Diário Oficial do Município – 01.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Poder Executivo

Procuradoria-Geral do Município

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010383991622

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/09/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 181

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010497771559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura em: 30/12/2015

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 181

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010537501697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/05/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 181

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010533051654

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2016.

Assinatura em: 30/12/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 181

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010524521643

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/05/2016. Assinatura em: 03/05/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340311603

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 21/09/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 182

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010477981639

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/09/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 182

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590361586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2016 a 05/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 03/11/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 182

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438531512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 183

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438531512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/10/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 183

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 010650991661

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2016. Assinatura em: 30/12/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010308701680

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2016 a 13/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 14/09/2016

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425991625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/10/2016 a 04/04/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 05/10/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 183

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010503051486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Geoline Engenharia Ltda. - SC - 099/14

Objeto: Retifica a Cláusula Primeira Termo Aditivo nº 3, ficando suprimido o montante de R$ 19,10 do valor originalmente contratado, em razão da readequação da Planilha.

Prazo: inalterado

Valor: suprimido R$ 19,10 Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 184

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010508931395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda. - SC - 096/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando o seu término de 16/06/2017 para 13/12/2017.

Prazo: 180 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 29/05/2017

Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 184

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010546651736

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Locador(a): Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS, em liquidação Objeto: Locação de espaço físico no Centro de Convenções Israel Pinheiro da Silva - Minascentro, conforme discriminado na Ficha de Bloqueio que, juntamente com o Regulamento Geral de Eventos, para realização do evento 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Prazo: 20/07/2017 a 23/07/2017 Valor: R$ 86.574,00

Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 184

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721781656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Jardim dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2016 a 23/05/2017.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 24/11/2016 Registro na PGM: 27/07/2017 Livro: 192 Folha: 184

Belo Horizonte, 28 de julho de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB-BH

Diário Oficial do Município – 01.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do 1º Termo aditivo - Contrato – PE Nº 2017/013 Processo: 01-039.575/17-70

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado (a): COLABORE ADMINISTRAÇÃO & SERVIÇOS LTDA.

Objeto Alteração do salário da função de Secretária I.

Valor mensal do salário: R$ 2.541,00 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais).

Valor anual do contrato: R$ 6.650.999,90 (Seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Assinatura: 26/07/2017 Registro na FZB-BH: 1062. Livro: 001 Folha: 60 v 61

Belo Horizonte, 28 de julho de 2017

Homero Brasil Filho

Presidente Interino

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO SC 040/14 – SCO 86/2013 CC

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro - SARMU-B.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 040/14 fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 02/06/2017 para o dia 02/06/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.208.441,02 (um milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0001.12.361.233.1.211.0003.449051-18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM

101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 06/07/2017.

Registro na SUDECAP: 28/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 184.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO SC 043/14 – SCO 86/2013 CC

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objetivo: O prazo de vigência do Contrato SC 043/14 fica renovado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 01/06/2017 para o dia 01/06/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.135.670,40 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0004.12.361.233.1.211.0003.449051-18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM

101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.

Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e propósitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 02/06/17, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município.

Data de assinatura: 06/07/2017.

Registro na SUDECAP: 27/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 184.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO SC 044/14 – SCO 86/2013 CC

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objetivo: Renovar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 05/06/2017 para o dia 05/06/2018.

O valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 966.278,12 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e doze centavos).

Fica incluída ao Contrato SC-044/2014 a classificação orçamentária no 2702.0005.12.361.233.1.211.0003- natureza da despesa 449051-18 fonte de recursos 04.00 – SICOM 101, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital.

Data de assinatura: 28.06.2017.

Registro na SUDECAP: 27/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 183.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO SC 040/14 – SCO 86/2013 CC

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 03 de junho de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 3 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato.

Data de assinatura: 06.07.2017.

Registro na SUDECAP: 28/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 184.

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO SC 044/14 – SCO 86/2013 CC

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 06 de junho de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato.

Data de assinatura: 26.06.2017.

Registro na SUDECAP: 27/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 183.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2222/13

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratado: Eduardo José da Costa.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Conceder reajuste no percentual de 3,33%.

Vigência: 27/05/2017 a 26/05/2018 Valor: R$ 5.899,50.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2368/15

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Infoisis Informação, Tecnologia e Consultoria Ltda. – ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses.

Vigência: 05/10/2017 a 04/10/2018 Valor: R$ 3.925,80.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 02.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Poder Executivo

Procuradoria-Geral do Município

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/2011

Objeto: Prorroga o prazo do Contrato, passando seu término do dia 01/07/2018. Prazo: 665 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 12/07/2017

Registro na PGM: 28/07/2017 Livro: 192 Folha: 185

Ato de Convalidação Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/2011

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levados a efeito a partir de 03/09/2016, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 15 ao Contrato.

Assinatura em: 12/07/2017 Registro na PGM: 28/07/2017 Livro: 192 Folha: 185

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011314601193

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 255/2011

Objeto: Substitui a planilha orçamentária de reprogramação que subsidiou o Termo Aditivo nº 12, datado de 10/08/2016, não gerando alteração no valor total do ajuste, nem mesmo nos percentuais ali apresentados, em virtude de erro material posteriormente constatado.

Assinatura em: 13/07/2017 Registro na PGM: 28/07/2017 Livro: 192 Folha: 185

Extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12

Objeto: Readéqua a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo e inclusão de item, tendo como referência o mês 05/2012, acresce em 1,82% o valor do Contrato, bem como prorroga a caução de execução.

Prazo: inalterado Valor: R$ 104.474,31

Assinatura em: 01/06/2017 Registro na PGM: 28/07/2017 Livro: 192 Folha: 185

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010576161737

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária

Contratado(a): Caixa Econômica Federal

Objeto: Prestação de serviço de custódia qualificada, processamento e marcação a mercado (MTM) de títulos públicos federais a serem adquiridos pelo Fundo Previdenciário - BHPREV, conforme anexo I do Contrato,

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 136.339,71

Assinatura em: 05/07/2017 Registro na PGM: 31/07/2017 Livro: 192

Folha: 186

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Diário Oficial do Município – 02.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006496.15.48 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Fernando e Cleiton Construções Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/08/17 a 01/02/18 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 31/07/2017

Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 25 Data de Registro: 31/07/2017

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006494.15.12 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: Construções Brito & Silva Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses de 02/08/17 a 01/02/18 para prestação de serviço para confecção de jazigo no cemitério da Paz.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 31/07/2017

Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 26 Data de Registro: 31/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link:

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 059/14 – SCO 75/2013 CC

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Prestação, sob regime de empreitada, dos serviços e obras de reforma e manutenção corretiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, exceto os próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétricas, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste – SARMU- NE.

Objetivo: Readequar a planilha contratual para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, sem alteração do valor contratual.

Data de assinatura: 12/07/2017.

Registro na SUDECAP: 28/07/2017 – Livro: 01 – Folha: 184.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

Contrato: PDB.013.2017.2.6

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses e a manutenção e atualização de Licenças ORACLE

Valor: R$510.883,60

Data de assinatura: 31/07/2017 Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018 Processo: Inexigibilidade 002/2017 Nº do Processo: 04-000.632/17-46

Contrato: PDB.015.2017.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CONDAX TELEMÁTICA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de avaliação, revisão, reparo, substituição e instalação de placas e componentes nos rádios 5,8GHz (ponto a ponto, ponto multiponto, CPE), incluindo o fornecimento das placas e componentes, com garantia respectiva

Valor: R$58.052,00

Data de assinatura: 28/07/2017

Vigência: 28/07/2017 a 27/07/2018 Processo: Pregão 012/2016

Nº do Processo: 04.000.263/16-00 Belo Horizonte, 31 de julho de 2017

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Gerência de Contratos e Convênios - GFAA-PB

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contrato: PDB.016.2016.2.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ENGETRON Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda Objetos: Redução do Contrato em 85,19 % a partir de 16 de agosto de 2017; alteração das cláusulas: SÉTIMA, itens 7.1 e 7.2 e OITAVA, itens 8.2 e 8.5, e; a renovação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses.

Valor: R$7.500,00

Data de assinatura: 28/07/2017

Vigência: 16 de agosto de 2017 a 15 de agosto de 2018 Processo: Pregão Eletrônico 009/2016

Nº do Processo: 04.001.725/15-07 Belo Horizonte, 28 de julho de 2017

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Gerência de Contratos e Convênios - GFAA-PB

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 011/2016. Autorizatária: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 09/06/2017 a 07/08/2017.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Contrato n.º 2423/17.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Extra Formulários Eireli.

Objeto: Prestação de serviços gráficos em off-set, impressão digital e serviços similares.

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 10/2017 Vigência: 31/07/2017 a 30/07/2018.

Valor: 66.394,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 03.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Poder Executivo

Procuradoria-Geral do Município

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010314651435

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 051/2014

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando seu término do dia 16/08/2017 para 14/11/2017.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 20/07/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 190

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010834351487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 110/14

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando seu término do dia 06/06/2017 para o dia 03/12/2017.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 29/05/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 190

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305431320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 098/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/07/2018. Prazo: 365 dias

Valor: inalterado Assinatura em: 19/07/2017

Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 190

Belo Horizonte, 2 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 04.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Poder Executivo

Procuradoria-Geral do Município

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074261417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/2014

Objeto: Readéqua a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativo/inclusão de item e decréscimo de quantitativo, sem acréscimo de valor.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 06/07/2017 Registro na PGM: 31/07/2017 Livro: 192 Folha: 186

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa Processo: 010380201558

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte

Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 03/08/2017 a 02/08/2018, reequilibra econômico-financeiramente o Contrato, altera o quantitativo do objeto e consequentemente o valor, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 03/01/2017 até a assinatura do 3º Aditivo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 53.650,00

Assinatura em: 28/07/2017 Registro na PGM: 31/07/2017 Livro: 192 Folha: 186

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de enfermagem, compressa, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 304.000,00

Assinatura em: 27/07/2017 Registro na PGM: 31/07/2017 Livro: 192 Folha: 186

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696031200

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Associação Cruz de Malta

Objeto: Altera a Cláusula Terceira - do Valor do Repasse para a vigência por 12 meses, a partir de 18/07/2017.

Prazo: inalterado Valor: R$ 114.198,00

Assinatura em: 17/07/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 187

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012311650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Coloplast do Brasil Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - coletor urinário e outros, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 171.996,80

Assinatura em: 28/07/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017561522

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Scanlab Diagnóstica Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 289.115,00

Assinatura em: 28/07/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 187

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010354801632

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Contratado(a): AJE Consultoria e Assessoria Empresarial - Eireli

Objeto: Altera o Anexo II - Lista de Itens Pesquisados, a partir de 07/08/2017, pelo período de 10 meses até o final da vigência contratual, bem como reduz o valor mensal.

Prazo: 07/06/2017 a 06/06/2018

Valor: R$ 599.584,02

Assinatura em: 27/07/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590191729

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): RB Comunicação Visual Eireli - ME

Objeto: Prestação de serviço gráfico, para impressão de revista em quadrinhos, para atendimento da demanda do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.

Prazo: 4 meses

Valor: R$ 8.390,00 Assinatura em: 01/08/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 188

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302671355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 080/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando seu término de 04/06/2017 para 29/05/2018.

Prazo: 360 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 23/05/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870671607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 30/06/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 30/06/2017 Registro na PGM: 01/08/2017 Livro: 192 Folha: 189

Belo Horizonte, 2 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 04.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.094455.17.07

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur

e: ASSOCIAÇÃO DO S MORADORES DO CONJUNTO VILA MARIA E JARDIM VITÓRIA

Objeto: Destinado ao evento denominado “ARRAIA DA VILA MARIA”, a ser realizado no dia

07/08/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 529

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$15.950,00

Assinatura: 02/08/2017 Registro: 02/08/2017 Livro: 5

Folha: 048

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.098456.17.03

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: SANTUÁRIO SÃO PAULO DA CRUZ

Objeto: Destinado ao evento denominado “FESTA DA FAMÍLIA NA PRAÇA” a ser realizado no

dia 06 de agosto de 2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 530

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$13.980,00

Assinatura: 02/08/2017 Registro: 02/08/2017 Livro: 5

Folha: 049

Belo Horizonte, 02 de agosto de 2017

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006490.15.61 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxx Xxxxxx Construções Ltda - ME

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério do Bonfim por mais 06(seis) meses, de 02/08/17 a 01/02/18.

Prazo: 06(seis) meses Valor: R$804,68 Assinatura em: 01/08/2017 Registro na PGM: Livro: 15 Folha: 28

Data de Registro: 01/08/2017

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006495.15.85 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM

Contratado: Lourenço Construções e Serviços Ltda - ME

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de jazigos e serviços correlatos no

Xxxxxxxxx xx Xxx por mais 06(seis) meses de 02/08/17 a 01/02/18. Prazo: 06(seis) meses

Valor: R$804,68 Assinatura em: 01/08/2017 Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 27

Data de Registro: 01/08/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) E LINKS DIGITAIS (INTEGRADOS), CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E O CONSÓRCIO, PBH/MG CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI S/A, LIDERADO PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Processo: 130.0193.06.15

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência do contrato em epígrafe será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, a parir de 01 de julho de 2017, com término em 30 de junho de 2019.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR

O valor do presente aditivo é R$ 224.609,66 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos para a celebração do presente aditivo estão previstos na dotação orçamentária n° 2703.0010.16.482.007.2.900.0001.339039-07.0300.

CLÁUSULA QUARTA: DA CONVALIDAÇÃO

Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados relativos ao período de 01/07/2017 até a publicação do presente Termo Aditivo.

Data de assinatura: 17/07/2017

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Diretora Administrativo-Financeira da Urbel Empresa Telemar Norte Leste S/A

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Contrato n.º 2424/17.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Fratar Engenharia Consultiva – EPP.

Objeto: Renovação de 02 licenças de uso do software de simulação de tráfego AIMSUN.

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 11/2017 Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018.

Valor: 61.500,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 05.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo licitatório SMAGEA: 01.036481.17.11 Processo participativo FMC: 01.087903.17.08 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Facto Turismo Eireli-ME

Objeto: Prestação de serviço, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem em todo território nacional, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagem e outros serviços, destinados a servidores da FMC ou pessoas a seu serviço.

Prazo: 03/08/2017 a 02/08/2018

Valor: R$ 220.000,00

Assinatura: 03/08/2017 Registro: 03/08/2017 Livro: 20

Folha: 099

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BELOTUR

Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.102532.17.44

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur

e: Eventual Locação de Serviços, Equipamentos de Som e Shows EIRELI LTDA Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “PROJETO ARRAIÁ

XXXXXXXX – VILA SUMARÉ E BAIRRO SANTO ANDRÉ”, a ser realizado no

período de 05 a 12/08/2017

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10 Número de Ordem: 531

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura. Valor: R$15.660,00

Assinatura: 03/08/2017 Registro: 04/08/2017 Livro: 5

Folha: 050

Extrato Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.098465.17.02

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Associação Comunitária Casa de Zaqueu

Objeto: Concessão de auxílio financeiro destinado ao evento denominado “FESTIVAL DE MÚSICA”, a ser realizado no dia 05/08/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01e 14.142/10

Número de Ordem: 532

Prazo: Até 60 (sessenta) dias após a sua assinatura Valor: R$16.000,00

Assinatura: 04/08/2017 Registro: 04/08/2017 Livro: 5

Folha: 051

Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB-BH

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 01-076.538/14-08

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica

Objeto: Cartões Ótimo – Vale Transporte

Valor Global: R$ 137.692,80 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).

Prazo: 12 meses. Assinatura: 27/07/2017 Registro na FZB-BH: 1061 Livro: 01 Folha: 60v61

Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017

Homero Brasil Filho

Presidente Interino

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-105/2016 Pregão Eletrônico 017/2017

Objeto: aquisição de cânulas de traqueostomia e sondas para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$1.797,60 (Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23;

2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23;

2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23;

2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23;

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.797,60 (Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos) .

Belo Horizonte, 24/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-105/2016 Pregão Eletrônico 017/2017

Objeto: aquisição de cânulas de traqueostomia e sondas para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 34.685,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas:

2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25,	Fonte	SOF	03-50,	Fonte	SICOM	1-
23;
2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25,	Fonte	SOF	03-50,	Fonte	SICOM	1-
23;
2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25,	Fonte	SOF	03-50,	Fonte	SICOM	1-
23;
2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25,	Fonte	SOF	03-50,	Fonte	SICOM	1-
23;

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 34.685,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).

Belo Horizonte, 26/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-26/2017 Pregão Eletrônico 066/2017

Objeto: Aquisição de filmes para processamento a seco para raio-x e fornecimento em regime de comodato de 03 (três) impressoras DRY.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$259.870,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais)

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-28, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:

1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$259.870,00 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta reais).

Belo Horizonte, 27/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-26/2017 Pregão Eletrônico: 066/2017

Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodatário: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

Vigência: 12 (doze) meses Objeto:

A empresa vencedora do lote 01 deverá fornecer em regime de comodato, 03 (três) impressoras, com as seguintes características:

Alta performance de impressão e multimodalidade, sendo 01 impressora com no mínimo 01 (uma) gaveta e 02 impressoras com no mínimo 03 (três) gavetas para suprir a demanda de filmes 20x25, 28x35 e 35x43 cm.

Condições:

Oferecer manutenção preventiva e corretiva, com inclusão de peças;

Promover aos servidores da Gerência de diagnósticos por imagem e traçados gráficos, treinamento para desenvolvimento da técnica, bem como para o manuseio correto do equipamento.

As impressoras fornecidas em comodato deverão ser totalmente compatíveis com os programas e equipamentos utilizados no Hospital, não sendo necessária nenhuma alteração ou configuração de sistema, garantindo total qualidade na impressão dos exames.

Belo Horizonte, 27/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-104/2016 Pregão Eletrônico 021/2017

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).

Belo Horizonte, 01/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-104/2016 Pregão Eletrônico 021/2017

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 5.580,00 (Cinco Mil Quinhentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM:

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 5.580,00 (Cinco Mil Quinhentos e Oitenta Reais).

Belo Horizonte, 28/07/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-55/2016

Pregão Eletrônico 018/2017

Objeto: aquisição de medicamentos orais para atender a demanda por um período de 12 meses

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 4.891,00 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas:

2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;

Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.891,00 (quatro mil, oitocentos e oventa e um reais).

Belo Horizonte, 01/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-98/2016 Pregão Eletrônico 008/2017

Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 1.528,00 (Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais)

2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/33903023, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.528,00 (Mil Quinhentos e Vinte e Oito Reais).

Belo Horizonte, 01/08/2017

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE MAQUEIROS, OFFICE-BOYS, TÉCNICOS E OFICIAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COSTUREIRAS, AUXILIARES DE LAVANDERIA, ESTOQUISTAS, ALMOXARIFES, ARMAZENISTAS, AUXILIARES DE COZINHA PARA ATENDER DEMANDAS DAS UNIDADES DO HOB DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Fundamentação legal: Art. 65, incisos I, “a” e II “d”, da Lei Federal 8.666/93.

Fica complementado o valor, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, para os cargos de Maqueiro, Auxiliar de Lavandeira, Oficial de Manutenção I e Auxiliar de Serviços Gerais de Manutenção, não contemplados no nono e décimo termos aditivos, conforme informado nas fls. 4340/4341 dos autos

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias descritas no quadro abaixo, sendo reservado para empenhamento o valor total mensal estimado em R$ 12.088,26 (doze mil, oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme quadro abaixo:

PROGRÁMATI CA

PERCEN TUAL

DOTAÇ ÃO

FON TE

SIC OM

VALO R MENS AL

VALO R DO ANUA L

DAF

2301.008

6.10.122.

030.2900

61,65%

33.90.3

7-03

03.0

1-84

R$951

,37

R$6.91 6,79

DAU RG

2301.008

6.10.122.

030.2875

-1

3,20%

33.90.3

7-03

03.0

1-84

R$49, 38

R$602, 86

DAU RG

2301.008

6.10.122.

030.2875

12,37%

33.90.3

7-03

03.0

1-84

R$190

,89

R$1.59 3,43

DAU RG

2301.008

6.10.122.

030.2875

2,20%

33.90.3

7-03

03.0

1-84

R$33, 95

R$494, 85

DAS S

2301.008

6.10.122.

030.2620

20,58%

33.90.3

7-03

03.0

1-84

R$317

,59

R$2.48 0,33

TOTAL DA PERCENTAGE M:

100%

VALOR MENSAL PASSA SER DE

= R$1.088.191,24

VALOR TOTAL DO ADITIVO

R$12.0 88,26

Belo Horizonte, 27/07/2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras n.º 03-110/2014

Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos da marca Olidef

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ÊNFASE TECNOLOGIA LTDA.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 28/07/2017 à 27/07/2018.

O valor total do Contrato fica reduzido em aproximadamente 9,45% (nove vírgula quarenta e cinco por cento), passando o valor total de R$77.490,48 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) para R$70.170,36 (setenta mil, cento e setenta reais e trinta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29,

fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$70.170,36 (setenta mil, cento e setenta reais e trinta e seis centavos).

Data assinatura: 28/07/2017

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Superintendente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 08.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040002291753

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Fornecedor: Atuante Comercial Ltda. - ME

Objeto: Aquisição de colchão tipo caixa de ovo, com lote exclusivo para ME e EPP face à Lei Complementar 147/2014, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 22.100,00

Assinatura em: 31/07/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 191

Extrato do Contrato de Cessão de Uso Processo: 010882391779

Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte

Objeto: Cessão de uso de cascos do cartão BHBUS vale-transporte, a licença de uso do "Software" Aplicativo de Carga a Bordo e sua manutenção e a prestação de serviços para fornecimento de vales-transporte eletrônicos, por intermédio do mecanismo carga a bordo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 32.155.153.20

Assinatura em: 17/07/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 191

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010144851153

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Fundação Libertas de Seguridade Social

Objeto: Reduz a metragem locada e exclui 03 vagas de garagem, reduzindo o valor mensal do Contrato.

Prazo: inalterado Valor: R$ 1.654.380,00

Assinatura em: 03/07/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040006681521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP

Objeto: Altera o endereço da Contratada, conforme 4ª Alteração de Contrato Social, acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Segunda, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 86.970,00

Assinatura em: 01/08/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 191

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010324781412

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Locador(a): Xxxxxx Xxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 02/06/2017, até a data de publicação do registro.

Prazo: 02/06/2017 a 01/06/2018 Valor: R$ 42.000,00

Assinatura em: 01/08/2017 Registro na PGM: 02/08/2017 Livro: 192 Folha: 191

Belo Horizonte, 4 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 08.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 029/2014 – SCO 069/2013 CC

Processo: 01-145.140/13-82

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: DLA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução de serviços de podas, supressões e secções de raízes no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, exclusão de item e alteração quantitativa, tendo como referência o mês de Março de 2013.

Data de assinatura: 26/07/2017.

Registro na SUDECAP: 03/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 185.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 – SC 032/2014 – SCO 069/2013 CC

Processo: 01-145.140/13-82

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução dos serviços de podas, supressões e secções de raízes, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, sem alteração do valor contratual, tendo como I0 o mês de Março de 2013.

O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem ônus para o Município, conforme Justificativa para Renovação, subscrita pelo Fiscal do Contrato - GERJAV-N, datada de 05/06/2017.

Data de assinatura: 24/07/2017.

Registro na SUDECAP: 03/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 184.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.026.2016.5.3

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP

Objeto: Repactuação dos valores contratuais, em função de Acordo Coletivo 2016/2017 - CCT MG000490/2017, que reajustou os salários dos empregados pertencentes à categoria de trabalhadores da construção civil em 7% retroativamente a 01/11/2016, e reajuste do transporte coletivo retroativo a 03/01/2017

Valor: R$4.301,66

Data de assinatura: 02/08/2017 Processo: Pregão Eletrônico 014/2016 Nº do Processo: 04.000.401/16-42

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.040.2015.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CLARO S/A

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, sem alteração dos valores relativos à prestação de serviços contratada

Valor: R$376.413,60

Data de assinatura: 14/06/2017 Vigência: 18/06/2017 a 17/08/2018 Processo: Pregão 114/2014

Nº do Processo: 04.000.954/15-50

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.036.2014.2.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Arte Informática LTDA

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste de 2,7213%

Valor: R$160.065,13

Data de assinatura: 03/08/2017 Vigência: 13/08/2017 a 12/08/2018 Processo: Inexigibilidade 002/2014 Nº do Processo: 04.000.688/14-58

Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Gerência de Contratos e Convênios

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2343/15

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Essencial Sistema de Segurança Eireli

Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato, através da repactuação dos valores correspondentes aos serviços, retroativo a 1º de janeiro de 2017, em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2017; Reajustar o valor da tarifa do transporte coletivo, a partir de 31 de dezembro de 2016.

Valor: R$ 307.680,69

Extrato do Termo de Extinção ao Contrato nº 2127/11

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Pégasus Inovações Tecnológicas Ltda.

Objeto: Formalizar a extinção do Contrato nº 2127/11, a partir de 21 de julho de 2017.

Valor: sem ônus

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557941062

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Vilasa - SC - 021/11

Objeto: Retifica a data de assinatura do Termo Aditivo nº23, para onde se lê: "30 de maio de 2016"; leia-se:"30 de maio de 2017".

Assinatura: 05/07/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040009351697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em 01 elevador, marca Otis, conforme especificado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 3.264,00 Assinatura: 03/08/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010816151730

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Exo Company Participações Ltda. - EPP Objeto: Acresce valor ao Contrato.

Prazo: 3 meses

Valor: R$ 239.007,25

Assinatura: 19/07/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 192

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040017971429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CMG Diagnóstico Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2017 a 01/07/2018, bem como convalida e ratifica toda relação contratual ocorrida no período de 02/07/2017 até a data de assinatura do Termo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 515.700,00

Assinatura: 04/08/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012131678

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de materiais de consumo - guardanapo de papel, com lote exclusivo para ME e EPP face à lei complementar 147/2014, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 23.490,00

Assinatura: 02/08/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012131678

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RM Lanza dos Santos Comércio - EPP

Objeto: Fornecimento de materiais de consumo - álcool comum, com lote exclusivo para ME e EPP face à lei complementar 147/2014, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 6.434,50 Assinatura: 02/08/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 193

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011651546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda - ME

Objeto: Fornecimento de termômetro linear para vacina, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.799,00 Assinatura: 02/08/2017 Registro na PGM: 04/08/2017 Livro: 192 Folha: 193

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Celebrado entre BELOTUR / Empresa CLARO S.A

Processo: 01.146720.14.69

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR Contratada: Empresa CLARO S.A

Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel para BELOTUR. Renovação do contrato por mais 12 meses.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93 Número de Ordem: 533

Prazo: 07/05/2017 a 06/05/2018 Valor: R$17.018,40

Assinatura: 02/08/2017 Registro: 08/08/2017 Livro: 5

Folha: 052

Belo Horizonte, 08 de agosto de 2017

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 060/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE II

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria Regional Noroeste, exceto próprios da rede municipal de educação e de saúde, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Readequar a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativo, tendo como referência o mês de Setembro de 2013.

Data de assinatura: 23/06/2017.

Registro na SUDECAP: 04/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 185.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO SC 057/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE I

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Renovar o Contrato SC 057/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 13/08/2017 para o dia 14/08/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 998.690,74 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), a preços de Setembro de 2013 (I0 do contrato).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0003.04.122.233.1.219.0005.449051-18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM

100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.

O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem ônus para o Município, conforme Justificativa para Renovação, subscrita pela Fiscal do Contrato - GERMA-L, datada de 11/04/2017.

Data de assinatura: 25/07/2017.

Registro na SUDECAP: 04/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 185.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO SC 059/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE II

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Renovar o Contrato SC 059/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 31/07/2017, para o dia 31/07/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,78 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), a preços de Setembro de 2013 (Io do contrato).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0004.04.122.233.1.219.0005.449051-18 – Fonte de recursos 04.00 - SICOM

100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 21/07/2017.

Registro na SUDECAP: 04/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 185.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - CONTRATO SC 062/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE III

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Renovar o Contrato SC 062/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término de 23/07/2017 para o dia 23/08/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 973.862,27 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), a preços de Setembro de 2013 (Io do contrato).

Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0008.04.122.233.1.219.0005.449051-18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM

100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 14/07/2017.

Registro na SUDECAP: 04/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 185.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 08 - CONTRATO SC 058/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE II

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria Regional Municipal Oeste, incluindo os próprios da rede municipal de saúde, exceto os da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamento em geral.

Objetivo: Renovar o Contrato SC 058/2014 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando o término do dia 26/07/2017, para o dia 26/07/2018. Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 1.006.363,75 (um milhão, seis mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), a preços de Setembro de 2013 (I0 do contrato). Fica incluída ao Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0007.04.122.233.1.219.0005.449051-18 – Fonte de recursos 04.00 - SICOM

100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP.

O contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, sem ônus para o Município, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal do contrato e aprovado pelo Gerente Regional de Manutenção Oeste - GERMA-O, datada de 23/03/2017.

Data de assinatura: 25/07/2017.

Registro na SUDECAP: 04/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 186

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO DJ 007/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 01-062.302/16-57

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.

Objeto: Contratação de seguro de vida em grupo para cerca de 39 estagiários da SUDECAP.

Objetivo: Renovar o Contrato por mais 12 (doze) meses, passando o término do dia 10/07/2017 para o dia 11/07/2018.

Fica consignado o valor do contrato em epígrafe, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$ 673,92 (Seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), sem reajuste de preço.

Inclui-se no contrato em apreço a dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-20, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital

– SUDECAP.

Data de assinatura: 08/06/2017

Registro na SUDECAP: 08/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 186.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

Processo: 130.0150.05.17

Referência: Contrato de execução do Programa de Aprendizagem para a formação socioeducativa e profissional.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, CNPJ n° 17.201.336/0001-15.

Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM, CNPJ/MF n°. 19.201.128/0001-41, com sede à Rua Minas Novas, n° 233 – Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.

CLÁUSULA 1: DO OBJETO

1.1 - O presente Contrato tem, por objeto, a execução do Programa de Aprendizagem para a formação socioeducativa e profissional e inserção no mercado de trabalho de 03 (três) jovens, auxiliares de escritório, qualificados e assistidos pela própria entidade, que serão contratados na forma da Lei Federal n° 10.097/2000 e Decreto Federal n° 5598/2005, e será regido pela Lei Federal n° 8666/1993.

CLÁUSULA 2: DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.1- A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2017, podendo ser prorrogado anualmente, até o limite de 60 (sessenta) meses, após manifestação expressa pelas partes, mediante assinatura de Termo Aditivo, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993.

CLÁUSULA 3: DOS VALORES E DO REAJUSTE

3.1 - O valor mensal estimado para o presente contrato é R$ 5.546,44 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total anual estimado de R$ 66.557,28 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

CLÁUSULA 4: DO PAGAMENTO

4.1 - As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão satisfeitas por recursos da Urbel e correrão por conta da dotação orçamentária n°. 2703 0010 16 000 000 0000 339037 05 0300.

Assinatura: 25/07/2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente - URBEL Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Presidente - ASSPROM

Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Superintendente ASSPROM

Edina Custódia Alves

Diretor Administrativo e Financeira - URBEL

Xxxxxxx Xxxxx Teles

Superintendente ASSPROM

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.060.2015.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda - EPP

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste. Valor: R$43.500,00.

Data de assinatura: 07/08/2017 Vigência: 18/08/2017 a 17/08/2018 Processo: Inexigibilidade 007/2015 Nº do Processo: 04-000.656/15-42

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.029.2014.5.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: CDIS Informática Ltda

Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem reajuste Valor: R$108.000,00

Data de assinatura: 07/08/2017 Vigência: 12/08/2017 a 11/08/2018 Processo: Inexigibilidade 004/2014 Nº do Processo: 04.000.811/14-12

Belo Horizonte, 07 de agosto de 2017.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Gerência de Contratos e Convênios

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

DISTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo – Registro nº: 26387-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 13/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27128-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de FISIOTERAPEUTA.

Data do distrato: 19/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27081-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO.

Data do distrato: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26364-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CLEIA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA.

Data do distrato: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27120-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 08/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27126-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DA COSTA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 19/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27189-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MÉDICO.

Data do distrato: 25/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27355-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 25/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26380-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: ELENIRA NAZARETH DA CONCEICAO DE QUEIROZ

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/07/2017	caráter	temporário,	para
Contrato Administrativo – Registro nº: 27166-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 05/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 27013-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 19/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27115-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 19/07/2017	caráter	temporário,	para
Contrato Administrativo – Registro nº: 26368-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26824-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXXXX XX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26515-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 12/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26858-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: JULIANA AMORIM DIAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26991-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 03/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27329-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 17/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27154-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 13/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26668-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de MÉDICO. Data do distrato: 01/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26370-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXXXXX FRANCA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26383-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de

caráter

temporário,

para

execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27162-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XX XXXXXX X. DA ROCHA AMARAL

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

temporário,

para

Data do distrato: 01/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26694-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXXX SIGILIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 17/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26384-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 27176-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 18/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 27326-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX GAMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 27102-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 21/07/2017
Contrato Administrativo – Registro nº: 26389-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ROSILENE DE RAMOS COLETA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de	caráter	temporário,	para
execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 15/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27396-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 18/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26931-1

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM.

Data do distrato: 07/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo – Registro nº: 27181-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27182-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/07/2017 a 02/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 03/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27183-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/07/2017 a 02/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 03/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27184-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CAMILA DE MOURA DIAS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de GINECOLOGISTA.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 8279,57

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27185-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: EDA XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1864,80

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27187-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27188-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1864,80

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27189-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ORTOPEDISTA.

Vigência: 6 meses no período de 08/07/2017 a 07/01/2018 Valor mensal: R$ 3793,30

Data da assinatura: 08/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27191-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27193-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1864,80

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27194-4

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/07/2017 a 02/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 03/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27197-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27198-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27200-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1740,00

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27202-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27203-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27205-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXX DE FATIMA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27206-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 3793,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27207-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/07/2017 a 16/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 17/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27209-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 17/07/2017 a 16/01/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 17/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27029-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 01/07/2017 a 31/12/2017 Valor mensal: R$ 3193,30

Data da assinatura: 01/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27031-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXX XXXXXXXXXXXXXX NUNES DE GUIMARAES MOURAO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO.

Vigência: 6 meses no período de 01/07/2017 a 31/12/2017

Valor mensal: R$ 5437,30 Data da assinatura: 01/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26727-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 2397,60

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26728-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26730-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX CONCEBIDA XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26731-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26732-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26737-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26738-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DO CARMO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/07/2017 a 07/01/2018 Valor mensal: R$ 1011,44

Data da assinatura: 08/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26741-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26742-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26744-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26747-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/07/2017 a 12/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 13/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26748-3

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: ROSANGELA DO XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018

Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 14/07/2017

temporário,

para

Contrato Administrativo – Registro nº: 26751-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018

Valor mensal: R$ 1011,44 Data da assinatura: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26755-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de TEC EM LABORATÓRIO. Vigência: 6 meses no período de 16/07/2017 a 15/01/2018

Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 16/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26757-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de PEDIATRA. Vigência: 6 meses no período de 17/07/2017 a 16/01/2018 Valor mensal: R$ 3793,30

Data da assinatura: 17/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26580-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de TÉC. EM NUTRIÇÃO. Vigência: 6 meses no período de 01/07/2017 a 31/12/2017 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 01/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26581-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX RUBACK

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter

temporário,

para

execução das atividades na função de NEUROCIRURGIÃO. Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 6986,60

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26585-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 6386,60

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26587-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/07/2017 a 09/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 10/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 26591-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: TEREZINHA DE XXXXXX XX XXXXX INSOGNA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 16/07/2017 a 15/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 16/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27180-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: NELCINEIA PEREIRA LOUBACHE LEMOS

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27186-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: WANDERLY JOAO DO CARMO

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 1481,30

Data da assinatura: 02/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Contrato Administrativo – Registro nº: 27373-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27374-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA.

Vigência: 6 meses no período de 01/07/2017 a 31/12/2017 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 01/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27375-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXX XXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/07/2017 a 02/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 03/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27376-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO CLÍNICO.

Vigência: 6 meses no período de 02/07/2017 a 01/01/2018 Valor mensal: R$ 6.986,60

Data da assinatura: 02/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27378-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ADEMILSON XXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27379-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018

Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27380-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27381-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: GLAUCIA APARECIDA XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 04/07/2017 a 03/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 04/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27382-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27383-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27385-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIÓLOGA.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27386-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXX DOS XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27387-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27388-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27389-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27390-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: DAYSE XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.864,80

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27391-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27394-7

Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27396-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 08/07/2017 a 07/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 08/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27397-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27398-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27399-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXX XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 1.998,00

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27400-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27401-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 10/07/2017 a 09/01/2018 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 10/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27402-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 10/07/2017 a 09/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 10/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27404-8 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELUCIANA XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de NUTRICIONISTA.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27405-6 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXXXXX FRANÇA

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27406-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 12/07/2017 a 11/01/2018 Valor mensal: R$ 1.598,40

Data da assinatura: 12/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27407-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MARIANGELA DE XXXXX XXXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 13/07/2017 a 12/01/2018

Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27408-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27409-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27411-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXX XXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.

Vigência: 6 meses no período de 11/07/2017 a 10/01/2018 Valor mensal: R$ 5.911,10

Data da assinatura: 11/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27412-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO DO TRABALHO.

Vigência: 6 meses no período de 17/07/2017 a 16/01/2018 Valor mensal: R$ 4.931,00

Data da assinatura: 17/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27413-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 14/07/2017 a 13/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 14/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27384-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 05/07/2017 a 04/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 05/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27392-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27393-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA.

Vigência: 6 meses no período de 06/07/2017 a 05/01/2018 Valor mensal: R$ 1.740,00

Data da assinatura: 06/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27395-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 07/07/2017 a 06/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 07/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27410-2 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC DE LABORATORIO.

Vigência: 6 meses no período de 16/07/2017 a 15/01/2018 Valor mensal: R$ 1.481,30

Data da assinatura: 16/07/2017

Contrato Administrativo – Registro nº: 27377-7 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX

Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.

Vigência: 6 meses no período de 03/07/2017 a 02/01/2018 Valor mensal: R$ 1.011,44

Data da assinatura: 03/07/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Contrato celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Processo n.º 01-017.022/17-57.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Prestação de serviços para envio de bens, com ou sem valor declarado, e documentos, em âmbito nacional, abrangendo o recebimento ou a coleta, o transporte e a entrega ao destinatário.

Valor total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de assinatura: 28/07/2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 10.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Evolutiva do Sistema ARTERH e Suporte PDB.

Processo: 04.000688.14.58

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur. Contratada: Empresa Arte Informática Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção adaptativa, corretiva, preventiva e evolutiva do sistema ArteRH.

Vinculação: Art.57, II da Lei 8.666/93. Número de Ordem: 534

Prazo: 14/08/2017 a 13/08/2018 Valor: R$48.289,94

Assinatura: 07/08/2017 Registro: 09/08/2017 Livro: 5

Folha: 053

Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Diretor-Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PBH-ATIVOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Processo: 03.15.213

Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição através de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip de segurança para os empregados da PBH Ativos S.A, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho e Emprego e Programa de Alimentação do Trabalhador, conforme contrato.

Contratante: PBH Ativos S.A.

Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Vigência: 17/08/2017 a 16/08/2018

Valor Total Estimado: R$128.370,00 Assinatura: 07/08/2017

Registro: Livro 02, Fl. 19 - Reg. nº 085/2017

Xxxxx Xxxxxxxxxx Diretor Presidente PBH Ativos S/A

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 009/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias.

Vigência: 03/06/2017 a 01/08/2017. Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 22/05/2017 a 20/07/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 014/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 21/07/2017 a 18/09/2017.

Valor: R$ 1.715,04.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 11.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda.

Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - saneantes e outros, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 312.977,54

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: Brumadinho Papel e Comércio Ltda . - ME

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 301.867,30

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: Campar Ltda . - ME

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 166.147,96

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - saneantes e outros, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 221.999,50

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli - ME Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza - saneantes e outros, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 1.089.226,00

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Ata de Registro de Preços Processo: 040014511656

Órgão Gerenciador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Fornecedor: RM Lanza dos Santos Comércio - EPP

Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza - saneantes e outros, destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas constantes no Anexo I da Ata de Registro de Preços - ARP.

Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 42.896,61

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 194

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010730441382

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Locador(a): AGDR Empreendimentos e Negócios Ltda., Controller Imóveis Ltda. e a Data Empreendimentos e Administração de Bens Ltda.

Objeto: Reduz 670,24 m² da área locada, a partir de 01/08/2017, bem como prorroga a vigência do Contrato.

Prazo: 01/08/2017 a 31/07/2018 Valor: R$ 3.169.808,59

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 195

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040005751542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Associação Cidadãos Posithivos - Sempre Viva - ACP - Sempre Viva

Objeto: Retifica os Termos de Apostilas em decorrência de erro material, datado em 16/03/2017, para onde se lê: "a viger de 16/03/2016 a 15/07/2017"; leia-se: "a viger de 16/03/2017 a 15/07/2017"; bem como datado em 19/07/2017, para onde se lê: "a viger de 15/07/2017 a 15/09/2017"; leia-se: "a viger de 16/07/2017 a 15/09/2017"

Assinatura: 26/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 195

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011684551271

Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Conveniado(a): Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Objeto: Altera os dados bancários utilizados para transferir os recursos do Convênio.

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 195

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040005011697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli

- ME

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 12.666,76

Assinatura: 19/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 195

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040005011697

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda.

Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 31.464,14

Assinatura: 19/07/2017 Registro na PGM: 07/08/2017 Livro: 192 Folha: 195

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010380641604

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Contratado(a): Belo Dente Odontologia Ltda.

Objeto: Reajusta os valores nas mensalidades de pré-pagamento, prorroga a vigência do Contrato, a partir de 01/08/2017, altera os prazos para pagamentos estabelecidos na Cláusula Quarta, acresce obrigações para a Contratada dispostas na Cláusula Sexta, altera infração para fins de aplicação de sanção administrativa, altera redação do subitem 12.1.7 e acresce os subitens 12.2, 12.3 e

12.4 da Cláusula Décima Segunda, bem como altera a redação dos subitens 3.7, 3.8, 3.9 e 3.10 do Anexo I do Contrato Original.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2017

Registro na PGM: 08/08/2017 Livro: 192 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010849261535

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Claro S.A

Objeto: Inclui na Cláusula Décima Sexta do Contrato originário o subitem 16.8, bem como acresce ao valor atual.

Prazo: inalterado Valor: R$ 180,00 Assinatura: 07/08/2017

Registro na PGM: 08/08/2017 Livro: 192 Folha: 196

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010560721452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx - Cadar - SC - 118/2014

Objeto: Retifica o término de vigência contratual, para onde se lê: "(...) passando a data do término de 27/06/2017, para o dia 27/08/2018"; leia-se: "(...) passando a data do término de 27/06/2017, para o dia 20/09/2018".

Assinatura: 02/08/2017 Registro na PGM: 08/08/2017 Livro: 192 Folha: 196

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011627821508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): JDR Services Ltda.

Objeto: Altera valor Contratual, a partir de 01/01/2017, em virtude de repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro, acresce o valor do Contrato, prestando reforço de garantia no valor de R$ 151,59, bem como ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 01/01/2017.

Prazo: inalterado Valor: R$ 41.709,24

Assinatura: 08/08/2017 Registro na PGM: 08/08/2017 Livro: 192 Folha: 196

Belo Horizonte, 9 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 11.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 056/14 – SCO 75/2013 CC – LOTE I

Processo nº 01-149.007/13-04

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Execução de obras e serviços de reforma e manutenção corretiva e preventiva de próprios da rede municipal de Belo Horizonte, no âmbito da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul, inclusive os próprios da rede municipal de saúde, exceto próprios da rede municipal de educação, compreendendo demolições e remoções, alvenaria, revestimento, pisos em geral, serralheria, esquadrias de madeira e/ou metálicas, revisão de telhado, instalações elétrica, hidráulica e telefonia, pinturas e acabamentos em geral.

Objetivo: Renovar o Contrato SC 056/14 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término do dia 17/08/2017, para 18/08/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço, para o novo prazo que se inicia, no montante de R$998.690,57 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).

Fica incluída a Contrato em epígrafe a dotação orçamentária no 2702.0002.04.122.233.1.219.0005.449051-18 – Fonte de recursos 04.00. SICOM

100, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP. Data de assinatura: 18/06/2017.

Registro na SUDECAP: 08/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 186.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO AO CONTRATO SC 065/2014 – SCO 005/2014 CC

Processo nº 01-017.192/14-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

Termo de Convalidação relativo ao Contrato SC 065/14 de serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais do Município de Belo Horizonte entre a Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP e Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 15 de maio de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato.

Data de assinatura: 30.06.2017.

Registro na SUDECAP: 09/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 186.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 - CONTRATO SC 065/2014 – SCO 005/2014 CC

Processo nº 01-017.192/14-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, passando o término do dia 14/05/2017, para o dia 11/10/2017.

Data de assinatura: 30.06.2017.

Registro na SUDECAP: 09/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 186.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 - CONTRATO SC 065/2014 – SCO 005/2014 CC

Processo nº 01-017.192/14-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.

Objetivo: Readequar as planilhas orçamentárias, integrantes do Contrato SC 065/2014, firmado em 16/06/2014, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, sem alteração do valor contratual, tendo como I0 o mês de setembro de 2013.

Data de assinatura: 12/07/2017.

Registro na SUDECAP: 09/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 187.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 017/2016. Autorizatária: Xxxxxx Xxxxxxxx Bicalho dos Santos.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 17/06/2017 a 15/08/2017.

Valor: R$ 3.430,08.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 044/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 21/07/2017 a 18/09/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 045/2016. Autorizatária: Macedo e Xxxxxxx Xxxxxxxx e Serviço Ltda-ME.

Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Vigência: 21/07/2017 a 18/09/2017.

Valor: R$ 1.259,93.

Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 12.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A IMUNOLAB - IMUNOLOGIA DE TRANSPLANTE LTDA

Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida referente ao Contrato, objetivando a prestação de serviços de saúde, promovendo a expansão e qualificação da assistência, em regime ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter eletivo, visando ainda garantir a integridade da atenção à saúde aos usuários da SMSA/SUS-BH, celebrado entre o Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Imunolab- Imunologia de Transplante LTDA, processo n.º 01.070663.10.45, no período de 17/09/2016 até a data da assinatura do Contrato 01.094411.16.42, convalidação está respaldada pela Lei 9.784/99, encontrando-se o processo devidamente instruído, devendo, para tanto, ser formalizado o Contrato, bem como, a publicação no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 12.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.087903.17.08

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Facto Turismo Eireli-ME

Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária:

0207.0015.13.392.239.2371.339039.36.03.00 + R$ 126.000,00

E remaneja valor correspondente proveniente da seguinte dotação: 0207.0012.13.122.146.2338.339039.36.03.00 - R$ 126.000,00

Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.

Assinatura: 08/08/2017 Registro: 10/08/2017 Livro: 21

Folha: 001

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017

Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Presidente Interino

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.006498.15.73 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Empreiteira Felipe Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Saudade por mais 06(seis) meses, de 07/08/17 a 06/02/18.

Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 03/08/2017 Registro na FPM:

Livro: 15

Folha: 30

Data de Registro: 04/08/2017

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.081798.15.40 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Arte Informática Ltda

Objeto: Reajuste do valor contratual de 2,721391%, redução das horas de treinamento previstas de 100 para 81,48 horas, o que representa uma redução de aproximadamente 2,72% e prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, de 13/08/17 a 12/08/18.

Prazo: 12 (doze) meses Valor: R$ 94.163,64

Assinatura em: 10/08/2017 Registro na FPM:

Livro: 15

Folha: 31

Data de Registro: 10/08/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB-BH

Extrato do 2º Termo aditivo do Termo de Permissão de Uso Remunerada. Processo: 04-001.771/14-35

Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Classe A Recepções Ltda.

Objeto: Termo de Permissão de Uso Remunerada da Lanchonete do Aquário.

Valor mensal: R$1.256,63 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Assinatura do contrato: 24/03/2015. Assinatura do TA: 10/04/2017

Registro na FZB-BH - contrato: 26/03/2015. Registro na FZB-BH – TA: 09/08/2017 Livro: 01 Folha: 61v-62

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 17.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011762331114

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional e Associação dos Comerciantes do Mercado Distrital do Cruzeiro - ACOMEC

Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 01/01/2017, bem como convalida todos os atos praticados, a partir do dia 31/12/2016.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2016

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040000691789

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima, item 10.7 do Contrato. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2017

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010655321613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Contratado(a): Conceito Solução em Publicação Eireli - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, acresce o valor, inclui dotação orçamentária, prestando reforço de garantia contratual no valor de R$ 52,80, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 25/07/2017, desde que relacionadas com o objetivo e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação.

Prazo: 25/07/2017 a 24/07/2018 Valor: R$ 10.278,40

Assinatura: 03/08/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 197

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010453101710

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte

Objeto: Fornecimento de bilhetes de transporte social para transporte dos Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.430,00 Assinatura: 08/08/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011377411600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Impaktus Engenharia, Consultoria e Empreendimentos Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/08/2017 a 06/08/2018.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 396.889,91

Assinatura: 31/07/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870801667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Camila Vaz de Moura

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874881657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Grecia Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869941647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 198

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006011712

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prestação de serviço de 27 sessões de musicoterapia para o paciente Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 4.590,00 Assinatura: 07/08/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869221636

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872391652

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868831686

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869701689

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870971660

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Atuar na Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termo da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 200

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011506411236

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Cia das Fotos Ltda.

Objeto: Contratação proporcional do quantitativo de jogos de fotografia estimado, mantendo o valor global do 5º Termo Aditivo ao Contrato, bem como prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2017 a 25/02/2018.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 39.183,30

Assinatura: 08/08/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671421740

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 20/07/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870301699

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Patrícia Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 31/12/2017. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 30/06/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010869521605

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura: 02/08/2017

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 192 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010869441679

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxxx Xxxxx da Pieve

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação.

Assinatura: 27/07/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 193 Folha: 01

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011672271120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda.

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/06/2017. Assinatura: 08/08/2017

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 193 Folha: 01

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010871061659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Clesiane Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura: 02/08/2017

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 193 Folha: 01

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010133341647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2017 a 18/07/2017, acresce em 25% no valor do Contrato, prestando garantia no valor de R$ 906.045,72, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito,a partir de 01/01/2017 até a data de publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 18.120.914,36

Assinatura: 09/08/2017 Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 193 Folha: 01

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010236821730

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir da data da notificação. Assinatura: 27/07/2017

Registro na PGM: 09/08/2017 Livro: 193 Folha: 01

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010559241728

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prestação de serviço no âmbito do Município de Belo Horizonte, para atuar na SMEL, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.538,20 Assinatura: 01/08/2017 Registro na PGM: 10/08/2017 Livro: 193 Folha: 02

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010659741560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste

Contratado(a): Central Elevadores Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2017 a 31/08/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 26.790,00

Assinatura: 01/08/2017 Registro na PGM: 10/08/2017 Livro: 193 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040005921642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prisma Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda.

Objeto: Retifica o endereço no Contrato, para onde se lê: "Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000-X, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/ SP"; leia-se:" Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX".

Assinatura: 02/08/2017 Registro na PGM: 10/08/2017 Livro: 193 Folha: 02

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011097571399

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/10/2017. Prazo: 120 dias

Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2017

Registro na PGM: 10/08/2017 Livro: 193 Folha: 02

Ato de Convalidação Processo: 011097571399

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): RFJ Construtora Ltda. - SC - 107/13

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito, a partir de 04/07/2017.

Assinatura: 18/07/2017 Registro na PGM: 10/08/2017

Livro: 193 Folha: 02

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 17.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.148806.14.53

Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Arte Informática Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato com reajuste de 2,7213%. Prazo: 13/08/2017 a 12/08/2018

Valor: R$ 69.050,40

Assinatura: 11/08/2017 Registro: 11/08/2017 Livro: 21

Folha: 002

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2017

Xxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Presidente Interino

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.010.2017.2.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: TOTVS S/A

Objeto: Aquisição de 650 (seiscentas e cinquenta) Licenças FLUIG com suporte, assistência técnica, manutenção e atualização de versão, pelo período de 12 (doze) meses

Valor: R$43.092,00

Data de assinatura: 10/08/2017 Vigência: 10/08/2017 a 09/08/2018 Processo: Inexigibilidade 001/2017 Nº do Processo: 04-000.392/17-34

Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx

Gerência de Contratos e Convênios

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Termo de Apostila n.º 01 ao Contrato n.º 2395/16.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS

Contratada: Emerge BH Publicidade S/A.

Objeto: Reajustar o Custo de Fiscalização e Controle – CFC, da Cláusula Sétima do Contrato original, em 3,59%, a partir de 16 de junho de 2017.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 18.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040002721510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2017 a 21/07/2018. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.107.000,00

Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 11/08/2017

Livro: 193 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010479761776

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviço de coordenador, no âmbito do Município de Belo Horizonte, para atuar na SMEL, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 25.654,38

Assinatura em: 08/08/2017 Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538901656

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Central Elevadores Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/08/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 8.929,92 Assinatura em: 11/08/2017 Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 04

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011714181647

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Extra Formulário Contínuo e Impressos Gráficos em Geral Ltda. - EPP

Objeto: Acresce em 25% ao valor total do Contrato, altera a redação do Anexo I e III.

Prazo: até 31/12/2017 Valor: R$ 27.562,50

Assinatura em: 09/08/2017 Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003041777

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda - EPP

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - carne bovina - Lotes 01 (cota principal) e 02 (cota reservada) para atender aos programas de Alimentação Escolar e Assistência Alimentar, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 155.715,76.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 6.228.630,00

Assinatura em: 11/08/2017

Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 04

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559241319

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa

Contratado(a): Reclimar Refrigeração Climatização e Ar Condicionado Ltda. ME Objeto: Prorroga o Contrato, bem como presta caução em dinheiro no valor de R$ 384,00.

Prazo: 20/08/2017 a 19/08/2018 Valor: R$ 7.680,00

Assinatura em: 04/08/2017 Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 04

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Consultoria Ltda. - SC - 091/2012 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 05/08/2017, com término em 04/08/2018, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como estabelece gestor do Contrato.

Prazo: 365 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 22/06/2017 Registro na PGM: 11/08/2017 Livro: 193 Folha: 04

Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010437851211

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx-Marins-Lamar - SC - 096/12

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como inclui e exclui itens, conforme planilha anexa, acresce em 12,50% o valor originalmente contratado, complementa a caução, bem como define gestor do Contrato.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 11.585.552,97

Assinatura em: 16/08/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 18.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.107500.17.35

Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur e ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA ARTES DAS GERAIS

Objeto: Destinado ao evento denominado “8º ARRAIÁ DA SAIDEIRA”, a ser realizado nos dias 19 e 20/08/2017.

Vinculação: Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.

Número de Ordem: 535

Prazo: 60 dias após a sua assinatura. Valor: R$11.160,00

Assinatura: 16/08/2017 Registro: 16/08/2017 Livro: 5

Folha: 054

Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

Diretor-Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPM

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.113618.14.87 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Marilucas Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de jazigos no cemitério público da Paz por mais de 06(seis) meses de 15/09/17 a 14/03/18.

Prazo: 06(seis) meses Valor: R$804,68 Assinatura em: 08/08/2017

Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 33 Data de Registro: 08/08/2017

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.113628.14.30 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Garcia & Coelho Ltda.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de jazigos no cemitério público da

Consolação por mais de 06(seis) meses de 28/08/17 a 27/02/18. Prazo: 6 (seis) meses

Valor: R$ 804,68 Assinatura em: 11/08/2017

Registro na FPM: Livro: 15 Folha: 34 Data de Registro: 11/08/2017

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FZB – BH

PROC. N.º. 01-060.353/17-06

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO (A): XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2017 PRAZO: de 27/05/2017 a 31/07/2017 REGISTRO NA FZB-BH: 04/08/2017 LIVRO: 01

FOLHA(S): 61-v-62

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

PROC. N.º. 01-077.394/17-60

CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO (A): XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

DATA DA ASSINATURA: 07/07/2017 PRAZO: de 07/07/2017 a 31/07/2017 REGISTRO NA FZB-BH: 04/08/2017 LIVRO: 01

FOLHA(S): 61-v-62

Belo Horizonte, 07 de agosto 2017

Homero Brasil Filho

Presidente Interino

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

Processo: 130.0099.04.17

Referência: Contrato de seguro de vida e de acidentes pessoais coletivo, para atender aos empregados, diretores e estagiários da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel.

Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel, CNPJ n° 17.201.336/0001-15.

Contratado: Axa Seguros S.A., CNPJ n°. 19.323.190/0001-06, com sede na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 0000 – 00x xxxxx, xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX.

CLÁUSULA 1:

O objeto deste contrato é a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais coletivo, para atender aos empregados, diretores e estagiários da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel.

CLÁUSULA 2:

2.1- O prazo de vigência do seguro será de 01 (um) ano, com início a partir da zero hora do dia 1° de agosto de 2017, podendo sofrer prorrogações, mediante Termo Aditivo.

CLÁUSULA 4:

4.1- As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão por conta da dotação orçamentária n° 2703.0010.16.000.000.0000.33903920.03.00.

CLÁUSULA 11:

Conforme disposto na cláusula 3, o valor anual global estimado desta contratação é de R$ 69.705,60 (sessenta e nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos).

Data de assinatura: 21/07/2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor-Presidente - URBEL

Edina Custódia Alves

Diretor Administrativo e Financeira - URBEL

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Axa Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Vice-Presidente - Axa

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

AO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, PARA ATENDER AOS EMPREGADOS, DIRETORES E ESTAGIÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL ENTRE A COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL E A EMPRESA AXA SEGUROS S.A.

Processo: 130.0099.04.17

Referência: Apostila nº 01 ao contrato de seguro de vida e de acidentes pessoais coletivo nº 130.0099.04.17 para atender aos empregados, diretores e estagiários da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel com o objetivo de inclusão da cláusula 11: valor do contrato.

Cláusula Primeira:

CLÁUSULA 11: VALOR DO CONTRATO

Conforme disposto na cláusula 3, o valor anual global estimado desta contratação é de R$ 69.705,60 (sessenta e nove mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos).

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica NUAJ / URBEL

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2425/17.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.

Contratada: Elevadores Módulo Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a substituição de peças danificadas, do elevador da marca Thyssenkrupp, instalado na Estação Lagoinha.

Fundamentação Legal: Art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018 Valor: 6.000,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 21.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SUDECAP

EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO – CONTRATO SC 041/14 – SCO 86/2013 CC LOTE I

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Prestação dos serviços e obras de reforma e manutenção de próprios da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, na jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul - SARMU-CS.

Pelo presente Termo, com fulcro na competência estabelecida no art. 6º, V, do Decreto Municipal 15.185, de 4/4/2013, ficam convalidados e ratificados os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 02 de junho de 2017, com fundamento na Súmula nº 26 da Controladoria Geral do Município, desde que relacionados com o objeto contratual, até a assinatura do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato em epígrafe, devendo ser providenciada a sua publicação no Diário Oficial do Município - DOM, em cumprimento aos dispositivos legais, tendo em vista a ausência de lesão ao interesse público e, ainda, a inexistência de prejuízos a terceiros na execução do presente ato.

Data de assinatura: 26.06.2017.

Registro na SUDECAP: 17/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 188.

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 - SC 034/2013 – SCO 123/2012 CC – LOTE I.

Processo nº 01-153.262/12-34

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Execução dos serviços, obras e manutenção na infraestrutura urbana do Município de Belo Horizonte/MG, na área de circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte – SARMU-N.

Objetivo: Retificar a numeração dos Termos Aditivos nº 5 (cinco) e 6 (seis), assinados, respectivamente, em 29/07/16 e 24/03/17, ambos publicados no Diário Oficial do Município - DOM em 08/09/16 e 06/07/17 e registrados na PGM, livro nº 01, fls.133 e 177 referentes ao Contrato SC-034/13. Onde se lê: Termo Aditivo nº 5

(cinco); Leia-se: Termo Aditivo nº 4 (quatro); Onde se lê: Termo Aditivo nº 6 (seis); Leia-se: Termo Aditivo nº 5 (cinco).

Data de assinatura: 09/08/2017.

Registro na SUDECAP: 17.08.2017 – Livro: 01 – Folha: 187.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO SC 041/14 – SCO 86/2013 CC – LOTE I

Processo nº 01-166.832/13-64

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

Objetivo: Renovar o prazo de vigência do Contrato SC 041/14 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término do dia 31/05/2017 para 31/05/2018.

Fica consignado o valor do contrato em apreço para o prazo que se inicia, no montante de R$1.021.196,40 (um milhão, vinte e um mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Fica incluída ao Contrato SC-041/2014 a dotação orçamentária no 2702.0002.12.361.233.1.211.0003.449051-18, fonte de recursos 04.00 – SICOM

101 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Data de assinatura: 26.06.2017.

Registro na SUDECAP: 17/08/2017 – Livro: 01 – Folha: 188.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – PDB.038.2014.2.2 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014

Processo nº 04-000.688/14-58

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP.

Contratada: ARTE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Adaptativa, Corretiva, Preventiva e Evolutiva do Sistema ArteRH, bem como suporte técnico operacional e treinamento aos usuários do sistema integrado de gestão de recursos humanos, no âmbito da Administração Indireta do Município de Belo Horizonte.

Objetivo: Renovar o Contrato pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com reajuste de 3,6628% conforme estabelecido pelo parágrafo 4 º da Cláusula Terceira do referido contrato e negociação entre as partes.

Com o reajuste de 2,7213%, o valor do contrato passará de R$ 160.270,76 (cento e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos), para R$ 164.628,05 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos).

O presente termo aditivo terá vigência de 12 meses, contados a partir de 13/08/2017.

As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza de despesa 339039-35, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100 da SUDECAP.

O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo sem ônus para a Contratante, conforme dispõe o Ofício DPAD-SD/DJ-SD-0130/2017, datado de 19/06/2017.

Data de assinatura: 09.08.17

Registro na SUDECAP: 17.08.2017 – Livro: 01 – Folha: 187.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público o seguinte procedimento:

Extrato do Contrato n.º 2426/17.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.

Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos.

Fundamentação Legal: Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/08/2017 a 10/08/2018

Valor: 6.000.000,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 22.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930901786

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 09/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011197381532

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 05

Ato de Convalidação Processo: 011197381532

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxx

Objeto: Convalida todos os atos praticados pelas partes desde 13/08/2016 a 03/10/2016, para confirmar a relação jurídica existente ante a falta de instrumento do 2º Termo Aditivo.

Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 05

Extrato do Termo de Adesão Processo: 010170071763

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Realização a título de trabalho voluntário, estritamente nos termos do art. 1º do Decreto Municipal nº 16.275/2016, de atividades do programa Vida Ativa.

Prazo: a partir de 01/08/2017 Assinatura em: 01/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 05

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010774321757

Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital

Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato entre a Cedente e a empresa Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx - EPP, que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: conforme Cláusula Quinta Valor: R$ 8.185,19

Assinatura em: 03/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011170891580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 06

Ato de Convalidação Processo: 011170891580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Convalida todos os atos praticados pelas partes desde 13/08/2016 a 31/08/2016, para confirmar a relação jurídica existente ante a falta de instrumento do 2º Termo Aditivo.

Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248771563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a ordem de serviço, a partir de 27/08/2016 até 18/12/2016.

Prazo: 03 meses e 21 dias Valor: inalterado Assinatura em: 31/10/2016

Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 06

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010248771563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura em: 25/10/2016 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 06

Ato de Convalidação Processo: 010248771563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Convalida e confirma o Distrato ao Contrato, a partir de 30/08/2016. Assinatura em: 08/08/2017

Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 06

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011197041510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 07

Ato de Convalidação Processo: 011197041510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx

Objeto: Convalida e confirma a relação jurídica decorrente do Contrato Temporário alcançando todos os atos praticados de 13/08/2016 a 18/12/2016.

Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 07

Ato de Convalidação Processo: 010219081589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Convalida e confirma o Distrato ao Contrato, a partir de 26/09/2016. Assinatura em: 10/08/2017

Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 07

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011159051520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica a Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato.

Assinatura em: 11/07/2017 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 07

Ato de Convalidação Processo: 011159051520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Convalida todos os atos praticados pelas partes desde 10/08/2016 a 16/10/2016, para confirmar a relação jurídica existente ante a falta de instrumento do 2º Termo Aditivo.

Assinatura em: 10/08/2001 Registro na PGM: 16/08/2017 Livro: 193 Folha: 07

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008751667

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erimar Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material de enfermagem, compressas, produtos nas especificações e quantidades relacionadas na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 299.896,00

Assinatura em: 16/08/2017

Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010682501759

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Israel Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010693171763

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 21/07/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 08

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011096191274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 031/13

Objeto: Retifica a numeração dos Termos Aditivos nº 6 e 7, assinados respectivamente em 04/05/2017 e 23/05/2017, onde se lê: "Termo Aditivo nº 6", leia-se: "Termo Aditivo nº 5"; onde se lê: "Termo Aditivo nº 7", leia-se: "Termo Aditivo nº 6".

Assinatura em: 10/08/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040017911523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Acresce em 25% o quantitativo dos itens descritos na tabela da Cláusula Primeira, bem como altera o valor.

Prazo: inalterado Valor: R$ 272.671,56

Assinatura em: 17/08/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010302671355

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda. - SC - 080/13

Objeto: Retifica a numeração dos Termos Aditivo nº 5 e 6, assinados respectivamente em 02/12/2016 e 10/01/2017, onde se lê: "Termo Aditivo nº 5", leia-se: "Termo Aditivo nº 4"; onde se lê: "Termo Aditivo nº 6", leia-se: "Termo Aditivo nº 5".

Assinatura em: 31/01/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010883841506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Pró Painel Ltda. - AJ - 034/2015

Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, passando seu término de 28/06/2017 para 23/12/2017.

Prazo: 180 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 18/07/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Ato de Convalidação Processo: 010883841506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Pró Painel Ltda. - AJ - 034/2015

Objeto: Convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidos e levados a efeito a partir do dia 27 de junho de 2016, até a assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato.

Assinatura em: 24/07/2017 Registro na PGM: 17/08/2017 Livro: 193 Folha: 09

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017

Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Cadete

Gerente Administrativo-Financeiro

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

HOB

Diário Oficial do Município – 22.08.2017 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-39/2016 Pregão Eletrônico 166/2016

Objeto: Aquisição de circuitos, conexões e traqueias. Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Compromissária: VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 10.139,50 (Dez Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM

1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 10.139,50 (Dez Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Cinquenta Centavos).

Belo Horizonte, 02/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-40/2016 Pregão Eletrônico 148/2016

Objeto: Aquisição de máscaras ventilatórias.

Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: VITALPLAST COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 8.619,75 (Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Setenta e Cinco Centavos)

84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM

1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte

SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-

50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.619,75 (Oito Mil Seiscentos e Dezenove Reais e Setenta e Cinco Centavos).

Belo Horizonte, 02/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-100/2016 Pregão Eletrônico 006/2017 Objeto: Aquisição de frascos.

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: MEDK RES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais)

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais).

Belo Horizonte, 02/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-104/2016 Pregão Eletrônico 021/2017

Objeto: Aquisição de materiais de laboratório

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais)

1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 186.500,00 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 09/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-87/2016 Pregão Eletrônico 229/2016

Objeto: Aquisição de antibióticos

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 238.188,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais)

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 238.188,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Cento e Oitenta e Oito Reais).

Belo Horizonte, 10/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-98/2016 Pregão Eletrônico 008/2017

Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais)

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/33903023, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais).

Belo Horizonte, 16/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-90/2016 Pregão Eletrônico 233/2016

Objeto: Aquisição de medicamentos controlados

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 2.135,00 (Dois Mil Cento e Trinta e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-50,

Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.135,00 (Dois Mil Cento e Trinta e Cinco Reais).

Belo Horizonte, 16/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-55/2016 Pregão Eletrônico 018/2017

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ORAIS PARA ATENDER A DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas:

2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;
2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23,	Fonte	SOF	03-06,	Fonte	SICOM	1-
84;

Sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 16/08/2017

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-89/2016 Pregão Eletrônico 232/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORTICÓIDES E BRONCODILATADORES PARA ATENDER A DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$161.874,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM

1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte

SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF 03-

50, Fonte SICOM 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$161.874,00 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Belo Horizonte, 16/08/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-14/2016 Pregão Eletrônico n.º 122/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.-EPP

Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$ 11.981,50 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 22,59%.

Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pelas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e N.º 2301.0087.10.302.030.2875/002. Fonte SOF 03-06,

fonte SICOM 1-84, R$ 11.981,50 (onze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 04/08/2017

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 03-23/2016

PREGÃO ELETRÔNICIO 063/2016

Objeto: CONCESSÃO DE 300 DOSÍMETROS AOS SERVIDORES DA UDI E BLOCO CIRÚRGICO EM REGIME DE COMODATO

Comodatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Comodante: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA

Prazo de vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2017 à 10/08/2018.

Data de assinatura: 11/08/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo n.º 03-23/2016 Pregão Eletrônico nº 063/2016

Objeto: Prestação de serviço de acompanhamento dos níveis de radiação, através de leitura individual mensal, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato para servidores da UDI e Bloco Cirúrgico

Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratado: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2017 à 10/08/2018.

O valor global do contrato fica reduzido de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 e 2301.0088.10.302.030.20260/001/339039-

99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Data assinatura: 11/08/2017

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Superintendente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 23.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010761451720

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura em: 14/07/2017 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 10

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011055841240

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social

Locador(a): Espólio de Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, por intermédio da inventariante Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2017 a 30/06/2018, bem como convalida os atos eventualmente praticados no período de 01/07/2017 até a data de assinatura do aditivo.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 45.117,84

Assinatura em: 16/08/2017 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 11

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010383931646

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2016 a 28/03/2017. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 28/09/2016

Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736511682

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Saúde Mental, a partir de 23/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.609,77 mensais Assinatura em: 22/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017

Livro: 193 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011736391687

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 22/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011732631683

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - assistente social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Nasf, a partir de 30/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura em: 21/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011721081695

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Romanelli Cury - fonoaudióloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Rede Complementar, a partir de 15/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720891642

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 15/12/2016 a 28/02/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017

Livro: 193 Folha: 12

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573511557

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/05/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573511557

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/09/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689401650

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx de Abreu - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 09/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 07/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 12

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086521613

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - técnico de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/07/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011720921657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Pla Bento - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 19/12/2016 a 25/04/2017

Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura em: 19/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722671607

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxxxxx - médico ginecologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura em: 14/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011689771600

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 06/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011768871625

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - médico veterinário Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Referência Técnica, a partir de 12/12/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 09/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011626961659

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana de Matos Parreiras Grego - médica pediatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Equipe de Apoio PSF, a partir de 21/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 17/11/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011664311666

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira

Prazo: 05/12/2016 a 02/06/2017 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 02/12/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615621657

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 29/11/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura em: 28/11/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668721621

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, Urgência e Emergência, a partir de 05/12/2016.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.540,82 mensais Assinatura em: 22/11/2016 Registro na PGM: 18/08/2017 Livro: 193 Folha: 14

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011231021521

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Document Metadata

Table of Contents

Diário Oficial do Município – 01.08.2017 Administração Direta – Extratos de Contratos

Document Metadata