção. A
	renovação da frota pode resultar em redução desses custos, uma vez que veículos mais recentes
	geralmente requerem menos reparos e têm menor tempo de inatividade. 4. Segurança e
	Confiabilidade: Veículos e máquinas modernas oferecem recursos de segurança avançados,
	reduzindo riscos de acidentes e promovendo um ambiente de trabalho mais seguro para os
	colaboradores. Além disso, a confiabilidade desses equipamentos é crucial para evitar interrupções
	nas atividades. 5. Atendimento a Demandas Específicas: A aquisição pode ser direcionada para
	atender demandas específicas da secretaria, como a necessidade de equipamentos especializados
	para determinadas obras, garantindo uma abordagem mais eficaz e adaptada às demandas locais. 6.
	Alinhamento com Planos de Desenvolvimento: A renovação da frota pode estar alinhada com os
	planos de desenvolvimento da cidade, contribuindo para melhorias na infraestrutura, saneamento e
	demais áreas de competência da secretaria."
	Valor Estimado: R$ 700.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 30/03/2024

DFD-2023.12.22-0127	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS,
	DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS
	HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
	Justificativa: " Senhor, a aquisição de materiais permanentes diversos e outros materiais para a
	Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento pode ser justificada
	com base em diferentes necessidades e benefícios: 1. Modernização de Equipamentos e
	Infraestrutura: A renovação de materiais permanentes permite a modernização dos equipamentos e
	infraestrutura utilizados pela secretaria. Isso contribui para a eficiência operacional, proporcionando
	condições de trabalho mais adequadas. 2. Melhoria nos Serviços Prestados: A aquisição de novos
	materiais pode resultar em uma melhoria na qualidade dos serviços prestados pela secretaria.
	Equipamentos modernos e eficientes contribuem para a execução de projetos de infraestrutura com
	maior eficácia. 3. Atendimento a Normas e Regulamentações: A renovação de materiais muitas vezes
	é necessária para garantir que a secretaria esteja em conformidade com normas e regulamentações
	específicas, especialmente aquelas relacionadas à segurança e ao meio ambiente. 4. Redução de
	Custos Operacionais: Equipamentos mais modernos e eficientes tendem a demandar menos
	manutenção, resultando em redução de custos operacionais a longo prazo. Isso permite uma gestão
	mais eficiente dos recursos financeiros da secretaria. 5. Sustentabilidade e Eficiência Energética: A
	escolha de materiais permanentes modernos pode incluir critérios de sustentabilidade e eficiência
	energética, alinhando-se a práticas ambientalmente responsáveis e promovendo a otimização do
	consumo de recursos."
	Valor Estimado: R$ 70.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 02/03/2024

DFD-2023.12.22-0128	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, TINTAS,
	FERRAMENTAS, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DA
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO
	Justificativa: "1. Manutenção e Melhoria da Infraestrutura Urbana: A compra desses materiais é crucial
	para a execução de obras de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana, garantindo que as
	estruturas municipais estejam em condições adequadas para atender às necessidades da
	comunidade. 2. Segurança dos Trabalhadores e Qualidade nas Intervenções: Equipamentos de
	segurança, ferramentas adequadas e materiais de qualidade são indispensáveis para assegurar a
	segurança dos trabalhadores envolvidos nas atividades. Além disso, contribuem para a qualidade e
	durabilidade das intervenções. 3. Atendimento às Demandas da Comunidade e Desenvolvimento
	Local: O investimento em infraestrutura atende diretamente às demandas da comunidade,
	melhorando a qualidade de vida dos munícipes. Além disso, promove o desenvolvimento econômico
	local, gerando empregos e estimulando a atividade empresarial."
	Valor Estimado: R$ 500.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 09/02/2024

