ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
Orgão / Entidade | Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE |
Data da 5ª visita | 22 de Maio de 2015 |
Contrato selecionado | Contrato nº 01/2014 – Construção do Velódromo Olímpico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, composto por Arena com capacidade para 5 mil lugares, incluindo a operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos. |
Critérios da seleção | Compromisso para realização das Olimpíadas 2016 |
Equipe | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Auditor de Controle Externo – Esp. Engenharia Matrícula nº 40/901.651 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Auditora de Controle Externo – Esp. Engenharia Assessora – Matrícula nº 40/900.388 |
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
CONTRATO Nº 01/2014 – RIOURBE RELATÓRIO DA 5ª VISITA TÉCNICA
22 de maio de 2015
SUMÁRIO
2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA
3) QUESTIONAMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA
6) SÍNTESE DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA
ANEXOS
1) OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO
2) MEDIÇÕES REALIZADAS
3) RELATÓRIO FINCON
4) RELATÓRIO SISCOB
1.1) Identificação e origem
• CONTRATO nº : 01/2014 – RIOURBE
• OBJETO : Construção do Velódromo Olímpico dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, localizado no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, composto por Arena com capacidade para 5 mil lugares, incluindo a operação e manutenção antes, durante e após a realização dos eventos.
• EMPRESA : Empresa Tecnosolo Serviços de Engenharia S/A.
• LICITAÇÃO: Concorrência nº 04/2013
• CONTRATO – TCMRJ Nº.: 40/001.097/2014
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/500.564/2013
• PT: 15.51.27.811.0403.3724
1.2) Prazos
• PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações) : 1.350 dias corridos
• DATA DE INÍCIO: 20/02/2014 (conforme memorando de início)
• TOTAL DE DIAS DE SUSPENSÃO:
Não houve suspensões
• TOTAL DE PRORROGAÇÕES DE PRAZO:
Não houve prorrogações
• PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA: 11/12/2015
• DATA DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS: 05 a 21 de agosto de 2016
• DATA DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS: 07 a 18 de setembro 2016
• PREVISÃO DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/10/2017
1.3) Valores
• VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 118.884.574,73 (Recursos do PAC)
• ACRÉSCIMOS CONCEDIDOS: Não houve acréscimos
1.4) Acompanhamento financeiro - Sistema FINCON
• ORIGEM DOS RECURSOS: Caixa Econômica Federal
• VALOR TOTAL EMPENHADO: R$ 86.128.434,32
• VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO: R$ 27.460.468,66
• VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 51.347.301,351
1 Relatório FINCON de 08/06/2015
1.5) Medições
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor (R$) | % |
21ª | 13ª Interm. | 15/02/215 a 06/03/2015 | 2.231.688,93 | 1,88 |
22ª | 13ª Interm. | 07/03/2015 a 11/03/2015 | 3.082.580,54 | 2,59 |
23ª | 13ª Compl. | 12/03/2015 a 16/03/2015 | 2.965.209,15 | 2,50 |
24ª | 14ª Normal | 17/03/2015 a 15/04/2015 | 5.492.662,38 | 4,62 |
25ª | 15ª Interm. | 16/04/2015 a 06/05/2015 | 2.800.149,22 | 2,35 |
Total neste quadro | 16.572.290,22 | 13,94 | ||
Acumulado anterior | 32.448.375,52 | 27,29 | ||
Total acumulado de todas as medições | 49.020.665,74 | 41,23 | ||
1.6) Fiscais de Obra
Xxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx
1.7) Termos relacionados e situação
Termo | Objeto | Nº TCMRJ | Situação |
Concorrência nº 04/2013 | Instrumento convocatório | 040/004.890/2013 | Arquivado em 24/10/2013 |
Contrato nº 01/2014 | Instrumento pactual | 040/001.097/2014 | Arquivado em 16/04/2015 |
1º Termo Aditivo nº 58/2014 | Rerratificação sem acréscimo de valor | 040/002.892/2014 | |
2º Termo Aditivo nº 90/2014 | Adequação de cronograma | 040/003.707/2014 | |
3º Termo Aditivo nº 137/2014 | Repactuação | 040/005.597/2014 | Diligência |
4º Termo Aditivo nº 158/2014 | Adequação de cronograma e alteração de forma de medição | 040/005.958/2014 | Diligência |
5º Termo Aditivo nº 186/2014 | Alteração da forma de medição e rerratificação sem acréscimo de valor | 040/000.166/2015 | Diligência |
6º Termo Aditivo nº 11/2015 | Modificação da planilha de quantidades e Cronograma físico-financeiro | 040/001.120/2015 | Sobrestado |
7º Termo Aditivo nº 28/2015 | Retificação da Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo nº 11/2015 e Modificação da planilha de quantidade e alteração no Cronograma físico-financeiro | 040/001.871/2015 | Sobrestado |
8º Termo Aditivo nº 38/2015 | Modificação da Cláusula Oitava, alteração da forma de medição e dos percentuais do Cronograma físico-financeiro | 040/002.282/2015 | Sobrestado |
2) MATERIAL FORNECIDO PELA FISCALIZAÇÃO À EQUIPE DE VISITA
2.1) Em consequência do comunicado de visita, encaminhado à fiscalização em 05/05/2015, conforme documento inserido no anexo 4, foi recebido o material abaixo relacionado no dia da visita:
DESCRIÇÃO | Destino |
Memória de cálculo das seguintes medições: 21ª a 25ª. | Material arquivado na rede de computadores do TCMRJ |
Duas mídias tipo CD-R com o conteúdo abaixo: |
3) QUESTIONAMENTOS PENDENTES DE RESPOSTA
3.1) 1ª Visita Técnica
3.1.1) Item 6.1 – Fl. 13 – Fundação em estaca hélice
Questão apontada
Em função da representatividade do item IE 00.01.5767 (Estaca helice diâmetro de 700mm) em relação ao valor total do contrato e do montante faturado até a 5ª medição, conforme indicado a seguir, solicita-se cópia das fichas de controle de cravação de todas as estacas em meio digital. Caso as fichas não estejam digitalizadas, poderão ser disponibilizadas para consulta na próxima visita técnica.
