SMOBI

SMOBI

Diário Oficial do Município – 02.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (MUNICÍPIO) COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP E A VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A. (VSB)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

As partes celebram em 01 de setembro de 2011, Convênio Cooperação Financeira doravante apenas Xxxxxxxx.

O referido Convênio reforça a parceria da VSB com o Município em busca do desenvolvimento socioeconômico da região do Barreiro.

O Município expediu decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação nº 14.452, de 14 de junho de 2011, da área do Anexo I do Convênio, localizada na Região do Barreiro para a construção de uma Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI que se encontra nesta data operacional.

A VSB já cumpriu com todas as suas obrigações com referência ao pagamento dos valores previsto no Convênio, contudo ainda não foi possível encerrar o referido Convênio devido à pendência de quitação de uma desapropriação de responsabilidade do Município.

Assim as Partes resolvem aditar o Convênio nos termos e condições do presente Aditivo, conforme exposto a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO

1.1 Constitui objeto do presente sexto termo aditivo a alteração da Cláusula 3ª - Do Prazo e do Pagamento pela VSB das Indenizações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 3ª DO PRAZO E DO PAGAMENTO PELA VSB DAS INDENIZAÇÕES

2.1 A Cláusula 3ª do Convênio passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E DO PAGAMENTO PELA VSB DAS INDENIZAÇÕES

3.1 O Convênio entra em vigor na data de sua assinatura, tendo o seu término previsto para o dia 14/05/2019, extinguindo-se automaticamente, uma vez expirado o seu termo final, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial."

CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

3.1 Cumpridos os termos estipulados, as Partes ainda, dão-se neste ato, a mais ampla, plena, geral e irrevogável quitação quanto às obrigações existentes em relação à VSB, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, no tocante ao objeto deste termo.

3.2 Permanecem ratificadas e inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas que não foram expressamente modificadas ou se tornem incompatíveis com este Termo Aditivo, que passa a ser parte integrante e indissociável do instrumento anteriormente firmado.

E, por estarem justas e de acordo, as partes firmam o presente instrumento com efeitos retroativos a 14 de maio de 2018.

Data de assinatura: 16.07.2018.

Registro na SMOBI em 26.09.2018 - Livro: 01 - Folha: 32.

EXTRATO AO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0351187- 67/2011/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO(A) MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NA FORMA ABAIXO:

A União Federal por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, na qualidade de COMPROMITENTE e o MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, na qualidade de COMPROMISSÁRIO no Anexo do Termo de Compromisso nº 0351187-67/2011/MCIDADES/CAIXA, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir relacionadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar o item nº 16 da Cláusula DÉCIMA SEXTA do Anexo do Termo de Compromisso nº 0351187-67/2011/MCIDADES/CAIXA , de 20/10/2011, realizado segundo os termos do Programa ELAB PROJ ENG do Ministério das Cidades, que passa(m) a ter a seguinte redação:

"CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA"

16 - A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30 DE JUNHO DE 2018, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação do COMPROMITENTE, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecução do objeto no prazo acordado.

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Anexo ao Contrato de Repasse ora aditado, ficando este Termo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial da União Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

Data de assinatura: 20.11.2017.

Registro na SMOBI: 28.09.2018 - Livro: 01 - Folha: 31.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 03.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Convênio Processo: 01-073.695/18-03

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro- Sul

Adotante: Lifecenter Sistema de Saúde S.A.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, entre Av. do Contorno e Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, nesta Capital, com extensão total de 379,89 metros lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 28/09/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0157

Processo: 01-164.120/17-16 IJ: 01.2017.2200.0157.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração.

Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.816.630,82

Assinatura em: 02/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0157

Processo: 01-164.120/17-16 IJ: 01.2017.2200.0157.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/10/2018 até a data de sua publicação.

Extrato do Termo de Colaboração. IJ: 01.2017.2200.0106

Processo: 01-166.345/17-07 IJ: 01.2017.2200.0106.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Aporte de recursos destinado a cobrir reformulações do Plano de Trabalho, parte integrante do Termo de Colaboração.

Prazo: De 01/01/2018 a 31/12/2022 Valor: R$ 1.030.553,00

Assinatura em: 02/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0106

Processo: 01-166.345/17-07 IJ: 01.2017.2200.0106.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Caixa Escolar da Escola Municipal Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/01/2018 até a data de sua publicação.

Belo Horizonte, 2 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

Diário Oficial do Município – 03.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 01-130.817/18-83

Partes: Convênio de cooperação técnica que entre si celebram o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Objeto: O presente convênio objetiva a cooperação técnica entre os partícipes visando à execução dos procedimentos licitatórios, aquisições e contratações necessárias às ações realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Habitação Popular – FMHP, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicável, também, com as devidas adequações práticas e considerando, ainda, a legislação municipal, aos regimes da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 12.462/2011 e do Decreto Federal nº 7.892/2013.

Prazo: O presente convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo.

Recursos Financeiros: O presente convênio não prevê repasse de recursos financeiros entre as partes.

Assinatura: 26/09/2018

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Secretário Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente

Edina Custódia Alves

Diretora Administrativa e Financeira

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMDE

Diário Oficial do Município – 04.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2017.2800.0001.02.00

Parceiros: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Organização da Sociedade Civil Instituto Yara Tupynambá.

Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Colaboração e alteração do Plano de Trabalho.

Prazo de vigência: 22/09/2018 a 31/03/2019.

Valor: Inalterado Assinatura em: 10/09/2018

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Extrato do Quarto Termo Aditivo IJ: 01.2015.2200.0160

Processo: 01-116.749/15-42 IJ: 01.2015.2200.0160.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos São Domingos Obra Social.

Objeto: Aumento da per capita, a alteração do número de crianças atendidas, a supressão do repasse de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios, o aporte de recursos para obras de ampliação do espaço físico e manutenção a partir de 01/05/18, conforme Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.250.544,70

Assinatura em: 26/09/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0160

Processo: 01-116.749/15-42 IJ: 01.2015.2200.0160.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos São Domingos Obra Social.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 1° de outubro de 2018.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2017.2200.0044

Processo: 01-066.488/17-40 IJ: 01.2017.2200.0044.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Assunção das obrigações pactuadas pela Associação Projeto Providência, tendo em vista a incorporação pela OSC Providens Ação Social Arquidiocesana, que assume as atividades da Associação Projeto Providência, a partir de 01/05/2018, sem interrupção das atividades do Termo de Colaboração vigente, conforme documentação anexa ao Termo Aditivo.

Prazo: de 01/05/2018 a 31/03/2022.

Assinatura em: 28/09/2018

Ato de Convalidação IJ: 01.2017.2200.0044

Processo: 01-066.488/17-40 IJ: 01.2017.2200.0044.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2°Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2017.2200.0041

Processo: 01-080.159/17-48 IJ: 01.2017.2200.0041.02.01

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Assunção das obrigações pactuadas pela Associação Projeto Providência, tendo em vista a incorporação pela OSC Providens Ação Social Arquidiocesana, que assume as atividades da Associação Projeto Providência a partir de 15/05/2018, sem interrupção das atividades do Termo de Colaboração vigente, conforme documentação anexa ao Termo Aditivo.

Prazo: de 01/05/2018 a 31/03/2022 Assinatura em: 28/09/2018

Ato de Convalidação IJ: 01.2017.2200.0041

Processo: 01-080.159/17-48 IJ: 01.2017.2200.0041.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2017 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2017.2200.0039

Processo: 01-066.476/17-60 IJ: 01.2017.2200.0039.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana.

Objeto: Assunção das obrigações pactuadas pela Associação Projeto Providência, tendo em vista a incorporação pela OSC Providens Ação Social Arquidiocesana, que assume as atividades da Associação Projeto Providência a partir de 01/05/2018, sem interrupção das atividades do Termo de Colaboração vigente, conforme documentação anexa ao Termo Aditivo.

Prazo: de 01/05/2018 a 31/03/2022. Assinatura em: 28/09/2018

Ato de Convalidação IJ: 01.2017.2200.0039

Processo: 01-066.476/17-60 IJ: 01.2017.2200.0039.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 05.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Convênio Processo: 01-070.229/18-86

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Centro- Sul

Adotante: Mara do Nascimento Fassy

Objeto: Implantação e Manutenção de Área Pública situada na Av. Agulhas Negras, no entorno da Xxxxx Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, nesta Capital, em conformidade ao que se encontra indicado às fls. 21v e 22 dos autos do processo administrativo Nº 01-070.229/18-86, e nos CPs 209002-M e 209003- M, às fls 22 e 23, de acordo com as licenças cabíveis a serem expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e Secretaria de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana – SUREG/SMPU e anuência da Diretoria de Patrimônio Cultural, Arquivo Público e Conjunto Moderno da Pampulha, da Fundação Municipal de Cultura DPAM/FMC.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 04/10/2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe de Gabinete em exercício

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FMC

Diário Oficial do Município – 05.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 01.016754.17.20

Adotada: FMC/Imóvel tombado situado à R. Guaicurus, 471 Compromissária: Cançado Concretizações Imobiliárias Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade definir a Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, como a Executora responsável pela ação de salvaguarda do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso.

Prazo: 30/07/2017 a 29/01/2019 Assinatura: 30/07/2017 Registro: 28/08/2018

Livro: 22

Folha: 051

Belo Horizonte, 3 de outubro de 2018

Fabíola Moulin Mendonça

Presidente

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 06.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

GABINETE DO PREFEITO

Extrato de Termo de Cooperação Processo: 011231101800

Município: Município de Belo Horizonte / Gabinete do Prefeito Proponentes: Arcelormittal Brasil S.A. e Belgo Bekaert Arames Ltda.

Objeto: Implantação e manutenção da Intervenção de Arte Urbana no muro do imóvel público denominado Centro de Referência da Pessoa Idosa – CRPI, localizado na Xxxxxxx Xxxxx XX, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, nesta capital, com extensão total de 500 metros lineares, iniciativa relacionada ao Programa Mural Gentileza, criado pelo Decreto nº 16.964, de 28 de agosto de 2018.

