Contract
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
2021/324508 | 01/2022 | 42.194.888/0001-90 | Contratação de Empresa para execução de serviços técnicos especializados em MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com materiais químicos que serão utilizados na piscina do Campus VIII/MARABÁ/UEPA | 02/03/22 | Art 24, X da Lei nº 8.666/93 | 60/2021 | Dispensa de Processo Licitatório | 12/01/2022 | 12/01/2023 | R$R$ 9.120,00 | Contrato | XXXXXXXXX XXXXX APINAGÉS, Coordenadora Administrativa do Campus VIII, Fiscal do Contrato nº 01/2022-UEPA | |||||
2022/99946 | 02/2022 | 000.000.000-00 | locação de 01 (um) imóvel residencial de propriedade do LOCADOR, localizado na Tv. Xxx Xxxxx X, nº 575, Bairro: Umarizal, Belém/PA, para atender à moradia do diretor titular chinês para as atividades do Instituto Confúcio da Universidade do Estado do Pará, | 29/03/22 | Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 | 04/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 04/05/2022 | 03/05/2023 | R$72.941,04 | R$75221,04 | 0xXX | XXXXXXX XXXXXX XXXXX SILVA, matrícula no 5804124 Fiscal do Contrato nº 02/2022-UEPA | ||||
2021/291273 | 03/2022 | 02.100.753/0001-02 | contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de bloco com duas salas de aula e dois laboratórios no Campus XX - Castanhal, com o fornecimento de materiais necessários para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | 07/04/22 | art. 22, II da Lei nº 8.666/93 | 003/2021 | Tomada de Preços | 05/04/2022 | 01/10/2022 | R$600.000,00 | Contrato | MARCELLY DE FIGUEIREDO MENDONÇA, Matrícula nº 5956975/1 | |||||
2022/368078 | 04/2022 | contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de aquisição de Alimentos de Uso Comuns, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, atendendo assim às necessidades da Universidade do Estado do Pará | 14/04/22 | art. 7, do Decreto Estadual nº1. 887/17 | nº 011/2022 - SEPLAD | Ata de Registro de Preços | 13/04/2022 | 19/07/2022 | R$ 15.386,00 | Concluído | Sra. DIRCIRA XXXXXXX XX XXXXX, matricula no 3183130/3, | Contrato rescindido | |||||
2022/368078 | 05/2022 | 40.508.894/0001-40 | O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de aquisição de Alimentos de Uso Comuns, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 | 14/04/22 | art. 15, I da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555 /2000, Decreto nº 10.024/2019 | 019/2021 e 012/2022 | Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço | 13/04/2022 | 12/04/2023 | R$ 211.130,00 | 0xXX | Xxx. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, xxxxxxxxx xx 0000000/0, Xxxxxx dos Contratos no 04/2022, 05/2022 e 06/2022, | |||||
2022/368078 | 06/2022 | 09.165.782/0001-93 | O objeto do presente Contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de aquisição de Alimentos de Uso Comuns, para atender em todo território estadual, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Pará, PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP Nº 019/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 | 14/04/22 | art. 15, I da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555 /2000, Decreto nº 10.024/2019 | 019/2021 e 013/2022 | Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço | 13/04/2022 | 12/04/2023 | R$ 37.248,60 (trinta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). | Contrato | Sra. DIRCIRA SARAIVA DA SILVA, matricula no 3183130/3, Fiscal dos Contratos no 04/2022, 05/2022 e 06/2022, | |||||
2021/1307890 | 07/2022 | CONSULBEL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS EIRELI | 20.947.622/0001-39 | a locação de 01 (um) Imóvel localizado na Xxxx.Xxxxxxx, 000/000, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx/XX, visando atender às atividades do Almoxarifado Central, Patrimônio Central e Arquivo Central, da Universidade do Estado do Pará. | 01/06/22 | Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 | Dispensa de Processo Licitatório | 08/06/2022 | 07/06/2023 | R$ 282.000,00 | Contrato | Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula n. 57209879/1, Fiscal do Contrato no 07/2022 | |||||
2021/1305152 | 08/2022 | 31.098.102/0001-15 | Contratação de empresa para prestação de serviço de MENSAGERIA MOTORIZADA (Motoboy), com cessão de mão de obra e motocicleta PREGÃO 09/2022 UEPA | 01/06/22 | Lei nº 10.520 /2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024 /2019 | 09/2022 | Pregão Eletrônico | 31/05/2022 | 30/05/2023 | R$89.923,20 | Contrato | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula n° 115185/1, para atuar como fiscal titular e Sra. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 54194029/2 | |||||
2022/266888 | 09/2022 | TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA | 65.716.995/0001-37 | a contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de monitoração radiológica com fornecimento de Dosimetria, para atender aos Programas de Residência Médica e Residência Multiprofissional do Campus XII – Santarém | Prestação de serviço | 14/06/22 | Art. 24, V da Lei nº 8.666/93 | 11/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 09/06/2022 | 08/06/2023 | R$ 12.470,64 | Contrato | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula n° 115185/1, fiscal titular e Sra. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, 54194029/2 | |||
2022/541921 | 10/2022 | 03.506.307/0001-57 | Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação do serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos | Prestação de serviço | 20/06/2022 | art. 15, I da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555 /2000, Decreto nº 10.024/2019 | 24/2021 | Pregão Eletrônico SRP | 13/06/2022 | 12/06/2023 | R$ 337.295,59 | Contrato | XXXX XXXX XXXXX XXXXXX, matrícula n° 572164261, para atuar como fiscal titular e WANDERSON XXXXXX XXX XXXXXX, matrícula 57195349 para atuar como fiscal substituto do Contrato nº 10/2022 | ||||
2022/692164 | 11/2022 | 07.346.264/0001-40, | Locação de veículos automotores terrestres, sem motorista, para atender em todo território do Estado a Universidade do Estado do Pará. | Prestação de serviço | 14/06/22 | art. 15, I da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555 /2000, Decreto nº 10.024/2019 | 006/2021 - ATA 16/2022- SEPLAD | Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preço | 13/06/2022 | 12/06/2023 | R$ 46.500,00 | Contrato | XXXX XXXX XXXXX XXXXXX, matrícu- la n° 572164261, para atuar como fiscal titular e WANDERSON DA- MIÃO DOS SANTOS, matrícula 57195349 para atuar como fiscal substitutO do Contrato no 11/2022 | ||||
2022/258791 | 12/2022 | 24.923.126/0001-04 | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de CONSTRUÇÃO DA PASSARELA DO CAMPUS XII SANTARÉM- UEPA | Prestação de serviço | 13/07/22 | art. 22, III, da Lei nº 8.666/93 | 15/2022 | Carta Convite | 13/07/2022 | 12/11/2022 | R$128.291,22 | Contrato | |||||
2021/1326402 | 13/2022 | 000.000.000-00 | Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de forma parcelada para atender as necessidades dos docentes Itinerantes do Campus de Moju XIV/UEPA, na casa dos professores | Prestação de serviço | 08/07/22 | Art. 24, X da Lei nº 8.666/93 | 12/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 07/07/2022 | 06/07/2023 | R$ 78.789,44 | Contrato | CAMPUS MOJU | ||||
2021/59774 | 14/2022 | 87.883.807/0001-06 | Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021-IFPA para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais, destinado a todos os alunos de pós- graduação stricto sensu da UEPA que cumprem anualmente estágio curricular, bem como a alunos de pós-graduação stricto sensu em atividades práticas | Prestação de serviço | 18/07/22 | Lei nº 10.520 /2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024 /2019 | SRP nº 02/2021 | Pregão Eletrônico | 11/07/2022 | 10/07/2023 | R$ 2.520,00 | Contrato | XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula no 57195955-3, fiscal do Contrato nº14/2022 | ||||
2021/1363353 | 15/2022 | 83.317.529/0001-60 | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS VI/PARAGOMINAS | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$-676.297,85 | Contrato | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Mat. 55208264/1, fiscal do contrato nº 15/2022 | |||||
2021/1363353 | 16/2022 | 83.317.529/0001-60 | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS /IGARAPÉ AÇU | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$681.872,73 | Contrato | Vítor Xxxxxx Xxxxxxx, Técnico em Engenharia Civil, Mat. 5920929/3, atuar como fiscal do contrato nº 16/2022 | |||||
