CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO ULTRA BY SOFTGUARD
CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO ULTRA BY SOFTGUARD
IMPORTANTE, LER ATENTAMENTE: Este Contrato de Subscrição é um acordo legal entre o
Prestador de Serviços de Monitoramento de Alarmes (doravante "Prestador") e a SoftGuard
Tech Corp. ou seus representantes oficiais (doravante "SoftGuard") para fornecer um SERVIÇO
(denominado "ULTRA") que permite o uso de todo o conjunto de módulos, aplicativos celulares e
serviços fornecidos pela SoftGuard, de forma ILIMITADA (na parte pertinente a este documento
se define as condições e términos).
É importante verificar que ao mencionar o Prestador, se inclui nessa categoria o tomador dos
serviços ULTRA que o utilizará para prestar monitoramento de sistemas de alarme e pessoas
localizadas em múltiplos dispositivos e/ou locais geográficos.
Mediante a ativação do botão que figura no final do presente acordo, o Prestador aceitará
livremente os termos do ULTRA. Caso o Prestador não concordar com o termo deste Acordo o
botão NÃO se ativará.
1 LICENÇA DE PRODUTO DE SOFTWARE
1.1 Concessão de Licença de Uso. Este Contrato concede a você o direito não exclusivo de usar UMA (1) cópia do Software em formato legível por máquina em qualquer sistema de computador. O referido uso está limitado ao uso dos produtos SoftGuard em qualquer computador para o qual foi destinado. Os objetivos/contas a monitorizar são restritos ao país de aplicação da licença. Operar a licença em mais de um país incorrerá em custos adicionais. Fazer isso viola a política de uso da SoftGuard e estará sujeito a penalidades. O ULTRA inclui o uso de UMA (1) chave de backup digital para um ambiente de backup.
1.2 Serviços incluídos no ULTRA. O conjunto de módulos incluídos neste serviço são: (1)
Monitoramento de alarmes, (2) Vídeo Verificação, (3) Serviço técnico, (4) Logger de gravação
de chamadas, (5) Acesso Web Dealer, (6) Acesso Web Cliente, (7) MoneyGuard, (8)
Relatório
de Autoridades, (9) CRM vendas e promoção, (10) TrackGuard, (11) Acesso Web Manager,
(12) Administrator de cercas, (13) Acesso e Visitas, (14) URL Launcher, (15) Landing Page ,
(16) SmartPanics, (17) Vigicontrol, (18) Clean App, (19) SmartSMS e (20) TecGuard e
(21) Código violeta O plano
INDIVIDUAL não inclui o módulo de Acesso Web Dealer.
A provisão do SoftGuard não inclui sistema operacional, motor de banco de dados, SQL Server,
hardware de qualquer tipo, sim card ou qualquer serviço de hospedagem em nuvem
ou de
comunicação. No caso de módulos que exigem o uso de mapas, A ULTRA não inclui licença
para o uso da plataforma Google Maps.
1.3 Instalação. O otorgamento do uso da licença permite ao usuário instalar uma cópia do software
em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, usado apenas para instalar
ou executar o software em seus computadores sobre uma rede interna. No entanto, para isso
deverá se subscrever e dedicar uma licença SoftGuard para cada servidor no qual executa um
banco de dados diferente.
1.4 Outros Direitos e Limitações. (1)Fica proibida a reengenharia, descompilação ou desmontagem do software. (2) Este software é licenciado como um único produto.
Fica proibido
separar suas partes componentes para uso em mais de um computador. (3) Fica proibido,
alterar, remover ou ocultar qualquer propriedade ou direito autoral ou aviso de marca registrada
contido no ou sobre o software. (4) Sem prejuízo de outros direitos, SoftGuard pode rescindir
este Acordo no caso de uma violação de seus termos e condições. Em tal evento, deverão
destruir todas as cópias do software e todas suas partes componentes. (5) O sistema pode
notificar o status técnico operacional e as variáveis do sistema ao fabricante.
1.5 Direitos Autorais. Todos os títulos e direitos autorais são do e para o Software (incluindo, mas
não limitado a qualquer uma das imagens, fotos), animações, vídeo, áudio, música e texto
incorporados no software), os materiais impressos anexados, e quaisquer cópias do software
são de propriedade da SoftGuard e de seus proprietários e seus titulares. O software é protegido por leis de direitos autorais e leis de direitos autorais dos tratados internacionais dos
quais a República Argentina é signatária. Portanto, o software deve ser tratado como qualquer
outro material protegido pelas leis de direitos autorais, com exceção de: (1) a realização de
uma cópia do software apenas para fins de backup ou arquivamento, ou (2) instalar o software
em um único computador desde que o original seja retido apenas para fins de backup ou
arquivamento. Em ambos os casos, fica proibido a cópia dos materiais impressos anexos.
TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS SOB AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS PARA
PRODUTOS PATENTEADOS.
2 SERVIÇO ILIMITADO E GARANTIA LIMITADA
2.1 Serviço Ilimitado. O serviço ULTRA prestado pela SoftGuard NÃO tem LIMITES em termos
de capacidade e potencial de crescimento do Prestador. E esta é sua maior virtude, pois
permite ao Prestador de serviços um crescimento exponencial de seu mercado e sucesso
comercial, sem aumentar seus custos escalonáveis.
É por isso que ULTRA não tem limite para o número de terminais e/ou usuários que podem
acessar o sistema e/ou processar os sinais.
Tampouco há limite para o número de dispositivos a serem conectados, garantindo o sem
custos mais altos no caso do possível crescimento do prestador.
Tampouco há limite para o número de dispositivos a serem conectados, garantindo ausência
custos mais altos no caso do possível crescimento do prestador.
2.2 Garantia limitada. SoftGuard garantirá que o Software funcionará substancialmente de acordo
com os materiais escritos, enquanto o contrato ULTRA estiver em vigor.
Com referência à garantia de funcionamento em sua inter-relação com o caráter ILIMITADO
do serviço, deve ser entendido que a eficiência do sistema será dada no pressuposto de que
o sistema não é forçado a processar mais do que CENTO E VINTE (120) eventos por minuto,
levando em conta os eventos recebidos ou gerados na plataforma e sem contar com os sinais
KA (Keep Alive) e HB (Heart Beat).
De acordo com as características ILIMITADAS definidas no ponto precedente, onde está
relacionada com o número de contas e dispositivos, mas não com o tráfego que eles geram.
Neste caso, a limitação será a relacionada tráfego que eles geram. Neste caso, a limitação
será prevista no parágrafo anterior.
Em resumo, a SoftGuard garante o funcionamento ideal da ULTRA desde que o limite operacional (120 eventos por minuto) não seja excedido.
2.3 Soluções para o cliente. Total responsabilidade da SoftGuard e de seus distribuidores, e sua
única solução, com respeito à ULTRA, segundo o critério da SoftGuard, será a de (a) para
reparar ou substituir o software, ou (b) reembolsar o valor pago pela licença ULTRA que não
atenda à Garantia Limitada da SoftGuard. Esta Garantia Limitada é inválida se a falha do
software foi resultado de um acidente ao uso indevido. Qualquer substituição do software será
garantida para o restante do período original ou por um prazo de (30) dias, o que for mais
prolongado do que o período restante da garantia original.
2.4 NÃO HÁ OUTRAS GARANTIAS. No limite máximo permitido pela lei vigente a SoftGuard
e seus distribuidores se isentam de todas as outras garantias e condições, sejam expressas ou implícitas incluindo, mas não limitadas a garantias e condições implícitas de comercialização e capacidade para um propósito particular, no que diz respeito ao ULTRA. O limite permitido aplicado por lei, condições e garantias implícitas sobre ULTRA são limitadas a TRINTA (30) ou TREZENDOS E SESSENTA E CINCO (365) dias,
dependendo da forma de contrato elegida pelo Prestador, e o prazo do serviço, conforme
estabelecido na Seção 4 do documento.
2.5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Em nenhum caso a SoftGuard, sua matriz ou subsidiárias ou qualquer um dos licenciados, diretores, funcionários, representantes ou
afiliados de qualquer um dos itens citados acima será responsável por negligência, nem
por quaisquer danos consequentes, incidentais, indiretos ou de qualquer natureza especial (incluindo, sem limitação, prejuízos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais e similares), seja previsível ou imprevisível, resultando na paralisação ou desativação do uso do ULTRA ou materiais escritos acompanhantes, sem considerar a base da reclamação e mesmo que a SoftGuard ou um
representante SoftGuard tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. A responsabilidade da SoftGuard por danos diretos por qualquer motivo, independentemente da forma da ação, será limitada exclusivamente e sem possibilidade
de modificação à quantia equivalente ao custo anual do serviço por UM (1) ano de serviço.
3 CONFIDENCIALIDADE. Com referência ao tratamento e proteção de dados pessoais, o Provedor será o ÚNICO capaz de acessá-los e gerenciá-los. Portanto, o Xxxxxxxx será responsável por eles perante seus respectivos titulares. Assim, o Provedor se compromete a
cumprir as normas legais em vigor sobre a questão de garantir os direitos dos titulares de tais
dados pessoais.
Não obstante o acima referido, a SoftGuard declara e se compromete a cumprir tais regulamentos na medida em que sejam aplicáveis a ela, tendo em vista o acesso limitado ou
nenhum acesso a tais dados.
Sem prejuízo do disposto acima e caso a SoftGuard acesse tais dados pessoais, se compromete a não compartilhá-los com terceiros, com as seguintes exceções (1) Com seus
dependentes, funcionários, consultores, fornecedores e contratados que devem
indispensavelmente acessar o mesmo na busca do cumprimento do objeto deste Acordo. (2)
Com as autoridades judiciais, quando formalmente obrigado a fazê-lo. (3) Em conformidade
com as normas legais em vigor.
4. FORMA DE CANCELAMENTO DO ACORDO: Uma vez que a conclusão do contrato é gerada
pelo pagamento do valor do serviço que o Provedor faz à SoftGuard ao escolher qualquer uma
das opções do plano existente em sua proposta comercial hospedada na página web xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx, o mesmo perderá a validade após QUARENTA E OITO (48) horas corridas
a partir da data de vencimento do pagamento do valor acima mencionado, automaticamente e
sem qualquer notificação da SoftGuard, sendo assim, inadimplência automática e causa direta da
rescisão do contrato e suspensão do acesso ao serviço ULTRA.
Uma vez ocorrida está suspensão, o serviço só poderá ser restabelecido após regularização total
de todas as dívidas pendentes do Prestador de serviços à SoftGuard.
No caso de tal suspensão não ser restabelecida devido ao não cumprimento por parte do
Prestador, este é obrigado a notificar a todos os seus clientes finais sobre a suspensão do serviço
ULTRA.
Por sua vez, o Prestador poderá encerrar sua subscrição à ULTRA, notificando por um e-mail para
xxxx@xxxxxxxxx.xxx um dia útil anterior ao primeiro dia útil do mês seguinte ao mês corrente.
Para que tal cancelamento da assinatura tenha efeito, o Prestador não deve ter nenhuma dívida
com a SoftGuard.
O Prestador também anunciará sua intenção de não renovar ULTRA no vencimento do período
contratado, com a mesma formalidade e com a mesma antecedência indicada no parágrafo
anterior, uma vez que a ULTRA é renovado automaticamente pelo mesmo período contratado pelo
Prestador, por tempo indefinido.
Com o objetivo de isentar sua responsabilidade e evitar danos desnecessários aos usuários finais
dos serviços prestados com o uso do ULTRA, a SoftGuard se reserva no direito, e assim convalida
em este caso com o Provedor, a notificar os usuários finais sobre esta situação, da forma e pelos
meios que a SoftGuard julgar apropriados e aos quais possa ter acesso.
Com o objetivo de isentar sua responsabilidade e evitar danos desnecessários aos
usuários finais
dos serviços prestados com o uso do ULTRA, a SoftGuard se reserva no direito, e assim convalida
em este caso o Prestador em notificar os usuários finais desta situação da forma e pelos meios
que a SoftGuard julgar apropriados e aos quais possa ter acesso.
5. MIGRAÇÃO DE DADOS No caso de migração de banco de dados, a SoftGuard possui um
sistema automatizado de migração de banco de dados para algumas marcas de plataformas de
monitoramento. No caso de tal existir sistema de migração para as marcas de software de
monitoramento utilizadas pelo Prestador, este serviço de migração deve ser prestado sem nenhum
custo adicional. Em todos os casos, o Prestador deverá fornecer exportações de dados de seu
sistema anterior em formato .XLS, .CSV ou .TXT essencialmente para os arquivos mestres de
contas, contatos, zonas, usuários. Em qualquer caso, não há garantia de um resultado preciso e
eficiente para este processo, pois as estruturas de dados de outros sistemas podem não estar de
acordo com certas normas. Dados históricos de processamento de sinais armazenados não
podem ser migrados.
6. GERAL Este Acordo será regido pelas leis da República da Argentina. A SoftGuard se reserva todos os direitos e recursos não expressamente concedidos neste Acordo. Os distribuidores da SoftGuard serão considerados terceiros beneficiários deste Acordo, mas não
serão considerados partes do mesmo ou terão quaisquer outras obrigações.