CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº: 013/2022
CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº: 013/2022
PROCESSO E-DOCS Nº: 2022-M9ZFH
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6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 013/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPIRITO SANTO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUS/ES).
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA SAÚDE, doravante denominado CONCEDENTE, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrita no CNPJ: 27.080.605/0001-96, com sede na xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xx. Enseada Plaza, Enseada do Suá, Vitória - ES, CEP: 29050-360, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ: 06.893.466/0001-40, representada neste ato pelo Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX, Brasileiro, Divorciado, Servidor Público Estadual , CPF: 926.326.297- 72, nomeado pelo Decreto nº364-S, de 10/02/2023 e, do outro lado à ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO entidade filantrópica, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.483.261/0001-29 entidade assistencial beneficente e sem fins econômicos, mantenedora da (AFPES), inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.261/0001-29, sediada à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, inscrita no CNES 0011991, credenciado, neste ato representado pela sua presidente, Xxx. XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, brasileira, casada, pedagoga, portadora da carteira de identidade N.º 428.035, expedida pela SSP – ES e inscrito no CPF/MF sob o N.º 000.000.000-00, resolvem celebrar o 6° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO para execução de ações e serviços de saúde, tendo em vista o disposto na Constituição da República Federativa de 1988, na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, na Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, o art. 116 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, Portaria MS/GM nº 3.410, de 30/12/2013 e Portarias de Consolidação n° 1, n° 2, n° 3 e n° 5, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria Estadual 076-R, de 19 de maio de 2022 e Portaria Estadual n°042-R, de 14 de junho de 2023, que tratam das normas sobre as políticas nacionais e estadual de saúde do Sistema Único de Saúde, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 11.677 - 27.07.22; Lei Orçamentária Anual- LOA Nº 11.767 - 28.12.22 e demais normas e legislação específica mediante as Cláusulas e condições que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo do CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO tem por objeto: (a) Incorporação de Recurso Financeiro referente a Portaria GM/MS Nº 589, de 05-05-2023- Resolução CIB Nº 061 ; (b) acréscimo financeiro de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) referente Incorporação de Recurso Financeiro referente a Portaria GM/MS Nº 589, de 05-05-2023- Resolução CIB Nº 061, conforme Documento Descritivo – DODE.
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1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO, para todos os efeitos legais, devendo estar à disposição da Central Estadual de Regulação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLAÚSULA SEXTA
Alterar CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS que passará a vigorar com a seguinte redação:
6.1- O valor total do presente Convênio de Contratualização passa a ser de R$ 62.013.730,63 (sessenta e dois milhões e treze mil e setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos).
6.1.1 - O Recurso Financeiro aplicado ao Convênio de contratualização inicial foi de R$ 3.970.422,83 (três milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).
6.1.2 - O Recurso Financeiro aplicado ao 1º Termo Aditivo foi de de R$ 43.938.651,13 (quarenta e três milhões, novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos).
6.1.3- O Recurso Financeiro aplicado ao 2º Termo Aditivo foi de R$ 49.167,29 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos).
6.1.4- O Recurso Financeiro aplicado ao 3º Termo Aditivo foi de R$ 88.280,38 (oitenta e oito mil e duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).
6.1.5- O Recurso Financeiro aplicado ao 4º Termo Aditivo foi de R$ 13.238.409,00 (treze milhões e duzentos e trinta e oito mil e quatrocentos e nove).
6.1.5- O Recurso Financeiro aplicado ao 5º Termo Aditivo foi de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
6.1.6- O Recurso Financeiro aplicado ao 6º Termo Aditivo será de R$ R$ 700.000,00
(setecentos mil reais).
6.2 - O detalhamento do repasse a partir de agosto/2023 se dará da seguinte forma:
6.2.1 - Para a execução do convênio de contratualização, a CONVENENTE receberá recursos financeiros de R$ 9.544.806,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e seis reais), conforme Quadro de Detalhamento anexo, e oneram recursos da fonte estadual e federal.
6.2.2- A parcela pré-fixada importa em R$ 8.084.664,64 (oito milhões e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e oneram recursos de transferência Estadual de Saúde e recursos próprios da CONCEDENTE.
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6.2.3- Setenta por cento (70%) do componente pré-fixado , que remontam R$ 3.284.632,62 (três milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos) no mês de agosto/2023 com Incorporação Recurso Financeiro referente a Portaria GM/MS Nº 589, de 05-05-2023- Resolução CIB Nº 061 (parcela única), e no mês de setembro/2023 no valor mensal de R$ 2.584.632,62 (dois milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), é fixo e repassado mensalmente.
6.2.4- Trinta por cento (30%) do componente pré-fixado mensal, que remontam R$ 1.107.699,70 (um milhão e cento e sete mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos), é variável e vinculado ao cumprimento das metas de desempenho discriminadas no Documento Descritivo – DODE, com monitoramento e avaliação quadrimestral.
6.2.5- Os valores do qual trata o item 6.2.4, servirá como limite e poderá haver dedução, de acordo com a pontuação obtida das metas de qualidade e do desempenho, no monitoramento e avaliação quadrimestral, conforme estabelecido no Documento Descritivo.
6.2.6- O cumprimento das metas qualitativas e de desempenho, que trata os itens 6.4, 6.5 e
6.6 estabelecidas no Documento Descritivo, deverá ser atestado pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Termo Aditivo do convênio contratualização.
6.2.7 - O componente pós-fixado , que corresponde aos Procedimentos Ambulatoriais de Exames, Consultas, Terapias, Procedimentos, APAC’s, OPME’s de Alta Complexidade e Cirurgias Eletivas Extras será repassado ao HOSPITAL, à posteriori, (pós-produção, aprovação, processamento), de acordo com a produção mensal aprovada pela SESA, respeitado o limite do Termo Aditivo do convênio contratualização para esses serviços e, conforme programação disposta no Documento Descritivo, estimando-se um valor mensal de R$ 730.070,68 ( setecentos e trinta mil e setenta reais e sessenta e oito centavos).
6.2.8- A FPO – Ficha de Programação Orçamentária – para procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade será elaborada mensalmente, conforme produção efetiva realizada, com nível de apuração por Grupo de Procedimentos, exceto para os procedimentos de FAEC e os demais procedimentos que o SIGTAP permite apenas o nível de apuração pelo Procedimento.
6.2.9- O faturamento hospitalar não vincula obrigações de pagamento federal ou estadual, com exceção do faturamento FAEC, não sendo reconhecido pelas partes, obrigações de faturamento de extra teto.
6.2.10- O Faturamento do SIA - Sistema de Informação Ambulatorial e do SIHD – Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado será de obrigatoriedade dos hospitais, sendo utilizado como relatório de pagamento apenas para os serviços ambulatoriais de exames, terapias, procedimentos e APAC’s ambulatoriais, para os procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e as OPME’s de alta complexidade.
6.2.11- Os valores estimados para pagamentos devidos não poderão ultrapassar o limite financeiro estimado no Termo Aditivo do convênio contratualização.
6.2.12- O não cumprimento pelo hospital das metas qualitativas e de desempenho, pactuadas e discriminadas no Documento Descritivo, implicará na suspensão parcial ou redução do repasse dos recursos financeiros pelo gestor.
6.2.13- Os valores previstos poderão ser alterados, de comum acordo entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE, mediante a celebração de Termo Aditivo que será devidamente publicado.
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PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COMPONENTE DO PRÉ-FIXADO - VALOR GLOBAL | ||||
PRÉ-FIXADO 70% | agosto mensal | Total 2 meses | ||
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 2.416.031,18 | R$ 4.832.062,37 | ||
LEITOS - SALA VERMELHA-Recurso Estadual | R$ 168.601,44 | R$ 337.202,88 | ||
Portaria GM/MS Nº 589, de 05-05-2023- Resolução CIB Nº 061 de 15/05/2023 - Parcela única -Recurso Federal | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | ||
SUBTOTAL - Recurso Estadual | R$ 2.584.632,62 | R$ 5.169.265,25 | ||
SUBTOTAL - Recurso Federal | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | ||
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL+FEDERAL | R$ 3.284.632,62 | R$ 5.869.265,25 | ||
PRÉ-FIXADO 30% | agosto mensal | Total 2 meses | ||
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ | 1.035.441,94 | R$ | 2.070.883,87 |
LEITOS - SALA VERMELHA-Recurso Estadual | R$ | 72.257,76 | R$ | 144.515,52 |
SUBTOTAL - Recurso Estadual | R$ | 1.107.699,70 | R$ | 2.215.399,39 |
TOTAL PRE FIXADO DO RECURSO ESTADUAL+FEDERAL | R$ | 4.392.332,32 | R$ | 8.084.664,64 |
COMPONENTE PÓS-FIXADO | agosto mensal | Total 2 meses | ||
Exames, terapias e procedimentos ambulatoriais de média complexidade - Recurso Estadual | R$ | 6.810,30 | R$ | 13.620,60 |
Consultas-Recurso Estadual | R$ 106.500,00 | R$ | 213.000,00 | |
Exames -Recurso Estadual | R$ 2.366,70 | R$ | 4.733,40 | |
OPME Ortopedia - Padronizada tabela SUS - Recurso Estadual | R$ 114.283,03 | R$ | 228.566,06 | |
OPME Ortopedia - Não padronizadas na tabela SUS - Recurso Estadual | R$ 500.110,65 | R$ | 1.000.221,30 | |
TOTAL PÓS-FIXADO ESTADUAL | R$ | 730.070,68 | R$ | 1.460.141,36 |
TOTAL DO CONVÊNIO | R$ | 5.122.403,00 | R$ | 9.544.806,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
3.1- Continuam em vigor as demais cláusulas e disposição do Convênio de Contratualização originário.
