Termos Suplementares de Software como Serviço (SaaS)

Termos Suplementares de Software como Serviço (SaaS)

Siemens Digital Industries Software

Estes Termos Suplementares de Software como Serviço (“Termos de SaaS”) alteram o Contrato Universal do Cliente (“UCA”) entre o Cliente e a Siemens exclusivamente em relação às Ofertas às quais foi atribuído o código alfanumérico “SAAS” no Pedido. Estes Termos de SaaS, em conjunto com o UCA e outros Termos Suplementares aplicáveis, constituem o contrato entre as partes (“Contrato”). As ofertas segundo estes Termos de SaaS consistem principalmente de Serviços em Nuvem.

1. DEFINIÇÕES

Os termos iniciados por letras maiúsculas usados aqui têm o significado conforme definido em outro local no Contrato. As seguintes definições adicionais se aplicam a estes Termos de SaaS:

“Afiliada” significa qualquer entidade que controle, que seja controlada por ou esteja sob controle comum do Cliente; nesse contexto, “controle” significa propriedade, direta ou indireta, da maior parte das ações em circulação de uma entidade.

"Ativo" significa qualquer dispositivo físico ou componente de um dispositivo físico que seja configurado na ou por meio da Oferta ou de outra forma identificado na Oferta para carregar dados ou trocar dados com a Oferta. Uma única máquina pode consistir de vários Ativos.

“Agente Autorizado” significa uma pessoa que precisa acessar a Oferta para apoiar os negócios internos do Cliente ou das Afiliadas do Cliente como consultor, agente ou contratado do Cliente ou está, de outra forma, expressamente autorizado nestes Termos de SaaS a acessar e usar a Oferta.

“Usuário Autorizado” ou “Usuário Nomeado” significa funcionário ou Agente Autorizado do Cliente ou de suas Afiliadas. Cada Usuário Autorizado deve usar uma identificação de usuário única para acessar e usar a Oferta, a menos que o uso de um login genérico seja expressamente permitido nestes Termos de SaaS ou na Documentação aplicável. As identificações de Usuário não podem ser compartilhadas com outras pessoas.

“Crédito” significa uma unidade pré-paga que um Usuário Autorizado pode converter em um direito de acessar e usar a Oferta ou determinadas funcionalidades, aplicativos e/ou módulos de software da Oferta relacionada designado no Pedido. Os créditos podem ser consumidos durante o Prazo de Assinatura da Oferta aplicável e não são reutilizáveis. As funcionalidades, aplicativos e módulos específicos que podem ser acessados e a quantidade de Créditos necessários, bem como outros detalhes, estão descritos na Documentação.

“Sistema de Alto Risco” significa um dispositivo ou sistema que requer funcionalidades de segurança aprimoradas, como recursos à prova de falhas ou tolerantes a falhas, para manter um estado seguro, onde seja razoavelmente previsível que a falha do dispositivo ou sistema poderá levar diretamente à morte, ferimento pessoal ou catastrófico danos materiais. Sistemas de Alto Risco podem ser necessários em infraestrutura crítica, dispositivos de apoio direto à saúde, sistemas de comunicação ou navegação de aeronaves, trens, barcos ou veículos, controle de tráfego aéreo, sistemas de armas, instalações nucleares, usinas de energia, instalações e sistemas médicos e instalações de transporte.

"Per Asset" significa que os Direitos da Oferta são restritos ao número de Ativos para os quais foram adquiridos direitos de conexão, o que significa que somente esse número de Ativos pode trocar dados com a Oferta. Um Direito Per Asset também pode ser restrito a um número máximo de pontos de dados ou tags por Ativo, se um número de pontos de dados ou tags for especificado no Pedido. Os direitos Per Asset não podem ser compartilhados por vários ativos ou entre eles. A troca indireta de dados com uma Oferta por meio de hardware ou software usado pelo Cliente não reduz o número de direitos de titulares de Ativos que o Cliente precisa adquirir.

“Por Produto” significa que os Direitos a Oferta ficam restritos ao número de Ofertas da Siemens ou produtos de terceiros com os quais o Serviço em Nuvem é interfaceado em uma proporção de um a um.

"Per Server" significa que os Direitos para a Oferta são restritos a uma única instância do servidor físico ou virtual.

“Território” significa o mundo todo (sujeito às obrigações do Cliente no Contrato em relação à conformidade com os controles de exportação), a menos que uma área geográfica seja especificada no Pedido.

“Token” significa uma unidade pré-paga que um Usuário Autorizado pode converter temporariamente em um direito de acessar e usar a Oferta ou determinadas funcionalidades, aplicativos e/ou módulos de software da Oferta relacionada designado no Pedido. As funcionalidades, aplicativos e módulos específicos que podem ser acessados e a quantidade de Tokens necessários, bem como outros detalhes, estão descritos na Documentação. Quando Tokens são aplicados por um Usuário Autorizado, estes Tokens não estarão disponíveis até que este Usuário Autorizado cesse as funcionalidades, aplicativos ou módulos que foram acessados.

“Licença Baseada em Valor” significa um Token para uma determinada Oferta designada no Formulário do Pedido.

2. GERAL

2.1. Acesso e uso autorizado. Cada Oferta pode ser acessada e utilizada somente por Usuários Autorizados, no Território, durante o Prazo de Assinatura e exclusivamente de acordo com os Direitos e este Contrato. O Cliente pode reatribuir o direito de acessar e usar a Oferta de um Usuário Autorizado para outro Usuário Autorizado dentro da mesma categoria de direito uma vez por mês. O uso indireto de uma Oferta por meio de hardware ou software usado pelo Cliente não reduz o número de direitos de Usuários Autorizados que o Cliente precisa adquirir.

2.2. Mudanças nos Termos Suplementares. Aprimoramento das Ofertas. A Siemens só pode atualizar estes Termos de SaaS durante um Prazo de Assinatura se tal atualização (i) não tiver um efeito material adverso sobre os direitos do Cliente (por exemplo, com relação a Direitos ou níveis de serviço) ou (ii) não resultar em uma degradação material das medidas de segurança mantidas pela Siemens em relação aos Serviços em Nuvem ou ao Conteúdo do Cliente. O acima exposto não limitará a capacidade da Siemens de fazer alterações a estes Termos de SaaS (i) para

cumprir a lei aplicável, (ii) para tratar de um risco de segurança material, (iii) para refletir as alterações feitas na Oferta de acordo com qualquer disposição de alteração no Contrato ou (iv) que sejam aplicáveis a novos recursos, suplementos, aprimoramentos, capacidades ou Serviços em Nuvem ou Software adicionais fornecidos como parte da assinatura do Cliente da Oferta sem nenhum custo extra. Quando o Cliente usa qualquer novo recurso, suplemento, aprimoramento, capacidade ou Serviços em Nuvem ou Software, os Termos de SaaS então em vigor disponíveis em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxxxxxxxxxx se aplicarão a tal uso. Em todos os outros casos, se uma atualização dos Termos Suplementares durante um Período de Assinatura se aplicar ao Cliente, a Siemens empregará esforços comercialmente razoáveis para notificar o Cliente pelo menos 90 dias antes de tal alteração ou conforme acordado em outras partes do Contrato.

2.3. Atualizações de teste. Certas Ofertas fornecem atualizações que primeiro serão disponibilizadas ao Cliente em uma instância de teste para análise do Cliente antes da implantação de tal atualização na produção (“Atualização de Teste”). A Siemens notificará o Cliente quando uma Atualização de Teste estiver disponível pela primeira vez e a data em que o ambiente de produção da Oferta será atualizado. O direito do Cliente de usar qualquer Atualização de Teste em uma instância de teste é limitado, conforme previsto no Contrato, com a expectativa de que o Cliente forneça feedback para mitigar quaisquer preocupações quando o ambiente de produção for subsequentemente atualizado. As atualizações no ambiente de produção da Oferta ocorrerão em uma data fixa para todos os Clientes.

2.4. Uso de alto risco. O Cliente reconhece e concorda que (i) os Serviços em Nuvem não são projetados para serem usadas para a operação de, ou em, um Sistema de Alto Risco se o funcionamento do Sistema de Alto Risco depender do funcionamento adequado dos Serviços em Nuvem e (ii) o resultado de qualquer processamento de dados por meio do uso dos Serviços em Nuvem está além do controle da Siemens. O Cliente indenizará a Siemens, suas afiliadas, seus subcontratados e seus representantes contra quaisquer reclamações, danos, multas e custos (incluindo honorários e despesas de advogados) de terceiros relacionados de qualquer forma ao uso dos Serviços em Nuvem para a operação de, ou em, um Sistema de Alto Risco.

3. TERMOS ESPECÍFICOS

Os seguintes termos adicionais aplicam-se apenas às Ofertas que pertencem às respectivas famílias de produtos listadas abaixo.

3.1. Rede de Fabricação de Aditivos (Additive Manufacturing Network - AMN). Além do direito concedido ao Cliente de acessar e usar a Oferta para seus fins comerciais internos, os Usuários Autorizados também terão o direito de acessar e usar a Oferta de AMN para buscar as Transações do Cliente por meio da Oferta de AMN. Usuários Autorizados deverá incluir funcionários do cliente do Cliente localizados no Território a quem o Cliente concede o direito de buscar Transações do Cliente por meio da assinatura do Cliente da Oferta de AMN. “Transação do Cliente” significa qualquer marketing, oferta, venda ou compra de produtos ou serviços pelo Cliente para ou de (i) um Usuário Autorizado ou (ii) um terceiro que tenha sua própria assinatura atual da Oferta de AMN, conforme facilitado pelo uso da Oferta de AMN.

Qualquer relação contratual referente às Transações do Cliente é unicamente entre o Cliente e tal terceiro e pode ser regida por termos separados disponibilizados com ou como parte do respectivo Conteúdo do Cliente ou Conteúdo de Terceiros. A Siemens não terá nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo de Terceiros ou pelo uso do Cliente de tal Conteúdo de Terceiros. O Cliente é um fornecedor ou comprador independente e assume todas as oportunidades econômicas e riscos relacionados às Transações do Cliente. O Cliente garantirá que o Cliente, e não a Siemens, seja identificado como a parte contratante de quaisquer Transações do Cliente. O Cliente será o único responsável por todo o faturamento e cobrança ou entrega em relação às Transações do Cliente. O Cliente indenizará a Siemens, suas afiliadas, seus subcontratados e seus representantes contra quaisquer reclamações, danos, multas e custos (incluindo honorários e despesas de advogados) de terceiros de qualquer forma relacionados a (i) quaisquer Transações do Cliente, incluindo quaisquer reembolsos, cancelamentos ou devoluções e (ii) obrigações tributárias do Cliente e outras cobranças aplicáveis relacionadas à Transação do Cliente, ou ao recolhimento, pagamento ou à falha em recolher ou pagar quaisquer taxas ou outras cobranças aplicáveis relacionadas a qualquer Transação do Cliente ou à falha do Cliente em cumprir quaisquer obrigações e deveres de registro de taxas.

3.2. PlantSight e Asset Performance Suite (APS). Certas Ofertas agrupadas de PlantSight ou APS são limitadas por Direitos descritos no Pedido, os quais poderão ser definidos como se segue:

• “Usuários Simultâneos” significa Usuários Autorizados que usam simultaneamente a Oferta do PlantSight ou do APS.

• “Planta Industrial” significa uma instalação industrial no mesmo local e endereço postal que é de propriedade, planejada, operada ou administrada no todo ou em parte pelo Cliente para uma finalidade comercial industrial específica. Uma Planta Industrial pode consistir em vários edifícios.

• “Etiqueta” significa um dado que identifica um objeto físico em uma Planta Industrial que o Cliente determina como relevante para a operação da Planta Industrial. Etiquetas podem incluir pontos de medição, pontos de ajuste e pontos de controle de uma planta (por exemplo, uma bomba, válvula, instrumento, tubulação, mas geralmente não um cotovelo, junta, parafuso ou porca).

Certos recursos para casos de uso de inteligência operacional exigem uma Assinatura de XHQ e uma respectiva atividade de serviço gerenciado que precisa ser adquirida separadamente.

3.3. PCBflow. Ofertas de PCBflow são disponibilizadas por Unidade apenas. “Unidade” é um pacote que inclui uma quantidade máxima de Relatórios DFM por mês, conforme estabelecido no Pedido. "Relatório DFM" significa uma análise que os Usuários Autorizados geraram, revisaram e/ou baixaram com a Oferta do PCBflow no respectivo mês. Esta análise reflete e documenta quaisquer diferenças entre o conjunto de classificação do fabricante fornecido por um usuário fabricante e o arquivo DFM do designer fornecido por um usuário designer para a Oferta do PCBflow.

4. LOCALIZAÇÕES DE CENTROS DE DADOS

4.1. Opções de armazenamento de dados. Por padrão, o Conteúdo do Cliente em repouso será armazenado dentro de certas áreas geográficas principais (cada uma considerada uma “Área”) conforme especificado abaixo. Se a Siemens oferecer ao Cliente escolhas e o Cliente selecionar uma Área específica para o fornecimento da Oferta, a Siemens armazenará o Conteúdo do Cliente em repouso na Área selecionada. A Siemens não controla nem limita as regiões das quais o Cliente pode acessar ou mover Conteúdo do Cliente.

4.2. Areas Disponíveis

Sujeito à escolha do cliente, os dados em repouso carregados nos serviços em nuvem da Siemens serão hospedados em data centers localizados nas seguintes regiões:

• União Européia

• Estados Unidos da América

• Japão

Os dados em repouso armazenados no PlantSight, Asset Performance Suite, SIMATIC AX, AX 4 e Supply Management serão hospedados na União Europeia.

A Siemens pode, a qualquer momento, disponibilizar Áreas adicionais e locais de centro de dados, que serão então listados no Siemens Trustcenter em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx/xxxxxxxxxxx. Para determinados Serviços Cloud, a Siemens pode, a seu critério razoável, disponibilizar Áreas adicionais mediante solicitação do Cliente.

5. NÍVEIS DE SUPORTE E SERVIÇO

O suporte técnico da Siemens para a Oferta e os níveis de serviço aplicáveis são regidos pela Estrutura de Suporte de Nuvem e Nível de Serviço disponível em xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xx-xxxxx/xxx, a qual é incorporada aqui para referência com as seguintes divergências específicas de portfólio:

5.1. Logística Digital AX4 e Conjunto da Cadeia de Suprimentos.

5.1.1. Manutenção Regular do Windows para AX4 e Conjunto da Cadeia de Suprimentos

Para AX4 e Conjunto da Cadeia de Suprimentos, a Siemens notificará o Cliente pelo menos 3 dias antes de qualquer Janela de Manutenção do Windows, que normalmente não ocorrerá mais de uma vez por mês e somente aos sábados. Para estes produtos, a Manutenção Regular do Windows fará com que os Serviços em Nuvem não estejam disponíveis por mais de 4 horas (normalmente entre 20h e 23h59 CET ou entre 20h e 23h59 no fuso horário em que o servidor está localizado).

5.1.2. Manutenção e suporte para customização do AX4 e Supply Chain Suite

Incidentes relativos a um lançamento, versão e/ou funcionalidades de um serviço desenvolvido ou configurado pela Siemens especificamente para o Cliente estão incluídos no escopo de suporte aos Serviços em Nuvem.

5.2. PlantSight, APS e SIMATIC AX.

5.2.1 Sem suporte telefônico.

A Siemens não oferece suporte telefônico para o SIMATIC AX.

5.2.2 Nível de Resposta do Cliente.

Os Tempos de Resposta Visados para o PlantSight e APS são os seguintes:

Classes de prioridade	Tempos de Resposta de Suporte Padrão Visados durante Horários Padrão de Suporte
Crítica	2 horas
Alta	8 horas
Médio/Geral	48 horas
Baixa	48 horas

5.2.3 PlantSight e Contrato de Nível de Serviço APS.

As seguintes Exclusões de SLA adicionais serão aplicadas às Ofertas do PlantSight e APS:

(i) incidentes ocorridos durante ou relacionados a versões de prévia, pré-lançamento, beta ou teste de um recurso; e

(ii) incidentes resultantes do uso de sandbox, prova de conceito, desenvolvimento, análise de qualidade ou outros sistemas de não produção, a menos que explicitamente incluídos ou autorizados pela Siemens.

5.2.4 Janela de manutenção regular para Ofertas PlantSight, APS e SIMATIC AX.

O Cliente receberá um aviso de Janelas de manutenção regular, que serão usadas para aplicar os patches necessários à infraestrutura de TI para garantir a segurança, disponibilidade e desempenho contínuos do sistema. A manutenção programada prevista ocorrerá no máximo uma vez por mês e os Serviços em Nuvem ficarão indisponíveis por no máximo 12 horas. O momento exato da manutenção deve (em geral) ser fora do horário comercial regular para Clientes localizados em fusos horários da Europa Central e os 48 estados dos Estados Unidos da América.

5.2.5 Medidas de suporte ao tempo de atividade.

A seção 4 do Quadro de Suporte e Nível de Serviço não se aplica às Ofertas SIMATIC AX.