DFD-2023.12.22-0129	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO
	ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS,
	PROGRAMAS E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS
	GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO		A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA,
	RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO
	Justificativa: "1. Cumprimento das Normativas e Regulamentações: A gestão de convênios com os
	governos estadual e federal envolve uma série de normativas e regulamentações. A contratação de
	serviços de assessoria assegura o cumprimento rigoroso dessas diretrizes, evitando possíveis
	penalidades e garantindo a conformidade legal. 2. Otimização da Captação de Recursos Financeiros:
	Profissionais especializados podem maximizar a captação de recursos financeiros, identificando
	oportunidades, auxiliando na elaboração de		projetos e garantindo que todas as exigências
	burocráticas sejam atendidas. Isso contribui para o sucesso na obtenção de recursos para os projetos
	da secretaria. 3. Transparência e Eficiência na Prestação de Contas: A elaboração de prestações de
	contas é uma etapa crucial na gestão de		convênios. A assessoria especializada garante a
	transparência na aplicação dos recursos, evita possíveis problemas na prestação de contas e
	assegura que os relatórios estejam em conformidade com as exigências dos órgãos financiadores."
	Valor Estimado: R$ 5.000,00	Status: Prorrogação	Previsão da Contratação: 07/01/2024

DFD-2023.12.22-0130	Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE
	MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA,
	DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
	FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E
	SANEAMENTO
	Justificativa: "1. Garantia de Qualidade e Desempenho: A escolha de peças originais, genuínas ou
	legítimas assegura a qualidade e o desempenho esperados para os veículos. Isso contribui para a
	durabilidade dos componentes e evita problemas recorrentes de manutenção. 2. Compatibilidade
	com Especificações Técnicas: Peças de primeira linha são projetadas de acordo com as
	especificações técnicas do fabricante, garantindo a compatibilidade com os veículos da frota. Isso é
	essencial para manter a eficiência e segurança operacional. 3. Redução de Paradas Não
	Programadas: Ao investir em materiais de alta qualidade, minimizam-se as paradas não
	programadas devido a falhas mecânicas. Isso otimiza a disponibilidade dos veículos para as
	atividades da secretaria, evitando atrasos e impactos nas operações. 4. Custo-benefício a Longo
	Prazo: Embora o investimento inicial em peças de primeira linha possa ser um pouco mais elevado, o
	custo-benefício a longo prazo é vantajoso devido à durabilidade e ao desempenho superior. Isso
	resulta em menores despesas com manutenção ao longo da vida útil dos veículos."
	Valor Estimado: R$ 150.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 04/01/2024

DFD-2023.12.28-0171

Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP 13 KG´S) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE 13 KG´S, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS.

Justificativa: ATENDER AS SECRETARIA.

NECESSIDADES

MANUTENÇÃO

DAS

ATIVIDADES

BÁSICAS

Valor Estimado: R$ 8.000,00

Status: Nova

Previsão da Contratação: 30/03/2024

DFD-2024.03.01-0180	Demanda da unidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA
	VETICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE
	Justificativa: Segurança Viária: A sinalização adequada é essencial para garantir a segurança de
	condutores, pedestres e demais usuários das vias. A falta de sinalização ou sinalização inadequada
	pode resultar em acidentes graves e até fatais. Investir na manutenção e melhoria da sinalização
	contribui diretamente para a redução do número de acidentes de trânsito. Conformidade com as
	Normas Regulamentadoras: A manutenção da sinalização viária está em conformidade com as
	normas e regulamentações estabelecidas pelos órgãos competentes, como o Departamento
	Nacional de Trânsito (DENATRAN) e o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A não observância
	dessas normas pode acarretar em penalidades e multas, além de colocar em risco a segurança
	pública. Melhoria da Mobilidade Urbana: Uma sinalização eficiente contribui para a organização do
	tráfego, reduzindo congestionamentos e melhorando a fluidez do trânsito. Isso impacta
	positivamente na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias, além de
	promover uma melhor integração entre os diferentes modais de transporte. Preservação do
	Patrimônio Público: A manutenção adequada da sinalização viária ajuda a preservar o patrimônio
	público, evitando danos às estruturas físicas das vias e dos dispositivos de sinalização. Isso resulta em
	economia a longo prazo, uma vez que evita gastos com reparos e substituições emergenciais.
	Melhoria da Qualidade de Vida da População: Uma sinalização viária eficiente e bem mantida
	contribui para a qualidade de vida da população, proporcionando um ambiente urbano mais seguro,
	organizado e agradável para todos os cidadãos.
	Valor Estimado: R$ 1.175.000,00	Status: Nova	Previsão da Contratação: 17/05/2024