Código do item | Descrição | Un | Qtde. Contratada | Custo Unitário do item (R$) | Custo Parcial do item (R$) | Qtde. acum. até a 5 medição | Valor acum. até 5ª medição |
IE 00.01.5767 | Estaca hélice diâmetro de 700mm | m | 11.779,00 | 481,58 | 5.672.530,82 | 8.497,00 | 4.091.985,26 |
Ressalta-se que a medição acumulada do item IE 00.01.5767, representa 81,55% do valor global medido até a 5ª medição.
3.1.2) Item 6.2 – Fl. 14 – Escavações
Questão apontada
A 3ª e a 5ª medição registram as seguintes memórias de cálculo para o item MT 10.10.0050 :
3ª MEDIÇÃO | |||||
7 | MT 10.10.0050 | Escavacao mecanica, em material de 1a categoria | m³ | ||
NÍVEL | ÁREA (m²) (C ) | ALTURA (m) (D = A-B) | VOLUME (m³) (E = C*D) | ||
INÍCIO (A) | FINAL (B) | ||||
CENTRO DE PISTA | 3,50 | 2,40 | 1.747,87 | 1,10 | 1.922,66 |
5ª MEDIÇÃO | |||||
7 | MT 10.10.0050 | Escavacao mecanica, em material de 1a categoria | m³ | ||
NÍVEL | ÁREA (m²) (C ) | ALTURA (m) (D = A-B) | VOLUME (m³) (E = C*D) | ||
INÍCIO (A) | FINAL (B) | ||||
CENTRO DE PISTA | 3,50 | 2,70 | 4.372,75 | 0,80 | 3.498,20 |
QUANT. MEDIDA | (1.922,25) | ||||
À MEDIR NO PERÍODO | 1.575,95 | ||||
Embora o local indicado seja o Centro de Pista, não foi possível localizar nem quantificar as áreas consideradas (1.747,87 m² e 4.372,75 m²). Solicita-se que sejam enviadas memórias detalhadas, por meio das quais seja possível identificar as áreas assinaladas, bem como seja indicado o projeto utilizado como referência para o levantamento da área.
3.1.3) Item 6.3 – Fl. 14/16 – Engenheiros
Questão apontada
Quanto à medição da mão de obra referente a engenheiro, solicita-se que a RIOURBE esclareça porque optou por medir apenas o item AD 40.05.0134 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo sênior) sendo que a planilha do orçamento dispõe dos itens AD 40.05.0128 (Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras) e AD 40.05.0122 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo jr).
Conforme indicado na tabela a seguir, até a 5ª medição não houve faturamento dos itens de engenheiro Xxxxxx ou Coordenador, embora o custo unitário destes seja menor que o de engenheiro Xxxxxx.
Código do item | Descrição | Un | Qtde. Contratada | Custo Unitário do item (R$) | Custo Parcial do item (R$) | Qtde. acumulada até a 5 medição |
AD 40.05.0122 | Engenheiro ou arquiteto Junior | h | 4.070,00 | 61,48 | 250.223,60 | 0,00 |
AD 40.05.0128 | Engenheiro ou arquiteto, coordenador de projetos ou supervisor de obras | h | 12.210,00 | 95,63 | 1.167.642,30 | 0,00 |
AD 40.05.0134 | Engenheiro ou arquiteto sênior | h | 16.280,00 | 136,62 | 2.224.173,60 | 3.117,25 |
Solicita-se justificativa para as incompatibilidades verificadas entre as medições e os registros dos Diários de Obras, quais sejam:
- Os diários referentes ao período da 1ª e 2ª medição (20/02/2014 a 20/04/2014) indicam a presença de 2 engenheiros coordenadores e 02 seniores enquanto as referidas medições atestam o pagamento de 4 engenheiros seniores/mês;
- Os diários dos dias 20/06/14 a 02/07/2014 (13 dias corridos) indicam a presença de 2 engenheiros seniores e os diários dos dias 03/07/14 a 09/07/14 (7 dias corridos) indicam a presença de 5 engenheiros seniores. Entretanto, a 5ª medição (20/06/14 a 09/07/14) registra o seguinte cálculo:
251 | AD 40.05.0134 | Engenheiro, arquiteto ou geologo senior (inclusive encargos sociais). | ||
quant un. | mês | hora/mês | total h | |
5,00 | 0,67 | 185,00 | 619,75 | |
1,00 | 0,50 | 185,00 | 92,50 | |
712,25 | ||||
Salienta-se que o item de engenheiro sênior pertence ao grupo A do método de classificação conhecido como “Curva ABC”, sendo seu custo parcial correspondente a 1,91 % do custo total da planilha referente Implantação do velódromo.
3.1.4) Item 7.1 – Fl. 16 – Projetos
Questão apontada
Considerando que de modo geral, as memórias de cálculo fazem referência unicamente aos códigos dos projetos, solicita-se o envio de um relatório de controle de projetos que registre para cada código, o respectivo título do desenho, disciplina e número de revisão.
Exemplificando-se: a memória da 1ª rerratificação do item FD05230028 (Estaca de concreto armado, moldada no terreno, tipo helice continua, diametro de 500mm) indica como referência, o projeto VEL00-PE-FU-DE-BL01-035-R01, mas não registra o respectivo título, fato que dificulta a sua localização dentre inúmeros projetos existentes. No caso do citado projeto, seu carimbo registra tratar-se do Desenho: “fundações – blocos anexo – planta de locação”; Disciplina: “Estrutura de concreto”; Revisão 01.
3.1.5) Item 7.2 – Fl. 16 – Suspensão
Questão apontada
Solicita-se esclarecimento quanto as razões pelas quais o Contrato nº 01/2013 (TCMRJ nº 040/001.072/2013), cujo objeto é “Prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Velódromo destinado aos Jogos Olímpicos”, encontra-se com seu prazo suspenso desde 30/12/2013.
3.2) 2ª Visita Técnica
3.2.1) Item 6.1 – Fl. 34 – Estacas 700mm
Questão apontada
Ocorreu medição do item 487 "Estaca hélice contínua 700mm" em um total acumulado de 11.545,00m na 7a medição. Considerando-se o quantitativo medido e a relevância do item, solicita-se cópia dos seguintes boletins de execução de estaca para análise.
Item 487 - Estaca hélice 700mm | |
Estaca | Células da memória de cálculo (planilha Excel 7a medição) |
P46GH(a), P46GH(f), P45GH(d), P40H(b), P37F(d) | A72, A86, A118, A126, A163 |
P41D(d), P46D(c), P46C(b), P48C(a), P47D(a) | D129, D131, D132, D177, D178 |
P17E(d), P5GH(d), P23DF(c), P14F(a), P33C(b) | G123, G128, G151, G170, G184 |
P35H(a), P15F(b), P14D(b), P32D(a), P13D(b) | J46, J61, J81, J93, J106 |
P44'DD(f), P18'DD(a), P19D(a), P8'D(a), P8'D(b) | M30, M48, M67, M74, M82 |
3.2.2) Item 6.2 – Fl. 35 – Estacas 500mm
Questão apontada
Ocorreu medição do item 488 "Estaca hélice contínua 500mm" em um total acumulado de 3.523,00m na 7a medição. Considerando-se o quantitativo medido e a relevância do item, solicita-se os seguintes boletins de execução de estaca para análise.
Item 488 - Estaca hélice 500mm | |
Estaca | Células da memória de cálculo (planilha Excel 7a medição) |
Cap.105 Cap.244, Cap.153, Cap.122, Cap.216, | A25, A40, A82, A117, A120 |
Cap.124, Cap.25, Cap.47, Cap.149, Cap.34 | D57, D64, D89, D92, D126 |
Cap.29, Cap.192, Cap.167,Cap.8, E94 | G22, G51, G59, G67, G108 |
E120, E31, E11, E17, E7, | J41, J66, J79, J83, J90 |
3.2.3) Item 6.3 – Fl. 35 – Estacas 500mm
Questão apontada
Na 7ª medição, ocorreu apropriação dos itens 45, 46 e 49, códigos SCO ET10.05.0106, ET10.05.109 e ET10.05.118, respectivamente, referentes a aço para armadura de concreto.
As memórias de cálculo apontam que o projeto utilizado é o "VEL-EXE-B00- ARM-DE002" que não consta da lista de plantas enviadas para a 2a visita TCM. A fiscalização deve promover o envio da última revisão da referida prancha
3.2.4) Item 6.4 – Fl. 35 – Formas
Questão apontada
Na 7ª medição, foram considerados 334,62 m² do item 55, código SCO ET15.20.0150, "Formas de placas de Madeirit ou similar..."; entretanto, não foi disponibilizada a correspondente memória de cálculo que deverá ser enviada ao TCM- RJ. Quanto aos projetos executivos, foram encaminhadas apenas algumas pranchas de forma, sendo necessária a disponibilização de todo o conjunto.
3.2.5) Item 6.5 – Fl. 35 – Ensaio PIT
Questão apontada
Na 7ª medição, foram apropriadas 284 unidades do item 260, código SCO IE00.01.3750, "Execução de ensaio de integridade PIT...". Solicita-se que a fiscalização, quando da próxima visita TCM, disponibilize os relatórios no canteiro de obras para análise.
3.2.6) Item 6.6 – Fl. 36 – Engenheiros
Questão apontada
Quanto à medição da mão de obra referente a engenheiro, cabe registrar que a RIOURBE tem medido apenas o item AD 40.05.0134 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo sênior) sendo que a planilha do orçamento dispõe dos itens AD 40.05.0128 (Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de obras) e AD 40.05.0122 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo jr). Oportuno mencionar que tal situação foi citada no item 6.3 do relatório de 1ª Visita. A tabela a seguir indica que até a 7ª medição não houve faturamento dos itens de engenheiro Xxxxxx ou Coordenador, embora o custo unitário destes seja menor que o de engenheiro Xxxxxx.
