Política de privacidade
Política de privacidade
Versão 1.0
Entrada em vigor: 22/09/2021
1. Objetivo
O objetivo dessa Política de Privacidade é mostrar o compromisso do ASLAN Idiomas com a privacidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e demais legislações sobre o tema, tratados em razão da contratação e uso dos nossos serviços, plataformas virtuais de aprendizagem, sistemas acadêmicos, websites, aplicativos, produtos e demais recursos ofertados para os nossos alunos, pais e responsáveis financeiros e pedagógicos. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com todos os termos dessa Política.
2. Abrangência
A Política aplica-se a todos os serviços do ASLAN Idiomas e a quaisquer serviços associados (“Serviços Educacionais”, “Outros Serviços”, “Sistema Acadêmico” ou “Aplicativo”). Os termos que regem os Serviços Educacionais estão definidos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e estão dispostos no Sistema Acadêmico podendo ser acessados mediante solicitação na secretaria da Escola.
3. Considerações Gerais
Para assegurar a qualidade das informações e normativos, o ASLAN pode, sempre que necessário e a qualquer tempo, alterar esta Política de Privacidade. Toda vez que a política for atualizada, os titulares serão notificados pelos nossos canais de comunicação. Sendo assim, recomendamos sua leitura periodicamente e atenção no número de versão do documento, bem como da data de entrada em vigor.
4. Definições Para os fins desta Política
Com o intuito de facilitar o entendimento deste documento, adotaremos as respectivas definições para as expressões a seguir:
• “Adolescentes” referem-se aos alunos da Escola com idade entre 12 anos completos até 18 anos incompletos;
• “Alunos” referem-se aos alunos matriculados na Escola que podem incluir Crianças ou Adolescentes;
• “Escola” refere-se ao ASLAN Idiomas;
• “Crianças” referem-se aos alunos da Escola com idade até 12 anos incompletos;
• “LGPD” refere-se à Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx (Lei nº 13.709/2018);
• “Controlador” pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• “Operador” pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• “Titular de Dados” refere-se à pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• “Dado Pessoal” refere-se à informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável, que correspondem aos dados pessoais dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos;
• “Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx” refere-se ao dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• “Sistema acadêmico” e “Aplicativo” referem-se à plataforma de acesso ao sistema de gestão da Escola; local onde os Representantes também podem realizar a matrícula online, atualizar o cadastro dos Alunos e seus Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
• “Potenciais Alunos” refere-se aos indivíduos que não estão matriculados na Escola, mas estão na fase de pré-matrícula ou de conhecimento dos Serviços prestados pelo Escola;
• “Representantes” refere-se aos pais, Responsável Financeiro e Responsável Pedagógico dos Alunos ou dos Potenciais Alunos;
• “Usuário” refere-se ao conjunto dos Alunos, Representantes e Potenciais Alunos.
• “Cookies” São pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. Cookies são utilizados pelos sites, principalmente, para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.
5. Direitos dos Titulares de Dados
A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos previstos aos indivíduos são os seguintes:
• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da Escola;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na LGPD;
• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Escola realizou uso compartilhado de dados;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da LGPD. Forma e condições de exercício.
• Direito de oposição ao tratamento, se feito de forma irregular.
Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada através da nossa plataforma no endereço xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxx.
Para segurança e confirmação da titularidade do solicitante, deverão ser fornecidas, minimamente, as seguintes informações e documentos:
• Nome completo do Titular de Dados;
• Números de RG e CPF do Titular de Dados;
• Endereço de e-mail;
• Cópia de um documento com foto;
• Descrição da solicitação.
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Usuário.
6. Forma de Coleta dos Dados Pessoais
Dados fornecidos diretamente pelo Representante - Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
(a) quando o Representante realiza o cadastro físico junto ao Atendimento na Escola, por telefone ou pelo site, demonstrando o interesse na contratação dos nossos Serviços;
(b) quando o Representante faz a matrícula do Aluno na Escola, ou preenche os documentos relativos à matrícula;
(c) quando o Representante acessa o Sistema Acadêmico e o Aplicativo;
(d) quando o Representante atualiza o cadastro do Aluno, preenche formulários ou fornece informações pelo Sistema Acadêmico e pelo Aplicativo;
(e) pelos Alunos e/ou pelos Representantes no dia-a-dia da prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações, etc.
Dados coletados diretamente do Aluno - Coletamos os dados pessoais do Aluno das seguintes formas:
(a) ao longo da prestação dos Serviços Educacionais, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação da Escola, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero, a exemplo aulas à distância em tempo real com gravação da imagem do aluno;
(b) por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.
7. Dados Coletados
Os seguintes dados são coletados para cada categoria de titulares que utilizam os nossos serviços.
Titulares | Dado Pessoal | Dado Pessoal Sensível |
Alunos | Nome, Matrícula, Sexo, Estado Civil, Data de Nascimento, Cor ou Raça, Responsável Financeiro, Tipo de Responsável Financeiro, Filiação, CPF, RG, Celular, Responsável Pedagógico, período, curso, série, turma, status financeiro, informações sobre desempenho pedagógico (observações, avaliações, provas, etc), informações sobre comportamento e desenvolvimento pessoal (observações, avaliações, relatórios de pais, professores e especialistas) | Cor ou raça, dados de saúde e fotografia do Aluno |
Representante | Nome, Sexo, Estado Civil, Celular, CPF, CNPJ, RG, E-mail, Profissão, Local de Trabalho, Telefone do Trabalho, Endereço, Naturalidade, Nacionalidade, Nº do Passaporte, Login do sistema. | |
Potenciais Alunos | Nome completo, sexo, estado civil, data de nascimento, naturalidade, UF, nacionalidade, RG, CPF, certidão de nascimento, telefone, e- mail, CEP, endereço residencial completo | |
Representante de Potenciais Alunos | Nome completo, estado civil, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG, UF, CPF, telefones, e-mail, CEP endereço residencial completo, escolaridade, empresa, cargo, profissão, endereço comercial completo |
Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação nos nossos sites, sistema acadêmico e aplicativo como:
• A identificação do seu dispositivo;
• Os endereços IP (Internet Protocol) e MAC (Media Access Control) do seu dispositivo;
• Acesso à câmera do celular para definir fotografia ao perfil do usuário no aplicativo;
• Qual o sistema operacional e sua versão;
• Tipo de navegador e qual a versão atualizada;
• Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;
• Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;
• Qual a versão do aplicativo;
• Qual o tempo de permanência/utilização dos recursos;
• Quais os eventuais erros ocorridos e seus detalhamentos.
8. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados de acordo com as seguintes finalidades e fundamentações legais, as quais autorizam o seu tratamento:
Finalidade | Dados | Base Legal |
Realização da Pré- matrícula | Dados da Criança | Consentimento do Representante |
Dados do Adolescente | Consentimento do Representante Execução de contrato | |
Dados de alunos maiores de idade | Execução de contrato | |
Consentimento do Representante | Execução de contrato | |
Matrícula Online | Dados Pessoais e Sensíveis da Criança | Consentimento do Representante |
Dados Pessoais e Sensíveis do Adolescente | Consentimento do Representante Execução de contrato | |
Dados de alunos maiores de idade | Execução de contrato | |
Dados do Responsável Financeiro | Execução de contrato | |
Prestação de Serviços Educacionais | Dados Pessoais e Sensíveis da Criança | Consentimento do Representante |
Dados Pessoais e Sensíveis do Adolescente | Consentimento do Representante Execução de contrato | |
Dados de alunos maiores de idade | Execução de contrato | |
Dados do Representante | Execução de contrato | |
Uso de dados médicos para atendimento emergencial | Dados Pessoais e Sensíveis da Criança | Consentimento do Representante |
Dados Pessoais e Sensíveis do Adolescente | Consentimento do Representante | |
Dados de alunos maiores de idade | Execução de contrato | |
Canal de comunicação entre Escola, Pais e Alunos | Dados Pessoais e Sensíveis da Criança | Consentimento do Representante |
Dados Pessoais e Sensíveis do Adolescente | Legítimo interesse (da Escola e do próprio Xxxxx) | |
Consentimento do Representante | Legítimo interesse (da Escola e do próprio Representante) | |
Comunicações Comerciais – alunos atuais | Dados do Responsável Financeiro Dados de alunos maiores de idade | Legítimo interesse* |
Comunicações comerciais gerais | Representante de antigo aluno ou de potenciais novos alunos Dados de alunos maiores de idade | Legítimo interesse* |
Comunicação a terceiros para | Dados da Criança | Consentimento do Representante Exercício regular de direito em processo |
defesa judicial de interesses da Escola (cobrança, execução e outras ações judiciais ou medidas extrajudiciais) | judicial | |
Dados do Adolescente | Exercício regular de direito em processo judicial | |
Dados do Responsável Financeiro | Exercício regular de direito em processo judicial | |
Dados de alunos maiores de idade | Exercício regular de direito em processo judicial |
*O Usuário pode optar por não ser contatado nos casos sinalizados com asterisco acima. Além disso, para optar por não receber e-mails e outras mensagens da Escola, basta entrar em contato através do e-mail xxx@xxxxxxx.xxx.xx.
9. Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os arquivos que recolhem informações desta forma.
Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.
A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para mais informações sobre os cookies e como desativá-los no seu navegador Internet, visite os sites a seguir:
• Para mais informações sobre a configuração de cookies: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx/
• Para os cookies do "Google Analytics", você pode fazer o download do módulo acessível a partir do endereço a seguir para desativar esses cookies: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxx/
• Para o Internet Explorer™: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xx-xx/xxxx/00000/xxxxxxx- internet-explorer-delete-manage-cookies?ocid=IE10_about_cookies
• Para o Safari™: xxxx://xxxxxxx.xxxxx.xxx/xx/XX0000?xxxxxxxxxxxxx_XX;
• Para o Chrome™: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxx/00000?xxxxx ;
• Para o Firefox™: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxx.xxx/xx-XX/xx/xxxxxx-xxx-xxxxxxx-xxxxxxx- website-preferences;
• Para o Opera™: xxxx://xxxx.xxxxx.xxx/Xxxxxxx/00.00/xx/xxxxxxx.xxxx.
Os nossos cookies têm diferentes funções:
Cookies essenciais - Alguns cookies são essenciais para acessar a áreas específicas do nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como acessar áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
Cookies analíticos - Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os usuários usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Cookies de funcionalidade - Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do usuário. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do usuário relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies de terceiros - Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site. Os principais Cookies de terceiros utilizados são do Facebook, Youtube, Google e RD Station.
Cookies de publicidade - Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário e do número de visitas que realizou, permitindo limitar o número de vezes da exibição do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade.
10. Compartilhamento de Dados
O ASLAN pode compartilhar as informações dos seus alunos e responsáveis entre as empresas do Grupo (Colégio ASLAN, ASLAN Idiomas e ASLAN Language Plus) para um melhor atendimento das necessidades educacionais dos seus clientes. O ASLAN também pode atuar em conjunto com outras empresas ou organizações para disponibilizar recursos que podem ser utilizados de forma relacionada aos nossos Serviços, podendo envolver o compartilhamento de dados pessoais. Os seguintes Dados Pessoais somente serão compartilhados com base na tabela abaixo:
Finalidade do compartilhamento | Justificativa |
Prestação de Serviços Educacionais | O Escola pode compartilhar os Dados Pessoais dos Alunos, Potenciais Alunos e Representantes com o intuito de prestar os seus Serviços nas melhores condições possíveis. O compartilhamento pode ser feito com empresas do Grupo ASLAN, empresas de certificações de idiomas, empresas provedoras de infraestrutura tecnológica, assessorias contábeis e jurídicas, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos de |
itercâmbio, neste caso conforme solicitação do Aluno ou de seus Representantes. | |
Prestadores de Serviços de Marketing e publicidade | O Escola pode compartilhar os Dados Pessoais dos Alunos e de Representantes com empresas parceiras que prestem serviços de Marketing, para a finalidade de registro fotográfico, vídeo e voz das atividades regulares da Escola, registro de atividades sociais e outros eventos da Escola (bailes, festas, formaturas, etc.). |
Prestadores de Serviços de Tecnologia | Utilizamos prestadores de serviços de tecnologia que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para disponibilizar o Sistema Acadêmico e o Aplicativo e para hospedagem dos sistemas da Escola, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm o Sistema Acadêmico e o Aplicativo, o seu conteúdo e os dados que processamos. Utilizamos prestadores de serviços técnicos para nos ajudarem na comunicação com os Representantes. |
Cumprimento da Lei, cumprimento de ordem judicial e/ou de Autoridade Nacional de Proteção de Dados | Compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. |
Atendimento Emergencial dos Alunos | Os Dados Pessoais e Sensíveis dos Alunos podem ser compartilhados com os Hospitais e Clínicas da cidade em atendimento emergencial. |
11. Transferência de Dados
Os dados pessoais são coletados de acordo com as leis brasileiras. Na eventualidade de contratação de serviços de provimento de dados e informações alocados
internacionalmente, como por exemplo o nosso e-mail corporativo, provedor de hospedagem do sistema acadêmico, o ASLAN assegura que os dados pessoais dos usuários de seus Serviços apenas serão transferidos se observados os critérios de proteção previstos nesta Política. Dessa forma, dados pessoais apenas serão transferidos para partes localizadas em países ou organizações internacionais que legalmente possuam um grau adequado de proteção de dados ou que estejam de acordo as condições contratuais mínimas exigidas pela LGPD.
12. Prazo de Armazenamento
O ASLAN mantém os dados pessoais dos usuários de seus Serviços pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, inclusive para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais. Caso determinados dados deixem de ser necessários a determinada finalidade, serão excluídos ou anonimizados.
Não será possível a exclusão ou anonimização de dados pessoais cujo armazenamento seja determinado por lei ou autoridade regulatória.
13. Segurança de Dados Pessoais
O ASLAN adota medidas de segurança apropriadas para impedir que dados pessoais sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de maneira não autorizada, alterados ou divulgados. Os dados pessoais coletados dos usuários dos Serviços ofertados pelo ASLAN são acessados por empregados, agentes, contratados e outros terceiros apenas no limite necessário para execução de determinada atividade, de acordo com instruções do ASLAN Idiomas e sob dever de sigilo e termo de confidencialidade devidamente assinado.
O ASLAN adota elevados padrões de segurança de informação e possui procedimentos aplicáveis a violação de dados pessoais, sendo que, na medida da imposição legal aplicável, qualquer suspeita será objeto de notificação ao seu titular e à autoridade reguladora competente. Realizamos auditorias de segurança frequentes, com base na ISO 27001, através de fornecedores externos devidamente certificados para esse fim.