Nº 83, quarta-feira, 2 de maio de 2018
Nº 83, quarta-feira, 2 de maio de 2018
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ISSN 1677-7069
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0029/2016 - SE/SPM, Contratada: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES &
SEGURANÇA LTDA data da assinatura: 12/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/18 a 13/04/19.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0045/2015 - SE/SPM, Contratada: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA data da assinatura: 13/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/04/18 a 16/04/19.
Terceiro Termo Aditivo do Termo de Adesão ao Contrato nº 0002/2015 - SE/SPM, Contratada: BANDEIRANTE ENERGIA
S/A data da assinatura: 11/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/05/18 a 17/05/19, valor global R$ 570.635,20.
Terceiro Termo Aditivo do Termo de Adesão ao Contrato nº 0001/2015 - SE/SPM, Contratada: ELEKTRO REDES S/A data da assinatura: 11/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/18 a 07/05/19, valor global R$ 463.910,03.
Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0070/2015 - SE/SPM, Contratada: Premium Log Logística e Transportes Ltda EPP; data da assinatura: 18/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/18 a 02/06/19.
Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0023/2016
- SE/SPI, Contratada: GEO CORP TRANSPORTES LTDA ME;
data da assinatura: 19/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/18 a 27/04/19.
Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013 - SE/SPM, Contratada: SHIELD SEGURANÇA EIRELI; data da assinatura: 18/04/18; Objeto: Repactuação de data base em 2,395868%, com efeito financeiro a partir de 01/01/18 e Reequilíbrio Econômico- Financeiro em 0,116208% (aumento da tarifa do transporte coletivo urbano no município de São Paulo), com efeito financeiro a partir de 07/01/2018, Valor Global do Contrato: R$ 1.225.158,77;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2016 - SE/SPM, Contratada: ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES E
SEGURANÇA LTDA; data da assinatura: 12/04/18; Objeto: Repactuação de data base em 1,469045%, com efeito financeiro a partir de 01/01/18 e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em 0,141017% (aumento da tarifa do transporte coletivo urbano no município de São Paulo), com efeito financeiro a partir de 07/01/2018, Valor Global do Contrato: R$ 1.694.946,24;
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2013 - SE/SPM, Contratada: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA
EIRELI; data da assinatura: 24/04/18; Objeto: Repactuação de data base em 1,306122%, com efeito financeiro a partir de 01/01/18 e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em 0,151088% (aumento da tarifa do vale transporte), com efeito financeiro a partir de 07/01/18, Valor Global do Contrato: R$ 659.220,90;
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0013/2018
- SE/MG, Contratada: COOPERATIVA OTIMIZAR LOGISTICA
LTDA; data da assinatura: 19/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/05/18 a 03/05/19.
Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0074/2015
- SE/MG, Contratada: TECHWAY INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI - EPP; data da assinatura: 20/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/04/2018 a 20/04/2019.
Sexto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0043/2015 - SE/SPI, Contratada: VIAÇÃO PRINCESA DO VALE LTDA EPP;
data da assinatura: 26/03/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/2018 a 07/05/2019.
Sétimo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 0099/2014 - SE/SPM, Contratada: LORAC INFORMÁTICA LTDA - ME; data da assinatura: 10/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/04/2018 a 06/04/2019.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 117/2015; Data da Assinatura: 24/04/18; Contratada: FACAR LOG TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/06/18 a 04/06/19.
Terceiro Termo Aditivo do Termo de Adesão ao Contrato 0001/2015; Data da Assinatura: 11/04/18; Contratada: ELEKTRO REDES S/A; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/18 a 07/05/19.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 102/2014; Data da Assinatura: 25/04/18; Contratada: RCA SERVIÇOS DE TRANSPORTES
LTDA EPP; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência por mais 03 (três) meses, compreendendo o período de 26/04/18 a 26/07/18.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0019/2018 - SE/MG, Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA LTDA; data da assinatura: 26/04/18; Objeto: A inclusão das unidades CDD BETIM - CENTRO, CDD BETIM, AC XXXXX XXXXXXXX e AC XXXXXXX XXXXXXX. Valor Global: R$ 2.698.958,28;
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0117/2014 - SE/SPI, Contratada: F.M.N TRANSPORTES LTDA ME; data da assinatura: 26/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/05/18 a 11/05/19.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2014 - SE/MG, Contratada: VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME ;
data da assinatura: 18/04/18; Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/04/2018 a 13/04/2019.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0075/2017 - SE/SPI, Contratada: ARMAZÉM TURISMO E EVENTOS EIRELLI - EPP;
data da assinatura: 27/04/18; Objeto: A supressão na quantidade dos itens do contrato. Valor Global: R$ 76.000,00;
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0142/2014 - SE/MG, Contratada: GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA; data da assinatura: 27/04/18; Objeto: A vigência deste Contrato está limitada ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 691.340,52;
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0074/2013 - SE/SPI, Contratada: TRI EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP; data da assinatura: 27/04/18; Objeto: Prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 29/04/18 a 28/07/18
. Valor Global: R$ 55.042,33.
AVISO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Superintendência Estadual de Operações/SPM torna pública a rescisão unilateral do CTR nº 005/2018, cujo objeto era "a prestação de serviços de apoio em operações de armazenagem e logística, em unidades localizadas no âmbito da SE/SPM". Contratada: EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 03.873.484/0001-71. Processo Administrativo 53177.013000/2018-51. Aplicação de multa rescisória no valor de R$ 2.087.277,38 (dois milhões, oitenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos), sem prejuízo às demais sanções administrativas. Motivo: inadimplemento contratual. Vigência: 27/04/2018.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Coordenadora de Comp. e Suprim./GCOMS/GGER/SPM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0060/2015 - REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA, publicado no DOU n.º 65, Seção 3, página 9, de 05/04/2018, onde se lê: "Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°60/2015", leia-se: "Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n°60/2015".
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0132.04; Data de Assinatura: 12/04/2018; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; REDE DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - REDETEC, CNPJ nº
39.092.812/0001-40; e outros; Objeto: 1) A exclusão da CETEC/MG, com a inclusão do SENAI/MG, que absorveu as atividades daquele Executor e; 2) A exclusão do Executor SENAI/SP, com redução e distribuição da contrapartida não-financeira por ele aportada pelos demais executores.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2018
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 072018. , publicada no D.O.U de 22/02/2018 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de eventos demandados pela Finep. Novo Edital: 02/05/2018 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 000, 10º Andar Edifício Ventura Towers Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/05/2018 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 14/05/2018, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 30/04/2018) 365001-36801-2018NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.032/2018
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação por meio de Pregão Eletrônico, no site xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, para aquisição de 2.300 (duas mil e trezentas) toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio da Indústrias Nucleares do Brasil, no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de Referência. A entrega das propostas será até as 9 horas do dia 15 de maio de 2018, e a sessão de disputa no mesmo dia. às 10 horas.
O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima.
XXXXXXXXX XXXXX VALGAS
Pregoeira
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2018 - UASG 240128
Nº Processo: 0120400070201871.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado: 01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E
REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagem. O LNA foi aceito como orgão aderente a ARP n° 03/2017 do Ministerio do Planejamento/Central de Compras (UASG 201057). Fundamento Legal: Lei 8666/93 Lei 10520/02 Decreto 7892/2013 Decreto 8538/2015 . Vigência: 02/05/2018 a 02/05/2019. Valor Total: R$95.146,06. Fonte: 178000000 -
2018NE800100 Fonte: 178000000 - 2018NE800101 Fonte:
178000000 - 2018NE800102 Fonte: 178000000 - 2018NE800103 Fonte: 178000000 - 2018NE800104 Fonte: 178000000 - 2018NE800105 Fonte: 178000000 - 2018NE800106 Fonte:
178000000 - 2018NE800107 Fonte: 178000000 - 2018NE800108
Fonte: 178000000 - 2018NE800109. Data de Assinatura: 25/04/2018.
(SICON - 30/04/2018) 240128-00001-2018NE800001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2018
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros (quantidade total estimada 21.944 garrafões). Empresa vencedora do lote único: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
com o preço final de R$ 158.216,24.
PATRÍCIA ASSUMPÇÃO WERNECK
Pregoeira
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 86/2017 - PNAID
O Diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da análise das propostas de preço da Chamada Pública n° 86/2017, cujo objetivo é selecionar o Núcleo Estruturante no Programa Nacional de Formação de Agentes de Inclusão Digital - PNAID. As Proponentes analisadas foram:
. Proponente | Pontuação |
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo- gia do Ceará - Campus Maracanaú | 55,6 |
. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo- gia do Rio Grande do Norte - Sede Natal | 100,00 |
Conforme Item 16.9, as Proponentes terão prazo de até cinco dias úteis a partir da divulgação do resultado preliminar da análise das propostas de preço para apresentar recursos. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone: (00) 0000-0000/ 0000-0000 ou pelo endereço eletrônico: xxxxx@xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 106/2018 Contrato nº. 13/2018/4800-TB
Data de Assinatura: 16/04/2018
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INTERNET/CNPJ: 01.699.656/0001-07
Vigência: de 16/04/2018 a 16/05/2018
Objeto:. Participação através de Patrocínio da Telebras da "Convenção Abranet 2018".
Valor.: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Fundamentação Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/1993, bem como, subsidiariamente, legislação complementar.
Signatários: p/Telebrás: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (Gerente de Planejamento e Marketing) e Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx (Diretor Comercial), p/Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Presidente).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018050200007
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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