CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS

Contrato de fornecimento de mercadorias nº 474/2024, que entre si celebram de um lado o município de XXXXXXXXX XXXXXXX e de outro lado a empresa TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.

Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, o município de FRANCISCO BELTRÃO, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, doravante designado CONTRATANTE e de outro, TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.663.426/0001-08, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxx, 000, XXX: 00.000-000, xxxxxx, na cidade de Passo Fundo/RS, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor Xxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e portador de RG nº 10403.8747.35, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de fornecimento de mercadorias em decorrência da licitação realizada através do processo de Pregão nº 90017/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo é o fornecimento de duas bibliotecas sendo: uma biblioteca de educação infantil para o programa Criança Feliz e Alô Bebê e uma biblioteca de ensino fundamental para crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, que são usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com as especificações abaixo:

Lote	Item	Código	Descrição	Unidade	Quantidade	Preço unitário R$	Preço total R$
001	1	91214	A BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA POR 337 LIVROS LITERÁRIO SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO, CONFORME ESPECIFICADO NO RELAÇÃO DOS LIVROS ABAIXO.	UN	1,00	9.896,00	9.896,00
001	2	91215	A BIBLIOTECA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTA POR 381 LIVROS LITERÁRIO SELECIONADOS E ADEQUADOS A FAIXA ETÁRIA DO ALUNO, CONFORME ESPECIFICADO NO RELAÇÃO DOS LIVROS ABAIXO.	UN	1,00	9.896,00	9.896,00

Relação de livros que compõem o item 01 acima:

ITEM	SÉRIE	UNIDADE	VOL.	DESCRIÇÃO	PÁG.	EDITORA	AUTOR	MATERIAL	FORMATO
1	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	6	SÉRIE INSETOS DO BEM	12	AGAQUÊ	XXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX E XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X28
2	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	6	COLEÇÃO MENINOS DA LUA	16	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X20
3	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	XXXXX XXXXXXXXXX	22	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX E XXXXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X20
4	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	CÍRCULO	6	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	21X14
5	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ESTRELA	6	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	21X14
6	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXX, A OVELHINHA	8	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	33X23
7	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LOLA, A VAQUINHA	8	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	33X23
8	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PEPI, O PORQUINHO	8	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	33X23

9	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUADRADO	6	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	21X14
10	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	TRIÂNGULO	6	BLU EDITORA	REVISÃO XXXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	21X14
11	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS FAMÍLIAS DO MUNDINHO	24	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X30
12	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	5	MEUS PRIMEIROS MUNDINHOS	10	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX BELLINGHAUSEN	CARTONADO	20X20
13	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O MUNDINHO	24	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX BELLINGHAUSEN	PAPEL COUCHÊ	30X30
14	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O MUNDINHO DE BOAS ATITUDES	24	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	LAMINADO	30X30
15	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O MUNDINHO E OS BICHINHOS DE JARDIM	24	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X30
16	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	UM MUNDINHO DE PAZ	23	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X30
17	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	UM MUNDINHO PARA TODOS	23	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X30
18	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	UM MUNDINHO SEM BULLYING	24	DCL	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X30
19	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A CARRUAGEM DA CINDERELA	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
20	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A ESTRADA DE TIJOLOS AMARELOS	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
21	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A VISITA DE CACHINHOS DOURADOS	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
22	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS CASAS DOS TRÊS PORQUINHOS	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
23	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS CORES DO ARCO- ÍRIS	14	EUREKA	XXXXXXX XXXXXXX	CARTONADO	24X24
24	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS CORES DO OCEANO	14	EUREKA	XXXXXXX XXXXXXX	CARTONADO	24X24
25	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	8	COLEÇÃO OS SETE ANÕES	10	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	20X12
26	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	CORES CINTILANTES	10	EUREKA	XXXXXXX XXXXXXX	CARTONADO	20X20
27	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO QUEBRA - CABEÇA LÁ NA FAZENDA	12	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	16X16
28	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO QUEBRA – CABEÇA OS DINOSSAUROS	12	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	16X16
29	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO QUEBRA - CABEÇA OS TRÊS PORQUINHOS	12	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	16X16
30	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO QUEBRA - CABEÇA UNI O UNICÓRNIO	12	EUREKA	MERCELLE SILVEIRA	CARTONADO	16X16
31	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	NA BOCA DO POLVO	6	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	14X21
32	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O BONECO DE GEPETO	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24

33	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O XXXX XXXX	10	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	26X30
34	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O JOVEM CISNE	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
35	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PELA ESTRADA AFORA	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
36	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	UMA DOCE TRAVESSURA	20	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	27X26
37	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU IRMÃOZINHO ME ATRAPALHA	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
38	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEUS LÁPIS DE COR SÃO SÓ MEUS	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
39	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O JABUTI NA ROÇA	16	GLOBAL	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	22x18
40	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O MACACO	16	GLOBAL	XXXX XXXXXX E LUCAS FRANCA	PAPEL COUCHÊ	22X18
41	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUANDO XXXXXX ENTROU NA ESCOLA	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
42	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU PRIMEIRO MALUQUINHO EM QUADRINHOS	64	GLOBO	ZIRALDO	OFFSET- 90 GR.	25X25
43	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO TRAVESSEIRO: DINOSSAUROS	6	HAPPY BOOKS	BRIJBASI ART PRESS	LIVRO DE PANO	29X19
44	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO TRAVESSEIRO: FAZENDA	7	HAPPY BOOKS	BRIJBASI ART PRESS	LIVRO DE PANO	29X20
45	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO TRAVESSEIRO: NA SELVA	8	HAPPY BOOKS	BRIJBASI ART PRESS	LIVRO DE PANO	29X21
46	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO TRAVESSEIRO: UNICÓRNIO	8	HAPPY BOOKS	BRIJBASI ART PRESS	LIVRO DE PANO	29X21
47	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	POP UP FANTÁSTICOS	4	HAPPY BOOKS	TRADUÇÃO: XXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	20X20
48	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	1 2 3 OS NÚMEROS EM INGLÊS	12	MANDALA	STUDIO IMAGE BOOKS, TRADUÇÃO EDITORA MANDALA	CARTONADO	21X25
49	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	10 SUPER MOTORES	22	MANDALA	MAKE BELIEVE IDEAS	CARTONADO	21x21
50	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A B C AS PRIMEIRAS PALAVRAS EM INGLÊS	12	MANDALA	STUDIO IMAGE BOOKS, TRADUÇÃO EDITORA MANDALA	CARTONADO	21X25
51	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A TURMINHA DO PANDACÓRNIO	12	MANDALA	XXXXX XXXXXX	CARTONADO	20X20
52	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	ANOITECER CINTILANTE	10	MANDALA	XXXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	22X20
53	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	APRENDENDO COM A RAPOSINHA	10	MANDALA	TEXTO DE XXXXX XXXXXXXX TRADUÇÃO: EDITORA MANDALA	CAPA DURA	23X19

54	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS CORES EM INGLÊS	12	MANDALA	STUDIO IMAGE BOOKS, TRADUÇÃO EDITORA MANDALA	CARTONADO	21X25
55	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS FORMAS EM INGLÊS	12	MANDALA	STUDIO IMAGE BOOKS, TRADUÇÃO EDITORA MANDALA	CARTONADO	21X25
56	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXXXX XXXXXX ESTRELINHA	14	MANDALA	JO MOON	E.V.A.	15X15
57	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	CLIC CLAC O TRENZINHO	10	MANDALA	OUT OF THE BOX BOOKS	CARTONADO	15x21
58	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	CLIC CLAC OS BOMBEIROS	4	MANDALA	OUT OF THE BOX BOOKS	CARTONADO	22X17
59	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	COLEÇÃO CAROCHINHA	22	MANDALA	XXXXXXXX XXXXXXXXXX	CARTONADO	21X19
60	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	COM MEU DEDINHO	12	MANDALA	XXXXXXXX CLIMA	CARTONADO	20X19
61	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	É ASSIM QUE SE JOGA BASQUETE	6	MANDALA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	LIVRO DE PANO	15X15
62	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	É ASSIM QUE SE JOGA FUTEBOL	6	MANDALA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	LIVRO DE PANO	15X15
63	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	É ASSIM QUE SE JOGA VÔLEI	6	MANDALA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	LIVRO DE PANO	15X15
64	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	FELTROMANIA	10	MANDALA	MAKE BELIEVE IDEAS	FELTRO	18X18
65	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ISSO SIM, ISSO NÃO	10	MANDALA	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	CARTONADO	35X27
66	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	LER, TOCAR E DESCOBRIR	10	MANDALA	I AM A BOOKWORM	CARTONADO	18X18
67	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO TRAVESSEIRO - UM PINTINHO DIFERENTE	6	MANDALA	XXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	19X29
68	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	MEU FELTRO - DESCOBRINDO	10	MANDALA	XXXXXXX XXXXXXXXXXX	FELTRO	20X20
69	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O QUE SERÁ - OS PINGOS	10	MANDALA	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	CARTONADO	35X27
70	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O SÍTIO DOS PINGOS	10	MANDALA	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	CARTONADO	35X27
71	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	OS DORMINHOCOS	12	MANDALA	I AM A BOOKWORM	CARTONADO	24X20
72	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PANDA BUBI	6	MANDALA	XXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	23x29
73	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	PASSEANDO POR AÍ	8	MANDALA	I AM A BOOKWORM	FELTRO	20X28
74	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PROCURANDO O PEQUENO CAVALO- MARINHO	6	MANDALA	JINAN WELLDA	LIVRO DE PANO	35X27
75	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	ROSTINHO FELIZ	18	MANDALA	XXXXXXXX XXXXXXXX	CARTONADO	23X24
76	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	SONHANDO E BRINCANDO COM OS PINGOS	10	MANDALA	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	CARTONADO	35X27

77	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	8	SÉRIE BEBÊ MALUQUINHO C/ 8 VOL.	15	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	PAPEL COUCHÊ	21X19
78	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	12	SÉRIE BICHIM	23	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET- 90 GR.	19X15
79	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	COM MUITO CARINHO	7	ON LINE	VAGNER XXXXXXX XX XXXXX	VINIL	15X15
80	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	HORA DO LANCHINHO	6	ON LINE	VAGNER XXXXXXX XX XXXXX	VINIL	15X15
81	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DE HISTÓRIA - A AVENTURA DO DINOSSAUROS	13	ON LINE	ON LINE	PAPEL COUCHÊ	15X18
82	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DE HISTÓRIA - A FESTA DO COELHO	11	ON LINE	ON LINE	PAPEL COUCHÊ	15X16
83	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DE HISTÓRIA - JUMBO ENCONTRA A MAMÃE	10	ON LINE	ON LINE	PAPEL COUCHÊ	15X15
84	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DE HISTÓRIA - O ANIVERSÁRIO DO COELHINHO BUNNY	12	ON LINE	ON LINE	PAPEL COUCHÊ	15X17
85	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DO BEBÊ - ALFABETO	11	ON LINE	MAURÍCIO AMORMINO JUNIOR	CARTONADO	21X22
86	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DO BEBÊ - NÚMEROS, FORMAS E CORES	12	ON LINE	MAURÍCIO AMORMINO JUNIOR	CARTONADO	21X23
87	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	LIVRO DO BEBÊ - PRIMEIRAS PALAVRAS	10	ON LINE	MAURÍCIO AMORMINO JUNIOR	CARTONADO	21X21
88	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	MEUS PRIMEIROS CONHECIMENTOS	12	ON LINE	ON LINE	CARTONADO	15X15
89	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	VAMOS PRATICAR A GENTILEZA	8	ON LINE	VAGNER XXXXXXX XX XXXXX	VINIL	15X15
90	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A HISTÓRIA DE PEPPA	32	SALAMANDRA	XXXX XXXXX E XXXXXXX XXXXXX	OFFSET- 90 GR.	23X23
91	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	BRINCANDO COM PEPPA - ATIVIDADES	48	SALAMANDRA	XXXXXX XXXXX	OFFSET- 90 GR.	21X28
92	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PEPPA E A FADA DOS DENTES	28	SALAMANDRA	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X23
93	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXX XXXXXX COM MENINOS	40	SCIPIONE	XXXXXXXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X22
94	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	BIBI COME DE TUDO	40	SCIPIONE	XXXXXXXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X20
95	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	BIBI COMPARTILHA SUAS COISAS	40	SCIPIONE	XXXXXXXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X20
96	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	BIBI CORTA O CABELO	32	SCIPIONE	XXXXXXXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X22
97	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	DENTRO DA CASA TEM	24	XXXXXXXX	XXXXXX ALEVI	PAPEL COUCHÊ	26X22
98	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ADIVINHE QUEM NA FAZENDA	7	TODOLIVRO	JAENNETTE ROWE	CARTONADO	25X19
99	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ADIVINHE QUEM NO ZOOLÓGICO	12	TODOLIVRO	XXXXXXXXX XXXX	CARTONADO	25X19
100	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	CAUDAS FOFINHAS - NA SELVA	6	TODOLIVRO	XXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	21X13

101	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	COLEÇÃO AMIGUINHOS DE PANO	6	TODOLIVRO	XXXXXXX XXXXX	LIVRO DE PANO	15X15
102	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ESPIADINHA NA FLORESTA	9	TODOLIVRO	TODO LIVRO	LIVRO DE PANO	16X16
103	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXX XXXXXX DE ESCONDE ESCONDE	9	TODOLIVRO	TODO LIVRO	LIVRO DE PANO	16X16
104	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O POLVO OLIN	10	TODOLIVRO	XXXXXXXX XXXXXXXXXX	CARTONADO	26X25
105	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	SÉRIE ANIMAIZINHOS BIP BIP C/ 4 VOL.	6	TODOLIVRO	REVISÃO XXXXX X. XXXX XX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	14X18
106	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A EMA	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
107	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A JOANINHA	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	31X31
108	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A ONÇA	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
109	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A PREGUIÇA	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	31X31
110	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A SUCURI	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
111	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	AS ARARAS	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
112	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	8	COLEÇÃO XX XX XXXXXX	24	TRIBOS	MARY FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
113	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	10	GATO E RATO	32	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	28X21
114	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O DOURADO	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
115	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O JABUTI	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
116	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O TUCANO	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	31X31
117	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUINTAL DOS PINGOS - É IGUAL É DIFERENTE	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	LAMINADO	31X31
118	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUINTAL DOS PINGOS - LÁ DENTRO LÁ FORA	13	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
119	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUINTAL DOS PINGOS - POUCO POUCO MUITO MUITO	10	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	LAMINADO	31X31
120	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUINTAL DOS PINGOS - QUE ALTO QUE BAIXO	12	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
121	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	12	SÉRIE BICHO FALANTE	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	26X19
122	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	HORA DE SONHAR: BOA NOITE URSINHO! - TRAVESSEIRO	8	VALE DAS LETRAS	COORDENAÇÃO EDITORIAL: THAIS REGINA	LIVRO DE PANO	32X25
123	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	HORA DE SONHAR: XXXXXX XXXXXX ESTRELINHA - TRAVESSEIRO	8	VALE DAS LETRAS	COORDENAÇÃO EDITORIAL: THAIS REGINA	LIVRO DE PANO	32X25

124	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A CASA DO RATINHO	10	VIZU	XXXX XXXXX	FELTRO	20X20
125	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	A DONA ARANHA	6	VIZU	VIZU	LIVRO DE PANO	20X20
126	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ABC - O ALFABETO COLORIDO	48	VIZU	LAKE PRESS	CARTONADO	20X28
127	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXXXX XXXXXXX	8	VIZU	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	LIVRO DE PANO	18X20
128	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	ABRA E VEJA	10	VIZU	XXXXXX XXXXXX	E.V.A.	23X23
129	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ANIMAIS EM FAMÍLIA NO QUINTAL	10	VIZU	XXXX XXXXXXX	CARTONADO	30X20
130	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ANIMAIS EM FAMÍLIA NO ZOOLÓGICO	10	VIZU	XXXX XXXXXXX	CARTONADO	30X20
131	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	8	ANIMAIZINHOS CARINHOSOS	8	VIZU	XXXXXX XXXXXX	E.V.A.	15X15
132	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS CORES DO COELHINHO	6	VIZU	XXXXXXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	32X18
133	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	APRENDENDO COM OS BICHINHOS - AS FORMAS DO GATINHO	6	VIZU	XXXXXXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	30X19
134	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	APRENDENDO COM OS BICHINHOS - OS NÚMEROS DO URSINHO	6	VIZU	XXXXXXXXX XXXXXXX	LIVRO DE PANO	32X18
135	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	CADÊ O BICHINHO?	8	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	16X16
136	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	CARRINHOS FOFINHOS	8	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	21X16
137	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	8	COLEÇÃO PARA LER E BRINCAR	8	VIZU	STUDIO IMAGEBOOKS - TRADUÇÃO VIZU EDITORA	CARTONADO	18X30
138	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	COLEÇÃO UM PASSEIO	10	VIZU	YOYO BOOKS	CARTONADO	22X21
139	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	DE QUEM É? AMIGOS DA FAZENDA	6	VIZU	VIZU	LIVRO DE PANO	15X18
140	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	DE QUEM É? BEBÊS ANIMAIS	6	VIZU	VIZU	LIVRO DE PANO	15X18
141	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	DESCOBERTA POP UP	8	VIZU	LAKE PRESS	CARTONADO	24X24
142	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	DO QUE OS BICHOS GOSTAM	46	VIZU	LAKE PRESS	CARTONADO	18X22
143	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	ESPUMAS COLORIDAS	10	VIZU	OUT OF THE BOX BOOKS	E.V.A.	19X19
144	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	FAZENDO COCEGUINHAS	22	VIZU	XXXXXX XXXXXXX	FELTRO	15X21
145	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	3	FESTA DOS BICHINHOS	10	VIZU	CUBERDON	CARTONADO	17X20
146	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	HISTÓRIAS DE 5 MINUTOS	10	VIZU	XXX XXXXXXXX DE XXXXXX XXXXXXX	CARTONADO	22X22

147	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	XXXXXXXX XXXXXXX	8	VIZU	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	LIVRO DE PANO	18X20
148	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	ME DÁ UM ABRAÇO	8	VIZU	STUDIO IMAGEBOOKS - TRADUÇÃO VIZU EDITORA	CARTONADO	20X15
149	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	MEU BANHO COLORIDO	6	VIZU	IMAGE BOOKS	VINIL	17x17
150	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU LIVRO ACONCHEGANTE - COELHO	6	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	28X20
151	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU LIVRO ACONCHEGANTE - CORUJA	6	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	28X20
152	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU LIVRO ACONCHEGANTE - LHAMA	6	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	28X20
153	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	MEU LIVRO ACONCHEGANTE - O URSO	6	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	28X20
154	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	MEU LIVRO SANFONA	20	VIZU	YOYO BOOKS	CAPA DURA	26X16
155	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	MEU PRIMEIRO AMIGUINHO	8	VIZU	YOYO BOOKS	LIVRO DE PANO	19x23
156	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	O CAMALEÃO E AS CORES DO ARCO-ÍRIS	10	VIZU	XXXX XXXXX	FELTRO	20X20
157	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	O QUE É O QUE É	10	VIZU	YOYO BOOKS	CARTONADO	20X20
158	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	OLHA PRA LÁ E PRA CÁ	10	VIZU	CUBERDON	CARTONADO	20X20
159	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PEGA! PEGA! O CÃO SALSICHA	10	VIZU	IGLOO BOOKS	CARTONADO	20X20
160	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	PEGA! PEGA! O COELHINHO	10	VIZU	IGLOO BOOKS	CARTONADO	20X20
161	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUEM SOU EU? AMIGOS MÁGICOS	8	VIZU	IGLOO BOOKS	CARTONADO	18X21
162	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	QUEM SOU EU? NO FUNDO DO MAR	8	VIZU	IGLOO BOOKS	CARTONADO	18X21
163	EDUCAÇÃO INFANTIL	LIVRO	1	ROAR! UM LIVRO MUITO BARULHENTO	46	VIZU	LAKE PRESS	CARTONADO	19X28
164	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	TODOS A BORDO	16	VIZU	XXXXXX XXXXXX	E.V.A.	22X18
165	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	2	TOQUE E SINTA FOFINHOS	7	VIZU	IMAGE BOOKS	FELTRO	30X16
166	EDUCAÇÃO INFANTIL	COLEÇÃO	4	VEJA QUEM EU SOU	8	VIZU	IMAGE BOOKS	CARTONADO	20X20

Relação de livros que compõem o item 02 acima:

ITEM	SÉRIE	UNIDADE	VOL.	DESCRIÇÃO	PÁG.	EDITORA	AUTOR	MATERIAL	FORMATO
1	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	18	CONTOS CLÁSSICOS EM HQ	32	AGAQUÊ	VÁRIOS AUTORES	PAPEL COUCHÊ	21X28

2	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ECOPATRULHA - AS AVENTURAS DOS DETETIVES DA NATUREZA	32	AGAQUÊ	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	PAPEL COUCHÊ	21X28
3	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	10	SÁTIRAS EM QUADRINHOS	32	AGAQUÊ	VÁRIOS AUTORES	PAPEL COUCHÊ	21X28
4	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	7	APRENDENDO COM XXXXXXXX XXXXXX	112	XXXXXXX	XXXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	22X15
5	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	8	AVENTURAS COM XXXXXXXX XXXXXX	110	XXXXXXX	XXXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	15,8x22,7
6	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	CHUTA, CHUTEIRA!	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,5X23,8
7	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	16	CLÁSSICOS EM QUADRINHOS	72	ARTELER	VÁRIOS AUTORES	PAPEL COUCHÊ	23X16
8	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	9	CONTOS MARAVILHOSOS	110	ARTELER	VÁRIOS AUTORES	OFFSET 90G	15,4X22,6
9	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NENÊ E O CACHORRINHO MISTERIOSO	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,5X24
10	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MERGULHO NA LUA	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,3X23,7
11	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	6	O MUNDO FANTÁSTICO DE XXXXXXXX XXXXXX	110	XXXXXXX	XXXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	15,2X22,7
12	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O NATAL DO MICO	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,2X23,8
13	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O POMBO E O XADREZ	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,5x23,8
14	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TIO XXXXXXX E O TÁXI DO OUTRO PLANETA	48	ARTELER	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,4X24
15	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O CACHORRINHO SAMBA NA FAZENDA	96	ÁTICA	XXXXX XXXX XXXXX	OFFSET 90G	14,8X21,7
16	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO E O BRUXO	120	ÁTICA	XXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	24X17
17	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO SEM IMAGINAÇÃO	152	ÁTICA	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	13,6X20,7
18	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MISTÉRIO DA CASA VERDE	90	ÁTICA	XXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	14,2X21,7
19	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	POR TRÁS DAS PORTAS	72	ÁTICA	XXXXX XXXXXXXXXX	OFFSET 90G	17X23,8
20	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	RIMA OU COMBINA?	32	ÁTICA	XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	20,2X27,6
21	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A TURMA DA RUA QUINZE	176	ÁTICA	XXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	13,4X18,5
22	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	VENENO DIGITAL	136	ÁTICA	XXXXXX XXXXXXXX	OFFSET 90G	13,5X20,8
23	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	HISTÓRIAS DE XXXXXXXXXXX: A TEMPESTADE	72	CIA DAS LETRINHAS	XXXXXX XXXXXXXX E XXXX XXXX	OFFSET 90G	13,8X21
24	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	HISTÓRIAS DE XXXXXXXXXXX: MUITO BARULHO POR NADA	72	CIA DAS LETRINHAS	XXXXXX XXXXXXXX E XXXX XXXX	OFFSET 90G	13,9X21,1

25	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	HISTÓRIAS DE SHAKESPEARE: O MERCADOR DE VENEZA	72	CIA DAS LETRINHAS	XXXXXX XXXXXXXX E XXXX XXXX	OFFSET 90G	14X21
26	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÓS AGORA SOMOS QUATRO	40	CIA DAS LETRINHAS	LILLI L'ARRONGE	PAPEL COUCHÊ	19,3x19,3
27	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU CACHORRO SUMIU!	32	CIRANDA CULTURAL	XXXXXXXX XXXXX	XXXX DURA	24X24
28	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DRAMA DE UM REFUGIADO	32	CIRANDA CULTURAL	MOREIRA DE ACOPIARA	PAPEL COUCHÊ	23,9X26
29	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BEIJADOS PELO SOL	72	EDITORA DO BRASIL	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	OFFSET 90G	14x22,5
30	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	OS PIOLHOS DA PRINCESA	32	EDITORA DO BRASIL	ROSINHA	PAPEL COUCHÊ	24X24
31	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	PAPO RETO E PAPO CURVO	36	EDITORA DO BRASIL	XXXX XXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X21
32	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	3	A GALINHA POPÓ EM...	24	EUREKA	XXXXXXXX XX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	25,X24,7
33	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A HISTÓRIA DE XXXXXXXXX	36	EUREKA	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX ARIA	PAPEL COUCHÊ	25X25
34	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A HISTÓRIA DO GIGANTOSSAURUS	28	EUREKA	XXXXX XXXXXX - TRADUÇÃO: XXXXXXX XXXX XXXXX	CAPA DURA	25,5X25,2
35	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A SONECA PERFEITA	38	EUREKA	PATO MENA	OFFSET 90G	25X29,2
36	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS ESPETADAS DO PORCO-ESPINHO	14	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	32X25
37	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS FERAS TAMBÉM SONHAM	48	EUREKA	KESTUTIS NAVAKAS	PAPEL COUCHÊ	22,5X22,3
38	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS INCRÍVEIS IDEIAS DO SENHOR XXXXXX	36	EUREKA	XXXXXXX ISERN	PAPEL COUCHÊ	26X24
39	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS SETE CAMAS DO RATINHO	38	EUREKA	XXXXXXX ISERN	PAPEL COUCHÊ	28X24
40	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AU-AU-MIAU	36	EUREKA	BLANCA LA CASA	PAPEL COUCHÊ	24X29
41	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	COLEÇÃO QUEBRA- CABEÇA	12	EUREKA	XXXXXXX XXXX XXXXX	CARTONADO	16,5X16,5
42	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	CONTE OUTRA VEZ	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
43	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	CONTE OUTRA VEZ 2	8	EUREKA	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	CARTONADO	24X24
44	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	XXXXXXX XXXXXX	38	EUREKA	XXXXXXX XXXXX	OFFSET 90G	28X24
45	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DENIS, SUA TURMA E O LIXO ZERO	36	EUREKA	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	25X25
46	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ESQUERDA, DIREITA PARA CANHOTOS E DESTROS!	34	EUREKA	SIRLEL TAS	PAPEL COUCHÊ	25X25

47	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	EU QUERO UM DINOSSAURO	36	EUREKA	XXXX XXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	27X25,4
48	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	GIGANTOSAURUS A CAVERNA DOS RUGIDOS	14	EUREKA	XXXXX XXXXX E XXXXXX XXXX - TRADUÇÃO: EDITORA EUREKA	CARTONADO	20X20
49	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU URSINHO, MEU URSÃO	32	EUREKA	XXXXXXXXX XXX XXXX - TRADUÇÃO XXXXXXX XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X30,9
50	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÃO FUI EU!	36	EUREKA	XXXXXX XXXX	OFFSET 90G	26X26
51	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DIA EM QUE VOCÊ CHEGOU	30	EUREKA	XXXXXXX XXXXX	OFFSET 90G	22X29
52	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O QUE VOCÊ FARIA...	96	EUREKA	XXXXXXXX XXXXX - XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	21X24
53	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O ZOOLÓGICO DO LUAR	24	EUREKA	XXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	25,2X28,7
54	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	OS SONHOS DE ÁGATHA	36	EUREKA	JACEGUARA DANTAS	PAPEL COUCHÊ	25X24,8
55	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DO JEITO QUE VOCÊ É	24	FORMATO	TELMA GUIMARÃES	PAPEL COUCHÊ	20X22,1
56	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A LIBÉLULA E A TARTARUGA	32	FTD	XXXXX XXXXX	OFFSET 90G	20X27
57	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DONA XXXXXXXXX	31	FTD	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	22,5x26
58	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FESTA NO CÉU	32	FTD	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	22,5x26
59	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DECRETO DA ALEGRIA	32	FTD	XXXXX XXXXX	OFFSET 90G	20x27
60	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DOMADOR DE MONSTROS	32	FTD	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23x27,5
61	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UM AMIGO PARA SEMPRE	48	FTD	MARINA COLASANTI	OFFSET 90G	17x22
62	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	CONTE UMA FÁBULA	128	GIRASSOL	XXXXX XXXX XXXXXX	OFFSET 90G	15,6X22,9
63	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TURMA DA MÔNICA: O SÍTIO DO PICAPAU AMARELO	80	GIRASSOL	XXXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X30
64	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TURMA DA MÔNICA: NARIZINHO ARREBITADO	64	GIRASSOL	XXXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X30
65	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	COMO UMA CARTA DE AMOR	80	GLOBAL	MARINA COLASANTI	PAPEL COUCHÊ	16x23
66	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DEDO MINDINHO	36	GLOBAL	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X22
67	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU IRMÃOZINHO ME ATRAPALHA	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	20 x 27,5
68	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEUS LÁPIS DE COR SÃO SÓ MEUS	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	20 x 27,5

69	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DIA EM QUE XXXXXX ESTAVA MUITO TRISTE	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	20X27,5
70	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO QUE QUASE VIROU CACHORRO	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
71	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	PASSARINHO ME CONTOU	32	GLOBAL	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
72	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O SEGREDO DA ONCINHA	32	GLOBAL	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X22
73	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	OS AMIGOS DO PEDRINHO	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27,5X20
74	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	OU ISTO OU AQUILO	64	GLOBAL	XXXXXXX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	26X21
75	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUANDO XXXXXX ENTROU NA ESCOLA	32	GLOBAL	XXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
76	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUEM PERDE GANHA	37	GLOBAL	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X16
77	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UM AMOR DE BEBÊ	13	GLOBAL	MARY FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	23X23
78	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UM GATO NO TELHADO	19	GLOBAL	MARY FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	21X21
79	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ALMANAQUE MALUQUINHO PRA QUE DINHEIRO	64	GLOBINHO	ZIRALDO	OFFSET 90G	24X17
80	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O GARIMPEIRO DO RIO DAS GARÇAS	64	XXXXXXXX	XXXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	23X17
81	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UMA HISTÓRIA BRUXÓLICA	56	GLOBO	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	21X14
82	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	EXPLORE O SISTEMA SOLAR	16	HAPPY BOOKS	XXXXXX XXXXXXX	E.V.A	26X14
83	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU PRIMEIRO ATLAS EM 3D	16	HAPPY BOOKS	XXXXXXX XXXXX	E.V.A	27X14
84	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÃO ABRA ESSE LIVRO DEFINITIVAMENTE	32	HAPPY BOOKS	XXXX XXX - TRADUÇÃO XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	27X23
85	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÃO ABRA ESTE LIVRO	28	HAPPY BOOKS	XXXX XXX - TRADUÇÃO XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	27X23
86	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÃO ABRA ESTE LIVRO NUNCA	33	HAPPY BOOKS	XXXX XXX - TRADUÇÃO XXX XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	27X23
87	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O GRANDE LIVRO DAS EMOÇÕES	48	HAPPY BOOKS	XXXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	32X28
88	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	BRINCAR DE LER	6	MANDALA	XXXXXXX XXXXXXXXXXX	CARTONADO	26X22
89	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	CLÁSSICOS POP-UP	12	MANDALA	XXXX XXXXXXXXXXX	CAPA DURA	26x19,4
90	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	COLEÇÃO MEU FANTOCHE	12	MANDALA	IMAGINE THAT	CARTONADO	26X26

91	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DÊNIS VAMPIRO	26	MANDALA	XXXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	27X19
92	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	INCRÍVEL TERRA - UM PLANETA EM MOVIMENTO	32	MANDALA	XXXXXXX XXXXX-XXXXX	CAPA DURA	29X25
93	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU MUNDO MEUS VALORES	95	MANDALA	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX - XXXXX SEAL	PAPEL COUCHÊ	24X21
94	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	MEUS PRIMEIROS SENTIMENTOS	16	MANDALA	XXXXXXX XXXXXX	CARTONADO	21X21
95	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O DEVORADOR DE PIRATAS E A ARMADILHA DOURADA	34	MANDALA	XXXXX XXXXXX	CAPA DURA	29X25
96	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MANUAL DOS SENTIMENTOS O QUE ELES SIGNIFICAM?	96	MANDALA	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX / XXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X21
97	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O RITMO DA CHUVA	34	MANDALA	XXXXXXX XXXXX-SMITTH	CAPA DURA	29X25
98	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	PIPA E XXXX NA AMAZÔNIA	12	MANDALA	PATRÍCIA GEIS	CARTONADO	26X24
99	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	3	RODA GIRA	12	MANDALA	BOOKWORKS LLC	CARTONADO	24,2x24,2
100	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SELVAGEM COMO O VENTO	32	MANDALA	XXXXXXX XXXXX XXXXX	CAPA DURA	29X25
101	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SIMÃO ABOMINÁVEL	26	MANDALA	XXXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	27X19
102	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A ELEIÇÃO NA SELVA	30	MELHORAMENTOS	XXXXXXXX XXXXX XXX	PAPEL COUCHÊ	30X23
103	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A FANTÁSTICA FABRICA DE VIDRO	62	MELHORAMENTOS	XXXXXXXX XXXXX SECCO	PAPEL COUCHÊ	24X17
104	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A MENINA QUE ACORDAVA PALAVRAS	24	MELHORAMENTOS	NANI	PAPEL COUCHÊ	27X20
105	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS AVENTURAS DO BONEQUINHO DO BANHEIRO	31	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	PAPEL COUCHÊ	25X20
106	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS PERNAS DE PAU DO XXXXXXX	29	MELHORAMENTOS	XXXX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	27X20
107	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DE GRÃO EM GRÃO, O SUCESSO VEM NA MÃO	32	MELHORAMENTOS	XXXXX XXXXX MILWAY	PAPEL COUCHÊ	30X22
108	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FÁBULAS DE AMIZADE	32	MELHORAMENTOS	XXXXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	15,5X23
109	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FÁBULAS DE HONESTIDADE	32	MELHORAMENTOS	XXXXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	15,6x23
110	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FLICTS	48	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	PAPEL COUCHÊ	27X23
111	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MENINA DAS ESTRELAS	96	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET 90G	15,5X23
112	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MENINA XXXX	37	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET 90G	27X20
113	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O CAMELO, O BURRO E A ÁGUA	32	MELHORAMENTOS	MERLI	PAPEL COUCHÊ	27X20

114	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O GATO, O PORCO E A PORCARIA	32	MELHORAMENTOS	MERLI	PAPEL COUCHÊ	27X20
115	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO MALUQUINHO	112	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET 90G	15,5X23
116	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO MARROM	31	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET 90G	27X20
117	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO QUADRADINHO	32	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	PAPEL COUCHÊ	27X20
118	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	XXXX, NÃO GRITA!	30	MELHORAMENTOS	FLÁVIA MUNIZ	PAPEL COUCHÊ	20X20
119	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UM CANTINHO SÓ PRA MIM	38	MELHORAMENTOS	XXXX XXXXX E ZIRALDO	PAPEL COUCHÊ	26X20
120	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UM DIA PARA NÃO ESQUECER	46	MELHORAMENTOS	XXXXXXXX XXXXX SECCO	PAPEL COUCHÊ	24X17
121	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UMA PROFESSORA MUITO MALUQUINHA	115	MELHORAMENTOS	ZIRALDO	OFFSET 90G	23X15
122	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A BRUXA ZELDA E OS 80 DOCINHOS	39	MODERNA	EVA FURNARI	PAPEL COUCHÊ	26X18
123	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS AVENTURAS DO CEBOLINHA	36	ON LINE	XXXXXXXX XX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	22X18
124	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A MÃO E A LUVA EM QUADRINHOS	57	PEIRÓPOLIS	XXXXXXX XX XXXXX - POR XXXX XXX E XXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X20
125	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A PRINCESA XXXXXXXX	32	PROJETO	XXXXXXXX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	30X21
126	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	É O TAMBOR DE CRIOULA	32	PROJETO	XXXXX XXXX	PAPEL COUCHÊ	25X25
127	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ENDE/VOCÊ UMA HISTÓRIA SOBRE A GENTE	64	PROJETO	XXXXXXX XXXXXXXX DA CUNHA	PAPEL COUCHÊ	27X20
128	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TOM	34	PROJETO	XXXXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X23
129	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MUDANÇAS NO GALINHEIRO MUDAM AS COISAS POR INTEIRO	40	ROVELLE	XXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X21
130	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MULA SEM CABEÇA	16	ROVELLE	XXXXXX XXXXXX BOAS	PAPEL COUCHÊ	20X14
131	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	VOVÓ VIAJA E NÃO SAI DE CASA?	24	ROVELLE	XXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X21
132	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DOROTEIA, A CENTOPEIA	32	SALAMANDRA	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X28
133	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SEVERINO FAZ CHOVER	28	SALAMANDRA	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X23
134	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A VOZ DO SILÊNCIO	61	XXXXXXXX	XXXXXXX XXXXXXX NICOLELIS	OFFSET 90G	22X15
135	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O FANTASMA DA TORRE	103	XXXXXXXX	XXXXXXX XXXXXXX NICOLELIS	OFFSET 90G	22X15
136	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO QUE FUROU O CÉU	32	SCIPIONE	XXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	26X19

137	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O PRÍNCIPE E O MENDIGO	48	SCIPIONE	MARK TWIN	PAPEL COUCHÊ	26X19
138	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	1001 FANTASMAS	89	SEGUINTE	XXXXXXX XXXXXX	OFFSET 90G	20X14
139	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS PERNAS DA CADEIRA E OS BICOS DOS SAPATOS	44	SÓ LETRINHAS	XXXX XXXXXX E XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	21X25,1
140	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	10	SENTINDO A MÚSICA	24	SÓ LETRINHAS	VÁRIOS AUTORES	PAPEL COUCHÊ	28X21
141	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TRIAMBOLANDO	48	SÓ LETRINHAS	XXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	28,1X21,1
142	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	10	VALORES PARA O MUNDO	20	SÓ LETRINHAS	VÁRIOS AUTORES	PAPEL COUCHÊ	28X21
143	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O CACHORRO ENLAMEADO	16	TODOLIVRO	TRADUÇÃO XXXX XXXXXXXXXX	CARTONADO	26X20
144	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O PINGUIM SONOLENTO	16	TODOLIVRO	TRADUÇÃO XXXX XXXXXXXXXX	CARTONADO	26X20
145	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BICHOS DIVERTIDOS EM 3D O PINTINHO	16	TODOLIVRO	TRADUÇÃO XXXX XXXXXXXXXX	CARTONADO	26X20
146	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A APOSTA DO MACACO	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X25,9
147	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A DIVISÃO DAS JABUTICABAS	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X25,10
148	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BICHO ESCONDIDO	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X25,7
149	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FUTEBOL DE BICHOS	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	26,1X19
150	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	GIRAFAFÁ GIRAFAFINHA	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X25,9
151	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	XXXXXXX E A CEGONHA	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26
152	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O TAMANDUÁ E AS FORMIGAS	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	26,1X19
153	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O URSINHO MIXILIM	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26
154	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	PATA TI E PATA TÁ	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X25,9
155	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TITA, A TRUTA CURIOSA	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26,1
156	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UMA CARTA PARA O REI	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26,1
157	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	UMA CASA PARA DOIS	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26,1
158	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A GALINHA AFLITA	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	30,8X31
159	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A MENINA QUE INVENTAVA NOMES	40	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	24x28

160	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A NUVEM QUE NÃO QUERIA CHOVER	40	TRIBOS	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23,4x27,7
161	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A PATA	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
162	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A PESCARIA!	20	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	24X28,1
163	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A VACA MALHADA!	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	30,9X31
164	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ALFABETO POÉTICO DOS NOMES	39	TRIBOS	XXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X21
165	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AS AVENTURAS DE XXXXXXXX EM LILLIPUT	64	TRIBOS	XXX XXXXX	PAPEL COUCHÊ	24,2X27,9
166	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BALAIO DE GATO!	20	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	24X28,1
167	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	BAMMM! A BANDA MAIS MONSTRUOSA DO MUNDO	48	TRIBOS	XXXX XXXXXX, XXX XXXXX E XXXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X28,1
168	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	CADÊ O RATO?	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	30,8X31
169	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	12	COLEÇÃO REINAÇÕES DA GAROTADA	28	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26
170	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	5	HISTÓRIAS DE ARREPIAR	40	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26
171	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	5	HISTÓRIAS DE ASSOMBRAR	40	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	19X26
172	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NA BEIRA DO RIO	16	TRIBOS	MARY FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
173	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NÃO SE MATA NA MATA LEMBRANÇAS DE RONDON	32	TRIBOS	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23,8X28,7
174	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O GATO VIU...	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	30,8X31
175	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MAIS BONITO!	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
176	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MENINO QUE VIROU ESCRITOR	32	TRIBOS	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23,9x28
177	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O MOÇO DO CORREIO E A MOÇA DA CASA DE TIJOLINHO	40	TRIBOS	XXXXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X20
178	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O OVO	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	31X31
179	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O REI DESCALÇO	32	TRIBOS	XXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	24X24
180	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	OS ATLETAS	24	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	30,8X30,9
181	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	PALMAS PARA XXXX XXXXXXXXX PARA XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	32	TRIBOS	XXX XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23,9X28
182	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUE BRINCADEIRA!	20	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX FRANÇA	PAPEL COUCHÊ	24,X28

183	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SEM PÉ NEM CABEÇA	16	TRIBOS	XXXXXX XXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	31X31
184	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	9	SÉRIE CORRE CUTIA	16	TRIBOS	XXXX XXXXXX E XXXXXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	31X31
185	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	5	SÓ RIR	32	TRIBOS	XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	23X15
186	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A CABANA	71	VALE DAS LETRAS	XXXXX X. SCHEIDEMANTEL	OFFSET 90G	21X15
187	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	CARAPANÁ E O POVO SEM SONO	55	VALE DAS LETRAS	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	OFFSET 90G	21X15
188	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	GAROTO ESTRANHO	71	VALE DAS LETRAS	ARISTEO FOLONI JUNIOR	PAPEL COUCHÊ	21X15
189	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	NOITE	64	VALE DAS LETRAS	ARISTEO FOLONI JUNIOR	OFFSET 90G	21X15
190	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O APRENDIZ DE CAVALEIRO	71	VALE DAS LETRAS	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	OFFSET 90G	21X15
191	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ADEUS, QUERIDO URSO	28	VIZU	XXXX XXXXXXX	CAPA DURA	25,2X28,7
192	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	A MARAVILHOSA E HORRIPILANTE CASA DA VOVÓ	36	VIZU	XXXXXXXXX XXXXX	XXXX DURA	29X23
193	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ARGH! ESTEGOSSAURO	10	VIZU	THE CLEVER FACTORY	CARTONADO	34,4X24
194	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	AS AVENTURAS DO XXXX XXXXXXXXX	32	VIZU	XXXXX XXXXXXX	PAPEL COUCHÊ	25X25
195	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	AU AU COMO FALAR "CACHORRÊS"	24	VIZU	XXXXXXXX XXXXX	XXXX DURA	27X22
196	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	3	BLIP E PIP	16	VIZU	XXXXXXX XXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X28
197	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	CHOMP! APATOSSAURO	10	VIZU	THE CLEVER FACTORY	CARTONADO	36,1X24
198	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	DESBRAVANDO OS CORAIS	12	VIZU	RADKA PIRO	CARTONADO	22,9X22,9
199	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ECO O GOLFINHO	25	VIZU	XXXXXXX XXXX XXXXXX	PAPEL COUCHÊ	28X28
200	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ENTRE TRONCOS E TOCOS	12	VIZU	RADKA PIRO	CARTONADO	22,9X22,9
201	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ERA UMA VEZ UM LEÃO	36	VIZU	XXXX XXXXXX - TRADUÇÃO: VIZU EDITORA	PAPEL COUCHÊ	29X23
202	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	EXPLORANDO A MONTANHA	12	VIZU	XXXXX XXXXXXXXX	CARTONADO	23X23
203	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	EXPLORANDO A NOITE SELVAGEM	12	VIZU	XXXXX XXXXXXXXX	CARTONADO	23X23
204	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	FLIC, O PORCO- ESPINHO	30	VIZU	OZGE BAHAR SUNAR	PAPEL COUCHÊ	24X24
205	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	GRRR! TRICERATOPE	10	VIZU	THE CLEVER FACTORY	CARTONADO	36X23

206	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	LABIRINTO INCRÍVEL	8	VIZU	IGLOO BOOKS	CAPA DURA	20X20
207	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MEU PEQUENO CORAÇÃO PARTIDO	30	VIZU	ELIF YEMENICI - TRADUÇÃO VIZU EDITORA	PAPEL COUCHÊ	24X24
208	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	MEUS POP CLÁSSICOS	10	VIZU	YOYO BOOKS	CARTONADO	26X19
209	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	MUU COMO FALAR "VAQUÊS"	24	VIZU	XXXXXXXX XXXXX	XXXX DURA	27X22
210	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	XXXX E O PÁSSARO ESTRELA	28	VIZU	XXXXX XXXXX E XXXX XXX	CAPA DURA	25,2X28,7
211	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	4	O RATINHO JUCA	10	VIZU	CUBERDON BOOKS	CARTONADO	24X24
212	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	O URSO E O PIANO	36	VIZU	XXXXX XXXXXXXXXX - TRADUÇÃO: VIZU EDITORA	PAPEL COUCHÊ	30X22
213	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ONDE MORA A AMIZADE	28	VIZU	XXXXX XXXXXXX	CAPA DURA	25,2X28,7
214	ENSINO FUNDAMENTAL	COLEÇÃO	3	PAPO BOM	22	VIZU	XXXXX XXXXXXXX	CAPA DURA	28X24
215	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	POR DENTRO DOS NINHOS	12	VIZU	RADKA PIRO	CARTONADO	22X22
216	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUANDO EU TE ENCONTRAR - UM LIVRO DUAS HISTÓRIAS	25	VIZU	XXXX XXXXXXX E XXXXX VIAN	CAPA DURA	29X24
217	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUE PUM FOI ESSE?	14	VIZU	XXXXXX E BUDDY LTD	CARTONADO	19X18
218	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	QUE PUM FOI ESSE? NA FAZENDA	14	VIZU	XXXXXX E BUDDY LTD	CARTONADO	19X18
219	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	ROAR TIRANOSSAURO REX	10	VIZU	THE CLEVER FACTORY	CARTONADO	36X24
220	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SAI DA FRENTE QUE É URGENTE!	28	VIZU	XXXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	23,7x30,9
221	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SE EU FOSSE UMA NUVEM	30	VIZU	ELIF YEMENICI	PAPEL COUCHÊ	24X24
222	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SLIME CÓRNIO	21	VIZU	XXXXXXXXX XXXX	PAPEL COUCHÊ	23X23
223	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	SOCORRO! MINHA CALÇA SUMIU	30	VIZU	XXXXXXX XXXXXX	CAPA DURA	28X25
224	ENSINO FUNDAMENTAL	LIVRO	1	TEDDY E A GRANDE ENCHENTE	36	VIZU	XXXXXXXX XXXXXXXX - TRADUÇÃO VIZU	PAPEL COUCHÊ	25,4X30,3

PARÁGRAFO ÚNICO - Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Termo de Referência, o Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, a proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos documentos citados.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente contrato está sendo firmado com fundamento na Lei nº 14.133/21, e de acordo com as conclusões do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, aplicando-se, ainda, os princípios inerentes aos contratos administrativos.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REAJUSTE

O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 19.792,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e dois reais).

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como demais encargos inerentes e necessários para a completa execução das suas obrigações assumidas pelo presente contrato, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos ou executados.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano, contado da data do orçamento estimado, em 21/03/2024.

PARÁGRAFO QUARTO - Após o interregno de 01 (um) ano, e independentemente de pedido da CONTRATADA, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo CONTRATANTE, do índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ou o que venha a substituí-lo, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

PARÁGRAFO QUINTO - Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de 01 (um) ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

PARÁGRAFO SEXTO - Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

PARÁGRAFO SÉTIMO - O reajuste será realizado por apostilamento.

CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo CONTRATANTE e acompanhada ainda das CND’sFGTS, TRABALHISTA eFEDERAL e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da CONTRATADA indicada pela mesma.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Caberá à CONTRATADA apresentar, juntamente com a nota fiscal, os comprovantes atualizados de regularidade com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), sob pena de aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona.

PARÁGRAFO SEGUNDO - As eventuais despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças ou agências são de responsabilidade da CONTRATADA.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Havendo vício a reparar em relação à nota fiscal apresentada ou em caso de descumprimento pela CONTRATADA de suas obrigações e responsabilidades pertinentes a este contrato, o prazo constante do caput da Cláusula Quarta poderá ser suspenso até que haja reparação do vício ou adimplemento da obrigação.

PARÁGRAFO QUARTO - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pelo CONTRATANTE, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano.

PARÁGRAFO QUINTO - O CONTRATANTE efetuará o desconto dos impostos do valor contratado, conforme legislação vigente.

PARÁGRAFO SEXTO – Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata o edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 e consequente contrato, são provenientes de Recursos FIA/CEDCA-PR - DEL 047/2022 PRIM INFANCIA, SEDEF - DEL 50/2023 - CUSTEIO PSB e BEN.EVENTUAIS. Os recursos

orçamentários correrão por conta da seguinte dotação:

DOTAÇÕES
Conta da despesa	Funcional programática	Fonte de recurso	Natureza da despesa	Grupo da fonte
1971	06.005.08.243.0801.6023	1284	3.3.90.30.46.00	Do Exercício
1582	06.002.08.243.0801.6016	1265	3.3.90.30.46.00	De Exercícios Anteriores

PARÁGRAFO SÉTIMO - A CONTRATADA deverá manter durante toda a vigência do contrato as condições de habilitação especificadas no edital.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº. 14.133/2021.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da CONTRATADA, previstas neste instrumento e de acordo com o art. 111, parágrafo único, da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO, DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS MATERIAIS OU DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A CONTRATADA deverá executar o objeto deste instrumento respeitando as condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, na proposta da CONTRATADA e eventuais anexos dos documentos citados.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de entrega dos materiais solicitados pelo CONTRATANTE à CONTRATADA é de no máximo 20 (vinte) dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Os materiais deverão ser entregues ou os serviços deverão ser executados no Secretaria de Assistência Social, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, no Município de Francisco Beltrão, em dias úteis, no horário das 8h às 17h, observando-se o seguinte:

a) O(s) produto(s) será(ão) fornecido(s) em embalagens lacradas e sem apresentar sinais de violação, contendo a sua discriminação, número do lote, prazo de validade, nome do fabricante, endereço e registro no órgão competente;

b) O transporte dos produtos deverá obedecer a critérios sanitários e de segurança de modo a não afetar a sua identidade, qualidade, integridade e, quando for o caso, a sua esterilidade.

PARÁGRAFO TERCEIRO - No caso de produto(s), a CONTRATADA fornecerá o(s) mesmo(s) conforme a(s) marca(s) e especificação(ões) discriminada(s) em sua proposta, acompanhados de nota fiscal contendo os nomes, as marcas, os lotes de fabricação e seus respectivos quantitativos.

PARÁGRAFO QUARTO - Por motivo de força maior e desde que seja do interesse do CONTRATANTE, a CONTRATADA poderá entregar um item cuja marca seja diferente daquela especificada na proposta somente após análise técnica e autorização formal do CONTRATANTE mediante processo específico.

PARÁGRAFO QUINTO - Efetivada a entrega ou prestado o serviço, o objeto será recebido:

a) Provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação concomitante da conformidade do material ou serviço com as exigências contratuais;

b) Definitivamente, pelo gestor do contrato ou da Ata, mediante termo hábil, após verificação do relatório detalhado e da documentação apresentada pelos fiscais do contrato ou da Ata.

PARÁGRAFO SEXTO - Constatadas irregularidades no material entregue ou na prestação do serviço, o CONTRATANTE poderá:

a) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição, sem prejuízo das penalidades cabíveis, manifestando-se o gestor motivadamente sobre o assunto, cabendo à CONTRATADA providenciar a substituição em conformidade com a indicação do gestor, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito;

b) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação, devendo a CONTRATADA fazê-lo em conformidade com a indicação do gestor, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação por escrito, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Ao CONTRATANTE não caberá qualquer ônus pela rejeição de materiais ou serviços considerados inadequados pelo gestor.

PARÁGRAFO OITAVO - Independentemente da aceitação, a CONTRATADA garantirá a qualidade do produto fornecido ou serviço prestado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia, obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da notificação do gestor.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:

São obrigações do CONTRATANTE:

a) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com o contrato e seus anexos;

b) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;

c) Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;

d) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pela CONTRATADA;

e) Efetuar o pagamento à CONTRATADA do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente contrato e no Termo de Referência;

f) Aplicar à CONTRATADA as sanções previstas na Lei e neste contrato;

g) Providenciar a adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pela CONTRATADA;

h) Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste;

i) A Administração terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da conclusão da instrução do requerimento, para decidir sobre todas as solicitações da CONTRATADA, inclusive pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, admitida a prorrogação motivada, por igual período;

j) Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais;

k) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados;

l) Verificar, minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos ou serviços executados provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

m) Comunicar a CONTRATADA por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto executado, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

n) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, através de comissão/servidor especialmente designado.

CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:

a) Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, se for o caso, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

b) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);

c) Comunicar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega ou execução, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

d) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133/2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;

e) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;

f) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo CONTRATANTE, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;

g) Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, a CONTRATADA deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a Nota Fiscal para fins de pagamento, os documentos de prova de regularidade especificados no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta;

h) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao CONTRATANTE e não poderá onerar o objeto do contrato;

i) Comunicar ao Fiscal do contrato, imediatamente, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual;

j) Xxxxxxxxx, por determinação do CONTRATANTE, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros;

k) Xxxxxx durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;

l) Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em Lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133/2021);

m) Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, quando solicitado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/2021);

n) Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;

o) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133/2021;

p) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do CONTRATANTE;

q) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência;

r) Orientar e treinar seus empregados sobre os deveres previstos na Lei nº 13.709/2018, adotando medidas eficazes para proteção de dados pessoais a que tenha acesso por força da execução deste contrato;

s) Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local de execução do objeto e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina;

t) Submeter previamente, por escrito, ao CONTRATANTE, para análise e aprovação, quaisquer mudanças nos métodos executivos que fujam às especificações do memorial descritivo ou instrumento congênere;

u) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

v) Entregar, durante toda a vigência do Contrato, a mesma marca dos produtos apresentados na proposta.

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela CONTRATADA, que deverá fazer uso racional do consumo de energia e água, adotando medidas para evitar o desperdício e A CONTRATADA deverá:

a) Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujo(s) encarregado(s) deve(m) atuar como facilitador(es) das mudanças de comportamento.

b) Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do consumo de água e que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

c) Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas.

d) Repassar a seus empregados todas as orientações referentes à redução do consumo de energia e Água

e) Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução dos serviços.

f) Dar preferência a descarga e torneira com controle de vazão, evitando o desperdício de água.

g) Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especial sobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e destinação de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes.

h) Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor, sexo, crenças religiosas, orientação sexual ou estado civil na seleção de colaboradores no quadro da empresa.

i) Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores e envolvidos na prestação dos serviços, como exige a Lei nº 9.985/00.

j) Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e/ou insumos que forem utilizados pela empresa na prestação dos serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos e componentes eletroeletrônicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixo tecnológico.

k) É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.

l) Não é permitida a emissão de ruídos de alta intensidade.

m) Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou biodegradável.

n) Priorizar o aproveitamento da água da chuva, agregando ao sistema hidráulico elementos que possibilitem a captação, transporte, armazenamento e seu aproveitamento;

o) Colaborar para a não geração de resíduos e, secundariamente, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de sustentabilidade, como:

a) Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão de documentos;

b) Em caso de necessidade de envio de documentos ao CONTRATANTE, usar preferencialmente a

função “duplex” (frente e verso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem legal;

c) Capacitar seus empregados, orientando que os resíduos não poderão ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, áreas de “bota fora”, encostas, corpos d´água, lotes vagos e áreas protegidas por Lei, bem como em áreas não licenciadas;

d) Armazenar, transportar e destinar os resíduos em conformidade com as normas técnicas específicas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

PARÁGRAFO SEGUNDO - As comunicações entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA deverá indicar preposto, durante o período de vigência, para representá-la sempre que for necessário.

PARÁGRAFO QUARTO – A inadimplência da CONTRATADA em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à Administração a responsabilidade pelo seu pagamento e não poderá onerar o objeto do contrato (Lei nº 14.133/2021, art. 121, §1º).

PARÁGRAFO QUINTO - O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §1º).

PARÁGRAFO SEXTO - O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência (Lei nº 14.133/2021, art. 117, §2º).

PARÁGRAFO SÉTIMO - O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

PARÁGRAFO OITAVO - Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

PARÁGRAFO XXXX - X gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

PARÁGRAFO DÉCIMO - O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da CONTRATADA, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual.

PARÁGRAFO DÉCIMO QUARTO - A gestão do presente instrumento ficará a cargo do responsável pela Secretaria Municipal de Administração, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e portador do RG nº9.159.721-7-PR, designado pela Portaria nº 19/2024.

PARÁGRAFO DÉCIMO QUINTO - A FISCALIZAÇÃO da execução do presente contrato será exercida pela servidora FLAVIA XXXXXXX XXXXX XXXXXX, da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo CPF nº 000.000.000-00, e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, telefone (00) 0000-0000.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que:

a) Der causa à inexecução parcial do contrato;

b) Der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) Der causa à inexecução total do contrato;

d) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;

e) Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;

f) Praticar ato fraudulento na execução do contrato;

g) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

h) Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Serão aplicadas à CONTRATADA que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

I - Advertência, quando a CONTRATADA der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 2º, da Lei nº 14.133, de 2021);

II - Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021);

III - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 5º, da Lei nº 14.133, de 2021).

IV - Multa:

1. Moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;

1.a. O atraso superior a 60 (sessenta) dias autoriza a Administração a promover a extinção do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei n. 14.133, de 2021.

3. Compensatória, para as infrações descritas nas alíneas “e” até “h” do caputdestaCláusula, de 20% (vinte por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do contrato.

4. Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista na alínea “c” do

caputdestaCláusula, de 20% (vinte por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do contrato.

5. Compensatória, para infração descrita na alínea “b” do caput desta Cláusula, a multa será de 15% (quinze por cento) a 20% (vinte por cento) do valor do contrato.

6. Compensatória, para a infração descrita na alínea “a” do caputdesta Cláusula, a multa será de 10% (dez por cento) a 15% (quinze por cento) do valor do contrato.

7. Compensatória, para infrações descritas na alínea “d” do caputdesta Cláusula, a multa será de 5% (cinco por cento) a 15% (quinze por cento) do valor do contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO - A aplicação das sanções previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao CONTRATANTE (art. 156, § 9º, da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO TERCEIRO - Todas as sanções previstas neste contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, § 7º, da Lei nº 14.133, de 2021), sendo que a somatória das multas previstas acima não poderá ultrapassar ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato.

PARÁGRAFO QUARTO - Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa da CONTRATADA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO QUINTO - Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada, se houver, ou será cobrada judicialmente (art. 156, § 8º, da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO SEXTO - Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a diferença da multa não descontada das faturas devidas pelo CONTRATANTE à CONTRATADA poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Se os valores das faturas forem insuficientes ou inexistentes, fica a CONTRATADA obrigada a recolher a importância de multa aplicada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da comunicação oficial.

PARÁGRAFO OITAVO - A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

PARÁGRAFO NONO - Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, § 1º, da Lei nº 14.133, de 2021):

a) A natureza e a gravidade da infração cometida;

b) As peculiaridades do caso concreto;

c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes, como o caráter educativo da pena e a reincidência de transgressões por parte da CONTRATADA;

d) Os danos que dela provierem para o CONTRATANTE;

e) A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

PARÁGRAFO DÉCIMO - Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159 da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - A personalidade jurídica da CONTRATADA poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com a CONTRATADA, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - O CONTRATANTE deverá, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), conforme art. 161, da Lei nº 14.133, de 2021, assim como as sanções serão obrigatoriamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os

acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO - As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021.

PARÁGRAFO QUARTO - Os casos omissos serão decididos pelo CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL

O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá o CONTRATANTE providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Quando a não conclusão do contrato referida no Parágrafo anterior decorrer de culpa da CONTRATADA:

a) Ficará ela constituída em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e

b) Poderá o CONTRATANTE optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em Lei para a continuidade da execução contratual.

PARÁGRAFO TERCEIRO - O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

PARÁGRAFO QUARTO - Para a extinção contratual, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei.

PARÁGRAFO QUINTO - Se houver alteração social ou modificação da finalidade ou da estrutura da empresa sem restringir sua capacidade de concluir o contrato, deverá ser realizado termo aditivo para formalizar a alteração.

PARÁGRAFO SEXTO - A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021), sendo que o pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico- financeiro deverá ser formulado durante a vigência do contrato e antes de eventual prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº. 14.133, de 2021.

PARÁGRAFO SÉTIMO - O contrato poderá ser extinto caso se constate que a CONTRATADA mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade CONTRATANTE ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (art. 14, inciso IV, da Lei n.º 14.133, de 2021).

PARÁGRAFO OITAVO - O termo de extinção, sempre que possível, será precedido da relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA PUBLICIDADE

Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de

2011.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), a Lei Federal nº 12.846/2013 e seus regulamentos, se comprometem que para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie, de modo fraudulento que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbrio econômico financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo garantir, ainda que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO TRATAMENTO E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

As partes se obrigam a observar fielmente as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e a proteger os direitos fundamentais de liberdade, de privacidade e de livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais a que tiverem acesso em razão da execução do presente ajuste.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA declara que tem ciência dos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nas situações em que houver o compartilhamento de dados pessoais pelo CONTRATANTE, compromete-se a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação.

PARÁGRAFO SEGUNDO - É vedada às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal compartilhado em decorrência da execução deste ajuste para finalidade distinta daquela do objeto da presente contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.

PARÁGRAFO TERCEIRO - As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações – em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis – compartilhados em decorrência da execução deste ajuste, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), sendo vedado o compartilhamento das informações a outras empresas ou pessoas, salvo o decorrente de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do presente ajuste.

PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA fica obrigada a comunicar ao CONTRATANTE em até 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx.

PARÁGRAFO QUINTO - Descumprimentos havidos em razão do uso inadequado ou ilícito em relação aos dados pessoais serão apurados conforme estabelecido neste ajuste e nos termos do que dispõem a Seção III, Capítulo VI e o art. 52 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Xxxxxxxxx Xxxxxxx, estado do Paraná para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92,

§ 1º, da Lei nº 14.133/21.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 13 de junho de 2024.

XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00

TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA

CONTRATANTE Arleu dos Santos

CPF Nº 000.000.000-00