Código do item | Descrição | Un | Qtde. Contratada | Custo Unitário do item (R$) | Custo Parcial do item (R$) | Qtde. acumulada até a 7ª medição |
AD 40.05.0122 | Engenheiro ou arquiteto Junior | h | 4.070,00 | 61,48 | 250.223,60 | 0,00 |
AD 40.05.0128 | Engenheiro ou arquiteto, coordenador de projetos ou supervisor de obras | h | 12.210,00 | 95,63 | 1.167.642,30 | 0,00 |
AD 40.05.0134 | Engenheiro ou arquiteto sênior | h | 16.280,00 | 136,62 | 2.224.173,60 | 3.854,17 |
3.3) 3ª Visita Técnica
3.3.1) Item 5.1 - Fl. 56 - 12ª medição - IE 00013760
Questão apontada
Ocorreu medição do item 268 “Estrutura metálica em aço especial (...) para estrutura e cobertura, incluindo fabricação e fornecimento (...) incluindo todas as atividades relacionadas com a montagem e instalação da estrutura.” em um total acumulado de 306 T na 12a medição.
A memória de cálculo apresentada para o item indica um percentual da quantidade total contratada e também refere-se à uma “carta em anexo” que não foi enviada a esta Corte de Contas.
Verifica-se que, caso a matéria prima esteja na fábrica do fornecedor, significa que o percentual de desembolso indicado na memória de cálculo está correta pois conforme o cronograma de faturamento pactuado no 4º Termo Aditivo ao Contrato, para 100% do material posto na fábrica corresponde a uma parcela de pagamento de 30% do total previsto do aço.
O 4º TA também alterou a Xxxxxxxx Xxxxxx, Parágrafo 6º (medições), incluindo a seguinte exigência:
“ A realização das medições das etapas que incluam o item estrutura metálica estará condicionada à prévia declaração por parte do contratado e do fabricante, no sentido de que cada material é adequado as Normas Técnicas e ao projeto de confecção, bem como à apresentação de documento em que o contratado e o fabricante assumam a responsabilidade pela guarda do material até a entrega final.”
Diante do exposto, solicita-se a cópia da declaração do contratado e do fabricante (conforme Parágrafo Sexto da Cláusula Oitava do Contrato)
3.3.2) Item 5.2 - Fl. 57 - 11ª medição - Item 280
Questão apontada
Quanto ao item 280 “Instalação do Sistema de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica com certificação LEED, Inclui fornecimento, instalação, alinhamento do sistema, programação, as built, elaboração de toda a documentação esquemática com identificação de equipamentos, comissionamento e testes”, a quantidade contratada é de 01 conjunto e a 11ª medição computou 0,10 conjunto mas não apresentou memória de cálculo justificando essa quantidade. Conforme preconizado no Memorial do Edital de licitação, no que se refere as etapas de medição do sistema de climatização (item
27.3 do memorial), os serviços serão realizados observando-se as seguintes etapas:
1ª Etapa: Execução da infraestrutura incluindo: tubulações de cobre, dutos, válvulas e conexões = 15%;
2ª Etapa: Entrega do Projeto Executivo do compressor (chiller parafuso a ar = 10%;
3ª Etapa: Fornecimento no Canteiro de Obras do equipamento do compressor (chiller parafuso a ar) = 20%;
4ª Etapa: Fornecimento e instalação dos fan-coils, fancoletes e demais válvulas e conexões necessárias = 10%;
5ª Etapa: Fornecimento e instalação de unidades resfriadoras e bombas = 10%; 6ª Etapa: Finalização da instalação e montagem do sistema de ar condicionado
= 10%;
7ª Etapa: Aprovação do Projeto na RioLuz = 2,5%;
8ª Etapa: Emissão do Certificado de Funcionamento na RioLuz = 2,5%; 9ª Etapa: Testes de comissionamento e as built = 10%.
Entretanto, no dia da visita, não havia indício da execução de serviços que justificassem a medição citada. Solicita-se que a jurisdicionada esclareça o relatado.
3.3.3) Item 5.3 - Fl. 58 - Medição dos itens AD 40.05.0134, AD 40.05.0128 e AD 40.05.0122
Questão apontada
Permanece o questionamento do item 6.6 do relatório de visita anterior, transcrito a seguir. “Quanto à medição da mão de obra referente a engenheiro, cabe registrar que a RIOURBE tem medido apenas o item AD 40.05.0134 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo sênior) sendo que a planilha do orçamento dispõe dos itens AD 40.05.0128 (Engenheiro ou arquiteto, coordenador geral de projetos ou supervisor de
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obras) e AD 40.05.0122 (Engenheiro, arquiteto ou geólogo jr).” Oportuno mencionar que tal situação foi mencionada desde a 1ª Visita (item 6.3). A tabela a seguir indica que até a 13ª medição houve faturamento de apenas 61,67 horas de engenheiro Xxxxxx enquanto que para Engenheiro sênior foram 8.861,39 horas.
Código do item | Descrição | Un | Qtde. Contratada | Custo Unitário do item (R$) | Qtde. acumulada até a 13ª medição |
AD 39.05.0122 | Engenheiro ou arquiteto Junior | h | 4.070,00 | 53,29 | 61,67 |
AD 39.05.0128 | Engenheiro ou arquiteto, coordenador de projetos ou supervisor de obras | h | 12.210,00 | 82,90 | 0,00 |
AD 39.05.0134 | Engenheiro ou arquiteto sênior | h | 16.280,00 | 118,43 | 8.861,39 |
3.3.4) Item 5.4 - Fl. 58 - Diferença de valor entre itens onerados e desonerados
Questão apontada
Em função da desoneração da folha de pagamento das empresas do setor de construção civil e da adequação de alguns itens aos custos SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), houve redução dos valores unitários de diversos serviços da planilha.
Considerando que as 7 primeiras medições foram realizadas e faturadas com base nos valores onerados (antes da lavratura do 3º Termo Aditivo) e que o Sistema de Controle de Obras (SISCOB) revisou (desonerou) os custos de todos os serviços, inclusive os já medidos, existe uma diferença (saldo) a ser compensada.
A tabela a seguir indica as diferenças entre os valores onerados e desonerados, referentes as 7 primeiras medições:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ onerado (faturado) | Valor R$ desonerado (SISCOB) | Diferença R$ |
1ª | 1ª - Normal | 20/02/2014 a 21/03/2014 | 152.874,10 | 138.357,12 | 14.516,98 |
2ª | 2ª - Normal | 22/03/2014 a 20/04/2014 | 188.015,02 | 169.051,92 | 18.963,10 |
3ª | 3ª - Normal | 21/04/2014 a 20/05/2014 | 185.197,36 | 168.788,17 | 16.409,19 |
4ª | 4ª - Normal | 21/05/2014 a 19/06/2014 | 1.790.254,59 | 1.750.349,37 | 39.905,22 |
5ª | 5ª - Intermediária | 20/06/2014 a 09/07/2014 | 2.485.220,72 | 2.417.318,97 | 67.901,75 |
6ª | 5ª - Complementar | 10/07/2014 a 19/07/2014 | 2.099.844,98 | 2.049.919,24 | 49.925,74 |
7ª | 6ª - Intermediária | 20/07/2014 a 31/07/2014 | 705.906,42 | 681.238,36 | 24.668,06 |
Total acumulado | - | 232.290,04 | |||
Salienta-se que a Resolução conjunta CGM/SMO/PGM nº 78 de 27/10/2014 (anexo 6) define os procedimentos na formalização do reequilíbrio econômico-
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financeiro dos contratos de obras impactados pela desoneração, sendo que em seu artigo 6º são elencados os documentos que devem subsidiar os referidos processos.
Em cumprimento ao inciso VI do art. 6º, o órgão deve elaborar o levantamento das parcelas do contrato já liquidadas e os valores atualizados com a desoneração prevista com as alterações da Lei nº 12.546/2011 pela Lei nº 12.844/20132
Solicita-se que a XxxXxxx apresente documento que comprove a compensação da diferença apurada (R$ 232.290,04)
3.3.5) Item 6.1 - Fl. 59 - Encaminhamento de documentação relativa ao 5º Termo Aditivo
Questão apontada
O 5º Termo Aditivo nº 186/2014, assinado em 18/12/2014, teve por objeto a alteração da forma de medição e do Cronograma físico-financeiro, bem como modificação de planilha de quantidades sem acréscimo de valor. Por ocasião da próxima visita técnica, deverão ser encaminhados os seguinte documentos:
Cronograma de medição específico para o item de estrutura pré-moldada de concreto;
Memórias de cálculo referentes a todos os quantitativos de itens acrescidos e reduzidos no 5º Termo.
3.3.6) Item 6.2 - Fl. 59 - Atualização do cronograma físico-financeiro após 5º Xxxxx Xxxxxxx
Questão apontada
Solicita-se atualização do cronograma físico financeiro existente no SISCOB, conforme informado no 5º Termo Aditivo nº 186/2014.
3.3.7) Item 6.3 - Fl. 60 - Empenhamento da despesa
Questão apontada
Alerta-se para que seja promovido o empenhamento das despesas do exercício corrente tão logo esteja disponível no sistema FINCON.
3.3.8) Item 6.4 - Fl. 60 - Cumprimento do cronograma físico
Questão apontada
Tendo em vista a situação relatada no item 2.3 e sabendo-se do prazo limite imposto pelas Jogos Olímpicos, recomenda-se atenção quanto ao cumprimento do cronograma físico proposto.
2 Lei nº 12.844/2013 e alterações inserida no anexo 06
3.4) 4ª Visita Técnica
3.4.1) Item 6 – Fl. 80 – Atraso na obra
Questão apontada
Solicita-se que a Riourbe informe quais as providências que estão sendo tomadas para garantir a recuperação do atraso pela empresa contratada.
3.4.2) Item 8.1.1 – Fl. 81 – Medição de projetos – 20ª Medição
Questão apontada
Solicita-se justificativa da fiscalização para a medição dos itens IE00.01.7657 e IE00.01.7658 à luz dos fatos mencionados acima de “a)” à “c)”, com exposição do trabalho realizado que fundamente as medições realizadas.
3.4.3) Item 8.2 – Fl. 81 – Organização dos projetos
Solicita-se a elaboração de lista descritiva de todos os arquivos digitais integrantes do projeto encaminhado a esta Corte, organizados analogamente à estrutura de pastas exibida no item 2.1 do relatório da 4ª visita técnica.
3.4.4) Item 8.3 – Fl. 82 – Empenhamento pendente
Solicita-se que seja realizado o empenhamento do saldo de R$ 26.979.268,96 previsto como despesa para o exercício corrente.
Acompanhamento “in loco” do cronograma físico da obra, tendo em vista a recuperação dos prazos, que sofreram atraso, pela empresa Contratada.