Prazo: 2 anos

Assinatura em: 31/08/2018

Extrato do Convênio Processo: 011471881703

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova

Adotante: W Brasil Incompany Informática Ltda. ME

Objeto: Manutenção da Praça Agenor Xxxxx Xxxxx, localizada na Rua Padre Xxxxx Xxxxx esquina de Xxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxx, nesta Capital, com extensão total de 400 metros quadrados, sendo 270 metros quadrados de área ajardinada, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 730 dias

Assinatura em: 04/10/2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe de Gabinete em exercício

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMASAC

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.120.208.18-99

Número Instrumento Jurídico: 01.2018.1011.0010.00.00

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte - APAE BH. Objeto: Formalização da relação de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do serviço de atendimento em domicílio, em caráter continuado, para 450 pessoas com deficiência e idosas, dependentes ou semi-dependentes, com dependência agravada por violações de direitos, e suas famílias, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 3.741.120,00

Assinatura em: 01/10/2018

Extrato do Termo de Fomento Processo: 01-055.106/18-60

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Querubins.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "ARTES INTEGRADAS QUERUBINS" de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.

Prazo: 13 (treze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 43.515,52

Assinatura em: 03/10/2018

Xxxx Xxxxxxxxx, 00 de outubro de 2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Gerente de Licitações e Contratos

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMSA

TERMOS DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação nº 026/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 18 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 31860009, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais/APAE Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 18.216.366/0001-68

- CNES Nº 2.695.618, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$199.059,00 (Cento e noventa e nove mil e cinquenta e nove reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 027/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 14 de agosto de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 31860009, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Xxx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 17.278.904/0001-86 – CNES nº 0027529, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 04.000098.12.72). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$20.0000,00 (Vinte mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 028/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 11 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14/05/2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 24880004, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL XXXXX XXXXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 17.178.203/0001-75 - CNES nº 4034236 através do HOSPITAL DE ENSINO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CIÊNCIAS

MÉDICAS inscrito no CNPJ sob o nº. 17.178.236/0006-80 - CNES nº 4034236, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 021/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 04 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338/GM/MS de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos nºs 31860006, 36820019, 24810005, 35950004, 14080001,

24880004, 29940006, 37130003, 27540003, 29240014, 33510021 e 30830008 sob

forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.354/0001-32 - CNES nº 0026840, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.184667.15.01). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$ 2.450.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 031/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 81785125, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.354/0001-32 - CNES nº 0026840, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.184667.15.01). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 005/2018 Processo: 01.184667.15.01

Trata-se de Termo de Cooperação nº 005/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.184667.15.01 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/12/2017.

Valor: R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 06/06/2018.

Termo de Cooperação nº 018/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 21 de maio de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 3761/GM/MS de 26/12/2017, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código n.º 27620001, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Hospital da Baleia, inscrito no CNPJ sob o nº 17.200.429/0001-25 - CNES nº 2695324, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.094215.17.95). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 017/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 03 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos n.ºs 38100006, 27590007, 36820019, 37010003, 24810005,

27620001, 14080001, 29940006, 37130003, 30630015, 22150007, 33510021 e

30830008, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Hospital da Baleia, inscrita no CNPJ sob o nº 17.200.429/0001-25 - CNES nº 2695324, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.094215.17.95). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$3.050.000,00 (Três milhões e cinquenta mil

reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 030/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código n.º 81785125, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Hospital da Baleia, inscrita no CNPJ sob o nº 17.200.429/0001-25 - CNES nº 2695324, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.094215.17.95). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$1.300.000,00 (Um milhão, e trezentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 014/2018 Processo: 01.094215.17.95

Trata-se de Termo de Cooperação nº 014/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5963 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Hospital da Baleia para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.094215.17.95, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.841 de agosto/2017.

Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) Data da assinatura: 14/06/2018.

Termo de Cooperação: nº 040/2018 Processo: 01.094215.17.95

Trata-se de Termo de Cooperação nº 040/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5900 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Fundação Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - Hospital da Baleia para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.094215.17.95, nos termos da Resolução SES/MG nº 5.900 de 29 de setembro de 2017.

Valor: R$13.000,00 (Treze mil reais) Data da assinatura: 23/07/2018.

Termo de Cooperação: nº 013/2018 Processo: 01.164926.15.05

Trata-se de Termo de Cooperação nº 013/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS –MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164926.15.05 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017.

Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 14/06/2018

Termo de Cooperação: nº 016/2018 Processo: 01.164926.15.05

Trata-se de Termo de Cooperação nº 016/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS –MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164926.15.05 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017.

Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 19/07/2018

Termo de Cooperação: nº 020/2018 Processo: 01.164926.15.05

Ratificação das transferências de recurso financeiro suplementar, assinado em 04 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14/05/2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos nº 31860009, 24810005, 35950004, 24880004, 29940006, 37130003, 29240015, 33510021 e 30830008,

sob forma de incremento, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.743/0001-67, CNES nº 0026808, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164926.15.05). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 033/2018 Processo: 01.164926.15.05

Ratificação das transferências de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27/06/2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 81785125, sob forma de incremento, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.214.743/0001-67, CNES nº 0026808, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164926.15.05). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 042/2018 Processo: 01.164926.15.05

Trata-se de Termo de Cooperação nº 042/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 e 66/6013 SES/SUS –MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais/Hospital Evangélico de Belo Horizonte para reforço de custeio das ações de

saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164926.15.05 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017 e nº 6013 de 15/12/2017.

Valor: 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 23/07/2018

Termo de Cooperação nº 025/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 11 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos n.ºs 30830002 e 30830008, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado ao Hospital Xxxxxxx Xxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 17.214.149/0001-76 - CNES nº 0026859, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.079749.17.64). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 024/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 04 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos n.ºs 38100006, 27690007, 24780020, 36820019, 24810005,

27620001, 14080001, 24880004, 30630015 e 30830008, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado ao Instituto das Pequenas Missionárias de Xxxxx Xxxxxxxxx/ Hospital Madre Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 60.194.990/0008-44 - CNES nº 2.200.422, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164939.15.49). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$2.650.000,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 037/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal códigos n.º 81785125, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado ao Instituto das Pequenas Missionárias de Xxxxx Xxxxxxxxx/ Hospital Madre Xxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 60.194.990/0008-44 - CNES nº 2.200.422, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164939.15.49). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$400.000,00 (Quatrocentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 018/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 03 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares

Federais códigos n.ºs 38100006, 27620001, 14080001, 37130003, 33510021 e

30830008, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação Mário Penna, inscrita no CNPJ sob o nº 17.513.235/0001-80 - CNES nº 2200457, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164937.15.13). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$1.250.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 032/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código n.º 81785125 sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação Mário Penna, inscrita no CNPJ sob o nº 17.513.235/0001-80 - CNES nº 2200457, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164937.15.13). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 039/2018 Processo: 01.164937.15.13

Trata-se de Termo de Cooperação nº 039/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS –MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Associação Mário Penna para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164937.15.13 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.841 de 10/08/2017 e 5.952 de 14/11/2017

Valor: R$178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais) Data da assinatura: 23/07/2018.

Termo de Cooperação nº 036/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 12 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 81785125, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Associação Beneficente Paulo de Tarso/ Hospital Xxxxx xx Xxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 17.226.044/0001-37 - CNES nº 2695375, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 00.000.000.00.00). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 015/2018 Processo: 01.095451.17.83

Trata-se de Termo de Cooperação nº 015/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/SES/SUS –MG/FES para a execução de recurso financeiro

repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.095451.17.83 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.841 de 10/08/2017.

Valor: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura: 14/06/2018

Termo de Cooperação: nº 022/2018 Processo: 01.095451.17.83

Ratificação das transferências de recurso financeiro suplementar, assinado em 04 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14/05/2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos nº 38100006, 36820019, 35950004, 27620001, 24880004, 29940006, 37130003, 30630015, 27560002,

33510021 e 30830008, sob forma de incremento, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 043/2018 Processo: 01.095451.17.83

Trata-se de Termo de Cooperação nº 043/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 e 66/5963 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.095451.17.83 nos termos das Resoluções SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017 e nº 5963 de 24/11/2017.

Valor: 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 24/07/2018.

Termo de Cooperação: nº 034/2018 Processo: 01.095451.17.83

Ratificação das transferências de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.920 de 27/06/2018 e Portaria nº 2036 de 04/07/2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código nº 81785125 sob forma de incremento, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.209.891/0001-93, CNES nº 0027014, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.095451.17.83). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$700.000,00 (setecentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação: nº 002/2018

Processo: 01.164663.15.90

Trata-se de Termo de Cooperação nº 002/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à a Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164663.15.90 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017.

Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) Data da assinatura: 30/05/2018.

Termo de Cooperação: nº 008/2018 Processo: 01.164663.15.90

Trata-se de Termo de Cooperação nº 008/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5963 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à a Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164663.15.90 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.963 de 24/11/2017.

Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) Data da assinatura: 08/06/2018.

Termo de Cooperação: nº 012/2018 Processo: 01.164663.15.90

Trata-se de Termo de Cooperação nº 012/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5952 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à a Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164663.15.90 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.952 de 14/11/2017.

Valor: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) Data da assinatura: 14/06/2018.

Termo de Cooperação: nº 041/2018 Processo: 01.164663.15.90

Trata-se de Termo de Cooperação nº 041/2018, vinculado ao Termo de Compromisso nº 66/5900, 66/5952 e 66/5963 SES/SUS–MG/FES para a execução de recurso financeiro repassado pelo Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Saúde à Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx para reforço de custeio das ações de saúde e serviços contratualizados por meio do processo nº 01.164663.15.90 nos termos da Resolução SES/MG nº 5.900 de 29/09/2017, 5952 de 14/11/2017 e 5963 de 24/11/2017

Valor: R$97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 23/07/2018.

Termo de Cooperação nº 019/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 03 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.338 de 14 de maio de 2018, proveniente das Emendas Parlamentares Federais códigos n.ºs 28890005, 30830002, 27590007, 29750006, sob forma de

incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92 - CNES nº 0026794, prestador de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164663.15.90). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$1.177.729,00 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Termo de Cooperação nº 035/2018 para ratificação da transferência de recurso financeiro suplementar, assinado em 17 de julho de 2018, para reforço de custeio concernente ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC), por meio da Portaria nº 1.814 de 18 de junho de 2018, proveniente da Emenda Parlamentar Federal código n.º 81785125, sob forma de incremento temporário, ao Fundo Municipal de Saúde/FMS/SUS-BH, a ser destinado à Fundação de Assistência Integral à Saúde/Hospital Xxxxx Xxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 25.459.256/0001-92 - CNES nº 0026794, prestadora de serviços aos usuários do SUS-BH (processo nº 01.164663.15.90). A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, órgão gestor do Sistema único de Saúde/SUS-BH, representada por seu Secretário Municipal de Saúde, defere o repasse financeiro no montante de R$600.000,00 (Seiscentos mil reais), em parcela única, para utilização exclusiva nas ações contratadas pelo SUS-BH.

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 10.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

SMED

RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do extrato do Ato de Convalidação ao Termo de Cooperação Técnica, Processo: 01.163.119/18-68, entre o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal de Belo Horizonte publicado no DOM de 07/09/2018

Onde se lê:

“Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Cooperação Técnica, a partir de 01/03/2018 até a data de sua publicação.”

Leia-se:

“Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Cooperação Técnica, a partir de 01/03/2017 até a data de sua publicação.”

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo IJ: 01.2012.2200.0021

Processo: 01-054.393/12-23 IJ: 01.2012.2200.0021.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade.

Objeto: Contratação de um auxiliar de apoio à criança com deficiência a partir de 01/08/2018, conforme Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/06/2017 a 31/05/2022 Valor: R$ 2.578.992,20

Assinatura em: 03/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2012.2200.0021

Processo: 01-054.393/12-23 IJ: 01.2012.2200.0021.13.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Espírita Cristã Lar da Fraternidade.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 13° Termo Aditivo, a partir de 01/08/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0173

Processo: 01-114.564/15-76 IJ: 01.2015.2200.0173.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária da Vila CEMIG.

Objeto: Aporte complementar de recursos para obras de adequação do espaço físico e manutenção, a partir de 01/08/2018, conforme Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 3.015.644,32

Assinatura em: 02/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0173

Processo: 01-114.564/15-76 IJ: 01.2015.2200.0173.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária da Vila CEMIG.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/08/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2014.2200.0010

Processo: 01-013.774/14-88 IJ: 01.2014.2200.0010.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Cultura da Comunidade Jardim Alvorada.

Objeto: Retificação da Cláusula Segunda do 7° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração originalmente celebrado.

Prazo: 01/02/2016 a 31/01/2019 Valor: R$ 1.177.356,00

Assinatura em: 05/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2014.2200.0010

Processo: 01-013.774/14-88 IJ: 01.2014.2200.0010.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação de Cultura da Comunidade Jardim Alvorada.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 5 de outubro de 2018

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 01-109.576/18-59

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA.

Objeto: Ação conjunta entre o Município e a Parceira para executar as atividades de estágio curricular supervisionado dos alunos regularmente matriculados e frequentes em qualquer Campus/Unidade da Parceira, nas escolas da Rede Municipal de Educação, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Acordo de Cooperação como Anexo I.

Prazo: 02/10/2018 a 31/10/2020. Assinatura em: 02/10/2018.

Belo Horizonte, 8 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMSA

ATOS DE CONVALIDAÇÃO

ATO DE CONVALIDAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DOS ATOS RELATIVOS AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP, CUJO OBJETO É A VIGILÂNCIA DE INTERNAÇÕES PELO CID 10 J09 A J22 DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI E VIGILÂNCIA DOS PACIENTES COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE.

Pelo presente ato fica ratificada e convalidada toda a relação estabelecida no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, cujo objeto é a vigilância de internações pelo CID 10 J09 a J22 dos pacientes internados na UTI e vigilância dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave, referente ao período de 01/08/2018 até a data de sua assinatura. A convalidação encontra-se respaldada pela Lei nº 9.784/99, e, estando o processo devidamente instruído, deverá ser formalizado o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, bem como publicado no órgão oficial, em atendimento ao disposto no Parágrafo Único do artigo 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 11.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Convênio Processo: 01-061.910/18-89

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Nordeste

Adotante: NUPI Núcleo Pedagógico Infantil Ltda.

Objeto: Manutenção da Rotatória, localizada no Cruzamento da Rua Xxxxxxx Xxxxxx e Rua Cel. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, no Bairro Cidade Nova, nesta Capital, com extensão total de 110 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 36 meses Assinatura em: 10/10/2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe de Gabinete em exercício

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMGO

Extrato do Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.108380.18.00

Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região

Objeto: Cessão de 15 (quinze) servidores ocupantes de cargo efetivo, conforme Anexo I do Convênio, cedidos com ônus para o órgão de origem e ressarcimento pelo Cessionário e, Cessão de servidor, conforme Anexo II do Convênio, ocupante de cargo efetivo, sem ônus para órgão de origem.

Prazo: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Assinatura em: 06/09/2018

Ato de Convalidação Processo: 01.108380.18.00

Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região

Objeto: Ratifica os atos relativos ao Convênio de Cooperação Técnica, validando a mútua cooperação a partir de 05/06/2018 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 06/09/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx

Diretor de Planejamento, Gestão e Finança

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 11.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

BHTRANS

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS torna público os seguintes procedimentos:

Extrato do Convênio n.º 600/18.

Processo Administrativo nº 01-117.780/18-70.

Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TRANSCON.

Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município de Contagem, objetivando a utilização gratuita por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS.

Data da assinatura: 05/10/2018. Vigência: 05/10/2018 a 04/04/2019. Valor: Sem ônus.

Extrato do Convênio n.º 601/18.

Processo Administrativo nº 01-117.803/18-74.

Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Município de Ibirité.

Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS.

Data da assinatura: 05/10/2018. Vigência: 05/10/2018 a 04/04/2019. Valor: Sem ônus.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Processo: 01-027.396/15-91

Partes: Caixa Econômica Federal e Município de Belo Horizonte, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.

Objeto: O presente instrumento tem, por objetivo, alterar a Cláusula 2-Prazo do Convênio firmado para execução do Trabalho Técnico Social no empreendimento denominado Residencial Orgulho de Minas II, cadastrado no SIAPF sob o nº 0.383.198-68, sendo seu prazo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal.

Recursos Financeiros: Fundo de Arrendamento Residencial - FAR Assinatura: 24/05/2018

Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Caixa em nome do FAR Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Testemunha

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx

Testemunha

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor- Presidente da URBEL Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Procurador-Geral Adjunto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Processo: 01-027.398/15-17

Partes: Caixa Econômica Federal e Município de Belo Horizonte, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV-FAR.

Objeto: O presente instrumento tem, por objetivo, alterar a Cláusula 2 - Prazo do Convênio firmado para execução do Trabalho Técnico Social no empreendimento denominado Residencial Serras de Minas CD I e II, cadastrado no SIAPF sob o nº 0.425.568-52, sendo seu prazo prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitando o limite legal.

Recursos Financeiros: Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

Assinatura: 24/05/2018

Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Caixa em nome do FAR Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Testemunha

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx

Testemunha

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Diretor-Presidente da URBEL Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Procurador-Geral Adjunto

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Diário Oficial do Município – 13.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sexto Termo Aditivo IJ: 01.2015.2200.0108

Processo: 01-115.002/15-21 IJ: 01.2015.2200.0108.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Menino Jesus.

Objeto: Exclusão de 2 (dois) auxiliares de apoio: um para turma de berçário e um para turma de um ano, a partir de 01/05/2018, conforme Plano de Trabalho parte integrante do Termo Aditivo como Anexo Único.

Prazo: De01/11/2018 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.337.637,53

Assinatura em:08/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0108

Processo: 01-115.002/15-21 IJ: 01.2015.2200.0108.06.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Ação Social Menino Jesus.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 6º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMSA

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.014991.14.21

Instrumento Jurídico: 01.2014.2302.0123.05.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS

Objeto: Trata-se de Aditivo para incluir no objeto do Convênio firmado entre SMSA e a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS para “continuidade, melhoria e intensificação das ações do Projeto Vidas no Trânsito” a contratação de 03 (três) digitadores para inclusão de registro de acidentes de trânsito e suas vítimas no Banco de Dados de Acidentes com Vítimas – BH10 da BHTRANS.

O valor do presente convênio fica acrescido em 12,22% do valor original. Valor: R$24.458,85

Assinatura em: 24/09/2018

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.113097.14.86

Acordante: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde

Acordada: IPSEMG – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original. Prazo de Vigência: 29/10/2018 a 30/10/2019

Assinatura em: 03/10/2018

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 01.053354.17.40

Instrumento Jurídico: 01.2017.2302.0164.01.00

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP

Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo original.

O valor anual a ser repassado no âmbito do presente Aditivo é de R$36.000,00, conforme demonstrado no Plano de Trabalho.

Prazo de Vigência: 01/08/2018 a 31/07/2019 Valor: R$36.000,00

Assinatura em: 03/09/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Diário Oficial do Município – 18.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2018.2200.0033

Processo: 01.124.532/18-59 IJ: 01.2018.2200.0033.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedagógico Sonho da Vovó

Objeto: Ação conjunta entre o Município e a O.S.C, para executar o atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de zero a cinco anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho em Anexo Único.

Prazo: 01/10/2018 a 30/09/2023 Valor: R$ 3.336.645, 00

Assinatura em: 08/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2018.2200.0033

Processo: 01.124.532/18-59 IJ: 01.2018.2200.0033.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Instituto Pedagógico Sonho da Vovó

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração, a partir de 01/10/2018 até a data de sua publicação.

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

URBEL

Diário Oficial do Município – 18.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2018

Processo: 01-092.469/18-13

Instrumento Jurídico (IJ): 012018270400010000

Partes: Município de Belo Horizonte / Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas

Objeto: Altera a Cláusula Terceira e a Cláusula Sétima do Convênio nº 001/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação:

“CLAUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DOS CONVENENTES: II – Na

condição de convenente, captadora e aplicadora de recursos: II.XI – A transferência que se trata o item II.V. refere-se àquela a ser realizada ao Município, na conta corrente nº 71426-3, agência nº 0093-0, operação 06, Banco 104, Caixa Econômica Federal, de titularidade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, até o dia 10 (dez) de cada mês, no valor correspondente à soma dos aluguéis das famílias aptas ao recebimento do subsídio temporário;

PARÁGRAFO SEGUNDO – Das obrigações do Município de Belo Horizonte:

I.I- Receber o recurso depositado pela COHAB Minas na conta corrente nº 71426- 3, agência nº 0093-0, operação 06, Banco 104, Caixa Econômica Federal, de titularidade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte transferi-lo para a conta nº

06000307-3, agência nº 0093-0 da Caixa Econômica Federal do Fundo Municipal de Habitação Popular. “

“CLÁUSULA SÉTIMA- DO REPASSE DE RECURSOS: A COHAB Minas captará

os recursos junto ao FEH, aportando-os em razão deste Xxxxxxxx, a fim de garantir o pagamento do subsídio temporário descrito na cláusula primeira. Será repassado mensalmente pela COHAB Minas ao Município, até o dia 10 (dez) de cada mês, na conta corrente nº 71426-3, agência nº 0093-0, operação 06, Banco 104, Caixa Econômica Federal, de titularidade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que, por sua vez, transferirá imediatamente o montante ao Fundo Municipal de Habitação Popular, conta nº 06000307-3, agência nº 0093-0 da Caixa Econômica Federal, cabendo ao responsável pelo referido Fundo a transferência bancária a cada família apta ao seu recebimento.“

Data da Assinatura: 19/09/2018

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Diretor-Presidente da URBEL

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 19.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.110.668.18-72

Instrumento Jurídico: 01.2018.1011.0009.0001

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco

Objeto: Repasse dos rendimentos de aplicação financeira

Valor: R$ 366,01 (Trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 06/09/2018

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.110.034.18-83

Instrumento Jurídico: 01.2018.1011.0005.0001

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Obra Social Itaka Escolápios

Objeto: Repasse dos rendimentos de aplicação financeira

Valor: R$ 366,01 (Trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 06/09/2018

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.111.213.18-38

Instrumento Jurídico: 01.2018.1011.0008.0001

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Fundação Metodista de Ação Social e Cultural

Objeto: Repasse dos rendimentos de aplicação financeira

Valor: R$ 366,01 (Trezentos e sessenta e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 06/09/2018

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.107.387.18-05

Instrumento Jurídico: 01.2018.1011.0006.0001

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Projeto Providência

Objeto: Repasse dos rendimentos de aplicação financeira

Valor: R$ 549,02 (Quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos). Data da Assinatura: 06/09/2018

Extrato do Termo de Fomento Processo: 01.055.099/18-05

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Associação Junior Achievement de Minas Gerais.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "CONECTADO COM O AMANHÃ" de relevância pública e social, definido no Plano de Trabalho.

Prazo: 8 (oito) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Valor: R$ 148.049,13 (Cento e quarenta e oito mil, quarenta e nove reais e treze centavos)

Assinatura em: 16/10/2018

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Gerente de Licitações e Contratos

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

FPMZB

Diário Oficial do Município – 19.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio Processo Administrativo: 01.103793.10.97

Convenente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica- FPMZB Convenente: Associação de Moradores do Fazenda da Serra

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais de 12(doze) meses, de 01/01/2019 a 31/12/2019 para manutenção e conservação do Parque Cássia Eller Prazo: 12(doze) meses

Assinatura em: 16/10/2018

Registro na FPMZB: Livro: 17 Folha: 12 Data de Registro: 16/10/2018

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio Processo Administrativo: 01.103793.10.97

Convenente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica- FPMZB Convenente: Associação de Moradores do Fazenda da Serra

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais de 12(doze) meses, de 01/01/2019 a 31/12/2019 para manutenção e conservação do Parque Xxxxxxxx Xxxxxx

Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 16/10/2018

Registro na FPMZB: Livro: 17 Folha: 13 Data de Registro: 16/10/2018

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Diário Oficial do Município – 20.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Acordo de Cooperação IJ 01.2018.2200.0036

Processo: 01-123.954/18-34 IJ 01.2018.2200.0036.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Organização da Sociedade Civil Carona Pé

Objeto: A ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a OSC, objetivando implantação e implementação do CARONA A PÉ com a proposta de capacitação de multiplicadores e envolvimento das instituições de ensino e Comunidade Escolar implantando a proposta de mobilidade urbana em 8 a 12 escolas da Secretaria Municipal de Educação.

Prazo: 09/10/2018 a 30/112018.

Assinatura em: 09/10/2018

Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio IJ: 01.2015.2200.0210

Processo: 01.172.329/14-92 IJ: 01.2015.2200.0210.03.00

Município: Município de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais

– UFMG/ Hospital das Clínicas - HC-UFMG

Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, da continuidade do projeto de atendimento educacional, ensino fundamental, para crianças vulneráveis sujeitas à longa permanência hospitalar vinculados a Rede Municipal de Educação visando ofertar atendimento educacional a crianças e adolescentes impossibilitados de frequentar a escola.

Prazo: 16/10/2018 a 15/10/2019 Assinatura em: 11/10/2018

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0181

Processo: 01-116.152/15-80

IJ: 01.2015.2200.0181.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Grazia Barreca Castagna

Objeto: Contratação de 1(um) auxiliar de apoio à criança com deficiência a partir de 01/09/2018, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.742.987,00.

Assinatura em: 15/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0181

Processo: 01-116.152/15-80 IJ: 01.2015.2200.0181.05.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Creche Grazia Barreca Castagna.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 5º Termo Aditivo, a partir de 01/09/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 20.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

PRODABEL

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Convenente: Município de Belo Horizonte

Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – PRODABEL

Objeto do Convênio: Implantação de Infraestrutura de Convergência Social e digital

Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do convênio por mais 10 meses. Convênio: 01.0050.00/2010 - Siconv nº 747328/2010

Data de assinatura: 16/10/2018 Vigência: 17/10/2018 a 17/08/2019 Nº do Processo: 04.000.700/12-90

Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Gerência de Contratos e Convênios

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 24.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

SMASAC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo: 01.082.564.17-37

Instrumento Jurídico: 01.2017.1013.0012.01.00

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Casa de Acolhida Padre Eustáquio.

Objeto: Alteração do Termo de Fomento anterior visando adequá-lo ao Decreto Municipal nº 16.746, de 10 de outubro de 2017, a dilação do prazo de execução da parceria, bem como a alteração do Plano de Trabalho, sem novo aporte de recursos, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Atenção Integral ao Tratamento do Câncer Infantil”.

Vigência: 21/03/2018 a 05/03/2019 Data da Assinatura: 18/10/2018

Ato de convalidação Processo: 01.082.564.17-37

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Organização da Sociedade Civil Casa de Acolhida Padre Eustáquio.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo, a partir de 21/03/2018 até a data de sua publicação.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 24.10.2018 Administração Indireta – Extratos de Convênios

BHTRANS

Extrato do Convênio n.º 602/18.

Processo Administrativo nº 01-022.549/18-66.

Convenentes: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano – FTU, Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE.

Objeto: Termo de Compromisso para ressarcimento, a título de indenização, para cumprimento de condicionante de licenciamento urbanístico do empreendimento Casa de Cultura Presidente Xxxxxx Xxxxxx.

Data da assinatura: 10/10/2018. Vigência: 10/10/2018 a 08/12/2018. Valor: R$ 427.671,75

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 26.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

SMASAC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Termo de Cooperação Técnica Processo: 01.053.782/18-45

Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.

Proponente: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Objeto: Prorrogação da vigência de execução e adequações nos itens 3.2 e 9 do Plano de Trabalho, para viabilizar a consolidação das metas do projeto “Alegria de Viver” aprovado pelo CMI-BH, através da deliberação nº 008/2018.

Prazo: 07 meses e 9 dias, ficando a vigência compreendida entre 23/05/2019 a 31/12/2019.

Valor: inalterado

Data da Assinatura: 24/10/2018

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Gerente de Licitações e Contratos

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 27.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Convênio Processo: 01-127.380/18-19

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Manutenção da Praça sem Nome, localizada na confluência da Rua Jequitaí com Rua Ipanema, no Bairro Bom Jesus, nesta Capital, com extensão total de 50 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 24/10/2018.

Extrato do Convênio Processo: 01-127.419/18-52

Município: Gabinete do Prefeito / Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Manutenção da Praça Nossa Senhora do Pilar, localizada nas Ruas Poti, Magnólia e Hematita, no Bairro Caiçara, nesta Capital, com extensão total de 191 metros quadrados, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses

Assinatura em: 24/10/2018.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe de Gabinete em exercício

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMED

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. IJ: 01.2015.2200.0149

Processo: 01-114.647/15-00 IJ: 01.2015.2200.0149.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Caminhar.

Objeto: Contratação de 1 (um) auxiliar de apoio à criança com deficiência a partir de 01/04/2018, conforme Plano de Trabalho - Anexo Único.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2020 Valor: R$ 2.783.029,00

Assinatura em: 22/10/2018

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0149

Processo: 01-114.647/15-00 IJ: 01.2015.2200.0149.04.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Caminhar.

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2018 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018

Ângela Imaculada Loureiro de Xxxxxxx Xxxxxx

Secretária Municipal de Educação

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMPOG

Diário Oficial do Município – 30.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato de Acordo de Cooperação Processo n.º 01-144. 166/18-45

Objeto: Compartilhamento de estrutura técnica e de recursos humanos da GSAT/HOB com o MUNICÍPIO/GSTRA/SUGESP-SMPOG, para a implementação da Política de Engenharia e Segurança do Trabalhador.

Signatários: Município de Belo Horizonte, por meio de sua Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e Hospital Metropolitano Odilon Behrens.

Vigência: 01/11/2018 à 31/12/2020.

Data de assinatura: 23 de outubro de 2018.

Xxxxx Xxxxx Xxxx

Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SMSA

Diário Oficial do Município – 31.10.2018 Administração Direta – Extratos de Convênios

Extrato do Sexto Aditivo ao Convênio Processo: 01.086402.14.34

Concedente: Município de Belo Horizonte | Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Hospital Municipal Odilon Behrens

Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a vigência do instrumento original.

Prazo de Vigência: 02/10/2018 a 01/04/2019 Valor: R$107.936,61

Assinatura em: 02/10/2018

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018

Jackson Machado Pinto

Secretário Municipal de Saúde

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000