TAM DE PRAZO

ANEXO IV

FLUXOGRAMA

TAM DE PRAZO

TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA EM CADA SEÇÃO

(REGIONAIS)

5 DIAS ÚTEIS

5 DIAS ÚTEIS

1 DIA ÚTIL

1 DIA ÚTIL

2 DIAS ÚTEIS

REGIONAL

Fiscal solicita a alteração contratual justificando com a devida anuencia da contratada, apresentando cronogramas fisico e financeiro e certidões, atraves de papeleta de remessa e encaminha ao COT

COT

Instrui a papeleta com os demais documentos exigidos no CHECK LIST , inclusive a minuta do termo, propõe no Sistema de Gerenciamento de Contratos - PRODESP e encaminha para o Serviço Técnico - ST.

SERVIÇO TÉCNICO

Estando de acordo encaminha ao Diretor Regional - DR.

DIRETOR REGIONAL

Estando de acordo encaminha a Diretoria de Operações - DO

MALOTE

1/3

TAM DE PRAZO (REGIONAIS)

7 DIAS ÚTEIS

DO

- Estando de acordo, vista os cronogramas , elabora o pedido final da alteração contratual e encaminha à Chefia de Gabinete

1 DIA ÚTIL

SUP/GAB

- Em atendimento a DTM - SUP/DER - 002 - 26/04/2013, encaminha à Consultoria Juridica/PGE para analise

3 DIAS ÚTEIS

CONSULTORIA JURIDICA/PGE

- Analisa , inclusive a minuta , e encaminha a Superintendência

2 DIAS ÚTEIS

SUPERINTENDÊNCIA

- Autoriza a alteração contratual e encaminha a Diretoria Financeira -DA/DFF

6 DIAS ÚTEIS

DFF/CRF

- Providencia a regularização da caução

- Encaminha Diretoria da AOE/CCP

AOE/CCP

- Conferência do processo, cadastramento da aprovação da alteração contratual junto ao Terminal da Prodesp;

10 DIAS ÚTEIS

- Lavratura do Termo Aditivo;

- Convocação da empresa para assinatura do Termo;

- Tiragem de cópia de toda a documentação referente ao Termo Aditivo, para envio ao Tribunal de Contas do Estado e arquivo na pasta do contrato;

- Encaminhamento a Diretoria de Planejamento com tramite direto a Superintendência para assinatura do Termo

2/3 TAM DE PRAZO (REGIONAIS)

DP

- Encaminhamento a Superintendência para assinatura do Termo

SUPERINTENDÊNCIA

- Obtenção junto ao Serviço de Auditoria - SVS quanto a regularidade do contrato junto ao Tribunal de Contas

- Assina o Termo Aditivo encaminha pasta ao Serviço de Auditoria para envio ao Egrégio Tribunal de Contas

- Encaminha Diretoria da AOE/CCP, para publicação e outras providências

AOE/CCP

- Publica, cadastra a lavratura do Termo junto ao Sistema Prodesp;

- Encaminha a papeleta de remessa a Regional Gestora do Contrato para arquivo

REGIONAL

- Arquivo

3 DIAS ÚTEIS

2 DIAS ÚTEIS

1 DIA ÚTIL

3/3 TAM DE PRAZO (REGIONAIS)