CHAMADA PÚBLICA PRE-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024

O CONSORCIO CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n. º 13.133.982/0001-31, por intermédio da

COORDENAÇÃO NA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, torna

público que realizará CHAMADA PÚBLICA para convocação de interessados em participar do processo de inscrição e avaliação de obras literárias e material didático e paradidáticos com vistas ao ensino‐aprendizagem dos níveis educacionais descritos neste edital, para análise das secretarias de educação vinculadas ao consórcio público do CONDESCOM, visando à distribuição aos estudantes da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do currículo dos municípios consorciados.

Este processo licitatório observa o disposto lei 14.133 de 2021 e demais dispositivos, que regulamentam as compras compartilhadas no Consorcio Público CONDESCOM, e será regido pelas disposições deste Instrumento Convocatório e seus anexos, cuja abertura foi autorizada pela Assembleia Geral do CONDESCOM, que é soberano e órgão máximo, tendo autorizado expressamente a abertura deste certame, nas formas deste edital, e será conduzido pelo COORDENADOR NA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, Edmar

Gardioli, nomeado conforme RESOLUÇÃO Nº 001/2024 e a COMISSÃO TÉCNICA EDUCACIONAL NOMEADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2023.

1. OBJETO

Processo de inscrição e avaliação de obras literárias e material didático e paradidático, com vistas ao ensino‐aprendizagem dos níveis educacionais descritos neste edital, para análise das secretarias de educação vinculadas ao consórcio público CONDESCOM, visando à distribuição aos estudantes da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do currículo dos municípios consorciados.

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Chamada pública para colher informações de eventuais agentes econômicos e do mercado, para a construção da informação sobre disponibilidade de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de coleções para análise nos temas: sistema de ensino, material paradidático voltado à literatura, educação religiosa, educação financeira, educação socioemocional, língua inglesa, pensamento computacional, autismo e reforço à avaliação externa (SAEB).

2.2. Tais projetos deverão atender toda educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, sob demanda dos MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, devendo disponibilizar ainda, formação para os professores e material de apoio para os alunos e os professores dentro de cada projeto apresentado. Tal chamada serve e tem o fim de definir o objeto e requisitos de licitação, inclusive valor de referência, possibilitando aos interessados o encaminhamento de contribuições.

2.3. As futuras licitações poderão ficar restritas aos bens, marcas e modelos constantes do “Cadastro de Bens Pré-Qualificados do Condescom”, nos termos do § 10, do art. 80, da Lei Federal nº 14.133/21.

3. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTA CHAMADA PÚBLICA COMPARTILHADA

1	Altamira do Paraná	12	Luiziana
2	Araruna	13	Mamborê
3	Xxxxxxx Xxxxxx	14	Xxxxxxx Xxxxx

0	Xxx Xxxxxxxxx	00	Xxxx Xxxxx
5	Campina da Lagoa	16	Peabiru
6	Campo Mourão	17	Quarto Centenário
7	Corumbataí do Sul	18	Quinta do Sol
8	Engenheiro Beltrão	19	Rancho Alegre D’Oeste
9	Farol	20	Roncador
10	Iretama	21	Terra Boa
11	Janiópolis	22	Ubiratã

4. DOS PRAZOS DAS INSCRIÇÕES

4.1. O prazo para a inscrição será de 02/09/2024 até o dia 13/09/2024, em dias úteis, das 08:00h às 17:00h e deverão ser entregues na sede do Consórcio localizado na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00000-000, ou por e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx de forma online para acesso.

4.2. Juntamente com a amostra deve ser apresentada a proposta técnica, descrevendo a coleção, checklist da entrega e as amostras dos itens listados.

4.2.1 Deve ser apresentada em idioma pátrio, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, descrevendo de forma completa e detalhada os serviços a serem executados, contendo a metodologia e organização a serem utilizadas nos serviços, que abranja todos os itens deste objeto, para que a Comissão de Seleção possa analisar os quesitos técnicos.

4.3. Deverá ser apresentada até o dia e horário determinado neste Edital, ficando agendada a sessão de abertura, para o dia 16/09/2024 às 09:00h, havendo necessidade será agendado nova data que será divulgado em nosso diário oficial.

4.4. A entrega e recolhimento das amostras não terão custos para a CONTRATANTE.

4.5. Serão pré-qualificados e poderão participar da futura licitação os materiais didáticos que atenderem satisfatoriamente aos requisitos estabelecidos nesse processo.

4.6. Para pré-qualificação, deverão ser enviadas amostras dos materiais didáticos em consonância com os Requisitos para a Pré-qualificação. O material deverá estar aderente às Diretrizes para Educação Básica, atendendo as Etapas da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme detalhado no Anexo I deste edital.

4.7. Os interessados poderão apresentar apenas os materiais didáticos que forem de seu interesse, não sendo obrigatório a apresentação de todos os materiais.

4.8. A empresa proponente deverá disponibilizar, junto das amostras dos materiais, proposta técnica com o objetivo da efetiva utilização do material a ser implementado e treinamento direcionado aos professores.

4.9. Este treinamento é voltado à capacitação dos professores que utilizarão o material didático, com o intuito de nortear o docente sobre a melhor maneira de aplicar as práticas pedagógicas sugeridas no material junto ao cotidiano escolar destas unidades de acesso ao aprendizado inicial.

4.10. O treinamento para uso do material didático e suas rotinas de aplicabilidade poderá ser presencial ou online e sempre voltado às práticas pedagógicas desenvolvidas no dia‐a‐dia das escolas, devendo ser desenvolvido por especialista na área educacional.

4.11. A proponente que optar por apresentar proposta com conteúdo via internet ou presencial, as aulas deverão ser ministradas nas escolas, em dia e horário a ser definidos, divididos por turmas objetivando o melhor aproveitando do treinamento.

4.12. No caso de a proponente apresentar conteúdo a ser ministrado de forma presencial deverá arcar com todas as despesas de deslocamento de seu pessoal e infraestrutura local para as capacitações.

4.13. O interessado deverá fazer constar obrigatoriamente o preço unitário de cada Kit que apresentar.

4.14. Encerrado o prazo para apresentação das propostas, o CONDESCOM, através de Comissão devidamente criada, examinará os materiais, devendo emitir laudo conclusivo em até 10 (dez) dias úteis, justificando tecnicamente as escolhas, que deverão ser pautadas no melhor conteúdo didático/aprendizado.

5. DA COMISSÃO TÉCNICA EDUCACIONAL

A Comissão Técnica Educacional responsável pela análise dos materiais inscritos nesse processo será composta conforme relação dos profissionais da educação abaixo, os quais representarão os Municípios consorciados ao CONDESCOM:

PROFISSIONAL	QUALIFICAÇÃO	MUNICÍPIO
XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRADUAÇÃO: LICENCIADA EM PEDAGOGIA PÓS-GRADUAÇÃO: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRADA A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS PSICOPEDAGOGIA-INSTITUCIONAL E CLÍNICO	Araruna/PR
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORMAÇÃO: ESPECIALISTA PÓS GRADUAÇÃO GRADUAÇÃO: GEOGRAFIA PÓS GRADUAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDAGOGIA ESCOLAR; SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E GESTÃO. NEUROCIÊNCIAS EM EDUCAÇÃO	Mamborê/PR
XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDAGOGIA COM PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO	Luiziana/PR

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS PARA CADA ÁREA DESCRITA

6.1 Os critérios que definirão os projetos para cada área descrita serão especificados no Anexo I

deste Edital.

6.2 A avaliação será efetuada pela Comissão Técnica Educacional. Cada coleção deverá atender integralmente todos os requisitos descritos no Anexo I para ser credenciada neste chamamento.

6.3 A Chamada Pública servirá para o acolhimento de informações e parâmetros de mercado, sendo que o presente procedimento não gera direitos nem obrigações pelo CONDESCOM.

7. DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO

7.1. Na fase de habilitação deverão ser observados os procedimentos abaixo.

7.2. Os documentos necessários à habilitação, poderão ser apresentados por qualquer processo de cópia, desde que autenticadas pelo Cartório competente ou acompanhada do original para conferência.

7.3. O CONDESCOM, no curso do processo de análise da documentação, poderá promover diligências, solicitar esclarecimentos, estabelecer exigências a serem cumpridas, tudo objetivando certificar‐se da licitude, veracidade e eficácia da documentação e respectivos dados fornecidos.

8. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

8.1. Cédula de Identidade e CPF do representante legal. Deverá ser apresentado também instrumento de procuração

8.2. CNPJ e Contrato Social da pessoa jurídica, no caso de representante legal ou fornecedor da obra.

8.3.Declaração de inexistência de fato impeditivo, ratificando a inexistência de circunstâncias que impeçam o titular do direito autoral de contratar com a Administração Pública.

8.4. Qualificação Técnica:

I) Se a proponente FOR a própria EDITORA do livro: Declaração ou Carta da proponente responsabilizando-se pelos direitos autorais e comprometendo-se a disponibilizar os títulos conforme especificações, sendo que esta declaração deve ser assinada pelo responsável legal da proponente;

II) Se a proponente NÃO FOR a própria EDITORA do livro, deverá apresentar Declaração ou Carta de Corresponsabilidade referente aos direitos autorais, por parte da Editora, comprometendo-se a disponibilizar à empresa licitante, conforme as especificações deste termo, sendo que esta declaração deve ser assinada pelo responsável legal da proponente.

9. DA AVALIAÇÃO

9.1. A avaliação das amostras dos materiais e livros serão realizados em até 10 (dez) dias úteis.

9.2. Na posterior análise, emissão e publicação do Parecer Conclusivo, será aberta vista a todos os interessados que poderão apresentar recurso que entenderem no prazo 03 (três) dias, aberta vista para as contrarrazões dos interessados no prazo de 03 (três) dias, devendo ser realizado o julgamento pela mesma comissão no prazo de 03 (três) dias.

9.3. Após período de recurso, será publicada relação final dos materiais selecionados que serão encaminhados para instauração do competente processo de licitação, nas formas legais.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 A Comissão de Seleção poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar dos participantes, por escrito, informações adicionais sobre a documentação e a proposta apresentada. O não atendimento da solicitação no prazo estabelecido poderá implicar na desclassificação do proponente.

10.2 A inscrição do material implica aceitação dos termos deste Edital, de forma integral e irretratável, bem como, da legislação aplicável, especialmente em matéria de direito autoral, não cabendo controvérsias posteriores.

10.3 O CONDESCOM se reserva o direito de a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, por despacho motivado, adiar, desistir ou revogar a presente convocação, sem que isso represente motivo para os participantes pleiteiem qualquer tipo de indenização.

10.4 Será de inteira responsabilidade dos inscritos a validade das informações fornecidas ao CONDESCOM no cadastramento das obras.

10.5 A inscrição ou seleção do material não implica obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório que vise à celebração de contrato de aquisição por parte do CONDESCOM tampouco confere direito a indenização a título de reposição de despesas realizadas no cumprimento das etapas deste Edital.

10.6 Situações não previstas neste Edital serão analisadas pela Comissão Especial designada.

10.7 Nenhum participante poderá alegar o desconhecimento do teor deste Edital ou de qualquer comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculados ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o processo.

10.8 O participante deverá manter atualizados seus endereços e dados cadastrais enviados, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização destes;

10.9 Os pedidos de esclarecimentos sobre o teor deste edital deverão ser feitos, exclusivamente e formalmente, pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx.

10.10 Não serão devolvidas aos interessados a documentação e as amostras dos materiais apresentados para fins de cumprimento das etapas descritas neste Edital, independentemente do resultado do processo.

10.11 Informações complementares e cópia deste edital, poderão ser solicitados no endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx pelo site xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx ou por telefone: (00) 00000-0000(Xxxxx Xxxxxxxx).

10.12 São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:

ANEXO I - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO MATERIAL ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA

XXXXX XXX – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

CAMPO MOURÃO, PR, 30 DE AGOSTO DE 2024.

Xxxxx Xxxxxxxx

Assinado de forma digital por Xxxxx Xxxxxxxx

Dados: 2024.08.29 09:55:22

-03'00'

XXXXX XXXXXXXX COORDENAÇÃO NA GOVERNANÇA

E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

EDENILSON APARECIDO

Assinado digitalmente por EDENILSON APARECIDO MILIOSSI:91762707934 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=AC CERTIFICA MINAS v5,

MILIOSSI:91762707934

OU=34797814000110, OU=Presencial, OU=Certificado PF A3, CN=EDENILSON APARECIDO MILIOSSI:91762707934

Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: sua localização de assinatura aqui Data: 2024-08-29 09:57:40

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XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX PREFEITO DE XXXXXXX XXXXXX PRESIDENTE CONDESCOM

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024

ANEXO I

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONDESCOM

ITEM	DESCRIÇÃO
1	Sistema de Ensino Estruturado
2	Projeto Apoio e Reforço SAEB
3	Projeto Literário
4	Projeto Fluência Internacional
5	Projeto Socioemocional
6	Projeto Educação Financeira
7	Projeto Espiritualidade
8	Projeto Pensamento Computacional
9	Projeto Autismo

ITEM 1 - SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EDUCAÇÃO INFANTIL

O Sistema de Ensino para a Educação Infantil deve valorizar a importância da brincadeira para o desenvolvimento infantil e das relações que são construídas, entre crianças e adultos, por meio de situações lúdicas. Também é objetivo do Projeto destacar os saberes que as crianças adquirem dentro e fora da instituição escolar por meio de interações livres ou planejadas com intencionalidade pedagógica.

O material didático para a educação infantil deve contemplar os Campos de Experiência da BNCC e devem ser explicitados no Sistema de Ensino por meio de ícones, indicados tanto no livro do aluno quanto no livro do professor. De acordo com o documento da BNCC, a definição e a denominação dos campos de experiências também se baseiam no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e são situações e experiências concretas a que a criança precisa ser exposta para garantir que seus direitos de aprendizagem sejam contemplados e para que ela de fato aprenda.

MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS - REGULAR

Alunos de 2 anos

estender para além da convivência familiar e do ambiente doméstico, ampliando-se na escola, em interações entre as crianças e outros adultos do seu convívio. Ao exercê-lo, a criança aprende a se expressar de diferentes modos, a considerar a atuação do outro nas mais variadas situações e a lidar com conflitos, além de conhecer melhor seus próprios interesses, aplicar saberes de diferentes áreas e desenvolver habilidades específicas para as brincadeiras.

• Material cartonado: material de apoio pedagógico, disponível ao final do livro do aluno.

• Caderno de Criatividade: Livro consumível, anual. Em formato apropriado à faixa-etária a que se destina, o Caderno de Criatividade deve se apresentar composto de pranchas que favoreçam trabalhos manuais mais elaborados, explorando o olhar e a sensibilidade para o fazer artístico e desenvolvendo a coordenação motora. Oferecer subsídios para a exploração sensorial e artística de diversos tipos de material, como tinta guache, folhas secas e areia. Conter, ainda, moldes temáticos para a criança customizar. As atividades do caderno realizadas ao longo do ano letivo, reunidas, comporão uma mostra pessoal com as criações de cada criança.

• Livro de Xxxxx e Poesia: Livro literário, anual, composto por textos literários, elaborados por autores consagrados, para oferecer às crianças a oportunidade de entrar no universo literário, aprimorando o olhar do pequeno leitor sobre o mundo que lhe é apresentado.

• Xxxxxx Xxxxxxx: livro-calendário anual, com identificação da criança, responsáveis e pessoas autorizadas a retirar a criança na unidade escolar; espaço reservado para inserir informações úteis aos responsáveis, calendário anual; espaço para anexar o calendário do ano escolar; e páginas com “Recado da família” e “Recado da escola”.

• Bolsa: Bolsa de tecido lavável, resistente e colorida, para acondicionar os materiais.

Alunos de 3 anos

• Livro do aluno: Material didático consumível, semestral, organizado em dois volumes, com conteúdos dispostos a partir dos Objetivos de Aprendizagem e Campos de Experiência da BNCC. No livro do aluno, a criança deve protagonizar a construção do conhecimento. Por isso, dentre as vivências oferecidas pela coleção, deve se destacar o brincar, direito que deve se estender para além da convivência familiar e do ambiente doméstico, ampliando-se na escola, em interações entre as crianças e outros adultos do seu convívio. Ao exercê-lo, a criança aprende a se expressar de diferentes modos, a considerar a atuação do outro nas mais variadas situações e a lidar com conflitos, além de conhecer melhor seus próprios interesses, aplicar saberes de diferentes áreas e desenvolver habilidades específicas para as brincadeiras.

• Material cartonado: material de apoio pedagógico, disponível ao final do livro do aluno.

• Jogos: materiais complementares, com o objetivo de valorizar o aprender em equipe por meio de atividades coletivas, da ludicidade de jogos e brincadeiras.

• Caderno de Criatividade: Livro consumível, anual, composto de pranchas que favoreçam trabalhos manuais mais elaborados, explorando o olhar e a sensibilidade para o fazer artístico e desenvolvendo a coordenação motora. Oferecer subsídios para a exploração sensorial e artística de diversos tipos de material, como tinta guache, folhas secas e areia. Contém, ainda, moldes temáticos para a criança customizar. As atividades do caderno realizadas ao longo do ano letivo, reunidas, comporão uma mostra pessoal com as criações de cada criança.

• Caderno de cenários: Livro composto de imagens frente e verso, com conjunto de cenários, organizados em um caderno espiralado, que permita desenvolver a imaginação das crianças de modo leve e prazeroso enquanto elas constroem e reconstroem histórias, explorando o próprio repertório e as narrativas que compõem o Livro de histórias.

• Livro de histórias: Livro literário, anual, composto por textos literários, elaborado por autores consagrados e textos inéditos, para oferecer às crianças a oportunidade de entrar no universo literário, aprimorando o olhar do pequeno leitor sobre o mundo que lhe é apresentado.

• Bolsa: Bolsa de tecido lavável, resistente e colorida para acondicionar os materiais.

Alunos de 4 anos

• Material cartonado: material de apoio pedagógico, disponível ao final do livro do aluno.

• Jogos: materiais complementares, com o objetivo de valorizar o aprender em equipe por meio de atividades coletivas, da ludicidade de jogos e brincadeiras.

• Caderno de Criatividade: Livro consumível, anual, composto de pranchas que favoreçam trabalhos manuais mais elaborados, explorando o olhar e a sensibilidade para o fazer artístico e desenvolvendo a coordenação motora. Oferecer subsídios para a exploração sensorial e artística de diversos tipos de material, como tinta guache, folhas secas e areia. Conter, ainda, moldes temáticos para a criança customizar. As atividades do caderno realizadas ao longo do ano letivo, reunidas, comporão uma mostra pessoal com as criações de cada criança.

• Caderno de cenários: Livro composto de imagens frente e verso, com conjunto de cenários, que permitam desenvolver a imaginação das crianças de modo leve e prazeroso enquanto elas constroem e reconstroem histórias, explorando o próprio repertório e as narrativas que compõem o Livro de histórias.

• Livro de histórias: Livro literário, anual. Deve conter textos literários, elaborados por autores consagrados, para oferecer às crianças a oportunidade de entrar no universo literário, aprimorando o olhar do pequeno leitor sobre o mundo que lhe é apresentado.

• Bolsa: Bolsa de tecido lavável, resistente e colorida para acondicionar os materiais.

Alunos de 5 anos

variadas situações e a lidar com conflitos, além de conhecer melhor seus próprios interesses, aplicar saberes de diferentes áreas e desenvolver habilidades específicas para as brincadeiras.

• Caderno de Criatividade: Livro consumível, anual, composto de pranchas que favoreçam trabalhos manuais mais elaborados, explorando o olhar e a sensibilidade para o fazer artístico e desenvolvendo a coordenação motora. Oferece subsídios para a exploração sensorial e artística de diversos tipos de material, como tinta guache, folhas secas e areia. Conter, ainda, moldes temáticos para a criança customizar. As atividades do caderno realizadas ao longo do ano letivo, reunidas, comporão uma mostra pessoal com as criações de cada criança.

• Material cartonado: material de apoio pedagógico, disponível ao final do livro do aluno.

• Jogos: materiais complementares, com o objetivo de valorizar o aprender em equipe por meio de atividades coletivas, da ludicidade de jogos e brincadeiras.

• Bolsa: Bolsa de tecido lavável, resistente e colorida para acondicionar os materiais.

MATERIAL DIDÁTICO PARA OS PROFESSORES

Aos educadores da Educação Infantil, devem ser oferecidos recursos didáticos para enriquecer a prática docente e nortear o planejamento das aulas. Os professores contemplados devem receber todos os componentes oferecidos aos estudantes, além dos seguintes recursos:

• Livro do Professor, livro anual, elaborado para auxiliar e orientar o trabalho em sala de aula, deve possuir a reprodução das páginas do livro do aluno com as respostas das atividades, sugestões de encaminhamentos e orientações para a realização e a ampliação das propostas. Nas laterais e na parte inferior do livro, deve conter ícones que indiquem a utilização de

materiais de apoio, comentários, sugestões didáticas e aprofundamentos para ampliar o conteúdo trabalhado e enriquecer o dia a dia em sala de aula. O livro deve conter orientações para os encaminhamentos antes, durante e depois das atividades, apoiar o trabalho do professor e valorizar os conhecimentos prévios das crianças e os saberes que elas constroem coletivamente; direitos de aprendizagem conforme o trabalho proposto à criança.

• Os conteúdos devem estar de acordo com o conjunto de aprendizagens essenciais da Base Nacional Comum Curricular. Deve haver a indicação das habilidades da Base Nacional Comum Curricular em cada unidade, junto ao quadro dos objetivos pretendidos. As habilidades devem aparecer em um conjunto geral, logo na abertura da unidade; depois, sinalizadas página a página, por meio de código alfanumérico, referindo-se aos conteúdos trabalhados naquelas seções específicas.

• Áudios complementares: trilha sonora pertinente às músicas contidas no material do aluno, canções e outros áudios que fazem parte das atividades do livro, valorizando a linguagem musical. Esse conteúdo está presente no portal virtual da solução.

• Agenda do professor: livro-calendário anual.

MATERIAL DE APOIO AO COORDENADOR PEDAGÓGICO

O papel dos gestores e coordenadores pedagógicos é fundamental na jornada por uma educação com qualidade e equidade. A solução proposta deve incluir um livro do coordenador pedagógico da Educação infantil, com o objetivo de ajudar os gestores na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na condução do Sistema de Ensino na Educação Infantil.