E, por estarem, assim, justos e acordados, os partícipes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias, para os devidos efeitos legais, tudo na presença das testemunhas infra-assinadas.
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Vitória/ES, 10 de agosto de 2023 CONCEDENTE:
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
CONVENENTE:
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX PRESIDENTE DO HOSPITAL
TESTEMUNHAS:
1ª) CPF:
2ª)
DECLARAÇÃO
Declaro, sob minha responsabilidade e em consonância com as disposições legais, que o 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 013/2022 foi celebrado e formalizado em estrita observância ao que estabelecem o Decreto Estadual nº. 1.242-R, de 21 de novembro de 2003 e a Portaria Ministerial nº 3410/2013, bem como que os recursos estão devidamente adequados com a Lei Orçamentária Anual em vigor e compatíveis com o Plano Plurianual, não ferindo princípios constantes na Lei Complementar nº. 101/2000-Lei de Responsabilidade Fiscal tendo sido rigorosamente atendidos os requisitos para celebração e em especial as situações de adimplência e regularidade de situação do Convenente.
Declaro ainda que a despesa referente ao 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 013/2022 correrá à conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da CONCEDENTE conforme especificado abaixo:
-Programa de Trabalho: 00.000.0000.0000 - Contratualização de Serviços de Saúde Complementar
-UG: 440.901
-Gestão: 44901
-Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 e /ou 3.3.50.39.00.
- Fontes de Recursos: 1500100200 e/ou 1600311000. Vitória/ES, 10 de agosto de 2023.
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XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE CONTRATUALIZAÇÃO EM SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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ANEXO I
DOCUMENTO DESCRITIVO
AFPES – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO
CONVÊNIO Nº 013/2022 – 6º TERMO ADITIVO PROCESSO E-DOCS: 2022-M9ZFH
PERÍODO DE EXECUÇÃO –08/2023 A 30/09/2023
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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PRESIDENTE: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX VICE-PRESIDENTE: XXXXXX XXXXXX
DIRETOR TÉCNICO: XXXXXX XXXXXXXX COBE DIRETOR CLÍNICO: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
SUMÁRIO
I – IDENTIFICAÇÃO........................................................................................... 03
II – CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL........................................... 04
III – CNES ............................................................................................................ 04
IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS ...................................................................... 05
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V – PERFIL ASSISTENCIAL E GRADE DE REFERÊNCIA......................... 06
VI – COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ........................ 07
VII – ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS ............................................ 08
VIII – METAS ASSISTENCIAIS ........................................................................ 08
IX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NIVEL AMBULATORIAL............................................................................... 09
X –ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO....................................... 09
XI – PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS. 14
APROVAÇÃO ...................................................................................................... 15
ANEXOS .............................................................................................................. 16
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Convenente | CNPJ | ||
AFPES – ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO | 28.483.261/0001-29 | ||
Endereço | Município | UF | CEP |
XXX XXXXX XXXXXXXX, 000, XXXXXX | XXXXXXX | XX | 00000-000 |
Macrorregião | Microrregião | SRS | CNES |
VITORIA | 0000000 | ||
Telefone | Fax | ||
27- 3232.5708 | xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx | ||
Nome do Responsável | |||
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX | |||
CPF | Função | Período de execução | |
558.196.157-72 | Presidente | ||
CI | Órgão expedidor | 08/2023 A 30/09/2022 | |
428035 | SSP-ES | ||
Banco | Agência | Conta Corrente | Praça |
BANESTES S/A | 0104 | 35.301.787 | MATRIZ/VITÓRIA |
Missão |
Prestar serviços médico-hospitalares a todos os pacientes com assistência qualificada e humanizada, disponibilizando infraestrutura e tecnologia adequada para médicos e demais profissionais da saúde. |
Visão |
Ser um complexo hospitalar de alta qualidade e resolutividade, comparado com os melhores hospitais do país, sendo referência em procedimentos de alta complexidade. |
Valores |
» Valorização dos associados; » Ética e transparência; » Respeito à vida; » Respeito a Parceiros e Colaboradores. |
Perfil assistencial, papel da instituição e inserção articulada e integrada com a rede de serviços de saúde do SUS: |
O hospital tem capacidade de atendimento de média e alta complexidade. Possui serviço de atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico, exames especializados (endoscopia, colonoscopia, USG, tomografia) e serviço em DRC com hemodiálise e diálise peritoneal, além de estrutura de UTI e sala cirúrgica. |
Área de Abrangência |
De acordo com Perfil Assistencial |
I - IDENTIFICAÇÃO
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Número de Leitos - CNES | Geral: 135 | SUS: 98 | ||
Número de Leitos Complementar (UTI) - CNES | Geral: 20 | SUS: 15 | ||
Tipo de Leitos de UTI SUS | (X)Adulto | ( ) Pediátrico | ( ) Neonatal | ( ) UCO |
( ) Isolamento | ||||
Serviço de Urgência e Emergência | ( ) Sim ( ) Não ( ) Porta Aberta – 03 leitos de sala vermelha (X)Referenciado |
Serviço de Maternidade | ( ) Sim (X) Não Se sim, habilitado GAR ( ) Sim ( ) Não |
II - CARACTERIZAÇÃO GERAL DO HOSPITAL
Tipo de Estabelecimento | ( ) Geral (X) Especializado |
Natureza | ( ) Público (X) Filantrópico ( ) Privado |
Habilitação Complexidade | em | Alta | ( ) Sim | (X) Não | Quais: |
Inserção nas Redes de Atenção a Saúde | (X) Sim ( ) Não Se sim, quais. ORTOPEDIA CIRURGIA GERAL CLÍNICO AD UTI |
( ) Estruturante | |
Classificação do Porte | (X) Estratégico |
Hospitalar | ( ) Apoio e/ou Maternidade |
( ) Apoio – Potencial Cirurgias Eletivas |
III – CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES
A descrição da estrutura física, tecnológica, necessários ao cumprimento do estabelecido no instrumento formal de contratualização encontra-se no Anexo C.
IV – CONSIDERAÇÕES GERAIS
Este Documento Descritivo foi elaborado com o objetivo de formalizar a parceria para realização de serviços, ações e atividades de saúde no âmbito da Portaria MS 3410/2013 em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do SUS/ES e, a Política Estadual de Contratualização definida pela Portaria Estadual nº042-R, de 14 de junho de 2023 que altera e atualiza a Portaria n°076-R/2022
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Para compor a estrutura do Documento, foram considerados os seguintes aspectos:
- Definição de todas as ações e serviços de saúde nas áreas de assistência, gestão, ensino e pesquisa, que serão prestados pelo hospital;
- A definição do perfil assistencial dos hospitais e da Grade de Referência Hospitalar e Pré- Hospitalar;
- A definição das metas com os seus quantitativos na prestação dos serviços e ações contratualizados;
- A definição das metas qualitativas e desempenho na prestação das ações e serviços contratualizados;
- A descrição da estrutura física, tecnológica e recursos humanos necessários ao cumprimento do estabelecido no instrumento formal de contratualização;
- A definição de indicadores para avaliação das metas e desempenho;
- A definição dos recursos financeiros e respectivas fontes envolvidas na contratualização, conforme planilha descrita – Recursos Orçamentários;
- As atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão hospitalar, em especial aqueles referentes a (ao):
. monitoramento e desempenho hospitalar;
. prática de atenção humanizada aos usuários;
. trabalho de equipe multidisciplinar;
V – PERFIL ASSISTENCIAL
O Perfil Assistencial poderá ser alterado de acordo com a necessidade das redes assistenciais, que passará a ter validade com a publicação no site da Secretaria de Estado da Saúde.
VI – COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A composição do valor total será formada por uma parte pré-fixada, e outra pós-fixada:
1) PRÉ-FIXADA: tem como base a capacidade instalada e o perfil assistencial da unidade hospitalar, vinculada a:
I. habilitação, qualificação e disponibilidade de leitos para a regulação;
II. qualificação e disponibilidade de leitos de sala vermelha – Pronto Socorro;
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III. incentivos federais nos termos das respectivas normas e efetivação de repasses federais.
A quantidade e proporção de leitos a serem habilitados, qualificados e contratualizados serão definidos pela Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com a necessidade e o perfil assistencial da unidade hospitalar contratualizada, com deliberação da Comissão Intergestores Bipartite CIB/ES e publicação de Resolução.
O valor de habilitação pela Secretaria de Estado da Saúde, é independente da habilitação federal, sendo que eventuais recursos federais, obtidos pela habilitação dos leitos junto à união, poderão compor fonte pagadora para subsídio dos valores já definidos pela presente política estadual.
Os hospitais deverão disponibilizar leitos de sala vermelha no Pronto Socorro, de acordo com a avaliação da área técnica da Urgência e Emergência da SESA, e se adequar no prazo estabelecido pela RUE.
