Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais
Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais
Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o(a) NOME COMPLETO, CPF, neste ato denominado simplesmente como titular de dados pessoais, concorda com o tratamento dos seus dados pessoais, pela empresa SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.933/0001-62, neste ato denominada simplesmente como SUAPE , nos seguintes termos:
Dados Pessoais
XXXXX fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo titular do dado pessoal.
Os dados pessoais tratados são: DESCREVER OS DADOS PESSOAIS TRATADOS , além de outros dados necessários à finalidade descrita abaixo .
Finalidades do Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados fornecidos pelo titular de dados tem por finalidade:
DESCREVER A FINALIDADE DO TRATAMENTO
Segurança dos Dados
SUAPE responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Compartilhamento de Dados
SUAPE fica autorizada a compartilhar os dados pessoais com empresas fornecedoras de produtos e serviços ou outras entidades públicas, para cumprimento de obrigações legais e contratuais.
Vigência do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais fornecidos ficarão armazenados IDENTIFICAR AS FORMAS DE ARMAZENAMENTO.
O período de retenção desses dados é baseado em legislações específicas como a CLT, Código Civil, Código Penal, entre outros. Após cumprido o prazo informado, SUAPE eliminará os dados pessoais de forma segura e formalizada.
Direito de Revogação do Consentimento
Este consentimento poderá ser revogado pelo titular dos dados pessoais, a qualquer momento, mediante solicitação IDENTIFICAR CANAL DE ATENDIMENTO
Local e data
Assinatura titular dos dados