Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações BANCO MUNDIAL - BIRD FINANCIAMENTO ADICIONAL AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS...
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações
BANCO MUNDIAL - BIRD
FINANCIAMENTO ADICIONAL AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS – RIO RURAL
SHOPPING Nº 004/2016
PROCESSO N.º E-02/002/517/2016
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
DADOS DA SOLICITANTE
Órgão/ENTIDADE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – EMATER-RIO
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LOCALIZAÇÃO: Alameda São Boaventura nº 770 – Fonseca – Niterói – RJ
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Gestão: 2016 |
1 - DO OBJETO |
Prestação de serviço de Manutenção / Reparo de ar condicionado das Patrulhas Mecanizadas, para Atender ao Programa Estradas da Produção. |
2- JUSTIFICATIVA |
O Programa de Governo Estradas da Produção, instituído pelo Decreto Estadual Nº 42.244, de 15 de Janeiro de 2010, tem como objetivo a recuperação e manutenção das estradas vicinais das regiões produtoras, possibilitando uma melhoria da trafegabilidade rural, bem como do escoamento da produção agrícola e da qualidade de vida da população rural. O pleito se justifica tendo em vista, o desgaste natural dos caminhões e máquinas ao longo dos anos, executando o programa nas regiões do Estado. Cabe esclarecer que a contratação pretendida esta prevista no Plano de Aquisições, referente ao Acordo de Empréstimo 8200-BR, Identificador RRFA – 262- SGO, na Categoria Gastos Operativos, aprovado pelo BIRD em 07/07/16. |
3 - DO DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO E DA DEMANDA
Os serviços a serem executados consistem no reparo do sistema de resfriamento do ar condicionado do interior dos veículos e/ou máquinas, inclusive, troca de gás, conserto e substituição do compressor, higienização, troca de componentes eletrônicos, filtros e todos os serviços afins.
LOTE 1 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO - MOTONIVELADORA E ESCAVADEIRA
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Motoniveladora |
New Holland |
RG140B |
21 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
21 |
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Nº de Patrimônio: 9218; 9219; 9221; 9222; 9223; 9224; 9225; 9226; 9227; 9228; 9229; 9230; 9231; 9232; 9233; 9234; 9325; 10095; 10096; 10097; 10098
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Escavadeira |
New Holland |
E175B |
2 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
2 |
||
Nº de Patrimônio: 10093; 10094
LOTE 2 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO - RETROESCAVADEIRA
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Retroescavadeira
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Randon |
RK 460 Serie B 4x4 |
17 |
DBL |
200 |
4 |
|
TOTAL EQUIPAMENTOS |
21 |
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Nº de Patrimônio: 9201; 9202; 9203; 9204; 9205; 9206; 9207; 9208; 9209; 9210; 9211; 9212; 9213; 9214; 9215; 9216; 9217; 11031; 11032; 11033; 11034
LOTE 3 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO - PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Pá carregadeira |
Komatsu |
XX 000-0 |
5 |
Escavadeira |
Komatsu |
PC 160 |
5 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
10 |
||
Nº de Patrimônio: 9308; 9309; 9310; 9311; 9312; 9320; 9321; 9322; 9323; 9324
LOTE 4 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO - TRATOR DE ESTEIRA
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Trator de esteira |
Caterpillar |
D6N Serie JAH 00358 |
5 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
5 |
||
Nº de Patrimônio: 9313; 9314; 9315; 9316; 9317
LOTE 5 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO - TRATOR DE PNEUS
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Trator de pneus |
New Holland |
TL85Exitus Cabine Agroleite com climatizador |
25 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
25 |
||
Nº de Patrimônio: 9235; 9236; 9237; 9238; 9239; 9240; 9241; 9242; 9243; 9244; 9245; 9246; 9247; 9248; 9249; 9250; 9251; 9252; 9253; 9254; 9255; 9256; 9257; 9258; 9259
LOTE 6 – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO / REPARO DE AR CONDICIONADO DE CAMINHÃO
Equipamento |
Marca |
Modelo |
Quant. Equipamentos |
Ano Fab |
Caminhão |
Ford |
2622E |
2 |
2009/2010 |
VW |
9150/E Cummins |
5 |
2009/2010 |
|
VW |
19320 / Constellation |
2 |
2009/2010 |
|
Iveco |
170E22/Eurocargo |
9 |
2011/2011 |
|
Iveco |
740541TZ/Stralis |
2 |
2011/2012 |
|
Iveco |
Vertis 130V19 |
8 |
2013/2014 |
|
Iveco |
260E26/Eurocargo |
1 |
2011/2012 |
|
Agrale |
13000TCA |
1 |
2011/2011 |
TOTAL EQUIPAMENTOS |
30 |
- |
Nº de Patrimônio: 10099; 10100; 10101; 10102; 10103; 10104; 10105; 10106; 10107; 11396; 11397; 11398; 11399; 11400; 11401; 11402; 11403; 9294; 9295; 9296; 9297; 9298; 9286; 9285; 10217; 10216; 9283; 9284; 11424; 10108
4 – PRAZO
O prazo do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. |
5 - DAS OBRIGAÇÕES DA (S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
Todos os serviços deverão ser executados em conformidade com o estabelecido neste Termo de Referência.
Todas as máquinas e caminhões estão no Centro de Treinamento de Italva, sito à Xxxxxxx XX 000 - Xx 00 - Xxxxxx – RJ.
Conduzir os bens de propriedade da SEAPEC, aos locais onde serão executados os serviços.
Responsabilizar-se pelos serviços executados, prestando uma garantia mínima de 03 (três) meses, a contar da entrega do bem recuperado.
Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação desta Licitação.
Cumprir rigorosamente os prazos estabelecidos neste Termo de Referência.
Manter, durante toda a duração do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação técnicas exigidas para participação na licitação.
Cumprir todas as obrigações e encargos sociais trabalhistas.
Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE, aos usuários ou terceiros.
6 - DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE DE LICITAÇÃO
Comunicar à(s) empresa(s) vencedora(s) todas e quaisquer ocorrências relacionadas à execução dos serviços contratados.
Realizar os pagamentos devidos à CONTRATADA, mensalmente através da Fonte 111 (recursos oriundos do BIRD), em conformidade com a entrega dos bens reparados, contra empenho, , em conta bancária mantida junto à instituição financeira contratada pelo Estado, a ser informada na proposta, em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal. Caso a Contratada não possua e se recuse a abrir conta junto à instituição financeira contratada pelo Estado, o pagamento poderá ser feito por meio de ordem de pagamento, na forma do Art. 95 da Lei Estadual nº 287/79.
Exercer a fiscalização do contrato.
Emitir comprovante de recebimento provisório.
Emitir o atesto de recebimento definitivo, através da Comissão de Recebimento, no prazo máximo de 07 (sete) dias corridos, contatos do recebimento provisório.
7 - RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
O presente Termo de Referência foi elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Aquisições e Contratações no Âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, instituída através da Resolução SEAPEC Nº 73.
8 - RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO
O presente Termo de Referência foi aprovado pela Coordenadoria de Engenharia Rural da EMATER-RIO - Órgão Solicitante e pela Diretora de Administração e Finanças da EMATER-RIO - Autoridade Competente.
6