2) PÓS-FIXADA: será contabilizada por produção e definida com base nas tabelas de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde e na Tabela Estadual de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, vinculada aos seguintes critérios:
I. procedimentos ambulatoriais de consultas, exames, terapias e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, referentes à linha de cuidado definido na grade de referência e perfil assistencial de cada unidade hospitalar;
II. Procedimentos hospitalares de oftalmologia e outros a serem classificados;
III. procedimentos ambulatoriais e hospitalares financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensações – FAEC;
IV. Órtese, Próteses e Materiais Especiais – OPME – de procedimentos de alta complexidade padronizados na tabela SUS;
V. Órtese, Próteses e Materiais Especiais – OPME – de procedimentos de alta complexidade não padronizadas na Tabela SUS.
Os valores das consultas médicas especializadas e as OPME’s não Padronizadas na Tabela SUS, terão os seus valores definidos na Tabela SUS Capixaba.
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VII– ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
As atividades e serviços pactuados encontram descritos nas planilhas do Anexo A.
VIII – METAS ASSISTENCIAIS
A Política Estadual de Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS têm por objetivo buscar a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS, garantindo a atenção integral à saúde dos munícipes que integram região de saúde, na qual o Hospital está inserido.
8.1 – Internação (Âmbito Hospitalar)
O hospital disponibilizará o número de leitos operacionais cadastrados pelo SUS- Sistema Único de Saúde, distribuídos nas seguintes áreas:
Tipo de leitos | Nº leitos |
Clínica Médica – Enfermaria Adulto | 22 |
Clínica Cirúrgica– Enfermaria Adulto | 10 |
Clínica Cirúrgica Ortopédica – Enfermaria | 68 |
UTI Adulto | 15 |
Total | 115 |
A quantidade de leitos para a urgência e gestão do hospital (Urgência/Emergência e Cirurgias Eletivas), será definido pela Gerência de Regulação do Acesso e constará no sistema informatizado de regulação.
8.2 - Atendimento à Urgências
8.2.1 Sala Vermelha
O hospital disponibilizará o número de leitos operacionais cadastrados pelo SUS- Sistema Único de Saúde:
Tipo de leito | Nº leitos |
U/E Sala Vermelha | 03 |
IX – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NÍVEL AMBULATORIAL
9.1 CRITÉRIOS E METAS
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Os serviços especializados ambulatoriais deverão compreender atividades médicas assistenciais desenvolvidas e reguladas via sistema de regulação estabelecido pela SESA.
Toda oferta de consultas e exames especializados deverão estar disponíveis para a GRAE. Sendo 60% da agenda para primeira consulta e 40% para retorno, salvo alguns itens de agendamento específicos que necessitam de um volume maior de retorno, assim pactuado entres as partes e disponibilizado em anexo ao instrumento contratual, ou conforme fluxo estabelecido pela SESA em documento específico;
O prestador deverá confirmar o atendimento após o paciente ser devidamente atendido, registrando falta ou atendimento realizado;
O prestador deverá realizar o encaminhamento dentro do sistema de Regulação e não encaminhar o paciente novamente para unidade de saúde para fazer a solicitação;
Cabe ao Prestador disponibilizar acesso à SESA da base de dados das aplicações utilizadas nos serviços prestados ao SUS referente aos pacientes atendidos ou não, observando o que dispõe a Lei 13.709/2018 (LGPD);
O prestador deverá seguir as regras de Regulação que serão disponibilizadas em forma de Regra de Negócios através da Gerencia de Regulação Ambulatorial Especializada – GRAE.
9.1.1 ESPECIALIDADES DE NÍVEL AMBULATORIAL
O rol de especialidades médicas e suas subespecialidades correspondentes, bem como quantitativos de consultas e exames ambulatoriais, serão definidas, junto à GRAE, conforme grade referencial, linhas de cuidado e observando a tabela SIGTAP, e,
consequentemente, pactuadas entre as partes por ocasião da formalização do Convenio de Contratualização e/ou seus Termos Aditivos.
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9.1.2 –TABELA DE VALOR DA CONSULTA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA
Item Agendamento | Nova Oferta Total | Valor unitário | valor total |
CONSULTA EM CIRURGIA GERAL ADULTO ALTA COMPLEXIDADE METROPOLITANA | 800 | R$ 30,00 | R$ 24.000,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO METROPOLITANA (GERAL) | 880 | R$ 30,00 | R$ 26.400,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA COLUNA ADULTO METROPOLITANA | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA JOELHO ADULTO METROPOLITANA | 320 | R$ 30,00 | R$ 9.600,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA MAO ADULTO METROPOLITANA | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA OMBRO ADULTO METROPOLITANA | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA PE TORNOZELO ADULTO METROPOLITANA | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA QUADRIL ADULTO METROPOLITANA | 160 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM PROCTOLOGIA ADULTO ALTA COMPLEXIDADE METROPOLITANA | 400 | R$ 30,00 | R$ 12.000,00 |
CONSULTA EM HEMATOLOGIA | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
CONSULTA EM CARDIOLOGIA PARA RISCO CIRÚRGICO | 240 | R$ 30,00 | R$ 7.200,00 |
CONSULTA EM INFECTOLOGIA | 80 | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
TOTAL | 3.550 | R$ 106.500,00 |
* O valor unitário corresponde ao estabelecido através da Portaria SESA 083-R de 01/10/2019.
9.2 - SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
O hospital oferecerá os serviços de SADT abaixo relacionados, na quantidade mensal de exames conforme especificado:
Tipo de exame | Quantidade mês |
Biopsia de próstata metropolitana | 30 |
Ultrassonografia próstata | 30 |
X – ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
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O acompanhamento e monitoramento das metas pactuadas neste instrumento serão realizados pela Comissão instituída pela Secretaria de Estado da Saúde, com membros indicados pelo CONVENENTE E CONCEDENTE.
O acompanhamento e monitoramento tem como objetivo avaliar o desempenho da entidade, na entrega de valores por meio do score que abrange a estrutura e processos assistenciais qualificados, pessoas com competências alinhadas as necessidades assistenciais dos usuários e, para tal estabelecemos ações e metas para as dimensões de:
1. Qualificação da estrutura e processos
2. Qualificação de pessoas
3. Segurança assistencial
4. Experiência dos usuários
5. Acesso ao sistema
6. Eficiência no uso do leito
10.1 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS METAS
O desempenho da CONVENIADA, por meio do Score estabelecidos no item 10.2, será acompanhado e apurado mensalmente pela Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Convênio, sendo consolidado a cada 04 (quatro) meses.
O desempenho alcançado pela convenente, em cada uma das apurações quadrimestrais, impactará no repasse financeiro dos 30% do valor global pré-fixado, de acordo com o estabelecido no quadro abaixo:
PONTUAÇÃO SCORE (PS) | Percentual de Desconto da Parcela dos 30% do valor global pré-fixado |
≥ 95 a < 100 | 0% |
≥ 92 a < 95 | 5% |
≥ 90 a < 92 | 10% |
≥ 88 a < 90 | 15% |
≥ 85 a < 88 | 20% |
≥ 82 a < 85 | 25% |
≥ 80 a < 82 | 30% |
≥ 78 a < 80 | 40% |
≥ 76 a < 78 | 50% |
≥ 74 a < 76 | 60% |
≥ 72 a < 74 | 70% |
≥ 70 a < 72 | 80% |
< 70 | 90% |
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10.2 Score de Indicadores de Qualidade e Desempenho Hospitalar
A Ficha Técnica de cada indicador do Score consta no Anexo B
DESCRIÇÃO | META | SCORE MÁXIMO |
1. QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA E PROCESSOS | 5,0 | |
Apresentar no 1º Quadrimestre, após a celebação do Convênio de Contratualização, o Plano de Certificação – Cronograma, e obter e manter a Certificação alcançada, conforme abaixo: | ||
1.1. Certificação Organização Nacional de Acreditação (ONA) | Hospitais Estruturantes: ONA nível I em 18 meses ONA nível 2 em 30 meses, ONA nível 3 em 42 meses após a celebração do convênio de contratualização e manter. | 5,0 |
Hospitais Estratégicos: Certificação ONA 1 em 18 meses | ||
Hospitais de Apoio: Certificação pelo Programa de Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) em 18 meses. Apresentar no 1º Quadrimestre o Plano de Certificação – Cronograma | ||
2. QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS | 5,0 | |
2.1. Qualificação do Corpo Clínico e equipe multiprofissional assitencial | A adesão ao treinamento das áreas programadas deverá ser ≥95% dos funcionários. Apresentar Plano de Educação Continuada ativo e cronograma de treinamento. É preconizado que o treinamento seja mensal com no mínimo 2 horas/funcionário. | 5,0 |
3. SEGURANÇA ASSISTENCIAL | 15,0 | |
3.1. Comissões Intra Hospitalares | Manter as seguintes Comissões em pleno funcionamento: -Comissão de Revisão de Prontuário; | 10,0 |
em funcionamento na Unidade Hospitalar | -Comissão de Óbitos; -Comissão de Ética Médica; -Comissão de Ética em Enfermagem; -Comissão de Farmácia e Terapêutica; -Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), quando couber; -Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); -Comissão de Ética em Pesquisa, para os hospitais de ensino; -Comissão de Segurança do Paciente; -Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), quando couber; e -Grupo Técnico de Humanização (GTH). | |
3.2. Programa Nacional de Segurança do Paciente | Implantar e cumprir os 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: -Identificação do Paciente; -Cirurgia Segura; -Prevenção de Úlcera de Pressão; -Prática de Higiene das mãos em serviços de Saúde; -Segurança da Prescrição, Uso e Administração de medicamentos; -Prevenção de Quedas. | 5,0 |
4. EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO | 5,0 | |
4.1. Experiência do Usuário, ou Pesquisa avaliada prioritariamente pela metodologia do NPS (Net Promoter Score). | Utilizar a pesquisa de satisfação do usuário do próprio hospital. Atingir resposta ótimo e bom: • ≥ 65% - 5,0 pontos; • 64,99% à 62,00 – 2,5 pontos; • ≤ 61,99 – zero. OU Atingir indice do NPS 65: • SIM - 5,0 pontos; • NÃO – zero. OBS.: o NPS será a plataforma prioritária a a ser monitorada. | 5,0 |
5. ACESSO AO SISTEMA | 45,0 | |
5.1. Acesso Hospitalar | Aceitar os pacientes para internação nos leitos contratualizados e disponibilizados eletronicamente à central de regulação de internação. Aceitar, no mínimo, 90% dos pacientes do perfil. | 5,0 |
5.2. Tempo de Regulação | Solicitações respondidas em até 2 horas. Ter 95% das solicitações respondidas em até 2 horas. | 5,0 |
5.3. Disponibilidade do Leito contratualizado | Ter 100% dos leitos contratualizados disponibilizados e inseridos no Sistema de Regulação. (leitos não disponibilizados por qualquer motivo devem ser considerados para a análise) | 10,0 |
5.4 . Acesso à Consulta Ambulatorial Especializada | 100% das Consultas pactuados e definidas no DODE disponibilizadas no sistema de regulação. | 10,0 |
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5.5 . Acesso aos Exames Especializada | 100% dos Exames pactuados e definidos no DODE, disponibilizadas no sistema de regulação. | 10,0 |
5.6. Suspensão de Cirurgias Programadas | Manter a taxa de suspensão de cirurgias programadas ≤8% Atingir percentual: • ≤ 8,0% - 5,0 pontos; • 8,01% a 9,99% – 2,5 pontos; • ≥ 10,0% – zero. | 5,0 |
6. EFICIÊNCIA NO USO DO LEITO | 25,0 | |
6.1. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Média de Permanência. | - Alcançar e manter em até 60 dias após assinatura do convênio de contratualização, o percentil de 50% do referencial brasileiro do DRG para os indicadores definidos, levando em consideração a complexidade clínica (Média de Permanência). | 15,0 |
6.2. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Reinternação. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤ a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Reinternação. | 5,0 |
6.3. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Condições Adquiridas. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Condições Adquiridas. | 5,0 |
TOTAL | 100,0 | |
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XI– PROGRAMAÇÃO DO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS
COMPONENTE DO PRÉ-FIXADO - VALOR GLOBAL | ||
PRÉ-FIXADO 70% | agosto mensal | Total 2 meses |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 2.416.031,18 | R$ 4.832.062,37 |
LEITOS - SALA VERMELHA-Recurso Estadual | R$ 168.601,44 | R$ 337.202,88 |
Portaria GM/MS Nº 589, de 05-05-2023- Resolução CIB Nº 061 de 15/05/2023 - Parcela única -Recurso Federal | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
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SUBTOTAL - Recurso Estadual | R$ 2.584.632,62 | R$ 5.169.265,25 |
SUBTOTAL - Recurso Federal | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
TOTAL DO RECURSO ESTADUAL+FEDERAL | R$ 3.284.632,62 | R$ 5.869.265,25 |
PRÉ-FIXADO 30% | agosto mensal | Total 2 meses |
LEITOS - Habilitação, qualificação e disponibilidade - Recurso Estadual | R$ 1.035.441,94 | R$ 2.070.883,87 |
LEITOS - SALA VERMELHA-Recurso Estadual | R$ 72.257,76 | R$ 144.515,52 |
SUBTOTAL - Recurso Estadual | R$ 1.107.699,70 | R$ 2.215.399,39 |
TOTAL PRE FIXADO DO RECURSO ESTADUAL+FEDERAL | R$ 4.392.332,32 | R$ 8.084.664,64 |
COMPONENTE PÓS-FIXADO | agosto mensal | Total 2 meses |
Exames, terapias e procedimentos ambulatoriais de média complexidade - Recurso Estadual | R$ 6.810,30 | R$ 13.620,60 |
Consultas-Recurso Estadual | R$ 106.500,00 | R$ 213.000,00 |
Exames -Recurso Estadual | R$ 2.366,70 | R$ 4.733,40 |
OPME Ortopedia - Padronizada tabela SUS - Recurso Estadual | R$ 114.283,03 | R$ 228.566,06 |
OPME Ortopedia - Não padronizadas na tabela SUS - Recurso Estadual | R$ 500.110,65 | R$ 1.000.221,30 |
TOTAL PÓS-FIXADO ESTADUAL | R$ 730.070,68 | R$ 1.460.141,36 |
TOTAL DO CONVÊNIO | R$ 5.122.403,00 | R$ 9.544.806,00 |
APROVAÇÃO | |
O valor total estimado para a execução deste Documento Descritivo é de R$ 9.544,866,00 (nove milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais). | |
Assinatura e carimbo da Concedente Nome: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX CPF: 000.000.000-00 Assinatura | Assinatura e carimbo da Convenente Nome: XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX CPF: 558.196.157-72 Assinatura |
Vitória/ES, 10 de agosto de 2023. . | |
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ANEXOS
ANEXO A: ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
XXXXX X – FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO - SCORE
ANEXO C- PLANO DE TRABALHO
ANEXO D – CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – CNES
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ANEXO A - ATIVIDADES E SERVIÇOS PACTUADOS
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LEITOS HOSPITALARES
RECURSO ESTADUAL | ||||||
TIPO DE LEITOS | Nº LEITOS | QUANTIDADE DE DIÁRIAS/MÊS | VALOR DIÁRIA DE LEITO | VALOR TOTAL MENSAL | ||
Clínica Médica – Enfermaria Adulto | 22 | 601,92 | R$ | 700,00 | R$ | 421.344,00 |
Clínica Cirúrgica– Enfermaria Adulto | 10 | 258,4 | R$ | 782,00 | R$ | 202.068,80 |
Clínica Cirúrgica Ortopédica – Enfermaria | 68 | 1757,12 | R$ | 1.286,00 | R$ | 2.259.656,32 |
UTI Adulto | 15 | 410,4 | R$ | 1.385,00 | R$ | 568.404,00 |
SUB- TOTAL | 115 | R$ | 3.451.473,12 | |||
Leitos Sala Vermelha - Pronto Socorro | 3 | 91,2 | R$ | 2.641,00 | R$ | 240.859,20 |
TOTAL | 118 | R$ | 3.692.332,32 | |||
CONSULTAS
Valor unitário estabelecido pela Portaria SESA n°083-R de 01/10/2019.
RECURSO ESTADUAL | |||||
Item Agendamento | Nova Oferta Total | Quantidade 1º Vez (Acesso) | autogestão | Valor unitário | valor total |
CONSULTA EM CIRURGIA GERAL ADULTO ALTA COMPLEXIDADE METROPOLITANA | 800 | 320 | 480 | R$ 30,00 | R$ 24.000,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA ADULTO METROPOLITANA (GERAL) | 880 | 352 | 528 | R$ 30,00 | R$ 26.400,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA COLUNA ADULTO METROPOLITANA | 160 | 64 | 96 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA JOELHO ADULTO METROPOLITANA | 320 | 128 | 192 | R$ 30,00 | R$ 9.600,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA MAO ADULTO METROPOLITANA | 160 | 64 | 96 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA OMBRO ADULTO METROPOLITANA | 160 | 64 | 96 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA PE TORNOZELO ADULTO METROPOLITANA | 160 | 64 | 96 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM ORTOPEDIA QUADRIL ADULTO METROPOLITANA | 160 | 64 | 96 | R$ 30,00 | R$ 4.800,00 |
CONSULTA EM PROCTOLOGIA ADULTO ALTA COMPLEXIDADE METROPOLITANA | 400 | 160 | 240 | R$ 30,00 | R$ 12.000,00 |
CONSULTA EM HEMATOLOGIA | 30 | 24 | 6 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
CONSULTA EM CARDIOLOGIA PARA RISCO CIRÚRGICO | 240 | 0 | 240 | R$ 30,00 | R$ 7.200,00 |
CONSULTA EM INFECTOLOGIA | 80 | 0 | 80 | R$ 30,00 | R$ 2.400,00 |
TOTAL | 3.550 | R$ 106.500,00 |
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Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores.
EXAMES
2.366,70
R$
726,00
R$
R$ 48,40
R$ 24,20
24,20
R$
30
0
30
ULTRASSON OGRAFIA PROSTATA
1.640,70
R$
R$ 257,50
R$ 54,69
202,81
R$
0
30
30
BIOPSIA DE PROSTATA METROPOLI TANA
valor total
VALOR TABELA SUS CAPIXABA
VALOR COMPLEM ENTAÇÃO
VALOR TABELA SUS
autog estao
primeira vez consultas
Nova Oferta Total
Item Agendamento
RECURSO ESTADUAL
Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com
produção a menor de períodos anteriores.
*Valor da complementação de acordo com a portaria n°015-R, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
SAI DE MEDIA
RECURSO ESTADUAL | |||||||
Grupo | Subgrupo | Forma Organizacional | Quant/ mês | acesso 1° vez | autogestção | Valor Unitário | Valor/mês |
02- Procedimentos c/ Finalidade Diagnóstica | 01-Coleta de material | 01 - Coleta de material por meio de punção/biópsia ( prostata) | 30 | 30 | 0 | R$ 202,81 | R$ 6.084,30 |
05-Diagnóstico por ultrassonografia | 02- Ultrassonografia dos demais sistemas | 30 | 0 | 30 | R$ 24,20 | R$ 726,00 | |
TOTAL | 60 | R$ 6.810,30 | |||||
Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores. | |||||||
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OPME’S PADRONIZADAS
CODIGO SUS | DESCRIÇÃO | MÉDIA MÊS | ||||
QUANT. | VLR UNITARIO | VLR TOTAL | ||||
FRATURA TIBIA | 8 | R$ | 1.196,39 | R$ | 9.571,12 | |
702030520 | HASTE TIBIA | R$ | 1.096,39 | |||
INCLUSO | 3 PARAFUSO BLOQ 4,5 | R$ | 55,00 | |||
INCLUSO | 1 PARAFUSO TAMPAO | R$ | 45,00 | |||
FRATURA FEMUR | 3 | R$ | 1.238,06 | R$ | 3.714,18 | |
702030511 | HASTE FEMUR | R$ | 1.120,00 | |||
INCLUSO | 3 PARAFUSO BLOQ 4,5 | R$ | 55,00 | |||
INCLUSO | 1 PARAFUSO TAMPAO | R$ | 45,00 | |||
702030708 | PARAFUSO SOCRTICAL 4,5 | R$ | 18,06 | |||
FRATURA UMERO | 1 | R$ | 1.142,56 | R$ | 1.142,56 | |
702030538 | HASTE UMERO | R$ | 1.010,56 | |||
INCLUSO | 1 PARAFUSO TAMPAO | R$ | 72,00 | |||
INCLUSO | 3PARAF BLOQ 3,9 | R$ | 60,00 | |||
FRATURA FEMUR | 18 | R$ | 1.450,44 | R$ | 26.107,92 | |
702030481 | HASTE GAMA CURTO | R$ | 989,15 | |||
702030643 | PARAF. BLOQ PROX 6,5 | R$ | 90,29 | |||
INCLUSO | PARAF. BLOQ 4.5 | R$ | 55,00 | |||
INCLUSO | PARAF. DESLI. ROSC 20mm 10 x 80mm | R$ | 216,00 | |||
INCLUSO | PARAF. TAMPAO | R$ | 100,00 | |||
FRATURA FEMUR | 9 | R$ | 1.397,87 | R$ | 12.580,83 | |
702030490 | HASTE GAMA CURTO | R$ | 936,58 | |||
702030643 | PARAF. BLOQ PROX 6,5 | R$ | 90,29 | |||
INCLUSO | PARAF. BLOQ 4.5 | R$ | 55,00 | |||
INCLUSO | PARAF. DESLI. ROSC 20mm 10 x 80mm | R$ | 216,00 | |||
INCLUSO | PARAF. TAMPAO | R$ | 100,00 | |||
702030830 | Placa 1/3 Tubular - 04 a 10 Furos (incluso paraf. cort. 3,5) | 32 | R$ | 148,40 | R$ | 4.748,80 |
702030899 | Placa DCP 3,5 - 04 a 10 Furos (incluso paraf. cort. 3,5) | 12 | R$ | 183,81 | R$ | 2.205,72 |
702030929 | Placa Rec. Bacia 3,5(incluso paraf. cort. 3,5) | 12 | R$ | 299,90 | R$ | 3.598,80 |
702030996 | Placa em T 3,5 (incluso paraf. cort. 3,5) | 10 | R$ | 275,48 | R$ | 2.754,80 |
702031046 | Placa para Calcaneo | 5 | R$ | 320,61 | R$ | 1.603,05 |
702031003 | Placa em T 4,5 (incluso paraf. cort. 4,5) | 4 | R$ | 326,00 | R$ | 1.304,00 |
702030902 | Placa DCP 4,5 (incluso paraf. cort. 4,5) | 5 | R$ | 235,88 | R$ | 1.179,40 |
702030970 | Placa em L 4,5 (incluso paraf. cort. 4,5) | 3 | R$ | 288,71 | R$ | 866,13 |
702030406 | FIXADOR LINEAR | 4 | R$ | 648,11 | R$ | 2.592,44 |
702030414 | FIXADOR PUNHO | 2 | R$ | 561,66 | R$ | 1.123,32 |
702030384 | ILIZAROV | 3 | R$ | 1.163,90 | R$ | 3.491,70 |
702030627 | CANULADO 3,5 | 6 | R$ | 116,02 | R$ | 696,12 |
702030635 | CANULADO 4,5 | 4 | R$ | 102,92 | R$ | 411,68 |
702030643 | CANULADO 6,5/7,0 | 5 | R$ | 90,29 | R$ | 451,45 |
702030040 | ARRUELA | 1 | R$ | 8,05 | R$ | 8,05 |
702031127 | PROTESE RADIO | 3 | R$ | 640,00 | R$ | 1.920,00 |
702031224 | PROTESE THOMPSON | 5 | R$ | 640,00 | R$ | 3.200,00 |
702031380 | CIMENTO | 5 | R$ | 60,59 | R$ | 302,95 |
0702030104 | COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXACAO BIOLOGICA PRIMARIA | 4 | R$ | 1.027,28 | R$ | 4.109,12 |
0702030597 | COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO P/ COMP. MET. PRIMARIO | 4 | R$ | 372,78 | R$ | 1.491,12 |
0702030767 | PARAFUSO P/ COMPONENTE ACETABULAR | 7 | R$ | 109,67 | R$ | 767,69 |
0702030210 | COMPONENTE FEMORAL NAO CIMENTADO MODULAR PRIMARIO | 4 | R$ | 1.695,27 | R$ | 6.781,08 |
0702030139 | COMPONETE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL | 4 | R$ | 463,48 | R$ | 1.853,92 |
0702030163 | COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO | 4 | R$ | 1.008,00 | R$ | 4.032,00 |
0702030090 | COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO | 4 | R$ | 282,87 | R$ | 1.131,48 |
0702031380 | CIMENTO ORTOPÉDICO COMUM | 4 | R$ | 60,59 | R$ | 242,36 |
0702030139 | COMPONETE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL | 4 | R$ | 463,48 | R$ | 1.853,92 |
0702030074 | CENTRALIZADOR | 4 | R$ | 104,44 | R$ | 417,76 |
0702031259 | RESTRITOR DE CIMENTO | 4 | R$ | 28,80 | R$ | 115,20 |
0702030163 | COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO | 2 | R$ | 1.008,00 | R$ | 2.016,00 |
0702030090 | COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO | 2 | R$ | 282,87 | R$ | 565,74 |
0702031380 | CIMENTO ORTOPÉDICO COMUM | 2 | R$ | 60,59 | R$ | 121,18 |
0702030139 | COMPONETE CEFALICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL | 2 | R$ | 463,48 | R$ | 926,96 |
0702030120 | COMPONENTE CEFALICO DE POLIETILENO (BIPOLAR) | 2 | R$ | 1.008,00 | R$ | 2.016,00 |
0702030074 | CENTRALIZADOR | 2 | R$ | 104,44 | R$ | 208,88 |
0702031259 | RESTRITOR DE CIMENTO | 2 | R$ | 28,80 | R$ | 57,60 |
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TOTAL MENSAL | R$ 114.283,03 |
Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores.
