APRESENTAÇÃO
Banco do Brasil S.A.
Diretoria de Governo
Fundo de Garantia de Operações – FGO
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍCIO 2016
APRESENTAÇÃO
Apresentamos o Relatório de Administração como parte da Prestação de contas do FGO, contendo todas as informações relativas à performance do Fundo no exercício de 2016.
Observamos que esta Prestação de Xxxxxx está sujeita à deliberação de Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada oportunamente, cujo resultado poderá ensejar ajustes ao documento ora disponibilizado em caráter provisório.
Brasília – DF, 2017
Sumário
Conteúdo Página
SUMÁRIO 1
LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS 2
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 3
APRESENTAÇÃO 5
INTRODUÇÃO 7
1. CONJUNTURA ECONÔMICA DE 2016 8
2. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO 10
2.1 Negócios Realizados no Ano 10
2.2 Receitas Arrecadadas 12
2.3 ADIANTAMENTOS DE HONRAS EM 2016 13
2.4 Recuperação de Valores Honrados 14
2.5 Origem dos Recursos Investidos 14
2.6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ATIVOS DO FUNDO) 15
2.7 Resultado do Exercício 16
2.8 Avaliação Patrimonial 17
2.8.1 Política de Investimento dos Ativos Financeiros 19
2.8.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa 20
2.8.3 Rentabilidade dos Ativos de Renda Variável 21
3 LIMITES OPERACIONAIS 23
3.1 MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (POSIÇÃO CONSOLIDADA) 23
3.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro 23
3.3 Limite para Honra da Carteira Garantida 27
4 OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS NO PERÍODO 28
4.1 Remuneração do Administrador 29
5 PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA GESTÃO NO EXERCÍCIO 29
6 PERSPECTIVAS PARA O ANO SEGUINTE 30
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 31
Lista de Tabelas e Gráficos
Tabelas Página
TABELA 1 - OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO 10
TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR 11
TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO 12
TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2015 13
TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS 13
TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2015 14
TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2015 14
TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS 14
TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS 15
TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA 15
TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL 16
TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 16
TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO 17
TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO 19
TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 20
TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO) 23
TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB 24
TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA 25
TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB 25
TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO 26
TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP 26
TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH 27
TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP 27
TABELA 24 – PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS 28
TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS 28
TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR 29
Gráficos Página
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS – 2015 10
GRÁFICO 2- VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2015 11
GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO 18
GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO 18
GRÁFICO 5- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2014 21
GRÁFICO 6 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2015 21
GRÁFICO 7- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2014 22
GRÁFICO 8 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2015 22
Lista de Siglas e Abreviaturas
AC – Assembleia de Cotistas
AGERIO – Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais BACEN – Banco Central do Brasil
BB DTVM – Banco do Brasil S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários BCE – Banco Central Europeu
BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A. BNC – Banco Nossa Caixa S.A.
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAIXA – Caixa Econômica Federal
CCG – Comissão de Concessão de Garantia
COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CPC 25 – Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
CPFGMPE – Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias empresa e em Operações de Crédito Educativo
CSLL – Contribuição Social sobre o Xxxxx Xxxxxxx DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo FED – Federal Reserve
FGO – Fundo de Garantia de Operações
GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores IBOVESPA – Índice da Bolsa de Valores de São Paulo IH – Índice de Valores Honrados
IMA-B – Índice de Mercado ANBIMA
IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
IR – Imposto de Renda
ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza IUP – Índice de Utilização do Patrimônio
JCP – Juros Sobre o Capital Próprio LFT – Letras Financeiras do Tesouro
MPME – Micro, pequenas e médias empresas. NTN-B – Notas do Tesouro Nacional série B NTN-F – Notas do Tesouro Nacional série F
PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIB – Produto Interno Bruto
PIS – Programa de Integração Social PL – Patrimônio Líquido
PLA – Patrimônio Líquido Ajustado RFB – Receita Federal do Brasil
SELIC – Sistema Especial de Liquidação e Custódia SRA – Secretaria da Receita Federal
STN – Secretaria do Tesouro Nacional
Apresentação
Senhores Cotistas,
Apresentamos o Relatório de Administração do 8º Exercício Social do Fundo de Garantia de Operações – FGO, relativo ao período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
Assim, como em anos anteriores, durante o exercício de 2016, o Fundo cumpriu o seu papel como instrumento de viabilização de acesso ao crédito para MPME - micro, pequenas e médias empresas.
O conjunto de medidas elaboradas e aprovadas pela governança do FGO em 2015, contribuíram para o fortalecimento do Fundo, mesmo considerando o cenário adverso de elevação da inadimplência iniciado em 2014 e de diminuição da atividade econômica em 2015 e 2016.
Em 2017, o grande desafio do Fundo é continuar atendendo o segmento MPME, mantendo a sua sustentabilidade e proporcionando, ainda, garantias para as operações de crédito direcionadas a esse segmento.
O compromisso da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S.A., Administradora do FGO, é assegurar uma gestão em estreita sintonia com os objetivos do Fundo, dentro de padrões de segurança, transparência, ética e respeito à política de investimentos, aos normativos operacionais e contábeis e ao Estatuto do Fundo.
Boa leitura.
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Representante do Administrador do FGO
Introdução
O Fundo de Garantia de Operações – FGO tem natureza privada, patrimônio próprio e separado do patrimônio dos seus cotistas e do seu Administrador.
Foi constituído pelo Banco do Brasil S.A., com base nos termos da Medida Provisória nº 464, de 09.06.2009, a qual foi convertida na Lei nº 12.087, em 11.11.2009.
O FGO foi criado com o intuito de possibilitar o acesso ao crédito, garantindo parte do risco de crédito dos empréstimos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras cotistas do Fundo para micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais e autônomos transportadores rodoviários de carga, na aquisição de bens de capital inerentes a sua atividade.
A Lei 12.087/2009 autorizou a União a participar de Fundos garantidores de crédito até o limite de R$ 4 bilhões, mediante a integralização de cotas.
Os primeiros aportes de capital foram feitos pelos cotistas Banco do Brasil e União, ainda em 2009, ano da constituição do Fundo, possibilitando o início das operações com garantia do FGO. Em 19.08.2009, ocorreu a contratação da primeira operação com a garantia do Fundo, caracterizando o início de sua atividade-fim.
O Decreto nº 6.889, de 29.06.2009, dispôs sobre a forma de integralização de cotas pela União e sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas – CPFGMPE, dentre elas, a de orientar a participação da União nas Assembleias de Cotistas (AC) dos Fundos Garantidores.
Para contratar operações com garantia do FGO, segundo o estatuto do Fundo, os agentes financeiros devem estar habilitados pelo Administrador. Os agentes financeiros habilitados em 2009 foram o Banco do Brasil S.A. (BB), o Banco Nossa Caixa S.A. (BNC) e a Caixa Econômica Federal (Caixa), ressaltando-se que o BNC passou, a partir de 30.11.2009, a integrar o Banco do Brasil, em virtude de sua incorporação.
Em 2010, foi habilitado o agente financeiro Banco do Nordeste S.A (BNB), em 2013, a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AGERIO) e em 2014, a Agência de Desenvolvimento Paulista (DESENVOLVE SP). Em 2016, a União transferiu a totalidade das suas cotas para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF), que passou a ser o mais recente cotista do Fundo.
1. Conjuntura Econômica de 20161
O contexto econômico de 2016 mostrou-se bastante desafiador. Em relação ao cenário externo, o ano foi marcado por significativos eventos no âmbito político, tais como a decisão dos eleitores de Reino Unido por deixar a União Europeia (Brexit) e a eleição do republicano Xxxxxx Xxxxx para presidente dos Estados Unidos. No âmbito econômico, o FED retomou o processo de elevação dos juros em dezembro em meio à firme recuperação da atividade econômica americana e redução do desemprego, acompanhado de um discurso gradualista de normalização que contribuiu para a manutenção de um ambiente de abundante liquidez. As dúvidas quanto à condução da política monetária acentuaram-se com as perspectivas de importante expansão fiscal por parte do novo governo, o que acabou por pressionar as taxas de juros globais de prazo mais longo ao final do ano. Na Europa, mesmo com os receios dos impactos negativos do Brexit, o crescimento médio da Zona do Euro sustentou-se ao redor de 1,5%.
Entre os emergentes, as incertezas quanto ao desempenho econômico estiveram mais presentes, em particular na China. Ao longo do ano, as autoridades locais levaram a cabo relevante pacote de estímulos fiscais e creditícios para sustentar um ritmo de crescimento ao redor de 6,5%. Ao final e ao cabo, conseguiram evitar uma desaceleração mais intensa da atividade, ainda que à custa da intensificação dos desafios estruturais chineses.
No Brasil, a melhora dos fundamentos econômicos ocorrida ao longo do 2º semestre de 2016, após um 1º semestre marcado pela elevada incerteza política, não foi suficiente para promover a estabilização da atividade. A mudança na condução da política econômica promoveu importante melhora das condições financeiras e da confiança dos agentes, porém incapaz de retirar o país da recessão. Assim, o PIB doméstico completou em 2016 quase dois anos consecutivos de variações trimestrais negativas. A situação fiscal, o ainda elevado nível de incerteza e o alto endividamento de famílias e empresas foram os principais limitadores que atuaram para postergar a recuperação para 2017.
Nesse cenário, a inflação manteve-se pressionada na primeira metade do ano, sobretudo por conta do comportamento do preço dos alimentos. No 2º semestre, a descompressão desse grupo de preços e o impacto da forte recessão, associado às mudanças na equipe econômica que elevaram a credibilidade das políticas domésticas, contribuíram para importante redução do IPCA, que fechou o ano em 6,3%. Assim, em meio a um processo mais visível de
1 BB DTVM- Administradora dos Fundos de Investimento Exclusivos do FGO – Fev/17.
desinflação e forte ociosidade na economia, o Banco Central deu início a um processo de redução da taxa Selic, que fechou o ano em 13,75%.
2. Desempenho Econômico-Financeiro
2.1 Negócios Realizados no Ano
Em 30.12.2016, o volume de empréstimos realizados pelos agentes financeiros totalizou R$ 8,8 bilhões, distribuído em 103.921 operações. Daquele montante, R$ 6,9 bilhões, 77,8% foram garantidos pelo Fundo, conforme tabela a seguir:
TABELA 1 - OPERAÇÕES CONTRATADAS COM GARANTIA DO FGO
AGENTE
QUANTIDADE VALOR CONTRATADO
VALOR
GARANTIDO (1)
% GARANTIDO /
%
CONTRATADO PARTICIPAÇÃO
Valores em R$
AGENTE | |||||
Banco do Brasil S.A. | 48.699 | 4.566.366.350 | 3.473.373.166 | 76,06 | 50,53 |
Caixa Econômica Federal | 55.183 | 4.226.599.710 | 3.381.279.764 | 80,00 | 49,19 |
Banco do Nordeste S.A. | 0 | 0 | 0 | 0,00 | 0,00 |
Agerio | 2 | 1.503.000 | 1.038.240 | 69,08 | 0,02 |
Desenvolve SP | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 50,29 | 0,26 |
TOTAL | 103.921 | 8.830.454.516 | 6.873.787.395 | 77,84 | 100,00 |
(1) parcela garantida dos valores liberados no período.
Posição: Dez/16.
Fonte: Administrador do FGO
O Gráfico a seguir apresenta a evolução mensal dos valores contratados e garantidos em 2016:
GRÁFICO 1 - EVOLUÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS / GARANTIDOS – 2016
R$ Bilhões 10,0
9,0
8,8
8,2
8,0
7,6
7,0
7,0
6,4
6,6
6,0
6,4
6,0
5,6
5,9
5,4
4,9
5,0
5,0
4,7
4,2
4,4
4,0
3,8
3,2
3,3
3,0
2,5
1,9
2,0
1,7
1,0
0,9
0,8
-
xxx/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16
Contratado
Garantido
Fonte: Agentes Financeiros
O Gráfico a seguir apresenta os valores contratados e garantidos por Região em 2016:
GRÁFICO 2- VALORES TOTAIS CONTRATADOS / GARANTIDOS POR REGIÃO - 2015
589 460
4.103
R$ Milhões
3.187
1.735
1.364
1.509
1.174
896
689
CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUDESTE SUL
Contratado Garantido
Fonte: Agentes Financeiros
Das 103.884 operações contratadas com a garantia do Fundo, 79,1% dos tomadores beneficiários do crédito são micro e pequenas empresas e 20,9% médias empresas, gerando valores garantidos médios de R$ 52,5 mil e R$ 117,3 mil, respectivamente, conforme tabelas a seguir:
TABELA 2 – MÉDIA DOS VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR PORTE DE TOMADOR
AGENTE PORTE TOMADORES QTDE.
CONTRATO
VALOR CONTRATADO
VALOR GARANTIDO (5)
GARANTIDO / PARTICIPAÇÃO % (4)
Valores em R$
VALOR MÉDIO GARANTIDO
BB
CAIXA
BNB
AGERIO
Microempresas (1) 4.515 62.170.723 48.240.307 77,59 10.684
Pequenas Empresas (2) 27.914 1.945.983.723 1.509.386.328 77,56 54.073
Médias Empresas (3) 16.270 2.558.211.903 1.915.746.530 74,89 117.747
Subtotal 48.699 4.566.366.350 3.473.373.166 76,06 71.323
Microempresas 25.415 1.498.171.937 1.198.537.545 80,00 47.159
Pequenas Empresas 24.369 1.946.355.294 1.557.084.235 80,00 63.896
Médias Empresas 5.399 782.107.479 625.685.983 80,00 115.889
Subtotal 55.183 4.226.634.710 3.381.307.764 80,00 61.274
Microempresas - - - - -
Pequenas Empresas - - - - -
Médias Empresas - - - - -
Subtotal - - - - -
Microempresas - - -
Pequenas Empresas 1 1.080.000 699.840 64,80 699.840
Médias Empresas 1 423.000 338.400 80,00 338.400
Subtotal 2 1.503.000 1.038.240 69,08 1.038.240
Microempresas 00 00.000.000 0.000.000 42,04 455.075
DESENVOLVE SP Pequenas Empresas 9 6.989.937 2.898.043 41,46 322.005
Médias Empresas 00 00.000.000 00.000.000 59,65 599.551
Subtotal 00 00.000.000 00.000.000 50,00 0.000.000
Total micro e pequenas empresas | 82.214 | 5.453.761.678 | 4.313.948.256 | 79,10 | 52.472 | |
Total médias empresas | 21.670 | 3.340.742.382 | 2.541.770.913 | 76,08 | 117.294 | |
Total | 103.884 | 8.794.504.060 | 6.855.719.170 | 77,95 | 65.994 |
Fonte: Agentes Financeiros
(1) As microempresas são aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 240 mil (Lei 9.317/96);
(2) As pequenas são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 240 mil e até R$ 2,4 milhões;
(3) As médias são aquelas com faturamento bruto anual acima de R$ 2,4 milhões e até R$ 90 milhões (artigo 1, § 3º, do Estatuto do FGO);
(4) Percentual de participação por agente e segmento, apurado em relação ao total garantido pelo FGO;
(5) Parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do exercício;
Obs: O Banco do Nordeste não contratou operações em 2016.
