PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014

1. DA CONVOCAÇÃO

O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO

GROSSO - SEBRAE/MT, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.534.450/0001-52, com Sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, x.x 0000, XXX, Xxxxxx/XX, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, com fundamento no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU de 26 de maio de 2011), Lei Complementar n.º 123/2006, recepcionada no âmbito do Sistema SEBRAE pela Resolução CDN n.º 166 de 28 de fevereiro de 2008, e demais legislações pertinentes, torna público que promoverá LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO

GLOBAL, dia 19 (dezenove) de NOVEMBRO de 2014, às 09h00 (nove horas), com tolerância máxima de 15 (quinze) minutos, na Sede do SEBRAE/MT, sito na Avenida Historiador Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 3.999, CPA, Cuiabá / MT, para Contratação de empresa especializada na produção e implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo e especificações deste edital e seus anexos.

2. DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Contratação de empresa especializada na Produção e Implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo e especificações deste edital e seus anexos.

Local	Endereço
Centro Sebrae de	Xxx Xxxxx, X. 144, Bairro Centro	Politico
Sustentabilidade (CSS)	Administrativo. CEP: 78049-035 – Cuiabá/MT.

2.2. Todo detalhamento do objeto deste edital estão contemplados no item do Anexo I (Termo de Referência), que faz parte integrante deste Instrumento Convocatório e deve ser seguido rigorosamente.

2.3. Poderão participar deste certame as licitantes que atenderem as exigências, constantes deste Instrumento Convocatório e seus anexos, conforme segue:

a) Pessoas Jurídicas que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Instrumento Convocatório e seus anexos, inscritas ou não no SICAF;

b) Pessoas Jurídicas que se enquadrem na definição de fornecedores do objeto da presente licitação;

c) Em se tratando de empresas ou sociedades estrangeiras em funcionamento no país, aquelas que apresentem as exigências de habilitação mediante documentos equivalentes, autenticados pelos respectivos consulados e traduzidos por tradutor juramentado, sendo representadas por procurador residente e domiciliado no País, com poderes para receber citação, intimação e responder administrativa e judicialmente por seus atos.

2.4. Não poderão participar desta licitação:

a) Empregados ou dirigentes operacionalmente vinculados ao Sistema SEBRAE;

b) Ex-Empregados ou ex-dirigentes até 180 (cento e oitenta) dias da data da respectiva demissão;

c) Pessoas Jurídicas que estejam suspensas de licitar e contratar com o Sistema SEBRAE;

d) Pessoas Jurídicas que se encontrem sob o regime falimentar;

e) Empresas estrangeiras que não funcionem no País;

f) Consórcios ou grupo de empresas;

g) Pessoas Jurídicas cujos sócios, representantes, gestores ou responsáveis técnicos participam de mais de uma empresa especializada no ramo do objeto desta licitação, pois somente uma delas (empresas), poderá participar do certame.

3. DO CREDENCIAMENTO, APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

3.1. No dia, local e horário estabelecidos neste instrumento convocatório, os licitantes interessados em participar, deverão credenciar-se junto ao Pregoeiro, e apresentar 03 (três) envelopes, a saber:

a) ENVELOPE 01 “CREDENCIAMENTO”

SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO.

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b) ENVELOPE 02 “PROPOSTA DE PREÇO”

SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO.

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c) ENVELOPE 03 “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”

SEBRAE/MT - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO.

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3.2. O envelope “Credenciamento” deverá conter cópias dos seguintes documentos:

a) Quando sócios proprietários: documento de identificação pessoal com foto do representante legal (cópia autenticada) e contrato social e todas as alterações ou documento consolidado que apontem quem representa a pessoa jurídica (cópia simples);

b) Quando procurador: procuração com poderes para participação neste pregão (com firma reconhecida do outorgante, por Tabelião Oficial) acompanhada de: documento de identificação pessoal com foto do procurador (cópia autenticada) e contrato social e todas as alterações ou documento consolidado que apontem a representação legal da empresa licitante (cópias simples);

Parágrafo Primeiro: Não será efetuado credenciamento sem a apresentação de todos os documentos devidamente autenticados, quando solicitados.

Parágrafo Segundo: A falta de representação pessoal na sessão não impedirá a licitante de participar do certame licitatório, ficando, porém impedida de manifestar-se durante as sessões, inclusive quanto à formulação de lances verbais e manifestação de interesse na interposição de recursos.

Parágrafo Terceiro: O representante legal poderá ser substituído em qualquer fase do processo, podendo ser indicado a qualquer tempo um representante, caso tal providência não tenha sido efetivada inicialmente, desde que apresente a documentação solicitada, em conformidade com os ditames deste Instrumento Convocatório.

4. DA PROPOSTA

4.1 As propostas serão julgadas tomando-se por base o MENOR PREÇO GLOBAL e deverão ser entregues no local estabelecido neste instrumento convocatório até o dia e horário marcados para a abertura da sessão. As propostas serão apresentadas em envelope distinto dos demais, com a seguinte indicação: “PROPOSTA DE PREÇO”, na forma prevista no item 3 do presente instrumento convocatório, atendendo aos requisitos abaixo:

4.2 Ser datilografada e/ou digitada sem emendas, entrelinhas ou rasuras, assinada pelo representante legal e conter: Razão Social, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço completo da proponente, telefone, fax para contato, endereço eletrônico (se possível), número de referência deste pregão (Pregão Presencial Nº 074/2014) e menção ao SEBRAE/MT;

4.2.1. Conter as especificações em conformidade com o Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório;

4.2.2. Indicar a Marca e o Modelo dos equipamentos ofertados em conformidade com o presente Instrumento Convocatório.

4.2.3. Indicar na proposta comprovadamente, a assistência técnica autorizada com os dados de contato para abertura de chamados, constando o endereço, nome, telefone e e-mail da assistência técnica autorizada.

4.3. Conter o VALOR UNITÁRIO e o VALOR GLOBAL, para todos os itens constantes no Modelo de Proposta de Preços (Anexo II).

4.4. Prazo de validade da proposta que não será inferior a 60 (sessenta) dias, em caso de omissão o Pregoeiro considerará como válido tal prazo;

4.6. Declaração de que se incluem nos preços ofertados todos os tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos diretos e indiretos, mão de obra, materiais (se for o caso), despesas com transporte, hospedagem, bem como quaisquer outras necessárias ou que possam incidir sobre a realização completa do fornecimento/serviços previstos no objeto deste instrumento e seus Anexos;

4.7. Declaração de Porte da Empresa, para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que fizerem jus aos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006 (declaração deverá ser enviada junto à proposta definitiva a ser encaminhada após o encerramento da disputa) – Modelo Anexo IV deste edital.

4.7.1. Caso a licitante seja ME ou EPP, faça jus aos benefícios da LC 123/06 e não apresente a devida Declaração, a mesma poderá ser providenciada pelo Pregoeiro no ato da abertura do envelope de Proposta de Preços, sendo de pronto assinada pelo representante legal da pessoa jurídica.

4.8. Deverá constar da proposta a especificação detalhada de todos os produtos/serviços propostos/cotados, acompanhados dos respectivos catálogos técnicos, indicando os respectivos modelos, versões, indicação clara da página em que estão as informações que comprovem o atendimento ao edital de cada produto.

OBSERVAÇÕES:

Os preços propostos não sofrerão reajustamentos no prazo a ser contratado.

Todos os valores, preços e custos utilizados nesta licitação deverão ser expressos em moeda corrente nacional. O SEBRAE/MT não se responsabilizará por diferenças cambiais porventura existentes entre a data da apresentação da proposta e da efetiva entrega dos equipamentos.

5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

5.1. As propostas, assinadas, sem emendas ou rasuras serão classificadas segundo a ordem CRESCENTE DE PREÇO devendo estar assinadas pelo responsável legal da pessoa jurídica, ou procurador (devidamente identificados através de nome completo e demais informações pertinentes), sendo desclassificadas as aquelas que:

a) Não atendam às condições deste instrumento convocatório, notadamente em relação ao preço máximo tolerado, considerando o valor final da Proposta (após a fase de lances) e às especificações dos equipamentos / serviços ou ser manifestamente inexequível por decisão do Pregoeiro;

b) Estejam incompletas, ou seja, não contenham todas as informações exigidas neste instrumento convocatório ou contenham limitações ou condições contrastantes com o instrumento convocatório;

5.2. Havendo divergência entre valores unitários e valores globais, considerar-se-ão como válidos os valores unitários, caso a discrepância seja entre os valores em algarismo e por extenso prevalecerão os últimos;

5.3. Após a abertura dos envelopes relativos às Propostas de Preços, o Pregoeiro poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de análise, marcando na oportunidade, ou comunicando posteriormente, nova data e/ou horário em que voltará a reunir-se com os interessados, ocasião em que será dado seguimento ao certame;

5.4. O não comparecimento de qualquer dos licitantes à nova reunião marcada, não impedirá que ela se realize, não cabendo ao ausente o direito à reclamação de qualquer natureza;

5.5. Não serão consideradas como critérios de classificação ou desempate das propostas, quaisquer ofertas de vantagens não previstas neste edital;

5.6. Para maior agilidade nos procedimentos de abertura, os papéis que contém as propostas de preços deverão estar preferencialmente, dispostos e numerados em ordem crescente.

6. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

6.1. Para serem habilitados, os interessados deverão apresentar no envelope “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”, em original, ou por qualquer processo de cópia autenticada1, os seguintes documentos:

6.1.1. RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA:

a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente (Registro de Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades civis e Junta Comercial, no caso de sociedades empresárias);

c) Ato de nomeação ou eleição dos administradores, devidamente registrado no órgão competente, na hipótese de nomeação ou eleição posterior, sem prejuízo da apresentação dos demais documentos exigidos na alínea “b”.

6.1.2. RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipais, relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto Contratual;

c) Prova de Regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) (para contribuintes com certidões válidas emitidas com data anterior a 03/11/2014), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.

d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;

e) Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

f) Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual e Municipal, expedida pelas Secretarias de Fazenda ou órgão equivalente no domicílio ou sede da licitante.

Observação 1: Em todos os casos serão aceitas certidões positivas com efeitos de negativa.

Observação 2: Para fins de comprovação da Seguridade Social serão aceitas certidões conjuntas negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União desde que com data posterior a 03/11/2014.

6.1.3. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) No mínimo 03 (três) atestados emitidos por empresas clientes, comprovando que tenha executado serviços/especialidades de produção e implementação de espaços

1 A autenticação deverá ser feito por tabelião de notas, ou publicação em órgão da imprensa oficial, posto que o SEBRAE/MT (não autenticará nenhum papel).

expositivos em Centros de Referências ou Museus (instalações, mobiliário, equipamentos e softwares interativos, equipamentos e produção de áudio e vídeo).

b) Apresentar a relação nominal dos profissionais da equipe técnica multidisciplinar que trabalharão na execução das atividades desta proposta, que deverá ser composta de, no mínimo, 05 (cinco) profissionais, das seguintes áreas de conhecimento:

• 01 (um) design;

• 01 (um) pedagogia;

• 01 (um) comunicação audiovisual com ênfase em publicidade ou marketing;

• 01 (um) produção ou gestão cultural;

• 01 (um) produção equipamentos informáticos e instalações.

c) Apresentar currículo resumido dos profissionais que serão colocados à disposição da execução do Contrato, com a relação de serviços prestados em produção e implementação de espaços expositivos em Centros de Referências ou Museus, com no mínimo, nome, formação e experiência, fotos dos projetos executados, endereços dos projetos executados e nome de referencia para interlocução, se for preciso.

d) Apresentar demonstração de forma inequívoca do vínculo entre o profissional e a licitante. A comprovação de que a licitante possui o profissional em seu quadro técnico se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante ou, do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio ou do contrato de trabalho devidamente registrado na entidade profissional competente, em que conste o profissional como responsável técnico ou, ainda, de declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional.

6.1.4. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar de sua expedição, ou em data válida indicada na própria certidão.

b) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstrem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. O balanço será avaliado por meio de obtenção dos índices de Liquidez Geral (LG), de Solvência Geral (SG) e de Liquidez Corrente (LC), maiores que um (>1), resultante da aplicação das fórmulas:

(Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo) LG =

(Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)

Ativo Total

SG =

(Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo)

LC =

Ativo Circulante Passivo Circulante

c) A licitante com menos de um ano e mais de seis meses de existência, que ainda não tenha balanço, deverá apresentar demonstrações contábeis envolvendo seus direitos, obrigações e patrimônio líquido relativos ao período de sua existência, avaliados por meio da obtenção de Índice de Solvência (S) maior ou igual a um (≥ a 1), conforme fórmula abaixo:

Ativo Total

S =

Passivo Circulante

d) A licitante que optou pela Declaração Simplificada de Rendimentos e Informações deverá comprovar a qualificação econômico e financeira mediante a apresentação de cópia autenticada encaminhada à Receita Federal, referente ao último exercício.

6.1.4.1. Os índices de que tratam as alíneas “a” e “b” deste item serão calculados pela licitante e confirmados pelo responsável por sua contabilidade, mediante sua assinatura e a indicação do seu nome e do número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.

6.1.4.2. Para efeito de comprovação deverão ser apresentadas as demonstrações contábeis referentes ao exercício fiscal do ano de 2013.

6.1.5. DECLARAÇÕES

a) Declaração de que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos. (modelo Anexo IV);

b) Declaração de que não emprega trabalho forçado ou análogo ao escravo (modelo Anexo V).

7. DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

7.1. O julgamento da habilitação dos interessados será realizado com a abertura do envelope de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE 03), da pessoa jurídica melhor classificada e será feito à vista do exame dos documentos apresentados.

7.2. Após a abertura dos envelopes relativos à documentação de habilitação, o Pregoeiro poderá suspender a reunião a fim de que tenha melhores condições de análise, marcando na oportunidade ou comunicando posteriormente, nova data e/ou horário em que voltará a reunir-se com os interessados, para dar seguimento ao certame. O resultado será comunicado às licitantes.

7.3. O não comparecimento de qualquer dos licitantes à nova reunião marcada, não impedirá que ela se realize, não cabendo ao ausente o direito à reclamação de qualquer natureza.

7.4. Será julgado habilitado o licitante que apresentar os documentos exigidos, validamente e em conformidade com este instrumento convocatório.

7.4.1. Será julgado inabilitado o licitante que não atender às exigências deste instrumento convocatório, notadamente quanto a não apresentação ou apresentação irregular de qualquer documento solicitado.

7.5. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, atendendo o que determina o artigo 43 da Lei Complementar n° 123/06.

7.5.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento imediatamente posterior à declaração de vencedora da licitação, prorrogáveis por igual período, a critério do SEBRAE/MT, para a regularização da documentação.

7.5.2. A não regularização da documentação no prazo previsto no subitem 7.5.1, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na Legislação pertinente, sendo facultado à instituição convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

7.9. Com exceção dos documentos exigidos nos itens 6.1.1, letras “a”, “b” e “c”, 6.1.2 letras “a” e “b”, 6.1.3 letras “a” e “b”, todos os demais documentos deverão estar dentro do prazo de validade. Os documentos para os quais o prazo de validade não estiver mencionado explicitamente, somente serão aceitos quando emitidos até 90 (noventa) dias antes da apresentação dos documentos de habilitação e propostas.

7.10. Os documentos emitidos através da INTERNET terão sua autenticidade verificada pelo SEBRAE/MT.

7.11. Todos os documentos deverão ser emitidos em favor do domicílio ou sede da licitante.

7.12. Para maior agilidade nos procedimentos de abertura, a documentação deverá estar preferencialmente, disposta e numerada em ordem crescente.

8. DO PROCEDIMENTO NO PREGÃO

8.1. Instaurada a sessão, as licitantes, por intermédio de seus representantes, apresentarão os três envelopes solicitados, devidamente lacrados, com identificação da licitante.

8.2. Em seguida, realizar-se-á o Credenciamento dos representantes legais e efetuar-se- á a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das licitantes rubricando-as facultando-se aos representantes das licitantes o seu exame, registrando-se em ata as anotações solicitadas;

8.3. Nos termos dispostos no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, o procedimento licitatório terá início com a abertura de “PROPOSTAS DE PREÇO”, sendo realizado julgamento das mesmas de forma objetiva, em conformidade com o tipo de licitação, critérios estabelecidos neste instrumento convocatório, e com fatores exclusivamente nele referidos;

8.4. Será verificado, nas propostas, ao atendimento das condições definidas neste edital, sendo desclassificadas, pelo Pregoeiro aquelas que não obedeçam ao Instrumento Convocatório;

8.5. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá pedido de reconsideração à própria comissão de licitação (Pregoeiro), com a justificativa de suas razões, a ser apresentada, de imediato, oralmente ou por escrito, na mesma sessão pública em que vier a ser proferida;

8.6. A Comissão de Licitação (Pregoeiro) analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe facultado, para tanto suspender a sessão pública;

8.7. Da decisão relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso;

8.8. Dentre as licitantes classificadas serão selecionadas para a fase de lances verbais a proposta de MENOR PREÇO GLOBAL e as demais propostas cujos valores estejam no intervalo de no máximo 15 % (quinze) por cento da proposta de maior percentual;

8.9. Quando não for possível obter pelo menos 03 (três) propostas escritas de preços, nas condições do subitem acima, serão classificadas as melhores propostas subsequentes, até o máximo de 03 (três), salvo empate, para poderem participar da etapa de lances verbais;

8.10. A validade do Pregão não será comprometida se for inviabilizada a fase de lances em virtude da apresentação e/ou classificação de apenas uma proposta escrita, como também a classificação de apenas 02 (duas) ou menos propostas escritas de preço não inviabilizará a realização da etapa de lances verbais ou fase de negociação;

8.11. Em continuação, será dado início à etapa de apresentação de lances verbais pelos lançadores selecionados, que deverão formular lances de forma sucessiva, em valores distintos e decrescentes;

8.12. O Pregoeiro fará uma rodada de lances convidando o representante da licitante que ofereceu a proposta escrita de MAIOR PREÇO GLOBAL, a fazer o seu lance e, em seguida, os representantes das demais empresas selecionadas na ordem decrescente de preço, e assim sucessivamente até que se obtenha a proposta de MENOR PREÇO GLOBAL;

8.13. Só serão aceitos lances verbais inferiores ao último menor percentual obtido;

8.14. O licitante que não apresentar lance em uma rodada não ficará impedido de participar de nova rodada, caso ocorra e o licitante não tenha expressamente declarado que encerrou seus lances;

8.15. Em não havendo mais lances verbais, será encerrada a etapa competitiva e ordenadas às ofertas, exclusivamente segundo o critério de MENOR PREÇO GLOBAL.

8.16. ENCERRADA A FASE DE LANCES, caso as propostas apresentadas por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sejam em até 5% (cinco por cento) superiores à proposta de menor preço, lhes será assegurada preferência de

contratação, situação denominada por empate ficto, conforme disposto na LC n.º 123/2006.

8.17. Ocorrendo o empate ficto, será adotado o seguinte procedimento:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela de menor preço;

b) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se enquadrem na situação de empate ficto, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor proposta;

c) não sendo habilitada a microempresa ou empresa de pequeno porte, beneficiada pela regra do empate ficto, na forma do subitem anterior, serão convocadas as remanescentes, observada a ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;

d) na hipótese de empate ficto, a microempresa ou empresa de pequeno porte convocada para apresentar nova proposta, terá prazo máximo de 05 (cinco) minutos, para fazê-lo, sob pena de preclusão;

e) na hipótese de não contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, o objeto da licitação será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame;

f) os dispositivos legais atinentes ao empate ficto somente serão aplicáveis quando a melhor oferta final não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

8.18. Na hipótese de não ocorrer nenhum lance verbal, será verificada pelo Pregoeiro a aceitabilidade da proposta escrita de menor preço, face ao valor estimado para a contratação, decidindo a respeito;

8.19. Em todos os casos, será facultado ao Pregoeiro negociar diretamente com as licitantes em busca do menor preço;

8.20. Após a finalização das etapas de classificação (propostas escritas, lances verbais e negociação, se houver), proceder-se-á a abertura do envelope 03 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do licitante vencedor (classificado em primeiro lugar), caso este seja inabilitado será aberto o envelope de habilitação do 2º lugar e assim sucessivamente até que o seguinte classificado que preencha as condições de habilitação seja declarado licitante vencedor, nas condições por ele propostas;

8.21. Os documentos de habilitação das licitantes remanescentes permanecerão em poder do Pregoeiro até a assinatura do contrato pelo licitante vencedor e poderão ser retirados mediante recibo pelo representante legal da licitante, na sede do SEBRAE/MT;

8.22. Após o desenrolar de todos os atos em cada sessão de licitação, será lavrada ata circunstanciada da sessão, a qual será assinada pelo Pregoeiro e pelas licitantes presentes;

8.23. No prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis após a declaração do vencedor a empresa assim considerada deverá entregar na Sede do SEBRAE/MT proposta de preços readequada, se for o caso, consignando valores após fase de lances/verbais ou negociação.

Parágrafo Primeiro: A readequação dos índices deverá ser feita de forma proporcional, aplicando-se linearmente o percentual final de desconto para todos os itens que compõem a proposta.

9. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

9.1. Das decisões do Pregoeiro caberá recurso único fundamentado, conforme segue: após declaração de vencedor, em sessão pública, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação das razões do recurso escritas, ficando facultado aos demais licitantes desde logo apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vistas imediatas dos autos;

9.2. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento;

9.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante, na sessão pública, importará em decadência do direito de recurso, com a consequente adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pela autoridade competente.

10. DA GARANTIA

a) A garantia deverá ser de no mínimo 12 meses para os equipamentos;

OBS.: Caso a garantia do fabricante para os equipamentos seja superior ao mínimo exigido neste Instrumento Convocatório, será considerado o prazo dado pelo fabricante.

11. DO PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO

11.1. O prazo total para execução dos serviços constantes neste Instrumento Convocatório é de, no máximo, 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

11.2. O SEBRAE/MT se reserva o direito de rejeitar o produto/serviço, que esteja em desacordo com o estabelecido neste Edital e seus Anexos.

11.3. Os equipamentos serão recebidos e após análise dos produtos, observadas as especificações contidas neste Edital e Anexos, devidamente certificado por empregado do SEBRAE/MT, através de Termo de Recebimento Definitivo.

11.4. No caso de descumprimento, o licitante será notificado para que em até 72 (setenta e duas) horas, contados da data de recebimento da notificação, faça a entrega do material ou venha apresentar, justificativa de impossibilidade de cumprir o compromisso contratual. Em ambos os casos, fica desde já estabelecido que o SEBRAE/MT, poderá a seu critério cancelar a ata de registro de preços e/ou rescindir o respectivo contrato, convocando o segundo colocado, sem, entretanto, alterar o direito do SEBRAE/MT em promover cobrança da multa respectiva e apuração das perdas e danos na forma da lei.

11.5. Os produtos deverão ser entregues na sede do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, situada na Xxx Xxxxx, X. 144, Bairro Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT.

12. DOS PAGAMENTOS

12.1. A Nota Fiscal/Fatura terá que ser emitida, obrigatoriamente, com o número de inscrição no CNPJ apresentado para a Habilitação, não se admitindo Notas Fiscais/Faturas emitidas com outros CNPJ’s, mesmo aqueles de filiais ou matriz;

12.2. As condições de pagamento estão previstas no item 5 (cinco) do Anexo I (Termo de Referência).

12.3. Havendo diferença de alíquota do ICMS que gere o crédito tributário a favor da SEFAZ/MT, será de responsabilidade da CONTRATADA efetuar o recolhimento devido, sem qualquer ônus SEBRAE/MT.

12.4. Para o pagamento das Notas Fiscais, o SEBRAE/MT se reserva no direito de verificar previamente a existência de qualquer débito pendente, referente ao produto entregue.

12.5. Verificada a existência de débito, o SEBRAE/MT reterá do pagamento devido o respectivo valor, a título de pagamento da diferença de alíquota não recolhida à SEFAZ/MT, sem a necessidade de notificação prévia.

12.6. Ocorrendo os procedimentos previstos nos itens acima (12.3, 12.4, e 12.5) e sendo apontado pela SEFAZ/MT diferença de ICMS a recolher, tal diferença ficará sob a responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, sem qualquer ônus ao SEBRAE/MT.

12.7. A(s) Nota(s) Fiscal (is) deverá (ão) ser emitida(s) em moeda corrente nacional, conforme a Proposta de Preço apresentada no certame. O SEBRAE/MT não se responsabilizará por diferenças cambiais por ventura existentes entre a data da apresentação da proposta e da efetiva entrega dos equipamentos

12.8. Poderá ser deduzido da Nota Fiscal/Fatura o valor de multa aplicada;

12.9. Nenhum pagamento será efetuado à LICITANTE VENCEDORA enquanto pendente qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

13. DAS PENALIDADES

13.1. Nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE o LICITANTE VENCEDOR, em caso de atraso injustificado na execução do ajuste, sujeita à multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), calculada sobre o valor da prestação inadimplida.

13.2. Caso a contratada não atenda as exigências deste edital e contrato, inclusive às solicitações relativas aos serviços de suporte técnico (garantia) ficaram sujeita às seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa:

a) Advertência;

b) multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento), calculada sobre o valor da prestação inadimplida;

c) Perda do Direito à Contratação;

d) Rescisão Contratual.

e) Suspensão do direito de licitar com o Sistema SEBRAE pelo prazo máximo de até 02 (dois) anos;

13.3. O valor da multa, apurado após regular procedimento administrativo, será descontado dos pagamentos eventualmente devidos pelo SEBRAE/MT ou cobrado judicialmente.

13.4. As penalidades previstas nesta cláusula poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentadas em fatos reais e comprovados.

13.5. Se convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, a licitante vencedora não assinar o contrato, deixar de entregar documento ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar–se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Sistema SEBRAE, pelo prazo de até 02 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais.

Parágrafo Único: Esta multa será cobrada ao mês proporcional aos dias de inadimplemento das obrigações.

14. RECURSOS FINANCEIROS

Orçamento Próprio do SEBRAE/MT – Exercício 2014/2015.

14.1. Recursos Disponíveis

Os recursos disponíveis para os serviços objeto desta licitação são da ordem de até R$1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais), incluindo todas as demais despesas necessárias para execução do objeto deste certame.

15. DO CONTRATO E DA ASSINATURA

15.1. O prazo para assinatura do contrato será de até 02 (dois) dias úteis, após regular convocação pelo SEBRAE/MT.

15.2. Na hipótese do licitante adjudicatário não assinar o contrato dentro de 02 (dois) dias úteis após convocação, o SEBRAE/MT poderá convocar as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê–lo em igual prazo, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.

15.3. As exigências do fornecimento, os prazos e a garantia, bem como as demais condições constarão no instrumento contratual a ser celebrado com a proponente vencedora, em conformidade com o Instrumento Convocatório.

15.4. No ato da assinatura do contrato, o SEBRAE/MT exigirá do licitante vencedor a comprovação de manutenção de regularidade dos documentos de habilitação.

15.5. Ocorrendo rescisão contratual, por inadimplência total ou parcial do contratado, poderá o SEBRAE/MT contratar as demais licitantes classificadas, na ordem de classificação, para

executar o remanescente do serviço, nas condições propostas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço devidamente corrigido, desde que a mesma atenda às condições de habilitação.

15.6. As obrigações e direitos do SEBRAE/MT e da Contratada, resultantes do Contrato entre eles firmado, cessarão a partir do momento em que, concluído seu objeto, as partes derem-se mútua quitação.

15.7. O contrato deverá ser efetuado com valor para atendimento aos serviços relacionados no Anexo I (Termo de Referência) do Instrumento Convocatório.

15.8. Os contratos poderão ser aditados, nas hipóteses de complementação ou acréscimos, que se fizerem nos serviços em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato.

15.9. Caso venha ocorrer qualquer discrepância de condições entre o contrato a ser firmado e o Instrumento Convocatório, prevalecerão sempre os termos deste último, a saber: o Instrumento Convocatório.

15.10. A empresa contratada não poderá realizar subcontratações sem a prévia anuência do SEBRAE/MT, caso a subcontratação seja autorizada, será exigida a subcontratação de microempresa ou EPP, desde que o percentual máximo do objeto a ser subcontratado não exceda a 30% (trinta por cento) do total licitado;

15.11. O contrato a ser firmado com a licitante vencedora terá a CÂMARA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL DE MATO GROSSO – CBMAE-MT, por intermédio de cláusula compromissória, para dirimir as disputas e conflitos da mencionada contratação por arbitragem / mediação.

15.12. A vigência contratual será de 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura para ultimações e pagamentos, salvo àquelas inerentes as obrigações inerentes à garantia.

16. DA GARANTIA DE CONTRATO

16.1. O licitante vencedor fica ciente que deverá prestar garantia de contrato após homologação da licitação, em até 03 (três) dias úteis após a convocação pelo SEBRAE/MT, na importância correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual para o período de 03 (três) meses, em uma das modalidades previstas no artigo 27 do Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE (Resolução CDN n.º 213 de 18 de maio de 2011, publicada no DOU em 26 de maio de 2011), a saber:

a) caução em dinheiro;

b) fiança bancária;

c) seguro garantia.

16.2. A garantia prestada por fiança bancária, ou por seguro-garantia deverá ter validade durante o transcurso do prazo contratual.

16.3. A caução em dinheiro deverá ser depositada na conta corrente do SEBRAE/MT, dados da conta a serem fornecidos.

16.4. A garantia de contrato será liberada após a conclusão do objeto licitado.

16.5. No caso de rescisão contratual pelo inadimplemento das cláusulas contratuais pelo licitante Contratado, não será devolvida a garantia inicial, respeitados o princípio da ampla defesa e contraditório, assim como a razoabilidade e a proporcionalidade, a menos, que a rescisão e/ou paralisação decorram de acordo junto o SEBRAE/MT.

16.6. A devolução da garantia se dará mediante solicitação da Contratada, através de requerimento dirigido ao SEBRAE/MT, após término de vigência contratual.

16.7. Caso haja prorrogação do prazo contratual a CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual pelo período que este se estender, conforme as disposições contidas neste Instrumento Convocatório.

17. DA RESCISÃO CONTRATUAL

17.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na legislação pertinente;

17.2. Constituem motivo para rescisão de contrato, pelo SEBRAE/MT: I – Atraso na execução contratual;

II - Descumprimento de cláusulas contratuais (especificações ou prazos);

III - Cumprimento irregular de cláusulas contratuais (especificações ou prazos);

IV - Lentidão no cumprimento do contrato, comprovando a impossibilidade da conclusão do serviço, nos prazos estipulados;

V - Atraso injustificado no início da execução;

VI - Paralisação da execução contratual, sem justa causa e prévia comunicação ao contratante;

VII Desatendimento das determinações regulares da autoridade designada para acompanhar e fiscalizar a sua execução, assim como as de seus superiores;

VIII - Cometimento reiterado de falhas na execução;

IX - Decretação de falência ou instauração de insolvência civil; X - Dissolução da sociedade ou o falecimento do contratado;

XI - Alteração social ou modificação da finalidade ou estrutura da pessoa jurídica, que prejudique a execução do contrato;

XII- Razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pelo contratante;

XIII- Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato.

XIV – Descumprimento das regras contidas no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE.

17.3. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

17.4. A rescisão do contrato poderá ser:

I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XIII do subitem 17.2;

II - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo, desde que haja conveniência para o contratante;

III - judicial, nos termos, da legislação aplicável a contratos desta natureza.

17.5. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente;

I - Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos XII e XIII do subitem 17.2, sem que haja culpa da contratada, será esta ressarcida dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, tendo direito a pagamentos devidos pela execução do contrato até a data da rescisão.

17.6. Ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, sem culpa da contratada, o prazo de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, tanto da paralisação quanto da sustação;

17.7. A rescisão de que trata o inciso I do subitem 17.2, acarreta as seguintes consequências, sem prejuízo das sanções previstas no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e na legislação aplicável:

I - assunção imediata do objeto do contrato, no estado e local em que se encontrar, por ato próprio do Contratante;

II – execução dos valores das multas e indenizações a ela devidos;

III - retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados ao contratante.

17.8. A aplicação da medida prevista no inciso I do subitem 17.7, fica a critério do contratante, que poderá permitir a continuidade do contrato;

17.9. O SEBRAE/MT se reserva o direito de paralisar, suspender ou rescindir em qualquer tempo a execução contratual, independentemente das causas relacionadas no subitem anterior, por sua conveniência exclusiva ou por mútuo acordo, tendo a contratada direito aos pagamentos devidos relativos à execução do objeto, observando sempre o interesse do SEBRAE/MT.

17.10. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

17.11. O contrato poderá ser rescindido por iniciativa da contratada nos casos de:

I - Suspensão da execução contratual por ordem escrita do SEBRAE/MT, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, assegurado ao contratado, nesses casos, o direito de optar pela suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação;

II - Atraso superior a 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pelo SEBRAE/MT decorrentes do contrato, ou parcelas destes, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação;

III - Não liberação, por parte do SEBRAE/MT, de área, local ou objeto para execução contratual, nos prazos previstos;

IV - Ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato, devidamente acatada pelo SEBRAE/MT.

18. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

18.1. Constituem obrigações da contratada aquelas descritas no item 05 do Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório – Pregão Presencial n.º 074/2014.

19. DOS DIREITOS DO SEBRAE/MT

19.1. Constituem obrigações do SEBRAE/MT aquelas descritas no Anexo I deste Instrumento Convocatório – Pregão Presencial n.º 074/2014.

20. DAS OBRIGAÇÕES DO SEBRAE/MT

Constituem obrigações do SEBRAE/MT aquelas descritas no item 05 do Anexo I (Termo de Referência) deste Instrumento Convocatório – Pregão Presencial n.º 074/2014.

20.1. Proporcionar as condições necessárias para que a CONTRATADA possa desempenhar os serviços dentro das normas estabelecidas e contratações executadas.

20.2. Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

20.3. Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução dos serviços para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias;

20.4. Realizar os pagamentos de acordo com as condições previstas no presente edital e seus anexos.

21. DISPOSIÇÕES FINAIS

21.1. A simples participação na presente licitação evidencia ter o licitante, se candidatado ao certame licitatório, examinado cuidadosamente o objeto do instrumento convocatório e seus anexos, se inteirando de todos os seus detalhes e com eles haver concordado.

21.2. O SEBRAE/MT não admitirá declarações posteriores à abertura das propostas de desconhecimento de fatos, no todo ou em parte, que dificultem ou impossibilitem julgamento das propostas ou a adjudicação ao licitante vencedor.

21.3. É facultado ao Pregoeiro, Equipe de Apoio ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, promover diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.

21.4. Após a abertura de “PROPOSTA DE PREÇOS”, não caberá desistência da mesma, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente.

21.5. O SEBRAE/MT poderá conferir prazo de 08 (oito) dias úteis para as licitantes, caso todas sejam desclassificadas ou inabilitadas (todas numa mesma fase), a fim de que as mesmas possam adequar propostas ou documentação, conforme o caso.

21.6. Fica assegurado ao SEBRAE/MT, por razões de ordem técnica, financeira ou administrativa e sem que caiba aos licitantes qualquer tipo de reclamação ou indenização o direito de:

a) Adiar a abertura das propostas do presente Pregão Eletrônico, dando conhecimento prévio aos interessados;

b) Anular o presente pregão, a qualquer tempo, desde que seja constatada ilegalidade no processo;

c) Revogar o presente pregão por motivos de conveniência e oportunidade;

d) Alterar as condições deste instrumento convocatório, as especificações e qualquer documento pertinente a este Pregão, fixando novo prazo.

21.7. Os licitantes são responsáveis, em qualquer época pela fidelidade e legitimidade das informações constantes dos documentos e propostas apresentadas, devendo manter durante todo contrato as condições de habilitação exigidas.

21.8. A seu critério o Pregoeiro poderá relevar erros ou omissões formais que não impliquem em inobservância ao editas, nem acarretem prejuízos para o objeto da licitação.

21.9. As dúvidas suscitadas em relação ao edital serão dirimidas pelo Pregoeiro.

21.10. As decisões provenientes do curso desta licitação serão comunicadas por notas informativas e/ou avisos divulgados na Internet no site xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, podendo ser ainda divulgadas através de correspondência aos licitantes, fax, email, publicação em jornal de grande circulação, Aviso de Comunicação de Resultado, a ser afixado na Sede do SEBRAE/MT, ou através de qualquer outro qualquer outro meio permitido;

21.11. A Autoridade Superior, a que se refere este edital é o Diretor-Superintendente do SEBRAE/MT, Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

21.12. Fazem parte integrante deste instrumento convocatório, os Anexos:

I – Termo de Referência (Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas e Plantas Arquitetônicas)

II – Modelo de Proposta de Preços

III – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

IV – Declaração que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos.

V – Declaração não emprega trabalho forçado ou análogo ao escravo. Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2014.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Pregoeiro Assessoria Jurídica

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

1 – OBJETO

Contratação da contratação de empresa para Produção e Implementação do espaço expositivo do Centro SEBRAE de Sustentabilidade, de acordo com os projetos conceitual e executivo e especificações, partes deste Termo de Referência.

2 – JUSTIFICATIVA

O Brasil vive um momento promissor e esse cenário deve continuar nos próximos anos, principalmente no estado de Mato Grosso.

O Centro Sebrae de Sustentabilidade é um espaço reconhecido no Brasil todo, mas precisa de novas visões, atualizações e mecanismos para continuar como referente no mundo da sustentabilidade das micro e pequenas empresas.

O Centro Sebrae de Sustentabilidade – CSS estimula e apoia as iniciativas e práticas sustentáveis onde são geradas, processadas e distribuídas ideias de projetos e conteúdos inovadores para as micro e pequenas empresas, seja diretamente ou através das mais de 700 Unidades do Sebrae distribuídas por todo o país.

Hoje, dentro de sua estratégia de consolidação como centro de referência nacional no âmbito da sustentabilidade, o CSS aposta na criação de um espaço expositivo permanente para gerar valor à necessidade de inovar e incorporar práticas sustentáveis para as micro e pequenas empresas, com o objetivo de aumentar a sua competitividade, utilizando instalações audiovisuais e interativas que facilitarão a comunicação de conteúdo, atividades e objetivos do Centro para todos seus colaboradores, credenciados (consultores ou instrutores), bem como também será um espaço central nos itinerários da visita e dos eventos que forem realizados no Centro com empresários, profissionais, missões técnicas, entre outros.

O Sebrae/MT tem desenvolvido um programa de dinamização do CSS e a criação de um espaço de exposição permanente que fale dos serviços do CSS, das vantagens competitivas das empresas sustentáveis, e dos caminhos para conseguir negócios mais sustentáveis.

O objetivo é converter o espaço em instrumento de conhecimento, difusão em relação à inovação empresarial mediante a incorporação de práticas sustentáveis, simples e imediatas, mas também complexas, na gestão dos pequenos negócios, sensibilizando e transformando os visitantes através da vivência e experimentação de práticas sustentáveis.

Também ser útil como recurso para a difusão, formação e capacitação dos colaboradores do Sistema Sebrae e participar na estratégia geral do Sebrae para estimular o empreendedorismo e possibilitar a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos de micro e pequeno portes no Brasil.

Um projeto de que deve servir per melhorar o conhecimento do CSS dentro e fora do Sebrae.

3 – DESCRIÇÕES DESTALHADAS DOS SERVIÇOS

a. Produção material expositivo de acordo com especificações de materiais e sistemas construtivos conforme o programa de necessidades especificadas neste documento e no Projeto Conceitual e Executivo;

b. Produção dos elementos audiovisuais e interativos a partir dos roteiros que constam nas especificações do projeto executivo, sendo que todos os direitos autorais e imagens dos mesmos deverão ser transferidos para a CONTRATANTE, em termo específico, a ser fornecido pelo SEBRAE MT;

c. Produção gráfica de acordo com o Projeto Conceitual e Executivo;

d. Produção de móveis, painéis e sinalização de acordo com o Projeto Conceitual e Executivo;

e. Instalações necessárias para o funcionamento de todo os equipamentos.

f. Fornecimento e instalação de todos os elementos técnicos: telas, computadores, racks, som, projetores, etc, indicados no Projeto Conceitual e Executivo;

g. Memorial de Operação descritivo com especificações técnicas de todos os elementos instalados, inclusive catálogos e Termos de Garantias e termo de direitos autorais já especificado acima;

h. Colocação em funcionamento com testes de todo o espaço expositivo;

i. Garantia de funcionamento, manutenção e atualizações dos equipamentos, móveis e aplicativos por 12 (doze) meses.

4 – ETAPAS DE TRABALHO

O serviço deverá obedecer às etapas especificadas no projeto executivo.

5 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

17. Entregar o Objeto desta licitação em pleno funcionamento, devidamente testado.

18. Fornecer ao Sebrae/MT qualquer informação que seja solicitada sobre o objeto da contratação.

19. Facilitar a fiscalização continuada da execução dos serviços.

20. Manter sigilo de todos os dados e informações que tiver acesso por ocasião da prestação dos serviços contratados.

21. Manter durante a execução do Contrato todas as condições de habilitação exigidas.

22. A formatação e instalação dos sistemas operacionais, softwares, aplicativos e audiovisuais devem ser instalados nos hardwares nas instalações da CONTRATADA. O espaço físico do CSS somente será disponibilizado para a CONTRATADA para instalação da estrutura expositiva, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.

23. Manter a equipe técnica apresentada na proposta técnica na Licitação durante toda a execução dos trabalhos.

24. Cuidar as instalações existentes.

25. Ressarcir ao SEBRAE/MT por qualquer dano as instalações existentes.

26. Garantia: A empresa vencedora do certame deverá prestar garantia conforme especificado no Edital.

DO SEBRAE/MT

a. Acompanhar e fiscalizar a realização dos trabalhos contratados

b. Prestar os esclarecimentos e as informações solicitadas pela CONTRATADA.

c. Disponibilizar para a CONTRATADA os conteúdos e roteiros de cada iterativo e audiovisuais.

d. Efetuar os pagamentos na forma apresentada neste edital.

e. Notificar a CONTRATADA sobre as irregularidades observadas no cumprimento do Contrato.

f. Fiscalizar a execução dos serviços por meio de sua coordenação do CSS a quem cabe decidir pela aceitação ou não dos serviços apresentados, exigir o fiel cumprimento de todos os requisitos e avaliar a qualidade dos produtos apresentados podendo rejeitá- los no todo ou em parte.

5 – PRAZO DE ENTREGA DAS ETAPAS DO SERVIÇO E PAGAMENTOS

O prazo total para execução dos serviços constantes neste TERMO DE REFERÊNCIA é de, no máximo, 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Os pagamentos serão realizados da seguinte forma:

• Primeira parcela – 20% (vinte por cento) do valor total após a apresentação do Relatório Técnico, mediante aprovação do Sebrae/MT, através de relatório. O Relatório deverá conter:

1. Extrato das reuniões técnicas entre as equipes (produções audiovisuais, projeto e industriais) e o Sebrae MT;

2. Análise e desenvolvimento dos conteúdos propostos nos briefings do projeto executivo;

3. Revisão e adequação de textos de cada instalação e recurso;

4. Revisão e adequação dos roteiros definitivos dos audiovisuais;

5. Revisão e adequação dos roteiros de conteúdos e o desenho das interfaces interativas;

6. Revisão e ajustes no projeto definitivo dos espaços e do mobiliário;

• Segunda parcela – 50% (cinquenta por cento) do valor total na entrega, mediante aprovação do Sebrae/MT, através de relatório; dos equipamentos e aplicativos(Produção dos elementos audiovisuais e interativos);

• Terceira e última parcela – 30% (trinta por cento) do valor total será paga na entrega final, mediante aprovação pelo Sebrae/MT através de relatório de comissão técnica que ateste a implantação total e funcionamento com testes do objeto da licitação, inclusive a entrega do Memorial de Operação descritivo com especificações técnicas de todos os elementos instalados, inclusive catálogos, termos de garantias e Termos de diretos autorais.

5.1. Os pagamentos serão efetuados pelo Sebrae/MT após o aceite dos serviços pela área demandante e da apresentação das respectivas Notas Fiscais/Faturas e após a comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente que deverá ser informada pela Contratada, em até 15 dias após atendidas as exigências das entrgas de cada etapa.

6 – COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA.

A empresa deverá apresentar no mínimo 03 atestados emitidos por empresas clientes, comprovando que a tenha executado serviços/especialidades de produção e

implementação de espaços expositivos em Centros de Referências ou Museus (instalações, mobiliário, equipamentos e softwares interativos, equipamentos e produção de áudio e vídeo).

A empresa devera apresentar a relação nominal dos profissionais da equipe técnica multidisciplinar que trabalharão na execução das atividades desta proposta, que deverá ser composta de, no mínimo, 05 (cinco) profissionais, das seguintes áreas de conhecimento:

• 01 (um) design;

• 01 (um) pedagogia;

• 01 (um) comunicação audiovisual com ênfase em publicidade ou marketing;

• 01 (um) produção ou gestão cultural;

• 01 (um) produção equipamentos informáticos e instalações.

Deverá ainda apresentar currículo resumido dos profissionais que serão colocados à disposição da execução do Contrato, com a relação de serviços prestados em produção e implementação de espaços expositivos em Centros de Referências ou Museus, com no mínimo, nome, formação e experiência, fotos dos projetos executados, endereços dos projetos executados e nome de referencia para interlocução, se for preciso.

6.1. Relação dos profissionais integrantes da equipe técnica multidisciplinar, com nomes constantes na PROPOSTA TÉCNICA, deverão obrigatoriamente participar das atividades realizadas pela empresa CONTRATADA na execução dos serviços objeto da licitação. Não serão permitidas substituições de profissionais, senão por motivo justificado e aceito pelo Sebrae/MT.

6.2. Demonstração de forma inequívoca o vínculo entre profissional e a licitante. A comprovação de que a licitante possui o profissional em seu quadro técnico se fará com a apresentação de cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante ou, do contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio ou do contrato de trabalho devidamente registrado na entidade profissional competente, em que conste o profissional como responsável técnico ou, ainda, de declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional.

7 – PROJETO EXECUTIVO DO ESPAÇO EXPOSITIVO.

Este projeto anexo contém: Memorial descritivo, especificações e desenhos técnicos de todo o objeto licitado, inclusive especificações de equipamentos, detalhamento de conteúdos técnicos, especificação e detalhamento de roteiros, calendário de produção e prazos .

OBS: AS PLANTAS BAIXAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DO SEBRAE/MT

xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx “Licitações” JUNTO AO LINK DO PREGÃO PRESENCIAL N. 074/2014.

DETALHAMENTO DOS ITENS ORÇAMENTÁRIOS

MOBILIÁRIO

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
MOB-01	MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo"
	Móvel para interativo para colocar na parte externa, conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Móvel construído com compensado resinado (fenólico) com espessura de 10 mm e acabamento em cor preta.
	Estrutura interior em tubo quadrado de aço inox.
	A abertura do móvel com duas portas facilita a visão do interior que contém dois monitores interativos, um deles na altura apropriada para facilitar a sua utilização pelos visitantes que utilizarem cadeira de rodas.
	O móvel é selado hermeticamente com espuma de neoprene e silicone para sua proteção do clima exterior.
	Este armário contém no seu interior todos os mecanismos para fazer funcionar o monitor interativo e também incorpora um equipamento de ar-condicionado para evitar o aquecimento interno que ocasionam os aparelhos.
	Possui entrada e retorno de ar.
	Uma das caraterísticas deste móvel é que sua base é paletizada, quer dizer, pode se mudar sua localização mediante um carrinho transpalete.
	O tubo pregueado que atua como elemento decorativo desloca-se lateralmente, o que nos permite melhorar sua estabilidade e, por outro lado, quando o móvel está em versão expositiva com as portas abertas, permite a visão frontal na sua totalidade e serve para prender as portas do armário.
MOB-02	MAQUETE DO EDIFÍCIO "Arquitetura sustentável"
	Base com urna de vidro para expor a maquete do edifício conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Base construída com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento em verniz natural com um perfil mais grosso para encaixar a urna.
	Tampa frontal para o acesso do monitor, com rebaixamento de 5 mm para incorporar logotipo.
	Urna de vidro transparente laminado de 4mm.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
MOB-03	ESTRUTURA VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação"
	Estrutura suporte do videowall conforme projeto e medidas especificadas no projeto executivo (Anexo VI).	un	1
	Estrutura fabricada em aço dobrado e acabamento pintado na cor cinza, de medidas totais 8,50 m de largura x 2,10 de altura com divisões para instalar 16 monitores.
	Na parte posterior inclui uma chapa perfurada para permitir a circulação de ar, para evitar o aquecimento dos equipamentos.
MOB-04	TERMINAIS PARA CONSULTA INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios"
	Módulo informativo com incorporação de monitor conforme projeto e medidas especificadas no projeto executivo (Anexo VI).	un	2
	Módulo construído com compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, com acabamento em verniz natural e abertura para instalar o monitor.
	Na parte inferior do monitor deixa-se um espaço livre para acabamento com adesivo de vinil de corte.
	Em cada lateral do módulo tem soldado um tubo retangular pregueado, pintado na cor cinza, como os instalados nos suportes do logotipo externo.
MOB-05	MESA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS: "Recursos multimídia para ação"
	Mesa construída em duas peças para instalação de interativos conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Estrutura interna de madeira de pinho de 4,5 cm, forrada com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm com acabamento em verniz natural.
	Porta lateral com fechadura e rodapé furados com furadeiras na base para facilitar a ventilação.
	Instalação de lâmpadas de leds no perímetro do rodapé.
	Incorpora duas grades de ventilação forçada.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
MOB-06	BANCO
	Banco com forma sinuosa conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Banco construído em três peças acompanhando a arquitetura que lembra a do mobiliário existente no edifício.
	Pés e estrutura base construída com tubo de aço curvado e acabamento pintado.
	Painel compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento com verniz natural.
	Almofada em espuma de alta densidade forrada com couro sintético de cor a ser decidida.
MOB-07	SUPORTE EXTERIOR PARA LOGOTIPO
	Painel exterior para suporte de logotipo conforme projeto e medidas especificadas no Projeto Executivo (Anexo VI).	un	3
	Painel construído com madeira fenólica de 10 mm com acabamento de revestimento branco emoldurado com perfil de tubo de aço inox laqueado. Este painel tem um rebaixamento de 0,5 cm para receber painel de PVC espumado com logotipo impresso.
	Em cada lateral do painel tem um tubo retangular pregueado de aço inox.
	Incorpora uma base metálica para fixar no chão.

EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E INSTALAÇÕES (HARDWARE)

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-01	MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo"
	Monitor 32” Cor grafite. Formato da imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virada para cima. Tela tátil Elo Intellitouch Plus (Marca referencial ou similar equivalente) com tela frontal endurecida. Resolução Full HD de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1, Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 4 Alto- falantes estéreo de 5 watts integrados no monitor. ELO ET3201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7 (Marca referencial ou similar equivalente).		2
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP-75		2
	Ar-condicionado/bomba de calor compact cool com gás ecológico R410A, modo noite, desumidificador, eficiência energética A+. ELECTROLUX EXP09HN1W1 (Marca referencial ou similiar equivalente).		1
	Hub/swith red 10/100 8 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).		1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-02	MAQUETE DO EDIFÍCIO "Arquitetura sustentável"
	Monitor LCD led 22", 250 cd/m2, resolução 1920x1080, contraste 1000:1, ângulo de visão 170º, entrada VGA, HDMI, compatibilidade suporte VESA 75x75. Samsung T22C300 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Mini detector de movimento ou presença, de reflexão direta, sensibilidade 3- 2000 lux, faixa de detecção 2 m, embutida, saída contato livre de tensão. Gavazzi PC50CN D20RP (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Reprodutor Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, múltiplas zonas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-03	VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação"
	Videowall com monitores 46", marco 11 mm. aprox. Total aproximado = 8392 x 1206 mm:
	Monitores 46" back light CCFL, 1920x1080, 700nits, contraste 5.000:1, analog Sub-D, DVI-D, Display port, HDMI, componentes, controle RS 232 in/out, consumo máximo 250w, 13,1 Kg . Samsung 460UX-3 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	16
	Distribuidores, splitters HDMI 1x4, l HDCP, compatível HDTV, taxa de dados 6,75Gbps. Xxxxxx VM 4HC (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Reprodutores Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, múltiplas zonas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Conjunto cabos conexão.	un	1
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP-750.	un	16
	Hub/swith red 10/100 8 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Som:
	Coluna de 50 cm. Full range de 08 alto-falantes de 2" de cobertura constante e proteção SonicGuard. Grade de alumínio, parafusos em aço inox IP54 para instalação indoor/outdoor. Suporte com ajuste horizontal e vertical incluído e 10 pontos ancoragem traseira M6. Comutador música/palavra. Ângulo de cobertura 150ºx20º. Resposta em Frequência 80Hz-20kHz.	un	2

	Potência 100W a 8Ω; Max SPL 117/121dB. Dimensões: 528x99x153 mm. Peso: 4,1Kg. Cor Negra. JBL CBT 50LA-1 (Marca referencial ou similar equivalente).
	Etapa de potência de 2x200W a 8Ω, controles de nível na parte frontal, indicadores de presença de sinal, clipe e falha. Proteção por curto circuito, falta de carga, ligação e interferências radioelétricas. Funcionamento em Estéreo, Paralelo e Bridge; Sensibilidade comutável 0,775V/1,4V. Entradas XLR e RCA, saídas Speakon/Bornes. 2U rack 19". 11,4Kgr. CROWN XLI800 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-03	VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação" - Continuidade
	Equalizador gráfico de 2 canais de 31 faixas de 1/3 de oitava com redutor "Tipo III" para incremento da relação sinal ruído em 20 dB. Indicadores de estado tipo led para rápida visualização de modo de funcionamento. Limitador de pico PeakStopPlus ajustável entre 0 e 20 dBu. 2 grupos de indicadores led para indicar nível de redução de ganho e nível de saída. Alta qualidade. Entradas e saídas balanceadas por Xxxx/XLR e extensão. Desenho robusto. Faders de 45 mm. 3U Rack. (P). DBX 2231(Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Conjunto suportes para adaptar alto-falantes, amplificador e equalizador à estrutura videowall.	un	1
ET-04	TERMINAIS PARA CONSULTA INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios "
	Monitor 42" Cor grafite. Tela táctil Formato de imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virado para cima. Resolução de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1. Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 04 alto-falantes estéreos de 05 watts integrados no monitor. ELO ET4201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2

	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP-750.	un	2
	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-05	MESA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS: "Recursos multimídia para ação "
	Monitor 32" Cor grafite. Tela táctil Formato de imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virado para cima. Resolução de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1. Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 04 alto-falantes estéreos de 05 watts integrados no monitor. ELO ET3201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	8
	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	8
	Fones de ouvido resistente para uso público, faixa da cabeça em aço, cabo blindado antirroubo, almofadas suaves, cabo de 1,2 m oculto dentro do auricular, peso auricular 220gr, conexão jack 3.5 mm. German Maestro GPM 8 Z0176 (Marca	un	8

	referencial ou similar equivalente).
	Suporte de pendurar metálico para fones de ouvido GPMR0050.	un	8
	Hub/swith red 10/100 16 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Termostato de temperatura com contato inverso (ao aumentar a temperatura dispara os ventiladores) SCHNEIDER NSYCCOTHI (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Ventiladores com rolamento a bolas 120x120x38 mm, 32 Db, 120 m3/hora PAPST 4850 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-06	PISO AUDIOVISUAL, TELA LED SOLO, CARGA MÁXIMA 500 Kg/m2
	Tela de LED IP65 de 9 x 2 m. Led Silan pitch 20 mm. (412 x 100 pixels)
	Módulos LED, separação entre pixels 20 mm, brilho máximo 6000 nits, ângulo de visão H 160º V 145º, contraste 100:1, processador cor 16 bits, temperatura de cor 3200ºK-9300ºk, peso por módulo 9 Kg. Dimensões módulo 1500 x 1000 x 125. LEYARD OLYMBAR 20AG (Marca referencial ou similar equivalente).	un	12
	Controlador telas LED, sistema autônomo sem necessidade de PC uma vez configurado, o sistema indica e numera automaticamente cada módulo, resolução máxima de tela 1600 x 1400, 7.5 Kg. LEYARD LEADSHOW 3GPL 4 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Escalador /seletor de apresentação Pro-scale, tecnologia K-Storm, funções múltiplas de saída, filtrado pente, resoluções múltiplas de saída até 2k. KRAMER VP 770 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Controlador PLC automático de brilho e partida de tela de led, inclui controlador e sondas de luminosidade, temperatura e fumaça, controle permanente mediante software. LEYARD LEADSHOW PLC (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Computador chassi rack 4U Intel Core i5 3330 a 3 GHz / 4 Gb RAM DDR3 / 500 Gb HDD 7200rpm / Intel HD Graphics 2500 / DVI / DVD-RW / Gigabit Ethernet / Teclado e mouse USB / Microsoft Windows 8 Pro + Windows 7 Professional 64-Bit (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Reprodutor Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, zonas múltiplas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

Móvel rack 19" 20U, com bandejas e suportes adequados ao maquinário. un 1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
ET-07	PROJEÇÃO GOBOS NO TETO
	Projetor móvel com lâmpadas LED, 8000 lumens, efeito obturador "Shutter" eletrônico, com pulsos regulares e aleatórios, rajadas e efeitos estroboscópicos. Dimmer eletrônico: 0 - 100%, possibilidade de escolher entre quatro curvas de dimmer. Roda de cor: 8 filtros dicroicos intercambiáveis + aberto, colores completos e intermédios, ativação por música, rotação contínua, cores aleatórias. Roda de gobos rotativos: 06 gobos intercambiáveis + aberto, indexáveis, com rotação contínua de gobos, giro contínuo de roda e vibração, íris motorizada, com efeitos pulsantes e aleatórios, enfoque: 2 m a infinito, Pan: 630°, Tilt: 300°, Velocidade ajustável de pan/tilt e efeitos, 17Kg. XXXXXX XXX 350 ENTOUR (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Gobos metálicos personalizados ROSCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Gobos vidro cor personalizados ROSCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Gerador DMX standalone , 512 canais, controle GPIO, RS232, USB, ART-NET, DMX IN, DMX OUT. LANBOX LCX (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
ET-08	CABINE DE CONTROLE
	Hub/swith red 10/100 8 portas+ cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Patch painel de 24 RJ45 Cablematic RC43 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Caixa de conexão rack 19", 4U Retex (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
ET-09	S.A.I. (Sistema de Alimentação Ininterrompida) para a proteção dos computadores
	S.A.I. de tecnologia On Line de dupla conversão AC/DC DC/AC e com correção de fator de potência de entrada, tensão de saída senoidal e bypass automático, filtro EMI/RFI incorporado 4KVA. SalicruSLC4000 / Emerson Network Power (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
ET-10	INSTALAÇÃO

Instalação, conexão equipamentos, implementação e pequeno material de montagem. un 1

PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E APLICAÇÕES INTERATIVAS

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
AVI-01	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Centro Sebrae de Sustentabilidade. Com você!"
	Resolução 1920x1080, formato panorâmico (verificar com a resolução original dos projetores existentes no auditório). Duração 3 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção, edição de vídeo, sonorização. Prevê legendas.	un	1
AVI-02	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Você constrói o futuro"
	Resolução 1024x768, formato 4/3. Duração 3 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção, edição de vídeo, sonorização. Prevê locuções e legendas.	un	1
AVI-03	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "A sustentabilidade não é um jogo"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo com quatro jogos. Inclui: projeto dos jogos, desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Também inclui a programação do auto arranque com os scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem como para o seu correto desligamento.	un	1
AVI-05	GRANDE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Sustentabilidade e inovação"
	Quatro filmes sincrónicos, resolução 1920 x 1080, formato panorâmico. Tipo de arquivo: .mov, compressão H.264, áudio estéreo AAC a 48 KH. Duração três minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção e edição de vídeo. Prevê legendas.	un	1
AVI-06	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo. Inclui: desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Resolução monitores 1920 x 1080. Inclui também a programação do auto arranque com os	un	1

scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem

como para o seu correto desligamento.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
AVI-07	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "Recursos multimídia para a ação"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo. Inclui: desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Inclui também a programação do auto arranque com os scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem como para o seu correto desligamento.	un	1
AVI-08	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Piso audiovisual"
	Formato panorâmico para reprodução em tela led, escalada mediante processador (verificar as características das telas de leds). Duração 1,5 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção e edição de vídeo. Prevê legendas.	un	1

A produção do AVI -04 será de responsabilidade da COMTRATNTE ficando a cargo da CONTRATADA a responsabilidade da instalação no hardware.

AVI-04	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Arquitetura sustentável"
	Resolução 1920 x 1080, formato panorâmico. Passagem de imagens. Duração dois minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção e edição de vídeo. Prevê legendas.

PRODUÇÃO GRÁFICA

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE
GR-01	IMPRESÃO DE VINIS DE RECORTE
	Impressão vinis de recorte para paredes qualidade adesiva superior, 3M, em painéis de 2 m2 / um total de 11 painéis para aplicar em muros de concreto / parede pintada / rótulos / vinis armário / porta entrada. Cada painel é de 2m2. Quantidade: 11 painéis / 22 m2.	m²	22
GR-02	IMPRESÃO EM PVC EM QUATRO CORES
	Impressão PVC em quatro cores / tamanho 50 x 70 (painéis externos).	m²	3
	Impressão PVC em quatro cores / tamanho A3 (42x21) (suporte maquete).	m²	0,5
GR-03	ADAPTAÇÃO DO DESENHO GRÁFICO AOS RECURSOS
	Adaptação do desenho gráfico para sua impressão.	un	1
GR-04	COLOCAÇÃO
	Colocação de vinis / paredes / modulo jogo.	un	1

CALENDÁRIO DE PRODUÇÃO

MÊS 1

MÊS 2

MÊS 3

1

2

3

4

1

2

3

4

1

2

3

4

PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS (TEXTOS, AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS)

Ajustes e revisão de todos os conteúdos fornecidos pelo CONTRATANTE

Elaboração dos roteiros definitivos de conteúdos e o desenho das interfaces interativas

Produção dos audiovisuais e interativos

Ajustes, revisão e implementação

PRODUÇÃO E MONTAGEM DE TODOS OS ELEMENTOS DO PROJETO INTERIOR E A MUSEOGRAFIA

Revisão e ajustes no projeto definitivo dos espaços e do mobiliário

Produção do mobiliário

Instalação e montagem do mobiliário interno e externo

Produção gráfica

Transportes

Instalação de equipamento e painéis gráficos, e revisão final

PRODUÇÃO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO TÉCNICO AUDIOVISUAL (Hardware)

Reuniões técnicas com as equipes (produções audiovisuais, projeto e industriais)

Aquisição de equipamentos e preparação dos equipamentos na oficina

Instalação cabeamento

Transportes

Instalação de equipamentos audiovisuais

Verificação do funcionamento conjunto dos equipamentos

Revisão de arquivos e ajustes finais

Apresentação, testes e implementação

FINALIZAÇÃO DA OBRA E IMPLEMENTAÇÃO

Testes definitivos do funcionamento das instalações

Revisão final das salas (retoques, etc.)

Formação básica do pessoal de gestão do equipamento

* Este cronograma estará sujeito aos calendários das empresas encarregadas da elaboração de conteúdos, e de realização de produções audiovisuais e interativas.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2014.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Pregoeiro Assessoria Jurídica

ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS

(Papel Timbrado da Empresa)

Ao SEBRAE/MT

Prezados Senhores,

Apresentamos nossa proposta de preço para Contratação da contratação de empresa para Produção do espaço expositivo do Centro Sebrae de Sustentabilidade, de acordo com o projeto executivo.

IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL:

REPRESENTANTE E CARGO:

CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF:

ENDEREÇO e TELEFONE:

AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA

1. CONDIÇÕES GERAIS

Declaramos conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.

2. VALOR GLOBAL: R$                (Por extenso)

3. VALIDADE DA PROPOSTA

Esta PROPOSTA DE PREÇO terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da data de reunião de abertura desta licitação.

4. Declaro que estão incluídos no preço, todos os custos, impostos, taxas e despesas, tais como, seguro, salários, encargos sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, administrativas, trabalhistas, treinamento, seguro de acidente, transporte, indenizações e equipamentos necessários à execução dos serviços objeto deste edital.

LOCAL E DATA ASSINATURA E CARIMBO DA PROPONENTE (OBS.: REPRESENTANTE LEGAL DA PROPONENTE)

Anexo: Planilha detalhada de preços que será utilizada para possíveis ampliações ou suprimento de itens contratados durante a implantação.

PLANILHA DETALHADA DE PREÇOS

MOBILIÁRIO

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
MOB-01	MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo"
	Móvel para interativo para colocar na parte externa, conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Móvel construído com compensado resinado (fenólico) com espessura de 10 mm e acabamento em cor preta.
	Estrutura interior em tubo quadrado de aço inox.
	A abertura do móvel com duas portas facilita a visão do interior que contém dois monitores interativos, um deles na altura apropriada para facilitar a sua utilização pelos visitantes que utilizarem cadeira de rodas.
	O móvel é selado hermeticamente com espuma de neoprene e silicone para sua proteção do clima exterior.
	Este armário contém no seu interior todos os mecanismos para fazer funcionar o monitor interativo e também incorpora um equipamento de ar-condicionado para evitar o aquecimento interno que ocasionam os aparelhos.
	Possui entrada e retorno de ar.
	Uma das caraterísticas deste móvel é que sua base é paletizada, quer dizer, pode se mudar sua localização mediante um carrinho transpalete.
	O tubo pregueado que atua como elemento decorativo desloca-se lateralmente, o que nos permite melhorar sua estabilidade e, por outro lado, quando o móvel está em versão expositiva com as portas abertas, permite a visão frontal na sua totalidade e serve para prender as portas do armário.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
MOB-02	MAQUETE DO EDIFÍCIO "Arquitetura sustentável"
	Base com urna de vidro para expor a maquete do edifício conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Base construída com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento em verniz natural com um perfil mais grosso para encaixar a urna.
	Tampa frontal para o acesso do monitor, com rebaixamento de 5 mm para incorporar logotipo.
	Urna de vidro transparente laminado de 4mm.
MOB-03	ESTRUTURA VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação"
	Estrutura suporte do videowall conforme projeto e medidas especificadas no projeto executivo (Anexo VI).	un	1
	Estrutura fabricada em aço dobrado e acabamento pintado na cor cinza, de medidas totais 8,50 m de largura x 2,10 de altura com divisões para instalar 16 monitores.
	Na parte posterior inclui uma chapa perfurada para permitir a circulação de ar, para evitar o aquecimento dos equipamentos.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
MOB-04	TERMINAIS PARA CONSULTA INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios"
	Módulo informativo com incorporação de monitor conforme projeto e medidas especificadas no projeto executivo (Anexo VI).	un	2
	Módulo construído com compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, com acabamento em verniz natural e abertura para instalar o monitor.
	Na parte inferior do monitor deixa-se um espaço livre para acabamento com adesivo de vinil de corte.
	Em cada lateral do módulo tem soldado um tubo retangular pregueado, pintado na cor cinza, como os instalados nos suportes do logotipo externo.
MOB-05	MESA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS: "Recursos multimídia para ação"
	Mesa construída em duas peças para instalação de interativos conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Estrutura interna de madeira de pinho de 4,5 cm, forrada com painel de compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm com acabamento em verniz natural.
	Porta lateral com fechadura e rodapé furados com furadeiras na base para facilitar a ventilação.
	Instalação de lâmpadas de leds no perímetro do rodapé.
	Incorpora duas grades de ventilação forçada.

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
MOB-06	BANCO
	Banco com forma sinuosa conforme projeto e medidas especificadas nos planos.	un	1
	Banco construído em três peças acompanhando a arquitetura que lembra a do mobiliário existente no edifício.
	Pés e estrutura base construída com tubo de aço curvado e acabamento pintado.
	Painel compensado aglomerado de madeira de densidade média com espessura 19 mm, acabamento com verniz natural.
	Almofada em espuma de alta densidade forrada com couro sintético de cor a ser decidida.
MOB-07	SUPORTE EXTERIOR PARA LOGOTIPO
	Painel exterior para suporte de logotipo conforme projeto e medidas especificadas no Projeto Executivo (Anexo VI).	un	3
	Painel construído com madeira fenólica de 10 mm com acabamento de revestimento branco emoldurado com perfil de tubo de aço inox laqueado. Este painel tem um rebaixamento de 0,5 cm para receber painel de PVC espumado com logotipo impresso.
	Em cada lateral do painel tem um tubo retangular pregueado de aço inox.
	Incorpora uma base metálica para fixar no chão.

EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E INSTALAÇÕES (HARDWARE)

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-01	MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo"
	Monitor 32” Cor grafite. Formato da imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virada para cima. Tela tátil Elo Intellitouch Plus (Marca referencial ou similar equivalente) com tela frontal endurecida. Resolução Full HD de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1, Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 4 Alto-falantes estéreo de 5 watts integrados no monitor. ELO ET3201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7 (Marca referencial ou similar equivalente).		2
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP-75.		2

Ar-condicionado/bomba de calor compact cool com gás ecológico R410A, modo noite, desumidificador, eficiência energética A+. ELECTROLUX EXP09HN1W1 (Marca referencial ou similiar equivalente).
1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-01	MÓDULO PARA JOGOS INTERATIVOS "A sustentabilidade não é um jogo" - CONTINUIDADE
	Hub/swith red 10/100 8 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-02	MAQUETE DO EDIFÍCIO "Arquitetura sustentável"
	Monitor LCD led 22", 250 cd/m2, resolução 1920x1080, contraste 1000:1, ângulo de visão 170º, entrada VGA, HDMI, compatibilidade suporte VESA 75x75. Samsung T22C300 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Mini detector de movimento ou presença, de reflexão direta, sensibilidade 3- 2000 lux, faixa de detecção 2 m, embutida, saída contato livre de tensão. Gavazzi PC50CN D20RP (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Reprodutor Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, múltiplas zonas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-03	VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação"
	Videowall com monitores 46", marco 11 mm. aprox. Total aproximado = 8392 x 1206 mm:
	Monitores 46" back light CCFL, 1920x1080, 700nits, contraste 5.000:1, analog Sub-D, DVI-D, Display port, HDMI, componentes, controle RS 232 in/out, consumo máximo 250w, 13,1 Kg . Samsung 460UX-3 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	16
	Distribuidores, splitters HDMI 1x4, l HDCP, compatível HDTV, taxa de dados 6,75Gbps. Xxxxxx VM 4HC (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Reprodutores Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, múltiplas zonas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Conjunto cabos conexão.	un	1
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP- 750.	un	16
	Hub/swith red 10/100 8 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-03	VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação" - CONTINUIDADE
	Som:
	Coluna de 50 cm. Full range de 08 alto-falantes de 2" de cobertura constante e proteção SonicGuard. Grade de alumínio, parafusos em aço inox IP54 para instalação indoor/outdoor. Suporte com ajuste horizontal e vertical incluído e 10 pontos ancoragem traseira M6. Comutador música/palavra. Ângulo de cobertura 150ºx20º. Resposta em Frequência 80Hz-20kHz. Potência 100W a 8Ω; Max SPL 117/121dB. Dimensões: 528x99x153 mm. Peso: 4,1Kg. Cor Negra. JBL CBT 50LA-1 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Etapa de potência de 2x200W a 8Ω, controles de nível na parte frontal, indicadores de presença de sinal, clipe e falha. Proteção por curto circuito, falta de carga, ligação e interferências radioelétricas. Funcionamento em Estéreo, Paralelo e Bridge; Sensibilidade comutável 0,775V/1,4V. Entradas XLR e RCA, saídas Speakon/Bornes. 2U rack 19". 11,4Kgr. CROWN XLI800 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-03	VIDEOWALL "Sustentabilidade e inovação" - Continuidade
	Equalizador gráfico de 2 canais de 31 faixas de 1/3 de oitava com redutor "Tipo III" para incremento da relação sinal ruído em 20 dB. Indicadores de estado tipo led para rápida visualização de modo de funcionamento. Limitador de pico PeakStopPlus ajustável entre 0 e 20 dBu. 2 grupos de indicadores led para indicar nível de redução de ganho e nível de	un	1

	saída. Alta qualidade. Entradas e saídas balanceadas por Xxxx/XLR e extensão. Desenho robusto. Faders de 45 mm. 3U Rack. (P). DBX 2231(Marca referencial ou similar equivalente).
	Conjunto suportes para adaptar alto-falantes, amplificador e equalizador à estrutura videowall.	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-04	TERMINAIS PARA CONSULTA INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios "
	Monitor 42" Cor grafite. Tela táctil Formato de imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virado para cima. Resolução de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1. Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 04 alto-falantes estéreos de 05 watts integrados no monitor. ELO ET4201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7	un	2

	(Marca referencial ou similar equivalente).
	Suporte monitor parede para monitores de 37"-55", peso máximo suportado 80Kg. SP- 750.	un	2

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-05	MESA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS: "Recursos multimídia para ação "
	Monitor 32" Cor grafite. Tela táctil Formato de imagem 16:9. Backlight por LED. Uso na vertical / horizontal e “face up” virado para cima. Resolução de 1920 x 1080 1080p HD. 16,7 milhões de cores. Brilho de 350 cd/m². Ângulos de visão horizontal/vertical de 178º. Rácio de contraste de 3000:1. Temperatura de trabalho desde 0º C a 40º C. Umidade de trabalho de 20% a 80% não condensada. IntelliTouch Plus (IT Plus). Reconhece dois toques independentes e até dois gestos com o dedo. 04 alto-falantes estéreos de 05 watts integrados no monitor. ELO ET3201L-IT PLUS (Marca referencial ou similar equivalente).	un	8
	PC Kit para os monitores ELO IDS ET3201L, ET4201l Processador Intel® Core i5-3475S a 3.6 GHz (Marca referencial ou similar equivalente). Memória cache Intel® Smart Cache de 6Mb. Chipset Intel® H61 Express. Chipset gráfico Intel® HD4000. 4Gb de memória RAM SO-DIMM DDR3 em 1 dos 2 slots disponíveis e ampliável até 8Gb. 4 portas USB 2.0 tipo A, saída Gigabit LAN, saída/entrada de áudio e entrada para microfone. Relógio em tempo real com bateria de lítio-íon substituível. Alimentação direta através do monitor ELO IDS. Disco rígido SATA HDD2 de 2,5″ e 320 Gb. Temperatura e umidade de operação de 0º C a 40º C e de 20% a 80% não condensada. Tempo médio entre falhas (MTBF) de 50.000 horas. Peso de 2,03 Kg. Sistema operacional W7 Professional. ELO PC KIT i5 3.6G-W7 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	8

	Fones de ouvido resistente para uso público, faixa da cabeça em aço, cabo blindado antirroubo, almofadas suaves, cabo de 1,2 m oculto dentro do auricular, peso auricular 220gr, conexão jack 3.5 mm. German Maestro GPM 8 Z0176 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	8
	Suporte de pendurar metálico para fones de ouvido GPMR0050.	un	8
	Hub/swith red 10/100 16 portas + cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-05	MESA COM RECURSOS AUDIOVISUAIS E INTERATIVOS: "Recursos multimídia para ação "
	Termostato de temperatura com contato inverso (ao aumentar a temperatura dispara os ventiladores) SCHNEIDER NSYCCOTHI (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Ventiladores com rolamento a bolas 120x120x38 mm, 32 Db, 120 m3/hora PAPST 4850 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-06	PISO AUDIOVISUAL, TELA LED SOLO, CARGA MÁXIMA 500 Kg/m2
	Tela de LED IP65 de 9 x 2 m. Led Silan pitch 20 mm. (412 x 100 pixels)
	Módulos LED, separação entre pixels 20 mm, brilho máximo 6000 nits, ângulo de visão H 160º V 145º, contraste 100:1, processador cor 16 bits, temperatura de cor 3200ºK- 9300ºk, peso por módulo 9 Kg. Dimensões módulo 1500 x 1000 x 125. LEYARD OLYMBAR 20AG (Marca referencial ou similar equivalente).	un	12
	Controlador telas LED, sistema autônomo sem necessidade de PC uma vez configurado, o sistema indica e numera automaticamente cada módulo, resolução máxima de tela 1600 x 1400, 7.5 Kg. LEYARD LEADSHOW 3GPL 4 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	Escalador /seletor de apresentação Pro-scale, tecnologia K-Storm, funções múltiplas de saída, filtrado pente, resoluções múltiplas de saída até 2k. KRAMER VP 770 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Controlador PLC automático de brilho e partida de tela de led, inclui controlador e sondas de luminosidade, temperatura e fumaça, controle permanente mediante software. LEYARD LEADSHOW PLC (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Computador chassi rack 4U Intel Core i5 3330 a 3 GHz / 4 Gb RAM DDR3 / 500 Gb HDD 7200rpm / Intel HD Graphics 2500 / DVI / DVD-RW / Gigabit Ethernet / Teclado e mouse USB / Microsoft Windows 8 Pro + Windows 7 Professional 64-Bit (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Reprodutor Full HD 1080p com rede, HDMI, VGA, Pal, Ntsc, zonas múltiplas por tela, controle GPIO, RS 232, UDP. BRIGHTSIGN HD-1020 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Móvel rack 19" 20U, com bandejas e suportes adequados ao maquinário.	un	1
	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-07	PROJEÇÃO GOBOS NO TETO
	Projetor móvel com lâmpadas LED, 8000 lumens, efeito obturador "Shutter" eletrônico, com pulsos regulares e aleatórios, rajadas e efeitos estroboscópicos. Dimmer eletrônico: 0 - 100%, possibilidade de escolher entre quatro curvas de dimmer. Roda de cor: 8 filtros dicroicos intercambiáveis + aberto, colores completos e intermédios, ativação por música, rotação contínua, cores aleatórias. Roda de gobos rotativos: 06 gobos intercambiáveis + aberto, indexáveis, com rotação contínua de gobos, giro contínuo de roda e vibração, íris motorizada, com efeitos pulsantes e aleatórios, enfoque: 2 m a infinito, Pan: 630°, Tilt: 300°, Velocidade ajustável de pan/tilt e efeitos, 17Kg. XXXXXX XXX 350 ENTOUR (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	Gobos metálicos personalizados ROSCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	4
	Gobos vidro cor personalizados ROSCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Gerador DMX standalone , 512 canais, controle GPIO, RS232, USB, ART-NET, DMX IN, DMX OUT. LANBOX LCX (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
ET-08	CABINE DE CONTROLE
	Hub/swith red 10/100 8 portas+ cabos Cat 6 CISCO (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
	Patch painel de 24 RJ45 Cablematic RC43 (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1
	Caixa de conexão rack 19", 4U Retex (Marca referencial ou similar equivalente).	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
ET-09	S.A.I. (Sistema de Alimentação Ininterrompida) para a proteção dos computadores
	S.A.I. de tecnologia On Line de dupla conversão AC/DC DC/AC e com correção de fator de potência de entrada, tensão de saída senoidal e bypass automático, filtro EMI/RFI incorporado 4KVA. SalicruSLC4000 / Emerson Network Power (Marca referencial ou similar equivalente).	un	2
ET-10	INSTALAÇÃO
	Instalação, conexão equipamentos, implementação e pequeno material de montagem.	un	1

PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E APLICAÇÕES INTERATIVAS

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
AVI-01	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Centro Sebrae de Sustentabilidade. Com você!"
	Resolução 1920x1080, formato panorâmico (verificar com a resolução original dos projetores existentes no auditório). Duração 3 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção, edição de vídeo, sonorização. Prevê legendas.	un	1
AVI-02	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Você constrói o futuro"
	Resolução 1024x768, formato 4/3. Duração 3 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção, edição de vídeo, sonorização. Prevê locuções e legendas.	un	1
AVI-03	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "A sustentabilidade não é um jogo"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo com quatro jogos. Inclui: projeto dos jogos, desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Também inclui a programação do auto arranque com os scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem como para o seu correto desligamento.	un	1
AVI-05	GRANDE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Sustentabilidade e inovação"
	Quatro filmes sincrónicos, resolução 1920 x 1080, formato panorâmico. Tipo de arquivo: .mov, compressão H.264, áudio estéreo AAC a 48 KH. Duração três minutos. Inclui: pré- produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção e edição de vídeo. Prevê legendas.	un	1

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
AVI-06	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "Seu ecossistema de informações sobre sustentabilidade e negócios"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo. Inclui: desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Resolução monitores 1920 x 1080. Inclui também a programação do auto arranque com os scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem como para o seu correto desligamento.	un	1
AVI-07	PRODUÇÃO APLICAÇÃO INTERATIVA "Recursos multimídia para a ação"
	Projeto funcional, desenvolvimento e programação do aplicativo. Inclui: desenvolvimento de conteúdos, documentação, direitos de imagens, etc. Inclui também a programação do auto arranque com os scripts necessários para o correto funcionamento das aplicações necessárias para o funcionamento do interativo, bem como para o seu correto desligamento.	un	1
AVI-08	PRODUÇÃO AUDIOVISUAL "Piso audiovisual"
	Formato panorâmico para reprodução em tela led, escalada mediante processador (verificar as características das telas de leds). Duração 1,5 minutos. Inclui: pré-produção (planejamento, desenvolvimento, roteiro e conteúdos, direção); documentação e direitos de imagens; e pós-produção e edição de vídeo. Prevê legendas.	un	1

PRODUÇÃO GRÁFICA

	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VL UNIT. R$	VL TOTAL R$
GR-01	IMPRESÃO DE VINIS DE RECORTE
	Impressão vinis de recorte para paredes qualidade adesiva superior, 3M, em painéis de 2 m2 / um total de 11 painéis para aplicar em muros de concreto / parede pintada / rótulos / vinis armário / porta entrada. Cada painel é de 2m2. Quantidade: 11 painéis / 22 m2.	m²	22
GR-02	IMPRESÃO EM PVC EM QUATRO CORES
	Impressão PVC em quatro cores / tamanho 50 x 70 (painéis externos).	m²	3
	Impressão PVC em quatro cores / tamanho A3 (42x21) (suporte maquete).	m²	0,5
GR-03	ADAPTAÇÃO DO DESENHO GRÁFICO AOS RECURSOS
	Adaptação do desenho gráfico para sua impressão.	un	1
GR-04	COLOCAÇÃO
	Colocação de vinis / paredes / modulo jogo.	un	1

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2014.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Pregoeiro Assessoria Jurídica

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE PORTE

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

[Nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc.), endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade nº [xxxx], inscrita no CPF sob o nº [xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que se enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.

Local e Data

Nome e Assinatura do Representante Legal

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO

(nome da empresa) , inscrita no

CNPJ sob o nº                     , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)

                                 , portador (a) da Carteira de Identidade nº                  e do CPF nº               , DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz ( )

OBS: em caso afirmativo assinalar a ressalva acima.

                ,     de _              de 2014.

Assinatura do Representante Legal da Empresa

ANEXO V

(usar papel timbrado da empresa)

MODELO DE DECLARAÇÃO

(nome da empresa) , inscrita no

CNPJ sob o nº                     , por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a)

                                 , portador (a) da Carteira de Identidade nº                  e do CPF nº               , DECLARA para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega trabalho forçado ou análogo ao escravo.

                ,     de _              de 2014.