sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (240) – 51
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (240) – 51
Interessado: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Rego Assunto: Câmara Hiperbárica
Número de referência: SES-PRC-2021/51312
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para contratação de 60 sessões de ser- viço terceirizado de oxigenoterapia em câmara hiperbárica para o paciente Xxxx Xxxxx Cortês Rego, através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia, CNPJ: 52.049.244/0001- 62, no valor total de R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocen- tos reais), visando atendimento de Ação Judicial, Processo nº 1018675-97.2021.8.26.0344;
Interessado: Anezia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Assunto: Câmara Hiperbárica
Número de referência: SES-PRC-2021/51177
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para contratação de 60 sessões de serviço terceirizado de oxigenoterapia em câmara hiperbá- rica para a paciente Anezia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia, CNPJ: 52.049.244/0001-62, no valor total de R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais), visando atendimento de Ação Judicial, Processo nº 1018679-37.2021.8.26.0344;
Interessado: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Assunto: Câmara Hiperbárica
Número de referência: SES-PRC-2021/51635
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de dispensa de licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do DRS IX Marília, fundamentada no artigo 24, inciso IV, do mesmo diploma legal, para contratação de 60 sessões de serviço terceirizado de oxigenoterapia em câmara hiperbárica para a paciente Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marilia, CNPJ: 52.049.244/0001-62, no valor total de R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais), visando atendimento de Ação Judicial, Processo nº 1018745-17.2021.8.26.0344;
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Marília
- DRS IX
Assunto: Aquisição de Concentrador de Oxigênio com capa- cidade para 10 litros
Número de referência: SES-PRC-2021/43249
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação, autorizada pela Diretoria Técnica de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Marília às fls. 119/120, fundamentada no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para aquisição de Concentrador de Oxigênio com capacidade para 10 litros, para à paciente Xxxxx Xxxx Sandalo Gambelli, através da empresa SUPERARMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.643.895/0001-88, com valor mensal de R$ 790,00 (setecen- tos e noventa reais) totalizando R$ 4.740,00 (quatro mil, sete- centos e quarenta reais), visando cumprimento de determinação judicial nos autos do processo nº 1012964-14.2021.8.26.0344;
Interessado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Assunto: PAGAMENTO DE DESPESA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - SEDE DRS.XV - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Número de referência: SES-PRC-2021/02712
Nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação, declarada pela Diretoria Técnica de Saúde do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto DRS XV, fundamentada no caput do artigo
25 do mesmo diploma legal, para fornecimento de energia elétrica através da empresa COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL foi ratificado e publicado no DOE em 30/03/2021, no valor de R$ 114.923,00 (cento e quatorze mil, novecentos e vinte e três reais), e solicitação de complemento de R$ 3.640,76 (três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) totalizando R$ 118.563,76 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos), para o corrente exercicio.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro
Processo nº 45595/20 - AJ
Objeto da Aquisição: MEDICAMENTOS UGE: 090138
PTRES:090213
Programa de Trabalho:10303093061170000 Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141 Vigência: 15(quinze).dias
Nota de Empenho – NE00667 Siafisico: 0212910-8 Contratada: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA
CNPJ 82277955/0007-40
Valor : R$ 14.475,30 Data de Emissão: 14/07/2021
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro Processo nº 38958/21
Objeto da Aquisição: Medicamentos - ADM UGE: 090138
PTRES:090213
Programa de Trabalho:10303093061170000 Natureza de Despesa: 33903030
Fonte de Recurso: 001001141 Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho: NE01126/01154 – Siafisico: 0354996-8; 035708-3;
Contratada: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA – CNPJ 43295831/0001-40
Valor : R$ 27.998,88 - Data de Emissão : 16/11/2021
Nota de Empenho: NE01127–Siafisico: 0188390-9;0188389-5 Contratada: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA – CNPJ
51780468/0002-68
Valor : R$ 5.881,20 - Data de Emissão : 16/11/2021 Nota de Empenho: NE01146/01155/01156 – Siafisico: 0132266-4;0176278-4;0125076-0 Contratada: PORTAL LTDA – CNPJ 05005873/0001-00
Valor : R$ 5.492,85 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01147 – Siafisico: 0166267-8
Contratada: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA – CNPJ 73866593/0011-38
Valor : R$ 414,00 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01148– Siafisico: 0183601-3
Contratada: UNICHEM FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ 05399786/0001-85
Valor : R$ 61,20 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01149– Siafisico: 0385057-9
Contratada: PROVIP DISTRIB. HOSPITALAR LTDA – CNPJ 20202872/0001-40
Valor : R$ 3.974,40 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01150– Siafisico: 0382932-4
Contratada: AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – CNPJ 18774815/0001-93
Valor : R$ 44.363,52 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01151/01153– Siafisico: 0199166-3
Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA – CNPJ 56998701/0033-01
Valor : R$ 921,76- Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01152– Siafisico: 0360267-2
Contratada: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARM.
CNPJ 60831658/0021-10
Valor : R$ 811,20 - Data de Emissão : 17/11/2021 Nota de Empenho: NE01157 Siafisico:0225556-1
Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ 04274988/0001-38
Valor : R$ 4.320,00 - Data de Emissão : 17/11/2021
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro Processo nº 4425/21
Objeto da Aquisição: Material INSUMOS - AJ UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho:10302093048500000 Natureza de Despesa: 33903036
Fonte de Recurso: 001001141 Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE00922 – Siafisico 337910-8 Contratada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ
01854654000145
Valor : R$ 53,70 - Data de Emissão 01/10/2021 Nota de Empenho – NE01315– Siafisico 0256697-4
Contratada:COMEPI PRODUTOS COMERCIAS EIRELI –ME CNPJ 11768299/0001-45
Valor : R$ 14,40 - Data de Emissão: 07/12/21
Departamento Regional de Saúde Baixada Santista
– DRS IV
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Ata de Registro Processo nº 7274/21
Objeto da Aquisição: Medicamentos - AJ UGE: 090138
PTRES:090207
Programa de Trabalho:10302093048500000 Natureza de Despesa: 33903035
Fonte de Recurso: 001001141 Vigência: 15(quinze) dias
Nota de Empenho – NE01159 – Siafisico 0430879-4 Contratada: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA – XXXX 00000000/0039-06
Valor : R$ 3.196,80 - Data de Emissão 17/11/2021 Nota de Empenho – NE01190 – Siafisico 0447254-3
Contratada:ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS XXXX.XXXX
CNPJ 04307650/0015-30
Valor : R$ 48.456,00 - Data de Emissão 22/11/2021
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA
DRSX / DIRETORIA DO DRS X - PIRACICABA DR. XXXXX XXXXXX
Despacho
Interessado: Departamento Regional de Saúde de Piracicaba Assunto: Autoriza despesa - Aquisição do medicamento CANABIDIOL 20MG/ML, para primeiro atendimento do paciente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, impetrante de de ação
judicial - SES-PRC-2021/50334
Número de referência: Despacho Gabinete
Face ao exposto nos autos e, em especial quanto a indi- cação de reserva de recursos orçamentários apontadas pelo NFSGC em fls. 34, autorizo à aquisição de 600 ml do medica- mento CANABIDIOL 20MG/ML, para primeiro atendimento do paciente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, em cumprimento à determinação judicial, processo 00010883820218260584.
Declaro a dispensa de licitação, conforme o Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8666/93, atualizada pela Lei Federal 8883/94 e 9648/98 combinada com a Lei Estadual 6544/89 e alterações posteriores, e conforme consta do presente expediente os medi- camentos serão adquiridos da empresa VIER PHARMA DISTRI- BUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
/ EPP, CNPJ: 12.419.620/0001-49, tendo em vista a mesma estar com a documentação referente a habilitação válida e ter apresentado proposta de menor preço, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
Declaramos a razoabilidade de preços de acordo com o Inciso III do Artigo 2º do Decreto 36.226/92.
A presente despesa tem adequação orçamentária e finan- ceira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal , LC 101/2000 artigo 16.
Declaro que o caso concreto tratado no presente expe- diente se enquadra, integralmente, nos pressupostos do Parecer Referencial CJ/SS nº 20/2021, que foi utilizado para instruir o presente.
