Timbre do contratante ou carimbo padronizado com CNPJ (desconsiderar no caso de contratante pessoa física)
Timbre do contratante
ou carimbo padronizado com CNPJ (desconsiderar no caso de contratante pessoa física)
MODELO 03: Atestado Técnico – Serviços subcontratados ou subempreitados
Atestado de Capacidade Técnica
Atestamos que a (o) (identificação da empresa subcontratada ou subempreitada) foi subcontratada (a) por (identificação do contratante) e prestou de forma satisfatória, por meio da efetiva participação de seus responsáveis técnicos abaixo relacionados, os serviços com as seguintes características:
Dados da obra/serviço
Contrato/Convênio: (número, se houver)
Local de realização da obra/serviço: (rua, número, complemento, bairro, município, UF, CEP)
Período de realização: (data de início e de conclusão da obra/serviço – dia/mês/ano)
Pessoa jurídica contratante: (pessoa jurídica que subcontratou os serviços - razão social e CNPJ)
Pessoa jurídica subcontratada: (razão social e CNPJ)
Responsável (is)Técnico (s)
<título profissional, nome completo, RNP e nº do Crea>. Nível de atuação: (informar direta, supervisão, coordenação, direção ou condução). ART (s) nº (opcional):
<título profissional, nome completo, RNP e nº do Crea>. Nível de atuação: (informar direta, supervisão, coordenação, direção ou condução). ART (s) nº: (opcional).
Equipe Técnica: <somente nos casos em que houver supervisão, coordenação, direção ou condução de equipe técnica>.
<título profissional, nome completo, RNP e nº do Crea>. ART (s) nº:
<título profissional, nome completo, RNP e nº do Crea>. ART (s) nº:
Descrição dos serviços realizados
<Descrever o objeto do contrato>
Serviços realizados
< relacionar aqui os serviços subcontratados que foram executados, identificando os quantitativos (utilizar planilha conforme necessidade)>.
Item |
Serviço |
Quantidade |
Unidade |
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(Local e data de expedição)
Assinatura do representante do contratante
(título, nome completo e cargo/função)
Assinatura do profissional habilitado do contratante
(título profissional, nome completo e cargo/função)
RNP/Nº Crea
Notas importantes:
O atestado que referenciar serviços subcontratados ou subempreitados deve estar acompanhado de documentos hábeis que comprovem a sua efetiva contratação, podendo ser considerados documentos hábeis: contrato, trabalhos técnicos, correspondências, diário de obras, notas fiscais, ordens de serviço, termo de recebimento de obra, ou outro documento que o Crea julgue hábil.
Planilhas anexas somente serão registradas caso estejam mencionadas no corpo do atestado e com todas as suas folhas devidamente rubricadas pelo emitente;
O atestado que referenciar serviços de supervisão, coordenação, direção ou condução de equipe técnica deverá relacionar os demais profissionais da equipe e suas respectivas ARTs;
No caso de obra ou serviços próprios, o atestado deve estar acompanhado de documento público que comprove a conclusão da obra ou serviço expedido pela prefeitura, por agência reguladora ou por órgão ambiental, dentre outros. (Exemplo: habite-se);
O cadastramento prévio do consórcio no Crea é condição indispensável para a efetivação do registro do respectivo atestado.