• Livro do coordenador Sistema de Ensino (Educação Infantil): livro anual, organizado em volume único, destinado aos coordenadores pedagógicos das unidades escolares. Nele, o gestor pedagógico deve encontrar informações importantes sobre os elementos que compõem o Sistema de Ensino e sobre a proposta pedagógica. Com base nessas informações, se pretende auxiliar de forma objetiva e eficaz, durante todo o ano letivo, o trabalho dos professores da rede de ensino adotante, visando maior aproveitamento dos recursos. Tendo conhecimento da organização do material, é possível adiantar a adequação de propostas, considerando a realidade de cada turma.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL

No Sistema de Ensino solicitado, o domínio da linguagem deve ser trabalhado sob três aspectos: a leitura, a escrita e o vocabulário conceitual específico das disciplinas. A leitura e escrita devem ser abordadas desde o início da unidade, com textos não verbais cuja leitura é o ponto de partida para o trabalho com a compreensão do mundo que parte do levantamento de conhecimentos prévios relacionados aos temas a serem tratados. Levando sempre em consideração as experiências de vida que os alunos trazem consigo e que fornecem subsídios para o trabalho em sala de aula.

MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS

Ensino Fundamental – 1º ano

• Livro do aluno: Material didático consumível, bimestral, organizado em quatro volumes. Livro multidisciplinar, composto pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; livro anual de Língua Inglesa; e livro anual de Arte. Cada componente curricular deve ser organizado para atender ao planejamento de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e trazer duas unidades didáticas por caderno. Alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Livro do aluno deve ser baseado em uma criteriosa organização de conteúdos e habilidades, estruturados de acordo com as competências específicas das áreas de conhecimento. Essa articulação curricular visa promover a progressiva sistematização das experiências do aluno ingressante no Ensino Fundamental, valorizando sua relação com o mundo e o desenvolvimento de habilidades e competências que o colocam em uma posição ativa na construção de conhecimentos.

• Caderno do leitor: Material complementar. O objetivo do Caderno do Leitor é contribuir para a formação da competência leitora dos estudantes. Seleção de textos literários de diversos gêneros e exercícios de compreensão a serem desenvolvidos na sala de aula ou em casa, favorecendo a participação da família nesse período de descobertas do funcionamento da língua escrita.

• Material de apoio: Material cartonado, disponível ao final do livro do aluno, para realização de atividades descritas nas unidades temáticas.

• Agenda do aluno: livro-calendário anual, com identificação da criança, responsáveis e pessoas autorizadas a retirar a criança na unidade escolar; espaço reservado para inserir informações úteis aos responsáveis, calendário anual; espaço para anexar o calendário do ano escolar; e páginas para anotações diárias.

Ensino Fundamental – 2º ano

• Livro do aluno: Material didático consumível, bimestral, organizado em quatro volumes. Livro multidisciplinar, composto pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; livro anual de Língua Inglesa; e livro anual de Arte. Cada componente curricular deve ser organizado para atender ao planejamento de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e traz duas unidades didáticas por caderno. Alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Livro do aluno deve ser baseado em uma criteriosa organização de conteúdos e habilidades, estruturados de acordo com as competências específicas das áreas de conhecimento. Essa articulação curricular visa promover a progressiva sistematização das

experiências do aluno ingressante no Ensino Fundamental, valorizando sua relação com o mundo e o desenvolvimento de habilidades e competências que o colocam em uma posição ativa na construção de conhecimentos.

• Material de apoio: Material cartonado, disponível ao final do livro do aluno, para realização de algumas atividades descritas nas unidades temáticas.

Ensino Fundamental – 3º ano

• Livro do aluno: Material didático consumível, bimestral, organizado em quatro volumes. Livro multidisciplinar, composto pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; livro anual de Língua Inglesa; e livro anual de Arte. Cada componente curricular deve ser organizado para atender ao planejamento de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e traz duas unidades didáticas por caderno. Alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Livro do aluno deve ser baseado em uma criteriosa organização de conteúdos e habilidades, estruturados de acordo com as competências específicas das áreas de conhecimento. Essa articulação curricular visa promover a progressiva sistematização das experiências do aluno ingressante no Ensino Fundamental, valorizando sua relação com o mundo e o desenvolvimento de habilidades e competências que o colocam em uma posição ativa na construção de conhecimentos.

• Material de apoio: Material cartonado, disponível ao final do livro do aluno, para realização de algumas atividades descritas nas unidades temáticas.

Ensino Fundamental – 4º ano

• Livro do aluno: Material didático consumível, bimestral, organizado em quatro volumes. Livro multidisciplinar, composto pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; livro anual de Língua Inglesa; e livro anual de Arte. Cada componente curricular deve ser organizado para atender ao planejamento de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e traz duas unidades didáticas por caderno. Alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Livro do aluno Sistema de Ensino deve ser baseado em uma criteriosa organização de conteúdos e habilidades, estruturados de acordo com as competências específicas das áreas de conhecimento. Essa articulação curricular visa promover a progressiva sistematização das experiências do aluno ingressante no Ensino Fundamental, valorizando sua relação com o mundo e o desenvolvimento de habilidades e competências que o colocam em uma posição ativa na construção de conhecimentos.

• Material de apoio: Material cartonado, disponível ao final do livro do aluno, para realização de algumas atividades descritas nas unidades temáticas.

Ensino Fundamental – 5º ano

• Livro do aluno: Material didático consumível, bimestral, organizado em quatro volumes. Livro multidisciplinar, composto pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia; livro anual de Língua Inglesa; e livro anual de Arte. Cada componente curricular deve ser organizado para atender ao planejamento de aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental e traz duas unidades didáticas por caderno. Alinhado às competências gerais da Base Nacional Comum Curricular para os anos iniciais do Ensino Fundamental, o Livro do aluno Sistema de Ensino deve ser baseado em uma criteriosa organização de conteúdos e habilidades, estruturados de acordo com as competências específicas das áreas de conhecimento. Essa articulação curricular visa promover a progressiva sistematização das experiências do aluno ingressante no Ensino Fundamental, valorizando sua

relação com o mundo e o desenvolvimento de habilidades e competências que o colocam em uma posição ativa na construção de conhecimentos.

• Material de apoio: Material cartonado, disponível ao final do livro do aluno, para realização de algumas atividades descritas nas unidades temáticas.

• Livro da Família: livro complementar anual. Deve ser um elo entre a escola e a família, uma forma de propiciar a participação do núcleo familiar no processo de ensino-aprendizagem, criando condições para que os assuntos da escola continuem em casa e ganhem mais significado para a criança. Elaborado a partir de propostas simples, convites para conversar e brincar, com o objetivo de proporcionar à criança uma situação prazerosa e afetiva de aprendizagem com a participação da sua família. Para melhor aproveitar as propostas aqui apresentadas, sugerimos que a família e os professores conversem e cheguem a um entendimento sobre o uso deste material, levando em consideração suas possibilidades e suas intenções.

MATERIAL DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ANOS INICIAIS

Livro para atender à crescente necessidade de refletir e colocar em prática estratégias de inclusão para estudantes com transtornos e/ou deficiências. O objetivo é fornecer ferramentas, a fim de que o professor possa compreender o cenário atual da educação inclusiva e, ao mesmo tempo, oferecer orientações sobre como agir em diferentes situações.

• O material deve trazer informações sobre as deficiências e os transtornos que têm os maiores índices de ocorrência nas salas de aula do Brasil, dando suporte para que o docente consiga compreender os impactos de cada um deles e, consequentemente, traçar estratégias, com base nas sugestões de adaptações sugeridas, para ajudar os estudantes a se desenvolverem da melhor forma possível.

MATERIAL PARA OS PROFESSORES

Aos educadores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental devem ser oferecidos recursos didáticos para enriquecer a prática docente e nortear o planejamento das aulas. Os professores contemplados pelo Sistema de Ensino, recebem os seguintes recursos:

• Livro do Professor: livro bimestral, multidisciplinar, elaborado para enriquecer a prática docente e nortear o planejamento das aulas, deve possuir a reprodução das páginas do livro do aluno com as respostas das atividades, sugestões de encaminhamentos e orientações para a realização e a ampliação das propostas. Nas laterais e na parte inferior do livro, deve conter ícones que indicam a utilização de materiais de apoio, comentários, sugestões didáticas e

aprofundamentos para ampliar o conteúdo trabalhado e enriquecer o dia a dia em sala de aula. Para orientar o trabalho com as diferentes seções de cada componente curricular, o livro do professor deve trazer um conjunto de orientações específicas. Nos componentes curriculares de Matemática, Ciências, História e Geografia deve haver seção “Previsão de dificuldades”, com estratégias adicionais para abordagem de alguns conteúdos que podem oferecer certa dificuldade de compreensão.

• Os conteúdos desse material didático devem ser distribuídos de acordo com o conjunto de aprendizagens essenciais da Base Nacional Comum Curricular. Assim, os componentes curriculares devem estar estruturados para assegurar a todos os alunos o desenvolvimento das competências gerais do Ensino Fundamental. Deve haver a indicação das habilidades da BNCC em cada unidade, junto ao quadro dos objetivos pretendidos. As habilidades devem aparecer em um conjunto geral, logo na abertura da unidade; depois, estarem sinalizadas página a página, por meio de código alfanumérico, referindo-se aos conteúdos trabalhados naquelas seções específicas.

• Guia e Recursos Didáticos: livro anual, com o objetivo de disponibilizar ao professor subsídios para a ampliação do trabalho tanto em sala de aula quanto fora dela, com outras orientações e sugestões trabalho, além de textos de referência que explicitam a concepção teórica de cada um dos componentes curriculares.

• Educação Física – Teoria: livro anual, destinado ao componente curricular de Educação Física, o livro deve trazer a fundamentação teórica de cada um dos objetos de conhecimentos sugeridos no projeto, oferecendo subsídios teóricos e conceituais acerca das práticas corporais apresentadas, expondo de forma crítica aspectos socioculturais e históricos, artísticos e estéticos. O livro deve estar alinhado às unidades temáticas, objetos de conhecimento e habilidades da BNCC.

• Educação Física – Prática: livro anual, destinado ao componente curricular de Educação Física. Deve organizar as sugestões de atividades que fazem parte das unidades temáticas e dos objetos de conhecimento propostos pelo projeto. O livro deve ser composto de duas seções: Roteiro de atividades, com sugestões de dinâmicas que podem ser desenvolvidas com os alunos de acordo com o planejamento proposto ou combinando as atividades da maneira mais conveniente; e Avaliação, com sugestões de formas de registrar, documentar, divulgar e utilizar as observações feitas durante as aulas em prol do desenvolvimento dos alunos e da turma.

• Agenda do professor: livro-calendário anual.

MATERIAL DE APOIO AO COORDENADOR PEDAGÓGICO

O papel dos gestores e coordenadores pedagógicos é fundamental na jornada por uma educação com qualidade e equidade. Por isso, a oferta deve incluir um livro nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com o objetivo de ajudar os gestores na implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na condução do Sistema de Ensino, considerando os impactos do isolamento social originado pela pandemia.