5.1) Acompanhamento da obra
Foto fornecida pelo CGCA - 24/03/2015
Foto fornecida pelo CGCA - 29/04/2015
4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | ||
HSBC Arena S COB E N O Av. Aberlardo Bueno | |||
Foto 01 – Vista aérea da construção do Velódromo. | Foto 02 – Vista aérea orientada atualizada fornecida pela fiscalização. |
4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 03 – Estacas para sustentação do piso do centro da arena. Arrasamento concluído. Início de preparação das formas para concretagem dos blocos superiores. | Foto 04 – O piso central da arena permanece pendente. |
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4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 05 – Início da execução da pista de concreto magro (com os capitéis das estacas em destaque). | Foto 06 – Fechamento com alvenaria ao redor da arena, lado norte. |
4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 07 – Pilares colocados em seus receptáculos; colocação de parte da arquibancada; início da construção do 2º subsolo | Foto 08 – Muro de contenção executado, subsolo setor Nordeste em vias de conclusão. |
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4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 09 – Armação da base da pista de corrida. | Foto 10 – Base sob pista de corrida em concreto armado totalmente executada ao redor da arena. |
4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 11 – Estrutura de escoramento para concretagem do muro divisório entre pista de corrida e centro da arena. | Foto 12 – Aos fundos: Estrutura de escoramento finalizada e construção de alvenaria ao redor do velódromo. |
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4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 13 – Rebaixamento do nível do lençol freático para construção do 1º subsolo. | Foto 14 – Rebaixamento do lençol freático concluído, 1º subsolo (setor Sudeste) em execução. |
4ª Visita – 12/03/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 15 – Chapas metálicas utilizadas no encontro pilares/vigas para suporte de concreto fresco que consolidará a união das peças. | Foto 16 – Amarração das peças concluída. |
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5.2) Novas frentes de serviço
5ª Visita – 22/05/2015 | 5ª Visita – 22/05/2015 | |
Foto 17 – Instalação dos pilares do lado oeste que sustentarão as treliças da cobertura. A foto mostra pendência da arquibancada superior. | Foto 18 – Início da montagem das treliças da cobertura da arena |
5ª Visita – 22/05/2015 |
Foto 19 – Fundações de escadas e rampas de acesso ao velódromo. |
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6) SÍNTESE DO ACOMPANHAMENTO DA OBRA
O progresso físico acumulado das atividades do Velódromo Olímpico foi de 50,72% em relação ao progresso previsto de 70,00%, configurando um atraso de 19,28%, em relação ao previsto até 07/05/2015. Destaca-se que percentualmente o atraso das obras aumentou, considerando-se que em janeiro/2015 era de 17,78%.
A seguir estão apresentados os gráficos de progresso das obras constantes do relatório do CGCA do mês de abril/2015.
De acordo com o relatório de gerenciamento do mês de abril, a Tecnosolo apresentou um cronograma revisado no dia 16/03/15, considerando um plano de recuperação que tem como objetivo alcançar a Linha Base em 31/05/15, e onde estão incluídos todos os serviços realizados e a realizar. Na Estrutura Analítica do Projeto - EAP revisada, inserida no cronograma apresentado, está sendo feita uma efetiva recuperação dos atrasos devido, principalmente, ao incremento na fabricação das peças pré-moldadas de concreto e na estrutura metálica.
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Além das motivações já relatadas para o atraso atual, de acordo com a fiscalização este se deve também à paralisação da obra ocorrida visando o cumprimento de exigências feita pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
Atualmente encontram-se em execução os serviços de pré-montagem das treliças metálicas da cobertura, instalação de pilares do nível superior (lado oeste), término da montagem das arquibancadas inferiores, continuação da montagem da estrutura pré-moldada de concreto, das paredes de alvenaria de vedação sob arquibancada inferior, fundações das rampas e escadas externas de acesso ao velódromo, concretagem da laje da pista, piso e paredes do reservatório. Até o final do mês de abril 60% das peças pré-moldadas já encontravam-se no canteiro da obra, tendo sido montadas 46% do total das peças a serem fabricadas.
7.1) Relatório FINCON
De acordo com o relatório FINCON com data de referência de 08/06/2015. Verifica-se que as medições computadas até o presente relatório não foram totalmente liquidadas. O valor total empenhado até o presente é de R$ 86.128.434,32. Conforme relatado anteriormente, o valor empenhado não é suficiente para honrar os pagamentos previstos para o exercício atual, conforme previsto no cronograma físico financeiro incluso no anexo 5. A previsão de desembolso para o exercício corrente é de R$ 113.588.902,98. A solicitação para empenhar o saldo remanescente foi realizada no relatório anterior.
7.2) Diário de Obras
Foram encaminhadas as folhas do diário de obras no período de 01/03/2015 a 15/05/2015, tendo sido verificado que em diferentes datas a Fiscalização alerta que existe atraso na fabricação e montagem dos pré-moldados.
Em 04/04/2015, 07/04/2015 e 24/04/2015 a Fiscalização solicita que as atividades no subsolo sejam intensificadas e que as normas de segurança do trabalho sejam atendidas. Em 28/04/2015 o Ministério do Trabalho visitou a obra e encontrou condições inseguras de trabalho nas escavações, carpintaria e betoneira de concreto, paralisando os serviços nestas áreas.
Em nova visita do Ministério do Trabalho, em 11/05/2015, foram encontradas situações inseguras na montagem da estrutura pré-moldada, paralisando também estes serviços. Em 15/05/2015 (ultimo dia de diário encaminhado ao TCMRJ) os serviços nas escavações, carpintaria e betoneira de concreto foram liberados pelo Ministério do Trabalho, contabilizando 17 dias de paralisação destes serviços.
Em 08/04/2015 a Fiscalização solicita que a Xxxxxxxxx apresente as soluções técnicas necessárias para reparar as paredes do subsolo do NE que apresentaram, após a retirada das formas, muitas deformações.
