PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 7 de março de 2024 Número 48
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA
Anúncio de procedimento n.º 3680/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100-148 Localidade: Lisboa
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xx Endereço Eletrónico: x0x00000@xxxxxxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
N.º 3680 07 de março de 2024 Pág. 2
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-03-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Aberto Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 63.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3024002082_0117_DI
Descrição: 3024002082_0117_DI - Serviços de Desmatação e Jardinagem (5 Lotes) Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Preço base s/IVA: 63.000,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lisboa e Vale do Tejo Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sul
Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Madeira Preço base s/IVA: 22.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 22.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Açores Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR
N.º 3680 07 de março de 2024 Pág. 3
Valor Estimado do Lote: 9.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Norte
Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000 Objeto principal
Vocabulário Principal: 71421000
7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal NUT III: PT170
Localidade: Belém Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
N.º 3680 07 de março de 2024 Pág. 4
Identificador do Lote: LOT-0002 País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro Distrito: Faro Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal NUT III: PT300
Localidade: Funchal
Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal) Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal NUT III: PT200
Localidade: Ponta Delgada
Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José) Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Leça da Palmeira Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 365 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 21-03-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90
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xxxx a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx QyNjY2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Xxxxx Xxxxx
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Não autorizado Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SM - DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS
Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100-148 Localidade: Lisboa
Telefone: 000000000
N.º 3680 07 de março de 2024 Pág. 6
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: x0x00000@xxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxx d?Orey Roquette Cornélio da Silva Cargo: Diretor de Infraestruturas
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