PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 138
18-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS
Anúncio de procedimento n.º 14826/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS NIPC: 501177256
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAP/Município de Vendas Novas/ Arq.ª Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Av. Da Republica, s/n.º
Código postal: 7080-099 Localidade: Évora
País: Portugal NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas
Freguesia: Freguesia de Vendas Novas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xx-xxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso de conceção Data de Envio do Anúncio: 16-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CC 41/2024 - Concurso de Conceção para projeto
Descrição: CC 41/2024 - Concurso de Conceção para projeto de Requalificação da Escola Básica n.º 1 e Escola Secundária de Vendas Novas
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Anúncio de procedimento n.º 14826/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71322000 Preço base s/IVA: 600.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de
parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
8 - TÉCNICAS
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT187
Localidade: Évora Distrito: Évora
Concelho: Vendas Novas Freguesia: Todas
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros
Descrição - Outros: De acordo com os termos de referência Descrição: De acordo com os termos de referência
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 13-10-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: De acordo com os termos de referência
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEĮÃO/IDEIAS
É um concurso de conceção simplificado? Não Modalidade do concurso: Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 90 dias
Anúncio de procedimento n.º 14826/2024
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 90 dias
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEĮÃO / IDEIAS A SELECIONAR
Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 5
23 - PRÉMIOS
Prémios: Sim
Montante global dos prémios de participação: 30000
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vendas Novas Endereço: Av. Da Republica, s/n.º
Código postal: 7080-099 Localidade: Vendas Novas Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas
417911299
Anúncio de procedimento n.º 14826/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3