SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Vice – Presidente o Sr. Xxxxxxx xxx Xxxx Xxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CIANORTE Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 02 (duas) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 709/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 01 de Junho de 2023.
INTERMUNICIPAL DA
CONSORCIO
XXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx de forma digital por
FRANZATO:30680 FRANZATO:30680085904
XXXXX XXXXXXX
000000
Dados: 2023.06.12 16:15:35
-03'00'
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL,
INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:
REDE DE
URGENCIAS E E:
OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO
15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-06-01 08:05:51
15718459000100 Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXXXX XXX XXXX LIMA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Vice-Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Cianorte
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 6 MESES | VALOR 8 MESES (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE UMUARAMA Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 02 (duas) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 709/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 01 de Junho de 2023.
HERMES PIMENTEL DA
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:02524027902
XXXXX:02524027902 Dados: 2023.06.01 11:42:30
-03'00'
CONSORCIO
15718459000100
INTERMUNICIPAL DAAssinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:
REDE DE URGENCIAS E E:
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento
Localização: Umuarama - PR Data: 2023-06-01 08:04:07
Foxit Reader Versão: 9.4.0
15718459000100
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Umuarama
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 6 MESES | VALOR 8 MESES (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Tauillo Tezelli, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 02 (duas) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 709/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 01 de Junho de 2023.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-06-01 08:06:38
Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente do CIUENP Prefeito do Município de Campo Mourão
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 6 MESES | VALOR 8 MESES (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 04/2023
Pelo presente Termo Aditivo, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.718.459/0001-00, situado na Xxx Xx. Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, doravante denominado CONTRATADO, e o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx X. Xxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, resolvem, de comum acordo, aditivar o contrato de rateio nº 04/2023, nos seguintes termos:
Cláusula Primeira: Fica alterado o Anexo I do qual trata sobre os repasses de valores relativos ao incentivo financeiro do Estado para apoio na organização do atendimento de urgência e emergência nas rodovias que compõe o anel de integração estadual, devido à ao acréscimo de 02 (duas) parcelas mensais de R$ 50.000,00, conforme Resolução SESA nº 709/2023.
Cláusula Segunda: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E, assim por estarem de acordo com as cláusulas e obrigações aqui estipuladas e expostas, assina-o em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Umuarama/PR, 01 de Junho de 2023.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA
Assinado digitalmente por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E:15718459000100
DN: C=BR, S=PR, L=UMUARAMA, O=ICP-Brasil,
OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CNPJ A1, OU=AR ONLINE SUL, OU=Presencial, OU=14695517000157, CN=CONSORCIO
REDE DE URGENCIAS
INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E E: 15718459000100
Razão: Eu sou o autor deste documento
E E:15718459000100 Localização: Umuarama - PR
Data: 2023-06-01 08:06:17
Foxit Reader Versão: 9.4.0
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX X. XXXXX
Xxxxxxxxxx xx XXXXXX Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx
ANEXO I
Tabela para efeitos de empenho dos Recursos Estaduais, a serem repassados ao Consórcio Público CIUENP, conforme Elenco de Contas de Despesa 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
RATEIO DO REPASSE POR CATEGORIA ECONOMICA/GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DE DESPESA |
NO MOMENTO DA EMISSÃO DO EMPENHO AO SAMU, O MUNICÍPIO CONSORCIADO DEVERÁ APROPRIAR O VALOR DO REPASSE EM 2023, DIVISÃO ABAIXO: |
MUNICÍPIO | VALOR MENSAL | VALOR 6 MESES | VALOR 8 MESES (EM VIGÊNCIA) |
Campo Mourão | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Cianorte | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Paranavaí | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
Umuarama | R$ 50.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 400.000,00 |
TOTAL | R$ 200.000,00 | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA RATEIO MENSAL | VALOR |
Pessoal e Encargos | R$ 33.685,00 |
3.1.71.70.11 | R$ 26.775,00 |
3.1.71.70.13 | R$ 2.495,00 |
3.1.71.70.16 | R$ 4.415,00 |
Outras Despesas Correntes | R$ 16.315,00 |
3.3.71.70.46 | R$ 3.225,00 |
3.3.71.70.30 | R$ 10.070,00 |
3.3.71.70.39 | R$ 3.020,00 |
TOTAL | R$ 50.000,00 |