CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 83, segunda-feira, 4 de maio de 2020

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 04/2020, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Vale do Ribeira Internet Ltda

- ME - Contratada. Objeto: Contrato de prestação de serviços de disponibilização de link dedicado de acesso à internet, na velocidade de no mínimo 10 Mbps full-duplex, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e configuração, de forma a atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS). Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx-Xxxxxxx - Presidente do CRBio-01 e - Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Administrador da Contratada. Data de assinatura: 22/04/2020.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região e Zurich Minas Brasil Seguros, CNPJ n° 17.197.385/0001-21; Objeto: Seguro de automóvel; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do prêmio: R$2.382,03 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e três centavos); Processo Administrativo nº 02/2016; Fundamento Legal: inciso II, art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 12/2020 - Dispensa de Licitação 06/2020. Contratante: CRCES. Contratada: CIPE - Agência de Estágio e Emprego CNPJ: 08.773.167/0001-05 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração que promoverá o intermédio entre a instituição de ensino, o CRCES e o estudante, para preenchimento de oportunidades de estágio no CRCES. Vigência: 28/04/2020 a 27/04/2021. Valor: R$ 792,00

- Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.012 - Serviços De Intermediação de Estágios/Aprendizes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

O Pregoeiro do CRCBA torna pública a SUSPENSÃO do edital do Pregão Eletrônico n° 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 2020/000610, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto Básico e Projeto Legal, Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para instalações da nova sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, para retificação do Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. EDITAL: xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações: Na sede do CRCBA, Xxx xx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX. CEP: 40.070- 200; pelo e-mail xxxxxxxxx@xxx-xx.xxx.xx.

Salvador, 29 de abril de 2020 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 2020/000522.

É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços de fornecimento de kits personalizados de lanches e de serviços de alimentação e bebidas, conforme demanda de eventos, treinamentos e reuniões do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA (CRCBA), na Sede e nas Delegacias, dentro e fora do ambiente hoteleiro, em todo o Território do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa vencedora: NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS EIRELI, CNPJ: 17.574.580/0001-23, no valor de R$

128.983,2600 (cento e vinte oito mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos) relativo ao Grupo 1.

Salvador, 29 de abril de 2020 CONTADOR XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente do CRCBA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda referente a campanha do Dia do Profissional da Contabilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2020. DOTAÇÃO: Propaganda e Marketing -Dia do Profissional Rubrica: 6.3.1.3.02.01.018 -Serviço de Divulgação institucional. Projeto:2006 - Campanhas institucionais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba e: CT Nº 00001/2020 -

22.04.20 - SELETA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA - R$ 14.042,07. XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX - Presidente CRCPB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00001/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2020, que objetiva: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda referente a campanha do Dia do Profissional da Contabilidade; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SELETA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E MARKETING LTDA - R$ 14.042,07.

Xxxx Xxxxxx - PB, 22 de Abril de 2020 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente CRCPB

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE., no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR a parte denunciada, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CRECI-CE nº 12.240F, da existência do processo de denúncia a seguir descrito: Processo nº 2020.15.20027279- Denunciante: Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx, cujo inteiro teor encontra-se a disposição do(a) notificado(a) na sede do CRECI-CE, em Fortaleza, na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000 - Bairro Aldeota. A parte denunciada, querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo

51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020050400141

141

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE MARÇO DE 2020.

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE., no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas, do inteiro teor da decisão adotada na Sessão Plenária deste Conselho, ocorrida em 17 de outubro de 2019, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 2015.15.20002198, que consta como Representados: IDEALIS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ME - CRECI Nº 1150J; XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX CRECI Nº 12059F; e XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Nº 15127F; e Representante: XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, na forma seguinte: "DECISÃO DA 1ª. TURMA JULGADORA DO

CRECI/CE: A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 036/2019, reunida no auditório da sede do CRECI-CE, situada na cidade de Fortaleza, na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, na Sessão de Julgamento realizada em 17 de outubro de 2019, apreciando o Processo de Representação nº. 2015.15.20002198 DECIDIU, através de votação nominal, por maioria, aprovar o voto do Conselheiro(a) Revisor(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação e pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA VERBAL aos representados. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, e secretariada, pelo Secretário Suplente da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX." De acordo com a legislação em vigor, as partes têm o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE MARÇO DE 2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE., no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 47 e seguintes da Resolução - COFECI nº 146/82; depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e através da fiscalização da entidade, NOTIFICAR as partes interessadas, do inteiro teor da decisão adotada na Sessão Plenária deste Conselho, ocorrida em 17 de outubro de 2019, referente ao processo administrativo disciplinar n.º 1511, que consta como Representada: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX - CRECI nº 15127F; e Representante: XXXXX XXXX XX XXXXX, na forma seguinte: " DECISÃO DA 1ª. TURMA JULGADORA DO CRECI/CE: A Primeira Turma Julgadora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, designada pela Portaria - CRECI nº 036/2019, reunida no auditório da sede do CRECI-CE, situada na cidade de Fortaleza, na Xxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx 000, na Sessão de Julgamento realizada em 17 de outubro de 2019, apreciando o Processo de Representação nº. 1511/15 DECIDIU, através de votação nominal, por unanimidade, aprovar o voto do Conselheiro(a) Relator(a), pela PROCEDÊNCIA da Representação e pela aplicação da pena de CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO a representada. Sessão presidida pelo Coordenador da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, e secretariada, pelo Secretário Suplente da 1ª. Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE, Conselheiro XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX." De acordo com a legislação em vigor, as partes têm o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar recurso junto ao COFECI

- Conselho Federal de Corretores de Imóveis, na forma do artigo 53 do Código de Processo

Disciplinar (Resolução - COFECI nº 146/82).

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA

- PB, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica que será realizada no dia 15 de Maio de 2020, à partir das 09h30min (horário de Brasília- DF), através do link xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxXxxxxx.xxx destinado à Contratação de empresa do ramo para aquisição de 05 (cinco) veículos de passeio "0 Km" (zero quilômetro), para atender ao CRECI - PB, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Governo Federal: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no do CRECI 21ª Região/PB: www.creci- xx.xxx.xx/xxxxxxx/

Xxxx Xxxxxx - PB, 30 de Abril de 2020.

XXXXXX XXXXXX XX XXXX

Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ -

CRECI/PR (UASG 926499), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico de nº 06/2020, processo administrativo S-2942/20, de Objeto: Aquisição de materiais e acessórios elétricos, de informática, de produtos eletroeletrônicos e de outros materiais para uso em escritório, visando compor e finalizar as instalações da nova sede do CRECI/PR. Data da sessão pública, dia 14/05/2020, às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: xxx.xxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Curitiba-PR, 30 de abril de 2020.

XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato n.007/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de vagas de estacionamento para atender as necessidades do Coren-BA. Contratado: POLLY PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.220.499/0001-73. Valor

Global de R$9.900,00. Vigência: 04/05/2020 a 04/11/2020. Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2020.

Aditivo de Prazo ao Contrato n.024/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com benefícios para abastecimento de combustíveis, lavagens, estacionamento e serviços automotivos através de cartão magnético com chip para atender as necessidades do CORENBA. Contratado: BENEFÍCIO CERTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.655.788/0001-86. Valor Global de R$33.687,50. Vigência de 07(sete) meses até 10/12/2020. Data da Assinatura do Aditivo: 27/04/2020.