OPME’S NÃO PADRONIZADAS
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RECURSO ESTADUAL
DESCRIÇÃO DOS ITENS | QUANT. | VALOR | VALOR |
EQUIPO DE BOMBA DE ALTO FLUXO | 5 | R$ 450,00 | R$ 2.250,00 |
FIOS DE ALTA RESISTÊNCIA - SMITH NEPHEW | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
TELA MALEÁVEL DE TITÂNEO | 3 | R$ 2.070,00 | R$ 6.210,00 |
KIT SELANTE DE FIBRINA( FIBRINOGEN,APROTIN,TROMBINA) 5ML | 1 | R$ 1.521,02 | R$ 1.521,02 |
KIT SELANTE DE FIBRINA( FIBRINOGEN,APROTIN,TROMBINA) 4ML | 1 | R$ 1.297,14 | R$ 1.297,14 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - ACETABULO METALICO X LINER DE POLIETILENO X CABEÇA CERAMICA | 1 | R$ 6.660,00 | R$ 6.660,00 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA - ACETABULO METALICO X LINER DE CERAMICA X CABEÇA METÁLICA | 1 | R$ 9.600,00 | R$ 9.600,00 |
PROTESE TOTAL PRIMARIA DE QUADRIL NÃO CIMENTADA -ACETABULO METALICO X LINER DE CERAMICA X CABEÇA CERAMICA | 1 | R$ 10.500,00 | R$ 10.500,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 | 1 | R$ 52.000,00 | R$ 52.000,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE XXXXXX DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 | 1 | R$ 58.000,00 | R$ 58.000,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE MODULAR TROCANTERIANA DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER POLIETILENO + CABEÇA METALICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 | 1 | R$ 55.341,44 | R$ 55.341,44 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE MODULAR TROCANTERIANA DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO DE TANTALO + CUNHAS ACETABULARES DE TANTALO - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA VARIANDO NOS TAMANHOS 28/32/36 | 1 | R$ 64.000,00 | R$ 64.000,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER POLIETILENO + CABEÇA METALICA | 1 | R$ 48.000,00 | R$ 48.000,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE WAGNER DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER POLIETILENO + CABEÇA CERAMICA | 1 | R$ 52.000,00 | R$ 52.000,00 |
PROTESE TOTAL DE REVISAO DE QUADRIL NÃO CIMENTADA COM HASTE DE XXXXXX DE FIXAÇAO DISTAL + ACETABULO TRABECULADO + CUNHAS ACETABULARES METAL TRABECULADAS - LINER CERAMICA + CABEÇA CERAMICA | 1 | R$ 56.000,00 | R$ 56.000,00 |
PARAFUSOS DE FIXAÇAO ACETABULAR | 12 | R$ 248,40 | R$ 2.980,80 |
PARAFUSOS DE FIXAÇAO PARA CUNHAS | 8 | R$ 248,40 | R$ 1.987,20 |
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PROTESE TOTAL REVISAO DE JOELHO COM CUNHAS DE 5-10 MM PARA DE AUMENTO FEMORAL E TIBIAL | 1 | R$ 9.693,05 | R$ 9.693,05 |
PROTESE UNICOMPARTIMENTAL DE JOELHO | 1 | R$ 14.080,00 | R$ 14.080,00 |
CONES METALICOS PARA FALHAS OSSEAS EM FEMUR DISTAL E OU TIBIA PROXIMAL UTILIZADOS EM PROTESES TOTAIS DE REVISÕES DE JOELHOS | 1 | R$ 14.500,00 | R$ 14.500,00 |
PROTESE TOTAL REVERSA PARA OMBRO | 1 | R$ 28.000,00 | R$ 28.000,00 |
FIOS DE ALTA RESISTENCIA | 8 | R$ 280,00 | R$ 2.240,00 |
LÂMINA DE SERRA OSSEAS | 5 | R$ 350,00 | R$ 1.750,00 |
62 | R$ 500.110,65 |
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Obs. Os quantitativos podem variar, porém não pode ultrapassar o valor mensal, podendo ser compensado com produção a menor de períodos anteriores.
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XXXXX X – FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DE QUALIDADE E DESEMPENHO - SCORE
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FICHA TÉCNICA DOS INDICADORES DO SCORE
DESCRIÇÃO | META |
1. QUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA E PROCESSOS | |
Apresentar no 1º Quadrimestre, após a celebação do Convênio de Contratualização, o Plano de Certificação – Cronograma, e obter e manter a Certificação alcançada, conforme abaixo: | |
1.1. Certificação Organização Nacional de Acreditação (ONA) | Hospitais Estruturantes: ONA nível I em 18 meses ONA nível 2 em 30 meses, ONA nível 3 em 42 meses após a celebração do convênio de contratualização e manter. |
Hospitais Estratégicos: Certificação ONA 1 em 18 meses | |
Hospitais de Apoio: Certificação pelo Programa de Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) em 18 meses. Apresentar no 1º Quadrimestre o Plano de Certificação – Cronograma | |
2. QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS | |
2.1. Qualificação do Corpo Clínico e equipe multiprofissional assitencial | A adesão ao treinamento das áreas programadas deverá ser ≥95% dos funcionários. Apresentar Plano de Educação Continuada ativo e cronograma de treinamento. É preconizado que o treinamento seja mensal com no mínimo 2 horas/funcionário. |
3. SEGURANÇA ASSISTENCIAL | |
3.1. Comissões Intra Hospitalares em funcionamento na Unidade Hospitalar | Manter as seguintes Comissões em pleno funcionamento: -Comissão de Revisão de Prontuário; -Comissão de Óbitos; -Comissão de Ética Médica; -Comissão de Ética em Enfermagem; -Comissão de Farmácia e Terapêutica; -Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH); -Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), quando couber; -Comissão do Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS); -Comissão de Ética em Pesquisa, para os hospitais de ensino; -Comissão de Segurança do Paciente; -Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), quando couber; e -Grupo Técnico de Humanização (GTH). |
3.2. Programa Nacional de Segurança do Paciente | Implantar e cumprir os 6 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: -Identificação do Paciente; -Cirurgia Segura; -Prevenção de Úlcera de Pressão; -Prática de Higiene das mãos em serviços de Saúde; |
-Segurança da Prescrição, Uso e Administração de medicamentos; -Prevenção de Quedas. | |
4. EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO | |
4.1. Experiência do Usuário, ou Pesquisa avaliada prioritariamente pela metodologia do NPS (Net Promoter Score). | Utilizar a pesquisa de satisfação do usuário do próprio hospital. Atingir resposta ótimo e bom: • ≥ 65% - 5,0 pontos; • 64,99% à 62,00 – 2,5 pontos; • ≤ 61,99 – zero. OU Atingir indice do NPS 65: • SIM - 5,0 pontos; • NÃO – zero. OBS.: o NPS será a plataforma prioritária a a ser monitorada. |
5. ACESSO AO SISTEMA | |
5.1. Acesso Hospitalar | Aceitar os pacientes para internação nos leitos contratualizados e disponibilizados eletronicamente à central de regulação de internação. Aceitar, no mínimo, 90% dos pacientes do perfil. |
5.2. Tempo de Regulação | Solicitações respondidas em até 2 horas. Ter 95% das solicitações respondidas em até 2 horas. |
5.3. Disponibilidade do Leito contratualizado | Ter 100% dos leitos contratualizados disponibilizados e inseridos no Sistema de Regulação. (leitos não disponibilizados por qualquer motivo devem ser considerados para a análise) |
5.4 . Acesso à Consulta Ambulatorial Especializada | 100% das Consultas pactuados e definidas no DODE disponibilizadas no sistema de regulação. |
5.5 . Acesso aos Exames Especializada | 100% dos Exames pactuados e definidos no DODE, disponibilizadas no sistema de regulação. |
5.6. Suspensão de Cirurgias Programadas | Manter a taxa de suspensão de cirurgias programadas ≤8% Atingir percentual: • ≤ 8,0% - 5,0 pontos; • 8,01% a 9,99% – 2,5 pontos; • ≥ 10,0% – zero. |
6. EFICIÊNCIA NO USO DO LEITO | |
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6.1. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Média de Permanência. | - Alcançar e manter em até 60 dias após assinatura do convênio de contratualização, o percentil de 50% do referencial brasileiro do DRG para os indicadores definidos, levando em consideração a complexidade clínica (Média de Permanência). |
6.2. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Reinternação. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤ a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Reinternação. |
6.3. Eficiência no uso dos recursos, com análise da Taxa de Condições Adquiridas. | Imediatamente após assinatura do convênio de contratualização, cumprir ≤a Referência Brasileira do mês de competência do monitoramento, referente a Taxa de Condições Adquiridas. |
TOTAL | |
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ANEXO C – PLANO DE TRABALHO
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2023-SHPNRJ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/08/2023 11:02 PÁGINA 37 / 59
2023-SHPNRJ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/08/2023 11:02 PÁGINA 38 / 59
2023-SHPNRJ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/08/2023 11:02 PÁGINA 39 / 59
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GOVERNO DO ESTADO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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ANEXO D – FICHA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES
29
CNES
Cadastro Nacional de
Ministério da Saúde (MS) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)
Estabelecimento de Saúde Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC)
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI)
Ficha de Estabelecimento Identificação
Data: 10/08/2023
CNES: 0011991
Nome Fantasia:
AFPES
CNPJ: 28.483.261/0001-29
Nome Empresarial:
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO
Natureza jurídica:
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
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Logradouro:
RUA XXXXX XXXXXXX
Número: 155
Complemento: --
Bairro:
CIDADE ALTA
Município:
320530 - VITORIA
UF: ES
CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000
Dependência:
INDIVIDUAL
Reg de Saúde: 0001
Tipo de Estabelecimento:
HOSPITAL GERAL
Subtipo: --
Gestão: ESTADUAL
Diretor Clínico/Gerente/Administrador: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Cadastrado em:
21/03/2002
Atualização na base local: 21/07/2023 Última atualização Nacional: 02/08/2023
Horário de Funcionamento:
Caracterização
SEMPRE ABERTO
Atividade ensino/pesquisa | Código/natureza jurídica |
UNIDADE AUXILIAR DE ENSINO | 3999 - ASSOCIACAO PRIVADA |
Infraestrutura
Nenhum resultado para a consulta realizada.
Atividade
Atividade | Nível de atenção | Gestão |
AMBULATORIAL | MEDIA COMPLEXIDADE | ESTADUAL |
Atividade | Nível de atenção | Gestão |
HOSPITALAR | ALTA COMPLEXIDADE | ESTADUAL |
Endereço Complementar
AMBULATORIO DR XXXX XXXXX
Logradouro Número Complemento
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XXXX XXXXXXXXX 65
Bairro CENTRO
Serviço | Classificação | Tipo |
107 | 004 | PROPRIO |
116 | 007 | PROPRIO |
124 | 001 | PROPRIO |
126 | 008 | PROPRIO |
131 | 001 | PROPRIO |
131 | 002 | PROPRIO |
155 | 001 | PROPRIO |
169 | 001 | PROPRIO |
Uf Município ES VITORIA
Cep 00000000
Telefone E-mail 00000000
Data Ativação Data 11/12/2019
Classificação Estabelecimento
Atividade Principal
01 - ASSISTENCIA A SAUDE
009 - INTERNACAO
Grupo > Atividade Secundária |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 001 - CONSULTA AMBULATORIAL |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 002 - APOIO DIAGNOSTICO |
01 - ASSISTENCIA A SAUDE > 008 - ENTREGA/DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS |
Classificação Estabelecimento Saúde
006 - HOSPITAL
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Informações Gerais
Instalações físicas para assistência
Instalação | Qtde./Consultório | Leitos/Equipamentos |
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | ||
CONSULTORIOS MEDICOS | 1 | 0 |
SALA DE ATENDIMENTO INDIFERENCIADO | 1 | 6 |
SALA REPOUSO/OBSERVACAO - INDIFERENCIADO | 1 | 2 |
SAlA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CRITICO/SALA DE ESTABILIZACAO | 1 | 1 |
AMBULATORIAL | ||
CLINICAS ESPECIALIZADAS | 3 | 0 |
CLINICAS INDIFERENCIADO | 14 | 0 |
ODONTOLOGIA | 1 | 0 |
SALA DE GESSO | 1 | 0 |
SALA DE PEQUENA CIRURGIA | 1 | 0 |
HOSPITALAR | ||
SALA DE CIRURGIA | 3 | 0 |
SALA DE CIRURGIA | 1 | 0 |
SALA DE RECUPERACAO | 1 | 6 |
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Serviços de
Serviço | Característica |
AMBULANCIA | TERCEIRIZADO |
CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS | PROPRIO |
FARMACIA | PROPRIO |
LAVANDERIA | TERCEIRIZADO |
NECROTERIO | PROPRIO |
NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) | PROPRIO |
S.A.M.E. OU S.P.P.(Serviço de Prontuario de Paciente) | PROPRIO |
SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS | PROPRIO |
SERVICO SOCIAL | PROPRIO |
Serviços especializados
Ambulatorial
Hospitalar
Código | Serviço | Característica | SUS | Não SUS | SUS | Não SUS |
130 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
130 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
130 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | TERCEIRIZADO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
169 | ATENCAO EM UROLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
150 | CIRURGIA VASCULAR | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
150 | CIRURGIA VASCULAR | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
170 | COMISSOES E COMITES | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
148 | HOSPITAL DIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
107 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE AUDITIVA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
110 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE REPRODUTIVA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
111 | SERVICO DE ATENCAO AO PACIENTE COM TUBERCULOSE | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
116 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
116 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | NÃO |
116 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
145 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
120 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
121 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | NÃO |
121 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
121 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | TERCEIRIZADO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
122 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
124 | SERVICO DE ENDOCRINOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
142 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
125 | SERVICO DE FARMACIA | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
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126 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
128 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | TERCEIRIZADO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
128 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | TERCEIRIZADO | SIM | SIM | SIM | SIM |
131 | SERVICO DE OFTALMOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | NÃO |
131 | SERVICO DE OFTALMOLOGIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
135 | SERVICO DE REABILITACAO | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
136 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
155 | SERVICO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
140 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PROPRIO | NÃO | NÃO | NÃO | SIM |
140 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PROPRIO | SIM | NÃO | SIM | SIM |
140 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
146 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
149 | TRANSPLANTE | PROPRIO | SIM | SIM | SIM | SIM |
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Comissões e
Descrição |
ETICA DE ENFERMAGEM |
CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR |
CIPA |
ANALISE DE OBITOS E BIOPISIAS |
TRANSPLANTES DE ORGAOS |
ETICA MEDICA |
HEMOTERAPIA |
PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS |
NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE |
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Serviços e Classificação
Código | Serviço | Classificação | Terceiro | CNES |
149 - 015 | TRANSPLANTE | ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DE ORGAOS E TECIDOS | NÃO | NAO INFORMADO |
116 - 008 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | ANGIOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 004 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA CARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 007 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS ALTERACOES EM NEUROLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 005 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NAS DISFUNCOES MUSCULO ESQUELET | NÃO | NAO INFORMADO |
135 - 010 | SERVICO DE REABILITACAO | ATENCAO FONOAUDIOLOGICA | NÃO | NAO INFORMADO |
116 - 007 | SERVICO DE ATENCAO CARDIOVASCULAR / CARDIOLOGIA | CARDIOLOGIA CLINICA | NÃO | NAO INFORMADO |
146 - 002 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | CIRURGICA | NÃO | NAO INFORMADO |
148 - 005 | HOSPITAL DIA | CIRURGICO/DIAGNOSTICO | NÃO | NAO INFORMADO |
130 - 003 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | CONFECCAO INTERVENCAO DE ACESSOS PARA DIALISE | SIM | 7838425 |
130 - 003 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | CONFECCAO INTERVENCAO DE ACESSOS PARA DIALISE | NÃO | NAO INFORMADO |
146 - 001 | SERVICO DE VIDEOLAPAROSCOPIA | DIAGNOSTICA | NÃO | NAO INFORMADO |
126 - 008 | SERVICO DE FISIOTERAPIA | DIAGNOSTICO CINETICO FUNCIONAL | NÃO | NAO INFORMADO |
111 - 001 | SERVICO DE ATENCAO AO PACIENTE COM TUBERCULOSE | DIAGNOSTICO E TRATAMENTO | NÃO | NAO INFORMADO |
107 - 004 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE AUDITIVA | DIAGNOSTICO EM AUDIOLOGIA/OTOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
128 - 002 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA | SIM | 2709112 |
131 - 001 | SERVICO DE OFTALMOLOGIA | DIAGNOSTICO EM OFTALMOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
124 - 001 | SERVICO DE ENDOCRINOLOGIA | DIAGNOSTICOTRATAMENTO DAS DOENCAS ENDOCRINAS METABOLICAS E | NÃO | NAO INFORMADO |
142 - 001 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | DO APARELHO DIGESTIVO | NÃO | NAO INFORMADO |
142 - 003 | SERVICO DE ENDOSCOPIA | DO APARELHO URINARIO | NÃO | NAO INFORMADO |
136 - 001 | SERVICO DE SUPORTE NUTRICIONAL | ENTERAL | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 004 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | ESTABILIZACAO DE PACIENTE CRITICO/GRAVE EM SALA DE ESTABILIZ | NÃO | NAO INFORMADO |
122 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOS GRAFICOS DINAMICOS | EXAME ELETROCARDIOGRAFICO | NÃO | NAO INFORMADO |
145 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES BIOQUIMICOS | SIM | 2546981 |
120 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIA PATOLOGICA EOU CITOPATO | EXAMES CITOPATOLOGICOS | SIM | 2546981 |
145 - 004 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES COPROLOGICOS | SIM | 2546981 |
145 - 005 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES DE UROANALISE | SIM | 2546981 |
145 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES HEMATOLOGICOS E HEMOSTASIA | SIM | 2546981 |
145 - 006 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES HORMONAIS | SIM | 2546981 |
145 - 013 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS | SIM | 2546981 |
145 - 009 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES MICROBIOLOGICOS | SIM | 2546981 |
145 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO DE LABORATORIO CLINICO | EXAMES SOROLOGICOS E IMUNOLOGICOS | SIM | 2546981 |
125 - 006 | SERVICO DE FARMACIA | FARMACIA HOSPITALAR | NÃO | NAO INFORMADO |
150 - 002 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA COM ENXERTO | SIM | 3376141 |
150 - 002 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA COM ENXERTO | NÃO | NAO INFORMADO |
150 - 001 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA SEM ENXERTO | SIM | 3376141 |
150 - 001 | CIRURGIA VASCULAR | FISTULA ARTERIOVENOSA SEM ENXERTO | NÃO | NAO INFORMADO |
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128 - 004 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | MEDICINA TRANSFUSIONAL | SIM | 2709112 |
170 - 001 | COMISSOES E COMITES | NUCLEO DE SEGURANCA DO PACIENTE | NÃO | NAO INFORMADO |
128 - 001 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | PROCEDIMENTOS DESTINADOS A OBTENCAO DO SANGUE PFINS DE ASSI | SIM | 2709112 |
128 - 003 | SERVICO DE HEMOTERAPIA | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM HEMOTERAPIA | SIM | 2709112 |
140 - 006 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO ATENDIMENTO CLINICO | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 019 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO GERAL/CLINICO | NÃO | NAO INFORMADO |
140 - 016 | SERVICO DE URGENCIA E EMERGENCIA | PRONTO SOCORRO TRAUMATO ORTOPEDICO | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 001 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | RADIOLOGIA | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 004 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | RESSONANCIA MAGNETICA | SIM | 2494442 |
155 - 001 | SERVICO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | SERVICO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | NÃO | NAO INFORMADO |
155 - 003 | SERVICO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA | SERVICO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE URGENCIA | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 003 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA | NÃO | NAO INFORMADO |
131 - 002 | SERVICO DE OFTALMOLOGIA | TRATAMENTO CLINICO DO APARELHO DA VISAO | NÃO | NAO INFORMADO |
130 - 001 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | TRATAMENTO DIALITICO-HEMODIALISE | SIM | 7838425 |
130 - 001 | ATENCAO A DOENCA RENAL CRONICA | TRATAMENTO DIALITICO-HEMODIALISE | NÃO | NAO INFORMADO |
121 - 002 | SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | ULTRASONOGRAFIA | NÃO | NAO INFORMADO |
169 - 001 | ATENCAO EM UROLOGIA | UROLOGIA GERAL | NÃO | NAO INFORMADO |
110 - 004 | SERVICO DE ATENCAO A SAUDE REPRODUTIVA | VASECTOMIA | NÃO | NAO INFORMADO |
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Outros
Nível de hierarquia | Tipo de unidade | Turno de atendimento |
HOSPITAL GERAL | ATENDIMENTO CONTINUO DE 24 HORAS/DIA (PLANTAO:INCLUI SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS) |
Hospital avaliado segundo o NBAH do MS |
NÃO |
Equipamentos/Rejeitos
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Equipamentos
Equipamento | Existente | Em uso | SUS |
EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM | |||
Raio X Dentario | 1 | 1 | NÃO |
Raio X com Fluoroscopia | 2 | 2 | SIM |
Raio X de 100 a 500 mA | 2 | 2 | SIM |
Tomógrafo Computadorizado | 1 | 1 | SIM |
Ultrassom Doppler Colorido | 1 | 1 | SIM |
EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA | |||
Controle Ambiental/Ar-condicionado Central | 1 | 1 | SIM |
Grupo Gerador | 1 | 1 | SIM |
EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA | |||
Amalgamador | 1 | 1 | NÃO |
Aparelho de Profilaxia c/ Jato de Bicarbonato | 2 | 1 | NÃO |
Caneta de Alta Rotacao | 4 | 4 | NÃO |
Caneta de Baixa Rotacao | 2 | 2 | NÃO |
Compressor Odontologico | 2 | 2 | NÃO |
Equipo Odontologico | 2 | 2 | NÃO |
Fotopolimerizador | 4 | 2 | NÃO |
EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA | |||
Bomba de Infusao | 30 | 30 | SIM |
Desfibrilador | 13 | 13 | SIM |
Equipamento de Fototerapia | 5 | 0 | NÃO |
Incubadora | 1 | 1 | NÃO |
Marcapasso Temporario | 1 | 1 | NÃO |
Monitor de ECG | 32 | 32 | SIM |
Monitor de Pressao Invasivo | 32 | 32 | SIM |
Monitor de Pressao Nao-Invasivo | 13 | 13 | SIM |
Reanimador Pulmonar/AMBU | 25 | 25 | SIM |
Respirador/Ventilador | 22 | 14 | NÃO |
EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS | |||
Eletrocardiografo | 6 | 6 | SIM |
EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS | |||
BIOMICROSCOPIO (LAMPADA DE FENDA) | 1 | 1 | NÃO |
CADEIRA OFTALMOLOGICA | 1 | 1 | NÃO |
COLUNA OFTALMOLOGICA | 1 | 1 | NÃO |
Endoscopio Digestivo | 1 | 1 | NÃO |
Endoscopio das Vias Urinarias | 1 | 1 | SIM |
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LENSOMETRO | 1 | 1 | NÃO |
Laparoscopio/Vídeo | 2 | 1 | NÃO |
Microscopio Cirurgico | 1 | 1 | NÃO |
OFTALMOSCOPIO | 1 | 1 | NÃO |
PROJETOR OU TABELA DE OPTOTIPOS | 1 | 1 | NÃO |
REFRATOR | 1 | 1 | NÃO |
RETINOSCOPIO | 1 | 1 | NÃO |
OUTROS EQUIPAMENTOS | |||
Aparelho de Diatermia por Ultrassom/Ondas Curtas | 4 | 4 | SIM |
Aparelho de Eletroestimulacao | 6 | 6 | SIM |
Equipamento para Hemodialise | 16 | 16 | SIM |
Forno de Bier | 3 | 3 | SIM |
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Resíduos/Rejeitos
Coleta Seletiva de Rejeito |
RESIDUOS BIOLOGICOS |
RESIDUOS QUIMICOS |
RESIDUOS COMUNS |
Vínculo com Cooperativa
Nenhum resultado para a consulta realizada.
Diálise
Caracterização de serviço de diálise
Salas Hemodiálise | Salas de Reuso | Máquinas Hemodiálise | Tratamento D'água |
HBsAg+ = 0 | HBsAg+ = 0 | Proporção = 18 | ( ) Filtro de areia |
HBsAg- = 2 | HBsAg- = 1 | Outras = 0 | ( ) Filtro de carvão |
DPI = 0 | HCV+ = 1 | - | ( ) Abrandador |
DPAC = 1 | - | - | ( ) Deoinizador |
- | - | - | (X) Maq. de Osmose Reversa |
- | - | - | ( ) Outros |
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Serviço de referência e manutenção
Serviço | Razão Social | CNPJ | Município |
HOSPITAL PARA TRANSPLANTE | HUCAM | 32479164000130 | VITORIA |
LABORATORIO DE HISTOCOMPATIBILIDADE | LIG | 30695183000178 | VITORIA |
HOSPITAL GERAL | AFPES | 28483261000129 | VITORIA |
SERVICO DE ANATOMIA PATOLOGICA/CITOLOGIA | INSTITUTO DE PATOLOGIA XXXXX XXXXXX | 28159788000100 | VITORIA |
SERVICO DE PATOLOGIA CLINICA | INSTITUTO DE PATOLOGIA XXXXX XXXXXX | 28159788000100 | VITORIA |
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE DIALISE | ATAIDE XXXXXXXX XXXXXX | 28483261000129 | SERRA |
MANUTENCAO DOS EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE AGUA | AGROLAB | 39267166000104 | VILA VELHA |
LABORATORIO PARA ANALISE DE AGUA | LABORATORIO DE ANAL CLIN DO HAFPES | 28483261000129 | VITORIA |
Formalização
Caracterização de serviço de diálise
Salas Hemodiálise | Salas de Reuso | Máquinas Hemodiálise | Tratamento D'água | |
Diretor responsável | CPF | |||
ARABELO DO ROSARIO | 00000000000 | |||
Nefrologista responsável | CPF | |||
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 07173000726 | |||
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Quimioterapia/Radioterapia
Nenhum resultado para a consulta realizada.
Hemoterapia
Nenhum resultado para a consulta realizada.
Hospitalar - Leitos
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
COMPLEMENTAR | ||
UTI ADULTO - TIPO II | 20 | 14 |
ESPEC - CIRURGICO | ||
BUCO MAXILO FACIAL | 1 | 0 |
CIRURGIA GERAL | 5 | 5 |
ENDOCRINOLOGIA | 1 | 0 |
Descrição | Leitos Existentes | Leitos SUS |
GASTROENTEROLOGIA | 1 | 0 |
GINECOLOGIA | 1 | 0 |
NEFROLOGIAUROLOGIA | 1 | 0 |
NEUROCIRURGIA | 1 | 0 |
ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA | 72 | 70 |
OTORRINOLARINGOLOGIA | 1 | 0 |
PLASTICA | 1 | 0 |
TORACICA | 1 | 0 |
ESPEC - CLINICO | ||
CLINICA GERAL | 18 | 16 |
HOSPITAL DIA | ||
CIRURGICO/DIAGNOSTICO/TERAPEUTICO | 2 | 0 |
OUTRAS ESPECIALIDADES | ||
CRONICOS | 12 | 0 |
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Habilitações
Código | Descrição | Origem | Competência Inicial | Competência Final | Portaria | Data Portaria | Leitos SUS | Data do Lançamento | Data da Atualização |
1504 | ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM HEMODIALISE | NACIONAL | 11/2018 | 99/9999 | PT GM 3415 | 22/10/2018 | 26/11/2018 | 26/11/2018 | |
1505 | ATENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE PERITONEAL | NACIONAL | 11/2018 | 99/9999 | PT GM 3415 | 22/10/2018 | 26/11/2018 | 26/11/2018 | |
2601 | UTI II ADULTO | NACIONAL | 06/2023 | 99/9999 | RP 468/GM/MS | 14/04/2023 | 14 | 13/06/2023 | 13/06/2023 |
Incentivos
Nenhum resultado para a consulta realizada.
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Data desativação: -- Motivo desativação: --
ASSINATURAS (2)
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
CIDADÃO
assinado em 10/08/2023 09:26:44 -03:00
XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
SUBSECRETARIO ESTADO QCE-01 SSEC - SESA - GOVES
2023-SHPNRJ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/08/2023 11:02 PÁGINA 59 / 59
assinado em 10/08/2023 11:02:29 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 10/08/2023 11:02:29 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - DT - GECORC - SESA - GOVES)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXXXX