BELOTUR

Diário Oficial do Município – 02.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Federação Mineira de Esportes Radicais

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “BH Rider 2015" Vigência: Sessenta dias, a partir de 22/12/2015

Valor concedido: R$8.000,00

Vinculação: Decretos Municipais 10.7010/01 e 14.142/10 Processo Administrativo: 42207/SMGO/2015.

Registro: 0257, Livro 03, fl. 37v

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PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.083.2015.3.2

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: ETZ Informática Ltda.

Objeto: Aquisição de 05 licenças de Software BA&T SAP Business Objects BI Suíte User, Suporte e Manutenção do Software pelo prazo de um ano e treinamento do Software SAP Business Objects versão 4.0

Valor: R$114.999,80

Data de assinatura: 23/12/2015 Processo: Pregão 042/2015.

Nº do Processo: 04.001.314/15-02

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HOB

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-53/2015 Pregão Eletrônico 169/2015

Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares destinados aos procedimentos de arteriografia e angioplastia da cirurgia vascular e arteriorgrafia da neurocirurgia para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$43.186,68 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$43.186,68 (quarenta e três mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-14/2015 Pregão Eletrônico 116/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos hospitalares para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$28.400,00 (vinte oito mil e quatrocentos reais)

Dotação Orçamentária N.º 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.400,00 (vinte oito mil e quatrocentos reais)

Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015

Objeto: Aquisição de testes desafio para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: MINAS MEDICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$12.757,50 (Doze mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/001/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 12.757,50 (Doze mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015

Objeto: Aquisição de testes imunocromatográfico para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015

Objeto: Aquisição de fita para antibiograma para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: ANALÍTICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais).

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais).

Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015

Objeto: Aquisição de integrador químico para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS

Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico 136/2015

Objeto: Aquisição de testes biológicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$101.156,00 (cento e um mil cento e cinquenta e seis reais).

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$101.156,00 (cento e um mil cento e cinquenta e seis reais).

Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo n.º 04-25/2015 Pregão Eletrônico: 136/2015

Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Comodatário: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Objeto: 02 (duas) incubadoras em regime comodato Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-131/2014 Pregão Eletrônico 101/2015

Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de dispositivos para suporte ventilatório e otorrinolaringologia para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$58.578,50 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 02-27/2015 Pregão Eletrônico 121/2015

Objeto: Aquisição de material elétrico hidraúlico para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI-ME

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$715,64 (setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE

SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$715,64 (setecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-61/2015 Pregão Eletrônico 175/2015

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e produtos químicos para limpeza para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX

Contratada: LIMPATUDO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$7.277,25 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e vinte cinco centavos).

Dotação Orçamentária Nº 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.277,25 (sete mil duzentos e setenta e sete reais e vinte cinco centavos).

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 04-61/2015 Pregão Eletrônico 175/2015

Objeto: Aquisição de materiais de higiene e produtos químicos para limpeza para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$6.999,00 (seis mil novecentos e noventa e nove reais).

Dotação Orçamentária Nº 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-31, FONTE SOF: 03-06,

FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.999,00 (seis mil novecentos e noventa e nove reais).

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 03-119/2014 Pregão Eletrônico 172/2015

Objeto: Aquisição de cadarço, umidificadores para oxigênio e papel ECG para atender a demanda de forma contínua do HOB

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: TECIDOS JOTALIRA LTDA

Vigência: 12 (doze) meses

Valor total do contrato: R$8.246,00 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais)

Dotação Orçamentária Nº 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-09, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-

84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.246,00 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais)

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2192/12.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A.

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; reajustar em 5% o valor total do contrato; reduzir o número de segurados estagiários para 60 pessoas.

Vigência: 16/11/2015 a 15/11/2016. Valor: R$ 296.696,64.

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PRODABEL

Diário Oficial do Município – 05.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO (MCTI) Contrato: PDB.086.2015.4.3

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL

Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Rodi Comércio e Serviços Ltda

Objeto: Fornecimento de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo split, de no mínimo 30.000 BTU´s a frio, incluindo instalação e garantia.

Valor: R$5.499,00

Data de assinatura: 28/12/2015 Processo: Pregão Eletrônico 048/2015 Nº do Processo: 04.000.798/15-37 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010

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Diário Oficial do Município – 06.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465591571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003711500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emigê Materiais Odontológicos Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico-brocas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 13.050,50

Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011527411502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Mais Eventos e Estruturas Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviço de organização e execução dos jogos finais da 18ª Copa Centenário de Futebol Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão-de-obra e alimentação, da SMEL, conforme anexo I.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 6.980,00 Assinatura: 04/12/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007981537

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado(a): Rodi Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Fornecimento de 01(um) aparelho de ar condicionado tipo split de no mínimo 30.000 BTU's, a frio, incluindo os serviços de instalação e garantia, para atender ao Convênio celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Município de Belo Horizonte e a PRODABEL, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº 048/2015 da PRODABEL, Anexos I e II, e proposta da Contratada.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 5.499,00 Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010952441303

Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Faculdade de Medicina e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Objeto: Implementação do Programa Academia da Cidade, visando à promoção e aperfeiçoamento no atendimento da população Municipal, no tocante ao Projeto BH Saúde, pertencente ao SUS/BH.

Prazo: 36 meses Assinatura: 29/12/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 118

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241661525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235681501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211781506

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx de Amorim

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246631560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249131525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2015

Registro na PGM: 29/12/2015 Livro: 174 Folha: 119

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010564371278

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A & C Centro de Contatos S/A.

Objeto: Altera o subitem 7.3 da Cláusula Sétima do Terceiro Termo Aditivo do Contrato original. Prazo: inalterado

Valor: inalterado

Assinatura: 04/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 120

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218101586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 120

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040008481503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Target Tecnologia e Informática Eireli - ME

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Workstation, conforme especificações técnicas constantes do Anexo A, para uso no Programa Geoprocessamento Corporativo da SMGO, prestando seguro garantia no valor de R$ 4.623,50

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 92.470,00

Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 120

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040008481503

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Target Tecnologia e Informática Eireli - ME

Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada, referente aos equipamentos de informática - Workstation, cuja especificação técnica consta do Anexo I do Contrato.

Prazo: 03 anos, a partir do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 29/12/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 120

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010970341595

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Zetrasoft Ltda.

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/11/2015. Assinatura: 02/12/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 120

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010389891301

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Bahia Negócios Imobiliários Ltda.

Objeto: Readequa a metragem locada, passando de 6.680m² para 6.492,93m², bem como reajusta valor contratual.

Prazo: 23/04/2013 a 22/04/2018 Valor: R$ 3.038.691,24

Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 121

Extrato do Quinquagésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças

Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/12/2015 a 27/03/2016, reajusta o valor contratado, bem como altera o valor contratual, prestando garantia no valor de R$ 469.746,04

Prazo: 3 meses

Valor: R$ 178.840.443,40

Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 121

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011734401596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): LA7 Serviços Ltda.

Objeto: Fornecimentos de 02 (dois) microcomputadores portáteis, tipo notebook, Sistema Operacional Windows, tipo 1 , versão 1.0, Lenovo, modelo E431 PN62772F1, decorrente de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 2014/037, conforme anexo (s) do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 469,20.

Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 9.384,00 Assinatura: 22/12/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 121

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 011734401596

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): LA7 Serviços Ltda.

Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada, de 02 (dois) microcomputadores portáteis, tipo notebook, sistema operacional windows, tipo 1, versão 1.0, Lenovo, modelo E431 PN62772F1, decorrente de Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 2014/037, conforme anexo (s) do Contrato.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento definitivo de cada equipamento Assinatura: 22/12/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 121

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251401577

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 122

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239311571

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 122

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239661556

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015

Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 122

Extrato do Vigésimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.

Objeto: Atualiza o valor do Contrato, substitui os Anexos I, II, VII e VIII vigentes pelos Anexos I, II, VII, VIII do Instrumento.

Prazo: inalterado

Valor: R$ 20.276.398,80

Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011731891541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Planejar Terceirização e Serviços Ltda.

Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender a demanda dos programas gerenciados pela SMASAN, a viger de 28/12/2015 a 24/07/2016, perfazendo um total de 300 empregados, conforme o Contrato e seus anexos, prestando garantia no valor de R$ 397.612,03.

Prazo: 180 dias

Valor: R$ 7.952.240,53

Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 30/12/2015 Livro: 174 Folha: 122

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 06.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 01.174512.14.50

Adotada: FMC/Corporação Musical Filarmônica 1º de Maio Compromissário: Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga a vigência do contrato por mais 18 meses. Prazo: 28/09/2015 a 27/03/2017

Assinatura: 28/09/2015 Registro: 04/01/2016 Livro: 17 Folha: 095

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PRODABEL

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB.090.2015.4.3

Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL

Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Condax Telemática Ltda

Objeto: Fornecimento de 45 (quarenta e cinco) conversores de mídia, com garantia Valor: R$63.531,00

Data de assinatura: 29/12/2015 Processo: Pregão Eletrônico 049/2015 Nº do Processo: 04.001.572/15-90 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010

Contrato: PDB.095.2009.5.1

Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL

Contratado: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx e Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Renovação do Contrato de Locação de Imóvel não residencial, situado na Xxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, nesta capital, pelo período de 12 (doze) meses com redução de 12%..

Valor: R$ 99.566,28

Data de assinatura: 03/12/2015 Processo: Dispensa 021/2009

Nº do Processo: 04.000.036/11-34

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BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2220/13.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: S.D.L Sistema de Distribuição Lotérica LTDA .

Objeto: Conceder reajuste de 5% a partir de 13/12/14 Valor: R$ 87.618,79.

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n.º 2044/11.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda - COOSERV. Objeto: Formalizar a rescisão do contrato, a partir do dia 31/10/2015.

Fundamentação Legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº8666/93 e clausula 11ª do Contrato Original.

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 2297/14.

Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda - COOSERV Objeto: Formalizar a rescisão do contrato, a partir do dia 04/11/2015.

Fundamentação Legal: art. 79, inciso II, da Lei Federal nº8666/93 e clausula 11ª do Contrato Original.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2323/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A.

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato por 12 meses; conceder reajuste de 4,75% a partir de 27 novembro de 2015.

Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016. Valor: R$ 9.846,52

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Diário Oficial do Município – 07.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127731313

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 22/04/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura em: 19/04/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011332911360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Trans Simples Ltda. - ME

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Xxxxxxxx, a partir de 23/07/2015. Assinatura em: 28/12/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 123

Ato de Convalidação Processo: 011332911360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Xxxxxxxx, a partir de 16/07/2015. Assinatura em: 28/12/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011150581314

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura em: 27/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 124

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212781542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daysimar de Morães Fabiano

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 21/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 126

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234181580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 21/08/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 126

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249981588

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Mirciara Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 126

Ata de Registro de Preços Processo: 010750561502

Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME

Objeto: Prestação de serviços de confecção e entrega de formulários padronizados para atender demanda do Município de Belo Horizonte.