A tabela abaixo apresenta os valores contratados e garantidos por agente financeiro em 2016, por linha de crédito, a saber:
TABELA 3 – VALORES CONTRATADOS E GARANTIDOS, POR LINHA DE CRÉDITO
Valores em R$
AGENTE | LINHA DE CRÉDITO QTDE. VALOR VALOR GARANTIDO CONTRATOS CONTRATADO (*) | |||
BB GIRO RAPIDO FAT/CONTA PROPRIA - CR. FIXO | 2.023 | 60.222.515 | 47.954.062 | |
BB CAPITAL DE GIRO - MIX PASEP | 16.642 | 781.956.831 | 619.694.670 | |
BB GIRO EMPRESA FLEX | 4.252 | 348.395.620 | 274.342.263 | |
BB GIRO EMPRESA FLEX - LIBERAÇÕES ESTRUTURADAS | 6.161 | 944.581.720 | 728.193.990 | |
BB GIRO APL BB GIRO DéCIMO TERCEIRO SALáRIO | - - | - - | - - | |
REESCALONAMENTO DE DÍVIDAS MPE | 8.976 | 1.179.730.779 | 897.057.513 | |
BB CREDITO PARCELADO PJ | 125 | 5.326.249 | 4.217.980 | |
BB GIRO CARTOES | 260 | 26.660.204 | 20.385.284 |
FAT TURISMO - CAPITAL DE GIRO | - - - | ||
BB CREDITO RENEGOCIACAO II | 5.984 | 573.894.407 | 413.466.379 |
BB CREDITO RENEGOCIACAO III | 1.924 | 417.075.745 | 290.061.566 |
BNDES AUTOMATICO PER | 508 | 67.589.419 | 53.290.828 |
BB CREDITO EMPRESA - VEICULOS NOVOS | 411 | 26.296.094 | 20.907.152 |
BB CREDITO EMPRESA - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS | 142 | 9.830.321 | 7.569.807 |
BB CREDITO EMPRESA - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA | 2 | 110.000 | 88.000 |
BB CREDITO EMPRESA - MATERIAL DE CONSTRUCAO | 566 | 19.317.898 | 15.435.818 |
PROGER URBANO EMPRESARIAL | 682 | 95.186.807 | 72.777.404 |
PROGER TURISMO | 00 | 00.000.000 | 0.000.000 |
FAT TURISMO - INVESTIMENTO | - | - | - |
BB
Total | 48.699 | 4.566.366.350 | 3.473.373.166 |
CRÉDITO ESPECIAL EMPRESA - GARANTIA FGO | 12.237 | 818.650.238 | 654.920.189 |
CRED. ESP. EMPRESA - PÓS C/ GARANTIA FGO | 13.383 | 648.105.315 | 518.484.252 |
Caixa | GIROCAIXA RECURSOS PIS C/ GARANTIA FGO | - - - | |
GIROCAIXA REC CAIXA FGO | 29.563 2.759.879.157 2.207.903.323 | ||
PROGEREN Total | - - - 55.183 4.226.634.710 3.381.307.764 | ||
BNB | BNDES AUTOMATIC/PER-AL/PE-GIRO Total | - - - - - - | |
AGERIO | AGERIO - FRANQUIAS AGERIO - GIRO INOVACRED GIRO FÁCIL AGERIO - INVESTIMENTO FIXO Total | - - - - - - 2 1.503.000 1.038.240 - - - - - - 2 1.503.000 1.038.240 | |
DESENVOLVE SP | LEP - Linha Especial Parcelada | 1 300.000 240.000 | |
CDG - Crédito Digital Giro | 3 225.000 180.000 | ||
BNDES Automático - MPME | 3 4.923.750 1.506.588 | ||
FIP - Financ. ao Investimento Paulista | 3 726.965 456.572 | ||
LEV - Linha Economia Verde | 2 1.079.402 665.880 | ||
FINEP INOVACRED | 00 00.000.000 00.000.000 | ||
Total | 00 00.000.000 00.000.000 | ||
TOTAL FGO | 103.921 | 8.830.489.516 | 6.873.815.395 |
Fonte: Agentes Financeiros
(*) parcela garantida dos valores liberados no período, independentemente das operações estarem vigentes ao final do exercício.
Fonte: Agentes Financeiros
2.2 Receitas Arrecadadas
A principal receita do FGO decorre da cobrança da Comissão de Concessão de Garantia – CCG, exigida no ato da concessão do empréstimo ou financiamento com garantia do FGO. A critério do agente financeiro, essa comissão pode ser repassada ao mutuário e acrescida ao saldo devedor da operação, situação em que pode ser financiada pelos mesmos prazos e taxas
da operação, não podendo, entretanto, ser cobrada do Fundo no futuro, no caso de eventual solicitação de honra.
O montante de CCG arrecadado pelos agentes financeiros e repassado ao Fundo em 2016 foi de R$ 644,9 milhões, equivalente a 12,7% do valor garantido, conforme demonstrado na tabela a seguir:
TABELA 4 - CCG ARRECADADA EM 2016
AGENTE
VALOR
GARANTIDO
CCG
ARRECADADA
%
Valores em R$
Banco do Brasil | 3.473.373.166 | 390.254.978 | 11,24% |
Caixa Econômica Federal | 1.613.958.241 | 254.411.365 | 15,76% |
Banco do Nordeste | 0 | 0 | 0,00% |
Agerio | 2.535.139 | 186.245 | 7,35% |
Desenvolve SP | 3.602.490 | 1.167.825 | 32,42% |
Total | 5.093.469.036 | 644.852.588 | 12,66% |
Fonte: Agentes Financeiros
2.3 Adiantamentos de Honras em 2016
Atualmente, consoante as Regras Transitórias divulgadas aos agentes financeiros, constantes do Termo de Adesão, as operações inadimplidas são honradas na forma de adiantamento aos agentes. As operações a serem efetivamente honradas pelo Fundo serão levantadas e conciliadas com os valores dos referidos adiantamentos, por ocasião da implantação do Sistema de Gestão de Fundos Garantidores – GFG, que depende de processo de interligação com os sistemas dos Agentes Financeiros, em fase de estruturação.
Os valores honrados na forma de adiantamento, em 2016, estão demonstrados na tabela a seguir:
TABELA 5 – ADIANTAMENTO DE HONRAS EM 2016
Valores em R$
MÊS/ANO CEF BB TOTAL | ||||
jan-16 | 0 | 105.872 | 105.872 | |
fev-16 | 0 | 23.369 | 23.369 | |
mar-16 | 50.943.376 | 194.716.602 | 245.659.978 | |
abr-16 | 1.702.924 | -12.488 | 1.690.436 | |
mai-16 | 16.120.664 | 0 | 16.120.664 | |
jun-16 | 18.489.718 | 307.327.903 | 325.817.621 | |
jul-16 | 23.128.150 | -1.259 | 23.126.890 | |
ago-16 | 14.052.254 | 411.910 | 14.464.164 | |
set-16 | 16.390.288 | 302.311.555 | 318.701.843 | |
out-16 | 28.485.159 | 0 | 28.485.159 | |
nov-16 | 27.970.741 | 0 | 27.970.741 | |
dez-16 | 29.246.410 | -124.282 | 29.122.128 | |
TOTAL | 226.529.684 | 804.759.183 | 1.031.288.867 | |
Fonte: Adm. do FGO |
Obs.: 1) os agentes BNB, Agerio e Desenvolve SP não solicitaram adiantamento de honras em 2016; 2) os valores negativos são decorrentes de estorno de adiantamento de honras.
2.4 Recuperação de Valores Honrados
Os valores honrados e os valores recuperados em 2016 estão demonstrados na tabela a seguir, cuja relação entre valores recuperados e honrados é de 5,4%:
TABELA 6 – VALORES HONRADOS X VALORES RECUPERADOS EM 2016
AGENTE COTISTA
VALORES
HONRADOS
VALORES
RECUPERADOS
ÍNDICE DE
RECUPERAÇÃO
Valores em R$
Agerio | 0 | 0 | n.a. |
Desenvolve SP | 0 | 0 | n.a. |
Banco do Brasil | 804.759.183 | 49.270.508 | 6,1% |
Banco do Nordeste | 0 | 18.331 | n.a. |
Caixa Econômica Federal | 226.529.684 | 6.498.037 | 2,9% |
TOTAL | 1.031.288.867 | 55.786.876 | 5,4% |
n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros
Se considerar os valores históricos a relação é a seguinte:
TABELA 7 – VALORES HONRADOS E VALORES RECUPERADOS 2010/2016
AGENTE COTISTA
VALORES
HONRADOS
VALORES
RECUPERADOS
ÍNDICE DE
RECUPERAÇÃO
Valores em R$
Agerio | 0 | 0 | n.a. |
Desenvolve SP | 0 | 0 | n.a. |
Banco do Brasil | 4.673.639.764 | 177.011.857 | 3,8% |
Banco do Nordeste | 1.221.674 | 55.451 | 4,5% |
Caixa Econômica Federal | 1.333.783.156 | 147.372.566 | 11,0% |
TOTAL | 6.008.644.594 | 324.439.875 | 5,4% |
n.a.: não se aplica Fonte: Agentes Financeiros
2.5 Origem dos Recursos Investidos
Os recursos investidos tiveram origem nas integralizações realizadas pelos cotistas do Fundo. Segundo o artigo 25º do Estatuto do FGO, a integralização das cotas poderá ser realizada em dinheiro, títulos da dívida pública, ações, títulos privados ou outros direitos com valor patrimonial:
TABELA 8 – INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS
Valores Nominais em R$
2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | TOTAL | |||
Banco do Brasil / BNC | 16.200.553 | 84.998.884 | 198.947.975 | - | 299.997.072 | 399.995.230 | 199.998.812 | - | 1.200.138.526 | ||
União/ABGF | 580.308.058 - | - 181.668.046 - | 271.875.000 | - - | 1.033.851.103 | ||||||
Caixa Econômica Federal | 3.000.979 18.081.331 | 100.002.388 - 149.999.393 | - | 149.999.893 74.999.153 | 496.083.136 | ||||||
Xxxxx xx Xxxxxxxx | - 000.000 | - - - | - | - - | 000.000 | ||||||
Agerio | - - | - - 50.000 | 10.000 | - 40.020 | 100.020 | ||||||
Desenvolve XX | - - | - - - | 000.000 | - - | 000.000 | ||||||
TOTAL | 599.509.590 103.330.215 | 298.950.363 181.668.046 450.046.464 | 672.380.230 | 75.039.172 | 2.730.922.785 |
Fonte:Administrador do FGO
Desde o início do FGO, em 2009, os cotistas aportaram R$ 2,7 bilhões em valores nominais, sendo que o Banco do Brasil, a União/ABGF e a Caixa Econômica Federal realizaram os maiores aportes (R$ 1,2 bilhão, R$ 1,0 bilhão e R$ 0,5 bilhão), respectivamente.
As participações dos cotistas do Fundo, ao final de 2014 e 2016, estão demonstradas na tabela a seguir:
TABELA 9 – POSIÇÃO DE COTAS (VALOR DE MERCADO)
Valores em R$
AGENTE COTISTA | QUANTIDADE DE VALOR DAS PARTICIPAÇÃO COTAS COTAS | QUANTIDADE DE VALOR DAS PARTICIPAÇÃO COTAS COTAS | ||||
dez/15 | dez/16 | |||||
Agerio | 419,807969 | 22.648,70 | 0,004% | 1.141,122739 | 81.720,64 | 0,006% |
Banco do Brasil | 10.228.711,980753 | 551.840.616,25 | 55,684% | 10.228.711,980753 | 732.521.465,47 | 56,194% |
Banco do Nordeste | 215,967719 | 11.651,49 | 0,002% | 215,967719 | 15.466,36 | 0,001% |
Caixa Economica Federal | 3.218.947,076780 | 173.662.699,84 | 9,798% | 4.290.118,307553 | 307.233.575,02 | 23,569% |
Desenvolve SP | 6.842,141518 | 369.134,61 | 0,064% | 6.842,141518 | 489.994,79 | 0,038% |
União (2015), ABGF(2016) | 3.675.334,037297 | 198.279.847,97 | 34,449% | 3.675.334,037297 | 263.206.264,89 | 20,192% |
TOTAL | 17.130.471,012036 | 924.186.598,86 | 100,00% | 18.202.363,557579 | 1.303.548.487,18 | 100,00% |
Fonte:Administrador do FGO
2.6 Aplicação dos Recursos (Ativos do Fundo)
Todas as disponibilidades do Fundo, com vistas a sua rentabilização, são investidas por meio de Fundos de Investimento Exclusivos (Renda Fixa e Renda Variável), administrados pela BB DTVM (BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A).
Em 31.12.2016, a carteira de Renda Fixa, fundo BB FGO FI Renda Fixa, totalizava R$ 2,3 bilhões e apresentava-se conforme tabela a seguir:
TABELA 10 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA FIXA
Valores em R$ mil
ATIVOS | POSIÇÃO (R$ MIL) | % DA CARTEIRA |
Titulos públicos | 2.260.766 | 99,51 |
- LFT | 0 | - |
- NTN-B | 2.260.766 | 99,51 |
Depósitos em conta-corrente | 7 | 0,00 |
Operações compromissadas | 11.060 | 0,49 |
TOTAL | 2.271.833 | 100,00 |
Posição: 30.12.2016 | Fonte: BB DTVM |
A Carteira de Renda Variável, fundo BB FGO FI Ações, na mesma data, totalizava R$ 245 milhões e apresentava a composição a seguir demonstrada:
TABELA 11 – COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL
Valores em R$ mil | ||||||
ATIVOS | ESPEC. | COD | QUANT. | COTAÇÃO (R$) | VALOR | % DA CARTEIRA |
Total de Ações | 9.292.963 | 244.573 | 99,82 | |||
AMAZONIA | ON | BAZA3 | 3.067.763 | 28,10 | 86.204 | 35,18 |
NORD BRASIL | ON | BNBR3 | 6.225.200 | 25,44 | 158.369 | 64,64 |
Depósitos em conta-corrente | 6 | 0,00 | ||||
Operações compromissadas | 438 | 0,18 | ||||
TOTAL | 245.017 | 100,00 | ||||
Posição: 30.12.2016 Obs. Ativos integralizados pelo cotista União. | Fonte: BB DTVM |
2.7 Resultado do Exercício
Ao final do exercício de 2016, o resultado apurado do FGO mostrou-se superavitário em R$ 304,3 milhões, cujo detalhamento está caracterizado nos itens seguintes:
TABELA 12 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIO
2015
Valores em R$ mil
EXERCÍCIO
2016
VARIAÇÃO
RECEITA OPERACIONAL | 1.088.664 | 1.381.257 | 27% |
Rendas de Comissão de Concessão de Garantias | 784.189 | 782.402 | 0% |
Rendas de Recuperação de Honras | 88.681 | 64.355 | -27% |
Resultado de Aplic. Interfinanceiras de Liquidez | 8.090 | 5.687 | -30% |
Resultado em Títulos e Valores Mobiliários | 207.704 | 528.813 | 155% |
Outras Receitas Operacionais | - | - | 0% |
DESPESAS OPERACIONAIS | (1.324.320) | (1.076.939) | -19% |
Despesas de Captação | - | (6) | 0% |
Despesas com Provisão de Honras | (1.259.747) | (1.008.348) | 20% |
Despesas administrativas | (453) | (529) | 17% |
Despesas Tributárias | (39.210) | (39.120) | 0% |
Despesas com Administração da Carteira | (22.910) | (26.608) | 16% |
Outras Despesas Operacionais | (2.000) | (2.328) | 16% |
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO | (235.656) | 304.318 | 229% |
Fonte: Administrador do FGO
As receitas do Fundo totalizaram R$ 1.381,3 milhões em 2016, evolução de 26,9% em relação ao exercício anterior, com destaque a melhora no desempenho das aplicações dos ativos do Fundo no período.
