LICENCIAMENTO DE SOFTWARES
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Processo Administrativo nº 23507.001955/2020-34
LICENCIAMENTO DE SOFTWARES
JUAZEIRO DO NORTE-CE, AGOSTO DE 2020. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Histórico de Revisões
Data | Versão | Descrição | Fase* | Autor |
28/08/2020 | 1.0 | Finalização da primeira versão do documento. | PCTIC | Equipe de Planejamento da Contratação |
*Fase: Registro da fase do processo de contratação da solução de TIC relacionada à criação/alteração do Mapa de Gerenciamento de Riscos:
PCTIC – Planejamento da Contratação; SFTIC – Seleção de Fornecedores; GCTIC – Gestão do Contrato.
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
INTRODUÇÃO
O gerenciamento de riscos permite ações contínuas de planejamento, organização e controle dos recursos relacionados aos riscos que possam comprometer o sucesso da contratação, da execução do objeto e da gestão contratual.
O Mapa de Gerenciamento de Riscos deve conter a identificação e a análise dos principais riscos, consistindo na compreensão da natureza e determinação do nível de risco, que corresponde à combinação do impacto e de suas probabilidades que possam comprometer a efetividade da contratação, bem como o alcance dos resultados pretendidos com a solução de TIC.
Para cada risco identificado, define-se: a probabilidade de ocorrência dos eventos, os possíveis danos e impacto caso o risco ocorra, possíveis ações preventivas e de contingência (respostas aos riscos), a identificação de responsáveis pelas ações, bem como o registro e o acompanhamento das ações de tratamento dos riscos.
Os parâmetros que serão utilizados como base para construção dos níveis de risco estão dispostos na tabela que segue. Para este caso foram adotados 3 valores básicos:
Classificação | Valor |
Baixo | 5 |
Médio | 10 |
Alto | 15 |
Tabela 1: Escala de classificação de probabilidade e impacto.
Probabilidade (P r) | 15 | 75 | 150 | 225 |
10 | 50 | 100 | 150 | |
5 | 25 | 50 | 75 | |
5 | 10 | 15 | ||
Impacto ( I ) |
A tabela a seguir apresenta a Matriz Probabilidade x Impacto, instrumento de apoio para a
definição dos critérios de classificação do nível de risco.
Exemplo de diretrizes de tratamento de riscos:
O produto da probabilidade pelo impacto de cada risco deve se enquadrar em uma região da matriz probabilidade x impacto. Caso o risco enquadre-se na região verde, seu nível de risco é entendido como baixo, logo admite-se a aceitação ou adoção das medidas preventivas. Se estiver na região amarela, entende-se como médio; e se estiver na região vermelha, entende-se como nível de risco alto. Nos casos de riscos classificados como médio e alto, deve-se adotar obrigatoriamente as medidas preventivas previstas.
O gerenciamento de riscos deve ser realizado em harmonia com a Política de Gestão de Riscos do órgão prevista na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016.
Referência: Art. 38 IN SGD/ME nº 1, de 2019.
2 – IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS PRINCIPAIS RISCOS
A tabela a seguir apresenta uma síntese dos riscos identificados e classificados neste
documento.
Id | Risco | Relacionado ao (à): 1 | P 2 | I 3 | Nível de Risco (P x I) 4 |
R01 | Justificativa insuficiente da necessidade de contratação | Planejamento da Contratação | 5 | 5 | 25 |
R02 | Dimensionamento inadequado do quantitativo a ser contratado | Planejamento da Contratação | 5 | 10 | 50 |
R03 | Indisponibilidade dos recursos orçamentários para realizar a contratação | Planejamento da Contratação | 10 | 15 | 150 |
R04 | Atraso na entrega do(s) software(s) pela contratada | Planejamento da Contratação | 5 | 5 | 25 |
R05 | Atraso na conferência dos softwares pela equipe responsável | Gestão Contratual | 5 | 5 | 25 |
R06 | Licitação Deserta ou fracassada | Seleção Fornecedor | 5 | 15 | 75 |
R07 | Ocorrência de solicitações de esclarecimentos e impugnações na fase da licitação | Seleção Fornecedor | |||
R08 | Ocorrência de Interposição de recursos diante do resultado da Licitação. | Seleção Fornecedor | |||
R09 | Ocorrência de descumprimento de obrigações legais e/ou perda de condições de habilitação jurídica por parte da empresa contratada. | Seleção Fornecedor |
Legenda: P - Probabilidade; I - Impacto.
1 A qual natureza o risco está associado: fases do Processo da Contratação ou Solução Tecnológica.
2 Probabilidade: chance de algo acontecer, não importando se definida, medida ou determinada objetiva ou subjetivamente, qualitativa ou quantitativamente, ou se descrita utilizando-se termos gerais ou matemáticos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.19).
3 Impacto: resultado de um evento que afeta os objetivos (ISO/IEC 31000:2009, item 2.18).
4 Nível de Risco: magnitude de um risco ou combinação de riscos, expressa em termos da combinação das consequências e de suas probabilidades (ISO/IEC 31000:2009, item 2.23 e IN SGD/ME nº 1, de 2019, art. 2º, inciso XIII).
3 – AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS IDENTIFICADOS
Os riscos identificados durante o processo de planejamento são mostrados nas tabelas que seguem:
Risco 01 | Risco: | Justificativa insuficiente da necessidade de contratação | |
Probabilidade: | Baixa | ||
Impacto: | Baixo | ||
Dano 1: | Atraso do processo de contratação | ||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Verificação criteriosa dos requisitos da contratação por meio de interação com os responsáveis pela demanda e as áreas requisitantes das soluções | Equipe de Planejamento da contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Realizar as correções necessárias para assegurar a conformidade | Equipe de Planejamento da contratação | |
2 | Melhora das justificativas em documentos subsequentes do fluxo de planejamento de compras | Equipe de Planejamento da contratação |
Risco | Risco: | Dimensionamento inadequado do quantitativo a ser contratado |
02 | Probabilidade: | Baixa | |
Impacto: | Médio | ||
Dano 1: | Falta ou excesso de licenças | ||
Dano 2: | Atraso no processo de Contratação | ||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Verificar o número de licenças | Equipe de Planejamento da contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Caso a Licitação tenha sido concluída, solicitar outra compra no caso de falta, e no caso de excesso, guardar licenças para futuras expansões do campo computacional; Caso dentro do processo de compra ainda for possível modificar os valores, registrar a modificação no processo. | Equipe de Planejamento da contratação |
Risco 03 | Risco: | Indisponibilidade contratação | dos | recursos | orçamentários | para | realizar | a |
Probabilidade: | Médio | |||||||
Impacto: | Alto | |||||||
Dano 1: | Atraso e/ou impossibilidade do prosseguimento do processo de contratação | |||||||
Tratamento: | Mitigar | |||||||
Id | Ação Preventiva | Responsável | ||||||
Área | ||||||||
1 | Verificar/consultar o planejamento orçamentário da UFCA | requisitante da | ||||||
solução | ||||||||
Id | Ação de Contingência | Responsável | ||||||
1 | Adequar projeto de Aquisição/contratação aos recursos orçamentários | Área |
requisitante | |||
2 | Aguardar a liberação de recursos orçamentários. | Área requisitante |
Risco 04 | Risco: | Atraso na entrega do(s) software(s) pela contratada | |
Probabilidade: | Baixa | ||
Impacto: | Baixo | ||
Dano 1: | Atraso na implantação da solução | ||
Atraso na instalação das licenças; | |||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Entrar em contato com a empresa solicitando o motivo formal do atraso para ser anexado no processo de compra. | Equipe de Fiscalização do Contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Em caso de atraso superior ao limite definido no contrato, aplicar penalidades previstas no Contrato. | Equipe de Fiscalização do Contrato |
Risco 05 | Risco: | Atraso na conferência dos softwares pela equipe responsável | |
Probabilidade: | Baixa | ||
Impacto: | Baixo | ||
Dano 1: | Atraso na instalação das licenças | ||
Tratamento: | mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Solicitar com antecedência o planejamento de verificação pela CITI/DATI | DTI |
Infraestrutura da DTI | |||
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Conferir junto com o setor responsável as licenças | DTI |
Risco 06 | Risco: | Licitação Deserta ou fracassada | |
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Atraso na conclusão do processo | ||
Dano 2: | Necessidade de reavaliação de requisitos e especificações da solução. | ||
Tratamento: | Evitar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Realizar adequado planejamento. | Equipe de Planejamento da contratação | |
2 | Avaliar compatibilidade dos requisitos com as alternativas de mercado. | Equipe de Planejamento da contratação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Revisar modelo de contratação | Equipe de Planejamento da contratação | |
2 | Reavaliar requisitos | Equipe de Planejamento da contratação | |
3 | Refazer licitação | Equipe de Planejamento da contratação |
Risco 07 | Risco: | Ocorrência de solicitações de esclarecimentos e impugnações na fase da licitação. | |
Probabilidade: | Médio | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Atraso na conclusão do processo | ||
Dano 2: | |||
Tratamento: | Mitigar | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Produzir documentação técnica adequada | Equipe de Planejamento da contratação | |
2 | Apoiar a área de licitações. | Equipe de Planejamento da contratação | |
3 | Cumprimento à risca dos elementos formais do processo Licitatório | Equipe de Licitação | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Responder questionamentos, esclarecimentos e impugnações. | Equipe de Planejamento da contratação |
Risco 08 | Risco: | Ocorrência de Interposição de recursos diante do resultado da Licitação. |
Probabilidade: | Médio | |
Impacto: | Alto | |
Dano 1: | Atraso no processo de contratação | |
Dano 2: | Necessidade de atuação das áreas administrativa e jurídica. | |
Tratamento: | Transferir |
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Apoiar área de licitações. | Área administrativa | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Responder tempestivamente aos recursos. | Área administrativa |
Risco 09 | Risco: | Ocorrência de descumprimento de obrigações legais e/ou perda de condições de habilitação jurídica por parte da empresa contratada. | |
Probabilidade: | Baixo | ||
Impacto: | Alto | ||
Dano 1: | Atraso do processo de contração | ||
Tratamento: | Transferir | ||
Id | Ação Preventiva | Responsável | |
1 | Realizar acompanhamento efetivo da execução contratual. | Equipe de fiscalização do contrato | |
Id | Ação de Contingência | Responsável | |
1 | Adotar medidas cabíveis de gestão contratual. | Equipe de fiscalização do contrato | |
2 | Recomendar as sanções administrativas. | Equipe de fiscalização do contrato |
4 – ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO DE RISCOS
Espaço para registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos, que poderá conter eventos relevantes relacionados ao gerenciamento de riscos, conforme exemplo abaixo.
Data | Id. Risco | Id. Ação | Registro e acompanhamento das ações de tratamento dos riscos |
5 – APROVAÇÃO E ASSINATURA
Conforme § 5º do art. 38 da IN SGD/ME nº 1, de 2019, o Mapa de Gerenciamento de Riscos
deve ser assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação, nas fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores, e pela Equipe de Fiscalização do Contrato, na fase de Gestão do Contrato.
Para as fases de Planejamento da Contratação e de Seleção de Fornecedores:
Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pelo documento de Oficialização de Xxxxxxx, do dia 23 de junho de 2020.
Integrante Requisitante Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Brasil Administrador CCSA/UFCA Matrícula SIAPE: 1266769 Integrante Requisitante Xxxxx Xxxxx Xxxxx Coordenador do Curso de Design Matrícula SIAPE: 2411501 | Integrante Técnico Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Técnica em TI Matrícula/SIAPE: 1772124 | Integrante Administrativo Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Assistente em Administração Matrícula/SIAPE: 1853772 |
Juazeiro do Norte-CE,28 de agosto de 2020.
Para a fase de Gestão do Contratos:
A equipe de fiscalização do contrato será instituída no ato de formalização do contrato e será adicionada a este documento posteriormente.
Fiscal Requisitante | Fiscal Técnico | Fiscal Administrativo |
Gestor do Contrato
Juazeiro do Norte-CE,28 de agosto de 2020.