2021/1363353 | 17/2022 | 24.435.164/0001-00 | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS /BARCARENA | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$716.241,78 | Contrato | Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Técnica em Engenharia Civil, Mat. 5956975/1, atuar como fiscal do contrato nº 17/2022 | |||||
2021/1363353 | 18/2022 | 24.435.164/0001-00, | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS /VIGIA | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$717.060,41 | Contrato | Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Técnica em Engenharia Civil, Mat. 5939992/3, atuar como fiscal do contrato nº 18/2022 | |||||
2021/1363353 | 19/2022 | 11.322.001/0001-79 | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS /CAMETÁ | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$772.994,40 | Contrato | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Técnico em Engenharia Civil, Mat. 55208264/1, atuar como fiscal do contrato nº19/2022 | |||||
2021/1363353 | 20/2022 | 11.322.001/0001-79 | Execução, pela CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 01 (um) AUDITÓRIO COM CAPACIDADE PARA 150 PESSOAS NO CAMPUS /SALVATERRA | Prestação de serviço | art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 | 01/2022 | Concorrência Pública | 15/07/2022 | 10/02/2023 | R$772.994,95 | Contrato | Camila dos Santos Pantoja, Técnica em Arquitetura, Mat. 5924875/2, atuar como fiscal do contrato nº 20/2022 | |||||
2021/1363353 | 21/2022 | 24.435.164/0001-00 | Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO ESPECIALIDADES - CAMPUS II – CCBS | Prestação de serviço | Art. 22, III da Lei nº 8.666/93 | 02/2022 | Carta Convite | 26/07/2022 | 22/11/2022 | Contrato | Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Mat. 55208264/1, fiscal do contrato nº 21/2022 | ||||||
2022/388905 | 22/2022 | 19.328.080/0001-37 | Contratação de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço de arbitragem para atender o Projeto “Gestão do Esporte Universitário do Estado do Pará” que visa o desenvolvimento de um modelo integrado e inclusivo de gestão do esporte universitário com vistas à formulação e implementação de políticas públicas no âmbito da criação de um curso técnico em esporte no Estado do Pará | Prestação de serviço | 29/07/22 | Art. 24, XXI da Lei nº 8.666/93 | 20/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 28/07/2022 | 31/12/2022 | R$ 165.125,00 | Contrato | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, PROFESSOR DOUTOR, Coordenador do Projeto | ||||
2021/856602 | 23/2022 | 41.316.137/0001-37 | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de forma parcelada para atender as necessidades dos docentes Itinerantes do Campus VIII/Marabá/UEPA | Prestação de serviço | 04/08/22 | Art. 24, V da Lei nº 8.666/93 | 09/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 28/07/2022 | 27/07/2023 | Contrato | XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Coordenadora do Campus VIII/MARABÁ/UEPA Fiscal do Contrato no 23/2022 | |||||
2021/1198840 | 25/2022 | 09.356.159/0001-18 | o fornecimento, preparo e distribuição de refeição para a comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Pará – UEPA, por demanda,/RU CCBS | Prestação de Serviço | 17/08/22 | Lei nº 10.520 /2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024 /2019 | 25/2022 | Pregão Eletrônico | 09/08/2022 | 08/08/2023 | Contrato | Fiscais do contrato n° 25/2022: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Mat. no 57209302/1, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Porto, Mat. no 57202692/1 (Técnico-Administrativo), Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Mat. no 57200902/1 (Técnico- Administrativo), Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx, Mat. no 5738083/4 (Docente), Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Mat. no 20181005185 | |||||
2022/826493 | 001/2022 | 000.000.000-00 | AUTORIZAÇÃO DE USO- ESPAÇO FÍSICO CAMPUS CCSE | prestação de serviços reprografia | 17/08/22 | Art. 103, da Lei nº 10.406/02 | Termo de Cessão de Uso | 09/08/2022 | 08/08/2023 | Concluído | |||||||