Em relação às despesas, que totalizaram R$ 1.076,9 milhões, verificou-se redução de 18,7%, em relação a 2015, impactado principalmente pela provisão para pagamento de honras dos agentes financeiros (despesa com honras).
Pelo critério contábil de reconhecimento das receitas pelo regime de competência, o Fundo dispunha, ao final do exercício, de R$ 880,3 milhões em Rendas de Comissão de Concessão de Garantia a Apropriar, que serão reconhecidas ao longo do prazo das operações garantidas, embora o ingresso dos recursos no caixa do Fundo já tenha ocorrido.
Já o registro das provisões para pagamento de honras é constituído pelo saldo devedor das operações que se encontram em atraso no período de 351 a 1.080 dias, prazo em que o agente pode solicitar a honra ao Fundo, respeitado, entretanto, o limite de stop loss do agente, 7%.
Quando da solicitação de honras pelos agentes financeiros, os valores devidos são debitados à conta de provisão, que é recomposta com base na carteira garantida remanescente, em ciclo permanente.
Então, se considerar que as Rendas a Apropriar fossem reconhecidas pelo Regime de Xxxxx, o FGO teria um Resultado Ajustado positivo, como segue:
TABELA 13 – RESULTADO AJUSTADO
Valores em R$ mil
RESULTADO APURADO RENDAS A APROPRIAR RESULTADO AJUSTADO
304.318 880.251 1.184.569
Data-Base: Dez/16 Fonte: Administrador do FGO
2.8 Avaliação Patrimonial
O Patrimônio Líquido (PL) do FGO encerrou o exercício de 2016 com R$ 1,3 bilhões. O valor patrimonial da cota unitária do Fundo atingiu, em dezembro, R$ 71,61 ante R$ 53,95 de 2015. A elevação do valor da cota é resultado da tendência de alta iniciada em dezembro de 2015, reflexo das várias modificações implantadas no Fundo.
Nos gráficos a seguir, encontram-se demonstrados o valor da cota do FGO nos últimos 24 meses, bem como o valor do patrimônio do Fundo:
GRÁFICO 3 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DA COTA DO FGO
Valor da Cotação
Em R$
72,3
71,6
69,1
69,7
67,4
67,1
63,5
65,8
61,7
63,0
55,5 59,3
62,0
59,3
54,0
48,8
49,7
36,6
39,4
39,7
36,3
32,4
31,0 30,6
2015 2016
Fonte:Administrador do FGO.
GRÁFICO 4 - DEMONSTRATIVO DO PATRIMÔNIO DO FGO
Em R$ milhões
950
Patrimônio do FGO
1.194
1.198
1.304
678
627
674
658
738
836 852
797
632
1.239
1.079 1.148
622
680
1.226 1.221 924
554
531 524
2015 2016
Fonte: Administrador do FGO
Obs.: Ocorreram aportes nos meses de mai e jun/15 e mar e jul/16. Em mar, jun, set e dez/15 e mar e jun/16 houve reversão de provisão para pagamento de honras.
O valor do Patrimônio Líquido - PL de R$ 924,2, ao final do exercício de 2015, atingiu em 2016 o montante de R$ 1.303,5 milhões. O Patrimônio Líquido Ajustado - PLA2 atingiu R$ 2.183,8 milhões.
Ao final do exercício o Fundo contava com Alavancagem de R$ 26,2 bilhões, com saldo total garantido de R$ 14,3 bilhões, portanto com margem disponível para novas contratações de R$ 11,9 bilhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:
TABELA 14 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FGO
Valores em R$ mil
ALAVANCAGEM DO FUNDO dez/15 dez/16 Variação em R$ | |||
Rendas Antecipadas | 1.001.888 | 880.251 | (121.637) |
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx | 924.192 | 1.303.548 | 379.356 |
Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) | 1.926.080 | 2.183.799 | 257.720 |
Alavancagem (12 x PLA) | 23.112.955 | 26.205.594 | 3.092.639 |
Xxxxx Xxxxxxx Garantido | 18.228.808 | 14.288.905 | (3.939.903) |
Margem Disponível | 4.884.147 | 11.916.689 | 7.032.542 |
Fonte: A | dministrador do FGO |
2.8.1 Política de Investimento dos Ativos Financeiros
O Estatuto do FGO, em seu artigo 11º, apresenta a definição sobre a Política de Investimentos para os seus ativos financeiros, com a diretriz de que a gestão e administração da carteira devem buscar a manutenção da sua rentabilidade, segurança e liquidez.
No artigo 12° define que o patrimônio do FGO deve ser aplicado, observando-se os seguintes limites de aplicação: a) até 100% em valores de caixa, títulos públicos federais e cotas de Fundos de investimentos de renda fixa; b) até 30% em ações de companhias listadas em Bolsas de Valores, outros ativos mobiliários negociados em Mercado de Balcão organizado (Somafix e Bovespafix) e cotas de fundo de investimentos de renda variável; c) até 15% em operações compromissadas.
Já o artigo 14° estabelece que a rentabilidade mínima a ser perseguida para a carteira de investimentos do FGO, no caso de ativos de renda variável, fica atrelada ao índice Ibovespa e, em relação aos ativos de renda fixa, a performance de referência é o índice IMA-B.
2 Corresponde ao valor do patrimônio líquido acrescido das rendas antecipadas.
Conforme disposto no artigo 17° do Estatuto do FGO, o Administrador tem até três anos para eliminar eventuais excessos e adequar as aplicações dos ativos à Política de Investimento definida nos artigos 12º a 15º.
No quadro a seguir estão demonstrados os investimentos dos ativos do Fundo, bem como a indicação do enquadramento à política de investimentos vigente:
TABELA 15 – COMPARATIVO DOS LIMITES DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Valores em R$
DESCRIÇÃO | OPERAÇÕES COMPROMISSADAS | AÇÕES E OUTROS ATIVOS MOBILIÁRIOS | VALORES DE CAIXA E TÍTULOS PUBLICOS FEDERAIS |
Política de Investimento | até 15% | até 30% | até 100% |
Valor Observado em 31/12/2016 | 11.498.063,15 | 244.573.228,30 | 2.260.783.531,51 |
% Observado em 31/12/2016 | 0,457% | 9,717% | 89,826% |
Enquadramento no limite da Política | Sim | Sim | Sim |
Fonte: BB DTVM
2.8.2 Rentabilidade dos Ativos de Renda Fixa
Conforme artigo 14º do Estatuto do FGO, as operações compromissadas, os valores em caixa, os títulos públicos federais e as cotas de Fundos de investimento de renda fixa devem ter uma rentabilidade atrelada ao IMA-B ou, na falta desse, por índice de renda fixa a ser calculado com base nas NTN-B, LTN e/ou NTN-F negociadas em mercado.
O gráfico a seguir demonstra o comportamento da rentabilidade dos ativos de renda fixa, que apresentou valorização em 2016 de 24,80%. O benchmark, IMA-B, foi de 24,82%.
3,1%
3,0%
0,5%
2,4%
2,4%
2,6%
2,6%
2,6%
2,5%
1,0%
1,5%
GRÁFICO 5- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2015
0,5%
-0,3%
-0,3%
-0,3%
-0,3%
-0,7%
-0,8%
-3,1%
-3,1%
-0,7% -0,7%
1,0%
1,5%
jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15 nov/15
FGO RF IMA-B
Fonte: XX XXXX
0,0%
2,3%
5,3%
5,3%
4,0%
3,9%
1,9%
2,5%
1,6%
2,9%
GRÁFICO 6 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA FIXA DE 2016
1,9%
2,3%
-0,1%
-0,1%
1,9%
2,5%
0,9%
0,9%
1,6%
0,6%
0,7%
-1,2%
-1,2%
2,9%
xxx/16 mar/16 mai/16 jul/16 set/16 nov/16
FGO RF IMA-B
Fonte: BB DTVM
2.8.3 Rentabilidade dos Ativos de Xxxxx Xxxxxxxx
Já os ativos de renda variável, cuja carteira é composta de quotas do BB FGO Fundo de Investimento em Ações, atingiram, em 2016, valorização de 4,97%, aquém do Ibovespa, que
registrou valorização de 38,91% no mesmo período. O comportamento da rentabilidade dos ativos de renda variável está demonstrado nos gráficos a seguir:
14,0%
4,9%
16,7%
GRÁFICO 7- RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2015
-4,0%
-6,2%
10,0%
-0,8%
9,9%
-6,2%
-3,5%
0,6%
0,0%
-4,2%
-1,2%
-8,3%
-1,6%
-3,4%
-1,3%
1,8%
-0,4%
-1,6%
3,0%
-3,9%
-0,6%
jan/15 mar/15 mai/15 jul/15 set/15 nov/15
FGO RV IBOV
Fonte: XX XXXX
0,0%
17,0%
7,7%
6,3%
15,0% 11,2%
11,2%
1,7%
GRÁFICO 8 - RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE RENDA VARIÁVEL DE 2016
-3,7%
-6,8%
0,0%
4,6%
-4,6%
0,0%
-10,1%
-1,3%
4,0% 1,0%
0,8%-3,7%
-4,0%
-1,5%
-4,7%
-2,7%
xxx/16 mar/16 mai/16 jul/16 set/16 nov/16
FGO RV IBOV
Fonte: XX XXXX
0 Limites Operacionais
3.1 Margem Disponível para novas garantias (Posição Consolidada)
O artigo 18º do Estatuto do FGO estabelece que o valor máximo a ser garantido pelo Fundo corresponde a 12 vezes o montante dos recursos que constituem o Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) do Fundo.
O Administrador deve realizar o acompanhamento da margem disponível e atuar para que sejam realizados tempestivamente os aportes de recursos necessários a lastrear as operações garantidas.
Abaixo está demonstrada a evolução da Margem Disponível do Fundo para novas garantias:
TABELA 16 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS (CONSOLIDADO FUNDO)
Mês/Ano
Patrimônio Líquido Ajustado
(PLA) (1)
Alavancagem Máxima do Fundo
(12 x PLA) (1)
Valor Total das Garantias
Outorgadas (2)
% Utilizado/ Alavancagem
Valores em R$ Mil
Margem Disponível
(a) ( b ) ( c ) ( d = c / b) (e = b – c)
jan/16 | 1.630.269 | 19.563.231 | 18.063.479 | 92,33% | 1.499.752 |
fev/16 | 1.687.995 | 20.255.939 | 17.941.829 | 88,58% | 2.314.110 |
mar/16 | 1.986.631 | 23.839.570 | 17.875.700 | 74,98% | 5.963.870 |
abr/16 | 1.883.704 | 22.604.444 | 17.826.502 | 78,86% | 4.777.942 |
mai/16 | 1.890.992 | 22.691.909 | 17.562.798 | 77,40% | 5.129.111 |
jun/16 | 2.231.298 | 26.775.581 | 17.181.336 | 64,17% | 9.594.246 |
jul/16 | 2.077.143 | 24.925.721 | 16.569.827 | 66,48% | 8.355.894 |
ago/16 | 2.109.002 | 25.308.027 | 15.933.617 | 62,96% | 9.374.409 |
set/16 | 2.136.056 | 25.632.669 | 15.403.643 | 60,09% | 10.229.026 |
out/16 | 2.142.802 | 25.713.629 | 15.041.646 | 58,50% | 10.671.982 |
nov/16 | 2.118.836 | 25.426.030 | 14.646.780 | 57,61% | 10.779.250 |
dez/16 | 2.183.800 | 26.205.603 | 14.288.905 | 54,53% | 11.916.699 |
(1) PL Ajustado, conforme aprovado em Assembleia de Cotistas realizada em 01.07.2011
(2) Saldo devedor garantido
Fonte: Administrador do FGO
3.2 Margem Disponível para novas garantias por Agente Financeiro
O § 9º do artigo 19 do Estatuto, estabelece que o valor total garantido por agente financeiro, não poderá superar 50% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo. Para o agente financeiro que ultrapassar o limite previsto, ele deve integralizar cota adicional de 0,015% do valor total de garantias passíveis de concessão pelo Fundo a cada 1% que ultrapassar o referido limite.
Desde 2014 é utilizada a “cota ajustada” para apuração da alavancagem dos agentes na contratação de operações com a garantia do Fundo. O valor da cota é calculado pelo
resultado entre a soma do patrimônio líquido do FGO mais rendas antecipadas, dividido pela quantidade total de cotas do Fundo. Essa metodologia permite que o agente financeiro cotista possa contratar operações com a garantia do Fundo, enquanto existir margem no Patrimônio Líquido Ajustado (PLA).
Assim, respeitada a margem de alavancagem do Fundo, nos quadros adiante, constam as disponibilidades para outorga de novas garantias pelos agentes financeiros, ao final do exercício:
TABELA 17 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BB
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem Máxima do Agente
(1)
Alavancagem Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Valores em R$ Mil
Saldo disponível para outorga de novas garantias
entre "b" e ("c" - "d") | |||||
xxx/16 | 973.444 | 48.672.200 | 17.416.339 | 15.916.587 | 1.499.752 |
fev/16 | 1.007.912 | 50.395.620 | 18.071.761 | 15.757.651 | 2.314.110 |
mar/16 | 1.186.180 | 59.308.991 | 21.590.387 | 15.626.517 | 5.963.870 |
abr/16 | 1.124.724 | 56.236.197 | 20.277.328 | 15.499.386 | 4.777.942 |
mai/16 | 1.129.076 | 56.453.797 | 20.259.490 | 15.130.379 | 5.129.111 |
jun/16 | 1.332.266 | 66.613.312 | 24.201.039 | 14.606.793 | 9.594.246 |
jul/16 | 1.167.239 | 58.361.931 | 22.304.505 | 13.948.611 | 8.355.894 |
ago/16 | 1.185.141 | 59.257.074 | 22.653.575 | 13.279.166 | 9.374.409 |
set/16 | 1.200.344 | 60.017.203 | 22.727.616 | 12.498.590 | 10.229.026 |
out/16 | 1.204.135 | 60.206.765 | 22.561.312 | 11.889.329 | 10.671.982 |
nov/16 | 1.190.667 | 59.533.371 | 22.035.736 | 11.256.487 | 10.779.250 |
dez/16 | 1.227.174 | 61.358.692 | 22.564.687 | 10.647.988 | 11.916.699 |
(a) ( x ) ( x ) ( x ) e = o menor valor
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as receitas antecipadas.
TABELA 18 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – CAIXA
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem Máxima do Agente
(1)
Alavancagem Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Valores em R$ Mil
Saldo disponível para outorga de novas garantias
entre "b" e ("c" - "d") | |||||
jan/16 | 306.340 | 15.317.005 | 3.626.299 | 2.126.548 | 1.499.752 |
fev/16 | 317.187 | 15.859.361 | 4.477.954 | 2.163.844 | 2.314.110 |
mar/16 | 373.287 | 18.664.374 | 8.191.625 | 2.227.755 | 5.963.870 |
abr/16 | 353.947 | 17.697.374 | 7.082.237 | 2.304.295 | 4.777.942 |
mai/16 | 355.317 | 17.765.852 | 7.537.770 | 2.408.659 | 5.129.111 |
jun/16 | 419.260 | 20.963.023 | 12.143.544 | 2.549.299 | 9.594.246 |
jul/16 | 489.562 | 24.478.115 | 10.949.147 | 2.593.253 | 8.355.894 |
ago/16 | 497.071 | 24.853.555 | 11.999.332 | 2.624.923 | 9.374.409 |
set/16 | 503.447 | 25.172.368 | 13.104.055 | 2.875.029 | 10.229.026 |
out/16 | 505.037 | 25.251.874 | 13.792.031 | 3.120.049 | 10.671.982 |
nov/16 | 499.389 | 24.969.440 | 14.136.682 | 3.357.432 | 10.779.250 |
dez/16 | 514.700 | 25.735.014 | 15.522.533 | 3.605.835 | 11.916.699 |
(a) ( x ) ( x ) ( x ) e = o menor valor
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as receitas antecipadas.