RESUMO DO PLANO

TIPO % VALOR ESTIMADO (R$)

Material/Serviço 85,628%	47.518.557,47
Soluções de TI 4,767%	2.645.437,94
Serviços de Engenharia 9,605%	5.330.000,00
Obras 0,000%	0,00
Locações 0,000%	0,00

Material/Serviço Soluções de TI

Serviços de Engenharia Obras

Locações

DETALHAMENTO DO PLANO

U.G.	TIPO	DESCRIÇÃO	%	VALOR ESTIMADO (R$)
SMG	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,22	123.562,50
SMG	Material	Material de expediente	0,05	25.000,00
SMG	Material	Material de proteção e segurança	0,00	911,85
SMG	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,06	32.040,00
SMG	Material	Outros materiais permanentes	0,13	70.000,00
SMA	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,15	80.562,50
SMA	Material	Gêneros de alimentação	0,16	90.000,00
SMA	Material	Material de expediente	0,08	47.159,39
SMA	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,02	10.000,00
SMA	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,03	15.031,44
SMA	Material	Equipamentos de processamento de dados	0,11	60.000,00
SMF	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,63	350.000,00
SMF	Material	Outros materiais permanentes	0,05	30.000,00
SMDUMA	Material	Alimentos para animais	0,51	285.000,00
SMDUMA	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,06	32.315,63
SMDUMA	Material	Gêneros de alimentação	0,14	78.315,13
SMDUMA	Material	Material de proteção e segurança	0,00	607,90
SMDUMA	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,02	8.601,00
SMDUMA	Material	Medicamentos	0,14	80.000,00
SMDUMA	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,01	3.000,00
SMDUMA	Material	Outros materiais permanentes	0,13	70.000,00
SPpM	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,08	42.146,88
SPpM	Material	Gêneros de alimentação	0,04	24.310,20
SPpM	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,01	4.511,52
SPpM	Material	Outros materiais permanentes	0,05	27.346,32
SMAP	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,28	155.787,50

SMAP	Material	Gás engarrafado	0,01	4.000,00
SMAP	Material	Gêneros de alimentação	0,01	3.000,00
SMAP	Material	Material de expediente	0,04	20.000,00
SMAP	Material	Material de proteção e segurança	0,00	607,90
SMAP	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,04	20.000,00
SMAP	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,01	7.000,00
SMCTIS	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,07	40.562,50
SMCTIS	Material	Gás engarrafado	0,01	4.000,00
SMCTIS	Material	Gêneros de alimentação	0,04	20.000,00
SMCTIS	Material	Material de expediente	0,02	12.449,74
SMCTIS	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,02	12.275,00
SMCTIS	Material	Premiações artísticas	0,49	270.000,00
SMCTIS	Material	Outros materiais permanentes	0,32	180.000,00
SS	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	5,62	3.116.259,38
SS	Material	Gás engarrafado	0,01	8.000,00
SS	Material	Material de proteção e segurança	0,00	607,90
SS	Material	Material p/ manutenção de bens imóveis	0,90	500.000,00
SS	Material	Material p/ manutenção de veículos	1,01	560.225,80
SS	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	4,65	2.579.343,50
SS	Material	Outras Obras e instalações	9,01	5.000.000,00
SS	Material	Outros materiais permanentes	1,94	1.076.093,75
SS	Material	Veículos diversos	1,26	700.000,00
FME	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	3,17	1.756.406,25
FME	Material	Gêneros de alimentação	3,40	1.888.319,29
FME	Material	Material de expediente	0,18	100.000,00
FME	Material	Material de proteção e segurança	0,01	7.508,10
FME	Material	Material didático	1,60	888.131,25
FME	Material	Material educativo e esportivo	0,54	300.000,00
FME	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,52	287.350,50
FME	Material	Locação de veículos	9,37	5.200.233,90
FME	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,03	15.000,00

FME	Material	Equipamentos de processamento de dados	0,21	115.937,63
FME	Material	Outros materiais permanentes	0,45	250.000,00
FMS	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	5,47	3.035.125,00
FMS	Material	Gêneros de alimentação	1,80	1.000.000,00
FMS	Material	Material de expediente	0,31	170.000,00
FMS	Material	Material de proteção e segurança	0,02	9.932,00
FMS	Material	Material hospitalar	4,92	2.728.695,31
FMS	Material	Material odontologico	0,72	400.000,00
FMS	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,86	479.788,13
FMS	Material	Uniformes, tecidos e aviamentos	0,13	73.562,00
FMS	Material	Locação de veículos	0,35	192.000,00
FMS	Material	Outros bens móveis	1,13	625.159,56
FMS	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	12,75	7.075.000,00
FMS	Material	Outros materiais permanentes	1,18	656.312,93
FMS	Material	Veículos diversos	1,80	1.000.000,00
FMAS	Material	Auxílio funeral - ativo civil	0,40	224.000,00
FMAS	Material	Outros benefícios - ativo civil	0,52	290.000,00
FMAS	Material	Combustíveis e lubrificantes automotivos	0,31	170.275,00
FMAS	Material	Gêneros de alimentação	0,45	250.000,00
FMAS	Material	Material de expediente	0,13	70.000,00
FMAS	Material	Material p/ manutenção de veículos	0,04	24.163,93
FMAS	Material	Outros serviços de terceiros em TIC - PJ	0,04	24.063,00
FMAS	Material	Outros materiais permanentes	0,07	40.000,00
IPAdS	Material	Locação de softwares	0,02	10.000,00
SMG	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,03	14.000,00
SMG	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,05	30.000,00
SMA	Serviço	Outros serviços de consultoria	0,40	219.357,80
SMA	Serviço	Manutenção e conservação de equipamentos	0,18	100.000,00
SMA	Serviço	Serviços de gás	0,01	3.000,00
SMA	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,19	107.250,00
SMF	Serviço	Outros serviços de consultoria	0,16	90.000,00

SMDUMA	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,01	6.942,50
SMDUMA	Serviço	Outros serviços de assistência a saúde	0,22	120.000,00
SMAP	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,03	18.753,75
SMCTIS	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,01	5.692,50
SMCTIS	Serviço	Festividades e homenagens	0,72	401.612,83
SS	Serviço	Outros serviços de consultoria	0,24	135.000,00
SS	Serviço	Locação de imóveis	0,05	25.500,00
SS	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,13	70.000,00
SS	Serviço	Outros serviços de terceiros - PJ	2,12	1.175.000,00
SS	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,14	80.000,00
FME	Serviço	Outros serviços de consultoria	9,83	5.452.968,90
FME	Serviço	Manutenção e conservação de equipamentos	0,25	140.000,00
FME	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,18	100.000,00
FME	Serviço	Confecção de uniformes e vestuários	0,48	267.000,00
FME	Serviço	Outros serviços de terceiros - PJ	0,14	80.000,00
FME	Serviço	Serviços de gás	0,14	80.000,00
FME	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,25	140.000,00
FME	Serviço	Serviços gráficos	0,45	250.000,00
FMS	Serviço	Outros serviços de consultoria	0,19	105.000,00
FMS	Serviço	Manutenção e conservação de equipamentos	0,23	130.000,00
FMS	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,13	70.000,00
FMS	Serviço	Serviços de limpeza e conservação	0,18	100.000,00
FMS	Serviço	Serviços de gás	0,27	150.000,00
FMS	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,23	130.000,00
FMS	Serviço	Serviços gráficos	0,36	200.000,00
FMAS	Serviço	Manutenção e conservação de equipamentos	0,03	14.400,00

FMAS	Serviço	Manutenção e conservação de veículos	0,01	5.593,13
FMAS	Serviço	Outros serviços de terceiros - PJ	0,07	37.499,99
FMAS	Serviço	Serviços de gás	0,01	4.000,00
FMAS	Serviço	Serviços de publicidade e propaganda	0,12	66.200,00
FMAS	Serviço	Serviços gráficos	0,05	30.000,00
IPAdS	Serviço	Outros serviços de consultoria	0,18	101.625,00

Document Metadata

Table of Contents

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2024

Document Metadata