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE
CONCESSAO DE REAJUSTE REAJUSTE CONTRATO 005/20
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, a DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III do DEPARTAMENTO REGIO-
NAL DE SAÚDE através da Srª Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no uso de sua competência conferida através da resolução SS
– 258 de 28.08.96, AUTORIZA e expede o presente para declarar que nos termos estabelecidos na cláusula sétima do contrato nº 005/20, fica concedida a empresa Neurofisio Intensiva Clínica Médica Ltda ME , anteriormente identificada, o reajuste de 9,79 % incidente sobre o valor previsto no contrato nº 005/20 referente ao período de julho/2020 julho/2021, passando a base mensal do protocolo pediasuit intensivo de R$ 4.104,00 (quatro mil cento e quatro reais) para R$ 4.505,60 (quatro mil quinhetos e cinco reais e sessenta centavos) perfazendo assim o valor global para 12 (doze) meses de R$ 9.011,20 (nove mil e onze reais e vinte centavos) onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Trabalho 10302093048500000 e Natureza de Des- pesa 33903967. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.
REAJUSTE CONTRATO 006/20
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, a DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III do DEPARTAMENTO REGIO-
NAL DE SAÚDE através da Srª Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no uso de sua competência conferida através da resolução SS – 258 de 28.08.96, AUTORIZA e expede o presente para declarar que nos termos estabelecidos na cláusula sétima do contrato nº 006/2020, fica concedida a empresa Pró Fisio Clí- nica Fisioterapia Ltda, anteriormente identificada, o reajuste de 10,51 % incidente sobre o valor previsto no contrato nº 006/20 referente ao período de agosto/2020 agosto/2021, passando a base mensal do protocolo pediasuit intensivo de R$3.560,00 (três mil, quinhentos e sessenta reais) para R$ 3.934,40 (Três mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e protocolo manutenção de R$712,00(setecentos e doze reais) para R$ 786,88 (Setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) perfazendo assim o valor global para 12 (doze) meses de R$18.885,12 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Trabalho 10302093048500000 e Natureza de Des- pesa 33903967. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.
REAJUSTE CONTRATO 008/20
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, a DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III do DEPARTAMENTO REGIO-
NAL DE SAÚDE através da Srª Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no uso de sua competência conferida através da resolução SS
– 258 de 28.08.96, AUTORIZA e expede o presente para declarar que nos termos estabelecidos na cláusula sétima do contrato nº 008/2020, fica concedida a empresa NEUROFISIO INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA LTDA ME, anteriormente identificada, o rea- juste de 10,51 % incidente sobre o valor previsto no contrato nº 008/20 referente ao período de agosto/2020 agosto/2021, passando a base mensal do protocolo pediasuit intensivo de R$4.664,00 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) para R$ 5.154,40 (Cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) , perfazendo assim o valor global para 12 (doze) meses de R$10.308,80 (Dez mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos) onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Trabalho 10302093048500000 e Natureza de Des- pesa 33903967. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.
REAJUSTE CONTRATO 009/20
De acordo com o art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, a DIRETORA TÉCNICA DE SAÚDE III do DEPARTAMENTO REGIO-
NAL DE SAÚDE através da Srª Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no uso de sua competência conferida através da resolução SS
– 258 de 28.08.96, AUTORIZA e expede o presente para declarar que nos termos estabelecidos na cláusula sétima do contrato nº 009/2020, fica concedida a empresa Associação de Desenvolvi- mento de Crianças Ltda. - Lumen Et Fides anteriormente iden- tificada, o reajuste de 10,52 % incidente sobre o valor previsto no contrato nº 009/20 referente ao período de setembro/2020 a setembro/2021, passando a base mensal do protocolo pediasuit intensivo de R$5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) para R$ 5.570,40 (Cinco mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos) e protocolo manutenção de R$1.920,00 (Hum mil, novecentos e vinte reais) para R$2.228,15 (Dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos) perfazendo assim o valor global para 12 (doze) meses de R$33.422,40 (Trinta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) onerando a dotação: PTRES - 090207, Programa de Trabalho 10302093048500000 e Natureza de Despesa 33903967. Perma- necendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas pelo presente apostilamento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº28/21- PROCESSO Nº 33570/21 CONTRATADA: MOTIVAÇÃO FONOAUDIOLOGIA E PSICO-
LOGIA LTDA.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MUL- TIDISCIPLINAT NA LINHA DENVER EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL
VIGENCIA : 15 MESES
Valor do Contrato: R$252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais)
elemento econômico: 339039 ASSINATURA: 19/11/2021
CONTRATO Nº29/21- PROCESSO Nº 34417/21 CONTRATADA: MÃE XXXXXX CLINICA DE PSICOLOGIA E
FONOAUDIOLOGIA MATERNO, INBFANTIL E JUVENTUDE LTDA CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XX
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MUL- TIDISCIPLINAT ATRAVES DO METODO ABA EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL
VIGENCIA : 15 MESES
Valor do Contrato: R$96.066,00 (Noventa e seis mil, e sessenta e seis reais).
elemento econômico: 339039 ASSINATURA: 19/11/2021
CONTRATO Nº30/21- PROCESSO Nº 33572/21 CONTRATADA: MOTIVAÇÃO FONOAUDIOLOGIA E PSICO-
LOGIA LTDA.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE XXXXXXXX – DRS XI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO MUL- TIDISCIPLINAT NA LINHA DENVER EM ATENDIMENTO A AÇÃO JUDICIAL
VIGENCIA : 15 MESES
Valor do Contrato: R$187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais)
elemento econômico: 339039 ASSINATURA: 19/11/2021
COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONVENIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo nº: SES-PRC-2021-00225-DM
Convênio nº 000305/2021
Interessado: Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos
CNPJ: 53.412.144/0001-11
Programa: Demanda Parlamentar
Objeto: Custeio – Aquisição de Material de Consumo e Prestação de Serviços
Valor Total: R$ 2.000.000,00 UGE: 000000
Xxxxxxxx Atual: DEMANDA n.º: 013620 Programa de Trabalho: 10.302.0930.6213.0000 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial: CJ/SS nº 047/2021
Data da Assinatura: 15/12/2021 Vigência: 31/12/2022
COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ANIMAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
"Em cumprimento do Decreto nº 58.052, de 16-05-2012" Processo nº: SES-PRC-2021/00758
Convênio nº: 00017/2021
Emenda nº: 2019.017.002-5 e 2019.017.003-3
Interessado: Associação Amigos dos Animais de Campinas (AAAC)
CNPJ: 52.343.878/0001-23
Programa: Demandas parlamentares
Objeto: Custeio e Castração e Identificação de Cães Valor Total: R$ 200.000,00
UGE: 000000
Xxxxxxxx Atual: Sani nº 7726 Programa de Trabalho: 091402 Natureza da Despesa: 335043
Fonte de Financiamento: Tesouro do Estado Parecer da Consultoria Jurídica SES: 48/2020 Data da Assinatura: 03/11/2021
Vigência: 31/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS
Despacho da Chefia de Gabinete em 16.12.2021
Convite Eletrônico BEC - OC nº 092101090552021OC00979
– do tipo menor preço.
Processo: 1701/2021 - SUCEN, promovido para aquisição de fones de ouvido, para uso da Instituição.
Decorrido o prazo recursal, nos termos do Edital Eletrônico, acolho a decisão da Comissão Julgadora. Homologo o referido certame e adjudico o item da presente licitação, nos termos da legislação vigente, a favor da empresa abaixo, que ofertou o menor preço para o item licitado:
Item 001 – SG Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Valor Total do Convite: R$ 3.569,00.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Processo SUCEN nº 1581/2021
Termo de Contrato nº 88/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: FF Irmãos Auto Mecânica Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais pertencente ao Serviço Regional 05 – Campinas.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$ 26.100,00, devendo a despesa correr através do Elemento de Despesa: 33.90.39.80 – Conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, no Programa de Trabalho: (PTRES 095511) – 10.305.0932.4839.0000 - Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte: 005.003.001.
Data da Assinatura: 15.12.2021. Processo SUCEN nº 1339/2021 Termo de Contrato nº 89/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais pertencentes ao Serviço Regional 06 – Ribeirão Preto.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$ 24.398,00, devendo a despesa correr através do Elemento de Despesa: 33.90.39.80 – Conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, no Programa de Trabalho: (PTRES 095511)
- Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte: 001.001.141.
Data da Assinatura: 16.12.2021. Processo SUCEN nº 1594/2021 Termo de Contrato nº 90/2021
Contratante: Superintendência de Controle de Endemias-
-SUCEN
Contratada: Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículo oficial pertencente ao Serviço Regional 06 – Ribeirão Preto.
Recursos: O valor total do presente contrato é de R$ 4.700,00, devendo a despesa correr através do Elemento de Despesa: 33.90.39.80 – Conservação e manutenção de bens móveis e imóveis, no Programa de Trabalho: (PTRES 095511) – 10.305.0932.4839.0000 - Controle de Doenças Transmitidas por Vetores, na Fonte: 001.001.141.
Data da Assinatura: 16.12.2021.
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 13.12.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº 353/2018 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho e nos termos da Competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2022 do contrato administrativo nº 83/2018, firmado com a empresa NET BENEFÍCIOS LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de vales transporte em cartão magnético e outras modalidades de uso, através de serviço “on-line” para pedidos e gerenciamento administrativo, mediante a taxa de administração de 4,15 %, aplicada sobre o valor médio mensal de vale transportes fornecidos, correspondente a R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), perfazendo, portanto, o valor de R$2.158,00 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais).
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 16.12.2021
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo nº 2021.00317 e em especial à manifestação do Jurí- dico de Suprimentos, que acolho, e nos termos da competência atribuída pela portaria FPS/HSP n.º 15/18, DECIDO HOMOLOGAR com fundamento na Lei Federal 10.520/02 c/c art. 3º do Decreto Estadual n.º 47.297/02 e art. 43 inciso VI da Lei Federal 8.666/93, o Pregão Eletrônico n.º 179/2021, instaurado para a contratação dos serviços de realização de teste para detecção de drogas antirretrovirais por cromatografia líquida seguida de espectro- metria de massa em 300 (trezentas) amostras, ficando ratificada a adjudicação do referido objeto à empresa CEMSA – CENTRO DE ESPECTROMETRIA DE MASSAS APLICADA LTDA. pelo valor
de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme ata às fls. 340 a 349.
DESPACHO DO GESTOR DE SUPRIMENTOS DE 16.12.2021
Face às informações constantes do processo FPS nº 2021.00385 e da manifestação do Jurídico de Suprimentos, que acolho nos termos da competência atribuída pela Portaria FPS/ HSP nº 15/18, AUTORIZO com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a aquisição de 250 (duzentos e cinquen- ta) unidades de Etiquetas para identificação de caixas térmicas para transporte de Hemocomponentes do Setor de Armaze- namento/Distribuição e Agências Transfusionais, por meio da empresa COKTAIL GRAFICA E EDITORA EIRELI pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), perfazendo o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme proposta comercial às fls. 10.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Convênio Administrativo n° 005/2021
Processo Administrativo Sem Papel n° PROSANGUE-
-PRC-2021/00126
Objeto do convênio: Fornecimento de hemocomponentes e serviços hemoterápicos.
CONVENIADA: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo - Hospital Municipal Xxxxxxx Xxxxxx CONVENENTE: Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo
Data da assinatura: 10/05/2021
Vigência: 12 meses prorrogável automaticamente por igual período.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo: 6914/16 – 4º Termo de Rerratificação de Doação com Encargo - Partícipes: HCFMRPUSP, e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FAEPA – Objeto: doação,
com encargo, de um equipamento Acelerador Linear para Radio- terapia, modelo Oncor Impression Plus SYS nº de série 5287 da marca Siemens declarado inservível – Rerratificação da Cláusula Sexta – Da Vigência: A aquisição do novo equipamento deverá ocorrer até 31/12/2.023 (encargo) – Valor: Inalterado - Assina- tura: 09/12/2.021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 às 05:01:47