Prazo: 6 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 14.599,08

Assinatura em: 28/12/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 127

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246381512

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 127

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231461582

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Dênis Xxxx Xxxxx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 21/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 130

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248771563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 130

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239601570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 130

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252481523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 130

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241951523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 130

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318751300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/09/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.284,77 mensais Assinatura em: 25/09/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 131

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011248951489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Biopragas - Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2015 a 25/12/2016.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 7.800,00 Assinatura em: 26/12/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 132

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241031505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 25/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 132

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232241594

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 21/08/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 132

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010800021352

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Retifica o prazo Constante no Primeiro Termo Aditivo, para onde se lê: "24 (vinte e quatro) meses, a viger de 15/11/2015 a 14/11/2017"; leia-se: "12 (doze) meses, a viger de 14/11/2015 a 13/11/2016".

Assinatura em: 23/12/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 133

Extrato do Contrato de Fornecimento e Garantia Processo: 040004791559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): IBF Indústria de Filmes S/A

Objeto: Fornecimento, garantia com prestação de assistência técnica preventiva e corretiva para os cassetes e sistema digitalizador de imagens adquiridos no Pregão Eletrônico nº. 048/2015.

Prazo: 12 meses, a partir do recebimento/instalação dos produtos. Valor: R$ 393.998,00

Assinatura em: 30/12/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 133

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011173241145

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx representada por Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 30/11/2016, bem como reajusta o valor. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 21.600,00

Assinatura em: 01/12/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 133

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010433401386

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - médico cirurgião

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/03/2013. Assinatura em: 10/10/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143461333

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.045,47 mensais Assinatura em: 23/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 134

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010966081274

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2013 a 04/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 04/06/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 134

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011751021020

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/12/2012.

Assinatura em: 23/12/2012 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056411429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 15/01/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910481315

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.397,60 mensais Assinatura em: 19/06/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010966251102

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/05/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011602781103

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx de La Vega - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 02/09/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867361309

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 31/12/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010624331200

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariadne Alceste Aniceto - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura em: 09/10/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050891488

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irani Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 13/01/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185591482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.888,14 mensais Assinatura em: 31/01/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010837041306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx dos Anjos - técnico de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/07/2013. Assinatura em: 17/09/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974401304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 990,47 mensais Assinatura em: 19/07/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747871261

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/05/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011014361391

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.052,00 mensais Assinatura em: 29/04/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011999351120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucele de Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2013 a 14/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 14/06/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010298091329

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/06/2013.

Assinatura em: 11/09/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737841238

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Correia - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/05/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737841238

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx e Xxxxxx - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.943,65 mensais Assinatura em: 01/11/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269931207

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2013 a 16/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 16/02/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269931207

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2013 a 16/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 16/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010966361200

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): João Neves de Medeiros - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2013 a 28/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 26/04/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 138

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126971401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - facilitador

Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo.

Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura em: 16/09/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 139

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159941293

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2013 a 05/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 11/03/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.374,08 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 05/08/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091281313

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxx Cassimiro - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.127,38 mensais Assinatura em: 30/07/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 139

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010234011154

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/05/2013.

Assinatura em: 20/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 139

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010348811303

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabíola Cristiane Sales - auxiliar de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/09/2013. Assinatura em: 07/09/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 139

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010616881328

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - técnico de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura em: 07/08/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 140

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010205011273

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2013 a 01/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 30/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 140

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011463751120

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx - técnico de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2013 a 10/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 10/08/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 140

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011054401220

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - enfermeiro

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2013. Assinatura em: 13/08/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010548461357

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/04/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 857,50 mensais Assinatura em: 24/04/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 140

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010097051290

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2013 a 22/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 19/04/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura em: 22/07/2013

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169481201

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/01/2013 a 28/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.284,77 mensais Assinatura em: 15/04/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528231542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica anestesiologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 23/04/2015 a 27/09/2015

Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura em: 16/04/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010423591379

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2014 a 30/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 20/03/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359061360

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2014 a 24/09/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 24/03/2014

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 141

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415671431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - farmacêutico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/03/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.572,69 mensais Assinatura em: 19/03/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081471570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 29/06/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119491459

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - médico cirurgião

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/02/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.000,06 mensais Assinatura em: 23/01/2014 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854251402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2015 a 29/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 03/06/2015

Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689531416

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2015 a 01/11/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 22/04/2015 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 142

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Diário Oficial do Município – 07.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

SLU

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1467/027/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda.

Objeto: Fica alterado o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ da Contratada em função de registro da filial de limpeza urbana que passa a operar a partir de 28/12/2015 com o seguinte CNPJ: 26.279.935/0005-76.

Data de assinatura: 28/12/2015

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 016/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda.

Data de assinatura: 28/12/2015

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Diário Oficial do Município – 08.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010324781412

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova

Locador(a): Xxxxxx Xxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, altera o valor, bem como convalida os atos praticados no período compreendido entre 01/11/2015 e a assinatura da presente prorrogação.

Prazo: 01/11/2015 a 01/06/2016 Valor: R$ 24.617,00

Assinatura em: 01/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 159

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 08.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

EXTRATO DE CONTRATO

Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Comitê da Emigração Italiana.

Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a realização do evento “Primeira Cantata de Natal Italiana de Minas Gerais”

Vigência: 60 dias a partir de 16/12/2015 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.

Valor concedido: R$ 1.500,00.

Vinculação: Decreto Municipal nº 10.710/01 e Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo: 42065/SMGO/2015

Registro: 258, Livro 03, fls.37v.

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HOB

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Processo de Compras 02-86/2012

Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: CIA. BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: Contrato de prestação de serviço para manutenção adaptativa, corretiva, preventiva, evolutiva e suporte técnico operacional do sistema folha de pagamento, denominado MIX. Prorrogação do prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 03/12/2015 a 02/06/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-35, Fonte SOF: 03-06,

Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte, 03 dezembro de 2015.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

Processo de Compras nº 02-75/2013

Objeto do contrato: locação do imóvel localizado na Xxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.

Locador: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral de Belo Horizonte.

Locatário: Hospital Municipal Odilon Behrens

Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/01/2016 à 31/12/2016 Reajuste do valor mensal do aluguel: O valor mensal do aluguel fica reajustado, a partir de 01/01/2016, para R$ 5.429,46 (cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) mensais, correspondendo ao percentual de 6,46% (seis inteiros e quarenta e seis centésimos por cento).

Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-15, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado o valor total estimativo de R$ 65.153,52 (sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 02-06/2013

Objeto: Utilização pelo HOB do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil S.A., doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar por intermédio da internet processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.

Signatários: Hospital Municipal Odilon Behrens e Banco do Brasil S.A. Vigência: 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.

Data de assinatura: 15 de dezembro de 2015.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

BHTRANS

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2320/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato por 12 meses Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016.

Valor: R$ 117.600,00

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2321/14.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato por 12 meses Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016.

Valor: R$ 120.960,00

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854611204

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 175/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 06/08/2015, com término em 05/11/2016, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico financeiro, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 06/08/2015, até a data da publicação.

Prazo: 90 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 05/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854611204

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 175/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, integrante do Contrato para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos quantitativos, bem como exclui serviços, conforme planilha de orçamento anexa.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 17/08/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 143

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040015721590

Contratado(a): Condax Telemática Ltda.

Objeto: Fornecimento de 45 conversores de mídia, com garantia respectiva, para ativação das redes de comunicação de dados para conexão de órgãos públicos localizados em Vilas & Favelas do Município de Belo Horizonte à RMI, para atender ao Convênio celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Município de Belo Horizonte e a PRODABEL.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 63.531,00

Assinatura em: 29/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010226441463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 20/01/2014 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 143

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/01/2017, revê o valor contratado, bem como altera o valor contratual, prestando garantia no valor de R$ 482.267,60.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 31.540.951,41

Assinatura em: 30/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 143

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012751030

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratório Xxxxxx Xxxxxxx Pedrosa Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/09/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 125.398,40

Assinatura em: 22/09/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 144

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009741568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): C.B.S. Médico Científica S/A

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - esparadrapos, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 199.500,00

Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 145

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Objeto: Prorroga a vigência conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato. Prazo: 06/11/2015 a 05/11/2016.

Valor: inalterado Assinatura em: 23/12/2015

Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 145

Ato de Convalidação Processo: 010709491210

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo

Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 06/11/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 16/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 145

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009741568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem - atadura e compressa, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 482.190,00

Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 05/01/2016 Livro: 174 Folha: 145

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009581501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Analitica Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos produtos nas especificações e quantidades

constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato e seu Anexo. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 15.000,00

Assinatura em: 04/01/2016 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 146

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009581501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Eireli

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, dos produtos nas especificações e quantidades

constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato e seu Anexo. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 185.519,00

Assinatura em: 04/01/2016 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 146

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010969651594

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Thiago Canuto Calais Niquini Viana

Objeto: Locação do imóvel constituído pela edificação situada à X. Xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - X. Xxx Xxxx Xxxxxxx - XX/XX, para abrigar o Centro de Convivência Venda Nova, compreendendo área construída 280 m² - Área do terreno = 1.600 m².

Prazo: 30 meses, a partir de 01/01/2016 Valor: R$ 72.000,00

Assinatura em: 31/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 146

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270170690

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 11/12/2015

Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 147

Ato de Convalidação Processo: 010270170690

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do processo administrativo.

Assinatura em: 11/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 147

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011929861103

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 11/12/2015

Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 148

Ato de Convalidação

Processo: 011929861103

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do processo administrativo.

Assinatura em: 11/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 148

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010373800859

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxx Albojian Damazio Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso.

Prazo: 12 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 11/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 148

Ato de Convalidação Processo: 010373800859

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do processo administrativo.

Assinatura em: 11/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 148

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011385881105

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): Sociedade Mineira de Cultura, com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/01/2017, bem como reajusta em 5,04925% o valor do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 101.213,28

Assinatura em: 30/12/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 148

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011153761500

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Valor: R$ 2.664,00 Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 149

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011230291533

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0017, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.511,88

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 149

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011307671564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0016, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.151,88

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 149

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011320641525

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0029, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 5.520,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 149

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011313811542

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx

Valor: R$ 7.212,00 Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 149

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011157211598

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0002, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.000,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011144471502

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0008, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 9.026,76

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011190171540

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0024, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$9.002,76

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011427131532

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0009, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.360,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011228321579

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0020, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.260,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 150

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011281151550

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0004, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.360,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011257251575

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0010, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011324371530

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0021, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011257011507

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0022, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.813,32

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011109061506

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx Curi

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0006, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.199,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 151

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011203731552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0009, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 926,50

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 152

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011274891595

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx Delage

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0004, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 152

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011109221562

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0023, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.497,99

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 152

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011322491520

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0006, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 152

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011313471504

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxx da Motta

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0020, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 953,75

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 152

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011317811520

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0005, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga

Valor: R$ 926,50 Assinatura em: 07/11/2015

Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 153

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011265491580

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0013, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 904,70

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 153

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011137211517

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0006, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 5.400,00

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 153

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011269691575

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0018, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.008,25

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 153

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011228441558

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0025, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 6.034,44

Assinatura em: 06/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 153

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011235801513

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0016, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 154

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011281171586

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Chamone Assad Cota

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0010, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 10.500,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 154

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011099011595

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0008, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.825,90

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 154

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011239311596

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0019, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 154

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011162601552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0003, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00

Assinatura em: 07/11/2015 Registro na PGM: 06/01/2016 Livro: 174 Folha: 154

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880

Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concessionário(a): Xxxxxxxxx XXXXXXX

Objeto: Alteração de subcláusulas contratuais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880

Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concessionário(a): Xxxxxxxxx XXX

Objeto: Alteração de subcláusulas contratuais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880

Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Concessionário(a): Xxxxxxxxx Xxx Xxxxx XX Objeto: Alteração de subcláusulas contratuais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010025450880

Concedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concessionário(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Alteração de subcláusulas contratuais. Prazo: inalterado

Valor: inalterado Assinatura: 16/12/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011341121202

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste

Locador(a): Lux Empreendimentos Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/09/2016, reduz o valor do aluguel, a partir de 02/09/2015, bem como convalida e ratifica os atos pertinentes ao Instrumento, desde a data de 02/09/2015 até a data de publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 864.000,00

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 162

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 09.01.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

BHTRANS

Extrato do Termo de Compromisso n.º 529/16.

Compromitente: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU Compromissária: Construtora Caparaó S/A.

Objeto: Implantação de melhorias no sistema de trânsito na área de influência do empreendimento Edifício Comercial “Strauss Business Center” localizado na Xxx xx Xxxxx - xxxxx 000 e 011, Xxxxxxxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx, XX.

Sem ônus.

Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 001/16.

Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Fratar Engenharia Consultiva.

Objeto: Atualização da versão do software de simulação de tráfego, AIMSUN. Valor: R$ 40.000,00.

Prazo de entrega: 30 dias.

Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 16/2015.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1468/028/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Construtora RNV Ltda.

Objeto: Ficam repactuados, em virtude da CCT 2015 (jan/2015), os itens salariais e benefícios e reajustados os demais itens a partir de índices econômicos previstos na Cláusula Sexta do referido contrato.

Valor total: R$485.824,50 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Data de assinatura: 05/01/2016.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 022/2015. Processo n.º 00.000.000.00.00

Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Uniformizar Importação e Exportação de Confecções Ltda - ME Objeto: Prestação de serviço de confecção de uniformes padronizados.

Valor total: R$22.999,10 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data de assinatura: 17/12/2015.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 12.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011273401551

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0035, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.108,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 155

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011281781570

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0011, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.800,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 155

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011273041598

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0010, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.920,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 155

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011281751582

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0015, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 8.400,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 155

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011190101500

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0027, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.560,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 155

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306861564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0018, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.631,88

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011313791509

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0033, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.206,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011148991594

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0023, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.600,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011102311531

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0034, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.600,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011228291564

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0022, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 7.800,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 156

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011150481522

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0036, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 9.600,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 157

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011138301552

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº M 00.0015, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 2.725,00

Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 157

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011156701559

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0030, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 12.108,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 157

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011160311565

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0008, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 926,50

Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 157

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521501356

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Velp Tecnologia Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, bem como reajusta o valor em 9,57%. Prazo: 29/12/2015 a 28/12/2016

Valor: R$ 630.137,07

Assinatura: 28/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 157

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011170641550

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxx Xxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0007, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 4.860,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011307321580

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Marinês da Conceição de Alcântara

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0011, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 981,00

Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306181504

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0007, na Feira de Antiguidades, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga

Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº N 00.0014, na Feira de Comidas e Bebidas Típicas Nacionais e Estrangeiras, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 3.270,00

Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011320541571

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0021, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 6.000,00

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011416211076

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 28/02/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 72.967,56

Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 159

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011121580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial

Contratado(a): OGX Mix Multimarcas Ltda. - ME

Objeto: Fornecimento de 1.000 colchões em espuma de poliuretano, conforme Anexo Único do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 4.580,00.

Prazo: até 30/04/2016

Valor: R$ 91.600,00

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 159

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011190121527

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul

Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público correspondente à barraca nº U 00.0026, na Feira de Plantas e Flores Naturais, para exploração de atividade de comercialização.

Prazo: 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 5.443,56

Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 159

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010362641541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): VMI Locações Promoções e Eventos Ltda.

Objeto: Distrata o Contrato. Assinatura: 18/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010106091546

Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Acordado(a): Associação Beneficente dos Empregados das Empresas Arcelormittal Brasil - ABEB Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 02/03/2016 a 01/03/2017.

Prazo: 12 meses Assinatura: 06/01/2016

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 160

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011705180927

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde - CIAS

Objeto: Prorroga o Contrato de Rateio de Recursos, a viger de 01/01/2016 a 31/12/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 60.000,00

Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750561502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda.

Objeto: Confecção e entrega de formulário padronizado para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme Anexos do Contrato.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 36.570,97

Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010750561502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME

Objeto: Confecção e entrega de formulário padronizado para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme Anexos do Contrato.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 6.412,68 Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 160

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003711500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nos@Lig Produtos Odontológicos Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico - cones, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 32.999,00

Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 160

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175621395

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Auxiliar de Saúde Bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 161

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010741271181

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/12/2015 a 29/12/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 26.417,40

Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 161

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040003021580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Askein Equipamentos Ltda. - EPP

Objeto: Fornecimento de equipamentos de ginástica para o Programa "Academia a Céu Aberto", realizada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Município de Belo Horizonte, em convênio firmado junto ao Governo de Estado de Minas Gerais, conforme edital e anexos, arrematados no Pregão Eletrônico 001/2015, prestando fiança bancária no valor de R$ 10.825,81.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 216.516,25

Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011188661234

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Locador(a): Bernadete de Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, representada por Adsecur Consultoria Imobiliária e Corretora de Seguros Ltda.

Objeto: Altera a titularidade do Contrato, para inventariante Bernadete de Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, representante do Espólio de Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, bem como prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 à 05/06/2018.

Prazo: 30 meses

Valor: R$ 193.369,80

Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010702701456

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, reajusta o valor relativo à prestação de serviço, bem como reduz o quantitativo inicialmente contratado, prestando garantia no valor de R$ 71.838,62.

Prazo: 12 meses, a partir de 28/11/2015 Valor: R$ 1.436.772,48

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 161

Ato de Convalidação Processo: 010702701456

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados em virtude do Primeiro Termo Aditivo, ocorridos no período de 28/11/2015 até a data de assinatura do Contrato.

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 07/01/2016

Livro: 174 Folha: 161

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365641402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica pediatra

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 162

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563191428

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 162

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323451433

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Banfi de Siqueira - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 162

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300301518

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2015 a 15/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220161475

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/09/2015 a 04/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 163

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689911405

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2015 a 20/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 15/09/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 163

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447131599

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2015 a 22/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011096771513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 15/07/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 163

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340941486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2015 a 28/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 164

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123471325

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx das Dores Prata Lourenço - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2014 a 11/02/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/08/2014

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123471325

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/02/2015 a 11/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/02/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 164

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123471325

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124891486

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 27/08/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 164

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359341567

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/08/2015 a 08/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263291400

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 14/09/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 165

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010473001494

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 165

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340741535

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx – auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 165

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975731570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 165

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341841396

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cíntia Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Jesus - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689171452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011558991373

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação

Instituição: Lar de Xxxxxxx Xxxxxx - Centro de Educação Infantil Professora Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Objeto: Prorroga a vigência, bem como altera o número de crianças atendidas e o valor de repasse, a partir de 01/11/2015.

Prazo: 01/11/2015 a 31/10/2017 Valor: R$ 1.680.816,00

Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Ato de Convalidação Processo: 011558991373

Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Lar de Xxxxxxx Xxxxxx

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/11/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010854421502

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx do Carmo - técnica de enfermagem

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/11/2015. Assinatura: 25/11/2015

Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 166

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013241520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo

Contratado(a): Parangolé Mobilização Social Ltda.

Objeto: Altera a redação do instrumento contratual, conforme descrito na Cláusula Primeira - Das Alterações.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura em: 22/12/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011013241520

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Parangolé Mobilização Social Ltda.

Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, a partir de 01/01/2016. Prazo: 07 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/12/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 186

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 13.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362401417

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx de Moura - auxiliar em enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.122,71 mensais Assinatura em: 03/10/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 167

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010334291523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - médico de PSF Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/05/2015.

Assinatura em: 07/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 167

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010423721337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2015 a 01/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 02/04/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407701580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415461461

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 23/03/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 23/09/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 167

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887211302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 01/07/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298111476

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 22/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342151565

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/09/2015 a 16/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 17/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220561490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Librelon - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447061523

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2015 a 08/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 09/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011647101306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2014 a 08/12/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/06/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 169

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011647101306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2014 a 08/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 29/10/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 169

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010386861371

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2014 a 24/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/03/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 169

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010386861371

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/09/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 169

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010386861371

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/03/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 169

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821411320

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2014 a 13/12/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 13/06/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222171593

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170011515

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/08/2015 a 08/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 170

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221401480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/08/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529961480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.

Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura em: 22/04/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 170

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529461240

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico de Souza Ferreira - médico ortopedista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 01/01/2013.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura em: 31/05/2013 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010700441457

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx - médica anatomia patológica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura em: 27/06/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 171

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010820391333

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/06/2015 a 19/12/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 22/06/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 171

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060281429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2014 a 20/01/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 18/07/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 171

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060281429

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/01/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 171

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947471542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - dermatologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.400,06 mensais Assinatura em: 07/07/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723631597

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura em: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221971500

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 26/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751511444

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/06/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura em: 06/06/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495961529

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Lima - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,44 mensais Assinatura em: 09/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 172

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011468571413

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar em enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura em: 08/10/2014 Registro na PGM: 08/01/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359801401

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2014 a 25/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 25/09/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894471489

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/07/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 173

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119571487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/07/2014 a 28/01/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 21/07/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046691427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura em: 05/08/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 173

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056721533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eleçandra Xxxxx xxx Xxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2015 a 07/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/07/2015 Registro na PGM: 08/01/2016

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741351452

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/12/2014 a 08/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 05/12/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 174

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141371434

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura em: 18/08/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011258311431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 11/09/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 174

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565451427

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 11/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425361524

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 175

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276981303

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Sant'Ana - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2015 a 01/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/01/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 175

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011276981303

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Sant'Ana - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 175

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669031572

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médico psiquiatra

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura em: 23/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 175

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484021580

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/10/2015 a 15/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 15/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 175

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560441431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2015 a 05/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/04/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560441431

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/10/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010438141560

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561911466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 15/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252741533

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Norton - médica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 09/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016

Livro: 174 Folha: 176

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010464251343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Haroldo Loureiro Dornas - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura em: 16/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640381575

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 17/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 177

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010727381528

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a viger de 10/07/2015.

Assinatura em: 13/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011641901530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 19/11/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura em: 19/11/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669961553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 24/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 177

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631391547

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - psicóloga

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 16/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496281513

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - técnica de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura em: 07/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 178

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010113751491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): GHS Indústria e Serviços Ltda.

Objeto: Suprime a prestação dos serviços relativos ao tratamento e manutenção da piscina Kids, prorroga o Contrato, bem como reajusta o valor, prestando seguro garantia no valor de R$ 16.464,19.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 329.283,72

Assinatura em: 20/11/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 178

Ato de Convalidação Processo: 010113751491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): GHS Indústria e Serviços Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 08/10/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.

Assinatura em: 20/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631161541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura em: 13/11/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 178

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011100201100

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2012 a 13/01/2013.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 03/01/2013 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 179

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011100201100

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 11/01/2013 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 179

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011100201100

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 10/07/2013 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654491343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2014 a 01/11/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/04/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654491343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2014 a 01/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 30/10/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010882251330

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2014 a 31/10/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 30/04/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 180

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010882251330

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 31/10/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 180

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589691363

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/05/2015 a 26/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 26/05/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 180

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589691363

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/11/2015 a 26/05/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 12/11/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 180

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010184011539

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2015. Assinatura em: 04/03/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 180

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645591472

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.146,25 mensais Assinatura em: 05/05/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 181

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208271304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/03/2014 a 08/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/03/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 181

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208271304

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/09/2014 a 08/03/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 08/09/2014

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208271304

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 06/03/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 181

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011208271304

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 08/09/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231741437

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heliana Conceição de Moura - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/08/2015 a 12/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 12/08/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010773801402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julcemir Xxxxxxxx Xxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura em: 11/06/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010688561460

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - farmacêutica de medicamento

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/05/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.921,35 mensais Assinatura em: 20/05/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439741551

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx de Jesus - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura em: 05/10/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 182

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011591551328

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2014 a 18/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 16/05/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 182

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689921478

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016, bem como altera a remuneração, a partir de 07/04/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.064,30 mensais Assinatura em: 31/07/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 183

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585591579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica

Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/06/2015. Assinatura em: 07/10/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 183

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406861576

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 01/09/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 183

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141571441

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/08/2015 a 24/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 18/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 183

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011260301448

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2015 a 14/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 18/05/2015.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 26/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246401589

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 07/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751481430

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 06/06/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674691307

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2014 a 19/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 19/05/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 184

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674691307

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 29/10/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246701540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 28/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152061490

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 31/08/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 185

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095051568

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 31/07/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521321374

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa Lemos - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2014 a 11/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/05/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 185

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521321374

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx da Costa Lemos - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2014 a 11/05/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 11/11/2014 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 185

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056741569

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 29/05/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 185

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323781492

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleuza do Nascimento - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 18/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011069381599

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 03/08/2015 Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 186

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229821496

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 18/08/2015

Registro na PGM: 08/01/2016 Livro: 174 Folha: 186

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 14.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360091463

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2015 a 13/03/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 14/09/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 187

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011063560874

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/11/2015 a 11/11/2016, reduz em 18,84% o valor do aluguel, altera a Cláusula Quinta do Quinto Termo Aditivo, bem como altera a Cláusula Segunda do Contrato de Locação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 456.000,00

Assinatura em: 08/01/2016

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 187

Ato de Convalidação Processo: 011063560874

Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Oliveira Pimenta Investimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Ratifica e confirma s atos referentes ao Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação, a partir de 12/11/2015 até a data de sua publicação.

Assinatura em: 08/01/2016 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 187

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010965751489

Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP / PAC CH nº 231

Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso, com início em 01/11/2015 e término em 18/05/2016.

Prazo: 200 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 30/10/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183101585

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 15/06/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221931541

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.636,34 mensais Assinatura em: 26/08/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011676611570

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx

Objeto: Prestação de serviços, no âmbito do Município de Belo Horizonte, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço

Valor: R$ 11.372,64

Assinatura em: 25/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011215291404

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratado(a): Wanco Telecomunicações Ltda. - ME

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/01/2017. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 329.472,00

Assinatura em: 05/01/2016 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759621508

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - técnica em laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/10/2015 a 20/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 14/11/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 189

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011402151483

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/08/2015.

Assinatura em: 25/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630961536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011091041517

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Nogueira - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 17/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011463891487

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura em: 14/10/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 189

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011070001540

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura em: 08/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135781464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015, bem como altera jornada, lotação, plantão e remuneração, a partir de 01/08/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.959,30 mensais Assinatura em: 01/01/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 190

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135781464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 15/09/2014.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.578,09 mensais Assinatura em: 30/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 190

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135781464

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.957,45 mensais Assinatura em: 25/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184841566

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - técnica superior de saúde/educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 17/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 190

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947991546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - ASB

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura em: 01/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184541510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cidilene Germano - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura em: 01/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734011510

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 01/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010968481440

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional

Contratado(a): Extermine Controle de Pragas Urbanas Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2015 a 25/12/2016. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.900,00 Assinatura em: 23/12/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455531493

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.130,13 mensais Assinatura em: 21/10/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011472761426

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx - auxiliar de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.089,75 mensais Assinatura em: 23/10/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229731403

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica generalista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/08/2014 a 25/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/08/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323061481

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 25/09/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011238641410

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2015 a 06/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 06/08/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463691536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciléia da Cruz - técnica de laboratório

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 13/10/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011084291546

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martilete Nunes Jesus - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 29/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730501480

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda - AJ - 37/2015

Objeto: Contratação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza do Boulevard Arrudas IV, trecho entre a Rua Carijós e Avenida Barbacena, sob jurisdição da SARMU-NO, prestando fiança no valor de R$ 76.690,20.

Prazo: 730 dias

Valor: R$ 1.533.803,90

Assinatura em: 29/12/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011067781514

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.639,94 mensais Assinatura em: 09/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011631131553

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 16/11/2015 a 25/02/2016 Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 194

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696861491

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica generalista

Objeto: Altera a jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015. Prazo: inalterado

Valor: R$ 8.438,34 + R$ 660,00 mensais Assinatura em: 07/10/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 194

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552191504

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxx - ASB

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 07/10/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960181501

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdete Dias da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura em: 18/05/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 194

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011253371495

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 09/09/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361581519

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx de Lima - cirurgião dentista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura em: 18/09/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681911544

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 24/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011222501583

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 24/08/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439831542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura em: 02/10/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011633141505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - técnica de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.114,59 mensais Assinatura em: 13/11/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687711409

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/04/2015 a 03/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 02/04/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 196

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010687711409

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/10/2015 a 03/04/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 02/10/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932601542

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxxxx Xxxxx de Xxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 29/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854601586

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Assistente Social

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.043,94 mensais Assinatura em: 12/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011246141579

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx x Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura em: 31/08/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954911536

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - psicólogo

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura em: 09/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466501302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2014 a 05/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 04/04/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466501302

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2014 a 05/04/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 03/10/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947351563

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veridiana Xxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx - XXX

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura em: 10/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518121343

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jânia Aparecida Xxxx Xxxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2014 a 07/11/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/05/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518121343

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 07/11/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457311344

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 28/02/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 198

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457311344

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2014 a 28/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 29/08/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 198

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457311344

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 07/02/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222241559

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/08/2015 a 04/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 04/08/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010946691530

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 13/07/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 199

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396041367

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2014 a 30/09/2014.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 31/03/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396041367

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura em: 30/09/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011612421525

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica clínica

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura em: 09/10/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 199

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956621527

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura em: 18/06/2015 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119681337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2015 a 20/08/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 20/02/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 200

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119681337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2015 a 20/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 21/08/2015

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 200

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119681337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/02/2014 a 20/08/2014. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 21/02/2014

Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119681337

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/08/2014 a 20/02/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado

Assinatura em: 21/08/2014 Registro na PGM: 11/01/2016 Livro: 174 Folha: 200

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000

Diário Oficial do Município – 15.01.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011550531306

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx xx Xxxx - técnico de radiologia

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/11/2014 a 12/05/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2014

Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 01

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010796871113

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul

Contratado(a): Brasil Equipamentos Contra Incêndio Ltda.

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/11/2015, altera valor, exclui recargas de extintores, bem como convalida todos os atos praticados, a partir de 21/11/2015, até a data de sua publicação.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 11.668,05

Assinatura: 31/12/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 01

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457991483

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx - técnico de laboratório

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010847421411

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathália Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - nutricionista

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2014 a 22/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 11/12/2014

Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 01

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011354481482

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): RMV Eventos e Serviços Ltda. - ME

Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato. Assinatura: 30/12/2015

Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 01

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010974931532

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 02

Extrato do Contrato de Locação Processo: 040008761549

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Beckman Coulter do Brasil Comércio e Importação de Produtos de Laboratório Ltda.

Objeto: Locação de equipamentos para realização de provas bioquímicas, imunoturbidimétricas, dosagens de eletrólitos, com fornecimento de reagentes, controles, calibradores, acessórios, insumos em geral, interfaceamneto bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamentos, conforme discriminado no Anexo do Contrato.

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 2.833.999,92

Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 02

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 011718571253

Outorgante Vendedor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s) Comprador(es): Jair Moutim

Objeto: Venda, em 36 prestações, do imóvel constituído pela área remanescente lindeira ao lote 02, do quarteirão 02, do B. Vila Capri - Venda Nova, nesta capital, com área de 101,65 m².

Prazo: 39 meses

Valor: R$ 102.717,33

Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 02

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363951439

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2014 a 09/03/2015.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado

Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 02

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011129101473

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/08/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 20/08/2014 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 02

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834031300

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): JVP Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 103/2013

Objeto: Retifica os números dos Aditivos de nº 02 e 04, para onde se lê: "Aditivo nº02 (dois)", leia- se: "Aditivo nº 01(um)”; bem como para onde se lê: "Aditivo nº04 (quatro)”, leia-se: "Aditivo nº02 (dois)”.

Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 03

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462361476

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - médica nefrologista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2014. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 4.000,06 mensais Assinatura: 20/10/2014 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 03

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279671402

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/15

Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.

Prazo: inalterado Valor: inalterado

Assinatura: 08/12/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 03

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011645151098

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom - Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 089/11

Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada. Prazo: inalterado

Valor: R$ 4.455,02 Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 04

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010380881168

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 134/11

Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da Contratada. Prazo: inalterado

Valor: R$ 6.286,88 Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 04

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720931514

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx da Silveira - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2015 a 07/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015

Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011458231466

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/10/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 21/10/2014 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011230751550

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxx Xxxxxx - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/09/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 5.609,77 mensais Assinatura: 24/08/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495911505

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2015. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 05

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011167961107

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11

Objeto: Reconhecimento de crédito em favor da contratada. Prazo: inalterado

Valor: R$ 5.164,78 Assinatura: 29/12/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011272411308

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 09/07/2013

Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 05

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011630931548

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses

Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 13/11/2015 Registro na PGM: 12/01/2016 Livro: 175 Folha: 05

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