MODELO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
MODELO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
Pelo presente instrumento, de um lado Sr(a),XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., brasileiro(a), estado civil:XXXXXXXXXXX, portador(a) do R.G. nºXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito(a) no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado(a) à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro:XXXXXXXXXXXXXX, São Paulo, SP,
CEP:XXXXX, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE, e do outro lado o sr.(a)XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), estado civil:XXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXXXXXXXX,
CPF nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, bairro:XXXXXXXXXXXXXXXX., São Paulo, SP., CEP: XXXXXXX, doravante denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem, de comum acordo, com fundamento na Lei no 10.154, de 07/10/1986, e Decreto n.º 23.123, de 25/11/1986, Portaria 118, de 06/08/1998, bem como a Lei nº 10.406 de 10/01/2002, Art. 742 e 743 (Cód. Civil), celebrar o presente INSTRUMENTO DE DISTRATO, mediante as seguintes condições:
Considerando a existência de um CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO firmado entre o PRIMEIRO DISTRATANTE e o SEGUNDO DISTRATANTE em XXX. de XXXX de XXXX., conforme microfilme nº XXXXXXXXXX., registrado no xx.º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA, situado na
Rua(Av.)xxxxxxxxxxxxxxx, bairro:xxxxxxxxxx, CEP:xxxxxxxx, São Paulo – SP.
Considerando que o objeto de contrato de comodato é o veículo de Marca/Modelo:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Ano Fab.:XXXXXXXXXX., Ano Modelo:XXXXXXXXXXX,
RENAVAM:XXXXXXXXXXXXXXX, chassi:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., placa:XXXXXXXXXX, sendo de propriedade do PRIMEIRO DISTRATANTE, no ato da assinatura do CONTRATRO PARTICULAR DE COMODATO.
Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO supra mencionada, têm ambas entre si justo e acordado o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
A partir da presente data, fica efetivamente distratado e revogado o CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO nº xxxxxxxxxxx, acima mencionado.
CLÁUSULA SEGUNDA
As partes declaram-se quitadas, mutuamente, de todas e quaisquer obrigações inerentes ao contrato ora dissolvido, aceitando o presente instrumento em seus expressos termos, para nada mais virem a reclamar uma da outra, seja a que título for, com relação ao referido CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO.
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 4 (quatro) vias de igual teor e efeito, na presença das testemunhas abaixo subscritas.
São Paulo, xx de xxxxxxxxxxx de 201x
PRIMEIRO DISTRATANTE SEGUNDO DISTRATANTE
Testemunhas:
1 : 2:
Nome: Nome:
CPF: CPF: