Contract
2
ISSN 1677-7069
3
Nº 186, quarta-feira, 26 de setembro de 2018
SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 003/2018 - Processo n° 55000.014774/2018-47. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula SIAPE n° 3053423, CPF:
000.000.000-00. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado para execução de Atividades Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3, Código 101, inerentes ao processo de regularização fundiária da Amazônia Legal. Fundamento Legal: Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e Artigo 2º, inciso VI, alínea "J" da Lei n° 8.745, de 1993. Vigência: 28/06/2018 a 28/06/2019. Retribuição Mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110703
Número do Contrato: 6/2018. Processo: 55000000511201770. PREGÃO SISPP Nº 20/2017. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURAFAMILIAR E DO DESENV. CNPJ
Contratado: 06350074000134. Contratado : RDJ ASSESSORIA E GESTAO -EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Acrescer em 9,29%
(nove vírgula vinte e nove por cento) ao valor original do Contrato, acrescendo os seguintes serviços e respectivos quantitativos: 5 Secretárias Executivas, 23 Técnicos em Secretariado e 1 Office Boy/Contínuo.Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Valor Total: R$1.890.793,03. Fonte: 100000000 - 2018NE800365. Data de
Assinatura: 21/09/2018.
(SICON - 25/09/2018) 110703-00001-2018NE800267
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 55000.020613/2018-92. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDR/SEAD, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural; b) Objetivo: Apoiar a SDR/SEAD na elaboração e formulação de subsídios técnicos para o aprimoramento das ações e projetos de apoio a infraestrutura e serviços nos municípios, territórios e regiões, com vistas a contribuir para a política nacional de desenvolvimento rural sustentável para o fortalecimento da agricultura familiar.; c) Local de Trabalho:
Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Elaine Cristina Ramos e) Nº do Contrato: 118.171 f) Valor Total do Contrato: R$ 179.700,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 11/09/2018 a 10/04/2020.
Processo: 55000.013435/2018-43. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002-SDR/SEAD, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para verificação do estágio atual dos investimentos e serviços financiados pelo PROINF no estado de São Paulo, e proceder articulação com os Territórios para definir estratégias de revitalização e adequação que permitam recuperar a funcionalidade do projeto financiado; c) Local de Trabalho: Estado de São Paulo/SP; d) Nome do Consultor: Xxxxxx Xxxxxxx e) Nº do Contrato:
118.166 f) Valor Total do Contrato: R$ 113.500,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2019.
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 11/2018
Processo: 00144.000954/2018-15. Espécie: Termo de Execução Descentralizada ENTRE: o Gabinete de Intervenção Federal/GIFRJ - CNPJ 30.116.234/0001-60 e o Comando da Aeronáutica, por meio do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) - CNPJ 00.394.429/0054-
12. OBJETO: prover apoio orçamentário destinado ao emprego da Força Aérea Brasileira por meio de atividades operacionais, bem como de apoio na implementação dos objetivos estratégicos traçados pelo GIFRJ. VALOR: R$ 15.418.550,00 (quinze milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 24/09/2018 a 31/12/2018. ASSINATURA: 24/09/2018, Gen Ex XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, Interventor Federal, CPF 000.000.000-00 e Ten Brig Ar XXXX XXXXXXX, Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, CPF: 000.000.000-00.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2018 foi alterado. Objeto: Aquisição de veículos descaracterizados (automóveis e motocicletas) visando atender as demandas dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Secretaria de Estado de Segurança). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 26/09/2018 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 3º Andar Xx. Xxxx. Xxxxxx, 00,xxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/10/2018, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXXX
Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/09/2018) 110001-00001-2018NE800077
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2018 - UASG 110001
Processo: 00088000242201818. PREGÃO SISPP Nº 17/2018.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 38013199000165. Contratado : EBF INDUSTRIA, COMERCIO E
SERVICOSLTDA. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem. Fundamento Legal: Leu nº 8.666/93 . Vigência: 25/09/2018 a 25/09/2019. Valor Total: R$4.519.793,76. Fonte: 100000000 -
2018NE802005 Fonte: 100000000 - 2018NE802006. Data de
Assinatura: 25/09/2018.
(SICON - 25/09/2018) 110001-00001-2018NE800177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 110001
Número do Contrato: 59/2016. Processo: 00094000390201691. PREGÃO SISPP Nº 19/2016. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -.CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/09/2018 a 29/09/2019. Valor Total: R$164.558,88. Fonte: 100000000 - 2018NE802012. Data de Assinatura: 20/09/2018.
(SICON - 25/09/2018) 110001-00001-2018NE800077
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/09/2018 . Objeto: Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de impressoras para confecção de crachá de Identificação Funcional, via personalização de cartões (Crachás), em material "PVC", Overlay (laminação de segurança), protetor de crachá e Ribbons.
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2018) 110001-00001-2018NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2018
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ARZUL COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº 26.544.764/0001-
31, item 16, no valor total de R$ 10.164,46; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº
10.596.399/0001-79, item 10, no valor total de R$ 1.039,39; BRASIDAS EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, itens 14 e 17, no valor total de R$ 1.524,42 e IRMÃOS OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 29.778.843/0001-03, itens
1,3,5,6,8,9,11,13 e 15, no valor total de R$ 2.954,72.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2018) 110001-00001-2018NE800077
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva EBC/COORD-CM/Nº 0063/2015. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: V.W. Refrigeração e Reformas Ltda-ME. CNPJ/MF: 40.447.088/0001-09. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2018. Do valor total para prorrogação: R$ 681.636,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 00000000000X00000 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2018NE001955. Valor: R$ 181.011,72. Emissão: 28/08/2018. Da
Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2018: Programa de Trabalho: 00000000000X00000 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2018NE000400. Valor: R$ 55.919,36. Emissão: 19/02/2018.
Vigência: 08/09/2018 a 08/09/2019. Assinatura: 06/09/2018. Processo nº 0540/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018 - UASG 115406
Processo: 1104/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em checking, para monitoramento diário e contínuo de todos os programas e interprogramas exibidos na grade de programação do canal de televisão NBR, registro de ocorrências e monitoramento das transmissões ao vivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2018 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xx. 00, Xx. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 0000, Xx. X-00/00_0x Xxxxxx, Xxx Xxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000- 0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/10/2018 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2018) 115406-20415-2018NE000172
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2018 ao Convênio Nº 821135/2015. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 110235. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CNPJ nº
14425741000129. Alteração da data de término do convênio Nº 821135/2015, referente ao Programa Estação Juventude, celebrado entre a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza (CEPPJ) e a S. Valor Total: R$ 295.918,37, Valor de Contrapartida: R$ 5.918,37, Vigência: 09/09/2018 a 09/09/2019. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXXX XXXX, CPF nº 000.000.000-00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.