Diário Oficial do Município – 01.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Diário Oficial do Município – 01.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010726361558
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ltda. - AJ - 26/2015
Objeto: Execução dos serviços e obras de reforma de campos de futebol, prestando fiança no valor de R$ 46.652,76.
Prazo: 90 dias
Valor: R$ 933.055,34
Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 24
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010084081470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Plantão Serviços de Vigilância Ltda. - DJ - 008/14
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 15/08/2016, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: 365 dias
Valor: R$ 1.569.051,36
Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 25
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 27/01/2016. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015
Registro na PGM: 29/09/2015 Livro: 173 Folha: 27
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC-001/12
Objeto: Readequa a planilha contratual, com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui 44 itens, acresce o valor em 7,88%, bem como complementa a caução.
Prazo: inalterado Valor: R$ 206.923,44
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 29/09/2015 Livro: 173 Folha: 27
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BHTRANS
Diário Oficial do Município – 01.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2134/12.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Wanco Telecomunicações Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 20 meses. Vigência: 14/06/2015 a 13/02/2017
Valor: R$ 2.400.000,00
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2183/12.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses.
Vigência: 14/09/2015 a 13/09/2016. Valor: R$ 469.675,20
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2184/12.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: G P7 Logística Ltda. - ME.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 14/09/2015 a 13/09/2016.
Valor: R$ 1.176.364,80.
Extrato do Contrato nº 2366/15.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Locadora Mendes Ltda. - ME
Objeto: Locação de caçambas de 6m³ para recolhimento de resíduos sólidos e orgânicos nas unidades da BHTRANS.
Vigência: 24/09//2015 a 23/09/2016. Valor: R$ 18.320,00.
Extrato do Contrato nº 2367/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Claro S.A.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para solução de controle de tráfego, através do fornecimento de links de controladores semafóricos com velocidade entre 2.400bps a 19.200bps, em fibra ótica, sem compartilhamento com outros serviços ou clientes.
Vigência: 28/09//2015 a 27/09/2016. Valor: R$ 1.057.157,28.
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 190/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Garra Traffic Sinalização Ltda. - EPP
Objeto: Aquisição de controladores eletrônicos de tráfego Flexcon III 4/4 fases MCP 188. Valor: R$ 32.090,00
Prazo de entrega: 45 dias.
Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93
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Diário Oficial do Município – 02.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010037121402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Faça Produções Ltda. - SC- 024/2014
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término em 19/10/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2015
Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 24
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012771065
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Núcleo - Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/09/2016. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 217.719,12
Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 24
Extrato do Termo de Doação Processo: 011269651190
Doador(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Donatário(a): Parque Tecnológico de Belo Horizonte - BH-TEC
Objeto: Doação de bens remanescentes do Convênio, relacionados no Inventário constante do Anexo I do instrumento.
Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 24
Extrato do Termo de Distrato Processo: 010523161473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda.
Objeto: Distrata, nos termos da Cláusula Décima Terceira e do art. 78 inciso XII da Lei 8.666/93, a partir de 18/08/2015.
Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 24
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547541330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC - 099/13
Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015
Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 25
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011645061340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 083/14
Objeto: Retifica o número do Processo Administrativo exarado no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SC - 083/2014, para onde se lê: "Processo nº 01.044.932-13-60"; leia-se: "Processo nº 01.164.506-13-40".
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 25
Extrato do Contrato de Locação Processo: 040015621455
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - EPP
Objeto: Locação de sistema eletrônico para controle de atendimento com emissão de senhas e fornecimento de sistema eletrônico de fila única, conforme discriminado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 19.500,00
Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040000201447
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado(a): Teracom Telemática S/A.
Objeto: Altera quantitativamente em 3,15% o Contrato, bem como acresce em 1,48% o valor. Prazo: até 01/07/2016
Valor: R$ 1.893.185,91
Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 28/09/2015 Livro: 173 Folha: 25
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010876041494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Fundação Xxxxxxxxx Xxxx - FGR
Objeto: Acrescenta obrigações da Contratada relativas à restituição das taxas de inscrição pagas, bem como aumenta o valor global contratado em função do aumento do número de candidatos inscritos para a seleção pública relativa ao emprego público de Agente de Combate a Endemias I (ACE I).
Prazo: inalterado Valor: R$ 948.719,97
Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 29/09/2015 Livro: 173 Folha: 27
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Diário Oficial do Município – 02.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 03-102/2014
Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento arco cirúrgico, Marca Philips
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total anual do contrato: R$16.913,16 (dezesseis mil novecentos e treze reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.087.10.302.030.2875/001 – NATUREZA: 339039-29 FONTE: SOF 03-06, SICOM 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$16.913,16 (dezesseis mil novecentos e treze reais e dezesseis centavos).
Data da assinatura: 21 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-27/2015 Pregão Eletrônico 112/2015
Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (Osmose Reversa) para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: E. J. KRIEGER & CIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 04-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$89.500,00 (Oitenta e nove mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-16/2015 Pregão Eletrônico 039/2015
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de óleo combustível BPF (BTE A1) para funcionamento da caldeira para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: REPELUB REVENDEDORA DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES S/A
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-05, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$235.200,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-10/2015 Pregão Eletrônico 051/2015
Objeto: Aquisição de colheres, espátulas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$29.998,00 (vinte nove mil novecentos e noventa e oito reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-40, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.998,00 (vinte nove mil novecentos e noventa e oito reais).
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-25/2015 Pregão Eletrônico 077/2015
Objeto: Aquisição de material de pintura para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: LOJA ELÉTRICA ALMEIDA LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$41.795,00 (Quarenta um mil setecentos e noventa e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$41.795,00 (Quarenta um mil setecentos e noventa e cinco reais).
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-37/2015 Pregão Eletrônico 076/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais de laboratório para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: ANALÍTICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$ 168,00 (Cento e sessenta e oito reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-22, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-24, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84,
2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22, FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo
reservado para empenhamento o valor total estimado de R$168,00 (Cento e sessenta e oito reais).
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-106/2014 Pregão Eletrônico 095/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização para todas as dependências do HOB, de forma indireta e contínua, através de empresa prestadora de serviço de mão de obra para atender a demanda de forma contínua.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total estimado do contrato: R$7.923.995,98 (sete milhões novecentos e vinte três mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-01, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-01, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-01, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/002/005/339037-01, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM
1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339037-01, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.923.995,98 (sete milhões novecentos e vinte três mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Belo Horizonte, 25 de setembro de 2015
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BHTRANS
Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1159/03.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social – AJEAS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses; reajustar o valor mensal do aluguel em 4,10%.
Vigência: 06/06/2015 a 05/12/2015. Valor: R$ 41.235,60.
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Diário Oficial do Município – 03.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 21/09/2015
Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 31
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14
Objeto: Acresce em 17,32% o valor do Contrato, complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: inalterado Valor: R$ 94.081,41
Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 31
Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010111911530
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes e Federação Aquática Mineira
Objeto: Adesão, por ato voluntário, ao Programa Esporte para Todos - PET, instituído pelo Decreto Municipal 14.183/2010, que regulamenta os artigos 4º e 22º da Lei Municipal 9.795 de 2009, com a finalidade de obtenção dos bônus fixado no artigo 14 do Decreto 14.183/10 para quitação de sua Dívida Ativa consolidada no lançamento 136.0400.0250.14S.
Prazo: 60 meses Assinatura: 01/10/2015
Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 31
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425621206
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 083/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 21/03/2016. Prazo: 270 dias
Valor: inalterado Assinatura: 25/06/2015
Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 31
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 06.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010531371570
SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Leblon
Objeto: Fixa as regras e parâmetros para a utilização de recursos públicos municipais repassados à Caixa Escolar, visando à preservação do interesse público na prestação eficiente do serviço a que se destina.
Prazo: 07/04/2015 a 31/12/2016 Valor: R$ 1.749.252,85
Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2015 Livro: 173 Folha: 28
Ato de Convalidação Processo: 010531371570
SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Leblon
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração e Fomento, a partir de 07/04/2015, até a data de sua publicação.
Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2015 Livro: 173 Folha: 28
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010886221401
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Construtora Aterpa S/A
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 29/09/2015
Registro na PGM: 30/09/2015 Livro: 173 Folha: 28
Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011859681292
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME
Objeto: Rescinde unilateralmente, a partir de 30/08/2015, o Contrato de prestação de serviços, nos termos do art. 79, I, da Lei 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 78, XII, do mesmo diploma legal.
Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2015 Livro: 173 Folha: 28
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004691503
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME
Objeto: Fornecimento de ferragens para marcenaria, conforme discriminado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 34.290,00
Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 30/09/2015 Livro: 173 Folha: 28
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002771534
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - seringas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 72.000,00
Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 29
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010444531499
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 068/14
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 11/12/2015. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015
Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010703391531
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Consórcio PBH/MG, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. e OI S.A., liderado pela Telemar Norte S.A.
Objeto: Altera o valor e o Anexo II do Contrato, prestando reforço de garantia no valor de R$ 263,67.
Prazo: 01/07/2015 a 30/06/2017 Valor: R$ 47.461,49
Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 29
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002771534
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Global Hospitalar Importação e Comércio Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - seringas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 126.960,00
Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 29
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002771534
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de material médico hospitalar e enfermagem - agulhas e seringas, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 625.000,00
Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 29
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011946811127
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx de Melo Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 30
Ato de Convalidação Processo: 011946811127
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 30
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Port Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 019/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 25/10/2015. Prazo: 45 dias
Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015
Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 30
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001731296
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stratum Segurança Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 30/09/2016, bem como reajusta o valor em 6,9639%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.239.059,00
Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 01/10/2015 Livro: 173 Folha: 30
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 07.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Colaboração e Fomento Processo: 010951571564
SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Vitória
Objeto: Fixa as regras e parâmetros para a utilização de recursos públicos municipais repassados à Caixa Escolar, visando à preservação do interesse público na prestação eficiente do serviço a que se destina.
Prazo: 29/06/2015 a 31/12/2016 Valor: R$ 1.692.138,20
Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 32
Ato de Convalidação Processo: 010951571564
SMED: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação
Gestor: Caixa Escolar da Escola Municipal Jardim Vitória
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Termo de Colaboração e Fomento, a partir de 29/06/2015, até a data de sua publicação.
Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 32
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010426331580
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Fundação Xxxxxxxxx Xxxx
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 30/09/2015
Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 32
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 040001471448
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Equilibrium Distribuidora de Medicamentos EIRELI Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2015.
Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 33
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010834031300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. - SC - 105/2013
Objeto: Retifica o vencimento do Aditivo de nº 03, devendo ser alterada para 02/03/2016. Assinatura: 28/09/2015
Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 33
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011111691252
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Locador(a): PL Empreendimentos Imobiliários S.A. representada por Paulo Afonso Lara Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2018.
Prazo: 30 meses
Valor: R$ 206.524,50
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 33
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040004801538
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento e instalação de material permanente (mobiliário) destinado ao Laboratório de Análises Clínicas e Agência Transfusional do Hospital Metropolitano Dr. Xxxxx xx Xxxxxx - HMDCC - situado à Xxx Xxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, conforme as especificações constantes no edital licitatório nº 049/2015 e seus anexos.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 237.000,00
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 02/10/2015 Livro: 173 Folha: 33
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 07.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Contrato de Fornecimento de Lanches Processo: 01.098193.15.34
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda.
Objeto: Fornecimento de lanches, nas ocasiões dos eventos diversos realizados pela FMC. Prazo: 01/10/2015 a 30/09/2016
Valor: R$ 50.000,00
Assinatura: 01/10/2015 Registro: 05/10/2015 Livro: 17
Folha: 056
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Contrato de Fornecimento de Sistema para Projeção de Cinema Processo: 04.001216.15.85
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Técnicas Eletro Mecânicas TELEM S/A
Objeto: Fornecimento de sistema para projeção de cinema, conforme quantidade(s) e especificações técnicas, constantes no Anexo I – Termo de Referência deste contrato, incluindo- se a garantia “on site” e a prestação de serviços de suporte, manutenção e assistência técnica dos equipamentos.
Prazo: 06/10/2015 até o final do período de garantia dos equipamentos. Valor: R$ 758.000,00
Assinatura: 06/10/2015 Registro: 06/10/2015 Livro: 17
Folha: 057
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.079063.15.01
Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP
Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Mútua cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha – AMAP, relativos ao projeto “Telas Urbanas”, praticados no período de 01 de agosto de 2015 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio.
Assinatura: 06/10/2015 Registro: 06/10/2015 Livro: 17
Folha: 059
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000 HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-27/2015 Pregão Eletrônico 075/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de analgésicos e anticonvulsivantes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$11.469,80 (onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.51, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.469,80 (onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-27/2015 Pregão Eletrônico 075/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de analgésicos e anticonvulsivantes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.51, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO;
Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-27/2015 Pregão Eletrônico 075/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de analgésicos e anticonvulsivantes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$210.925,00 (duzentos e dez mil novecentos e vinte cinco reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/03.50/01.51, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$210.925,00 (duzentos e dez mil novecentos e vinte cinco reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-30/2013 PREGÃO ELETRÔNICO 064/2013.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), E SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX, UNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA E NÚCLEO DE CIRURGIA AMBULATORIAL HOSPITAL DIA
Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: Distrivisa Comércio, Locação e Serviços S/A
Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses. Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 01/10/2015 à 30/09/2016.
Dotação orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84(R$302.882,84); 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 (R$12.771,68); 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84(R$18.905,48).
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$3.579,42 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.579,42 (três mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$152.858,00 (Cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$152.858,00 (Cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$150.394,00 (Cento e cinquenta mil trezentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$150.394,00 (Cento e cinquenta mil trezentos e noventa e quatro reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$276.975,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$276.975,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$696.645,09 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$696.645,09 (seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.312.250,00 (Hum milhão trezentos e doze mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.312.250,00 (Hum milhão trezentos e doze mil duzentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-163/2014 Pregão Eletrônico 048/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de soluções orais e semissólidos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2015.5486/ANO/SCM 0/0/2302/0089.10.302.201.2896.0001/339030-23/03- 50, SICOM 01-51- MEDICAMENTOS/TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-153/2014 Pregão Eletrônico 041/2015
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$260,00 (duzentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, 2015.5486/ANO/SCM 0/0/2302/0089.10.302.201.2896.0001/339030-25/03- 50, SICOM 01-49- MATERIAL HOSPITALAR/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL/OPERACIONALIZAÇÃO DO
HOSPITAL METROPOLITANO, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$260,00 (duzentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-07/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 098/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares em regime de consignação para uso em neurocirurgia e cirurgia geral para atender a demanda de forma contínua.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: HPF SURGICAL LTDA.
Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 30/09/2015 a 28/12/2015.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$5.546,64 (cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84.
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BHTRANS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2263/13.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Damovo do Brasil S/A.
Objeto: Retificar a Cláusula Segunda do Contrato original.
Onde se lê:
“O presente Contrato terá vigência de 03 (três) anos, contados a partir da emissão da nota de empenho.”
Leia-se:
“O presente Contrato terá vigência de 03 (três) anos, contados a partir da data do Termo de Aceite final pela equipe técnica de fiscalização, relativo à execução do fornecimento/serviço contratado.”
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2264/13.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Damovo do Brasil S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão dos serviços por mais 17 (dezessete) meses. Vigência: 02/04/2014 a 31/08/2015.
Valor: Sem ônus
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Diário Oficial do Município – 08.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa Processo: 040012521034
Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A
Objeto: Garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, em face da necessária inversão da matriz de riscos contratuais, da álea extraordinária incorrida e da necessária modificação do layout do projeto.
Prazo: 150 dias
Valor: conforme Cláusula Segunda - Do Valor Assinatura: 28/09/2015
Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013471472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 393.280,27.
Prazo: 01 ano
Valor: R$ 7.865.605,48
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 38
Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040013471472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.
Objeto: Garantia e assistência técnica on-site nos itens especificados na Cláusula Primeira, relativa ao fornecimento de equipamentos, sistemas, serviços e outros itens necessários à implantação do gerenciamento eletrônico da frequência dos agentes públicos da administração municipal de Belo Horizonte, prestando seguro-garantia no valor de R$ 73.869,73.
Prazo: 03 anos
Valor: R$ 1.477.394,52
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 38
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Diário Oficial do Município – 09.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557941062
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Serveng - Vilasa - SC-021/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 31/05/2016. Prazo: 182 dias
Valor: inalterado Assinatura: 16/09/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 34
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010700711420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 086/14
Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui itens.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 34
Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010262331249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 088/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 21/11/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 34
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007021304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S.A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/09/2015 a 22/09/2016. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 7.500,00 Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 34
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242491470
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S. A.
Objeto: Altera o quadro de pessoal, substitui Anexos e atualiza o valor do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 14.087.458,68
Assinatura: 16/09/2015 Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 34
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010302971316
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 059/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 14/12/2015. Prazo: 193 dias
Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 35
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011493161258
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Locador(a): Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/10/2016, bem como reduz o valor mensal do aluguel.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.560.000,00
Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 35
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011533321218
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções - SC - 188/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 14/10/2015. Prazo: 180 dias
Valor: inalterado Assinatura: 15/09/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 35
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011557501410
Proponente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Convenente: Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Objeto: Inclui dotações orçamentárias. Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 05/10/2015 Livro: 173 Folha: 35
Extrato do Quinquagésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Prorroga o prazo de prestação de serviços de 01 veículo categoria "Utilitário", que atende à Fundação de Parques Municipais, bem como altera o valor do Contrato.
Prazo: 10/12/2015 a 27/12/2015 Valor: R$ 170.466.759,97
Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36
Extrato do Termo de Indenização Processo: 011011311504
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Contratado(a): Mahvla Telecomm - SC- 001/2014
Objeto: Compor mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor do Contratado.
Valor: R$ 59.851,56
Assinatura: 29/07/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040021901367
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda.
Objeto: Altera quantitativamente em 12,5% o Contrato, bem como acresce o valor. Prazo: inalterado
Valor: R$ 1.158.750,00
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011055231506
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Totvs S.A.
Objeto: Consultoria, customização, suporte presencial, treinamento, parametrização no software e suas integrações com os sistemas corporativos da PBH, para implantação do Totvs Obras e Projetos (RM-SOLUM), do Totvs Inteligência de Negócios e do Totvs ECM para a gestão das ordens de serviço, na SMSU da Prefeitura de Belo Horizonte.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 441.873,00
Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36
Extrato do Termo de Indenização Processo: 010165271253
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 110/12
Objeto: Compor mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor do Contratado.
Valor: R$ 27.561,60
Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537441422
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste
Contratado(a): Elevadores Orion Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/10/2016, bem como reajusta em 3,94% o valor, aplicando-se o IGP-DI.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 8.793,36 Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040011291582
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Greiner Bio-One Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de tubo coletor de sangue, artigo para punção venosa e agulha para coleta de sangue, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 4.463.400,00
Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
Extrato do Contrato de Comodato Processo: 040011291582
Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Greiner Bio-One Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda.
Objeto: Empréstimo para uso gratuito de destampadoras, nas quantidades e descrições constantes no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
Extrato do Contrato Processo: 040008981581
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Pastelaria Marília de Dirceu Ltda. - EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pão de queijo congelado), para atender às necessidades da SMMA, conforme quantidade e especificações descritas no anexo.
Prazo: até 31/12/2015 Valor: R$ 1.800,00 Assinatura: 08/09/2015
Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009181597
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, os produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, referente ao Lote 01.
Prazo: 12 meses
Valor: conforme Ata de Registro de Preços anexa
Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 37
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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010832651378
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC - 119/2013
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 13/10/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 51
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 10.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010780711502
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda.
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 38
Extrato do Contrato Processo: 010783461590
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): Infra Experts Tecnologia e Comércio Eireli
Objeto: Sonorização, gravação e transcrição das reuniões do COMAM E CAMATEL, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 1.742,48.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 34.849,76
Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 38
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040000701415
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Amaro & Santiago Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento de porta preservativo, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 145.200,00
Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 39
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014530952
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TRD - Serviços e Administração Ltda.
Objeto: Retifica Dotações Orçamentárias conforme Cláusula Primeira. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 39
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040016301322
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli
Objeto: Altera o endereço da empresa, onde se lê: "Rua Santa Quitéria, nº 651 - Bairro Xxxxxx Xxxxxx - Belo Horizonte/MG.", leia-se: "Rua Atlântida, 40 - Bairro Caiçara - Adelaide - Belo Horizonte/MG".
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 39
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415991428
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Teles - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 40
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360221421
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 40
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340561497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/08/2015 a 11/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/08/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 40
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011340561497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/09/2015.
Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 40
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081551506
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 41
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235591502
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Eirelli - AJ - 21/2015
Objeto: Execução das obras de complementação, ampliação e reforma da Escola Municipal Ana Alves Teixeira, prestando fiança no valor de R$ 37.991,37.
Prazo: 180 dias
Valor: R$ 759.827,57
Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 41
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948861549
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx - médica ginecologista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.354,17 mensais
Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 41
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300451595
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - enfermeiro
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2015 a 11/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/07/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 41
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465491518
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 41
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944821429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2015 a 16/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 24/08/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 42
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239451410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2015 a 10/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 42
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363711470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 42
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552801515
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista/endodontista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015.
Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727471519
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 42
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011072761330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2014.
Assinatura: 16/09/2014 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698151432
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/12/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 43
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010933281401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2015 a 14/01/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957651560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aparecida Alves - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491111573
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.535,51 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 43
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184831501
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Toscano Marchetti - médico cirurgião
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2015 a 09/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01142966140
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - biomédica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2015 a 08/10/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 08/04/2015
Registro na PGM: 07/10/2015
Livro: 173 Folha: 44
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995051400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011237471375
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2015.
Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011260601409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - clínica médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/06/2015. Assinatura: 24/06/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 44
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995081406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2015 a 08/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720321520
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 25/05/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 45
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010851511470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxxxx - assistente social
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426081533
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018321580
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Silveira dos Santos Bardini - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589491501
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janderli Assis Miranda - farmacêutica de medicamentos
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.889,94 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720281552
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Olimpia Dias Ferreira - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 26/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414911552
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 24/03/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467971550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407641588
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/03/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590031527
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 23/04/2015 a 20/07/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/04/2015
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 47
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010230731420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edna Aparecida Romão - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/11/2014. Assinatura: 17/11/2014
Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 47
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665171584
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 14/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 47
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184941510
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.974,11 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 47
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590241505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx - agente de combate a endemias I
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 06/05/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 04/05/2015 Registro na PGM: 07/10/2015 Livro: 173 Folha: 47
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 14.10.2015
Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751341425
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo. Prazo: inalterado
Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447251578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48
Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238411076
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Reajusta o valor do Contrato, bem como presta garantia no valor de R$ 2.400,13. Prazo: inalterado
Valor: R$ 26.964.285,00
Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010484051579
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288811582
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médico cirurgião
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/08/2015 a 01/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740461505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Aparecido de Oliveira - técnico em radiologia
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458981521
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - biólogo
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 20/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415661550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721651523
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx dos Anjos - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015
Livro: 173 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010390111500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 13/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010727531511
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico veterinário
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 02/06/2015 a 22/11/2015
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 02/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196551592
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.388,14 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 50
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011323321491
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/06/2015.
Assinatura: 09/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729721555
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica ginecologista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,000 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725791516
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica pediatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.154,17 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446591545
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 31/03/2015 a 22/05/2015 Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 31/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 51
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083161454
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 51
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721711526
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico psiquiatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.354,17 mensais
Assinatura: 26/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 51
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011128811477
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx - farmacêutica-bioquímica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015.
Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 51
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010580641586
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - assistente social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.554,42 mensais Assinatura: 29/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 52
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010446761564
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx x Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/08/2015. Assinatura: 28/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 52
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011565391424
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/08/2015. Assinatura: 28/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 52
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010187041560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Pimenta - médica generalista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 28/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 52
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato
Processo: 010364461478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - técnica de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/07/2015. Assinatura: 28/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 52
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674681425
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - médico ortopedista Objeto: Altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 09/02/2015.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 12.549,54 mensais Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 53
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010746901493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2015 a 13/10/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 53
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559631451
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/03/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.358,30 mensais Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 53
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010334211511
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2015 a 11/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 53
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010341081555
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Hermeto - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2015. Assinatura: 11/09/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 53
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010301241560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 17/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 54
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331161481
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 54
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414861512
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 54
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159751591
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valderci Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2015 a 20/12/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado
Assinatura: 19/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 54
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766231558
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 11.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 55
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361801497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2015 a 02/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 55
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011692291470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/05/2015 a 23/11/2015, conforme SCD 4013 do dia 08/05/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 55
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011713861490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2015 a 06/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 55
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato
Processo: 011713861490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 28/06/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 55
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552701561
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alana Gomes Nazareth - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2015 a 07/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/06/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 56
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058991589
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2015 a 05/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 56
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408161580
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 56
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391281540
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 26/01/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 56
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603831416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2015 a 07/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/04/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 56
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954541500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carmem Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 57
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056731504
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 57
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705281448
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2015 a 11/12/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 57
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011467091345
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - médico neurocirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/04/2015 a 02/10/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 57
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184871554
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeiro
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/08/2015, conforme SCD 4171 do dia 14/05/2015.
Prazo: 03 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 57
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359141550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 18/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728791550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - endodontista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.731,50 mensais Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010963091546
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prestação de serviço de palestra no XXI Seminário Infância na Educação Infantil e assessoria à Gerência demandante na escrita de um artigo para Revista "Infância na Ciranda da Educação".
Prazo: 15/09/2015 a 14/12/2015 Valor: R$ 3.000,00
Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 08/10/2015
Livro: 173 Folha: 58
Ato de Convalidação Processo: 010963091546
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato, a partir de 15/09/2015 até a data de sua publicação.
Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152581494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 59
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010483821575
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 16/04/2015 a 21/05/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 59
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018431505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Grasiela Veloso - técnica de saúde bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 29/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.227,25 mensais Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 59
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722751521
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Vilela - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 12/05/2015 a 25/08/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 59
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425111501
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 31/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 59
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960031526
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xxx Xxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.209,02 mensais Assinatura: 26/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 60
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288341500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - nutricionista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 03/03/2015 a 25/06/2015
Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 60
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184081588
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - cirurgião dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 60
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954451519
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Rezende - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 60
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756881568
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Talline Aredes Hang Costa - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 60
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728891503
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos - cirurgião dentista protesista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.481,50 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 61
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222411578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx dos Anjos - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/02/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 61
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196511531
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - xxxxxxxxxxxxx
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo:06/02/2015 a 31/03/2015 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 05/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 61
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854421502
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx do Carmo - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 61
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459691578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 61
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227591566
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Cruz - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 25/02/2015 a 20/05/2015 Valor: R$ 1.129,75 mensais Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 62
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010457901575
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - médico generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 09/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 62
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723531533
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx da Xxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 62
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740401529
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 62
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053451527
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - técnico de laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.046,25 mensais Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 62
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740221547
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alvanir Neves Simoes - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 17/04/2015 a 27/07/2015
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 63
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055381550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 999,75 mensais Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 63
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960541567
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 29/06/2015 a 19/09/2015 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 09/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 63
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187781505
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 63
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960281557
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 18/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 63
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754981466
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/05/2015 a 12/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/05/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 64
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356691508
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 04/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 64
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227311547
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.954,17 mensais Assinatura: 28/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015
Livro: 173 Folha: 64
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011566091408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2015 a 25/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/04/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.362,25 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 64
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725871544
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 64
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728691504
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 21/05/2015 a 30/08/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 65
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227521517
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/02/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 23/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 65
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737761552
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Gardenia Sore de Xxxxxxxx Xxxxxxx Conceição - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 13/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 65
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728981502
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - agente de combate a endemias I
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 06/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 05/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 65
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960851590
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 12/06/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 65
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705291400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx - técnica de higiene bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2015 a 14/12/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 05/08/2015
Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011571411423
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - nutricionista
Objeto: Altera lotação, jornada e remuneração, bem como prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2015 a 23/11/2015, conforme SCD 2785 do dia 27/03/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.343,94 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011460971471
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 10/06/2015. Prazo: inalterado
Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458311550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/03/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 07/03/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728851552
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491521550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Neusa Xxxxx xx Xxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227421563
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - xxxxxxxxx ocupacional
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/02/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.264,73 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206101470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016, bem como altera lotação, plantão e remuneração, conforme Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187641592
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.700,06 mensais Assinatura: 02/02/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 67
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010739971511
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico gastroenterologia
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 67
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490861528
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - educador físico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família.
Prazo: 17/04/2015 a 13/10/2015 Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 67
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010490941556
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - técnico de laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/04/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.214,59 mensais Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 67
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722961500
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 25/05/2015 a 11/10/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 67
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Diário Oficial do Município – 14.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
URBEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 130.0186.07.13
Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Consórcio EMCCAMP/Direcional
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula 2ª do Termo de Seleção, por mais 18 (dezoito) meses, para o Selecionado contratar o empreendimento com o Agente Financeiro Autorizado.
CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo originário não alteradas no presente aditivo.
Data de assinatura: 15/09/2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 130.0110.04.14
Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL Contratada: Associação Profissionalizante do Menor em Belo Horizonte - ASSPROM
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento visa à renovação do contrato firmado para a contratação de 08 (oito) adolescentes trabalhadores, sem aditivo de valor, assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico financeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 outubro de 2015, com término em 30 de setembro de 2016.
CLÁUSULA TERCEIRA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.000.000.0000.339037.05.0300.
CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de formação pessoal e profissional por meio do trabalho dos 08 (oito) adolescentes trabalhadores.
Data de assinatura: 28/09/2015
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PRODABEL
EXTRATO DE CONTRATO (MCTI) Contrato: PDB.069.2015.3.3
Contratante: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - SMPL
Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: Solução Eletromecânica Ltda
Objeto: Fornecimento de equipamentos e serviços necessários para implantação de Sistemas de Energia, compostos de 03 Grupos Motor Gerador (GMG) de 5,5 KVA e 03 Quadros de Transferência e serviço de integração com o GMG e No-break, incluindo instalação e garantia.
Valor: R$45.739,98
Data de assinatura: 10/09/2015 Processo: Pregão Eletrônico 034/2015 Nº do Processo: 04.000.911/15-48 Convênio: 01.0050.00/2010 - MCTI SICONV Nº: 747328/2010
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.238.976,50 (hum milhão duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.238.976,50 (hum milhão duzentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-12/2015 Pregão Eletrônico 067/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de ataduras, algodões e compressas para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015 FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais)
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$27.299,00 (vinte sete mil duzentos e noventa e nove reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.299,00 (vinte sete mil duzentos e noventa e nove reais)
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-07/2015 Pregão Eletrônico 073/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de sondas em geral para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: NEWMED PRODUTOS PARA SÁUDE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.775,00 (Cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030/25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e ANO 2015 FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001.339030.25.03.50.01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.775,00 (Cinco mil setecentos e setenta e cinco reais).
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-12/2015 Pregão Eletrônico 067/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de ataduras, algodões e compressas para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e ANO 2015 FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais)
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de materiais médicos de uso em ortopedia, procedimentos cirúrgicos, higiene proteção pessoal para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SÁUDE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$150.990,00 (Cento e cinquenta mil novecentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01-49, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO;
Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$150.990,00 (Cento e cinquenta mil novecentos e noventa reais)
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-126/2014 Pregão Eletrônico 047/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cateteres para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$186.471,10 (Cento e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$186.471,10 (Cento e oitenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos)
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-161/2014 Pregão Eletrônico 060/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de antibióticos e antifúngicos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$2.533.924,00 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil, novecentos e vinte quatro reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.23/00.00.00.00, ITEM: Medicamentos, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para Assistência Farmacêutica, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.533.924,00 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil, novecentos e vinte quatro reais).
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-59/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 144/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para assistência em cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia vascular, em regime de consignação, para atender a demanda de forma contínua.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 23/10/2015 a 20/01/2016.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$34.091,30 (trinta e quatro mil, noventa e um reais e trinta centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 21,71% (vinte e um vírgula setenta e um por cento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001 NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84.
Data de assinatura: 05 de outubro de 2015
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo de Compras nº 03-09/2013
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: BELMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 05/10/2015 à 04/09/2016.
Fica reajustado o valor anual do contrato no percentual de 6,3058900%, conforme acordado entre as partes, passando a ser de R$ 67.473,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Dotação orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2616/001, natureza 339039-29, fonte SOF 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 67.473,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais).
Data de assinatura: 05 de outubro de 2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo nº 03-71/2013
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com troca de peças, em autoclave modelo Statim. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: H. STRATNER & CIA LTDA
Prazo de vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, no período de 02/10/2015 à 01/10/2016. Reajuste: Fica reajustado, a partir de 02/10/2015, o valor do contrato de acordo com o IGPM, no percentual de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento), nos termos do documento constante do processo de compras, fls. 218, passando o valor anual para R$11.746,48 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Dotação orçamentária: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001- NATUREZA: 339039-29- FONTE SOF: 03-06, SICOM: 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$11.746,48 (onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 02 de outubro de 2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 15.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740071553
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/05/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 08/05/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 68
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 058/14
Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui item.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015
Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 68
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723141310
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2015 a 08/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.540,81 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 68
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728661508
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.354,70 mensais Assinatura: 19/05/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 68
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360311501
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.588,51 mensais Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187881550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 69
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011679161479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Manesco, Xxxxxxx, Xxxxx, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
Objeto: Prorroga a vigência contratual, a partir de 13/03/2015, bem como altera dotação orçamentária.
Prazo: 08 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015
Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 69
Ato de Convalidação Processo: 011679161479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Modernização Contratado(a): Manesco, Xxxxxxx, Xxxxx, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados
Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados em virtude do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, no período de 12/03/2015 até a data de assinatura do Contrato.
Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 69
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 010135391579
Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Renova o Convênio de mútua cooperação técnica. Prazo: 14/07/2015 a 31/12/2015
Valor: R$ 347.889,47
Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 69
Ato de Convalidação Processo: 010135391579
Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 14/07/2015 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 26/08/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 69
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740331563
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/05/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 11/05/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 70
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196491590
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 21/01/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 70
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184031564
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Alvim - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 8.638,37 mensais Assinatura: 23/01/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 70
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053391524
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauciene Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 19/01/2015 a 05/05/2015 Valor: R$ 1.500,49 mensais Assinatura: 15/01/2015
Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 70
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756791577
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de15/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 70
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856821427
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - psicóloga
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2015 a 26/12/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2015
Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 71
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733941556
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2015. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 71
Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010552841576
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha
Adotante: Complexo Esportivo Duarte Ltda., Xxxxxxxx Xxxxxx Cultura Ltda. e Escola de Dança Razões do Corpo
Objeto: Manutenção da Praça dos Compositores, localizada entre as R. dos Psicólogos, e dos Jornalistas, B. Alípio de Melo, em Belo Horizonte, e com uma extensão total de aproximadamente 5.182,29 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde e Anexo I.
Prazo: 60 meses Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 71
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001221506
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de anestésicos, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 428.580,00
Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 71
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001221506
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de agulhas de uso odontológico, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 45.150,00
Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 71
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009111548
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado(a): Solução Eletromecânica Ltda.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e serviços necessários para implantação de Sistemas de Energia, incluindo instalação e garantia, para garantir o fornecimento contínuo de energia aos equipamentos das redes de comunicação de dados para conexão de órgãos públicos localizados em Vilas & Favelas.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 45.739,98
Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 09/10/2015 Livro: 173 Folha: 72
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FMC
Diário Oficial do Município – 15.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.163608.14.65
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Altera a data de uma apresentação do espetáculo "Ensaio para Senhora Azul", constante da Cláusula Primeira - do Objeto, do contrato primitivo.
Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro: 13/10/2015 Livro: 17
Folha: 061
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BELOTUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: COOSERV - Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte LTDA. Objeto: Alteração quantitativa e prorrogação de vigência.
Vigência: De 14/09/2015 a 31/10/2015. Valor: R$27.427,32.
Vinculação: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 16934/DRAF/2010. Registro: 237, Livro 03, fls. 35.
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SLU
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1557/044/14. Processo n.º 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Consita Ltda.
Objeto: Ficam repactuados, em virtude da CCT 2015 (jan/2015), os valores contratuais até então praticados, no período compreendido entre a data de 01/01/2015 até a data de 31/12/2015.
Valor total: R$2.086.542,76 (dois milhões, oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Data de assinatura: 07/10/2015.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1468/028/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Construtora RNV Ltda.
Objeto: Ficam repactuados, em virtude da CCT 2015 (jan/2015), os valores contratuais até então praticados, no período compreendido entre a data de 01/01/2015 até a data de 03/07/2016.
Valor total: R$3.857.579,64 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 07/10/2015.
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1467/027/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: KTM Administração e Engenharia Ltda.
Objeto: Ficam repactuados, em virtude da CCT 2015 (jan/2015), os valores contratuais até então praticados, no período compreendido entre a data de 01/01/2015 até a data de 03/07/2016.
Valor total: R$5.523.342,75 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Data de assinatura: 07/10/2015
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR nº 1500/012/2013 Processo nº 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Contratada: Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda. - VINSCOL.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2015, o prazo de vigência contratual.
Valor total: R35.860,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 14/10/2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 16.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Concessão de Uso Processo: 010113780750
Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Cessionário(a): AC Assumption Communication S/C Ltda.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso do bem imóvel público municipal, constituído por uma área de 90,23 m², localizada no B. Santa Lúcia, em BH/MG, de propriedade do Município de Belo Horizonte.
Prazo: 05 anos
Valor: R$ 942,00 mensais Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 73
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010633441128
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação das Obras Pavonianas de Assistência
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/11/2016. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 45.643,32
Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 73
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso Processo: 040005421402
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda.
Objeto: Altera a denominação social da empresa, passando de: "Bristol - Myers Squibb Farmacêutica S.A.", para: "Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda.".
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015
Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 73
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 011380281584
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13.8 kV, segundo a modalidade tarifária horária verde, subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade consumidora, situada na X. Xxxx Xxxxx, 000, X. Xxxxxxxxxxx, XX/XX, para desenvolvimento da atividade de prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar do SUS.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.850.000,00
Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 73
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040009171524
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado(a): Condax Telemática Ltda.
Objeto: Fornecimento de 45 caixas metálicas e 45 postes metálicos, incluindo os serviços necessários para implantação dos equipamentos, instalação e garantia, para ativação das redes de comunicação de dados para conexão de órgãos públicos localizados em Vilas & Favelas do Município de Belo Horizonte à RMI.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 262.800,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 73
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda.
Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 951.600,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 74
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): L.M. Farma Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 148.375,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 74
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040013681361
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Acresce em 25% o valor total do Contrato.
Prazo: inalterado Valor: R$ 249.900,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 74
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000971552
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Vener Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de guardanapo e álcool, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 49.992,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 75
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010701450816
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Locador(a): Dirson da Xxx Xx
Objeto: O valor mensal da locação não incidirá reajuste para o período de 01/09/2015 a 31/08/2016.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 700,00 mensais Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 75
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016061429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Licitações SM Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem-pulseira de identificação, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 49.980,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 75
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002941553
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Unisoldas Comercial Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e equipamento de Segurança Individual - luvas de latex, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 31.323,00
Assinatura: 13/10/2015 Registro na PGM: 13/10/2015 Livro: 173 Folha: 75
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 15.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
HOB
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo de Compras n.º 02-41/2014
Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos relógios de ponto (PRINT POINT II – DIMEP) e suporte manutenção dos softwares (SERVCOMNET), instalados no HOB e suas unidades externas (HUNSA, NCA).
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA.
Acréscimo de local de prestação dos serviços: UPA Noroeste II - HOB, situada na Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
Data da assinatura: 08 de outubro de 2015
Diário Oficial do Município – 20.10.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010261571262
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 101/12
Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos de nº 12 e 13, onde se lê: "Termo Aditivo nº 12, datado de 18/09/2015 e Termo Aditivo nº 13, datado de 16/09/2015"; leia-se: "Termo Aditivo nº 13, datado de 18/09/2015 e Termo Aditivo nº 12, datado de 16/09/2015".
Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 76
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670181140
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC-008/2012
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 06/12/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 76
Ata de Registro de Preços Processo: 040006601510
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Europaper Comercial Eireli EPP
Objeto: Aquisição de material de escritório destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 3.281.372,99
Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 76
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309931387
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H. Miranda Engenharia Ltda. - SC - 069/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 19/10/2015. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 76
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433111205
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 100/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 06/12/2015. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 76
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010286210670
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Ato de Convalidação Processo: 010286210670
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010267310606
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 26/09/2015. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 26/09/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268790679
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 06/10/2015.
Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/10/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270530654
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 06/10/2015. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526091360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica pediatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/04/2013. Prazo: 06 meses
Valor: R$ 3.963,14 mensais Assinatura: 17/04/2013 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 77
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016501410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (açúcar), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 161.550,00
Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 78
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008941520
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato e seu Anexo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 198.600,00
Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015
Livro: 173 Folha: 78
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040018701417
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais diversos de uso em laboratório (galeria de provas bioquímicas), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 324.000,00
Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 78
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008941520
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato e seu Anexo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 363.960,00
Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 78
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309381107
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Recall BH Guarda de Documentos Ltda.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, a partir de 07/07/2015 até 06/07/2016, bem como convalida todos os atos praticados desde o dia 07/07/2015 até a data de publicação do Instrumento.
Prazo: 12 meses
Valor: até R$ 159.996,00 Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 78
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159901585
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 23/01/2015 a 22/07/2015 Valor: R$ 4.227,12 mensais Assinatura: 20/01/2015 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 79
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749221491
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - agente de combate a endemias I
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue.
Prazo: 06 meses
Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2014
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 79
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010305081320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - médica pediatra
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/01/2014. Assinatura: 24/01/2014
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 79
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011649701327
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/10/2015 a 24/04/2016.
Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 79
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010799901404
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 05/05/2014 a 25/09/2014
Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 14/10/2015 Livro: 173 Folha: 79
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341031475
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/09/2015 a 21/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 80
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121821401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/07/2015 a 05/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 80
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011123501410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/07/2015 a 21/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015.
Prazo: 49 dias
Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 80
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010313101318
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/02/2014.
Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 80
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187131551
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/08/2015 a 02/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 80
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561841409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Amarante Cardoso - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 81
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010159961561
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 81
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360401403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/09/2014 a 10/03/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 81
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360401403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/03/2015 a 10/09/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 81
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360401403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/09/2015 a 10/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 81
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407461504
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Zanon Resende - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/09/2015 a 17/03/2016. Prazo: 06 meses
Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 82
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011692231493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/08/2015.
Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 82
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010057521570
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 15/05/2015 a 14/11/2015.
Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/05/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 82
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558231492
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magna Maria de Pina - técnica em laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/09/2015 a 05/03/2016. Prazo: 06 meses
Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 82
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011024371470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela de Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015.
Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 82
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148271400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2015 a 25/08/2015. Prazo: 06 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 83
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148271400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2015 a 25/02/2016. Prazo: 06 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 83
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229001421
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/08/2015 a 16/02/2016.
Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 83
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408191578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 04/08/2015 a 03/02/2016.
Prazo: 06 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 83
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011409941471
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/08/2015.
Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 83
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010552031574
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2015. Assinatura: 01/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 84
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010733511543
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/08/2015.
Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 84
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183261515
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2015. Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 84
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010473071433
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2014. Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 84
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010056651578
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx - enfermeiro
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/07/2015. Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 84
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698371475
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/08/2015 a 31/10/2015, conforme SCD 6769 do dia 03/08/2015.
Prazo: 2 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 85
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388311530
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/06/2015 a 30/11/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/06/2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 85
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010188951560
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Vinagre - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/03/2015. Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 85
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560911411
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/08/2015 a 25/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 85
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010783911464
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/09/2015.
Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 85
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011217631431
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 86
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321861340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2014 a 29/09/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 86
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321861340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/09/2014 a 29/03/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 86
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321861340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2015 a 29/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 86
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321861340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/09/2015 a 29/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 86
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288831508
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 87
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010386231351
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/09/2014 a 25/03/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 87
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010386231351
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/03/2015 a 25/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 87
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011336721485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 87
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011696751475
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - técnico de laboratório
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/05/2015. Assinatura: 10/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 87
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225491432
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/07/2014 a 24/01/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 88
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086141543
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.727,12 mensais Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 88
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010365471485
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - técnica em enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/05/2014. Assinatura: 19/05/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 88
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582471556
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 24/04/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 88
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010582471556
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/06/2015. Assinatura: 29/06/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 88
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato
Processo: 010560491430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - médica oftalmologista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/03/2015. Assinatura: 28/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 89
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223581459
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/02/2015 a 31/07/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 30/01/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 89
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223581459
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/08/2015 a 31/01/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 89
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055331537
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/07/2015 a 12/01/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 89
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458051540
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de Freitas - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/09/2015 a 18/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 89
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175381300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/03/2014 a 02/09/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 90
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175381300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/09/2014 a 02/03/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2014
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 90
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175381300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/03/2015 a 02/09/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 90
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011175381300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 03/09/2015 a 02/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 90
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341701529
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 90
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446821567
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxx Bahia - médica generalista
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 14/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185241589
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/07/2015 a 04/01/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011695621489
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gismeire Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/05/2015 a 25/11/2015. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011695621489
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gismeire Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/06/2015. Assinatura: 09/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011759741420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/03/2015.
Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182381479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/03/2015 a 31/08/2015, bem como altera jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.779,15 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182381479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585371536
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2015.
Assinatura: 17/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107481461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/07/2015 a 06/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 04/08/2015.
Prazo: 49 dias
Valor: R$ 8.638,34 + R$ 1.980,00 mensais Assinatura: 06/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631481432
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moacir Xxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxx - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/05/2015 a 18/11/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 18/05/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 91
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010389511592
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/08/2015 a 23/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 21/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 92
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010851231435
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/02/2015.
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 92
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323901498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2015 a 15/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 92
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010526971590
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - técnica de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/09/2015.
Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 92
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011141471498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wiviane Ravacini - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/08/2015 a 20/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 20/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 92
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081591559
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 04/04/2015 a 21/07/2015, conforme SCD 3145 do dia 10/04/2015 e SCD 4381 do dia 20/05/2015.
Prazo: 03 meses e 19 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239871460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/08/2015 a 05/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590361586
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2015.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 1.475,51+ R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/10/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010271881302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/09/2015.
Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092571366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/08/2015 a 04/02/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239691544
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Cunha Fabri - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 302,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.727,12 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 94
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010335161526
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx x Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 19/08/2015 a 18/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 18/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 94
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169601550
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - técnica de saúde bucal
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 94
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011604711404
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/05/2015. Assinatura: 05/05/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 94
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565351473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/09/2015 a 24/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 94
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010341841533
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrícia de Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/09/2015 a 17/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 95
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055071527
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/06/2015 a 30/11/2015.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 95
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010055071527
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/09/2015.
Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 95
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458891530
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/09/2015 a 15/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 95
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220411412
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 04/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 95
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011744381407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - técnica de laboratório
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 03/06/2015. Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 96
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010159871570
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2015. Assinatura: 11/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 96
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011141901417
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/02/2015.
Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 96
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010463701515
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/06/2015. Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 96
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010850341598
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/07/2015. Assinatura: 14/07/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 96
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010121961408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2015. Assinatura: 24/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 97
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169761590
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 97
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011220781422
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/09/2015 a 09/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 27/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 97
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330101450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2015 a 19/03/2016.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 97
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323171406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar em enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2015
Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 97
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Diário Oficial do Município – 20.10.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATO DO CONTRATO S/Nº
Processo: 01-127.055/15-95
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em 02 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, do prédio sede da SUDECAP, localizado na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx e 01 (um) elevador da marca Thyssenkrupp, no prédio do Anexo III da SUDECAP, localizado na Xxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx.
Valor mensal: R$ 1.059,40 (um mil, cinquenta e nove reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total estimado de R$ 3.707,90 (três mil, setecentos e sete reais e noventa centavos).
Prazo: o prazo de vigência inicia-se a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço, extinguindo-se em 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584.0001.339039.07.03.00.
Data de Assinatura: 13/10/2015
Registro na SUDECAP: 13.10.2015 – Livro nº 01 – Folha nº 114.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 04-45/2012
Objeto: locação de 01 equipamento de gasometria, totalmente automatizado com fornecimento de reagente e/ou pack’s
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: MICROMINAS EIRELI
Prazo de vigência: prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 26/09/2015 à 25/09/2016. Reajuste de preço: O valor do contrato fica reajustado pelo IPCA em 6,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento), passando o valor anual para R$114.242,44 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-17– Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$114.242,44 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 25 de setembro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-165/2014 Pregão Eletrônico 091/2015
Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grandes e pequenos volumes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$13.822,70 (Treze mil oitocentos e vinte dois reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, 2015, FICHA 5486 ANO/SCM 2302.0089.10.302201.2896.0001/339030- 23/03-50, SICOM 01-49, ITEM MEDICAMENTOS, RECURSO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS PARA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL/AÇÃO E SUBAÇÃO: OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO, sendo reservado para
empenhamento o valor total estimado de R$13.822,70 (Treze mil oitocentos e vinte dois reais e setenta centavos).
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-130/2014 Pregão Eletrônico 082/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de soluções oftalmológicas para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.513,80 (hum mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.513,80 (hum mil quinhentos e treze reais e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-126/2014 Pregão Eletrônico 047/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cateteres e dispositivos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$109.236,80 (Cento e nove mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO:
Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$109.236,80 (Cento e nove mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-126/2014 Pregão Eletrônico 047/2015
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de dispositivos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP