CONTRATAÇÕES
PLANO DE
CONTRATAÇÕES
2025
🞂 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | Desembargador Presidente
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx | Desembargador Primeiro Vice-Presidente
Xxxxxx Xxxxxxxxx | Desembargador Segundo Vice-Presidente
Xxxxx-Xxx Xxxxxxx Xxxx | Desembargador Corregedor
🞂 COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES - CGGC
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente do Comitê
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | Juiz auxiliar da Presidência – Suplente do Presidente
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJDFT – Juiz Auxiliar da Primeira Vice-Presidência
Xxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx Xxxx | Secretário-Geral do TJDFT
Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx | Consultora-Chefe da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx | Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | Secretário de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica
Xxx Xxxxxxx | Secretário de Recursos Orçamentários e Financeiros
🞂 EXPEDIENTE
CONTEÚDO E REDAÇÃO
Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais – SEMA
PRODUÇÃO GRÁFICA
Coordenadoria de Editoração e Digitalização – CODIG Núcleo de Editoração e Design Digital – NUEDG
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES 5
PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DO PCA-2025 9
ALINHAMENTO AOS PROJETOS ESTRATÉGICOS 12
CONTRATAÇÕES QUE NÃO PERMITEM RENOVAÇÕE EM 2025 15
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O Plano de Contratações Anual (PCA), um dos principais instrumentos da governança em contratações, compreende as demandas a serem rea- lizadas no exercício, sejam elas relacionadas a bens, serviços ou obras. O PCA assumiu um papel de destaque na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), refletindo sua relevância na gestão das compras públicas.
O Plano elaborado oferece uma série de benefícios que vão além da mera documentação. Ele proporciona uma visão ampla e estratégica das necessidades do órgão, além de contribuir para a transparência, eficiência e eficácia das compras e contratações. Ao estabelecer di- retrizes claras e prioridades bem definidas, o instrumento auxilia na mitigação de riscos de desperdício, garantindo a melhor alocação dos recursos públicos. ´
Importante destacar que, em que pese os esforços para a sua elabo- ração com antecedência, o Plano não é um documento estático, mas dinâmico e flexível, que pode e deve acomodar ajustes estratégicos, caso surjam novas oportunidades ou desafios, devidamente justifica- dos, ao longo do ano.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
5 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
COMITÊ DE GOVERNANÇA DE GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
O Comitê de Governança e Gestão das Contratações (CGGC) é o co- legiado responsável por coordenar a governança de contratações no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
Compete ao CGGC, no que diz respeito à governança de contratações:
🞂 Auxiliar a Administração Superior e a Administração Executiva na condução da política de governança de contratações e nas decisões relacionadas ao tema;
🞂 Promover, sustentar e garantir a efetividade da governança de contratações;
🞂 Promover o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias;
🞂 Garantir o alinhamento das contratações ao Plano de Logísti- ca Sustentável e aos demais planos diretores do Tribunal;
🞂 Coordenar a elaboração e monitorar o desempenho do Plano Anual de Contratações;
🞂 Monitorar o desempenho e assegurar o cumprimento das ações listadas no Plano de Tratamento de Riscos do Macro- processo de Contratações;
🞂 Monitorar o desempenho, promover ajustes e assegurar o cumprimento do Plano Estratégico da Gestão de Contratações;
🞂 Avaliar os controles internos instituídos ao longo do macro- processo de contratações e deliberar sobre sua conveniência e aplicação;
🞂 Deliberar sobre medidas que garantam a maior eficiência dos processos, visando assegurar a celeridade da tramitação, a gestão de riscos e o menor custo processual;
🞂 Promover a comunicação aberta e voluntária entre os envol- vidos nas contratações;
🞂 Realizar o juízo inicial de legalidade e conveniência das con- tratações.
6 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
🞂 COMPOSIÇÃO DO CGGC
As Portarias GPR 2138/2021 e 1502/2024 definem que o CGGC é composto:
🞂 de um Juiz Auxiliar da Presidência, que o presidirá;
🞂 do presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJDFT;
🞂 dos titulares das seguintes unidades:
Secretaria-Geral do TJDFT - SEG;
Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência — CJA; Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA; Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiro - SEOF;
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica - SEPG.
METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
A metodologia de elaboração do PCA-TJDFT segue um processo estru- turado que se inicia com a elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD) pelas unidades requisitantes, passando pela análise e compatibilização de demandas pela área de contratações (SEMA), e pelo debate colegiado entre os membros do CGGC antes de sua homo- logação pelo Presidente do TJDFT, que exerce a função de ordenador de despesas no Tribunal. Findo o processo, a versão final do plano é pu- blicada no site Transparência do órgão, em painel interativo construído em ferramenta de Business Intelligence.
Tendo em vista a eficiência operacional, para o PCA-2025 foram aprimo- rados alguns procedimentos, buscando sempre que possível adotar as melhores práticas da Administração Pública:
1 A etapa de levantamento de demandas contemplou apenas as propostas de novas contratações, incluindo as solicitações de compras por meio do sistema de registro de preços.
2 No caso das contratações vigentes, a unidade demandante in- formou a pretensão de renová-las ou de prorrogá-las durante o exercício, sem a necessidade de inserção do Documento de Formalização de Demanda (DFD).
3 No preenchimendo dos DFDs, a unidade demandante preen- cheu o campo “CATMAT/CATSER”, visando complementar as informações contidas na “Descrição da Demanda” e otimizar o processo de cadastramento dos itens no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a Lei 14133/2021.
8 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
1 LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES
Em processos específicos, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), as unidades requisitantes relacionaram as propostas de novas contratações (DFD) e renovações a serem realizadas no exercício de 2025. O levantamento foi coordenado pela Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Tabela 1 - Relação dos processos por unidade gestora
2 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS
A partir das informações disponibilizadas em cada processo e dos ajustes necessários junto aos ges- tores responsáveis, em reuniões de alinhamento por meio da plataforma Teams, foram elaborados relatórios consolidando as demandas de cada unidade gestora, com apresentação de sugestões de controles ao CGGC. Neste ano, foram acrescidos alguns cuidados na elaboração do PCA: apresenta- ção do monitoramento do PCA 2024 para uma aná- lise do que pudesse comprometer o orçamento de 2025 conjuntamente com as demandas a serem apresentadas; a inclusão do campo “histórico” no relatório para uma melhor análise dos riscos; assim como nos anos anteriores, o indicativo de alinhamento às diretrizes e metas do Plano de Logística Sustentável (PLS), ajustes de calendários para otimização do processo; e, tendo em vista a mitigação de riscos de fracionamento de despesas e a economia processual, proposta de unificação de demandas apresentadas para os mesmos obje- tos, mesmo que de setores distintos.
APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS PELO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
3
Em reuniões com a presença dos representantes de cada unidade gestora, o Comitê, com base nas diretrizes da Administração e no orçamento disponibilizado para o próximo exercício, apreciou as demandas propostas pelas unidades SETI, SEAP, COOB, SESI, NJM, SEPG, SEMA, SESA e SEGP,
autorizando ou não a inclusão no PCA-2025, bem como realizando recomendações quando necessá- rias. As propostas das demais unidades foram aprovadas sem a necessidade de reunião, tendo em vista o valor da contratação, e por se tratar de renovações.
9 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DO PCA-2025
De acordo com os valores informados para as demandas apresen- tadas e após deliberação do CGGC, o PCA-2025 está estimado em R$ 423.852.055,81.
Considerando a média de redução do valor estimado das licitações de exercícios anteriores, bem como a estimativa de execução dos contra- tos derivados, o valor estimado de execução do previsto em plano é de, aproximadamente, R$ 369.786.346,37, para as 235 demandas.
Na tabela abaixo, segue a representatividade de cada unidade requisi- tante no PCA. Observa-se que cinco Secretarias representam mais de 90%, em valor, das demandas de contratações para o exercício de 2025.
TABELA 2- REPRESENTATIVIDADE TOTAL DO PCA 2025
SETI | 59 | R$ 150.696.663,21 | 35,55% |
SEAP | 41 | R$ 105.329.092,43 | 24,85% |
SESI | 20 | R$ 91.129.077,45 | 21,50% |
SEGP | 3 | R$ 21.521.192,88 | 5,08% |
SEMA | 20 | R$ 16.162.983,50 | 3,81% |
CODIG | 10 | R$ 8.686.588,17 | 2,05% |
SGIC | 21 | R$ 8.306.113,83 | 1,96% |
SEAB | 6 | R$ 6.991.183,90 | 1,65% |
COOB | 5 | R$ 6.650.000,00 | 1,57% |
SESA | 12 | R$ 4.050.012,26 | 0,96% |
OVG | 1 | R$ 1.406.276,23 | 0,33% |
SEPG | 7 | R$ 1.204.411,96 | 0,28% |
ACP | 5 | R$ 480.955,01 | 0,11% |
ACS | 6 | R$ 414.163,26 | 0,10% |
SEAMB | 2 | R$ 368.594,30 | 0,09% |
CODJU | 2 | R$ 163.323,68 | 0,04% |
NJM | 7 | R$ 127.367,35 | 0,03% |
SEFF | 7 | R$ 119.544,40 | 0,03% |
SEOF | 1 | R$ 44.512,00 | 0,01% |
TOTAL | R$ 423.852.055,81 | 100% | |
UNIDADE QUANTIDADE VALOR ESTIMADO %
10 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
Do total de demandas, 73 serão de novas contratações (31,06%), sendo essas estimadas em R$ 119.899.296,13, distribuídas conforme abaixo:
TABELA 3 - NOVAS CONTRATAÇÕES
R$ 59.237.439,28 |
R$ 3.406.954,67 |
R$ 57.254.902,18 |
INVESTIMENTO RECORRENTE/CUSTEIO NATUREZA CONTINUADA
A seguir, a representatividade em relação ao investimento no PCA-2025 de cada unidade requisitante.
TABELA 4 - REPRESENTATIVIDADE INVESTIMENTO PCA 2025
UNIDADE QUANTIDADE VALOR ESTIMADO
SETI | 11 | R$ 47.924.600,00 |
COOB | 02 | R$ 4.800.000,00 |
SESI | 02 | R$ 3.860.000,00 |
SEAP | 02 | R$ 1.759.016,28 |
SEMA | 01 | R$ 758.623,00 |
SESA | 02 | R$ 98.500,00 |
NJM | 01 | R$ 14.500,00 |
SEEF | 01 | R$ 14.200,00 |
CODIG | 01 | R$ 8.000,00 |
TOTAL | 23 | R$ 59.237.439,28 |
11 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
Na análise das novas contratações previstas, verifica-se que 14 contratações representam mais de 80% do valor estimado. Dessa forma, importante destacar a necessidade de priorização e acompanhamento sistemático dessas demandas.
TABELA 5 - CURVA ABC – NOVAS CONTRATAÇÕES
UNIDADE OBJETO VALOR ESTIMADO %
SEAP | Limpeza e conservação | R$ 21.015.169,60 | 17,53 |
SETI | Contratação de plataforma de atendimento em multicanais como serviço em nuvem | R$ 12.556.951,88 | 10,47 |
SETI | Prestação de serviços para renovação, adequação e atualização do licenciamento Red Hat do ambiente computacional do TJDFT, incluindo serviços de capacitação, consultoria especializada da fabricante, suporte técnico, sob demanda, e garantia. | R$ 9.000.000,00 | 7,51 |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de armazenamento de dados não estruturados baseado em objetos (storage de objetos), composta por licenciamento de softwares, hardware, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses. | R$ 7.000.000,00 | 5,84 |
SETI | Aquisição de serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC, do inglês Security Operations Center) incluindo uma solução de Detecção e Resposta de Rede (NDR, do inglês Network Detection and Response) | R$ 7.000.000,00 | 5,84 |
SGIC | Prestação múltipla de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, e venda de produtos postais, disponibilizados para atendimento às unidades judiciais e administrativas deste TJDFT. | R$ 6.097.793,11 | 5,09 |
SETI | Contratação de empresa especializada para a renovação e atualização do storage híbrido do TJDFT (netapp) com a atualização do hardware e software, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos | R$ 6.000.000,00 | 5,00 |
SETI | Renovação de suporte VMWARE para infraestrutura de virtualização de servidores, composta por subscrições de suporte técnico e garantia do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, e créditos para treinamentos VMWARE, nos termos do edital, do contrato e dos seus anexos. | R$ 5.000.000,00 | 4,17 |
SETI | Solução de proteção de dados do TJDFT, por 12 (doze) meses, incluindo aquisição de: subscrições, garantia, suporte técnico especializado, além de serviços de armazenamento em nuvem pública, nos termos do edital, do contrato e dos seus anexos. | R$ 5.000.000,00 | 4,17 |
COOB | Revitalização da Fachada do Fórum do Riacho Fundo | R$ 4.500.000,00 | 3,75 |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPL-P-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de Subscrição do VMware NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS- 12MPCS para o serviço de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 12 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. | R$ 4.500.000,00 | 3,75 |
SESI | Contrato de Prestação de Serviço de Brigada de Incêndio | R$ 3.952.276,32 | 3,30 |
SETI | Renovação de garantia, atualização e ampliação de licenças de uso de solução de gestão de acessos privilegiados | R$ 2.500.000,00 | 2,09 |
SEMA | Execução de serviços de almoxarifado virtual in company, marketplace, selfstorage, sob demanda, para atendimento às unidades do TJDFT | R$ 2.300.000,00 | 1,92 |
TOTAL | R$ 119.899.396,13 | 80,42 | |
12 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
ALINHAMENTO AOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
O Plano Estratégico 2021 – 2026, alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução CNJ n. 325/2020, é o principal instrumento orientador das ações institucionais do TJDFT, em consonância com o § 1° do art. 1° da Resolução CNJ n. 347/2020.
13 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
Seguindo tais diretrizes, as demandas presentes no PCA-2025 preser- vam o alinhamento estratégico e devem contribuir para o alcance dos objetivos estabelecidos, observando a conformidade legal, a transpa- rência e a sustentabilidade das contratações.
Nesse sentido, com base nas informações prestadas pelas unidades no momento de preenchimento dos DFD’s, validadas pela Secretaria de Pla- nejamento, Governança e Gestão Estratégica (SEPG), seguem as princi- pais contratações que possuem alinhamento aos Projetos Estratégicos:
TABELA 6 - ALINHAMENTO A PROJETOS ESTRATÉGICOS
UNIDADE OBJETO TIPO ESTIMADO ALINHAMENTO
SETI | Contratação de plataforma de atendimento em multicanais como serviço em nuvem | Nova Contratação | R$ 12.556.951,88 | Programa de Modernização e Convergência de Sistemas Judiciais e Administrativos |
SETI | Prestação de serviços para renovação, adequação e atualização do licenciamento Red Hat do ambiente computacional do TJDFT, incluindo serviços de capacitação, consultoria especializada da fabricante, suporte técnico, sob demanda, e garantia. | Nova Contratação | R$ 9.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de armazenamento de dados não estruturados baseado em objetos (storage de objetos), composta por licenciamento de softwares, hardware, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses. | Nova Contratação | R$ 7.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Aquisição de serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC, do inglês Security Operations Center) incluindo uma solução de Detecção e Resposta de Rede (NDR, do inglês Network Detection and Response) | Nova Contratação | R$ 7.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
14 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO ESTIMADO ALINHAMENTO
SETI | Contratação de empresa especializada para a renovação e atualização do storage híbrido do TJDFT (netapp) com a atualização do hardware e software, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos | Nova Contratação | R$ 6.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Renovação de suporte VMWARE para infraestrutura de virtualização de servidores, composta por subscrições de suporte técnico e garantia do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, e créditos para treinamentos VMWARE, nos termos do edital, do contrato e dos seus anexos. | Nova Contratação | R$ 5.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPL-P-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de Subscrição do VMware NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS- 12MPCS para o serviço de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 12 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. | Nova Contratação | R$ 4.500.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Contratação de serviços técnicos especializados em Audio e Video para o TJDFT | Nova Contratação | R$ 2.000.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
SETI | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site de equipamentos servidores para ambiente de virtualização. | Nova Contratação | R$ 300.000,00 | Programa de Migração para Nuvem Corporativa |
SETI | Contratação de empresa especializada para o Upgrade de servidores, com a adoção de solução GPU para uso com soluções de inteligência artificial, incluindo o suporte e garantia. | Nova Contratação | R$ 300.000,00 | Programa de Modernização e Convergência |
CONTRATAÇÕES QUE NÃO PERMITEM RENOVAÇÕES EM 2025
Realizada uma análise dos contratos vigentes, identificou-se aqueles que não podem ser renovados em 2025 devido ao fim dos prazos con- tratuais estabelecidos.
O propósito subjacente à iniciativa consiste em identificar as necessi- dades passíveis de novas análises de contexto por parte das unidades demandantes, o que poderá conduzir à reavaliação dos atuais modelos de contratos e de negócio. Tem-se, portanto, a oportunidade de condu- zir novos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), em estrita aderência às diretrizes traçadas pelo Comitê de Governança e Gestão de Contrata- ções (CGGC), e em consonância com as recomendações emitidas pela Alta Administração.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
TABELA 7 – CONTRATAÇÕES QUE NÃO PERMITEM RENOVAÇÕES EM 2025
ID VIGÊNCIA OBJETO
SEAP | jan/25 | Manutenção corretiva e preventiva de nobreaks (UPS) e do sistema de refrigeração das salas técnicas dos UPSs, com reposição de baterias e peças |
SEAP | jun/25 | Manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, realização de testes e acompanhamento do funcionamento de geração elétrica de emergência, compostos pelos grupos motogeradores, suas unidades de supervisão de corrente alternada (USCA), quadros de transferência manual, incluído o fornecimento de peças, materiais e acessórios |
SEAP | jun/25 | Dedetização, Desratização e Controle de Pragas Urbanas |
16 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
ID VIGÊNCIA OBJETO
SESI | jun/25 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, partes e componentes sob demanda, nos equipamentos pertencentes ao controle de acesso, Portas Giratórias Detectoras de Metal (40 PGDMs) e Portais Detectores de Metal (30 Portais), nos termos do edital, deste contrato e dos seus anexos. |
XXXX | xxx/25 | Contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em TI. |
COOB | jul/25 | Renovação do suporte técnico para 14 licenças do software Volare e atualização de preços das bases de dados |
SEMA | ago/25 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos purificadores do Tribunal de Justiça |
SEMA | ago/25 | Prestação de serviço de fornecimento de solução para suprimento e ressuprimento de bens de consumo, sob demanda. (Almoxarifado Virtual) |
SEMA | set/25 | Contrato com a Empresa Brasileira de Comunicação - EBC a fim de que sejam distribuídos, em jornal de grande circulação, a publicidade legal de interesse do TJDFT |
SETI | set/25 | Contrato de prestação de serviços para renovação, adequação e atualização do licenciamento Red Hat |
SETI | set/25 | Suporte VMWARE para infraestrutura de virtualização de servidores |
SESI | out/25 | Serviço de Brigada de incêndio |
SEAP | out/25 | Serviço de Limpeza e Conservação |
SETI | dez/25 | Prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1 |
XXXX | xxx/25 | Serviço de telefonia a partir de terminais móveis |
DISPOSIÇÕES FINAIS
Desde sua implementação em 2017, o Plano de Contratações Anual (PCA) tem se consolidado como uma prática robusta no planejamento das contratações realizadas pelo TJDFT. O esforço colaborativo na sua ela- boração, a comunicação eficaz entre as diversas unidades envolvidas e a revisão constante dos procedimentos e normativos internos têm contribuído significativamente para aumentar a eficiência e a eficácia das contratações. Além disso, essas práticas têm promovido um am- biente mais íntegro e confiável, reduzindo a vulnerabilidade aos riscos associados às compras públicas.
No contexto orçamentário atual, o PCA se destaca como uma ferramen- ta essencial para garantir a alocação eficiente dos recursos públicos, alinhando-se à Lei Orçamentária Anual. A execução do Plano depende de um monitoramento contínuo e da apresentação de relatórios, que permitem ajustes proativos e um planejamento mais preciso, assegu- rando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
Ademais, o PCA, sendo uma ferramenta de gestão dinâmica, está sujei- to a alterações e ajustes durante o exercício, possibilitando o remane- jamento, a inclusão, bem como a exclusão de demandas conforme as necessidades da Administração. Em suma, a implementação do Plano de Contratações Anual, acompanhada por um monitoramento sistemá- tico e flexível, é fundamental para alcançar os objetivos orçamentários e para o aprimoramento contínuo da gestão pública.
ANEXOS
ANEXO I
🞂 GESTÃO DE RISCOS PCA 2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
CAUSAS EVENTO CONSEQUÊNCIAS NÍVEL DE RISCO EM RAZÃO SUGESTÃO DE AÇÃO
Falha no planejamento pelas unidades requisitantes Surgimento de demandas extraordinárias Remanejamento de demandas do PCA 2024 | Novas demandas inseridas no PCA 2025 | Necessidade de repriorizar as demandas Multiplicidade ou realocação de esforços Atraso no calendário Descontinuidade de demandas Sobrecarga nos setores de análises e contratações | Médio (Probabilidade – 4 Impacto – 3) | Demandas provenientes do PCA 2024. | a) Priorizar as demandas de investimento no PCA 2024 |
Atraso na entrega do ETP e do TR Acúmulo de trabalho nas unidades requisitantes Calendário mal planejado Retrabalho - necessidade de ajuste no ETP e TR | Atraso no calendário de Licitações | Concorrência com demandas prioritárias ao longo do ano Acúmulo de contratações no final do exercício Baixa execução do planejado | Médio (Probabilidade – 4 Impacto – 2) | Não cumprimento do calendário proposto no planejamento | Reforçar junto às Secretarias o compromisso em seguir com o calendário planejado Solicitar adequação do calendário proposto, principalmente, quanto aos investimentos. Enviar ofício às unidades consultando- as quanto aos atrasos, devendo essas apresentarem as devidas justificativas ao CGGC (periodicidade bimestral) |
20 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
CAUSAS EVENTO CONSEQUÊNCIAS NÍVEL DE RISCO EM RAZÃO SUGESTÃO DE AÇÃO
Inércia da unidade requisitante Falha no monitoramento do calendário Acúmulo de trabalho Falta de informações da Administração Pública para subsidiar decisão do gestor e fiscal de contrato | Intempestividade na comunicação sobre a descontinuidade de contratações | Baixa execução do PCA – quantidade e orçamentária | Baixo (Probabilidade – 2 Impacto – 2) | - | a) Reforçar junto às Secretarias o compromisso de informar imediatamente ao CGGC a descontinuidade de contratações |
Falha no processo de elaboração do PCA (autorizar mais demandas do que é realmente possível) Falha no planejamento pelas unidades requisitantes (valor a menor) Contingenciamento de recursos / restrição orçamentária Surgimento de demandas extraordinárias Aumento substancial do valor do produto/serviço no mercado | Indisponibilidade orçamentária | Impossibilidade de contratação Supressão contratual Impossibilidade de realizar aditivos Descontinuidade de demandas inicialmente previstas Atraso no calendário de licitações | Baixo (Probabilidade – 2 Impacto – 3) | - | a) Adequar a quantidade de demandas autorizadas no PCA 2025 à capacidade operacional de cada unidade. |
ANEXO II
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
🞂 RELAÇÃO COMPLETA DAS DEMANDAS AUTORIZADAS NO PCA 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
ACS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos. | Renovação | R$ 70.626,40 |
ACS | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de clipping eletrônico (on-line) | Renovação | R$ 47.054,72 |
ACS | Contratação de serviço de monitoramento das redes sociais | Renovação | R$ 21.747,52 |
ACS | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção audiovisual. | Renovação | R$ 273.665,60 |
ACS | Postgrain - Ferramenta de gerenciamento do Instagram | Renovação | R$ 259,90 |
ACS | Flickr – Plataforma de hospedagem e compartilhamento de imagens | Renovação | R$ 809,12 |
ACP | Contratação de empresa prestadora de serviços de transporte, montagem, desmontagem, lavagem e secagem de tendas e toldos, sob demanda. | Renovação | R$ 22.868,64 |
ACP | Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de placas metálicas padrão inaugural, padrão missão e plaquetas de identificação para fotos em galeria, incluindo a produção de projeto gráfico em Corel Draw. | Renovação | R$ 15.116,69 |
ACP | Contratação de fornecimento, sob demanda, de arranjos florais naturais | Renovação | R$ 51.493,00 |
ACP | Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo café da manhã, coffee break, coquetel e almoço/jantar a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno realizadas pelo TJDFT. | Nova Contratação | R$ 204.415,20 |
ACP | Contratação de empresa especializada para fornecimento de medalhas destinadas a agraciar homenageados em Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios - OMJDFT. | Nova Contratação | R$ 187.061,48 |
CODIG | Aquisição de Balança Eletrônica Industrial para utilização nos serviços de destruição de documentos destinados a esta Coordenadoria. | Nova Contratação | R$ 8.000,00 |
CODIG | Prestação de serviços gráficos, de natureza continuada, com aporte de mão de obra necessária à execução das demandas do CONTRATANTE e os Termos de Execução Descentralizada - TEDs, firmado entre as partes em 21/12/2022 | Renovação | R$ 811.283,49 |
CODIG | Serviços de Manutenção em Maquinários Gráficos. | Renovação | R$ 538.565,81 |
22 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
CODIG | Contratação de instituição de pessoas com deficiências para a prestação de serviços de digitalização, controle de qualidade e indexação de processos, bem como a digitalização de documentos administrativos, todos com aporte de serviços terceirizados, de natureza continuada, necessários à execução das demandas do CONTRATANTE | Renovação | R$ 5.937.560,23 |
CODIG | Fornecimento de 01 (uma) licença do sistema Papyrus, pelo período de 12 meses, com serviço de suporte técnico e atualizações dentro de versão contratada, manutenção preventiva e corretiva, além de permitir o acesso on-line e simultâneo de no mínimo 9 (nove) usuários | Renovação | R$ 6.519,18 |
CODIG | Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (2 anuais para cada equipamento) on site dos equipamentos Scanners Kodak i3400, Scanners Kodak i4200 e Scanners de mesa Kodak A3 Flatbed | Renovação | R$ 409.925,90 |
CODIG | Prestação de serviços de produção, impressão e instalação de banners em lona vinílica, sob demanda, por periodicidade cíclica de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos | Renovação | R$ 8.511,76 |
CODIG | Aquisição de papéis diversos para atender as demandas por serviços gráficos do TJDFT, das TED’S e reposição do estoque regular do NUBEC. | Registro de Preço | R$ 517.466,80 |
CODIG | Aquisição de Insumos para manutenção dos equipamentos e produção de serviços gráficos visando atender às demandas do TJDFT, das TED’s, bem como a reposição do estoque regular do NUBEC. | Registro de Preço | R$ 81.755,00 |
CODIG | Aquisição de Chapas Térmicas CtP e demais insumos necessários para sua revelação (revelador químico e goma), visando atender as demandas de impressão Off Set oriundas do TJDFT e dos Termos de Execução Descentralizadas (TEDs) assinados com diversos órgãos, além de reposição do estoque regular do NUBEC. | Registro de Preço | R$ 367.000,00 |
CODJU | Plataforma de busca de jurisprudência por meio da assinatura exclusiva da plataforma Jusbrasil | Renovação | R$ 152.923,68 |
CODJU | Contratação do programa antiplagio, do DOI (Digital Object Identifier) e da filiação à ABEC (Associação Brasileira de Editores Científicos) | Renovação | R$ 10.400,00 |
COOB | Revitalização da Fachada do Fórum do Riacho Fundo | Nova Contratação | R$ 4.500.000,00 |
COOB | Construção de Subestação de entrada de energia no Complexo de Galpões do SAAN | Nova Contratação | R$ 300.000,00 |
COOB | Digitalização das edificações deste TJDFT, Complexo do Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, incluindo Fórum da Família, Galpões do SAAN e Fórum do Meio Ambiente | Nova Contratação | R$ 1.500.000,00 |
COOB | Contratação de Suporte e Atualização do software de orçamento de obras Volare | Nova Contratação | R$ 50.000,00 |
COOB | Contratação de Software para Gerenciamento de Projetos em BIM por um período de 3 (três) anos (Qicloud) | Nova Contratação | R$ 300.000,00 |
NJM | Lanches para eventos | Renovação | R$ 34.995,07 |
NJM | Fornecimento, sob demanda, de Placas Comemorativas para a identificação de Instituições parceiras | Renovação | R$ 6.543,46 |
NJM | Locação de estrutura para eventos | Renovação | R$ 21.587,07 |
NJM | Aquisições de SACOLAS, CAMISETAS, BONÉS E AFINS. | Nova Contratação | R$ 33.856,74 |
NJM | Aquisições de PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS. | Nova Contratação | R$ 15.075,00 |
23 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
NJM | Aquisição de Itens de Tecnologia, Telas retráteis para utilização com projetores (datashow) e caixas de som, destinados ao atendimento do NJM e de suas Unidades subordinadas, com a previsão de entrega de todos os itens logo após a contratação. | Nova Contratação | R$ 14.500,00 |
NJM | Aquisição de assinatura da licença CANVA PARA EQUIPES, por um período de 12 meses, a ser utilizada por até 3 (três) integrantes do Núcleo Judiciário da Mulher. | Nova Contratação | R$ 810,00 |
OVG | Serviço integrado de atendimento ao usuário do TJDFT. | Renovação | R$ 1.406.276,23 |
SEAB | Manutenção e suporte técnico e operação assistida dos sistemas informatizados que compõem a plataforma de operação e controle do Pró-Saúde, bem como os serviços eventuais de desenvolvimento, de customizações e personalizações dos sistemas, considerando a solução já implantada no âmbito do TJDFT. | Renovação | R$ 2.560.301,12 |
SEAB | Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, atendimento domiciliar e correlatos, bem como assessoramento técnico ao Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde. | Renovação | R$ 3.840.161,87 |
SEAB | Contratação de empresa de assessoria contábil com a finalidade de fazer a contabilidade dos Recursos Privados do Pró- Saúde bem como atender às obrigações legais e acessórias perante os Órgãos Competentes, obedecendo a legislação fiscal e aos princípios contábeis, de forma a garantir a transparência e a correta gestão desses recursos privados. | Renovação | R$ 442.000,00 |
SEAB | Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para realizar a avaliação atuarial anual e subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais – PRÓ-SAÚDE | Nova Contratação | R$ 134.780,91 |
SEAB | Aquisição do Guia Farmacêutico Brasíndice Nacional Eletrônico (consulta à internet + revista impressa) | Nova Contratação | R$ 3.090,00 |
SEAB | Licença para uso do Sistema SIMPRO Videofarma (Revista Simpro Hospitalar- Sistema de Teleprocessamento FARM/HOSP) | Nova Contratação | R$ 10.850,00 |
SEAMB | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de remoção, transporte e incineração, de objetos vinculados a processos judiciais sob a guarda da Central de Guarda de Objetos de Crime – CEGOC/TJDFT | Renovação | R$ 274.560,00 |
SEAMB | Serviço de telefonia móvel, com plano de dados, para utilização pelos oficiais oficiais de justiça no cumprimento das ordens judiciais de forma remota. | Renovação | R$ 94.034,30 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva e atendimento emergenciais no sistema de elevadores de passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluindo o fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional ao Tribunal. | Renovação | R$ 205.765,38 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores monta-carga | Renovação | R$ 39.373,65 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado de pequeno e médio porte, bem como na manutenção corretiva em bebedouros de garrafão e pressão, além do remanejamento e instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split | Renovação | R$ 515.647,85 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva e atendimentos emergenciais em plataformas de transporte vertical, incluindo o fornecimento de peças, materiais e acessórios | Renovação | R$ 25.794,41 |
SEAP | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e execução de atendimentos emergenciais em Sistema Modular de Tratamento de Esgoto, marca Mizumo, modelo MB08, incluindo substituição de peças e acessórios - Fórum Verde | Renovação | R$ 102.644,13 |
24 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SEAP | Fornecimento de energia elétrica para as unidades do TJDFT atendidas em alta tensão pertencentes ao Grupo A, Subgrupo A4, sob regime de tarifa horária, bem como as edificações sob regime de tarifação convencional | Renovação | R$ 14.806.638,91 |
SEAP | Contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto com a CAESB para suprir as necessidades das unidades consumidoras do TJDFT | Renovação | R$ 2.777.025,11 |
SEAP | Renovação da contratação integrada (facilities) de serviços continuados de manutenção e conservação prediais, incluindo manutenção civil e elétrica, limpeza, jardinagem, dedetização, limpeza de fachadas, auditoria na qualidade do ar, seguro das edificações, bebedouros e purificadores, elevadores, plataformas, equipamentos de sistemas de combate a incêndio, aparelhos de ar-condicionado de pequeno porte, cancelas e automatizadores de portão, nobreaks e grupos geradores. | Renovação | R$ 4.706.921,37 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva no sistema de elevadores de passageiros, incluindo todos os seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluindo o fornecimento de peças, materiais e acessórios | Renovação | R$ 325.927,79 |
SEAP | Contratação de empresa especializada em serviço continuado de manutenção predial nas instalações e edifícios de uso do CONTRATANTE, com fornecimento de materiais | Renovação | R$ 24.758.491,20 |
SEAP | Tratamento químico preventivo e corretivo da qualidade da água do Sistema Central de ar condicionado das edificações do TJDFT | Renovação | R$ 151.760,00 |
SEAP | Contratação de empresa especializada para realização de limpeza e descontaminação da rede de dutos de ar condicionado Central do Fórum de Brasília (Blocos A, B, C e D), bem como dos Tribunais do Júri dos demais Fóruns. | Renovação | R$ 230.203,24 |
SEAP | Serviço de Lavanderia | Renovação | R$ 107.574,67 |
SEAP | Seguro Contra Incêndio Lote 02, 04, 05 e 06 | Renovação | R$ 109.449,24 |
SEAP | Limpeza de Fachadas | Renovação | R$ 723.423,38 |
SEAP | Serviço de Copeiragem | Renovação | R$ 4.762.140,22 |
SEAP | Refeições e Lanches dos Júris | Renovação | R$ 2.958.607,31 |
SEAP | Prestação de serviços de limpeza, tratamento e conservação de espelhos d’água e piscinas, para manutenir os existentes nos Blocos “C” e “D” do Palácio da Justiça do DF e na Residência Oficial | Renovação | R$ 144.184,27 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização do tipo VRF LG Multi V, splits e manutenção corretiva no sistema de exaustão, incluindo substituição de peças e acessórios, do Fórum do Meio Ambiente | Renovação | R$ 139.898,51 |
SEAP | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de bombeamento predial (águas potáveis, águas pluviais, esgoto e incêndio), detecção e combate a incêndio (centrais de alarme, detectores de fumaça, acionadores manuais, sprinklers e hidrantes), incluso o fornecimento, instalação e configuração de detectores de incêndio sob demanda. | Renovação | R$ 712.478,85 |
25 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva e operação do sistema de ar condicionado central, ventilação mecânica, refrigeração e de automação predial, incluídos o fornecimento de peças de reposição, materiais, acessórios, componentes eletroeletrônicos e eletromecânicos, novos e originais na SEDE, Fórum do Mirabete e Fórum de Samambaia. | Renovação | R$ 1.603.876,99 |
SEAP | Prestação de Serviços de Seguro - Lote 07 | Renovação | R$ 45.876,88 |
SEAP | Serviços de Seguro | Renovação | R$ 530.920,00 |
SEAP | Contratação de serviço de coleta e análise do ar do interior em ambientes climatizados e da água de condensado nos equipamentos de ar condicionado central e de médio porte, em cumprimento à Lei Federal n. 13.589/2018 e resolução RE 9/2003 – ANVISA | Renovação | R$ 150.243,39 |
SEAP | Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cancelas e portões automáticos, inclusive atendimentos emergenciais, com substituição de peças e acessórios, e fornecimento de materiais - cancelas e kits para portão. | Renovação | R$ 207.559,84 |
SEAP | Sistema de OS de Manutenção Predial do TJDFT | Nova Contratação | R$ 240.000,00 |
SEAP | Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção de jardins, canteiros, cercas-vivas, áreas com mato e vegetação nativa, jardineiras, vasos de plantas, árvores e arbustos, jardins internos de inverno e jardim do espelho d’água dos Fóruns de Brasília, com o emprego de recursos próprios, sem aporte exclusivo de mão de obra | Renovação | R$ 1.829.241,03 |
SEAP | Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto - Padrão Freijó | Registro de Preço | R$ 3.213.500,00 |
SEAP | Revitalização do piso em madeira do Palácio | Registro de Preço | R$ 480.000,00 |
SEAP | Fornecimento e instalação de divisórias padrão maple | Registro de Preço | R$ 2.550.500,00 |
SEAP | Substituição das portas instaladas em alvenaria, em shafts e de cabines de banheiro do Bloco B - Fórum Sede. | Nova Contratação | R$ 1.519.016,28 |
SEAP | Aquisição de materiais elétricos para iluminação externa dos Fóruns do TJDFT. | Registro de Preço | R$ 1.646.225,00 |
SEAP | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks, com reposição de peças e baterias, com disponibilização e manutenção de software de gerenciamento, em sistemas ininterruptos de potências (UPS) nobreak | Nova Contratação | R$ 795.780,48 |
SEAP | Manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores, realização de testes e acompanhamento do funcionamento de geração elétrica de emergência, compostos pelos grupos motogeradores, suas unidades de supervisão de corrente alternada (USCA), quadros de transferência manual, incluído o fornecimento de peças, materiais e acessórios | Nova Contratação | R$ 408.280,83 |
SEAP | Aquisição de ares condicionados split nas potências de 9.000, 18.000, 24.000 e 30.000 BTU’s. | Registro de Preço | R$ 1.320.000,00 |
SEAP | Prestação continuada de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (baratas, ratos, formigas, traças e escorpiões). | Nova Contratação | R$ 100.000,00 |
SEAP | contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpetes nos Fóruns do TJDFT | Registro de Preço | R$ 849.041,00 |
26 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SEAP | Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas) | Registro de Preço | R$ 5.779.710,81 |
SEAP | Aquisição de materiais elétricos para reformas de fóruns do TJDFT. | Registro de Preço | R$ 2.564.200,80 |
SEAP | Fornecimento e instalação de persianas | Registro de Preço | R$ 176.000,00 |
SEAP | Limpeza e conservação | Nova Contratação | R$ 21.015.169,60 |
SEEF | Contratação de solução para produção de videoaulas para promoção da educação corporativa da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. | Renovação | R$ 97.874,40 |
SEEF | Assinatura anual do Software PowToon de animação para edição audiovisual. | Nova Contratação | R$ 4.200,00 |
SEEF | Elementor - Plugin construtor de páginas para a plataforma WordPress (licença expert anual para até 1000 sites) | Nova Contratação | R$ 995,00 |
SEEF | Assinatura da plataforma on-line Envato Elements, ferramenta para designers que inclui ativos gráficos, recursos educacionais e ferramentas de gerenciamento de negócios. | Nova Contratação | R$ 990,00 |
SEEF | Uma assinatura mensal do software de webconference “Zoom Workplace Pro”, acrescido do pacote “Zoom Webinars”. | Nova Contratação | R$ 475,00 |
SEEF | Aquisição da assinatura da licença CANVA PARA EQUIPES, por um período de 1 (um) ano, a ser utilizada por até 3 (três) integrantes da Escola de Formação Judiciária. | Nova Contratação | R$ 810,00 |
SEEF | Aquisição de 3 (três) Smart’s TV’s (aparelhos televisores com acesso à internet), sendo duas com tamanho da tela de 75 polegadas e uma de 55 polegadas; e 2 (dois) suportes articulados para TV de até 75 polegadas para modernização dos espaços físicos da Escola de Formação Judiciária. | Nova Contratação | R$ 14.200,00 |
SEGP | Programa de estágio do TJDFT | Renovação | R$ 19.492.196,88 |
SEGP | Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT | Nova Contratação | R$ 2.025.216,00 |
SEGP | Associação de servidores deste Tribunal à Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH-DF. | Nova Contratação | R$ 3.780,00 |
SEMA | Sistema de gestão de bens permanentes e de bens de consumo | Nova Contratação | R$ 454.000,00 |
SEMA | Aquisição de mobiliário específico para novos layouts do bloco D do Fórum Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e mesas para magistrados | Nova Contratação | R$ 758.623,00 |
SEMA | Aquisição de poltronas e cadeiras fixas | Registro de Preço | R$ 887.496,00 |
SEMA | Aquisição de longarinas tipo aeroporto e sofanetes. | Registro de Preço | R$ 411.187,50 |
SEMA | Aquisição de bebedouro tipo garrafão e frigobar | Registro de Preço | R$ 97.463,40 |
SEMA | Aquisição de caixa arquivo para suprir o estoque dos almoxarifados do NUBEC a partir do segundo semestre de 2025 | Nova Contratação | R$ 56.400,00 |
27 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SEMA | Execução de serviços de almoxarifado virtual in company, marketplace, selfstorage, sob demanda, para atendimento às unidades do TJDFT | Nova Contratação | R$ 2.300.000,00 |
SEMA | Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de purificadores e aquisição e manutenção de purificadores de água para consumo humano. | Nova Contratação | R$ 201.000,00 |
SEMA | Publicações junto à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC a fim de que seja distribuída, em jornal de grande circulação, os avisos de editais dos pregões, concorrências, credenciamento e leilões do TJDFT. | Nova Contratação | R$ 50.000,00 |
SEMA | Contratação de 4 (quatro) acessos à plataforma Banco de Preços | Renovação | R$ 44.726,93 |
SEMA | Serviço de informação na área de licitações e contratos administrativos denominado “Zênite Fácil” com até 10 (dez) acessos simultâneos, por período de 12 (doze) meses, via internet, ininterruptamente | Renovação | R$ 15.903,06 |
SEMA | Serviço de informação na área de licitações e contratos administrativos denominado “Sollicita”, por período de 12 (doze) meses, via internet, ininterruptamente | Renovação | R$ 7.895,68 |
XXXX | Xxxxxx para as obras de arte do acervo | Renovação | R$ 5.895,97 |
SEMA | Fornecimento, sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 litros | Renovação | R$ 295.060,48 |
SEMA | Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de motorista, almoxarife, assistente administrativo e carregadores de móveis e volumes | Renovação | R$ 6.944.207,07 |
SEMA | Prestação de serviço de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais | Renovação | R$ 650.000,00 |
SEMA | Mesas, bancadas e tablados modulares | Registro de Preço | R$ 1.418.046,00 |
SEMA | Sofás e longarinas (bases metálicas) | Registro de Preço | R$ 250.583,40 |
SEMA | Sofás Estofados de 1, 2 e 3 lugares | Registro de Preço | R$ 461.553,51 |
SEMA | Cátedras | Registro de Preço | R$ 852.941,50 |
SEPG | Prestação dos serviços de Libras e de audiodescrição, sob demanda | Renovação | R$ 733.735,81 |
SEPG | Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados provenientes das instalações físicas do TJDFT | Renovação | R$ 105.141,75 |
SEPG | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para produção, montagem e desmontagem de painéis em madeira revestidos com tecido impresso com artes criadas e fornecidas pelo TJDFT para o Evento PopRuaJud. | Renovação | R$ 134.534,40 |
SEPG | Contratação de empresa especializada em serviço de inventário de emissões de GEE | Nova Contratação | R$ 180.000,00 |
SEPG | Contratação de empresa para coleta de resíduos orgânicos e destinação para compostagem | Nova Contratação | R$ 18.000,00 |
28 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SEPG | Contratação de Organismo de verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada do inventário de emissão de gases de efeito estufa deste TJDFT, do ano de 2024 | Nova Contratação | R$ 15.000,00 |
SEPG | Contrato para inclusão do TJDFT no Programa Brasileiro GHG Protocol | Nova Contratação | R$ 18.000,00 |
SESA | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de informação na área de saúde denominado “UpToDate Advanced”, mediante assinatura “on line” | Renovação | R$ 43.938,20 |
SESA | Aquisição de medicamentos para uso específico nos atendimentos médicos e de enfermagem mediante contrato de fornecimento | Renovação | R$ 78.712,29 |
SESA | Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF) (Registro de Preços). | Renovação | R$ 303.370,58 |
SESA | Material de consumo odontológico | Registro de Preço | R$ 250.000,00 |
SESA | Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio uso hospitalar | Renovação | R$ 22.245,60 |
SESA | Serviços recolhimento lixo hospitalar | Renovação | R$ 65.778,07 |
SESA | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do serviço odontológico da sede e dos Postos de Serviços de Saúde dos Fóruns. | Renovação | R$ 937.960,20 |
SESA | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva sob demanda nos equipamentos médicos e fisioterápicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. | Renovação | R$ 109.881,20 |
SESA | Contratação de Empresa para a prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB | Renovação | R$ 1.952.026,13 |
SESA | Aquisição de 4.000(quatro mil) doses de vacina antigripal cepas quadrivalente 2025 para aplicação nos magistrados e servidores ativos do TJDFT - Exercício 2025 | Nova Contratação | R$ 187.600,00 |
SESA | Aquisição de equipamento de laserterapia odontológicos | Nova Contratação | R$ 18.500,00 |
SESA | Aquisição de equipamentos médicos/academia de exercícios físicos TJDFT | Nova Contratação | R$ 80.000,00 |
SESI | Prestação de serviços continuados de gerenciamento de transportes, de logística e de mobilidade, realizada por meio da disponibilização de sistema informatizado e veículos pelo CONTRATANTE, da alocação gradativa de pessoal especializado, da disponibilização de insumos e da manutenção de equipamentos de suporte do CONTRATANTE, sob solicitação do CONTRATANTE. | Renovação | R$ 18.900.000,00 |
SESI | Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Equipamentos de Raios X | Renovação | R$ 1.035.234,56 |
SESI | Manutenção no sistema CFMA (Circuito Fechado de Monitoramento Ambiente) | Renovação | R$ 1.806.157,83 |
SESI | MOBJUS - Prestação de serviços continuados de transporte de passageiros e de pequenas cargas, baseado em tecnologia de comunicação em rede , sob demanda, no âmbito do Distrito Federal, com disponibilização de sistema de gestão. | Renovação | R$ 455.137,28 |
29 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SESI | Contratação de Prestação de Serviço de chaveiro. | Renovação | R$ 126.884,66 |
SESI | Contratação de subscrição da solução SNAP (SNAP; Maltego; Credilink; e Social Links), destinada a localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas para análise gráfica de perfis e entidades. | Renovação | R$ 442.505,40 |
SESI | Prestação de serviços de vigilância armada nos prédios do CONTRATANTE, bem como em suas instalações. | Renovação | R$ 31.040.597,57 |
SESI | Solução destinada à coleta de dados e monitoramento de pessoas e eventos na rede mundial de computadores, inclusive nas redes Deepweb e Darkweb | Renovação | R$ 422.239,96 |
SESI | Recarga de extintores e realização de testes hidrostáticos de extintores e mangueiras de incêndio | Renovação | R$ 37.652,58 |
SESI | Prestação ou agenciamento de serviços de abastecimento, sob demanda, com combustíveis recomendados pelos fabricantes de acordo com as características de cada veículo, com disponibilização de sistema informatizado de gerenciamento e administração de despesas em plataforma WEB (internet) e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou superior. | Renovação | R$ 1.849.398,92 |
SESI | Aquisição de 04 (quatro) ambulâncias | Nova Contratação | R$ 1.700.000,00 |
SESI | Prestação de serviços, com capacitação e treinamento, de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), de acordo com as características de cada veículo, de despesas com o fornecimento, sob demanda, de peças, componentes, acessórios de reposição genuínos, pneus, lubrificantes, troca de óleo e etc., de despesas com fornecimento, sob demanda, de transporte em suspenso por guincho, socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos e elétricos de toda ordem, serviços de borracharia, lanternagem, pintura, higienização, polimento, enceramento, estofagem, alinhamento e balanceamento, mediante a disponibilização de sistema informatizado em plataforma WEB (internet) e tecnologia de pagamento de serviços por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos especializados credenciados. | Renovação | R$ 1.381.848,27 |
SESI | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação/assinatura de veículos por mensalidade, sob demanda, por 120 meses. | Renovação | R$ 1.817.088,00 |
SESI | Prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo com fornecimento de insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do contratante. (RECEPÇÃO) | Renovação | R$ 22.993.449,60 |
SESI | Aquisição de veículos tipo SUV, para utilização exclusiva da COPOL e unidades subordinadas, nas ações relacionadas à política de segurança pessoal dos magistrados, servidores e instalações físicas do TJDFT. | Nova Contratação | R$ 2.160.000,00 |
SESI | Contratação de Empresa Especializada em Manutenção de Portas Giratórias e Portais Detectores de Metal | Nova Contratação | R$ 356.500,00 |
SESI | Contrato de Prestação de Serviço de Brigada de Incêndio | Nova Contratação | R$ 3.952.276,32 |
SESI | Aquisição de Munições de Treinamento para Fuzil .556/ CBC 9MM CHOG 124GR TREINAMENTO/ CBC Cal. 12 | Nova Contratação | R$ 500.912,50 |
SESI | 1. Kit de mola recuperadora “CIVIL” para a ciclagem de munição para Beretta APX Full no calibre 9x19 mm. | Nova Contratação | R$ 23.394,00 |
SESI | Suporte de 02 (duas) licenças perpétuas do software CASEBOARD. | Nova Contratação | R$ 127.800,00 |
SETI | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site do sistema de climatização da sala de equipamentos de informática, on-site. | Nova Contratação | R$ 60.000,00 |
30 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SETI | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site da sala de equipamentos de informática em conteiner (CDC), on-site. | Nova Contratação | R$ 600.000,00 |
SETI | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site de equipamentos servidores para ambiente de virtualização. | Nova Contratação | R$ 300.000,00 |
SETI | Prestação de serviços para renovação, adequação e atualização do licenciamento Red Hat do ambiente computacional do TJDFT, incluindo serviços de capacitação, consultoria especializada da fabricante, suporte técnico, sob demanda, e garantia. | Nova Contratação | R$ 9.000.000,00 |
SETI | Renovação de suporte VMWARE para infraestrutura de virtualização de servidores, composta por subscrições de suporte técnico e garantia do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, e créditos para treinamentos VMWARE, nos termos do edital, do contrato e dos seus anexos. | Nova Contratação | R$ 5.000.000,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Subscrição de suporte para NSX Data Center Enterprise Plus - NSX-T-EPL-P-SSS-C para o serviço de microssegmentação e no fornecimento de Subscrição do VMware NSX Advanced Load Balancer com suporte técnico - NALBEP-TSPS- 12MPCS para o serviço de balanceamento de aplicações Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 12 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. | Nova Contratação | R$ 4.500.000,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para a renovação e atualização do storage híbrido do TJDFT (netapp) com a atualização do hardware e software, composta por licenciamento de softwares, atualização tecnológica, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses, nos termos do edital e dos seus anexos | Nova Contratação | R$ 6.000.000,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de armazenamento de dados não estruturados baseado em objetos (storage de objetos), composta por licenciamento de softwares, hardware, suporte técnico e garantia do fabricante por, no mínimo, 36 meses. | Nova Contratação | R$ 7.000.000,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para o Upgrade de servidores, com a adoção de solução GPU para uso com soluções de inteligência artificial, incluindo o suporte e garantia. | Nova Contratação | R$ 300.000,00 |
SETI | Registro de preços para a aquisição de equipamentos e acessórios de áudio e vídeo (microfones, projetores de vídeo, telas de projeção, televisores, outros). | Registro de Preço | R$ 2.000.000,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para operação logística dos bens de TIC do TJDFT, compreendendo a prestação de serviços de Armazenagem, coleta e entrega nas unidades do Tribunal. | Nova Contratação | R$ 1.800.000,00 |
SETI | Contratação de serviços técnicos especializados em Audio e Video para o TJDFT | Nova Contratação | R$ 2.000.000,00 |
SETI | Renovação de garantia, atualização e ampliação de licenças de uso de solução de gestão de acessos privilegiados | Nova Contratação | R$ 2.500.000,00 |
SETI | Aquisição de serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC, do inglês Security Operations Center) incluindo uma solução de Detecção e Resposta de Rede (NDR, do inglês Network Detection and Response) | Nova Contratação | R$ 7.000.000,00 |
SETI | Solução de proteção de dados do TJDFT, por 12 (doze) meses, incluindo aquisição de: subscrições, garantia, suporte técnico especializado, além de serviços de armazenamento em nuvem pública, nos termos do edital, do contrato e dos seus anexos. | Nova Contratação | R$ 5.000.000,00 |
31 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SETI | Solução integrada com controle centralizado, capaz de prover dns (domain name system), dhcp (dynamic host configuration protocol) e ipam (internet protocol address management) de classe corporativa com alta disponibilidade, alta performance, tolerância a falhas com recuperação em caso de desastre, gerenciamento de endereços, com detecção em tempo real de dispositivos conectados à rede e solução de relatórios incluindo serviço de ativação, ajustes e configuração, suporte técnico | Nova Contratação | R$ 1.000.000,00 |
SETI | Aquisição de licenças do Copilot integrada aos dados, aplicativos e serviços do Microsoft Graph e do Microsoft 365. | Nova Contratação | R$ 624.600,00 |
SETI | Aquisição de 4 (quatro) licenças de uso de software colaborativo online para workshops remotos | Renovação | R$ 4.711,32 |
SETI | Solução de inteligência de ameaças para identificação proativa, análise avançada e integração com outras ferramentas e soluções | Renovação | R$ 714.078,56 |
XXXX | Xxxxxxx de apoio à forense computacional e investigação de incidentes | Renovação | R$ 343.616,25 |
SETI | Serviço de gamificação para a conscientização de usuários do TJDFT em segurança cibernética | Renovação | R$ 52.000,00 |
SETI | Aquisição de solução de Monitoramento da Saúde e Comunicação de Status de Serviços, Aplicativos e Plataformas de TI do TJDFT | Renovação | R$ 12.000,00 |
SETI | Contratação de Suporte Técnico à Solução Integrada de Gestão de Dados (conjunto de ferramentas de software) para ambiente heterogêneo de sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD), envolvendo a execução de serviços técnicos especializados para suporte e atualização de tecnologia. | Renovação | R$ 752.778,67 |
SETI | Contratação de Serviço de Impressão monocromática e colorida. | Renovação | R$ 1.725.068,80 |
SETI | Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação de fibra óptica apagada e acessórios necessários a interconexão digital entre o Datacenter Principal e o Datacenter Redundante do TJDFT. | Renovação | R$ 1.363.105,54 |
SETI | Prestação Serviços de Tecnologia da Informação (Service Desk). | Renovação | R$ 12.056.808,63 |
SETI | Prestação Serviços de Telefonia Móvel PEssoal - SMP | Renovação | R$ 1.904.559,65 |
SETI | Prestação Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, na modalidade local. | Renovação | R$ 847.516,80 |
SETI | Contratação de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), composta por acessos MPLS e Internet, com fornecimento de equipamentos SD-WAN do tipo appliance. | Renovação | R$ 3.213.531,05 |
SETI | Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte e atualização ao Banco de Dados Caché | Renovação | R$ 1.188.889,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenças adicionais à solução de firewall Palo Alto | Renovação | R$ 509.068,31 |
SETI | Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais. | Renovação | R$ 615.230,23 |
SETI | Certificados digitais do tipo A1 padrão ICP-Padrão (SSL/TLS e e-CNPJ) | Renovação | R$ 8.574,80 |
32 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SETI | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription (EAS) - Brasoftware | Renovação | R$ 1.724.840,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições Microsoft no regime Enterprise Agreement Subscription (EAS) - LANLINK | Renovação | R$ 21.643.344,51 |
SETI | Contratação de solução para proteção de dados (antivirus) para storage | Renovação | R$ 72.800,00 |
SETI | Solução de Proteção de Dados ( Backup). | Renovação | R$ 2.907.016,32 |
SETI | Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte e consultoria de VMWARE NSX ( n 122 e 123) | Renovação | R$ 4.134.180,21 |
SETI | Prestação de serviço de realização de testes de intrusão (PENTEST) em redes, sistemas e ativos de tecnologia | Renovação | R$ 81.948,67 |
SETI | Prestação de serviços de renovação da subscrição de suporte 24x7 e das subscrições de segurança existentes no Firewall Palo Alto Networks | Renovação | R$ 812.366,76 |
SETI | Contratação de suporte para os servidores BULL | Renovação | R$ 99.320,00 |
SETI | Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte e consultoria ao Banco de Dados PostgreSQL | Renovação | R$ 199.837,71 |
SETI | Registro de preços para a aquisição de equipamentos de informática (monitores e acessórios, áudio e vídeo). | Registro de Preço | R$ 6.005.500,00 |
SETI | Modernização Sala-Cofre e manutenção dos Datacenters | Renovação | R$ 1.375.084,39 |
SETI | Solução de Rede (Switches) e Switch Core | Renovação | R$ 3.000.000,00 |
SETI | Contratação de acesso às bases de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, para fins de consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, por meio eletrônico, fazendo uso de Web Service. | Renovação | R$ 120.000,00 |
SETI | Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de software ao SGBD Oracle, visando manter a arquitetura atual do ambiente de desenvolvimento e produção do TJDFT | Renovação | R$ 1.816.983,73 |
SETI | Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte e atualização ao Banco de Dados MySQL. | Renovação | R$ 200.000,00 |
SETI | Fornecimento de suporte técnico para Solução de TI do Tipo DATA DISCOVERY - Qlikview. | Renovação | R$ 278.960,55 |
SETI | Prestação de serviços de acesso dedicado à Rede Mundial de Computadores – Internet, para trânsito do Sistema Autônomo do TJDFT (AS - Autonomous System) -Link primário | Renovação | R$ 51.122,73 |
SETI | Prestação de serviços de acesso dedicado à Rede Mundial de Computadores – Internet, para trânsito do Sistema Autônomo do TJDFT (AS - Autonomous System)-Link secundário | Renovação | R$ 50.141,25 |
XXXX | Xxxxxx criptográficos FIDO2 para reforçar a segurança por meio de autenticação de múltiplos fatores (MFA) de administradores de ativos de TIC | Renovação | R$ 197.888,60 |
SETI | Contratação de serviços em nuvem - IAAS | Renovação | R$ 4.000.000,00 |
SETI | solução de streaming de dados e integrador de APIs para otimizar a coleta, processamento e disponibilização de informações. | Renovação | R$ 1.800.000,00 |
33 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SETI | Material de consumo de telecomunicação | Registro de Preço | R$ 4.457.030,76 |
XXXX | Xxxxxxx técnico on site e manutenção corretiva - solução switch core - datacenter | Renovação | R$ 150.000,00 |
SETI | Sistema de Gravação de Audiências (Kenta) | Renovação | R$ 1.016.707,54 |
SETI | Contratação de serviço especializado de pesquisa e aconselhamento imparcial de TI | Nova Contratação | R$ 1.948.500,00 |
SETI | Contratação de plataforma de atendimento em multicanais como serviço em nuvem | Nova Contratação | R$ 12.556.951,88 |
SEOF | prestação de serviço de solução fiscal, contemplando a subscrição de um software para gerenciamento da obrigação fiscal referente à Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) | Renovação | R$ 44.512,00 |
SGIC | Assinatura da biblioteca digital Proview, da editora Revista dos Tribunais | Renovação | R$ 107.015,56 |
SGIC | Assinatura da plataforma de livros digitais Minha Biblioteca | Renovação | R$ 150.802,08 |
SGIC | Assinatura Editora Fórum | Renovação | R$ 27.641,37 |
SGIC | Assinatura Editora IOB Síntese | Renovação | R$ 9.258,67 |
SGIC | Assinatura Editora Bonijuris | Renovação | R$ 1.557,50 |
SGIC | Repasse ao Senado Federal de anuidade referente aos custos de infraestrutura e de serviços oferecidos pelo Senado com o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas utilizado pela Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI, da qual a Biblioteca Desembargador Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx é integrante | Renovação | R$ 115.200,00 |
SGIC | Serviço de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. | Renovação | R$ 38.937,60 |
SGIC | Renovação Revistas COAD (revistas em formato eletrônico com direito ao conteúdo em PDF) | Renovação | R$ 4.160,00 |
SGIC | Revista Editora Lex Magister | Renovação | R$ 11.703,74 |
SGIC | Contratação de empresa fornecedora de material bibliográfico nacional impresso, durante o exercício de 2024, excluídas as obras editadas pela Imprensa Nacional e os periódicos para os quais o Tribunal mantém contrato de assinatura. | Renovação | R$ 199.236,13 |
SGIC | Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 1 (uma) máquina leitora/digitalizadora de microfilmes, modelo MICROFILM SCANPRO 2000 image data, localizado no arquivo do TJDFT. | Renovação | R$ 32.760,00 |
SGIC | Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Segurança EM Angel Star 220 VAC | Renovação | R$ 31.202,08 |
SGIC | Prestação de serviços técnico e especializado on-site, contínuo de mão de obra, voltado para a garantia de disponibilidade 24x7x365 dos serviços da Solução de 01 (uma) sala cofre | Renovação | R$ 156.359,42 |
SGIC | Assinatura de periódicos técnicos científicos jurídicos, RTo (RT Online) com até 100 usuários com acesso via IP | Renovação | R$ 62.920,00 |
34 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025
UNIDADE OBJETO TIPO VALORESTIMADO
SGIC | Prestação múltipla de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, e venda de produtos postais, disponibilizados para atendimento às unidades judiciais e administrativas deste TJDFT. | Nova Contratação | R$ 6.097.793,11 |
SGIC | Contratação de luvas para procedimento não cirúrgico e máscaras descartáveis - materiais de proteção individual (EPI’s) indispensáveis à execução de tratamento arquivístico do acervo do tjdft | Nova Contratação | R$ 22.072,20 |
SGIC | Repositório Arquivistivo – RDC Arq | Renovação | R$ 1.197.473,76 |
SGIC | Aquisição de jalecos unissex - material de proteção individual indispensável à execução de tratamento arquivístico do acervo do TJDFT. | Nova Contratação | R$ 7.701,84 |
SGIC | Assinatura da Revista IBDFam, por 12 meses. | Nova Contratação | R$ 1.300,00 |
SGIC | Assinatura da revista LTr, por 12 meses. | Nova Contratação | R$ 2.000,00 |
SGIC | Contratação de empresa fornecedora de assinaturas digitais de jornais e revistas nacionais durante o exercício de 2025 | Nova Contratação | R$ 29.018,76 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GOVERNANÇA E GESTÃO DE CONTRATAÇÕES
Este é o caminho trilhado pelo TJDFT