PRÁTICA PROCESSUAL DIREITO DO TRABALHO
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Embargos à execução
Os Embargos à Execução compõem a peça oposta pelo
* Mapa da Peça:
executado em até cinco dias após garantida a execução ou penhorados os seus bens, além disso o art.844 da CLT prevê que a matéria de defesa é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou acordo, quitação e prescrição da dívida.
EXCELENTÍSSIMO JUIZO DA _ VARA DO TRABALHO DE [CIDADE/ESTADO] EMBARGANTE:
EMBARGADO:
Ref Processo lwiherol
3n$A9GANU3 qualificação e endereço completos OU já qualificada nos autos no processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro no artigo 844 da CLT e 525, 1º§ do NCPC, OFERECER:
em razão da execução movida por EXEQUENTE, qualificação completa, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.
I-DO RESUMO DA EXECUÇÃO
II-DO CABIMENTO
Os embargos de execução são o inico instrumento cabível para que seja reconhecido o excesso da penhora, o excesso da execução...
Destaca-se a adequação aos requisitos necessários dos embargos à execução:
a) garantia integral do juízo: o embargante garantiu integralmente o juízo com o bem avaliado em R$...;
b) tempestividade: foi cumprido o prazo de 5 dias estabelecido no art. 884 da CLT.
c)custas: o valor correspondentes às custas serão recolhidas ao final. III-DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXEMPLO: 1. EXCESSO DA EXECUÇÃO
• Fato - ex.: Percebe-se pelo Auto de Penhora e Avaliação que foram penhorados mais bens que o necessvário para satisfação do débito.
• Fundamento - ex.: art. 525, §1º do CPC
• Pedido - ex: Diante ao exposto requer a correção da penhora pelo juízo e sejam excluídos os bens desnecessários.
EXEMPLO: 2. BEM DE FAMÍLIA
• Fato - ex.: Percebe-se pelo Auto de Penhora e Avaliação que foram penhorados bens impenhoráveis, uma vez que são bens de família
• Fundamento - ex.: Lei nº 8.009/90
• Pedido - ex: Diante ao exposto requer a liberação dos bens, uma vez que tratam de bens de família não sujeitos à penhora
3. (...)
IV-DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
a) seja reconhecido o excesso de execução e, feita a correção da penhora pelo juízo com exclusão os bens desnecessários.
b) a liberação dos bens, uma vez que tratam de bens de família não sujeitos à penhora;
c) ...
V-DOS REQUERIMENTOS FINAIS
Face ao exposto, requer:
a) notificação da Exequente para oferecer sua impugnação aos embargos, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato; e
b) a condenação da Exequente ao pagamento das custas. Por iltimo, a procedência de todos pedidos formulados.
Alega provar os fatos por todos meios de prova admitidos no Direito. Atribui-se à causa o valor R$... OU o valor por extenso da penhora Nestes termos, pede deferimento.
Local e data. Advogado OAB nº
Se fornecido o número, colocar. Colocar a identificação.
DIREITO DO TRABALHO
Se a questão disponibilizar as informações colocar todos dados completos.
Normalmente não é pontuado, se achar que caberá nas linhas colocar breve exposição com resumo da proposta- FATOS
Se couber nas linhas
Separar o mérito por temas encontrados na proposta, serão os pedidos posteriores
Resumir a proposta Disposições legais sobre o tema Requer algo em relação ao tema
SARAIVA APROVA É UM PRODUTO EDITORA SARAIVA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
Resumir a proposta Disposições legais sobre o tema
Requer algo em relação ao tema
Colocar todos os temas trazi- dos na questão
Transcrever o mesmo pedido feito ao final de cada tópico do mérito.
Quando não houver espaço a finalização pode ser na mesma linha.
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Utilize apenas as informações que
constarem no texto da proposta, não
invente ou acrescente informações que
não foram fornecidas, elas podem ser
consideradas identificação e zerar a sua nota.
Exemplo: qualificação das partes, nimero do
FIQUE ATENTO!
q Todos fundamentos
ue tiverem base legal
devem ser citados.
DIREITO DO TRABALHO
Sempre fique atento ao
nimero de linhas.
processo, e outros detalhes fornecidos.
DICAS
FINAIS
Seja claro e organizado.
SARAIVA APROVA É UM PRODUTO EDITORA SARAIVA. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
FAÇA OS SIMULADOS
DO SARAIVA APROVA!
Escreva com letra LEGÍVEL.
Alguns requisitos que valem
ser lembrados:
• endereçamento,
Exemplo:
• indicação da peça que
“Nestes termos,
• está sendo feita,legais,
Pede deferimento.
• fundamentações
Local e data.
• pedidos,ão.
Advogado”
finalizaç
OAB nº”
/Referência
BIBLIOGRÁFICA
XXXXX, Xxxxx (coord). Oab Esquematizado. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.