TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 02/2020 AO CONTRATO Nº 16/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, RG nº 0977440-8 – SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na Xxx Xxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxx 00, Xxxxx. 702, Cond. Miami Park – Bairro: Parque Dez de Novembro, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFIÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.039.966/0001-11, sediada na Xxx Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxx 00 – Xxxxxx: Xxxxxx, Xxxx/XX, XXX: 00.000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, RG nº 33.988.143-4 – SSP/SP, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.009577/2020-66, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, sujeitando-se no que couber, às normas da Lei nº 8.666/1993, Art. 57, II mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 16/2018 por mais 12 (doze) meses; com início em 27/08/2020 e encerramento em 26/08/2021, bem como reajustar o valor do referido contrato em 6,88577%, de acordo com o IGP-M, a partir de 27/08/2020.
Parágrafo Único: Em decorrência do acordo firmado na presente cláusula, o valor global previsto fica alterado de R$ 658.549,78 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) para R$ 703.896,00 (setecentos e três mil, oitocentos e noventa e seis reais), referente ao período de vigência estabelecido, cujas despesas serão executadas com base na seguinte dotação orçamentária: PTRES: 170121; Fonte: 8100; PI: M20RKG1987N; Nota de Empenho: 2020NE800450.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
A garantia da execução será renovada seguindo os parâmetros utilizados na contratação, observadas as disposições contidas no Edital e na Cláusula Sétima do Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA RE-RATIFICAÇÃO
Consideram-se ratificadas e integralmente mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e seus Aditamentos, não alteradas pelo presente Termo.
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O extrato do Termo Aditivo ora formalizado será publicado no Diário Oficial da União à conta da
CONTRATANTE, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Link Card Administradora de Benefícios EIRELI.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Usuário Externo, em 17/08/2020, às 13:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 18/08/2020, às 08:43, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Coordenador, em 18/08/2020, às 10:55, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Administração, em 18/08/2020, às 15:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 160, quinta-feira, 20 de agosto de 2020
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 145.059- OPME-MEMBRANA ECMO
Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ 3882840000113 R$ 25.000,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000100 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Empenho: 531912 17/ 08 /2020
Autorização: 18/08/20 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/08/20 por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx- Diretor Administrativo
Processo nº 145.053- POLIMIXINA B SULFATO 500.000 UI
Contratado: PROFARMA SPECIALTY S.A CNPJ 81887838000736 R$ 12.951,36
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000100 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Empenho:531564 13/08 /2020
Autorização: 18/08/20 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 19/08/20 por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx- Diretor Administrativo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0365605 AO CONTRATO Nº 0274019
Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED E PROD P/A SAÚDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 17/08/2020
Data da Publicação no DOU: 20/08/2020 Nº do Processo: 142633
Objeto do Aditivo: Reequilíbrio de 30,43%do item 37, do contrato nº 0274019 . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0366345 AO CONTRATO Nº 220584
Contratada: INOVARUM PROJETOS LTDA CNPJ: 23.809.958/0001-23
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 503522 02/01/2020 Valor: R$ 7.473,16
Data da Assinatura: 17/08/2020
Data da Publicação no DOU: 20/08/2020 Nº do Processo: 141172
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 220584, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de Setembro de 2020. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx Dassi- CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0368078 AO CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 232920
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 14/08/2020
Data da Publicação no DOU: 20/08/2020 Nº do Processo: 141582
Objeto do Aditivo: Aumentar em 25% o fornecimento ao contrato nº 232920, . Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Senhor Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- CPF: 000.000.000-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0368424 AO CONTRATO Nº 0367097
Contratada: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPÊUTICO LTDA. CNPJ: 02.988.857/0001-97
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 5275901 03/07/2020
Valor: R$ 15.513,59
Data da Assinatura: 18/08/2020
Data da Publicação no DOU: 20/08/2020 Nº do Processo: 141582
Objeto do Aditivo: Aumentar em 25% o fornecimento da quantidade dos itens descritos, do contrato nº 0367097. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx- CPF: 000.000.000-00.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO CAPES/CRN-4 Processo Nº 23038.017125/2019-65
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e o Conselho Regional de Nutricionistas - 4ª Região (CRN-4), autarquia federal, com sede na Av. Xxx Xxxxxx, 000/0x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX.
OBJETO: cooperação entre as partes por meio da concessão de financiamento à projetos de pesquisa vinculados aos Programas de Mestrado profissional da área de Nutrição, visando ao desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica voltada para às atividades legais do Conselho Regional de Nutricionistas da 4° Região (CRN-4), tais como orientação e fiscalização do exercício profissional e avaliação de conduta sob o prisma ético- disciplinar. O financiamento será implementado por meio de pagamento de auxílios aos coordenadores de projetos no âmbito dos Mestrados Profissionais existentes nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, após submissão destes ao processo seletivo que será futuramente implementado pelas instituições, nos termos e condições previstas no presente Acordo de Cooperação.
DATA DE ASSINATURA: 19/08/2020. VIGÊNCIA: 48 meses. SIGNÁTARIOS: Presidente da
Capes: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx; Presidente do CRN-4, Senhora Xxxxxxx Xxxxxxxx.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 | 23038.005450/2020-19 | PROEX 578/2020 | 310.147,68 | DE: 05/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001983 C |
. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX | 000.000.000-00 | 23038.014422/2020-92 | PROEX 586/2020 | 857.995,53 | DE: 14/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001986 C |
. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 000.000.000-00 | 23038.012141/2020-03 | PROEX 587/2020 | 285.690,81 | DE: 31/07/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001985 C |
. XXXX XXXXXX DAMO | 000.000.000-00 | 23038.012099/2020-12 | PROEX 584/2020 | 303.193,38 | DE: 06/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001981 C |
. XXXX XXXXXXXX PRATA | 000.000.000-00 | 23038.003054/2020-57 | PROEX 579/2020 | 255.434,88 | DE: 05/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001976 C |
. XXXXXX XXXXXXXXXX | 000.000.000-00 | 23038.014414/2020-46 | PROEX 580/2020 | 772.700,16 | DE: 03/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001977 C |
. XXXXX XXXXX VIANNA | 000.000.000-00 | 23038.006919/2020-37 | PROEX 582/2020 | 291.227,43 | DE: 03/08/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001979 C |
. XXXXX XXXX | 000.000.000-00 | 23038.000151/2020-98 | PROEX 583/2020 | 498.639,06 | DE: 30/07/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001980 C |
. MARIA JOSÉ PACIFICO | 000.000.000-00 | 23038.014035/2020-56 | PROEX 581/2020 | 324.435,69 | DE: 17/07/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001978 C |
. XXXXXXXXXXX GOES NETO | 000.000.000-00 | 23038.002462/2020-91 | PROEX 585/2020 | 354.076,56 | DE: 01/04/2020 A: 31/03/2022 | 2020NE001982 C |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154039
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23105009577202066.
PREGÃO SISPP Nº 9/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-.CNPJ Contratado: 12039966000111. Contratado : LINK CARD ADMINISTRADORA DE -BENEFICIOS
EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 16/2018 por mais 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 6,88577% de acordo com o IGP-M a partir de 27/08/2020. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 27/08/2020 a 26/08/2021. Data de Assinatura: 18/08/2020.
(SICON - 19/08/2020)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52534/2020 - UASG 154040
Nº Processo: 23106052534202091 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado Desenvolvimento Institucional da Pós-Graduação por meio do apoio à sustentabilidade da Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa do Instituto de Psicologia . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a presente contratação com base no art. 1º da Lei 8958/94 combinado com o inc. XIII do art. 24 da Lei 8666/93. Declaração de Dispensa em
17/08/2020. XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Decana de Administração. Ratificação em 18/08/2020. XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 495.239,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 19/08/2020) 154040-15257-2020NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UnB, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/99, INTIMA, pelo presente Xxxxxx, o senhor XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, CPF n. 000.000.000-00, para pagar a dívida de R$ 138.389,19, atualizada até 19/08/2020, ou apresentar defesa, ambos no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação, ou comparecer pessoalmente à Secretaria de Patrimônio Imobiliário - SPI, no Campus Universitário Xxxxx Xxxxxxx, Prédio da Reitoria, sala Bss-42, Brasília-DF, às 15h do dia 04/09/2020. A dívida é decorrente da inadimplência de aluguéis e acessórios referente ao contrato de locação do imóvel situado a SQN 205 Bloco G Apartamento 201. Salientamos que, independente do comparecimento ou da apresentação ou não de defesa, o processo continuará tramitando até o trânsito em julgado e, não identificado o pagamento da dívida, esta poderá ser inscrita na Dívida Ativa e no CADIN.
XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Secretário de Patrimônio Imobiliário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020082000076
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.