• Livro do coordenador Sistema de Ensino (1º ao 5º ano): livro anual, organizado em volume único, destinado aos coordenadores pedagógicos das unidades escolares. Nele, o gestor pedagógico encontrará informações importantes sobre todos os componentes curriculares e sugestões para aplicação do projeto, assim como informações sobre a proposta pedagógica e componentes da Solução. Diante do cenário de adaptação que vivemos, tendo como pano de fundo o novo coronavírus, sugere-se um conjunto de habilidades essenciais para cada ano escolar, sobretudo em um momento em que se faz necessária a retomada e readequação de conteúdos.

DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS RECURSOS DIGITAIS

Portal educacional

• O Sistema de Ensino deve contar com um ambiente virtual totalmente seguro, dedicado a gestores, gestores escolares, professores, alunos e familiares, a ser disponibilizado à Secretaria de Educação por meio de cadastramento prévio e envio de usuários e senhas de acesso.

• O Portal deve disponibilizar conteúdos exclusivos tornando-se uma inovação tecnológica, que responde plenamente às exigências de informação e capacitação entre aqueles que acessam os conteúdos digitais. Os recursos disponíveis devem conter:

• Relatórios de acesso e utilização dos recursos digitais para gestão e monitoramento da aprendizagem;

• Livros digitais, que permitam o desenvolvimento do trabalho junto aos alunos, tanto em computadores quanto em lousa digital;

• Busca inteligente, que permitam ao usuário a localização dos conteúdos por meio de competências e habilidades da BNCC;

• Banco de questões, repositório com pelo menos 12.000 questões, alinhadas às BNCC, para elaboração de avaliações e simulados;

• Sequências didáticas complementares para ampliação das propostas do livro impresso;

• Guias do professor para todos os componentes curriculares e anos;

• Avaliações processuais organizadas por componente curricular e segmento.

• Biblioteca digital, atividades interativas com conteúdos complementares aos componentes curriculares;

• Objetos Educacionais Digitais (OEDs), biblioteca digital com pelo menos 1.000 recursos complementares organizados em html, vídeos e áudios;

• Planejador de aulas, ferramenta que possibilite a elaboração do plano de aula personalizado para todos os segmentos (educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental), com filtro por habilidade da BNCC ou por unidades que estão vinculadas ao livro, além dos conteúdos disponibilizados no portal, para fazer o planejamento das aulas. O recurso ainda deve permitir a inserção da logomarca da escola, secretaria de educação, ou prefeitura e o download em arquivo editável;

• Biblioteca de livros digitais para a formação de professores e gestores, com obras de referência sobre temas centrais das políticas educacionais, do ensino, da aprendizagem e a difusão de boas práticas.

• Ambiente virtual de aprendizagem, plataforma que reúna no mínimo 180h de cursos à distância com o objetivo de capacitar e auxiliar educadores na prática pedagógica.

• Ambiente destinado ao Monitoramento anual dos estudantes dos três primeiros anos do Ensino Fundamental, considerando o processo e a consolidação da alfabetização.]

• Plataforma da Sondagem da Educação Infantil com objetivo de diagnosticar o momento do aprendizado das crianças que concluem a Educação Infantil (5 anos), bem como ser um instrumento de suporte ao planejamento das ações pedagógicas.

APLICATIVO SISTEMA DE ENSINO

• Disponibilizar aplicativo, download grátis, para uso de estudantes e professores, com conteúdos didáticos de acordo com o sistema estruturado implantado, com recursos didáticos de modo digital e intuitivo.

• A utilização da plataforma via aplicativo deve possuir mecanismo para assumir o consumo de dados do chip do celular de todos os usuários (gestores, diretores, professores, pais e alunos), ou seja, o aplicativo para celular (app) não deve consumir dados do chip de celular de qualquer usuário após o acesso/login na plataforma durante seu uso on-line.

DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM

• Disponibilizar às redes de ensino um sistema robusto de avaliação que monitore os grandes objetivos de aprendizagem da Solução proposta, visando o aprimoramento contínuo dos processos e resultados educacionais do município.

• Utilizar as modernas técnicas estatísticas para medir a proficiência dos alunos – como a Teoria de Resposta ao Item (TRI), a Teoria Clássica dos Testes (TCT) e outras metodologias para análises de dados educacionais – permitindo a apresentação de diagnósticos que relacionam o desenvolvimento dos alunos com estruturas sociais e escolares intimamente ligadas aos processos de ensino e de aprendizagem. Em suma, tornar-se nítida a possibilidade de proposição de melhorias nas escolas que impactam no desempenho dos estudantes.

• Deve considerar o percurso de aprendizagem do estudante, monitorando as etapas de desenvolvimento escolar, desde os fundamentos da linguagem na Educação Infantil, à consolidação da alfabetização e o desenvolvimento da competência leitura e competência matemática, com vistas à melhoria contínua da aprendizagem e dos resultados do IDEB.

• Para isso, as avaliações devem ser organizadas em: Avaliações Processuais, Sondagem da Educação Infantil, Avaliação de alfabetização, Avaliação Externa nos moldes do SAEB.

DESCRIÇÃO TÉCNICA DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA

• A solução deve assegurar o direito de aprendizagem de crianças e jovens, um dos principais desafios da educação brasileira. Nesse sentido, há a necessidade de se voltar a atenção para o processo contínuo de formação dos educadores, uma vez que o educador é elemento-chave no sucesso na garantia de processos significativos de ensino-aprendizagem. Sabe-se, essa não é tarefa trivial, pois envolve diversos aspectos, que vão desde o aperfeiçoamento das práticas da sala de aula à valorização da carreira do professor.

• Diante desse contexto, a solução deve atuar no fortalecimento das relações entre os principais sujeitos da mudança na educação. São eles: Gestores da Secretaria de Educação; coordenadores pedagógicos e/ou gestores escolares e o corpo docente. Esses são considerados os principais responsáveis pelo sucesso educacional, dado que são eles os atores da transformação na escola.

• A partir desse escopo, a proposta formativa deve ser organizada de modo a contemplar os eixos norteadores do Projeto, bem como os aspectos determinantes para o fortalecimento da qualidade da educação pública. Nesse sentido, a oferta de serviços educacionais deve oferecer diferentes temáticas, propostas para cada um dos grupos citados.

• A oferta do plano de assessoria pedagógica deve oferecer aos diferentes interlocutores ações formativas que sejam significativas e, consequentemente, transformadoras da prática docente e dos processos de ensino e aprendizagem, sempre com o olhar voltado para o principal beneficiado por essas ações: o estudante.

• O plano de assessoria pedagógica deve ser organizado em reuniões de alinhamento, visitas técnicas, palestras e oficinas temáticas, presenciais e a distância, orientadas no sentido da instrumentalização dos educadores em torno da proposta pedagógica da Solução, com enfoque teórico e desenvolvimento de atividades práticas, realizados durante o ano letivo, ministrados pela equipe pedagógica do fornecedor/licitante.

ITEM 2 – PROJETO APOIO E REFORÇO SAEB

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I –1º. Ano – Língua Portuguesa

• Livro consumível, destinado aos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental com atividades semelhantes a simulados e com textos e atividades selecionados e elaborados a partir da Matriz de Referência do Saeb. A sequência de conteúdos está organizada de acordo com os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) envolvendo diferentes habilidades para o 1º ano, considerando uma ordem crescente de dificuldade.

• O livro deve enfatizar a aquisição do sistema de escrita alfabética, e dá início às práticas de fluência e compreensão leitora que trabalham múltiplas habilidades, levando à apreensão dos diferentes textos, como por exemplo: cantigas, trava-línguas, poemas, advinha, quadrinho, parlenda, legenda, curiosidade, tirinha, lenda, verbetes, bilhetes, fábula dentre outros gêneros textuais com o objetivo de consolidar a competência leitora.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I –1º. Ano – Matemática

• Livro consumível de Matemática, destinado aos estudantes do 1° ano do Ensino Fundamental com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da Matemática, tais como: números, grandezas e medidas, a partir de atividades de raciocínio lógico, desenvolvendo o pensamento estratégico e a resolução de situações-problema.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I –2º. Ano – Língua Portuguesa

• Livro consumível de Língua Portuguesa, aos estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Deve enfatizar práticas de fluência e compreensão leitora, desenvolvendo habilidades alinhadas às que serão avaliadas nos exames externos, levando à apreensão dos variados sentidos de diferentes textos, como por exemplo: cantigas, trava-línguas, poemas, advinha, quadrinho, parlenda, legenda, curiosidade, tirinha, lenda, verbetes, bilhetes, fábula, dentre outros gêneros textuais, com o objetivo de consolidar a competência leitora.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I –2º. Ano – Matemática

• Livro consumível de Matemática, destinado aos estudantes do 2° ano do Ensino Fundamental com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Os livros devem trabalhar conceitos fundamentais da matemática tais como: números, grandezas e medidas, a partir de atividades de raciocínio lógico, desenvolvendo o pensamento estratégico e a resolução de situações problema.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I–3º. Ano – Língua Portuguesa

• Livro consumível de Língua Portuguesa, destinado aos estudantes do 3° ano do Ensino, com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Em Língua Portuguesa, as atividades devem trazer uma diversidade de gêneros textuais a partir dos quais se organizem exercícios de compreensão que trabalhem múltiplas habilidades, levando à apreensão dos variados sentidos de diferentes textos, como por exemplo: cantigas, trava-línguas, poemas, paródias, poesias, e-mail, receitas, regras, histórias em quadrinhos, mitos, contos, fábulas, textos variados, adivinhas, parlendas, crônicas, anedotas, bulas, legendas, convites, lendas, anúncios, verbetes, bilhetes, diários, cartas, reportagens, dentre outros gêneros textuais, com o objetivo de consolidar a competência leitora.

• Deverá ser fornecido livro complementar organizado em dez propostas de produção de texto, cada uma delas com um gênero textual, selecionado com base nas lições estudadas na apostila de Língua Portuguesa e nos gêneros que circulam em diferentes campos de atuação (vida

cotidiana, vida pública, jornalístico/midiático, artístico/literário e práticas de estudo e pesquisa).

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I –3º. Ano – Matemática

• Livro consumível de Matemática, destinado aos estudantes do 3° ano do Ensino Fundamental, com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Deverá ser fornecido livro complementar organizado em estratégias que envolvam a compreensão, a interpretação, a análise de uma situação-problema e a tradução em um problema matemático incluindo sua construção, análise e explicações.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I–4º. Ano – Língua Portuguesa

• Livro consumível de Língua Portuguesa, destinado aos estudantes do 4° ano do Ensino Fundamental com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

• Em Língua Portuguesa, as atividades devem trazer uma diversidade de gêneros textuais a partir dos quais se organizem em exercício de compreensão que trabalhem múltiplas habilidades, levando à apreensão dos variados sentidos de diferentes textos, como por exemplo: cantigas, trava línguas, poemas, paródias, poesias, e-mail, receitas, regras, histórias em quadrinhos, mitos, contos, fábulas, textos variados, adivinhas, parlendas, crônicas, anedotas, legendas, convites, lendas, anúncios, verbetes, diários, cartas, reportagens, dentre outros gêneros textuais, com o objetivo de consolidar a competência leitora.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I–4º. Ano – Matemática

• Livro consumível de Matemática, destinado aos estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental, com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I–5º. Ano – Língua Portuguesa

• Livro consumível de Língua Portuguesa, destinado aos estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental, com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade, envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em cada um dos diferentes anos de escolaridade.

Material de apoio pedagógico Ensino Fundamental I–5º. Ano – Matemática

• Livro consumível de Matemática, destinado aos estudantes do ano do Ensino Fundamental, com atividades semelhante a simulados, com graus progressivos de dificuldade envolvendo as diferentes habilidades previstas no SAEB e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em cada um dos diferentes anos de Escolaridade.

Material do Professor – 1º. ao 5º. Ano Livros de Recursos Didáticos

• Aos educadores deverá ser disponibilizada uma coleção de Livros de Recursos Didáticos, organizados por ano de escolaridade, os quais apresentem orientações detalhadas para cada lição proposta ao estudante; encaminhamentos para aplicação e correção dos simulados. Os livros do professor devem apresentar a reprodução reduzida do livro do aluno, e para cada lição proposta ao estudante, a descrição da habilidade desenvolvida na atividade; orientações de encaminhamento; e orientações para explorar dificuldades; além da explicitação dos descritores da Matriz de referência do Xxxx abordados em determinadas atividades.

• Ao final de cada Livro do Professor, deverá constar um Quadro de Acompanhamento para registro dos resultados individuais dos estudantes nos simulados. Esse registro deverá fornecer um diagnóstico do desenvolvimento de cada aluno e de toda a turma, possibilitando a identificação de principais dificuldades e o planejamento de novas estratégias para as próximas aulas.

• O material destinado ao professor deverá incluir um conjunto de cartazes que explicitam a data dos simulados; incentivam o trabalho com competências socioemocionais; e que preveem a divulgação dos “combinados da turma”, de modo a auxiliar na organização da sala de aula e na condução de atividades.

• O material destinado ao professor deverá contemplar livro de orientações referente ao material complementar do aluno (Língua Portuguesa e Matemática).

Diário do Professor

• Fornecer um Diário do Professor, cujo objetivo é auxiliar no planejamento escolar e registrar as fases do projeto, além de informações importantes que orientam e contribuem para as práticas pedagógicas. Material de apoio pedagógico, com conjunto de adesivos para identificação de lições, simulados e formações pedagógicas; informações sobre o Saeb e Ideb; tabelas para preenchimento de 04 (quatro) planos de ação por simulado; e planejador anual.

Livro do gestor/coordenador pedagógico

• Fornecer material complementar destinado aos gestores pedagógicos das unidades escolares. Considerando o papel dos coordenadores como fundamental na jornada por uma educação com qualidade e equidade, deve fornecer material para apoiar a atuação desse importante profissional na implementação e na condução do projeto na escola.

• O livro do coordenador deve ser anual e conter informações sobre a gestão pedagógica nas escolas; avaliação e gestão de resultados; Saeb e Ideb; bem como conceitos e sugestões para a aplicação do projeto, com exemplos de planos de ação a serem desenvolvidos com os professores, além da apresentação detalhada do projeto, proposta pedagógica dos materiais e seus componentes; descritores de cada simulado aplicado e orientações específicas da coleção.

Assessoria Pedagógica – Formações

• As oficinas formativas deverão ser organizadas em módulos considerando Oficina para gestão e organização do trabalho pedagógico com a oferta de estratégias de ensino, análises e discussões reflexivas dos resultados apresentados pelos alunos ao final dos simulados.

Plataforma de Conteúdos Digitais – Web e Aplicativo (app)

• A coleção deverá apresentar um ambiente virtual web e via aplicativo para celular (app) que forneça ao gestor público, às escolas e aos professores uma visão geral acerca do aprendizado dos estudantes no que diz respeito à competência leitora e competência matemática. Nela, deverão ser tabulados os resultados dos simulados feitos pelos estudantes, para que se possa acompanhar a evolução da rede de ensino durante a implementação do Projeto.

• A plataforma deverá fornecer relatórios e gráficos com resultados gerais das aplicações dos simulados, apresentando a distribuição dos alunos por níveis de acerto; evolução de resultados por simulado; e resultados por escola, turma ou alunos, ou seja, informações que permitem ao educador a gestão da aprendizagem dos estudantes.

• A ferramenta deverá permitir o monitoramento das principais habilidades dos alunos e as necessidades de intervenções pedagógicas.

• A disponibilização da plataforma para a rede de ensino deverá estar organizada em três diferentes perfis: Secretaria da Educação, Escolas e Professores, com acesso adequado das funcionalidades para cada perfil.

• Os aplicativos para celular (app) disponibilizados pela plataforma devem possuir mecanismo para assumir o consumo de dados do chip do celular de todos os usuários (gestores, diretores, professores, pais e alunos), ou seja, o aplicativo para celular (app) não deve consumir dados do chip de celular de qualquer usuário da plataforma após o acesso/login no aplicativo.

Avaliação Diagnóstica

• Fornecer uma Avaliação Diagnóstica para alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de acompanhar o grau de domínio das habilidades consideradas essenciais com relação ao ano escolar anterior e mais centrais do ano vigente. Esse acompanhamento deve oportunizar a verificação de possíveis lacunas em conteúdos importantes já trabalhados e, ao mesmo tempo, a identificação de potenciais facilidades em assuntos que serão vistos ao longo do ano. A avaliação diagnóstica deve estar disponível na plataforma do projeto.

Simulados

• Os simulados deverão ser as avaliações processuais da competência leitora e matemática do 1º. ao 5º ano do Ensino Fundamental. Esse bloco avaliativo deverá ser selecionado e elaborado com base na Matriz de Referência de Habilidades do SAEB, e visa, em Língua Portuguesa ao desenvolvimento da fluência e da competência leitora, ou seja, ler e compreender textos de diversos tipos e gêneros; e, em Matemática ao domínio de estratégias de cálculo que levem ao desenvolvimento da competência matemática, ou seja, compreender a linguagem matemática, os enunciados e resolver situações-problema.

• A sequência de lições proposta nos materiais deverá seguir uma ordem crescente de dificuldade baseada no texto (em Língua Portuguesa) e na situação-problema (em Matemática), bem como os simulados.

• Os resultados dos simulados deverão ser tabulados na plataforma de conteúdo digital.

ITEM 3 – PROJETO LITERÁRIO

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS MATERIAL DO ALUNO

KIT PARA O ALUNO – EDUCAÇÃO INFANTIL

• 4 obras literárias: Seleção de obras literárias, privilegiando títulos com textos e ilustrações de qualidade e autores de renome, proporcionando a oportunidade de ampliar o repertório literário dos alunos por meio de textos com conteúdo desafiador e adequado aos anos de escolaridade.

• Diário Contador de História: Livro consumível, anual, para registro das produções e experiências de leitura ao longo do ano, a partir de diferentes formas de expressão da criança.

• Diário Literário da Família: Livro consumível, anual, para acompanhamento do desenvolvimento da criança, possibilitando o incentivo ao prazer pela leitura e a prática do registro das vivências e criações do estudante.

• Acessório para acondicionar os livros do acervo do projeto.

KIT PARA O ALUNO – ENSINO FUNDAMENTAL I

• Diário Contador de História: Livro consumível, anual, para registro das produções e experiências de leitura ao longo do ano, a partir de diferentes formas de expressão da criança.

• Acessório para acondicionar os livros do acervo do projeto.

MATERIAL DO PROFESSOR

KIT PARA O PROFESSOR - Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1° ao 3° Ano)

• 4 obras literárias: Mesmo acervo destinado aos estudantes, com seleção qualificada de obras literárias, priorizando títulos com textos e ilustrações de qualidade e autores de renome, proporcionando ao educador a oportunidade de ampliar o repertório literário dos alunos por meio de textos com conteúdo desafiador e adequado aos anos de escolaridade.

• Varal de histórias: material interativo que permita à criança construir suas próprias narrativas.

• Dado de Leitura: composto por frases e imagens que incentivem a interação entre as crianças e a expressão das opiniões sobre o conteúdo do livro lido em classe ou em casa.

• Acessório para acondicionar os livros do acervo do projeto.

KIT PARA O PROFESSOR - Ensino Fundamental I (4° e 5° Ano)

• Varal de histórias: material interativo que permita à criança construir suas próprias narrativas.

• Roleta de Leitura: material para apresentar perguntas geradoras que incentivem a criança a expressar sua opinião sobre o conteúdo do livro lido.

• Acessório para acondicionar os livros do acervo do projeto.

• Mídia digital: DVD com materiais para impressão composto de Arte para impressão de banners de incentivo à leitura; Arte com diploma de contador de histórias; Arte para convite e cartaz para sarau de contação de histórias para a família.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL – EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL

• Oferecer um Plano de Assessoria Pedagógica de modo presencial, que vise garantir aos educadores informações e recursos didáticos que deem suporte ao trabalho docente, de modo a inspirar a prática pedagógica e o incremento das aprendizagens das crianças.

• O Programa de Formação Docente deve auxiliar os educadores no planejamento de suas aulas a partir das propostas do Projeto, por meio de oficinas formativas e/ ou palestras que darão suporte aos educadores, no sentido da melhoria da qualidade do ensino por meio de estratégias de intervenção didática nas escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais.

• As ações formativas presenciais devem ser dimensionadas em diálogo com a equipe técnica da Secretaria de Educação. Nos dias, locais e horários previamente estabelecidos entre as partes, deverão ser trabalhados encaminhamentos metodológicos da proposta, planejamento, critérios de avaliação e atividades dos livros dos alunos, como forma de capacitação para melhor utilização dos materiais e encaminhamento da ação pedagógica dos profissionais da educação do município.

• Reunião técnica de alinhamento: projeto deve ser apresentado minuciosamente à equipe técnica da Secretaria, de modo a especificar a organização dos livros, a metodologia adotada nas formações e quais as responsabilidades da licitante e da Secretaria de Educação, de modo a alinhar expectativas e definir metas.

• Implantação: a implantação é o evento de apresentação da coleção aos educadores participantes para sensibilização da rede de ensino e implementação positiva do projeto.

• Oficinas formativas: o projeto deve oferecer oficinas formativas ao longo do ano e que se destinem a aprimorar a prática educativa relacionada ao incentivo à leitura na Educação Infantil e Anos Iniciais. Além disso, a rede de ensino deve contar com o apoio e acompanhamento de equipe pedagógica da licitante durante toda a implantação do projeto, de modo a adequar-se às necessidades da Secretaria de Educação em consonância com os objetivos de aprendizagem do projeto.

ITEM 4 – PROJETO FLUÊNCIA INTERNACIONAL ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EDUCAÇÃO INFANTIL EDUCAÇÃO INFANTIL – 3 ANOS – ALUNO

• Livro do Aluno deverá apresentar conteúdo correspondente com as habilidades cognitivas e desenvolvimento da faixa etária, devendo apresentar atividades e ideias para praticar o conteúdo linguístico, ricamente ilustrados, aprendizagem e prática da linguagem comunicativa, devendo ter correlação com outras disciplinas.

• Deverá apresentar cinco unidades temáticas, preferencialmente na sequência: unit 1: i’m happy!; unit 2: where are you?; unit 3: the baby rabbit; unit 4: let’s go shopping!; unit 5: let’s have a picnic! e dois projetos opcionais de interdisciplinaridade.

• Atividades lúdicas para colorir e recortar para maior absorção do vocabulário.

• Livro de Atividades integrado: exercícios complementares sobre cultura e tradição, contendo obrigatoriamente festival christmas; festivals spring; festivals summer para maior assimilação e revisão dos conteúdos para alunos.

• Encartes: destacáveis para cada unidade com gramatura superior a 120g/m2.

• Adesivos coloridos relacionados com cada unidade, tendo como função de associar vocabulários novos com imagens para um melhor aprendizado e também desenvolver habilidades manipulativas.

• Aplicativo para aprendizagem em casa composto por jogos adicionais interativos para prática do vocabulário, incluindo animações e vídeos de músicas, para utilização em dispositivos móveis e tablets, com geração de relatório sobre o progresso do aluno para visualização dos responsáveis pela criança.

EDUCAÇÃO INFANTIL – 3 ANOS – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor contendo introdução que explica a metodologia e conceito da coleção, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos, dicas e notas práticas para gerenciar a aulas, sugestões para práticas criativas de revisão e expansão dos elementos linguísticos estudados.

• Site do Professor contendo cronograma de aula; guia de orientações em português; conteúdos extras para utilização em sala de aula; treinamento de implantação para os professores; vídeos e cursos para formação continuada com certificação.

• Livro Digital do Aluno Interativo: acesso a plataforma digital através de código de ativação, sendo ferramenta de apresentação em sala de aula do livro do aluno, contendo vídeos e áudios, atividades interativas, respostas aos exercícios, sendo projetável em lousa interativa, notebook/computador, tablet/celular ou smart tv. Utilização online e offline.

EDUCAÇÃO INFANTIL – 4 ANOS – ALUNO

• Livro do Aluno: deverá apresentar conteúdo correspondente com as habilidades cognitivas e desenvolvimento da faixa etária, devendo apresentar atividades e ideias para praticar o conteúdo linguístico, ricamente ilustrados, aprendizagem e prática da linguagem comunicativa, devendo ter correlação com outras disciplinas.

• Atividades lúdicas para colorir e recortar para maior absorção do vocabulário.

• Encartes: destacáveis para cada unidade com gramatura superior a 120g/m2.

• Adesivos: coloridos relacionados com cada unidade, tendo como função de associar vocabulários novos com imagens para um melhor aprendizado e também desenvolver habilidades manipulativas.

EDUCAÇÃO INFANTIL – 4 ANOS – PROFESSOR

EDUCAÇÃO INFANTIL – 5 ANOS – ALUNO

• Atividades lúdicas para colorir e recortar para maior absorção do vocabulário.

• Encartes: destacáveis para cada unidade com gramatura superior a 120g/m2.

• Adesivos: coloridos para cada unidade, tendo como função de associar vocabulários novos com imagens para um melhor aprendizado e também desenvolver habilidades manipulativas.

EDUCAÇÃO INFANTIL – 5 ANOS – PROFESSOR

RECURSOS AO PROFESSOR – PARA TODOS OS ANOS

• Cartões de Histórias: cartões para o professor contar as histórias com ilustrações coloridas. No verso de cada cartão há a transcrição completa das histórias e perguntas de compreensão. - Flashcards: quantidade mínima de 64 coloridos, contendo vocabulário chave, personagens, condições climáticas, números e cores. - Adesivos de recompensa: cinco folhas coloridas para uso na sala de aula e em jogos. - Project posters: dois posters grandes, ricamente ilustrados para ajudar a apresentar e explorar os elementos linguísticos estuados no livro do aluno. - Project flashcards: cinco flashcards com fotos coloridas para apresentar o tema e a linguagem referente aos projetos. - Fantoches dos personagens com bocas móveis ou dedoche.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDAMENTAL 1º ANO – ALUNO

• Livro do Aluno: consumível deverá conter 8 unidades, sendo que a cada 2 unidades, lições de revisão, vídeos e áudios. A contextualização de cada unidade é feita através vídeo com personagens reais e pronúncia nativa, com ênfase no vocabulário. As canções de áudios devem ter sido escritas por compositores vencedores do Grammy, em diferentes estilos musicais, apresentando a gramática e vocabulário.

• Cada unidade deve conter 4 lições, sendo que a última lição deverá trabalhar com situações reais com foco em valores ou conteúdo interdisciplinar. Predominância de gravuras, mais imagens do que texto, preferencialmente irreais, que respeitem o ritmo de aprendizado do estudante. Sequência de unidades: “hello; toys; colors; at school; numbers; animals; family; my body”.

• Atividades “ligue os pontos”, “colorir”, “encontre a diferença entre as imagens”.

• Livro de Atividades integrado: exercícios complementares para maior assimilação e revisão dos conteúdos, sendo orientados em cada lição de cada unidade. - Recortes: lições extras de comemorações e datas festivas, sendo destacável para colorir e pintar. - Adesivos: na quantidade mínima de 4 adesivos por unidade, tendo sua orientação através de áudios, como função de associar vocabulários novos com imagens para um melhor aprendizado e também desenvolver habilidades manipulativas. – Lista de Palavras: vocabulário novo introduzido em cada unidade para fixação.

• Ambiente Virtual de Prática Online: ativação através de código de acesso, contendo atividades extras em ambiente virtual para prática e consolidação de conteúdos, com correção automática, glossário de vocabulários chaves de cada unidade com imagens e pronúncia, mídia center com acesso a todos os áudios e vídeos de cada nível da coleção para download.

FUNDAMENTAL 1º ANO – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor em português, contendo respostas aos exercícios, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos. - Flashcards na quantidade mínima de 70 unidades, para enriquecer o trabalho em sala de aula.

• Livro Digital Interativo do Aluno: código de acesso a plataforma digital, sendo ferramenta de apresentação em sala de aula do livro do aluno, contendo vídeos e áudios, atividades interativas, respostas aos exercícios, sendo projetável em lousa interativa, notebook/computador, tablet/celular ou smart tv. Utilização online e offline.

• Ambiente Virtual: ativação através de código de acesso para acompanhamento das atividades e exercícios realizados pelos alunos; criação de turmas; relatórios para intervenções; testes e recursos extras. Deverá apresentar testes de unidades editáveis, testes de revisão e testes de fim de ano. Atividades extras, sugestão de jogos, glossário de vocabulários chaves de cada unidade com imagens e pronúncia, mídia center com acesso a todo o áudio e vídeos de cada nível da coleção para download. Sugestão de conteúdo interdisciplinar, planejamento para 1 ou 2 aulas por semana, correlação com o CEFR.

• Site do Professor contendo planejamento de aula para um ou duas aulas semanais; testes das unidades editáveis, testes de revisão e testes de fim de ano; worksheets editáveis; módulos para formação aos professores com emissão de certificação por universidade credenciada internacionalmente; correlação com a BNCC; correlação com Quadro Comum Europeu de Referência para Línguas (CEFR); guia de orientações; suporte aos professores.

FUNDAMENTAL 2º ANO – ALUNO

revisão, vídeos e áudios. A contextualização de cada unidade é feita através vídeo com personagens reais e pronúncia nativa, com ênfase no vocabulário. As canções de áudios devem ter sido escritas por compositores vencedores do Grammy, em diferentes estilos musicais, apresentando a gramática e vocabulário.

• Cada unidade deve conter 4 lições, sendo que a última lição deverá trabalhar com situações reais com foco em valores ou conteúdo interdisciplinar. Predominância de gravuras, mais imagens do que texto, preferencialmente irreais, que respeitem o ritmo de aprendizado do estudante. Sequência de unidades: “welcome; party time; school supplies; colors; food; more food; actions; more actions”.

• Atividades que envolvam relacionar imagens; abordem números; palavras no singular e plural.

FUNDAMENTAL 2º ANO – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor em português, contendo respostas aos exercícios, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos. - Flashcards na quantidade mínima de 67 unidades, para enriquecer o trabalho em sala de aula.

FUNDAMENTAL 3º ANO – ALUNO

• Cada unidade deve conter 4 lições, sendo que a última lição deverá trabalhar com situações reais com foco em valores ou conteúdo interdisciplinar (CLIL). Sequência de unidades: “welcome; activities; the park; animals; more animals; feeling; the body; the toy store”.

• Atividades com nome dos animais; palavras comuns do dia a dia; partes do corpo; imagens reais e irreais.

FUNDAMENTAL 3º ANO – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor em português, contendo respostas aos exercícios, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos. - Flashcards na quantidade mínima de 62 unidades, para enriquecer o trabalho em sala de aula.

• Ambiente Virtual: ativação através de código de acesso (acess code) para acompanhamento das atividades e exercícios realizados pelos alunos; criação de turmas; relatórios para intervenções; testes e recursos extras. Deverá apresentar testes de unidades editáveis, testes de revisão e testes de fim de ano. Atividades extras, sugestão de jogos, glossário de vocabulários chaves de cada unidade com imagens e pronúncia, mídia center com acesso a todo o áudio e vídeos de cada nível da coleção para download. Sugestão de conteúdo interdisciplinar, planejamento para 1 ou 2 aulas por semana, correlação com o CEFR.

FUNDAMENTAL 4º ANO – ALUNO

• Cada unidade deve conter 4 lições, sendo que a última lição deverá trabalhar com situações reais com foco em valores ou conteúdo interdisciplinar. Sequência das unidades: “welcome; days and months; Jobs; more Jobs; clothes; activities; more activities; countries”.

• Atividades com os dias da semana, profissões e nome dos países; imagens reais e irreais.

• Livro de Atividades integrado: exercícios complementares para maior assimilação e revisão dos conteúdos, sendo orientados em cada lição de cada unidade. Prática extra de leitura e compreensão de textos. - Recortes: lições extras de comemorações e datas festivas, sendo destacável para colorir e pintar. - Adesivos: na quantidade mínima de 4 adesivos por unidade, tendo sua orientação através de áudios, como função de associar vocabulários novos com imagens para um melhor aprendizado e também desenvolver habilidades manipulativas. – Lista de Palavras: vocabulário novo introduzido em cada unidade para fixação.

FUNDAMENTAL 4º ANO – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor em português, contendo respostas aos exercícios, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos. - Flashcards na quantidade mínima de 77 unidades, para enriquecer o trabalho em sala de aula.

FUNDAMENTAL 5º ANO – ALUNO

• Cada unidade deve conter 4 lições, sendo que a última lição deverá trabalhar com situações reais com foco em valores ou conteúdo interdisciplinar. Sequência das unidades: “welcome; food; numbers. Time; my day; home; things we use; Around town”.

• Atividades com números de zero a cem, comidas, objetos de casa, horas do dia; imagens reais e irreais.

FUNDAMENTAL 5º ANO – PROFESSOR

• Guia de Orientações ao Professor em português, contendo respostas aos exercícios, passo a passo para planejamento em sala de aula, ideias para atividades extras, sugestão de utilização de áudios e vídeos. - Flashcards na quantidade mínima de 88 unidades, formato 17,8 x 25,4 cm, em papel couchê 250g/m2, para enriquecer o trabalho em sala de aula.

• Ambiente Virtual: ativação através de código de acesso para acompanhamento das atividades e exercícios realizados pelos alunos; criação de turmas; relatórios para intervenções; testes e recursos extras. Deverá apresentar testes de unidades editáveis, testes de revisão e testes de fim de ano. Atividades extras, sugestão de jogos, glossário de vocabulários chaves de cada unidade com imagens e pronúncia, mídia center com acesso a todo o áudio e vídeos de cada nível da coleção para download. Sugestão de conteúdo interdisciplinar (CLIL), planejamento para 1 ou 2 aulas por semana, correlação com o CEFR.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA / EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

• Oferecer um mínimo de 40 horas/aulas em modelo híbrido contendo: acompanhamento pedagógico; atividades formativas para os educadores; demonstração e utilização das

plataformas digitais; metodologias e práticas de ensino; orientação para aplicação de provas; observações em sala de aula; sugestões de ações e atividades interventoras objetivando a aprendizagem e o desenvolvimento da proficiência dos alunos.

ITEM 5 – PROJETO SOCIOEMOCIONAL

A educação socioemocional está ligada ao desenvolvimento de competências essenciais para a vida em sociedade no século XXI. Assim, este projeto tem como objetivos:

• Proporcionar uma aprendizagem emocional efetiva por meio de brincadeiras e experiências.

• Demonstrar a importância das emoções para o desenvolvimento do ser humano.

• Desenvolver a capacidade de compreender e nomear emoções e sentimentos, bem como identificar diferenças entre eles.

• Promover a reflexão e criar situações diversas para que as crianças possam vivenciar experiências plurais, que contribuam para um maior conhecimento sobre si mesmas.

• Evidenciar que não é possível controlar as emoções, mas sim gerenciá-las.

• Ensinar estratégias para o gerenciamento das emoções de forma saudável.

• Explicar o que são emoções básicas e como reconhecê-las.

• Estimular exercícios de atenção e concentração.

• Orientar sobre como reconhecer as sensações físicas causadas pelas emoções.

• Refletir sobre como as emoções impactam em atitudes e comportamentos.

• Estimular a autoaceitação, autoconfiança e autoestima das crianças.

• Ampliar a capacidade empática e despertar a curiosidade pelo outro, proporcionando possibilidades para o contato com diferentes vivências.

• A coleção deve ser composta por três livros (Livro do Aluno, Livro do Professor e Livro da Família) que abordem o tema educação socioemocional de maneira didática e com linguagem acessível.

• A coleção deve trazer propostas adequadas às crianças da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Educação Fundamental e que proporcionem, por meio de atividades e experiências lúdicas, o desenvolvimento de competências socioemocionais previstas na BNCC, como o autoconhecimento e as habilidades de relacionamento.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA – EDUCAÇÃO INFANTIL

Livro do Aluno

uma possibilidade de autoconhecimento e crescimento, que contribuam para o bem-estar da criança no presente e no futuro, além de melhorar suas relações consigo e com o outro.

Livro do Professor

• O Livro do Professor deve ter como objetivo dar sugestões ao professor, presentes em cada uma das atividades, e proporcionar uma aprendizagem emocional efetiva, que acompanhe a criança ao longo da vida. O livro deve dar suporte ao professor para incentivar a reflexão e criar situações diversas que possibilitem a vivência de experiências plurais, que ensinem as crianças a lidar com a frustração, com a convivência com os outros, com o que sentem e com o que desejam.

Livro da Família

• O Livro da Família deve ter como objetivo conscientizar pais e responsáveis para tê-los como aliados na educação socioemocional das crianças, pois esse é um processo que começa em casa. O livro deve orientar pais e responsáveis para que possam aprender juntos com seus filhos a se conhecer e gerenciar suas emoções de maneira saudável.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA – ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Livro do Aluno

• O Livro do Aluno deve ser um guia na descoberta e desenvolvimento do autoconhecimento e demais competências que compõem a aprendizagem socioemocional. Por meio das atividades e experiências propostas, a criança deve adquirir repertório para identificar as diferentes emoções e aprende estratégias para gerenciá-las da melhor forma. O livro deve funcionar como um diário para que o estudante registre suas emoções, memórias e ideias e, com isso, perceba o quanto elas se transformam e impactam na sua formação como indivíduo. Cada atividade deve ser uma possibilidade de autoconhecimento e crescimento, que contribua para o bem- estar da criança no presente e no futuro, além de melhorar suas relações consigo, com o outro e com o mundo.

Livro do Professor

• O Livro do Professor deve ter como objetivo proporcionar uma aprendizagem emocional efetiva, que acompanhe o aluno ao longo da vida. O livro deve dar suporte ao professor para promover discussões, incentivar a reflexão e criar situações diversas que possibilitem aos estudantes vivenciar experiências plurais, que os permitam lidar com a frustração, com a convivência com os outros, com o que sentem e com o que desejam. Sabendo que diante das exigências da vida pessoal e profissional, nem sempre os professores param para olhar para si mesmos, este livro e as atividades sugeridas devem convidar o educador a vivenciar a jornada do autoconhecimento junto com os seus alunos.

Livro da Família

• O Livro da Família deve ter como objetivo conscientizar pais e responsáveis para tê-los como aliados na educação socioemocional das crianças, pois esse é um processo que começa em

casa. O livro deve orientar pais e responsáveis para que possam aprender juntos com seus filhos a se conhecer e gerenciar suas emoções de maneira saudável.

ITEM 6 – PROJETO EDUCAÇÃO FINANCEIRA

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

• A coleção que atende ao Programa de Educação Financeira deve ser composta por 9 obras para o aluno, 9 obras para o professor e um livro para a Família, que contemplem desde a Educação Infantil ao Ensino Fundamental Anos Iniciais.

• Devem ser livros para uso em sala e em casa, com mediação do professor e apoio da família, cujos conteúdos deverão ser embasados em Metodologia de Educação Financeira.

• As 9 obras devem ser divididas da seguinte forma, considerando 1 livro para cada aluno e 1 livro para cada professor de cada ano/série:

• Maternal (2 anos): 1 obra.

• Educação Infantil (3 a 5 anos): 3 obras, um para cada ano.

• Educação Fundamental Anos Iniciais: 5 obras, um para cada ano.

• Cada uma das obras deve apresentar os pilares da Metodologia de Educação Financeira envolvendo o educando na construção do seu conhecimento.

• Os livros da coleção devem ter linguagem e objetivos adaptados à idade do educando, com uma abordagem socioconstrutivista e interacionista, com material que possa desenvolver competências e habilidades próprias de cada fase – atingindo os objetivos de aprendizagem – sempre seguindo a Metodologia de Educação Financeira.

• A coleção deve se nortear pela construção do conhecimento, com respeito a expressão criativa e espontânea do aluno. Por meio dele o professor planejará suas aulas buscando construir a aprendizagem de forma significativa e não apenas transmitir conteúdos momentâneos que serão esquecidos ao final da aula. Deve propiciar espaço para criação, reflexão, aplicação do conhecimento adquirido.

• Embasados na neurociência, deve levar a aplicação prática da teoria trabalhada, levando a estruturar comportamentos de escolhas corretas para um consumo consciente, valorizando o SER em detrimento do TER.

• Nos livros da Educação Fundamental Anos Iniciais, o livro deve fazer correlação com seis disciplinas: Português, Matemática, História, Geografia, Ciências e Arte. Como o conteúdo é tratado por um único professor, polivalente, cabe a ele abordar essas disciplinas. O conteúdo de Arte, embora não seja ministrado pelo professor polivalente, também deve ficar a cargo dele dentro das disciplinas do livro.

• O conteúdo deve estar organizado de modo a permitir o uso flexível. Ou seja, caberá ao professor definir em que momento quer trabalhar os conceitos de educação financeira. Isso torna possível o uso para escolas que adotem a divisão bimestral, trimestral ou semestral.

• Todo seu conteúdo deve estar fundamentado na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

ITEM 7 – PROJETO ESPIRITUALIDADE

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANOS INICIAIS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

A coleção deve atender as seguintes premissas:

• A percepção de que os estudantes dos Anos Iniciais são protagonistas de sua própria história e, por consequência, portadores de conhecimentos prévios a serem considerados e respeitados, uma vez que traduzem experiências de vida essenciais, que devem, sempre, ser percebidas e valorizadas como aberturas/oportunidades para uma mais ampla percepção da realidade.

• A preocupação de que a coleção possibilite aos estudantes ampliar e/ou repensar os saberes que trazem consigo, garantindo-lhes maior autonomia, enfatizando, sobretudo, conceitos relacionados aos aspectos cognitivos, socioemocionais, do respeito mútuo e da responsabilidade social.

• A expectativa de que a coleção contribua para que, ao longo do processo de ensino e de aprendizagem, os estudantes possam desenvolver habilidades relacionadas ao universo religioso que lhes possibilitem pensar com autonomia, o que é decisivo à construção da cidadania plena.

MATERIAL DO ALUNO – 1º. ANO

• Livro do aluno: Livro consumível, anual. Em conformidade com a BNCC, o volume deverá apresentar em seu conjunto didático valores que darão embasamento a cada capítulo, aos temas IDENTIDADE E ALTERIDADE: O EU, O OUTRO E O NÓS, IDENTIDADES E ALTERIDADES e MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: SENTIMENTOS, LEMBRANÇAS, MEMÓRIAS E SABERES.

MATERIAL DO ALUNO – 2º. ANO

• Livro do aluno: Livro consumível, anual. Em conformidade com a BNCC, o volume deverá apresentar em seu conjunto didático valores que darão embasamento a cada capítulo, aos temas COMO EU CONVIVO NA FAMÍLIA E NA ESCOLA, MEMÓRIAS E SÍMBOLOS: SÍMBOLOS RELIGIOSOS E NÃO RELIGIOSOS e MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: ALIMENTOS SAGRADOS.

MATERIAL DO ALUNO – 3º. ANO

• Livro do aluno: Livro consumível, anual. Em conformidade com a BNCC, o volume deverá apresentar em seu conjunto didático valores que darão embasamento a cada capítulo, aos temas IDENTIDADES E ALTERIDADES: ESPAÇOS E TERRITÓRIOS RELIGIOSOS, MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: PRÁTICAS CELEBRATIVAS e MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: INDUMENTÁRIAS RELIGIOSAS.

MATERIAL DO ALUNO – 4º. ANO

• Livro do aluno: Livro consumível, anual. Em conformidade com a BNCC, o volume deverá apresentar em seu conjunto didático valores que darão embasamento a cada capítulo, aos temas CRENÇAS RELIGIOSAS E FILOSOFIAS DE VIDA: IDEIA(S) DE DIVINDADE(S), MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: RITOS RELIGIOSOS e MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS: REPRESENTAÇÕES RELIGIOSAS NA ARTE.

MATERIAL DO ALUNO – 5º. ANO

• Livro do aluno: Livro consumível, anual. Em conformidade com a BNCC, o volume deverá apresentar em seu conjunto didático valores que darão embasamento a cada capítulo, aos temas CRENÇAS RELIGIOSAS E FILOSOFIAS DE VIDA: ANCESTRALIDADE E TRADIÇÃO ORAL, CRENÇAS RELIGIOSAS E FILOSOFIAS DE VIDA: NARRATIVAS RELIGIOSAS e CRENÇAS RELIGIOSAS E FILOSOFIAS DE VIDA: MITOS NAS TRADIÇÕES RELIGIOSAS.

MATERIAL DO PROFESSOR – 1º. AO 5º ANO

• Guia do Professor: material didático destinado aos professores, organizado por ano de escolaridade, sendo 01 (um) livro do professor para cada ano. O manual do professor deverá ser suporte, orientação e ferramenta para sugestões.

ITEM 8 – PROJETO PENSAMENTO COMPUTACIONAL

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS – EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

• Este projeto deve ser destinado a alunos e educadores da Educação Infantil (níveis 4 e 5) e do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), e estar alinhado às competências estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

• O enfoque pedagógico deve promover uma aprendizagem prática por meio de projetos, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades relacionadas à programação em blocos de forma desplugada (sem a utilização de telas), compreendam situações reais do cotidiano, solucionem problemas e exercitem sua cidadania através de atividades intuitivas.

• O conjunto de codificação desplugada deve integrar, de maneira indissociável sob pena de desclassificação, no mínimo, os seguintes componentes:

• material impresso para alunos e educadores,

• kit de codificação,

• plataforma digital e

• programa de formação para docentes.

MATERIAL IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES

• O material impresso, destinado ao uso individual dos estudantes, deve incluir, no mínimo, 09 (nove) livros para cada criança da Educação Infantil (4 e 5 Anos). Para o Ensino Fundamental Anos Iniciais, o kit deve conter, no mínimo, 12 (doze) livros para cada aluno de cada ano escolar.

• Cada kit de livros deve abordar temáticas da vida real que promovam o engajamento da comunidade escolar com os ODS da ONU, envolvendo a metodologia STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).

• Os livros devem apresentar histórias cativantes, apropriadas para a faixa etária, com temáticas que envolvam atividades lúdicas, abordando conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática, bem como oferecer desafios para que os alunos resolvam situações-problema utilizando o kit de codificação especificado acima.

• Cada educador deve receber, conforme o ano letivo em que atua, um kit de material impresso, sendo, no mínimo, 09 (nove) livros para profissionais que atuam na Educação Infantil e 12 (doze) livros para profissionais que atuam no Ensino Fundamental Anos Iniciais.

• Todos os livros destinados aos educadores devem incluir sugestões pedagógicas que auxiliem no planejamento e desenvolvimento das aulas, além de conter gabaritos para as atividades propostas aos alunos.

PLATAFORMA DIGITAL

• A plataforma digital deve ser disponibilizada para todos os educadores e gestores educacionais da rede, por meio de login e senha individual, 24 (vinte e quatro) horas por dia, podendo ser acessada de qualquer dispositivo conectado à internet.

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

• Deverá fornecer programa de formação com objetivo principal em formar os profissionais da educação para o aprimoramento da prática pedagógica, por meio da realização de aulas dinâmicas, utilizando o conjunto de codificação desplugada com seus alunos, transformando suas aulas em experiências criativas.

• O programa de formação deve ser realizado de forma híbrida, com um primeiro momento presencial seguido de atividades a distância.

• A formação presencial deve ser realizada para grupos de, no máximo, 20 (vinte) professores, considerando que cada grupo deverá realizar, no mínimo, 8 (oito) horas de formação em um mesmo dia, ou em dias consecutivos com carga horária de 4 (quatro) horas por dia.

• A formação a distância deverá ser realizada posteriormente à formação presencial, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas por participante. O calendário de formação deve ser definido em comum acordo entre contratante e contratada, por meio da Plataforma Digital, com momentos síncronos e assíncronos, envolvendo temáticas contemporâneas que possibilitem ao professor uma melhora na prática pedagógica, visando o bom desempenho dos alunos nas avaliações oficiais.

• Todos os participantes que alcançarem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença, deverão receber um certificado digital de conclusão do curso.

ITEM 9 – PROJETO AUTISMO

Este projeto educacional deverá ser especializado em Inclusão, abordando a temática - TEA (Transtorno do Espectro Autista) – para as turmas da Educação Infantil 4 e 5 Anos e Ensino Fundamental Anos Iniciais.

LITERATURA ABORDANDO A TEMÁTICA: INCLUSÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS – ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

• Obra deverá conter Libras e Áudio descrição

• Capa com acabamento sensorial

• Textos em caixa alta e um espaço nominal para aluno colocar seu nome, escola e ano em que estuda.

• Conteúdo Pedagógico: Uma história lúdica, organizada pedagogicamente com um personagem autista para a compreensão e reflexão acerca da inclusão, desde as situações vivenciadas pela família e as expectativas sobre o desenvolvimento, até os desafios do contexto escolar com a chegada do diagnóstico. A escolha do personagem, como sugestão, poderá ser um dinossauro, pois muitas crianças autistas têm interesses intensos e altamente focados neste animal. O texto literário traz elementos para uma abordagem que atende às diversas faixas etárias com estudantes, professores, pais e toda a comunidade escolar. Amplia o conhecimento sobre as questões sensoriais que são próprias do transtorno do espectro autista e outros transtornos e as possibilidades de adequações visando a equidade educacional e social.

• Deverá ser baseado nos pilares pedagógicos: BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), ODS (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) e adequado a ABNT (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS).

LITERATURA ABORDANDO HABILIDADES COGNITIVAS COM ATIVIDADES

• Obra deverá conter textos em caixa alta e um espaço nominal para aluno colocar seu nome, escola e ano em que estuda.

• Conteúdo Pedagógico: Conteúdo focado em Habilidades Cognitivas- com uma sequência de atividades que visam o trabalho pedagógico para favorecer a inclusão e equidade educacional com ênfase na estimulação das funções cognitivas. Os exercícios propostos devem ser organizados para melhorar o desempenho dos estudantes que possuem dificuldades acentuadas no processo de ensino e aprendizagem e também para aprimorar as potencialidades dos demais.

• Deverá possuir diferentes graus de complexidade dentro de habilidades essenciais para a aprendizagem relacionadas às funções executivas e funções psicológicas superiores tais como a atenção, memória, imaginação, pensamento e linguagem que beneficiam todos os estudantes, principalmente os estudantes com necessidades educacionais especiais. Também deverá ser adaptado/adequado dentro das necessidades de cada um, respeitando o desempenho cognitivo e sensorial.

• Os exercícios deverão ser de forma lúdica, onde o estudante possa aprender e estabelecer conexões de maneira prazerosa, ou seja, uma única atividade desenvolve uma série de habilidades cognitivas e, em cada página, terá um ou mais ícones sinalizando para o professor as principais que serão trabalhadas. Desta forma o professor poderá avaliar e identificar, com mais propriedade, que planejamento de retomada ainda será necessário para seus alunos. Abaixo de cada atividade deverá ter um espaço reservado para as anotações do professor, onde irá descrever brevemente as dificuldades apresentadas pelo estudante, bem como as potencialidades.

• O livro deverá trazer diversas funcionalidades de apoio ao professor que poderá utilizar como um portfólio avaliativo para compor a observação e análise de resultados de seus alunos e também utilizar nas salas de recursos multifuncionais, reforço escolar ou como tarefa de casa trazendo a família para participar das atividades.

LITERATURA ABORDANDO SEQUÊNCIA DIDÁTICAS COM ATIVIDADES –

• Obra deverá conter a sequência didática como estratégia educacional que proporciona aos estudantes um envolvimento maior no processo de aprendizagem e um dos principais incentivadores para práticas exitosas. Para os que são público alvo da educação especial, torna-se ainda mais relevante, pois ajuda os alunos a criarem memórias sobre um tema específico e, consequentemente, o projeto pedagógico deve trazer de forma estruturada atividades que remetem ao tema abordado no livro de literatura da mesma linha editorial e se interrelacionar com outros materiais do tema abrangente.

• A cada atividade proposta, o estudante atribuirá um significado, consolidando uma aprendizagem eficiente e abrindo novos canais de oportunidades para a ampliação do repertório acadêmico.

KIT DE 5 CADERNOS DE ATIVIDADES – ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL

• Os cadernos devem conter duas avaliações diagnósticas (uma no início e outra no final), ambas com os mesmos conteúdos e estarem diretamente relacionados com as competências e habilidades respectivas de cada ano, ou seja, 1º ao 5º da BNCC. Auxiliará os educadores na análise e gestão dos principais aspectos cognitivos dos estudantes.

• Deverá ser aplicada no começo do ano e reaplicada no final do ano letivo.

CARTILHA INFANTIL 4 E 5 ANOS

• Este caderno deverá conter duas avaliações diagnósticas uma no início e outra no final), ambas com os mesmos conteúdos e estarem diretamente relacionado com os campos de experiências da educação infantil contemplados na BNCC.

• O caderno funcionará como um guia detalhado, permitindo aos educadores acompanhar o progresso individual de cada aluno, identificar suas necessidades específicas e adaptar o ensino de acordo com as demandas identificadas. Deverá auxiliar na observação sistemática e contínua do desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças.

KIT DO PROFESSOR: ED INFANTIL 4 E 5 ANOS E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

• Livro deverá incluir textos em caixa alta e um espaço nominal para aluno colocar seu nome, escola e ano em que estuda.

• O texto literário deverá trazer elementos para uma abordagem que atende às diversas faixas etárias com estudantes, professores, pais e toda a comunidade escolar.

• Deverá ser baseado nos pilares pedagógicos: BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR), ODS (OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) e adequado a ABNT - (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS).

• O Kit deverá conter GUIA DE ALFABETIZAÇÃO, GUIA DE PLANEJAMENTO, GUIA ADAPTAÇÃO CURRICULAR, GUIA FUNÇÕES EXECUTIVAS ÁREAS DO DESENVOLVIMENTO, GUIA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA e PLANNER ANUAL

• MASCOTE SENSORIAL DE REGULAÇÃO EMOCIONAL EM PELÚCIA com objetivo da regulação sensorial e emocional dos alunos com TEA - Transtornos do Espectro Autista e etiqueta do INMETRO.

ASSESSORIA PEDAGÓGICA

• PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, CAPACITAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL AOS PROFESSORES DAS SALAS DE RECURSOS E CLASSES ESPECIAIS SOBRE O TEMA PARA MINISTRAR AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO - Carga horária mínima de 8 horas.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 ANEXO II

MODELO DE PROPOSTA

Ao CONDESCOM

A Empresa ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, com sede na Rua‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, nº‐ ‐‐‐‐‐, Bairro‐‐‐‐‐‐‐‐‐

‐‐‐‐, na cidade de‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, Estado de ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, CNPJ nº‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, neste ato representada pelo Senhor(a)‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐, inscrito no C.P.F. nº‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ ‐‐‐‐‐‐‐‐ vem por meio deste, requerer de V. Sa. o cadastramento do(s) material(is) abaixo mencionado(s), com seus respectivos valores, a saber:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT

UNID

VALOR MÁX. UNIT

Descrever o Produto Editora:

Autor: ISBN:

UND

Validade da Proposta (mínimo 60 dias): LOCAL, DATA E ASSINATURA

(papel timbrado)

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 ANEXO III

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

A , inscrita no CNPJ sob o nº,

, por intermédio de seu representante legal ou credenciado, Sr(a)

, portador do Documento de Identidade nº e inscrito no cpf nº DECLARA cumprir plenamente os requisitos de habilitação definidos neste Edital de Chamada Pública acima referenciado pela Lei Federal 14.133 de abril de 2021, sob pena de responsabilização nos termos da lei.

Local, data.

Assinatura:

Nome legível: Qualificação:

OBS: Declaração a ser emitida em papel timbrado, de forma que identifique a proponente.

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CHAMADA PÚBLICA PRE-QUALIFICAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024

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