2022/319135 | 26/2022 | 07.611.485/0001-07 | contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de estágio Extracurricular da Universidade do Estado do Pará, mediante concessão de bolsa de estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de educação superior e de ensino médio, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará | Prestação de Serviços | 16/08/22 | art. 24, XIII, da Lei 8.666/93 | 26/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 16/08/2022 | 15/08/2023 | R$ 67.200,00 | Contrato | NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 583.3809 | ||||
2022/877288 | 27/2022 | 31.611.195/0001-30 | contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará, nos campi e unidades da Capital, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | 01/09/22 | Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 | 027/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 30/08/2022 | 29/08/2023 | R$45.000,00 | Contrato | XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX, matrícula no 5917288, | ||||
2022/923519 | 28/2022 | XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX - ABA GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL | 21.119.196/0001-08 | contratação de Empresa para prestação de serviços de produção de itens de premiação, para atender o Projeto de Gestão do Esporte Universitário no Estado do Pará, aprovado no T.E.D. nº 011/2021 SECTEC/UEPA | Prestação de Serviços | 13/08/22 | art. 24, XXI, da Lei 8.666/93 | 28/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 27/08/2022 | 26/08/2023 | R$ 47.020,00 | Contrato | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor da DGP/UEPA, Matrícula no 57193315-2 | |||
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
2022/1089870 | 29/2022 | º 02.102.498/0001- 29 | contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais englobando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas hospitalares, em todo território nacional, em grupo, destinado a todos os alunos da UEPA que cumprem atividades esportivas de representação em competições oficiais vinculadas à Federação pertinente e/ou IES, discentes que participam de ações de formação, assistência social e cidadania, estágio curricular obrigatório, bem como alunos em atividades práticas distribuídos pelos Campi da UEPA, na Capital e Interior do Estado, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | FALTA PUBLICAÇÃO | Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 | 29/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 19/09/2022 | 18/03/2023 | R$ 20.160,00 | Contrato | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, matrículal n. 57193228/1 | ||||
2022/893723 | 30/2022 | 35.372.154/0001-99 | contratação emergencial de empresa especializada no ramo de fornecimento de refeições, visando atendimento aos docentes da Universidade do Estado do Pará - UEPA, atuantes de forma itinerante na docência e em projetos de educação, no campi de Salvaterra/PA da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | 21/09/22 | Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 | 30/202 | Dispensa de Processo Licitatório | 04/10/2022 | 03/04/2023 | R$ 72.000,00 | Contrato | ALCINDO DA XXXXX XXXXXXX JUNIOR, Matrícula 57188439/3 | ||||
2021/877945 | 31/2022 | 10.965.978/0001-41 | contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical enclausurada em torre destinada ao equipamento, conforme relatório técnico anexo ao edital, com acionamento hidráulico para portadores de necessidades especiais, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | 26/09/22 | Lei nº 10.520 /2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024 /2019 | 31/2022 | Pregão Eletrônico | 21/09/2022 | 18/01/2023 | R$ 64.445,00 | Contrato | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula nº 57189067/3 E Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 5939992/3 | ||||
2021/921290 | 32/2022 | 27.947.279/0001-71 | contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, de forma parcelada, para atender as necessidades dos docentes Itinerantes do Campus XVII/UEPA-VIGIA/PA, na casa dos professores, atendendo as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | 27/09/22 | art. 24, V, da Lei 8.666/93 | 32/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 21/09/2022 | 20/09/2023 | R$ 54.739,69 | Contrato | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx | ||||
2022/1259228 | 33/2022 | 05.572.870/0001-59 | serviço de organização e realização de processo seletivo (vestibular) para seleção de alunos de graduação do Programa Forma Pará da Universidade do Estado do Pará Chamada 2023, referente ao Termo de Execução Descentralizada nº 008/2022 UEPA/SECTET (Programa FORMA PARÁ), entre a Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). | Prestação de Serviços | AINDA NÃO FOI PUBLICADO | Inexigibilidade - Lei no 8.666/93 | 33/2022 | Ressarcimento | 07/07/2022 | 30/12/2022 | R$ 660.00,00 | Contrato | Messias Xxxxxxx xx Xxxxx, Matrícula 5719739-2 | ||||
2022/281375 | 34/2022 | ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI | 31.391.809/0001-15 | execução de serviços de construção da segunda etapa da oficina ortopédica do CCBS/UEPA localizada na Trav. Perebebuí, 2623 – Xxxxx Xxxxx- Pará Cep: 66.087-670, com o fornecimento de materiais necessários, sob critério de julgamento menor preço global, no Regime de Execução Empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | 14/10/22 | art. 22, II da Lei nº 8.666/93 | 34/2022 | Tomada de Preços | 10/10/2022 | 07/04/2023 | R$ 414.621,04 | Contrato | VITOR BARATA MOREIRA Matrícula. nº 5920929/2 e CAMILA DOS SANTOS PANTOJA matrícula nº 5924875/2 | |||
2022/699898 | 35/2022 | 40.833.638/0001-28 | contratação de empresa especializada para aquisição, por demandas, de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), para atender o Gabinete da Reitoria e Vice Reitoria da Universidade do Estado do Pará, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | AINDA NÃO FOI PUBLICADO | art. 24, I, da Lei 8.666/93 | 35/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 13/10/2022 | 12/10/2023 | R$ 17.568,66 | Contrato | XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX, Matrícula 5091934-1 | ||||
2021/1140006 | 36/2022 | 42.431.449/0001-54 | contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de REFORMA DO AUDITÓRIO DA UEAFTO CCBS CAMPUS II/UEPA, situado na Trav. Perebebuí, 2623 - Marco – Cep: 00000-000 - Xxxxx-XX, conforme Planilha de Quantitativos e Preços, Especificações e Normas Técnicas e Plantas e Projeto Básico vinculados ao Convite nº 04/2022-UEPA, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Pará. | Prestação de Serviços | AINDA NÃO FOI PUBLICADO | art. 22, III, da Lei nº 8.666/93 | 36/2022 | Carta Convite | 21/10/2022 | 20/01/2023 | R$ 90.249,10 | Contrato | XXXXX XXXXXX XXXXXXX Matrícula. nº 5920929/2 | ||||
2022/1115357 | 37/2022 | ALLIGARE JÚNIOR EMPRESA JÚNIOR DE QUÍMICA, TECNOLOGIA EM ALIMENTOS E BIOLOGIADA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ | 30.625.724/0001-91 | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, aprovado peloTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SECTET/UEPA Nº 02/2022, com o objetivo de apoiar o projeto de pesquisa intitulado “Implantação da Incubadora de Empresa Mista do Baixo Tocantins da Universidade do Estado do Pará – Campus Cametá”, | Prestação de Serviços | 16/11/22 | art. 24. XXI, da Lei 8.666/93 | 37/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 07/11/2022 | 06/05/2023 | R$ 34.470,00 | Contrato | Xxxxxxx xx xxxxx x xxxxx, matrícula nº 57190313 e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 57200851 | |||
2022/441727 | 38/2022 | M PAMPLONA CONSTRUÇÕES EIRELI | 19.578.735/0001-25 | SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DO CAMPUS VII – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /UEPA - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 | Prestação de Serviços | 16/11/22 | art. 22, I da Lei nº 8.666/93 | 38/2022 | Tomada de Preços | 08/11/2022 | 06/05/2023 | R$ 827.988,11 | Contrato | XXXXX XXXXXX XXXXXXX Matrícula. nº 5920929/2 e CAMILA DOS SANTOS PANTOJA matrícula nº 5924875/2 | |||
2022/1269634 | 39/2022 | ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI | 24.435.164/0001-00 | retirada das telhas da arquibancada do Parque Aquático | Prestação de Serviços | 30/11/22 | art. 24, IVda Lei nº 8.666/93 | 39/2022 | Dispensa de Processo Licitatório | 28/11/2022 | 27/12/2022 | R$ 9.700,00 | Contrato | Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Técnica emEngenhariaCivil, Mat. 5939992/3 | |||
2021/1066436 | 40/2022 | 45.838.204/0001-34 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA | Prestação de Serviços | 14/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 40/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 61.380,20 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | ||||
2021/1066436 | 41/2022 | Reismed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA | 40.673.263/0001-86 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA | prestação de serviços | 13/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 41/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 597,00 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | |||
2021/1066436 | 42/2022 | 35.473.398/0001-68 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA | Prestação de Serviços | 14/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 42/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 105.081,58 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | ||||
2021/1066436 | 43/2022 | 34.577.439/0001-01 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA | Prestação de Serviços | 13/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 43/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 155.589,78 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | ||||
2021/1066436 | 44/2022 | NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS | 32.737.279/0001-87 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA | Prestação de Serviços | 13/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 44/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 2.998,00 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | |||
2021/1066436 | 45/2022 | 29.187.032/0001-20 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 13/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 45/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 7.750,30 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | ||||
2021/1066436 | 46/2022 | 20.344.116/0001-55 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 14/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 46/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/11/2023 | R$ 25.452,50 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302-1 | ||||
2021/1066436 | 47/2022 | FLAMED HOSPITALAR EIRELI | 11.888.791/0001-54 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 14/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 47/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 19.593,54 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302- 1" | |||
2021/1066436 | 48/2022 | 11.235.712/0001-06 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 13/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 48/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 12.138,00 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302- 1" | ||||
2021/1066436 | 49/2022 | 08.000.000.0000-50 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 14/12/22 | Lei nº 10.520/2002, o Decreto nº 3.555 /2000, o Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 | 49/2022 | Pregão Eletrônico | 01/12/2022 | 31/12/2023 | R$ 25.500,16 | Contrato | Masaaki Brasil Iida, matrícula n° 57209302- 1" | ||||
2022/706779 | 50/2022 | 27.934.956/0001-17 | Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de Material de Consumo para o CCBS/CSE/Marco, da Universidade do Estado do Pará - UEPA" | Prestação de Serviços | 12/12/2022 | Leis Federais nº 8.666/93, Lei n° 10.520/2002; Decreto Federal n° 10.024 /2019 e Decreto Estadual nº 534/2020 | 50/2022 | Pregão Eletrônico | 06/12/2022 | 05/12/2023 | R$ 207.131,05 | Contrato | |||||
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Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||
Universidade do Estado do Pará - PROCURADORIA JURÍDICA | |||||||||||||||||
Número do Processo | Número do contrato | Contratado | CNPJ | CPF | Objeto | Natureza do Contrato | Data de Publicação no DOE | Licitação / Dispensa / Inexigibilidade | Vigência | Valor | INTERNO | ||||||
Fundamentação | Número | (2) Especificação | Data de início | Data final | Inicial | Atual | Qtde de aditivos | Fiscal do Contrato | Observações | ||||||||