TABELA 19 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – BNB
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem Máxima do Agente
(1)
Alavancagem Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Valores em R$ Mil
Saldo disponível para outorga de novas garantias
entre "b" e ("c" - "d") | |||||
jan/16 | 21 | 1.028 | 1.512.911 | 13.159 | (12.132) |
fev/16 | 21 | 1.064 | 2.327.159 | 13.049 | (11.985) |
mar/16 | 25 | 1.252 | 5.976.811 | 12.942 | (11.689) |
abr/16 | 24 | 1.187 | 4.790.793 | 12.851 | (11.664) |
mai/16 | 24 | 1.192 | 5.141.810 | 12.699 | (11.507) |
jun/16 | 28 | 1.406 | 9.606.852 | 12.606 | (11.200) |
jul/16 | 25 | 1.232 | 8.368.427 | 12.533 | (11.301) |
ago/16 | 25 | 1.251 | 9.386.848 | 12.438 | (11.187) |
set/16 | 25 | 1.267 | 10.241.392 | 12.366 | (11.099) |
out/16 | 25 | 1.271 | 10.684.252 | 12.270 | (10.998) |
nov/16 | 25 | 1.257 | 10.791.442 | 12.192 | (10.935) |
dez/16 | 26 | 1.296 | 11.928.812 | 12.114 | (10.818) |
(a) ( x ) ( x ) ( x ) e = o menor valor
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as receitas antecipadas.
TABELA 20 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – AGERIO
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem Máxima do Agente
(1)
Alavancagem Máxima do
Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Valores em R$ Mil
Saldo disponível para outorga de novas garantias
entre "b" e ("c" - "d") | |||||
jan/16 | 40 | 1.998 | 1.504.833 | 5.081 | (3.083) |
fev/16 | 41 | 2.068 | 2.319.191 | 5.081 | -3.013 |
mar/16 | 132 | 6.616 | 5.968.916 | 5.046 | 1.570 |
abr/16 | 125 | 6.274 | 4.783.790 | 5.849 | 425 |
mai/16 | 126 | 6.298 | 5.134.592 | 5.481 | 817 |
jun/16 | 149 | 7.431 | 9.599.718 | 5.472 | 1.959 |
jul/16 | 130 | 6.511 | 8.361.375 | 5.481 | 1.030 |
ago/16 | 132 | 6.611 | 9.380.032 | 5.623 | 988 |
set/16 | 134 | 6.696 | 10.235.137 | 6.111 | 585 |
out/16 | 134 | 6.717 | 10.677.961 | 5.979 | 738 |
nov/16 | 133 | 6.642 | 10.785.155 | 5.905 | 737 |
dez/16 | 137 | 6.845 | 11.923.361 | 6.662 | 183 |
(a) ( b ) ( c ) ( d ) e = o menor valor
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as receitas antecipadas.
Fonte: Administrador do FGO
TABELA 21 – MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS GARANTIAS – DESENVOLVE SP
Mês/Ano Valor das Cotas
Alavancagem Máxima do Agente
(1)
Alavancagem Máxima do Fundo (2)
Saldo Devedor Garantido
Valores em R$ Mil
Saldo disponível para outorga de novas garantias
(a) | ( b ) | ( c ) | ( d ) e = o menor valor entre "b" e ("c" - "d") | ||
jan/16 | 651 | 32.562 | 1.501.856 | 2.104 | 30.458 |
fev/16 | 674 | 33.715 | 2.316.315 | 2.205 | 31.511 |
mar/16 | 793 | 39.673 | 5.967.310 | 3.440 | 36.232 |
abr/16 | 752 | 37.617 | 4.782.063 | 4.121 | 33.496 |
mai/16 | 755 | 37.763 | 5.134.692 | 5.581 | 32.182 |
jun/16 | 891 | 44.559 | 9.601.411 | 7.165 | 37.394 |
jul/16 | 781 | 39.039 | 8.365.843 | 9.949 | 29.090 |
ago/16 | 793 | 39.638 | 9.385.876 | 11.467 | 28.171 |
set/16 | 803 | 40.146 | 10.240.572 | 11.546 | 28.600 |
out/16 | 805 | 40.273 | 10.686.003 | 14.020 | 26.253 |
nov/16 | 796 | 39.823 | 10.794.014 | 14.765 | 25.058 |
dez/16 | 821 | 41.044 | 11.933.004 | 16.306 | 24.738 |
(1) Igual valor das cotas multiplicado por 50
(2) PL multiplicado por 12, deduzidos os valores comprometidos com os demais Agentes
Obs: A partir de set/14 para a alavancagem dos agentes passou a ser usado o conceito de cota ajustada, que considerá no cálculo as receitas antecipadas.
Fonte: Administrador do FGO
3.3 Limite para Honra da Carteira Garantida
O § 1º do artigo 24º do Estatuto estabelece que o FGO honrará as garantias prestadas até o limite de 7% da carteira garantida (stop loss), por agente financeiro cotista. Ao final do exercício de 2016, o índice de valores honrados (IVH) e a margem disponível para novas honras apresentaram o seguinte comportamento, por agente financeiro:
TABELA 22 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IVH
Valores em R$
AGENTE COTISTA | CARTEIRA HISTÓRICA GARANTIDA | LIMITE PARA HONRA (STOP LOSS ) | VALOR HONRADO | VALOR HONRADO LÍQUIDO (1, 2) | % HONRADO (IVH) | MARGEM DISPONÍVEL PARA NOVAS HONRAS |
BB (0) | 00.000.000.000 | 4.205.356.236 | 4.673.639.764 | 3.901.705.438 | 6,49% | 303.650.799 |
CAIXA | 00.000.000.000 | 0.000.000.000 | 0.000.000.000 | 0.000.000.000 | 6,83% | 00.000.000 |
BNB | 00.000.000 | 0.000.000 | 0.000.000 | 0.000.000 | 6,71% | 50.456 |
AGERIO | 5.917.963 | 414.257 | - | - | 0,00% | 414.257 |
DESENVOLVE SP | 22.893.151 | 1.602.521 | - | - | 0,00% | 1.602.521 |
TOTAL | 00.000.000.000 | 0.000.000.000 | 0.000.000.000 | 0.000.000.000 | 6,57% | 000.000.000 |
(1) Deduzido o valor da operação de Cessão de Crédito realizada pelo agente BB em 2013.
(2) Honrado Líquido =Valor Honrado menos Valor Recuperado
Fonte: Administrador do FGO
Ainda no § 1º do artigo 24º do Estatuto, desde dezembro, ficou estabelecido que o FGO honrará as garantias prestadas até o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) atingir o valor máximo de 1 (um inteiro), por agente financeiro. O IUP consiste na relação entre os valores honrados líquidos e os valores recebidos de CCG mais os aportes de capital do agente financeiro. Ao final do exercício de 2016, o IUP e a respectiva margem disponível para novas honras são apresentadas a seguir.
TABELA 23 – LIMITE PARA HONRA DA CARTEIRA GARANTIDA PELO IUP
Valores em R$ | ||||||||
Composição | BB | CEF | BNB | AGERIO | DESENV. SP | ABGF | TOTAL | |
VH = | 4.673.639.764 | 1.333.783.156 | 1.221.674 | - - - 6.008.644.594 | ||||
VR = | 177.011.857 | 147.372.566 | 55.451 | - - - 324.439.875 | ||||
Honras Líquidas | 4.496.627.907 | 1.186.410.589 | 1.166.223 | - - - 5.684.204.720 | ||||
CCG = | 3.613.165.228 | 936.075.456 | 763.270 | 467.478 1.273.107 - 4.551.744.539 | ||||
AP = | 1.200.138.526 | 496.083.136 | 250.000 | 100.020 500.000 1.033.851.103 1.697.071.682 | ||||
Contrib. Patrimônio | 4.813.303.754 | 1.432.158.592 | 1.013.270 | 567.498 1.773.107 1.033.851.103 6.248.816.221 | ||||
IUP | 0,93 | 0,83 | 1,15 | - - - 0,91 | ||||
MARGEM IUP + ABGF | 316.675.847 | 245.748.002 - | 152.953 | 567.498 1.773.107 1.033.851.103 564.611.501 |
Fonte: Administrador FGO
A margem final disponível para novas honras de cada agente financeiro é dada pelo menor valor entre as margens calculadas pelo IVH, pelo IUP e as operações com atraso passível de solicitação de honra.
4 Obrigações Contraídas no período
As despesas com provisão para pagamento de honras fechou o exercício com o montante de R$ 1.008,4 milhões, conforme demonstrado na tabela abaixo:
TABELA 24 – DESPESAS COM PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE HONRAS
Valores em R$ mil
2015 | 2016 | |||
VALOR | % | VALOR | % | |
BB | (1.130.598) | 89,75 | (762.945) | 75,66 |
CEF | (129.140) | 10,25 | (245.435) | 24,34 |
Demais | (8) | 0,00 | - | - |
TOTAL | (1.259.747) | 100,00 | (1.008.380) | 100,00 |
Fonte:Administrador do FGO
As despesas tributárias mantiveram-se em R$ 39 milhões, conforme demonstrado no quadro a seguir. Este resultado foi em grande parte decorrente do dispositivo legal instaurado pelo Art. 97 da Lei 13.043, de 13.11.2014.
TABELA 25 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Valores em R$ mil
2015 2016
VALOR | % | VALOR | % | |
ISSQN | (39.210) | 100,00 | (39.120) | 100,00 |
XXX/XXXXX | - | - | - | - |
XXXXXX | - | - | - | - |
Xxxxxx | - | - | - | - |
TOTAL | (39.210) | 100,00 | (39.120) | 100,00 |
Fonte:Administrador do FGO
4.1 Remuneração do Administrador
De acordo com o artigo 27º do Estatuto do FGO, cabe ao Administrador remuneração correspondente a 1% a.a. incidente sobre a totalidade de ativos do Fundo, cobrados mensalmente.
A remuneração devida em 2016 foi de R$ 26.118 mil, conforme descrito na tabela a seguir:
TABELA 26 – REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR
Valores em R$ mil
MÊS | ATIVOS | REM. ADMINISTRADOR |
jan-16 | 2.412.717 | 2.013 |
fev-16 | 2.539.081 | 1.834 |
mar-16 | 2.760.592 | 2.301 |
abr-16 | 2.668.583 | 2.131 |
mai-16 | 2.720.008 | 2.227 |
jun-16 | 2.818.357 | 2.393 |
jul-16 | 2.682.325 | 2.306 |
ago-16 | 2.717.336 | 2.466 |
set-16 | 2.769.414 | 2.246 |
out-16 | 2.499.098 | 2.092 |
nov-16 | 2.480.120 | 1.942 |
dez-16 | 2.564.656 | 2.166 |
TOTAL ANO 2016 | 26.118 | |
MÉDIA ANO 2016 | 2.636.024 | 2.176 |
Fonte: Administrador do FGO
5 Principais Realizações da Gestão no Exercício
Considerando a necessidade de atribuir mais segurança à gestão das informações do Fundo, atualmente tratadas por meio de Regras Transitórias, este administrador tem interagido com os agentes financeiros, no sentido de viabilizar a interligação dos sistemas dos agentes com o GFG – Sistema de Gestão de Fundos Garantidores, este já homologado e aguardando a remessa de informações dos agentes.
O tratamento sistematizado das informações relativas às operações garantidas pelo FGO, além de melhorar a performance da gestão, aumenta a transparência e viabiliza a possibilidade de ingresso de novos agentes financeiros no Fundo, o que contribuirá para o fortalecimento do Fundo de Garantia de Operações.
Ao longo de 2016 foram realizadas diversas alterações no Sistema GFG visando adequá-lo às alterações estatutárias ocorridas em 2015: ampliação do público-alvo, elevação dos limites garantidos e alteração da tabela de fatores “K” utilizados na precificação da CCG. Das alterações estatutárias daquele ano, somente o Índice de Utilização do Patrimônio (IUP) encontra-se pendente de implantação no GFG.
Em 2016 foi realizada apenas uma Assembleias de Cotistas, ordinária, em 26.09.2016, para apreciação das contas do FGO relativas ao exercício de 2015.
6 Perspectivas para o Ano Seguinte3
O crescimento global iniciou 2017 em ritmo relativamente forte, com os indicadores já divulgados sugerindo que a expansão corrente se encontra algo superior a 3,0%. No entanto, para o decorrer do ano esperamos alguma perda de velocidade. Particularmente, a elevada incerteza político-econômica global e a esperada retomada da desaceleração chinesa devem pesar moderadamente sobre o ritmo de expansão da atividade, trazendo o crescimento para um nível mais perto de 2,7%. A inflação global tem se elevado nos últimos meses, fruto primordialmente do efeito base dos preços de energia. Em relação aos núcleos de preços, o comportamento deve continuar distinto entre os países. Nesse quadro, o banco central americano (FED) deve elevar os juros ao menos três vezes neste ano e o Banco Central Europeu (BCE) deve manter suas políticas de compras até pelo menos setembro. No âmbito dos juros globais, é esperada uma retomada da alta do retorno dos bonds de 10 anos nos EUA e, consequentemente, a nova rodada de valorização global do dólar frente às demais moedas, o significará, inclusive, adicional ameaça aos preços de commodities.
No cenário doméstico, aparentemente dificultam a retomada da atividade a incerteza político- econômica elevada e o alto nível de endividamento de empresas e famílias, além da situação fiscal ainda frágil. No entanto, mais recentemente, a melhora mais rápida e intensa da inflação corrente e a consequente queda das taxas de juros devem favorecer decisivamente a recuperação da atividade já a partir do início deste ano. Julgamos que a retomada será mais equilibrada entre consumo e investimento, do lado da demanda, e dos serviços e da indústria, do lado da oferta. O IPCA tem surpreendido positivamente nos últimos meses e passamos a projetar que o IPCA encerrará este ano em 4,6%. Esse contexto inflacionário, a persistente recessão e o ambiente benigno que tem marcado o contexto internacional nos últimos meses permitiram que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) avançasse no
3 Fonte: BB DTVM.
processo de redução da Selic. A manutenção nos próximos meses da queda da inflação em doze meses e apenas gradual recuperação da atividade econômica apontam para a continuidade dos cortes. Porém, a situação fiscal seguirá frágil, marcada por elevados déficits primários e persistente alta da relação Dívida Bruta/PIB. Além disso, pelo lado do setor externo, para os próximos meses, projetamos um ambiente internacional menos favorável aos emergentes (com a retomada da alta dos treasuries e do ganho global do dólar), o que deverá levar o real a uma nova rodada de depreciação ante a moeda americana
7 Considerações Finais
Apesar do cenário adverso da economia, o Administrador continuará envidando esforços para que o FGO continue cumprindo seu papel de forma eficiente, como mecanismo capaz de mitigar riscos de crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas.
Agradecemos o apoio e a confiança de nossos cotistas, bem como o empenho e a dedicação de nossos colaboradores.
Mais informações estão disponíveis no sítio do Banco do Brasil na Internet (xxx.xx.xxx.xx), no caminho a seguir: Setor Público >> Governo Federal >> Desenvolvimento Socioeconômico >> Fundo de Garantia de Operações (FGO), ou diretamente no endereço xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxx-xxxxxxx/xxxxxxx- federal/desenvolvimento-socioeconomico/fundo-de-garantia-de-operacoes-(fgo)#/.
Administrador do FGO Diretoria de Governo – Brasília, DF
Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor