Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021 de QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPO DE CAMPO DO BRITO/SE E A empresa ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021 de QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPO DE CAMPO DO BRITO/SE E A empresa ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Pelo presente instrumento particular de Contrato, reuniram-se, o Município de Campo do Brito/SE, pessoa jurídica de direito público, com sede à xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 00, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX, CNPJ 13.134.614/0001-08, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a) Municipal, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), maior e capaz, CPF.: 000.000.000-00 RG.: 30326800 e a empresa ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 34.920.476/0001-62, situada
à Xxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 00, xxxx 0, xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx/XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) seu representante o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, portador(a) do CPF 929..663.065-72 e do RG 1.268.870-3, brasileiro, pactuam o presente TERMO ADITIVO DE VALOR, cuja celebração foi autorizada através do ratifico da autoridade competente, e que se regerá pelo o que dispõe o art. 57, da Lei n.º 8.666/93, e posteriores alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Constitui objeto do presente aditivo de valor em valor de aumento de serviços no percentual de 17,39 % correspondente ao valor inicial do contrato. com a sua Cláusula segunda conforme segue.
CLAUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O presente contrato fica aditado no valor de R$ 42.971,73 (Quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).
CLAÚSULA TERCEIRA
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato mencionado que não tenham sido objeto de retificação pelo presente instrumento, passando aquele a vigorar, por conseguinte, com a alteração ora introduzida.
E para constar, foi firmado o presente TERMO ADITIVO, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, a fim de que produza os seus jurídicos e efeitos legais.
Campo do Brito (SE), 04 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
CONTRATANTE
ADRIANOS CONSTRUÇÕES LTDA
CONTRATADO
TESTEMUNHAS: _ CPF Nº
_ CPF Nº
O MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO, ESTADO DE SERGIPE, torna público que firmou Termo Aditivo de valor, celebrado em 01 de junho de 2021 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO POVOADO TABUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE. O presente Edital
deverá ser afixado no local costumeiro, para conhecimento dos interessados, conforme estabelecido no Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual.
Campo do Brito (SE), 04 de novembro de 2022.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
CONTRATANTE
CERTIDÃO
Certifico que o Edital acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE, para conhecimento dos interessados.
Campo do Brito/Se, 04 de novembro de 2022.
XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Secretária de Administração
JUSTIFICATIVA DO ADITIVO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO,
ESTADO DE SERGIPE, vem pronunciar-se acerca do TERMO ADITIVO DE VALOR do Contrato nº 97/2021, que foi firmado com o objetivo de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO POVOADO TABUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE, o que se faz de acordo com os motivos adiante expostos:
CONSIDERANDO que a continuidade na prestação dos serviços já contratados minimizaria custo, vez que o preço, embora reajustado, encontra-se em valor abaixo dos Orçamentos juntados ao presente procedimento.
Pelos substratos fáticos, jurídicos e probatórios acima elencados, opina a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo do Brito, pelo ADITIVO DE VALOR. Submetemos a presente JUSTIFICATIVA a apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo do Brito, para que, na hipótese de acatamento do mesmo, determine a sua publicação, na forma do Art. 13, inciso XII, da Constituição Estadual, como conditio sine qua non para eficácia deste ato.
Campo do Brito (SE), 04 de novembro de 2022.
XXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente da C.P.L.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Membro da C.P.L. Membro da C.P.L.
Ratifico a justificativa da Comissão de Licitação. Providencie-se o ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do Contrato.
Em 04 de novembro de 2022
MUNICÍPIO DE CAMPO DE BRITO
Contratante