7.3) 6º Termo Aditivo nº 11/2015
Será analisado neste item o 6º Termo Aditivo nº 11/2015 ao Contrato nº 01/2014 (processo nº 40/001.120/2015), sendo a 3ª modificação de quantidades, com acréscimos e reduções de itens contratuais e inclusões de novos itens, sem alteração do valor inicialmente contratado.
Não foram encaminhados o resumo geral da modificação de quantidades, a justificativa técnica e as memórias de cálculo dos itens novos, reduzidos e acrescidos, assim como a composição dos novos Itens Especiais (itens 488 a 492 da planilha de alterações de quantidades). Solicita-se o encaminhamento destes itens.
7.4) 7º Termo Aditivo nº 28/2015
O referido termo tem a finalidade de alteração das quantidades da última planilha em vigor, acrescendo-se e reduzindo-se quantidades de itens pré-existentes, bem como a inclusão de itens novos, sem alteração do montante contratual.
A modificação proposta consubstancia principalmente a troca da concepção estrutural para a construção do Velódromo, que seria feita em concreto moldado “in loco” e, atualmente, encontra-se sendo executada em peças pré-moldadas de concreto sob a argumentação de ganho de tempo.
Em torno deste âmago, buscou-se isolar os itens que foram inseridos no orçamento e os correspondentes que foram removidos, obtendo-se os quadros a seguir:
Itens incluídos por força do 7º Termo Aditivo:
Item | Código | Descrição resumida | Un | Qte Inserida | R$ Unit. | R$ Total |
493 | IE00018226 | Lajes alveolares pro pré-mold (...) | m³ | 1.143,09 | 1.696,82 | 1.939.617,97 |
494 | IE00018227 | Vigas pré-mold. Fck=40Mpa (...) | m³ | 813,00 | 3.405,09 | 2.768.338,17 |
495 | IE00018228 | Vigas bancos Fck=40Mpa (...) | m³ | 254,98 | 3.571,30 | 910.610,07 |
TOTAL | 5.618.566,21 | |||||
Modificações ocorridas nos itens estruturais correspondentes aos anteriores, que sofreram alteração até o 7º Termo Aditivo.
Itens Estruturais Suprimidos | ||||||
Item | Código | Descrição resumida | Un | Qte Suprim. | R$ Unit. | R$ Total |
43 | ET 09.05.0100(/) | Aço CA-50 – 6,3mm | Kg | 19.249,67 | 3,60 | 69.298,81 |
44 | ET 09.05.0103(/) | Aço CA-50 – 8,0mm | Kg | 26.949,41 | 3,55 | 95.670,40 |
45 | ET 09.05.0106(/) | Aço CA-50 – 10mm | Kg | 42.349,10 | 3,31 | 140.175,52 |
46 | ET 09.05.0109(/) | Aço CA-50 – 12,5mm | Kg | 18.942,24 | 3,17 | 60.046,90 |
48 | ET 09.05.0115(/) | Aço CA-50 – 20mm | Kg | 119.347,58 | 3,13 | 373.557,92 |
50 | ET 09.05.0162(/) | Aço CA-50 – 25mm | Kg | 581.410,71 | 3,50 | 2.034.937,48 |
51 | ET 09.10.0061(/) | Corte/Dobragem 6,3-12,5mm | Kg | 107.490,43 | 2,34 | 251.527,60 |
53 | ET 09.10.0068(/) | Corte/Dobragem 4,2-6mm | Kg | 581.410,71 | 2,45 | 1.424.456,23 |
55 | ET 14.20.0150(/) | Formas de madeira | m² | 21.547,06 | 54,27 | 1.169.358,94 |
56 | ET 19.10.0050(A) | Aluguel escoramento | m³.mes | 151.854,07 | 6,98 | 1.059.941,40 |
57 | ET 19.10.0100(/) | Montagem/Desm escoram. | m³ | 50.618,02 | 11,11 | 562.366,20 |
58 | ET 19.30.0200(/) | Escoramento de formas | m² | 11.108,76 | 28,04 | 311.489,63 |
60 | ET 44.10.0080(/) | Concreto Bombeado 40Mpa | m³ | 2.298,40 | 418,10 | 960.961,04 |
62 | ET 74.05.0050(/) | Berço de argam. Epoxy | m³ | 267,90 | 2.466,08 | 660.662,83 |
63 | ET 79.05.0050(/) | Adt. Base sílica | m³ | 7.610,12 | 46,36 | 352.805,16 |
TOTAL | 9.527.256,06 | |||||
Itens Estruturais Acrescidos | ||||||
Item | Código | Descrição resumida | Un | Qte Acresc. | R$ Unit. | R$ Total |
47 | ET 09.05.0112(/) | Aço CA-50 – 16mm | Kg | 335.011,85 | 3,17 | 1.061.987,56 |
49 | ET 09.05.0118(/) | Aço CA-50 – 25mm | Kg | 139.802,80 | 3,25 | 454.359,10 |
52 | ET 09.10.0062(/) | Corte/Dobragem 12,5mm | Kg | 355.467,13 | 2,01 | 714.488,93 |
TOTAL | 2.230.835,59 | |||||
Das tabelas acima, infere-se que a modificação da concepção estrutural causou uma redução dos custos globais da obra, porém, entende-se que o preço unitário dos itens 494 e 495 parece estar acima do mercado. Tal conclusão pode ser alcançada por meio de duas maneiras: a primeira, por meio dos valores informados pela revista Construção Mercado de Maio de 2015 e a segunda pela simulação aproximada da composição de uma peça pré-fabricada de concreto armado.
O custo apresentado pela revista Construção Mercado de Maio/2015 para pilares e vigas de concreto pré-moldado varia de R$ 1.500,00 a R$ 1.877,00 por m³.
Para a simulação deve ser considerado o transporte de Belo Horizonte-MG (origem da sua fabricação) até o Rio de Janeiro, distância de aproximadamente 450Km.
Um carro de passeio normal, leva em torno de 6h no trajeto. Considere-se que o transporte pesado consuma 12h carregado e 9h descarregado, o que é bem razoável. Tome a composição SCO AD15.15.0550 (transporte pesado) cujo preço unitário em Mar/2013 era de R$ 207,39 / hora. Esse transporte tem capacidade de 60/80 t. Consideremos numa subestimativa, em que cada viagem transporta 30t de concreto pré-moldado, o que equivale a 12,5m³. Como a viagem é longa, é necessário um tempo de descanso do motorista (de um dia para o outro), o que gera custo improdutivo do transporte por aproximadamente 12h. O custo improdutivo desse transporte pode ser obtido pela composição AD15.15.0600 que tem custo unitário de R$ 93,48/hora. Sendo assim, pode-se obter o custo total de transporte por:
Ct =
(12 + 9) x 207,39 +12 x 93,48 = R$ 437,96 / m³
12,5
Consideremos os seguintes parâmetros usuais utilizados na estimativa de custo do concreto armado:
Proporção de aço nas estruturas de concreto armado : 120 kg / m³ Proporção de formas nas estruturas de concreto armado: 15 m² / m³ Assim sendo temos:
Custo estimado do m³ de concreto | ||||
Item | Un | Qte | R$ Unit (Mar 2013) | R$ Parcial (Mar 2013) |
ET59.05.0100 – Produção de concreto | m³ | 1,00 | 328,21 | 328,21 |
ET09.05.0112 – Aço para concreto armado | Kg | 120,00 | 3,17 | 380,40 |
ET15.20.0050 – Formas | m² | 15,00 | 47,48 | 712,20 |
ET04.25.0406 – Lançamento de concreto | m³ | 1,00 | 30,49 | 30,49 |
AD15.15.0600 – Transporte do concreto | m³ | 1,00 | 437,96 | 437,96 |
TOTAL | 1.889,26 | |||
Deve-se ainda considerar que o custo das formas e do lançamento de concreto é bem menor que o estimado acima, pois, no caso de estruturas pré-moldadas, esses processos são industrializados, com produtividade muito superior ao esperado na simulação ora apresentada.
Solicita-se o encaminhamento da composição unitária dos itens IE00018227 IE00018228 para apreciação por esta Corte de Contas.
7.5) Contrato nº 01/2013 – Projetos do Velódromo
O Contrato nº 01/2013 (TCMRJ nº 040/001.072/2013), cujo objeto é “Prestação de serviços de desenvolvimento de projetos de Arquitetura e Engenharia para a construção do Velódromo destinado aos Jogos Olímpicos”, foi licitado através do Edital de Concorrência nº 017/2012 (TCMRJ nº 040/004.404/2012) e assinado em 31/01/2013. Seu prazo contratado inicialmente era de 210 dias, porém, este foi prorrogado por 30 dias através do 2º Termo Aditivo nº 248/2013 (TCMRJ nº 040/006.915/2013), tendo seu término assim alterado para 04/01/2014. No entanto, este contrato encontra-se suspenso desde 30/12/2013.
Vale registrar que foram lavrados 4 Termos Aditivos para a modificação da planilha de quantidades, em razão, principalmente, da alteração do projeto de fundações, originalmente projetado com estacas Franki substituído por estacas tipo hélice continuas e do projeto de estrutura da Arena, alterado de elementos de concreto moldados "in loco" (pilares,vigas,lajes) para elementos de concreto pré-moldados, em função da maior velocidade executiva.
Torna-se pertinente questionar porque estas alterações que trazem uma maior velocidade de execução da obra, não foram previstas no contrato de projeto, uma vez que sua assinatura ocorreu em 31/01/2013 e as obras tiveram início em 20/02/2014.
Em face do exposto, sugere-se o encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, para ciência do verificado e envio de cópia do relatório através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que o mencionado nos itens 7.3, 7.4 e 7.5 seja esclarecido e/ou justificado pelo órgão, reiterando-se o contido no item 3.
Solicita-se, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a 6ª visita à obra.
2ª IGE, 15 de junho de 2015.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Auditor de Controle Externo: Engenharia Matrícula nº 40/901.651 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Auditora de Controle Externo: Engenharia Assessora - Matrícula nº 40/900.388 |
SGCE / 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo
Sra. Inspetora Geral,
Xxxxxxx a conclusão apresentada no relatório da 5ª Visita Técnica às obras do Contrato nº 01/2014, opinando pelo encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx para ciência do verificado e envio de cópia do relatório, através de ofício em apartado, com fixação de prazo de 15 dias, se assim entender, para que a jurisdicionada se pronuncie quanto ao apontado nos itens 3, 7.3, 7.4 e 7.5.
Solicita-se o posterior retorno a esta 2ª IGE, para que seja programada a 6ª Visita Técnica.
À consideração de V. Sª 2ª IGE, 22/06/2015
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx |
2ª IGE – 2ª Inspetoria Geral do Controle Externo |
Inspetor Setorial |
Matricula 40/901.373 |
Sr. Secretário Geral da SGCE, De acordo.
2ª IGE,
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Inspetora Geral/2ª IGE/SGCE Matrícula 40/900326