CONTRATADOS OBRAS

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
68998/2012	1	CONTRATADOS DO SMTSP		02/01/2013	R$ 50.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

27541/2010 2

CONTRATADOS OBRAS

02/01/2013

R$ 40.000,00

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

37085/2012 3

CONTRATADOS DA SMASDH

02/01/2013

R$ 2.876.170,80

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

64136/2011 4

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

02/01/2013

R$ 2.500.000,00

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

64136/2011 5

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

02/01/2013

R$ 4.500.000,00

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

64136/2011 6

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

02/01/2013

R$ 1.205.418,56

Empenho para atender renovação de contratos temporários de pessoal por um periodo de 6 meses.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

58220/2009 7

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

07/01/2013

R$ 552.500,00

Processo nº. 40643/12 - Empenho parcial para atender termo aditivo, a prorrogação de contrato de presta ção de serviço referente ao Termo nº. 01/2010, do Livro 01/2010, fls. 073/080. (Valor do contrato 1.105.00 0,00)

Lei 4.320/64 - Art. 37

Nº da Licitação: 118/09

29074/2011 8

PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A Pregão

07/01/2013

R$ 1.000.000,00

Processo nº 60002/13. Empenho estimativo para atender renovação do contrato de fornecimento de cime nto asfáltico de petróleo - conforme as necessidades da SMO, de acordo com Ofício nº 009/2013 - SMOU

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 71/11

66216/2012 9

CORREIOS EMP. BRAS. DE CORREIO E TELEG. Inexigibilidade de Licitação

07/01/2013

R$ 212.784,00

Empenho para atender renovação de contrato com a empresa especializada no envio de correspondencia desta Prefeitura pelo periodo de 12 (doze) meses.

Inexigível, Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
43612/2010	10	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	Dispensa de Licitação	07/01/2013	R$ 39.600,00

Empenho para atender prorrogação de contrato de locação de imóvel, situado na Av. Brigadeiro Lima e Sil va, n° 1.618 - Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, onde funciano a SMASDH, pelo período de 03 (três

) meses.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

68998/2012 11

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

07/01/2013

R$ 5.818.612,26

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

68998/2012 12

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

07/01/2013

R$ 13.852.505,44

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

68998/2012 13

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

07/01/2013

R$ 500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

68998/2012 14

INSS - PATRONAL

07/01/2013

R$ 641.994,72

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12 - INSS.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

68998/2012 15

IPMDC

07/01/2013

R$ 3.888.368,47

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12 - IPMDC.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

50463/2009 16

BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação

10/01/2013

R$ 12.139,93

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de juros do contrato junto ap B NDES para o corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

50463/2009 17

BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação

10/01/2013

R$ 69.177,53

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt o ap BNDES para o corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

17428/2011 18

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DOS ANJOS

Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

R$ 25,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ace leração do Crescimento - PAC DC738.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
8126/2011	19	XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 20

XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 21

XXX XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 1.900,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 22

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 23

XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 24

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 25

XXXXXXX XXXXX DA ASSUMPÇÃO Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 26

DEUZIMAR DA XXXXXXXXX XXXXX NUNES Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 27

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
43509/2011	28	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 29

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 30

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 31

GECIANE DE SANTANA Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 32

XXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 33

GENOVEVA XXXX XX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 34

XXXXXX XXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias, tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ace leração do Crescimento - PAC - DC 619/40B.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 35

XXXXXXX XXXXX XX XXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 36

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.200,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
36319/2010	37	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 38

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 39

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 40

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 41

XXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 42

KINGSLEIA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 43

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 44

XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 45

XXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
36319/2010	46	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 47

MARCIO ESPIRÍTO SANTO Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 48

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 49

XXXXXX XXXXX XX XXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Empenho para atender pagamento por 05 (cinco) meses de aluguel provisório para relocação de familias, t endo em vista projeto de urbanização integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito ao Programa de Acele ração ao Crescimento - PAC E8 DC 592.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 50

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 51

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 52

XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 53

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 54

XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
9669/2011	55	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 56

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 57

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 58

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 59

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 60

MONALISA XXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 61

XXXXXXX XXXXX DO CARMO Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 62

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 63

XXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
8126/2011	64	XXXXX XXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.900,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 65

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 66

XXXX XXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 67

XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 68

RODRIGO CARLOS DA SILVA Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 69

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 70

XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 71

XXXXXXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 72

XXXXXXX XXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
10694/2011	73	XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 74

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2013 75

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2011 76

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 77

XXXXXXX XX XXXXX DO MAR Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 78

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2011 79

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 80

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 81

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocação de famílias tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Ace leração do Crescimento - PAC DC521.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
43509/2011	82	YORK XXXXXXXXX XXXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

68998/2012 83

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

10/01/2013

R$ 13.943.888,59

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

14015/2011 84

XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 85

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

- PAC - D2 DCNT.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 86

XXXXXX XXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 87

XXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 88

XXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 89

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 90

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
45197/2010	91	CAMILA XXXXXXXXX XXXXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 92

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 93

CLEONICE RAIMUNDA PEDRA Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 94

CLEONILDE HONORATO DOS SANTOS Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 95

CREUZA DE OLIVEIRA COUTO Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2010 96

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 97

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 98

EDIVAL XXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	99	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 100

XXXXX XXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4781/2011 101

XXXXX XXXXXX NUNES Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 102

XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 103

XXX XXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.900,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6767/2011 104

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 105

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 106

GENILDA DOS SANTOS Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	107	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 108

XXXX XXXXX XXXXXXXXXX TONASSI Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 109

XXXXX XX XXXXX BRASILIENSE Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 110

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 111

XXXXXXX XX XXXXXXXXX X. DA SILVA Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 112

XXXXXX XX XXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 113

XXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 114

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6798/2011	115	XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 116

XXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 117

XXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 118

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 119

XXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 120

XXXX XXXXX XX XXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 121

XXXX XXXXXXX DE FREITAS Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 122

XXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	123	XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 124

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 125

JUCINEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 126

XXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 127

XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 128

XXXX XXXX XXXXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 129

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 130

XXXXX XXXXXXX X. PRATA JUNIOR Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 131

XXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
1111/2011	132	XXXXX XX XXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 1.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 133

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 134

XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 135

XXXXX XX XXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 136

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 137

XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 138

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 139

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.150,00

Decreto

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 140

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Decreto

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6798/2011	141	XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 142

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 143

XXXXX XXXXX XXXXXX DO MONTE Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 144

XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 145

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 146

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 147

MARLI LIMA DA COSTA Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 148

NILTON SAINT CLAIR DA SILVA Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 149

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6798/2011	150	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 151

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

6Empenho para atender 05 (cinco) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de família s tendo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de A celeração do Crescimento - PAC D6.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 152

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 153

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 154

XXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.500,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 155

XXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 156

XXXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 157

XXXX XXXXX XX XX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.600,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 158

XXXXX XXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	159	XXXXXXXX XXXXXX XXXXX	Decreto	10/01/2013	R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 160

XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 161

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 162

TAMIRES SIMÕES MONTELBINO Decreto

10/01/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 163

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxxx

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 164

XXXXXXX XXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 165

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 166

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.250,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 167

XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX Decreto

10/01/2013

R$ 2.000,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
68998/2012	168	DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO		10/01/2013	R$ 1.300.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao mês de dezembro/12.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60045/2013 169

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA

Dispensa de Licitação

16/01/2013

R$ 8.059.721,85

R$ 1.624.158,18

mo dos 3º e 4º	distritos.		Nº da Licitação:
60045/2013	170	LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA	Dispensa de Licitação	16/01/2013	R$ 8.000.553,30

Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º parte do 2º distrito, bem co

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666

Empenho para atender contratação em caráter emergencial, pelo período de 90 dias, de empresa especiali zada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º distrito e a 1º parte do 2º (at é o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí).

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62813/2013 171

SEPLAQUE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Pregão

21/01/2013

R$ 288.000,00

R$ 48.000,00

Processo nº 995/13. Empenho para atender prorrogação do contrato de prestação de serviços como manu tenção e implantação dos sistemas semafóricos inteligentes por um periodo de 06 (seis) meses, conform e Autorizo às fls. 22 do referido processo.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 62/11

60046/2013 172

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E Inexigibilidade de Licitação

21/01/2013

R$ 4.770.000,00

Empenho estimativo para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de depósito de lixo urbano no aterro sanitário de Belford Roxo.

Inexigível, Art. 25, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60340/2013 173

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

28/01/2013

R$ 28.144,77

Empenho para atender reconhecimento de dívida sobre o fornecimento de combustíveis de acordo as necessidades da frota municipal, conforme ofício nº 72/2013/SMTSP, referente a NFº nº 1337.

Dispensado

Nº da Licitação:

2057/2013 174

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

28/01/2013

R$ 31.663,13

Empenho para atender reconhecimento de dívida do fornecimento de combustível de acordo com as necessidades da frota municipal, conforme ofício nº 77/2013/SMTSP, referente a NF. nº1348.

Dispensado

Nº da Licitação:

60333/2013 175

XXXXX XXXXXX MOURA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 001/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60333/2013 176

XXXXX XXXXXX MOURA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 001/2013

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60378/2013	177	XXXXXXXX XXXXXXXXX LOURENÇO	Dispensa de Licitação	28/01/2013	R$ 5.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 003/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60356/2013 178

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 002/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60356/2013 179

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 002/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60384/2013 180

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 3.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 004/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60384/2013 181

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 1.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 004/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60489/2013 182

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 393.531,48

Empenho para atender DARF referente a dividas do municipio conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60489/2013 183

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 862.602,88

Empenho para atender DARF referente a dividas do municipio conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60617/2013 184

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 40.000,00

Empenho para atender gastos com o fornecimento de água para a SMASDH referente ao exercício de 201 3.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

67326/2011 185

CADAMA REPRESENTAÇÕES, LOC. DE EQUIP. DE INF. LTD

Pregão

28/01/2013

R$ 56.100,00

Processo nº. 68020/12 - Empenho parcial para atender renovação de termo de contrato referente a locaçã o de 01 (uma) impressora e 01 (uma) evelopadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal d e Administração.

Lei 4.320/64 - Art. 37

Nº da Licitação: 080/2009

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60544/2013	186	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	Dispensa de Licitação	28/01/2013	R$ 42.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da E. M. Xxxxx Xxxxxxx, período de xxx xxxx a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 187

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 28.200,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da E. M. Pedro Rodrigues do Carmo, per íodo de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 09.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 188

XXXX XXXXXXX XXXX

Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 61.165,56

R$ 36.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, período de j aneiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 08.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 189

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 55.298,88

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E. M. Xxxxx Xxxxxxx, período de janeiro a deze mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 190

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 24.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Professora Xxxx Xxxxxxxx, período d e janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 17.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 191

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 14.040,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC de Campos Elíseos, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 18.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 192

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 48.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, período de xxx xxxx a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 10.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 193

IRANY BRAGA DA FONSECA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 27.633,12

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxxx, período de janeiro a deze mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 11.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 194

XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 198.000,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Montese, período de janeiro a dezembro d e 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 12.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60544/2013	195	XXXXXX XXXXX DE MOURA	Dispensa de Licitação	28/01/2013	R$ 6.000,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Parque Muísa, período de ja neiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 19 e planilha de despesas a e mpenhar às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 196

CLEIA BARBOZA DE MENDONÇA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 37.553,76

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 13.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 197

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 8.500,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Amapá, período de janeiro a maio de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 198

XXXXXX XXXXXX COTA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 34.493,33

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Alto da Boa Vista, período de janeiro a 19 de julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 14. Valor mensal: R$ 5.200,00 - co nforme planilha de despesas a empenhar às fls. 05 e planilha de despesas a empenhar às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 199

XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 62.040,00

Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a E.M. Xxxxx Xxxxxx, período de janeiro a dezem bro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 200

XXXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 35.700,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona a Creche M. Xxxxxx Xxxxx, período de ja neiro a julho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 21 e planilha de despesas a em penhar às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60544/2013 201

ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO TREVO DAS MIS Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 5.100,00

Empenho parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o Anexo da Creche M. Gandur Assed, per íodo de janeiro a junho de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e planilha de desp esas a empenhar às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

71316/2010 202

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão

28/01/2013

R$ 10.849.390,00

R$ 1.980.917,91

Empenho para atender Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrange ndo toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 02/11

71316/2010 202

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão

28/01/2013

R$ 10.849.390,00

R$ 1.980.917,91

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 02/11

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
71316/2010	203	HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	Pregão	28/01/2013	R$ 4.000.000,00	R$ 871.909,93

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 02/11

71316/2010 204

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pregão

28/01/2013

R$ 2.000.000,00

Empenho para atender Prorrogação do segundo Termo Aditivo nº 03 06/2012, pelo serviço de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, distribuição nos locais, logística, sup ervisão, prestação de serviços com manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados, abrangen do toda a rede municipal de ensino, pelo período de fevereiro à junho de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 02/11

60616/2013 205

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 60.000,00

R$ 2.332,86

Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60616/2013 205

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 60.000,00

R$ 659,77

Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60615/2013 206

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A

Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 40.000,00

R$ 617,57

Empenho para atender gastos com o fornecimento de energia elétrica para a SMASDH referente ao exercí cio de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60113/2013 207

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 8.658.161,79

Empenho parcial para atender Contratação em Caráter Emergencial de empresa especializada de serviços contínuos terceirizados para área de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito das diversas unidades administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxi as. (Obs: Valor Global do contrato: R$ 17.316.323,58 pelo período de 06 meses); (Valor mensal R$ 2.88 6.053,93).

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60080/2013 208

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 8.500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 209

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60080/2013	210	DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO		28/01/2013	R$ 320.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 211

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 910.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 212

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 3.600.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 213

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 10.500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 214

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 1.300.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 215

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 4.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 216

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 5.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 217

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 630.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 218

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60080/2013	219	DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO		28/01/2013	R$ 600.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 220

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 4.500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 221

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 1.400.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 222

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 110.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 223

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 6.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 224

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 3.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 225

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 2.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 226

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 4.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 227

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 169.404.831,41

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60080/2013	228	DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO		28/01/2013	R$ 11.200.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 229

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 4.200.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 230

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 3.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 231

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 700.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 232

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 1.500.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 233

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 1.100.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 234

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 1.200.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 235

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 3.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 236

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 9.300.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60080/2013	237	DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO		28/01/2013	R$ 700.000,00

Empenho para atender folha de pessoal para o exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 238

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 950.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 239

DIVERSOS CREDORES - PESSOAL ATIVO

28/01/2013

R$ 100.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 240

INSS - PATRONAL

28/01/2013

R$ 10.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 241

IPMDC-INST. DE PREV. XXX.XX D. DE CAXIAS

28/01/2013

R$ 30.000.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60080/2013 242

DIVERSOS CREDORES PESSOAL - SAL.FAMÍLIA

28/01/2013

R$ 30.000,00

Empenho para atender folha de pessoal referente ao exercicio de 2013.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

36605/2012 243

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

28/01/2013

R$ 23.802,00

Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 09/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período setembro/12.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

40626/2012 244

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

28/01/2013

R$ 21.764,00

Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 11/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período novembro/12.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

206/2013 245

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

28/01/2013

R$ 17.784,00

Empenho para atender pagamento da Carta de Fatura nº 12/2012, às fls. 09, referente a Bolsas-Auxílio do s estagiários da PGM e ressarcimento da Contribuição Institucional do CIEE, período dezembro/12.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
50463/2009	246	BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL	Dispensa de Licitação	28/01/2013	R$ 637.860,07

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de juros do contrato junto ao B NDES para o corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

50463/2009 247

BANCO NACIONAL DE DESEN. ECO. E SOCIAL Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 3.830.822,47

Empenho para atender pagamento referente a prestação de financiamento de amortização do contrato junt o ao BNDES para o corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 248

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 1,00

Empenho para atender contatação de empresa especializada na prestação d serviços de limpeza e conservação.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 250

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 11.472.275,36

Empenho para atender empresa de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio operacional, e m caráter emergencial, nas unidades de ensino fundamental no periodo de 6 meses, conforme nota de cla ssificação orçamentária.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 251

MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 1.000.000,00

Empenho em complemento ao empenho nº 250/13, para atender empresa de prestação de serviços de co nservação, limpeza e apoio operacional, em caráter emergencial, nas unidades de ensino fundamental no periodo de 6 meses, conforme nota de classificação orçamentária.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 253

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 322.232,59

Empenho para atender empresa de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio operacional, e m caráter emergencial, para atender à Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (seis) mes es, conforme nota de classificação orçamentária.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 254

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 1.074.108,65

Empenho para atender empresa de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio operacional, e m caráter emergencial, para atender as Unidades de Ensino Infantil, por um período de 06 (seis) meses, c onforme nota de classificação orçamentária.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 255

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 4.566.916,53

Empenho para atender empresa de prestação de serviços de conservação, limpeza e apoio operacional, e m caráter emergencial, para atender às Unidades de Ensino Fundamental, por um período de 06 (seis) me ses, conforme nota de classificação orçamentária.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60004/2013 256

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Dispensa de Licitação

28/01/2013

R$ 2.344.745,24

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60806/2013	257	CARTORIO 3º OFICIO DE DC.	Dispensa de Licitação	01/02/2013	R$ 2.180,00

Empenho para atender expedição de certidões e lavraturas de Escrituras Publicas de permuta dos imoveis

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60420/2013 258

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

04/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 007/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60420/2013 259

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

04/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 007/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60421/2013 260

XXXXXX XXXXX TRINDADE BRAGA Dispensa de Licitação

04/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 006/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60421/2013 261

XXXXXX XXXXX TRINDADE BRAGA Dispensa de Licitação

04/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 006/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60606/2013 262

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 011/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60606/2013 263

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 011/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60829/2013 264

XXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 020/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60438/2013 265

XXXX XXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 008/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60438/2013	266	XXXX XXXXXX XX XXXXXX	Dispensa de Licitação	06/02/2013	R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 008/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60733/2013 267

XXXXXXX XXXXXX X XXXXXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 015/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60733/2013 268

XXXXXXX XXXXXX X XXXXXXX Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 015/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60607/2013 269

XXXXXXX XX XXXXX DO AMARAL Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 012/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60607/2013 270

XXXXXXX XX XXXXX DO AMARAL Dispensa de Licitação

06/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 012/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

3717/2013 271

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

08/02/2013

R$ 14.100,00

Empenho para atender pagamento do mês de janeiro/12 referente a contratação de estagiarios.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

60006/2013 272

XXXXXXXXXX IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

08/02/2013

R$ 100.779,60

Empenho para atender aquisição de uniformes escolares visando futuros fornecimentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 01/03.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 01/13

60006/2013 273

XXXXXXXXXX IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

08/02/2013

R$ 1.030.297,20

Empenho para atender aquisição de uniformes escolares visando futuros fornecimentos em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ara de Registro de Preço n° 01/03.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 01/13

2175/2009 274

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

08/02/2013

R$ 131.876,92

Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de apoio técnico e fornecimento de software para a prestação jurisdicional nos processos de execução da divida ativa referente a janeiro/13.

Lei 4.320/64 - Art. 37

Nº da Licitação: 69/2010

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60548/2013	275	XXXXXXX XXXXX X XXXXX	Dispensa de Licitação	08/02/2013	R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 010/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60548/2013 276

XXXXXXX XXXXX X XXXXX Dispensa de Licitação

08/02/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 010/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60549/2013 277

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

08/02/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 009/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60549/2013 278

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

08/02/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 009/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60604/2013 280

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

08/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 013/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60604/2013 281

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

08/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 013/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60748/2013 282

TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 017/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60748/2013 283

TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 017/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60902/2013 284

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 022/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60902/2013	285	XXXXXX XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	Dispensa de Licitação	15/02/2013	R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 022/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61012/2013 286

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Leite Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 150,00

Empenho para atender concessão de 01 (uma diária s/pernoite), para participação do Secretário de Planej amento, Habitação e Urbanismo na Reunião Interministerial sobre a questão da Cidade dos Meninos-Duqu e de Caxias, no dia 07/02/13, no Ministério da Saúde - Brasília, conforme formulário de diária às fls. 03.

Dispensado

Nº da Licitação:

63690/2012 287

XXXXXX XXXXXX XXXXXX PARIZ Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 7.324,38

Proc. nº 60061/13 - Empenho para atender locação de imóvel onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, janeiro de 2013. conforme fls. 22.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63690/2012 288

CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ELIAS F PARIZ Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 2.517,75

Proc. nº 60062/13 - Empenho para atender despesas de condomínio onde funciona a Secretaria Mun. de C ultura e Turismo, janeiro de 2013, conforme fls. 22.

Dispensado

Nº da Licitação:

60764/2013 289

JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60764/2013 290

JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 018/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65321/2011 291

CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão

15/02/2013

R$ 31.995,00

Empenho para atender suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, referente ao período de 13/12/2012 à 12/04/2013, conforme NF nº 00000016.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11

69355/2012 292

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 3.412,59

Empenho para atender conta de luz (LIGHT) referente ao mês de dezembro/12 - FAETEC.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69356/2012 293

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 22.728,58

Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 04 do referido processo.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
69237/2012	294	LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.	Dispensa de Licitação	15/02/2013	R$ 750,89

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Escola M. S xxxx Xxxxx, dezembro de 2012, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60803/2013 295

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 27.031,36

Empenho para atender contas de luz de semáforos referente ao mês de janeiro de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60310/2013 296

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 27.086,51

Empenho para atender contas de luz de próprios municipais , referente ao mês de janeiro de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69347/2012 297

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 1.038.715,14

Empenho para atender gastos com Iluminação Pública, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69348/2012 298

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 22.841,56

Empenho para atender contas de luz de próprios municipais, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60141/2013 299

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 119.110,44

Empenho para atender contas de próprios municipais, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme f atura às fls. 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60241/2013 300

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 45.723,60

Empenho para atender gastos com Iluminação Pública, referente ao mês de dezembro de 2012, conforme fatura em anexo às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60921/2013 301

NPDP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Pregão

15/02/2013

R$ 43.850,00

Empenho para atender manutenção dos sistemas protocolo web e gerenciamento de rede, referente ao mê s de janeiro de 2013, conforme NF nº 00000020, em anexo.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 117/09

65321/2011 302

CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão

15/02/2013

R$ 31.995,00

Processo nº 61128/13. Empenho em sequência a nota de empenho nº 291/13 para atender serviços de su porte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, r eferente ao período de 13/01/2013 à 12/02/2013, conforme NF nº 00000017.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61159/2013	303	XXXXXXX XXXXXXX	Dispensa de Licitação	15/02/2013	R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 28/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61159/2013 304

XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 28/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60891/2013 305

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 21/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60891/2013 306

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 21/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61154/2013 307

XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 27/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61154/2013 308

XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 27/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60809/2013 309

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 5.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 19/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61046/2013 310

XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 25/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61046/2013 311

XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

15/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 25/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
65321/2011	312	CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME	Pregão	20/02/2013	R$ 287.955,00

Proc. nº 3551/13 - Empenho, parcial, para atender prorrogação do primeiro termo aditivo ao contrato de pre stação de serviços nº 01 004/2012, de empresa especializada para aquisição de equipamentos, instalação e configuração de redes wireless (via rádio), link dedicado de internet, suporte e manutenção para a interli gação das redes de dados remotas da Administração Pública Municipal, por um período de nove meses - para o exercício de 2013. Valor mensal de 31.995,00.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 063/11

61228/2013 313

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

20/02/2013

R$ 32.681,69

Empenho para atender reconhecimento de dívida do fornecimento de combustível de acordo com as nece ssidades da frota municipal, conforme ofício nº 189/2013/SMTSP, referente a NF. nº1377.

Dispensado

Nº da Licitação:

61228/2013 314

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

20/02/2013

R$ 50,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de óleos lubrificantes, confor me ofício nº 189/2013/SMTSP, referente a NF nº 1377, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

61229/2013 315

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

20/02/2013

R$ 43.868,35

Empenho para atender reconhecimento de dívida de fornecimento de combustível para a frota municipal ( diesel, GNV, gasolina), conforme ofício nº 188/2013/SMTSP, referente a NF nº 1363, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

61229/2013 316

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

20/02/2013

R$ 5.090,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida de fornecimento de óleos lubrificantes, conforme ofício nº 188/2013/SMTSP, referente a NF nº 1363, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

63045/2012 317

ATTIVA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA Dispensa de Licitação

21/02/2013

R$ 64.239,12

Processo nº 61192/13. Empenho para atender locação, manutenção e suporte prestados no periodo de 23/ 12/12 a 23/01/2013, conforme nota fiscal nº. 126.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

50593/2009 318

XXXXXXXX XX XXXXX SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

26/02/2013

R$ 173.612,40

Processo nº 61375/13 - Empenho parcial para atender renovação de contrato por 10 (dez) meses, referent e a fornecimento, implantação, implementação, treinamento, acompanhamento e manutenção mensal de sistema integrado de gerenciamento de treinamento. Valor global R$ 208.334,88 e valor mensal R$ 17.361

,24.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 102/2009

4795/2013 319

GIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT Pregão

26/02/2013

R$ 127.860,00

Empenho parcial para atender termo aditivo do contrato nº 01 28/210 referente a prestação de serviços de apio ao gerenciamento na área de tecnologia da informação dos projetos contemplados no Programa de M odernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, pelo período de 12 meses, conforme autorizo às fls. 39.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 08/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
35194/2009	320	JESUINO ARMILATO	Dispensa de Licitação	28/02/2013	R$ 2.800,00

Empenho para atender locação de imóvel sito à Alameda Xxx Xxxxxxx s/n°, quadra 17, lote 08 - Jardim Pri mavera, onde funciona a Casa da Mulher, referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

35194/2009 321

JESUINO ARMILATO Dispensa de Licitação

28/02/2013

R$ 4.200,00

Empenho para atender prorrogação do contrato de aluguel do imóvel sito à Alameda Xxx Xxxxxxx s/n°, qua dra 17, lote 08 - Jardim Primavera, onde funciona a Casa da Mulher, no período de 28 Fevereiro a 27 de Maio de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61420/2013 322

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

28/02/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 040/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61420/2013 323

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

28/02/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 040/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61416/2013 324

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

28/02/2013

R$ 34.536,00

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial, conforme anexada nas fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60007/2013 325

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO

Dispensa de Licitação

28/02/2013

R$ 1.246.050,00

R$ 515.400,00

Empenho parcial para atender prestação de serviços de transporte escolar nas unidades de ensino funda mental no periodo de 6 meses.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

58677/2009 326

NPDP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Pregão

04/03/2013

R$ 466.080,00

Empenho para atender prorrogação do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 01 1 9/2010, de empresa especializada nos serviços de gerenciamento informatizado dos quais incluem: sistem a de protocolo web e portal de acesso e sua manutenção e gerenciamento da rede. Processos apensos de nº 61241/11 e 60418/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 117/09

61581/2013 327

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E Reconhecimento de Dívida

05/03/2013

R$ 836.643,69

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao serviço de destinação final de resíduos, ate rro sanitário classe II A pelo período de 01/01/2013 à 14/01/2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

60978/2013 328

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Reconhecimento de Dívida

05/03/2013

R$ 2.848.725,58

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de limpeza urbana executados n o período de 02/01/2013 à 28/01/2013, conforme notas fiscais nº 1656 e 1657. em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61729/2012	329	REAL DUQUE ALIMENTOS LTDA ME	Pregão	05/03/2013	R$ 214.702,80
Proc. nº 61322/13 - Empenho para atender fornecimento de cestas básicas para atender às necessidades Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 da Secretaria Mun. de Educação, conforme Ata de Registro de Preços nº 25/2012 e nota de classificação
orçamentária às fls.	13.		Nº da Licitação: 21/2012
61268/2013	330	ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO	Reconhecimento de Dívida	05/03/2013	R$ 53.690,72
Empenho para atender reconhecimento de dívida de serviços prestados de transporte escolar nas unidade Dispensado s de ensino infantil no período de 14/01/2013 à 31/01/2013 (locação de 7 veículos tipo van) e de 28/01/20

13 à 31/012013 (locação de 1 veículo tipo caminhão) conforme NF nº 00000792, em anexo.

Nº da Licitação:

61388/2013 331

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Dispensa de Licitação

05/03/2013

R$ 421,27

Empenho para atender pagamento de GRD referente a exercício de 2012 e 2013 dos carros oficiais de pla cas KXP 2515 e KXO 2673, conforme guias em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

60005/2013 332

GALACTICO INST. CONS E MANUTENÇÃO EM GERAL LTD

Pregão

05/03/2013

R$ 907.200,00

R$ 147.000,00

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate a v etores, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 06 (seis

) meses.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 002/13

5208/2013 333

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

07/03/2013

R$ 2.190.000,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de coleta e transporte de resídu os sólidos urbanos, varrição manual, capinação e raspagem manual, roçagem mecanizada, pintura de guia s e equipe padrão, no período de 02 a 28 de janeiro de 2013, conforme NF nº 0001491.

Dispensado

Nº da Licitação:

66190/2011 334

FLORENÇA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Pregão

07/03/2013

R$ 149.958,98

Processo nº 61740/13. Empenho para atender aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as neces sidades das Unidades Casa comunitária, Casa social renascer e Casa social reviver; no âmbito da Secret aria Municipal de Assistência Social, conforme Ata de Registro de Preço nº 06-A/2012.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 10/12

66190/2011 335

Processo nº 6174113

FLORENÇA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 10/12

07/03/2013

R$ 99.423,00

50004/2009 336

PAES GRAFICAS LTDA. Pregão

07/03/2013

R$ 22.750,00

Processo nº 60832/13. Empenho para atender confecção de boletim oficial do município de Duque de Caxi as, conforme NF nº 00000824, em anexo.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 05/09

50593/2009 337

XXXXXXXX XX XXXXX SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

07/03/2013

R$ 17.361,55

Processo nº 61664/13. Empenho para atender serviços prestados de sistema integrado de controle e gere nciamento de estoque de almoxarifado referente ao mês de janeiro de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 102/09

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60371/2013	338	ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO	Reconhecimento de Dívida	08/03/2013	R$ 605.000,00

Processo n. 62203/13 - Empenho para atender reconhecimento de dívida de serviços prestados de transp orte escolar no período de 01/02/2013 à 28/02/2013 (locação de 49 veículos tipo van, 3 veiculos tipo seda n e 2 veiculos tipo caminhão) conforme NF nº 00000828, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

60371/2013 339

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO Reconhecimento de Dívida

08/03/2013

R$ 13.900,00

NF nº 00000828,	em anexo.		Nº da Licitação:
60007/2013	340	ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO	Dispensa de Licitação	08/03/2013	R$ 415.350,00

Processo nº. 62.203/13 - Empenho para atender reconhecimento de dívida referente a prestação de serviç os de locação de transporte escolar adaptado para PNE no período de 01/02/2013 à 28/02/2013 conforme

Dispensado

Empenho parcial para atender prestação de serviços de transporte escolar nas unidades de ensino infantil no periodo de 6 meses.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60778/2013 341

CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 980.890,56

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e des obstrução de galeriais, redes de esgoto e águas pluviais, em diversos locais dos 1º, 2º, 3º e 4º distritos do Município de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60778/2013 342

CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.

Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 980.890,56

R$ 581.755,09

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60341/2013 343

CHAPÉU DO SOL POSTO DE GASOLINA E LUBRIFICAÇÃO

Reconhecimento de Dívida

08/03/2013

R$ 6.199,91

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados ao abastecimento emergencial d e alguns veículos da frota oficial desta PMDC, conforme NF nº 3.486, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

61744/2013 344

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 043/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61744/2013 345

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 043/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60142/2013 346

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 114.454,31

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, dezembro de 2012, onde fun cionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 113.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60142/2013	347	LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.	Dispensa de Licitação	08/03/2013	R$ 16.300,17	R$ 16.300,17

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, dezembro de 2012, onde fun ciona a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 114.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60142/2013 348

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 12.524,77

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, dezembro de 2012, onde fun cionam diversas creches municipais, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 115.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60236/2013 349

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 44.648,83

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro de 2012, onde fu ncionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 37.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60236/2013 350

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 83.992,68

Empenho para atender parcelamento de débito com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro d e 2012, onde funcionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçame ntária às fls. 38.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60236/2013 351

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 3.853,68

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, dezembro de 2012, onde fu ncionam diversas unidades municipais de ensino infantil, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 39.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60311/2013 352

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 79.527,31

Empenho para atender parcelamento de débito com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2 013, onde funcionam diversas unidades municipais de ensino, conforme nota de classificação orçamentár ia às fls. 21.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60311/2013 353

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 4.657,92

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2013, onde funcio nam diversas unidades municipais de ensino infantil, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 22.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60311/2013 354

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 38.599,19

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, janeiro de 2013, onde funcio nam diversas unidades municipais de ensino fundamental, conforme nota de classificação orçamentária à s fls. 23.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61537/2013 355

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PEREIRA Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 041/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61537/2013	356	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PEREIRA	Dispensa de Licitação	08/03/2013	R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 041/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61220/2013 357

TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 23,56

Empenho para atender gastos com telefonia fixa do CIEP Municipalizado 097 - Xxxxxx Xxxxxx, período de zembro de 2012, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60879/2013 358

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, para atender às n ecessidades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

21751/2011 359

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA

Pregão

08/03/2013

R$ 131.876,92

Processo nº. 6664/13 - Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de Apoio Técnico e F ornecimento de Software para prestação jurisdicional nos processos de execução da divida ativa, referent e ao mês de fevereiro/13, conforme nota fiscal nº. 03.

Lei 4.320/64 - Art. 37

Nº da Licitação: 69/10

60879/2013 360

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, para atender às necessidades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60879/2013 361

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, para atender às necessida des da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60879/2013 362

TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 10.000,00

Empenho estimativo para atender gastos com telefonia fixa, para atender às necessidades da Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, conforme inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62204/2013 363

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

08/03/2013

R$ 2.000.000,00

Empenho para atender pagamento de guias de depósito judicial da 2º Vara do Trabalho de Duque de Caxias, referente ao pagamento d empregados que prestaram serviços à Locanty no exercício anterior, conforme Ata da Reunião Extraordinária, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

3903/2013 364

RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA Pregão

08/03/2013

R$ 200.000,00

Empenho para atender contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, par a customização e implantação do software livre I-Educar (Sistema de Controle de Escolas), no ambiente d a Secretaria de Educação da Prefeitura de D. de Caxias e no ambiente das Escolas Municipais e a transp arência de tecnologia por meio da capacitação dos técnicos da Secretaria de Educação.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 05/2012

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61967/2013	365	CARTORIO 3º OFICIO DE DC.	Dispensa de Licitação	11/03/2013	R$ 2.962,10

Empenho para atender expedição de certidões e lavraturas de Escrituras Publicas de permuta dos imoveis

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

7560/2009 366

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

11/03/2013

R$ 398.840,00

Processo nº. 38995/12 - Empenho para atender renovação do convênio para operacionalização do Program a de Estágio com CIEE com esta Procuradoria, pelo periodo de 12 (doze) meses.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

66573/2012 367

R P DO NASCIMENTO LOCAÇÃO E TRANSPORTES Pregão

11/03/2013

R$ 333.627,15

Processo nº 62295/13. Empenho para atender prestação de serviços de transporte de água potável atravé s de carro pipa, para as necessidades de diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educaçã o pelo período de 6 meses.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 22/12

66573/2012 368

R P DO NASCIMENTO LOCAÇÃO E TRANSPORTES Pregão

11/03/2013

R$ 1.000.881,45

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 22/12

5208/2013 369

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

11/03/2013

R$ 373.776,17

Empenho em complemento a nota de empenho nº. 333/13, para atender reconhecimento de dívida dos ser viços prestados de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capinação e raspage m manual, roçagem mecanizada, pintura de guias e equipe padrão, no período de 02 a 28 de janeiro de 20 13, conforme NF nº 0001490.

Dispensado

Nº da Licitação:

7560/2009 370

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/XX Xxxxxxxx

11/03/2013

R$ 14.856,00

Processo nº 6011/13. Empenho para atender pagamento dos estágiarios conforme convênio nº 03 41/08, x xxxxxxxx xx xxx xx xxxxxxxxx xx 0000.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

61357/2013 371

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

11/03/2013

R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diárias para o Secretário Municipal de Obras para participação na reu nião em Brasília cuja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém, referente ao período de 25 fevereiro

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

3434/2013 372

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

11/03/2013

R$ 193,82

Empenho para atender pagamento de conta de fornecimento de água da Sede da Secretaria Municipal de o bras, referente ao mês de fevereiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XVII, Lei 8.6 Nº da Licitação:

61133/2013 374

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Inexigibilidade de Licitação

12/03/2013

R$ 3.402.000,00

Empenho para atender empresa especializada para descarga e regularização de resíduos sólidos e lixo pro duzidos no Município de Duque de Caxias, pelo período de 180 dias.

Inexigível, Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62334/2013	375	PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES	Reconhecimento de Dívida	12/03/2013	R$ 1.290.736,13

Empenho para atender Termo de ajustes de contas referente a prestação de serviços contínuos terceiriza dos para ás áreas de manutenção e conservação predial e apoio operacional no âmbito de diversas unidad es administrativas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, conforme NF nº 00017560, em anexo, pelo período de janeiro de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

62342/2013 376

PERSONAL SERV. RECURSOS HUMANOS E ASS.EMPRES Reconhecimento de Dívida

12/03/2013

R$ 1.851.784,60

Dispensado

Nº da Licitação:

67692/2011 377

ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC. Dispensa de Licitação

14/03/2013

R$ 77,34

Empenho em complemento a nota de empenho nº 825/12, para atender faturas de taxas estabelecidas pel a ANATEL para o uso de rádiofrequência deste Município, referente ao ano de 2008 a 2010.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60201/2013 378

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

14/03/2013

R$ 1.507,78

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para o II Conselho Tutelar, referente aos meses N ovembro e Dezembro/2012.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60201/2013 379

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

14/03/2013

R$ 1.075,73

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para o II Conselho Tutelar, referente ao mes Janei ro/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61811/2013 380

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.

Reconhecimento de Dívida

18/03/2013

R$ 28.195,78

Empenho para atender reconhecimento de dívida para atender fornecimento de combustíveis e óleos lubri ficantes em caráter emergencial, pelo período de 12/02/2013 a 21/02/2013, conforme nota fiscal nº 1387, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

61813/2013 381

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.

Reconhecimento de Dívida

18/03/2013

R$ 34.192,99

R$ 34.192,97

Empenho para atender reconhecimento de dívida para atender fornecimento de combustíveis e óleos lubri ficantes em caráter emergencial, pelo período de 22/02/2013 a 01/03/2013, conforme nota fiscal nº 1395, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

60338/2012 382

PAES GRAFICAS LTDA. Pregão

18/03/2013

R$ 8.750,00

Processo nº. 61878/13 - Empenho para atender confecção de Boletim Oficial do Municipio de Duque de Ca xias, conforme nota fiscal nº. 844.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 05/2009

62893/2013 383

XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

20/03/2013

R$ 2.304,74

Empenho para atender reembolso dos valores gastos com o transporte aéreo referente a ida e volta do se rvidor para Recife - PE no dia 15 de março de 2013, por determinação do Sr. Prefeito, a fim de participar de Reunião para discutir aspectos inerentes ao modelo de planejamento e gestão adotado naquela adminis tração pública.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62570/2013	384	XXXXX XXXXXX GUERRA	Dispensa de Licitação	20/03/2013	R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária de Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx para participar da reunião que foi realiz ada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir os multiplos aspectos inere ntes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as carecteristicas do Sistema de Gestão que foi re alizado no dia 15 de março do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62990/2013 385

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO Reconhecimento de Dívida

20/03/2013

R$ 501.540,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo serviço prestado em caráter emergencial de transpo rte escolar no período de 04/02/2013 à 28/02/2013, conforme nota fiscal nº 00000829 em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

62990/2013 386

ASS. DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO Reconhecimento de Dívida

20/03/2013

R$ 13.900,00

Dispensado

Nº da Licitação:

62466/2013 387

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

21/03/2013

R$ 37.247,30

Empenho para atender termo de reconhecimento de dívida, às fls. 23, do fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes em caráter emergêncial para as necessidades da frota municipal referente ao período d e 02/03/2013 à 11/03/2013, conforme NF nº 000.000.009, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

62571/2013 389

XXXXXX XXXXX XX XXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

22/03/2013

R$ 2.099,14

Empenho para atender reembolso dos valores gastos com transporte aéreo referente à ida e volta deste S ecretário para participar de uma reunião realizada no dia 15 de março de 2013, na sede da Prefeitura Munic ipal de Recife- PE, tendo por objetivo discutir os multiplos aspectos inerentes ao planejamento e gestão P úblico, considerando as características do Sitema de Gestão utilizado por aquela Administração Municipal.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61100/2013 390

EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação

26/03/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 026/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63491/2013 391

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Convênio

27/03/2013

R$ 3.000.000,00

Empenho para atender inclusão do municipio ao PROEIS - Programa Estadual de Integração na Segurança

, proporcionando o aumento do efetivo do 15° Batalhão de Polícia Militar em 52 homens por dia, pelo perio do de 12 meses.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

62569/2013 392

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária ao Secretario Municipal de Controle Interno, para participar da r eunião que foi realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir os mult iplos aspectos inerentes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as carecteristicas do Sistema de Gestão que foi realizado no dia 15 de março do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60188/2013 393

REALTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 4.590,00

Empenho para atender aquisição de materiais e equipamentos eletronicos para a reforma da rede logica do prédio da Secretaria Municipal de FAzenda.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60188/2013	394	REALTECK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	Dispensa de Licitação	27/03/2013	R$ 1.553,00

Empenho para atender aquisição de materiais e equipamentos eletronicos para a reforma da rede logica do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61651/2013 395

SPACE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento de Dívida

27/03/2013

R$ 10.359,50

Empenho para atender reconhecimento de divida das notas fiscais nº.s 208, 209, 334, 335 e 337, referent e a recarga de toner, fornecimento de papel A4, manutenção de impressora e materiais consumidos pela SMF.

Dispensado

Nº da Licitação:

7638/2013 396

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 508,95

Empenho para atender pagamento Guia de Recolhimento de Receita Judiciária nº. 30411831793-10, confor me fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61824/2013 397

XXXXXXX XXXX XXXXX Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 130,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação da Palestra Elementos Integrantes da Presta ção de Contas de Governo dos Municipios no dia 06 de março do corrente.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65525/2012 398

CAM DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Pregão

27/03/2013

R$ 160.003,69

Processo nº 62294/13. Empenho para atender serviço de serralheria para as diversas unidades escolares conforme Ata de Registro de Preço nº 26/2012.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 23/12

61824/2013 399

XXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 130,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação da Palestra Elementos Integrantes da Presta ção de Contas de Governo dos Municipios no dia 06 de março do corrente.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60331/2013 400

4º VARA CIVEL DE DUQUE DE CAXIAS Dispensa de Licitação

27/03/2013

R$ 1.124,74

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente ao complemento do pagamento dos honorarios advocaticios sucubencionais do processo em epígrafe.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62585/2012 401

MGI-MICROGRÁFICA NO GER. DA INF. LTDA Pregão

27/03/2013

R$ 230.400,00

Empenho para atender Contratação de firma especializada para serviço de retirada, higienização, organiza ção, catalogação e custódia dos documentos da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Munici pal de Fazenda.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 025/12

54185/2005 402

SIEMENS LTDA Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 1.939,05

Proc. nº 62886/13 - Empenho para atender despesas com telefonia da Secretaria Mun. de Desenvolviment o Econômico, conforme inicial e boleto bancário às fls. 03, período de 21/01/13 a 20/02/13, com vencime nto em 30/03/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62941/2013	403	XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE	Dispensa de Licitação	01/04/2013	R$ 1.363,60

Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo referentes a ida e volta do Secr etari Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para participação da Reunião Interministerial na ci dade de Brasília - DF, tendo por objeto discutir sobre a questão da Cidade dos Meninos, realizada no Minis tério da Saúde no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 404

UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE DUQUE DE CAXIAS Convênio

01/04/2013

R$ 10.800,00

Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 12 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

61974/2013 405

BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RES. COLETA E Reconhecimento de Dívida

01/04/2013

R$ 529.366,71

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao serviço de destinação final de resíduos, ate rro sanitário classe II A pelo período de 15/01/2013 à 28/01/2013, conforme NF. nº 27.

Dispensado

Nº da Licitação:

63425/2013 406

SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida

01/04/2013

R$ 10.810,00

Empenho para atender Reconhecimento de dívida pelos serviços prestados de consertos de automóveis da Secretaria Municipal de Governo, quais sejam Voyage, placa LPI 9508; Pajero Sport, placa LRP 1891, conforme NF. nº00000396, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

7693/2013 407

TABERNACULO EDUCACIONAL Convênio

01/04/2013

R$ 27.000,00

Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 13 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 408

SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES LTDA-ME Convênio

01/04/2013

R$ 27.000,00

Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 14 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 409

POC- PRIM.ORGANIZAÇAO CULTURAL LTDA. Convênio

01/04/2013

R$ 91.800,00

Empenho para atender 85 (oitenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 15 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 410

JARDIM ESCOLA REINO DA CULTURA Convênio

01/04/2013

R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 16 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 411

CENTRO EDUCACIONAL ASSIS CÔRTES P. FELIZ Convênio

01/04/2013

R$ 16.200,00

Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 17 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
7693/2013	412	JARDIM ESCOLA LUZ E SABER	Convênio	01/04/2013	R$ 10.800,00

Empenho para atender 10 (dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 18 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

62911/2013 413

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 2.486,74

Empenho para atender reembolso de valores gastos com passagens aéreas referente a ida e volta para p articipar em reunião realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Recife - PE, tendo por objetivo discutir o s multiplos espectos inerentes ao Planejamento e Gestão Públicos, considerando as caracteristicas do Sis tema de Gestão utilizados por aquela administraçãomunicipal que ocorreu no dia 15 de março do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69079/2012 414

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 522,12

Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, referente ao Edital de Citaçã o do processo corrente, conforme as fls. 3.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62335/2013 415

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 269,90

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial, em favor de Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, co nforme anexado nas fls. 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69076/2012 416

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 655,88

Empenho para atender Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria - GRERJ, conforme anexado nas fls. 3.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

66753/2012 417

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 100,00

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a pagamento de honorários advocatícios sucub encionais do processo em epígrafe, conforme guia enexada nas fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

66014/2012 418

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 5.237,23

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial referente a diferença de indenização devida, conforme g uia anexada nas fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61030/2011 419

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 7.700,00

Empenho para atender Guia de Deposito Judicial em anexo nº. 5798008 referente a imissão provisória na posse e referente a guia 5798009 Honorarios Periciais, tendo em vista decisão proferida pelo juizo da 5ª V ara Xxxxx a intimação pessoal deste Municipio, conforme guia anexada nas fls. 05 e 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

70155/2011 420

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

01/04/2013

R$ 5.663,79

Empenho para atender pagamento de Guia de Deposito Judicial referente a ação de desapropriação em cu rso no Juizo da 4ª Vara Civel desta Comarca.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60045/2013	421	LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA	Dispensa de Licitação	02/04/2013	R$ 8.000.553,30

Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 01/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 01 - coleta do 1º di strito e a 1º parte do 2º (até o limite geográfico aproximado traçado pelo Rio Sarapuí).

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60045/2013 422

GREEN LIFE EXECUÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA Dispensa de Licitação

02/04/2013

R$ 8.059.721,85

Empenho para atender prorrogação em caráter emergencial do contrato nº 01 02/2013, pelo período de 90 dias, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo urbano. Lote 02 - coleta da 2º p arte do 2º distrito bem como dos 3º e 4º distritos.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63427/2013 423

SCORPION'S VEICULOS LTDA Reconhecimento de Dívida

02/04/2013

R$ 45.797,88

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelos serviços de consertos nos automóveis da Secreta ria Municipal de Educação. Quais sejam: Caminhão pipa placa KPM 3868; Microônibus placa KZC 2363; Mi croônibus placa LQG 1404; 9 Microônibus de placas: XXX 0000, XXX 4273, LQL 9523, KOY 6593, KZB 35

95, KZD 3596, KZC 2362; 5 Kombis de placas: XXX 0000, XXX 0000, XXX 1054, LPO 1371, LSH 1431 e Ca

minhão placa XXX 0000, conforme nota fiscal nº00000397, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

7693/2013 424

JARDIM ESCOLA ABC DA ALEGRIA Convênio

02/04/2013

R$ 16.200,00

Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 19 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 42, Parágrafo 5. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 425

INSTITUTO SANTA CLARA LTDA. Convênio

02/04/2013

R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 426

INSTITUTO LOIDE XXXXX Xxxxxxxx

02/04/2013

R$ 81.000,00

Empenho para atender 75 (setenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 21 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

63641/2013 427

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Reconhecimento de Dívida

02/04/2013

R$ 237.567,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo serviço prestado de transbordo e transporte de resí duos domiciliares e urbanos do Município de Duque de Caxias pelo período de 31/01/2013 à 28/02/2013, c onforme NF nº 00000110, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

7560/2009 428

CENTRO DE INTEGR.EMPRESA ESCOLA CIEE/RJ

Convênio

02/04/2013

R$ 17.125,00

Processo nº 7927/13. Empenho para atender pagamento dos estágiarios conforme convênio nº 03 41/08, x xxxxxxxx xx xxx xx xxxxx xx 0000.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

69788/2011 429

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

02/04/2013

R$ 317,01

Empenho para atender pagamento de DPVAT 2012, DPVAT 2013 e DUDA nº. 109.418.660-5, de tranferen cia de propriedade do veiculo Mitsubishi L200, placa KZP6399/RJ.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
7693/2013	430	ESCOLA PROFESSOR XXXXXXX XXXXXXXXX	Convênio	02/04/2013	R$ 64.800,00

Empenho para atender 60 (sessenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confo rme nota de classificação orçamentária às fls. 22 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensa l por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 431

ESCOLA ANA LAURA LTDA. Convênio

02/04/2013

R$ 86.400,00

Empenho para atender 80 (oitenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 23 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 432

EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA Convênio

02/04/2013

R$ 54.000,00

Empenho para atender 50(cinquenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confo rme nota de classificação orçamentária às fls. 24 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensa l por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 433

EDUCANDARIO GASPARI TOPINI LTDA. Convênio

02/04/2013

R$ 10.800,00

Empenho para atender 10(dez) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme n ota de classificação orçamentária às fls. 25 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 434

COMPLEXO CULTURAL CAÇA TALENTOS Convênio

02/04/2013

R$ 172.800,00

Empenho para atender 160 (cento e sessenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 20 13, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 26 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Val or mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 435

COLEGIO FLAMA(XEREM) Convênio

02/04/2013

R$ 108.000,00

Empenho para atender 100 (cem) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 27 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 436

CENTRO EDUC. XXXX COMBAT Xxxxxxxx

02/04/2013

R$ 140.400,00

Empenho para atender 130(cento e trinta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 28 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 437

COLEGIO ARCO-IRIS Convênio

02/04/2013

R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 29 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 438

COLEGIO ARAUJO PETRA LTDA Convênio

02/04/2013

R$ 32.400,00

Empenho para atender 30 (trinta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 30 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Xxxxxxx
0000/0000	000	XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX	Convênio	02/04/2013	R$ 264.600,00

Empenho para atender 245 (duzentos e quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a deze mbro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 31 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 440

CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREZ LTDA. Convênio

02/04/2013

R$ 48.600,00

Empenho para atender 45 (quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013

, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 32 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

63045/2012 441

ATTIVA SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA Dispensa de Licitação

02/04/2013

R$ 64.239,12

Processo nº 62265/13. Empenho para atender fornecimento de licenciamento de uso de software, migraçã o de dados, treinamento e suporte para módulo de: elaborção Orçamentária, Execução Orçamentária, Tes ouraria e Contabilidade e Licitação e Compras, conforme nota fiscal nº 0131, em anexo.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 442

CENTRO EDUCACIONAL SILVA TAVARES Convênio

02/04/2013

R$ 59.400,00

Empenho para atender 55 (cinquenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 33 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 443

CENTRO EDUCACIONAL SÃO PEDRO Convênio

02/04/2013

R$ 91.800,00

Empenho para atender 85 (ointenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 34 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 444

CENTRO EDUCACIONAL XXXXX XXXXX Xxxxxxxx

02/04/2013

R$ 27.000,00

Empenho para atender 25 (vinte e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 35 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 445

CENTRO EDUCACIONAL MUNIZ LEITE Convênio

02/04/2013

R$ 37.800,00

Empenho para atender 35(trinta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, co nforme nota de classificação orçamentária às fls. 36 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor me nsal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 446

CENTRO EDUCACIONAL MAARA Convênio

02/04/2013

R$ 16.200,00

Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 37 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 447

CENTRO EDUCACIONAL LIMAS Convênio

02/04/2013

R$ 70.200,00

Empenho para atender 65 (sessenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 201 3, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 38 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valo r mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
7693/2013	448	CENTRO EDUCACIONAL KARIANE	Convênio	02/04/2013	R$ 48.600,00

Empenho para atender 45 (quarenta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013

, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 39 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 449

CENTRO ED. DR. MANOEL REIS LTDA.

Convênio

02/04/2013

R$ 37.800,00

R$ 4.680,00

Empenho para atender 35 (trinta e cinco) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, c onforme nota de classificação orçamentária às fls. 40 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor m ensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 450

CENTRO EDUCACIONAL DE INT. CULTURAL (CENIC)

Convênio

02/04/2013

R$ 108.000,00

R$ 3.600,00

Empenho para atender 100 (cem) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 41 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 451

CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MONTE MORIÁ Convênio

02/04/2013

R$ 16.200,00

Empenho para atender 15 (quinze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conform e nota de classificação orçamentária às fls. 42 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal p or aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 452

ASS.EDUC. COLEGIO OLAVO BILAC LTDA Convênio

02/04/2013

R$ 43.200,00

Empenho para atender 40 (quarenta) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, confor me nota de classificação orçamentária às fls. 43 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

7693/2013 453

ASS.BENEF.CULT. EDUC. XXXXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx

02/04/2013

R$ 12.960,00

Empenho para atender 12 (doze) bolsas de estudo, pelo período de janeiro a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 44 e Decreto nº 6277, de 13/03/13, às fls. 45. Valor mensal por aluno = 90,00, perfazendo uma anuidade no valor de R$ 1.080,00.

Art. 116, Parágrafo 1. Lei 8.666 Nº da Licitação:

60472/2012 454

CONSREFOR SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES Pregão

02/04/2013

R$ 88.025,79

Processo nº 63513/13. Empenho para atender fornecimento e instalação de divisórias, persianas e rebaixa mento de teto para a sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 15

/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 13/12

62463/2013 455

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

02/04/2013

R$ 69,09

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Creche e Pr é-escola Mun. Xxxxxx xx Xxxxxxx, fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

21751/2009 456

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

03/04/2013

R$ 131.876,92

Processo nº 9871/2013. Empenho para atender serviços prestados de apoio técnico, material e fornecime nto de software, para prestação jurisdicional nos processos de execução da Dívida Ativa, a fim de cumpri r as obrigações do Município.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 69/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63690/2012	457	XXXXXX XXXXXX XXXXXX PARIZ	Dispensa de Licitação	03/04/2013	R$ 7.324,38

Proc. nº 4217/13 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 287/13, para atender locação de imóvel onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, fevereiro de 2013. conforme recibo de aluguel às fl s. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63388/2013 458

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

03/04/2013

R$ 49.630,44

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes em caráter emergencial para abastecimento da frota municipal, conforme ofício nº 433/2013/SMTSP e not a fiscal nº 000.000.020, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

60668/2013 459

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 157,76

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Centro Esportivo Lau ry Villar (Arnão), com vencimento em 19/02/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61775/2013 460

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 554,88

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona a Sede da PMDC, com vencimento em 01/04/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60797/2013 461

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 7.246,14

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona diversos órgãos desta XXXX.Xxx vencimentos de Janeiro a Março de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60136/2013 462

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 591,70

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo,com o vencimento do mes de Janeiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63625/2013 463

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

03/04/2013

R$ 41.892,02

Empenho para atender reconhecimento de dívida pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes em caráter emergencial para atender a frota municipal conforme ofício nº 490/2013/SMTSP.

Dispensado

Nº da Licitação:

63690/2012 464

CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ELIAS F PARIZ Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 2.517,75

Proc. nº 4217/13 - Empenho, em sequência à nota de empenho nº 288/13, para atender despesas de cond omínio onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, fevereiro de 2013, conforme recibo de cond omínio às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63498/2013 465

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

03/04/2013

R$ 1.200,00

Empenho para atender concessão de 05 (cinco) diárias (04 c/pernoite e 01 s/pernoite), para atender despe sas de servidor para participação em curso de capacitação no sistema de convênios do governo em Xxxxx xxx, xxxxxxx xx 00/00 a 12/04/13.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63499/2013	466	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	Dispensa de Licitação	03/04/2013	R$ 1.300,00

Dispensado

Nº da Licitação:

62094/2013 467

ORZIL CONSULTORIA LTDA. Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 7.904,00

Empenho para atender participação no curso de Operacionalização do SINCONV I e II, no período de 09 à 12 de abril de 2013 dos servidores Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 28.626-4 e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 28.794-5

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62865/2013 468

EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao Suprimento de Fundos nº 066/13.

Dispensado

Nº da Licitação:

62865/2013 469

EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao Suprimento de Fundos nº 066/13.

Dispensado

Nº da Licitação:

63690/2012 470

XXXXXX XXXXXX XXXXXX PARIZ Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 7.324,38

Proc. nº 6932/13 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 457/13, para atender locação de imóvel onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, março de 2013. conforme recibo de aluguel às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63690/2012 471

CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ELIAS F PARIZ Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 2.517,75

Proc. nº 6931/13 - Empenho, em sequência à nota de empenho nº 464/13, para atender despesas de cond omínio onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, março de 2013, conforme recibo de condo mínio às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63027/2013 472

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diaria para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelar es do Estado do Rio de Janeiro, que será realizado no Municipio do Rio de Janeiro nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63027/2013 473

XXX XXXXX XXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63027/2013 474

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63027/2013	475	XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX	Dispensa de Licitação	05/04/2013	R$ 390,00

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

630/2013 476

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63330/2013 477

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 150,00

Empenho para atender concessão de diária no periodo de 26 de março de 2013 em Brasilia, para participar de reunião cuja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém e Parque Paulista 3º e 4º Distrito deste Mu nicipio.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63059/2013 478

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PEREIRA Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para Participação na Reunião do Conselho Nacional de Secret arios e Gestores Municipais de Segurança - SENASP/RJ.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63058/2013 479

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para Participar da Reunião da SENASP/Ministerio da Justiça, n o periodo de 21/03 a 23/03 de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

50593/2009 480

XXXXXXXX XX XXXXX SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

05/04/2013

R$ 17.361,55

Processo nº 62364/13. Empenho em sequência a nota de empenho nº 337/13, para atender serviços de si stema integrado de controle e gerenciamento de estoque de almoxarifado, referente ao mês de fevereiro do corrente ano, conforme nota fiscal nº 00024, em anexo às fls. 03.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 102/09

63026/2013 481

XXXX XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Xxxx Xxx Xxxxxxx, para participação do LII F órum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de abril de 2 013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63026/2013 482

XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx,para a participação do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de a bril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63026/2013 483

EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para o servidor Edson da Conceição Araujo,para a participaçao do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de a bril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
2176/2013	484	FLAVIA XXXXX XXXXXXXX DOS SANTOS	Dispensa de Licitação	05/04/2013	R$ 1.421,00	R$ 1.421,00

Empenho para atender Retificação e Compensação de Creditos de Guia de ITBI nº.s 513869, 515316, 515 317,515314 e 515315.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

2176/2013 484

XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 1.421,00

R$ 1.400,00

Empenho para atender Retificação e Compensação de Creditos de Guia de ITBI nº.s 513869, 515316, 515 317,515314 e 515315.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63497/2013 485

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 1.846,20

Empenho para atender reembolso de passagens para participação dos funcionários Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx, mat. 28626-4, e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, mat. 28794-5, conforme Ofício nº 085 SETRABER-GS/2 013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63644/2013 486

GPS CONSTRUTORA LTDA EPP Reconhecimento de Dívida

05/04/2013

R$ 301.674,25

Empenho para atender reconhecimento de divida pelos serviços prestados de reparos em diversas unidad es escolares nos 1º, 2º, 3º e 4º distritos do Município de Duque de Caxias-RJ, no período de 02/01/2013 à 31/012013, conforme nota fiscal nº 00000002, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

63639/2013 487

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento de Dívida

05/04/2013

R$ 301.569,06

Empenho para atender reconhecimento de divida pelos serviços prestados de reparos em diversas unidad es escolares nos 0x,0x,0x x 0x xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx/XX pelo periodo de 02 a 31 de ja neiro, conforme nota fiscal n°00000133, em anexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

63026/2013 488

XXXXXX XXXXXXXX X. DA SILVA Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Xxxxxx Xxxxxxxx X.xx Xxxxx,para a participaçã o do LII Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de abril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60838/2011 489

IOB INFORMACOES OBJ.PUBL.JURIDICAS LTDA Dispensa de Licitação

05/04/2013

R$ 3.381,00

Empenho para atender renovação da assinatura do periódico IOB Online Regulação Corporativa anual.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63026/2013 490

XXXXXXX XX X. REZENDE Dispensa de Licitação

08/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender concessão de diária para a servidora Xxxxxxx xx X. Rezende, para a participação d o LII do Fórum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro no período de 05 a 07 de abril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

43612/2010 491

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

08/04/2013

R$ 120.000,00

Processo n° 2182/2013. Empenho parcial para atender renovação do contrato de locação do imovel onde encontr se localizado a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n° 1618, bairro Jardim 25 de Agosto, nesta cidade, referente ao periodo de 15( quinze) de Abril a 3 1(trinta e um) de Dezembro do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61797/2013	492	UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERAT DE TRAB MEDI	Dispensa de Licitação	08/04/2013	R$ 154.000,00

Empenho parcialmente para atender locação do imovel localizado à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 0 0, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, objetivando alocar as instalações da Secretaria Municipal de Planejamento Ha bitação e Urbanismo por um periodo de 60 meses. (Valor total do contrato: R$ 1.320.000,00).

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63232/2013 493

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 142/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63232/2013 494

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 142/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63529/2013 495

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 062/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63529/2013 496

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 062/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63542/2013 497

XXXXX XXXXXX MOURA Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 063/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63542/2013 498

XXXXX XXXXXX MOURA Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 063/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63488/2013 499

XXXXXXX XX XXXXX DO AMARAL Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 060/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63441/2013 500

XXXXXXX XX XXXXX DO AMARAL Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 060/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63432/2013	501	TARCE DE FREITAS LIMA	Dispensa de Licitação	09/04/2013	R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 059/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63432/2013 502

TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 059/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63616/2013 503

XXXXXXX XXXXXX X XXXXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 065/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63616/2013 504

XXXXXXX XXXXXX X XXXXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 3.500,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 065/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63548/2013 505

XXXX XXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 064/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63548/2013 506

XXXX XXXXXX XX XXXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 064/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63404/2013 507

XXXXXXX X'XXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 58/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63404/2013 508

XXXXXXX X'XXXXX Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 58/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61197/2013 509

SIEMENS LTDA Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.562,59

Empenho para atender conta de telefone referente ao mês de fevereiro/13, conforme conta anexada na fl s. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60942/2013	510	SIEMENS LTDA	Dispensa de Licitação	09/04/2013	R$ 1.429,75

Empenho para atender conta de telefone referente ao mês de janeiro/13, conforme conta anexada fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60955/2013 511

SECRETARIA DA FAZENDA DO E. DO RIO GRANDE SUL Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 4.937,11

Empenho para atender ressarcimento da servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, correspondente ao mês de j aneiro/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62882/2013 512

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 27.694,59

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de fevereiro/13 - Proprios M unicipais.

Dispensável, Art. 24, Inciso XII, Lei 8.66 Nº da Licitação:

62972/2013 513

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 23.028,97

Empenho para atender pagamento de conta de água (AMPLA) referente ao mês de março/13 - Proprios Mu nicipais.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63228/2013 514

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 742.115,82

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de março/13 - Iluminação Pu blica.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62885/2013 515

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 15.181,45

Empenho para atender pagamento de conta de luz (AMPLA) referente ao mês de fevereiro/13 - Iluminação Pública.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63407/2013 516

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 203,72

Empenho para atender pagamento de conta de luz (Light) referente ao mês de março/13 - FAETEC.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60708/2012 517

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 1.596.623,00

Empenho estimativo para atender gastos referente ao parcelamento PASEP conforme oficio 026/SMF/201 2.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60142/2013 518

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

09/04/2013

R$ 70,00

Empenho, em complemento a nota de empenho nº 346/13, para atender gastos com fornecimento de ener gia elétrica - LIGHT, tendo em vista despacho às fls. 123 da SMF/Contas a Pagar e nota de classificação orçamentária às fls. 125.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63845/2013	519	CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL	Dispensa de Licitação	11/04/2013	R$ 2.127,60

Empenho para atender Participação dos funcionario Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xx, no Curso de Contratação de Serviços-Retenção de PIS, CONFINS, IR, CSLL, INSS E ISS, no periodo de 24 e 25 de abril do ano corrente.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64104/2013 520

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

12/04/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender Suprimento de Fundos n° 072/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64104/2013 521

XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

12/04/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender Suprimentos de Fundos n° 072/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61651/2013 522

SPACE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento de Dívida

12/04/2013

R$ 12.950,00

Dispensado

Nº da Licitação:

61715/2013 523

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação

15/04/2013

R$ 3.500,00

Empenho para ateder suprimento de fundos nº. 042/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61715/2013 524

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX DO ROSÁRIO Dispensa de Licitação

15/04/2013

R$ 1.500,00

Empenho para ateder suprimento de fundos nº. 042/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62127/2013 525

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/04/2013

R$ 7.395,93

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia eletrica-LIGTH de diversar creches municipais

,fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 117.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63780/2013 526

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX BAIENSE Dispensa de Licitação

15/04/2013

R$ 260,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação no II Seminário Convênio para Municípios do Estado do Rio de Janeiro, que foi realizado nos dias 10 e 11 de abril do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62127/2013 527

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

15/04/2013

R$ 69.568,64

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica-LIGTH de diversar escolas municipais

,fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 118.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62127/2013	528	LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.	Dispensa de Licitação	15/04/2013	R$ 12.080,33

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia eletrica-LIGTH da Secretaria Municipal de Edu cação ,fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentárias as fls 119.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63723/2013 529

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 19.577,55

Empenho para atender pagamento de fatura de consumo de energia elétrica (semáforos), referente ao mê s de março de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63803/2013 530

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 89.675,10

Empenho para atender pagamento de fatura de consumo de energia elétrica de próprios municipais, refere nte ao mês de março de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63813/2013 531

XXXXXXX XX XXXXX PADILHA Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 260,00

Empenho para atender concessão de duas diárias s/ pernoite, para participação de servidora no II Seminár io Convênios p/ Municípios do Rio de Janeiro, dias 10 e 11 de abril/13, na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, conforme inicial.

Dispensado

Nº da Licitação:

62742/2012 532

CONSTRUTORA CAXIAS LTDA. Pregão

16/04/2013

R$ 2.881.145,72

Processo nº 63505/13. Empenho para atender realização de serviços de manutenção, reparos e fornecime nto de materiais necessários para os reparos nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educaç ão, conforme Ata de Registro de Preço nº 23/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 19/12

62742/2012 533

CONSTRUTORA CAXIAS LTDA. Pregão

16/04/2013

R$ 102.439,60

Processo nº 63505/13. Empenho para atender realização de serviços de manutenção, reparos e fornecime nto de mateiriais necessários para os reparos nas unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educaç ão, conforme Ata de Registro de Preço nº 23/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 19/12

63557/2013 534

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

16/04/2013

R$ 3.238.768,00

Empenho para atender contratação de professores temporários pelo período de 08 (oito) meses, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 26.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

63557/2013 535

CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO

16/04/2013

R$ 3.248.720,00

Empenho para atender contratação de professores temporários pelo período de 08 (oito) meses, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 27.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

34060/2010 536

XXXXXX XXXXX DE MOURA Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 8.400,00

Empenho para atender renovação do contrato de locação de imóvel onde funciona o CCAIC do Parque Mu ísa, para o período de junho a dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 73.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
41151/2012	537	COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA	Dispensa de Licitação	16/04/2013	R$ 201.106,18	R$ 201.106,18

Empenho para atender empresa de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Emp reendedor Rural, para o atendimento ao PNAE, período dezembro de 2012 e nota fiscal de nº 169227 às fl

s. 03, conforme Autorizo e nota de classificação orçamentária, às fls. 28 e 29, respectivamente.

Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09 Nº da Licitação:

802/2012 538

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão

16/04/2013

R$ 11.336,81

Proc. 62473/13 - Empenho para atender aquisição de gêneros alimentícios para atender 07 (sete) CCAIC s desta municipalidade, conforme notas fiscais de nº 521611, 521612 , 522887 e nota de classificação orça mentária às fls. 28, período de janeiro de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 002/11

802/2012 539

HOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Pregão

16/04/2013

R$ 12.944,40

Proc. 62473/13 - Empenho para atender empresa de prestação de serviços na execução de serviços de al imentação, distribuição nos locais, logística, supervisão e manutenção corretiva de todos os equipamento s utilizados para atender 07 (sete) CCAIC s desta municipalidade, conforme nota fiscal de nº 104 e nota d e classificação orçamentária às fls. 29, período de janeiro de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 002/11

60418/2012 540

NPDP SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Pregão

16/04/2013

R$ 43.850,00

Processo n. 62.383/13 - Empenho para atender manutenção do sistema de protocolo web e gerencimento de rede, conforme nota fiscal n. 21.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 117/09

63643/2013 541

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 1.622,78

R$ 162,50

no periodo de 26 de	março de 2013.		Nº da Licitação:
63643/2013	542	XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX	Dispensa de Licitação	16/04/2013	R$ 43,83	R$ 43,83

Empenho para atender despesa com passagem transporte aéreo ida e volta e taxi, para participar de reuni ão cuja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém e Parque Paulista 3° e 4° Distrito deste Municipio,

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

Empenho para atender despesa com alimentação de Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, que participou da reunião c uja pauta refere-se ao desastre ocorrido em Xerém e Parque Paulista 3° e 4° Distrito deste Municipio.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63643/2013 542

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 43,83

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60306/2012 543

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 24.483,00

Empenho estimativo para atender pagamento referente ao parcelamento do PASEP.

Dispensado

Nº da Licitação:

60306/2012 544

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 24.965,00

Empenho estimativo para atender pagamento de juros referente ao pagamento do PASEP.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60707/2012	545	PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO	Dispensa de Licitação	16/04/2013	R$ 9.455.700,00

Empenho estimativo para atender pagamento referente a dívida do PASEP COTA DAF.

Dispensado

Nº da Licitação:

60707/2012 546

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 429.554,00

Empenho estimativo para atender pagamento referente a dívida do PASEP COTA DAF.

Dispensado

Nº da Licitação:

60707/2012 547

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 25.950,00

Empenho estimativo para atender pagamento referente a dívida do PASEP COTA DAF.

Dispensado

Nº da Licitação:

61131/2013 548

FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES L Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 1.000.000,00

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e restauração da malha viária dos 1º e 2º Distritos de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61131/2013 549

FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES L Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 3.031.877,18

Empenho para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e restauração da malha viária dos 1º e 2º distritos de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61129/2013 550

MJRE CONSTRUTORA LTDA Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 500.000,00

Empenho parcial para atender contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manut enção e restauração da malha viária dos 3º e 4º distritos do Município de Duque de Caxias. Valor Global d o Contrato: R$ 2.320.988,78; Valor Empenhado: R$ 1.400.000,00.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61129/2013 551

MJRE CONSTRUTORA LTDA Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 900.000,00

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64382/2013 552

XXXXXX DE XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 076/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64382/2013 553

XXXXXX DE XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

16/04/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº. 076/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60709/2012	554	INSS PESSOA JURIDICA	Dispensa de Licitação	19/04/2013	R$ 610.136,00

Empenho estimativo para atender referente a dívida do INSS desc FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

60709/2012 555

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 305.897,00

Empenho estimativo para atender pagamento de juros referente a dívida do INSS desc FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

60709/2012 556

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 357.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento referente a dívida do INSS desc FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

60709/2012 557

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 1.915.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento de juros referente a dívida do INSS desc FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

60710/2012 558

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 5.137.397,12

Empenho estimativo para atender novo parcelamento referente a dívida do INSS a ser descontado no FP M.

Dispensado

Nº da Licitação:

57276/2013 559

STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 10.204,00

Empenho em sequência a nota de empenho nº 441/12, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de janeiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60710/2012 560

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 1.306.468,52

Empenho estimativo para atender pagamento de juros do novo parcelamento do INSS a ser descontado n o FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

57276/2009 561

STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 10.204,00

Empenho em sequência a nota de empenho nº 559/13, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Rux Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de fevereiro de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60710/2012 562

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 400.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento de novo parcelamento do INSS a ser descontado no FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
57276/2009	563	STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A.	Dispensa de Licitação	19/04/2013	R$ 10.204,00

Empenho em sequência a nota de empenho nº 561/13, para atender reconhecimento de dívida do aluguel das salas 509 à 514, na Rux Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx, referente ao mês de março de 2013, utilizado como sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Se cretaria Municipal de Trabalho e Renda.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60710/2012 564

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 100.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento de juros do novo parcelamento do INSS a ser descontado n o FPM.

Dispensado

Nº da Licitação:

60711/2012 565

BANCO DO BRASIL S/A Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 18.417.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento da dívida referente ao Royalties BB.

Dispensado

Nº da Licitação:

60711/2012 566

BANCO DO BRASIL S/A Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 11.510.099,00

Empenho estimativo para atender pagamento de juros da dívida referente ao Royalties BB.

Dispensado

Nº da Licitação:

8116/2013 567

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender locação do mês de março/13, do imovél situado na Rux Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx 00 xx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx - XX, no qual funciona a sede da APAE, conforme contrato de locação nº. 11 03

/2010, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social desta Municipalidade.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

8115/2013 568

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender locação do mês de fevereiro/13, do imovél situado na Rux Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx 00 xx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx - XX, no qual funciona a sede da APAE, conforme contrato de locação nº. 11 03/2010, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social desta Municipalidade.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

8114/2013 569

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender locação do mês de janeiro/13, do imovél situado na Rux Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx 00 xx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx - XX, no qual funciona a sede da APAE, conforme contrato de locação nº. 11 03

/2010, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social desta Municipalidade.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60736/2012 570

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 857.000,00

Empenho estimativo para atender pagamento uma vez que foi realizado através de Encontro de Contas re alizado pela concessionária.

Dispensado

Nº da Licitação:

65785/2012 571

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

19/04/2013

R$ 1.303.478,00

Emoenho estimativo para atender pagamento, uma vez que foi realizado através de Encontro de Contas p ela concessionária.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
65785/2012	572	AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A	Dispensa de Licitação	19/04/2013	R$ 3.570.434,00

Empenho estimativo para atender pagamento ,uma vez que foi realizado através de Encontro de Contas pela concessionária.

Dispensado

Nº da Licitação:

61133/2013 573

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA

Inexigibilidade de Licitação

24/04/2013

R$ 3.402.000,00

R$ 288.875,50

Empenho estimativo para atender empresa especializada para descarga e regularização de resíduos sólido s e lixo produzidos no Municipio de Duque de Caxias, pelo período de 180 dias.

Inexigível, Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Nº da Licitação:

63778/2013 574

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

24/04/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos de n° 070/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63778/2013 575

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Dispensa de Licitação

24/04/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender Suprimento de Fundos n° 70/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63779/2013 576

XXXXXXX XXXXX X XXXXX Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender pagamento de Suprimento de Fundos n°069/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63779/2013 577

XXXXXXX XXXXX X XXXXX Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 2.500,00

Empenho para atender pagamento de Suprimento de Fundos n° 069/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60845/2011 578

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 806.600,00

Empenho estimativo para pagamento de paracelamento,uma vez que foi realizado através de Encontro de Contas pela concessionária.

Dispensado

Nº da Licitação:

60845/2011 579

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 46.700,00

Empenho estimativo para atender pagamento de parcelamento de divida,uma vez que foi realizado atravé s de Encontro de Contas pela concesionária.

Dispensado

Nº da Licitação:

63949/2013 580

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX PEREIRA Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação do ISC Brasil 2013 - 8ª Feira e Conferência I nternacional de Segurança, de 16 a 18 de abril do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64479/2013	581	INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA	Inexigibilidade de Licitação	25/04/2013	R$ 100.000,00

Empenho para atender aquisição de cotas de patrocínio do evento PROJETO ESPECIAL DIA DA BAIXAD A, organizado pela sociedade empresária INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, que se rá realizado nos dias 26/04 à 05/05/2013.

Inexigível, Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Nº da Licitação:

63948/2013 582

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 750,00

Empenho para atender concessão de diaria para participação do ISC Brasil 2013 - 8ª Feira e Conferência I nternacional de Segurança, de 16 a 18 de abril do corrente ano.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64230/2013 583

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

25/04/2013

R$ 504,27

Empenho para atender pagamento de GRERJ - Guia de Recolhimento de Receita Judiciaria nº. 400112315 05-07.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

66018/2012 584

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 728.124,62

Empenho para atender pagamento de conta de Iluminação Pública feito através do Encontro de Contas re alizado pela concessionária, referente ao mês de julho de 2012.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

67790/2012 585

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 1.036.888,86

Empenho para atender pagamento de conta de Iluminação Pública feito através do Encontro de Contas re alizado pela concessionária, referente ao mês de setembro de 2012.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64350/2013 586

SIEMENS LTDA Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 2.346,86

Empenho para atender conta de telefone referente a gasto com despesas de telefonia ,conforme recibo pr ovisório de serviços n° 373662 as fls 03 com vencimento em 30/04/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63889/2013 587

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 407,66

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Escola Municipal Professora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, período março de 2013, conforme nota de classificação orça..

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61833/2013 588

Master

Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 828,28

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - LIGHT, onde funciona a Escola Municipal Professora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, período nov/12, dez/12 e fevereiro de 2013, conforme nota..

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

12530/2013 589

LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

26/04/2013

R$ 8.667,02

Empenho para atender pagamento, referente a locação de equipamentos para reprodução de documento s no período de 01/01/2013 a 31/01/2013, nas quantidades de cópias e impressões P. B. e cópias e impr essões coloridas para a Secretária Municipal de Educação, conforme nota de Classificação Orçamentár ia as fls 08.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
12529/2013	590	LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA	Reconhecimento de Dívida	26/04/2013	R$ 8.665,77

Empenho para atender pagamento referente a locação de equipamentos para reprodução de documentos d e 01/02/2013 a 28/02/2013, nas quantidades de cópias e impressões P. B. e cópias e impressões colorida s para a Secretária Municipal de Educação, conforme nota de Classificação Orçamentária as fls 08.

Dispensado

Nº da Licitação:

12531/2013 591

LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA Reconhecimento de Dívida

26/04/2013

R$ 8.666,01

Empenho para atender pagamento referente a locação de equipamentos para a reprodução de documentos de 01/02/2013 a 28/02/2013, nas quantidades de cópias e impressões P. B. e cópias e impressões colorid as para Secretaria Municipal de Educação, conforme nota de Classificação orçamentária as fls 08.

Dispensado

Nº da Licitação:

63701/2013 592

XXXXX IMACULADA XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 390,00

Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013

Dispensado

Nº da Licitação:

63690/2012 593

XXXXXX XXXXXX XXXXXX PARIZ Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 7.324,38

Proc. nº 11816/13 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 470/13, para atender locação de imóve l onde funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, abril de 2013. conforme recibo de aluguel às fls. 0 3.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62239/2013 594

XXXXXX XXXXXX XXXXXX PARIZ Dispensa de Licitação

26/04/2013

R$ 2.517,75

Proc. nº 11817 - Empenho, em sequência a nota de empenho nº 593/13, para atender taxa condominial, on de funciona a Secretaria Mun. de Cultura e Turismo, abril de 2013. conforme recibo fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64071/2013 595

AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

29/04/2013

R$ 28.010,77

Empenho para atender contas de consumo de energia de próprios municipais, referente ao mês de março de 2013.

Nº da Licitação:

48443/2009 596

ASSOC. DE MORADORES DO CONJUNTO TREVO DAS MIS Dispensa de Licitação

29/04/2013

R$ 5.100,00

Proc. 5458/11 - Empenho, parcial, para atender segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel nº 11 08/2010, onde encontra-se instalada a Creche Municipal Gandur Assed, pelo período de julho a dezembr o de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 49 e Aurizo à fls. 48. Valor mensal: 850,0 0.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63966/2013 597

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

29/04/2013

R$ 1.518,59

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Estádio Municipal Co rrêa Meyer (Vila Olímpica) e o (Campo de Futebol),com o vencimento em 01/04/2013, conforme nota fisc al de fornecimento de água as fls 03 e 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

1797/2010 598

XXXXXX XXXXXX COTA Dispensa de Licitação

29/04/2013

R$ 27.906,63

Proc. 5457/11 - Empenho, parcial, para atender segundo termo aditivo ao contrato de locação de imóvel nº 11 13/2010, onde encontra-se instalada a Escola Municipal Alto da Boa Vista, pelo período de 20 de julho a Dezembro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 55 e Autorizo às fls. 56. Valor me nsal: 5.200,00.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo

EMP

Credor

Dados Licitatórios

Data

Valor

Estorno

64083/2013

599

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

29/04/2013

R$ 189,68

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Centro de Convençõ

es (Guarda Municipal) ,com o vencimento em 20/04/2013, conforme nota fiscal de fornecimento as fls 03.

Nº da Licitação:

64074/2013 600

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

29/04/2013

R$ 20.173,18

Empenho para atender contas de consumo de energia elétrica referente a iluminação pública, no período d

o mês de março de	2013.		Nº da Licitação:
64082/2013	601	CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS	Dispensa de Licitação	29/04/2013	R$ 335,54

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Arquivo Geral da PM DC,com o vencimento em 01/05/2013,conforme nota fiscal de fornecimento as fls 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61729/2013 602

REAL DUQUE ALIMENTOS LTDA ME Pregão

30/04/2013

R$ 214.702,80

Processo nº 64625/13. Empenho para atender aquisição de cestas básicas para atender as necessidades dos CCAIC’s (Creche e Centro de Atendimento a In-fância Caxiense), conforme ata de Registro de Preço nº 25/13.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 21/12

62239/2013 603

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

30/04/2013

R$ 491,41

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona a Secretaria Municipal de Obras, referente ao mês de março de 2013.

Nº da Licitação:

64079/2013 604

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

30/04/2013

R$ 1.484,80

Empenho para atender gastos com fornecimento de água - CEDAE, onde funciona o Estádio Municipal Co rrêa Meyer Campo de Futebol e Vila Olímpica, referente ao mês de abril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63913/2013 605

DALMAR SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO, XXX.XX MATERIAIS Reconhecimento de Dívida

30/04/2013

R$ 889.402,65

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de manutenção preventiva e cor retiva de 24.809 (vinte e quatro mil oitocentos e nove) pontos de iluminação pública da concessionária Am pla, referente aos meses de janeiro a março de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

63914/2013 606

DALMAR SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO, XXX.XX MATERIAIS Reconhecimento de Dívida

30/04/2013

R$ 981.598,50

Empenho para atender reconhecimento de dívida dos serviços prestados de manutenção preventiva e cor retiva de 26.930 (vinte e seis mil novecentos e trinta) pontos de iluminação pública da concessionária Ligh t, referente aos meses de janeiro a março de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

64256/2013 607

XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

02/05/2013

R$ 260,00

Empenho para atender concessão de diária para curso de retenção de PIS, COFINS, IR, CSLL, INSS e IS S na contratação de serviços, nos dias 24/04/13 e 25/04/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64256/2013	608	Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xx	Dispensa de Licitação	02/05/2013	R$ 260,00

Empenho para atender concessão de diária para curso de retenção de PIS, COFINS, IR, CSLL, INSS e IS S na contratação de serviços, nos dias 24/04/13 e 25/04/13.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61963/2013 609

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA Dispensa de Licitação

02/05/2013

R$ 142.052,11

Proc. 62202/13 - Empenho para atender empresa de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao PNAE, dezembro 2012, conforme nota fi scal nº 17962 e nota de classificação orçamentária, às fls. 03 e 29.

Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09 Nº da Licitação:

61963/2013 610

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA

Dispensa de Licitação

02/05/2013

R$ 201.106,18

PROCESSO N° 41151/2012 - Empenho para atender empresa de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (PNAE) em dezembro de 2012,conforme nota fisca l nº 169227 as fls 3 a Nota de Classificação Orçamentária as fls 29.

Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09 Nº da Licitação:

21751/2009 611

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

02/05/2013

R$ 131.876,92

Processo n° 13131/2013 - Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de apoio Técnico e Fornecimento de Software para prestaçao jurisdicional nos processos de execução da dívida ativa referen te Abril/2013, conforme nota fiscal nº 201310000000051.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 069/2010

60006/2013 612

XXXXXXXXXX IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

02/05/2013

R$ 1.679.976,80

Processo nº 64624/13. Empenho para atender aquisição de uniformes escolares, de acordo com as neces sidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 01/13.

Nº da Licitação: 01/13

65525/2012 613

CAM DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Pregão

02/05/2013

R$ 162.607,57

Processo nº 12532/13. Empenho para atender prestaçãode serviços de serralheria e fornecimento de mate iriais necessárias para reparos nas unidades escolares do Município e na Secretaria Municipal de Educaçã o, conforme Ata de Registro de Preço nº 26/12

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 23/12

66602/2011 614

BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA ME Pregão

02/05/2013

R$ 30.172,03

Processo nº 61916/13. Empenho para atender aquisição de materiais de escritório, papelaria, expediente, t roféus e medalhas, conforme descrição na Ata de Registro de Preço nº 19/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 09/12

64557/2013 615

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

07/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 082/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64914/2013 616

XXXXXXXX XXXXX DA COSTA Dispensa de Licitação

07/05/2013

R$ 4.953,20

Empenho para atender pagamento de Diária do Secretário Municipal da Defesa Civil, para a participação o ficial no Fórum Global pela Redução de Riscos de Desastres-ONU, pelo período de 17/05/2013 a 25/05/20 13 em Genebra/Suiça.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64946/2013	617	XXXXXX XXXX XXXXX	Dispensa de Licitação	07/05/2013	R$ 4.953,20

Empenho para atender pagamento de Diária da Subsecretária Municipal da Defesa Civil, para a participaç ão oficial no Fórum Global pela Redução de Riscos de Desastres-ONU, pelo período de 17/05/2013 a 25/0 5/2013 em Genebra/Suíça.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64945/2013 618

XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Dispensa de Licitação

07/05/2013

R$ 4.231,50

Empenho para atender pagamento de Diária do Acessor Jurídico da Secretaria Municipal da Defesa Civil, para a participação oficial no Fórum Global pela Redução de Riscos de Desastres-ONU, pelo período 17/0 5/2013 A 25/05/2013 em Genebra/Suíça.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64557/2013 619

XXXXX XXXXX XXXXX FILHO Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 082/2013.

Nº da Licitação:

63872/2013 620

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 389.000,00

Empenho para atender guia de depósito judicial referente à indenização por desapropiação por decisão judi cial conforme processo nº 0020487-06.2012.8.19.0021 (réu: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx).

Nº da Licitação:

63684/2013 621

XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº 067/2013.

Nº da Licitação:

63684/2013 622

XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

07/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº 67/13.

Nº da Licitação:

64309/2013 623

XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº 075/13.

Nº da Licitação:

64485/2013 624

XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013.

Nº da Licitação:

64485/2013 625

XXXXXXX XXXXXX XXXXX DE JESUS Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos n° 079/2013.

Nº da Licitação:

Processo

EMP

Credor

Dados Licitatórios

Data

Valor

Estorno

64530/2013

626

HEITOR XXXX XXXXXX XXXXXXX

Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013.

Nº da Licitação:

64530/2013 627

XXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 081/2013.

Nº da Licitação:

64309/2013 628

XXXXX XXXXXX GUERRA Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

07/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender suprimento de fundos nº 75/13.

Nº da Licitação:

60373/2013 629

MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 223.955,00

Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013.

Nº da Licitação: 03/13

60373/2013 630

BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão

07/05/2013

R$ 364.786,00

Proc. 64885/13 - Empenho para atender fornecimento de material didático para atender às necessidades d a Secretaria Mun. de Educação, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 04. Ata de Registro de Preços nº 02 D/2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 631

DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 64.450,00

Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 632

DIBOÁ COMERCIO LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 46.022,00

Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 633

NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 63.000,00

Processo n°64886/2013-Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipal de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 634

MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 9.000,00

Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessi dades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013.

Nº da Licitação: 03/13

Processo

EMP

Credor

Dados Licitatórios

Data

Valor

Estorno

60373/2013

635

DIBOÁ COMERCIO LTDA

Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 155.000,00

Proc. 64883/13 - Empenho para atender aquisição de material didático para a Secretaria Municipal de Educ

ação, conforme Ata de Registro de Preço n° 02 A/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 636

NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 77.750,00

Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 637

MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão

07/05/2013

R$ 388.000,00

Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13

60373/2013 638

MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão

07/05/2013

R$ 274.000,00

Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às necessidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13

60373/2013 639

MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA Pregão

07/05/2013

R$ 58.790,00

Processo nº 64884/13. Empenho para atender aquisição de materiais didáticos em atendimento às nece ssidades da SME, conforme Ata de Registro de Preço nº 02-B/2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 03/13

60373/2013 640

NEW PEL PAPELARIA LTDA Pregão

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

07/05/2013

R$ 14.392,00

Processo n° 64886/2013- Empenho para atender aquisição de materiais didático para a Secretaria Municipa l de Educação, conforme a ata de registro de preço n° 02 C/2013.

Nº da Licitação: 03/2013

60373/2013 641

BRASILPAMA MANUFATORA DE PAPÉIS LTDA Pregão

07/05/2013

R$ 191.470,00

de Preços nº 02	D/2013.		Nº da Licitação: 03/2013
60183/2011	642	AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.	Tomada de Preço	08/05/2013	R$ 214.190,60	R$ 214.190,60

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002

Proc. 63249/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx Xxx Xxxx - 0x Xxxxxxxx, xxxxxxx de 26/02/12 a 26

/03/12, conforme nota fiscal nº 089, às fls. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às fls. 75 - 3ª medição

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011

60183/2011 642

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.

Tomada de Preço

08/05/2013

R$ 214.190,60

/03/12, conforme nota fiscal nº 089, às fls. 03,nota de classificação orçamentária às fls.76 e AUTORIZO às fls. 75 - 3ª medição

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
60183/2011	643	AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.	Tomada de Preço	08/05/2013	R$ 212.531,96	R$ 212.531,96

Proc. 64413/12 - Empenho para atender obra de reforma e ampliação da Esc. Mun. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxx Xxx Xxxx - 0x Xxxxxxxx, xxxxxxx de 27/03/12 a 25

/04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição.

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011

60183/2011 643

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.

Tomada de Preço

08/05/2013

R$ 212.531,96

/04/12, conforme nota fiscal nº 099, às fls.03, nota de classificação orçamentária às fls. 76 e AUTORIZA às fls. 75 - 4ª medição.

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 008/2011

64681/2013 644

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA LEITE Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 1.012,88

Empenho para atender reembolso de valores gastos com transporte aéreo, referentes a ida e volta do Sec retario Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo para visita às instalações da Empresa Ergostec h Renewal Energy Solution Ltda em Campinas - SP, em 10/04/13, conforme inicial

Dispensado

Nº da Licitação:

13615/2013 645

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 641,06

Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0047159-95.2005.8.19.0 021, e, trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

13613/2013 646

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 503,10

Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0052621-96.2006.8.19.0 021, em tramite na 4ª Vara Civel da comarca de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

13614/2013 647

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 469,95

Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento de Receita Judiciária - GRERJ, referente a p ublicação de citação por edital junto a imprensa oficial, nos autos do processo n° 0001621-53.1989.8.19.0 021, em trâmite na 4ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

31648/2011 648

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.

Concorrência

08/05/2013

R$ 204.433,19

Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El íseos(Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 118 e AUTORIZO às fls. 117.

Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010

31648/2011 649

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA.

Concorrência

08/05/2013

R$ 10.759,64

Empenho para atender obra de implantação e construção de Escola Padrão e Quadra Poliesportiva Cobert a, localizada no encontro das Avenidas Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila Actura - Campos El ísios (Convênio nº 130/10 - Somando Forças), período de 02/06/11 a 01/07/11, conforme nota fiscal nº 08 2 às fls. 03, nota de classificação orçamentária às fls. 119 e AUTORIZO às fls. 117.

Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 001/2010

63701/2013 650

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação Dispensado

08/05/2013

R$ 390,00

Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o

Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63701/2013	651	XXXXXXX XXXXX XXXXX	Dispensa de Licitação	08/05/2013	R$ 390,00

Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

63292/2008 652

AURINO DOS SANTOS PIASSABUSSU Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 6.600,00

Empenho em sequência a nota de empenho n° 900/2012,para atender locação do imóvel situado á Rua Pr ofessor Aurino,n° 326,Bairro Itatiaia,Duque de Caxias,onde funciona o Projeto da 3° idade, referente ao pe ríodo de janeiro à março de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64740/2013 653

EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

08/05/2013

R$ 38,78

Empenho para atender gastos com despesas de telefonia da Secretaria Mun. de Educação, referente ao mês de abril/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07.

Nº da Licitação:

63701/2013 654

XXXXXXX XX XX XXXXX Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 390,00

Empenho para atender diária para participar do LII Forum Permanente de Conselhos Tutelares do Estado o Rio de Janeiro, a realizar-se na UERJ/RJ, sito Maracanã/RJ, no período de 05/04 a 07/04/2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

8751/2013 655

UNDIME UNIAO DOS XXXXX.XXXXX.XX XXXX.XX Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 6.000,50

Empenho para atender pagamento de boleto às fls. 03 e 04, referente à contribuição anual de 2012 e de 2 013 à União dos Dirigentes Municipais Municipais de Educação do Est. do Rio de Janeiro, conforme nota d e classificação orçamentária às fls. 07.

Dispensado

Nº da Licitação:

63888/2013 656

EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

08/05/2013

R$ 53,81

Empenho para atender gastos com despesas de telefonia da Secretaria Mun. de Educação, referente ao mês de março/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 05.

Nº da Licitação:

61630/2013 657

EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação

Dispensado

08/05/2013

R$ 125,90

Empenho para atender gastos com despesas de telefonia - EMBRATEL da Secretaria Mun. de Educação, r eferente ao mês de fevereiro/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07.

Nº da Licitação:

60787/2013 658

EMBRATEL - XXXX.XXXX.XX TELECOMUNICÕES Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 41,27

Empenho para atender gastos com despesas de telefonia - EMBRATEL da Secretaria Mun. de Educação, x xxxxxxxx xx xxx xx xxxxxxx/0000, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 07.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61248/2013 659

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

08/05/2013

R$ 39.642,71

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, onde funcionam diversas e scolas municipais, janeiro/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 36.

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
61248/2013	660	AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A	Dispensa de Licitação	08/05/2013	R$ 2.772,82

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, onde funcionam diversas cr eches municipais, janeiro/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 37.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61248/2013 661

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

08/05/2013

R$ 68.423,72

Empenho para atender parcelamento de débitos, referente a fornecimento de energia elétrica - AMPLA, on de funcionam diversas unidades de ensino municipais, janeiro/2013, conforme nota de classificação orça mentária às fls. 38.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61517/2013 662

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

08/05/2013

R$ 34.668,29

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, onde funcionam diversas e scolas municipais, fevereiro/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 19.

Nº da Licitação:

61517/2013 663

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

10/05/2013

R$ 3.521,05

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica - AMPLA, onde funcionam diversas cr eches municipais, fevereiro/2013, conforme nota de classificação orçamentária às fls. 20.

Nº da Licitação:

64591/2013 664

JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

10/05/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 083/2013.

Nº da Licitação:

61517/2013 665

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

10/05/2013

R$ 68.866,72

Empenho para atender parcelamento de débito, referente a fornecimento de energia elétrica - AMPLA, ond e funcionam diversas unidades de ensino municipais, fevereiro/2013, conforme nota de classificação orç amentária às fls.21.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64591/2013 666

JESUS CHEDIAK Dispensa de Licitação

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666

10/05/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 083/2013.

Nº da Licitação:

57276/2009 667

STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. Dispensa de Licitação

10/05/2013

R$ 40.960,50

Empenho para atender locação do imóvel à Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 405, xxxxx 000 x 000, xxxxx 00, 0x xxxxx - Xxxxxx Empresarial Washington Luiz, objetivando alocar as instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, conforme autorizo às fls 148 do presente processo pelo período de junho à dezembro de 2013. Observando que a despesa será dividida entre ambas secretarias. Obs: Valor mensal = R$ 8.5000,00(oito mil e quinhentos reais) + condom ínio e encargos que dão um valor estimativo mensal de R$ 3.203,00( três mil duzentos e três reais).

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
57276/2009	669	STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A.	Dispensa de Licitação	10/05/2013	R$ 40.960,50

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64473/2013 670

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

10/05/2013

R$ 57.199,72

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de combustíveis e óleos lubri ficantes, em caráter emergencial, de acordo com o autorizo e nota fiscal eletrônica nº 000.000.040, em a nexo.

Dispensado

Nº da Licitação:

64658/2013 671

LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. Reconhecimento de Dívida

10/05/2013

R$ 50.898,36

Empenho para atender reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de combustível e óleos em c aráter emergencial, conforme nota fiscal nº 000.000.049 e autorizo às fls. 06.

Dispensado

Nº da Licitação:

64659/2013 672

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

10/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 085/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64659/2013 673

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX Dispensa de Licitação

10/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender pagamento de suprimento de fundos n° 085/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60306/2012 674

PASEP-PROG. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO Dispensa de Licitação

10/05/2013

R$ 463.159,76

Empenho para atender pagamento do novo parcelamento com a Receita Federal do Brasil do Município, re ferente a 1º parcela.

Dispensado

Nº da Licitação:

65321/2011 675

CONECT JET - CONEXÕES RÁPIDAS LTDA ME Pregão

14/05/2013

R$ 31.995,00

Processo nº63148/13. Empenho para atender serviços prestados de suporte e manutenção para interligaçã o das redes de dados remotas da Sdministração Pública Municipal, referente ao período de 13/02/2013 a 1 2/02/2013, conforme nota fiscal nº 00000018, em anexo.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 63/11

65022/2013 676

XXXXXXX X'XXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 93/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62907/2013	677	XXXXXXXX E CHAGAS ADVOGADOS - EPP	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 97.803,41

Empenho para atender pagamento de multa sobre dívida decorrente da ausência de repasse ao Banco BM G S.A. dos valores descontados da folha de pagamento dos funcionários no período de agosto à novembr o de 2012, conforme Termo de Convênio celebrado entre as partes em 15/07/2003. (Processo Administrati vo nº 7168/03).

Dispensado

Nº da Licitação:

65022/2013 678

XXXXXXX X'XXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 93/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61134/2013 679

M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COM. E SERV. L Pregão

22/05/2013

R$ 12.750,00

Empenho para atender contratação de empresa para fornecimento de cimento tipo CP-II em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 06/13

64926/2013 680

EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 3.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 90/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64926/2013 681

EZEQUIEL DOMINGUES LOURENÇO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.500,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 90/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65229/2013 682

XXXXX XX XXXXX XXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 96/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60370/2013 683

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.035,30

Empenho para atender contratação de prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital, incluin do instalaçã, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, para atender as necessidades dos gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito e da Secretaria Municipal de Ações Institucionais e Comunica ção.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65002/2013 684

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 92/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65002/2013 685

XXXXX XXXX XXXXXXX MARQUES Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 92/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64936/2013	686	LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.	Reconhecimento de Dívida	22/05/2013	R$ 45.933,90
Empenho para atender reconhecimento de dívida de gastos com consumo de combustíveis e óleos lubrifi Dispensado cantes conforme as necessidades da frota oficial do Município, de acordo com ofício nº 675/2013/SMTSP,
e nota fiscal nº	000.000.058.		Nº da Licitação:
64936/2013	687	LORD XXXXXXX COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA.	Reconhecimento de Dívida	22/05/2013	R$ 40,00
Empenho para atender reconhecimento de dívida sobre gastos com consumo de filtro de óleo conforme a Dispensado s necessidades da frota do Município, conforme ofício nº 675/2013/SMTSP, e nota fiscal nº 000.000.058.

37555/2012 688

Nº da Licitação:

XXXXXXXX XXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.726,05

Empenho para atender Devolução de Importância referente ao ITBI controle n° 514010 no código do imóv el n° 1.1.125.020.017, o crédito deverá ser depositado em nome do contribuinte, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx.

Dispensado

Nº da Licitação:

54373/2005 689

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDU

Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 70.350,00

Processo n° 12032/2013- Empenho para atender reconhecimento de dívidas,referente o aluguel do imóvel onde encontra-se a Fundãção Educacional De Duque de Caxias-FEUDC, localizada na Avenida Presidente Xxxxxxx, S/N°, Bairro Parque Fluminense, Duque de Caxias, pelo período de Janeiro à Março de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65525/2012 690

CAM DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME Pregão

22/05/2013

R$ 23.234,60

Processo nº 65192/13. Empenho para atender prestação de serviços de serralheria e fornecimento de mat eriais necessários para os reparos nas Unidades Escolares do Município e na Secretaria Municipal de Educ ação, conforme Ata de Registro de Preço nº 26/12.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 23/12

62883/2013 691

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 28.503,09

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas escolas do municipio de Duq ue de Caxias, referente ao mês de fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 37.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62883/2013 692

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 8.027,34

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas escolas do municipio de Duq ue de Caxias, referente ao parcelamento, conforme nota de classificação orçamentária as fls 38.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64267/2013 693

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 74/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64842/2013 694

TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 89/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
17821/2013	695	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 8.000,00

Empenho para atender guia de depósito judicial referente a honorários fixados pelo Juízo para auxílio da A ção Civil Pública processo nº 0027027-41.2010.8.19.0021, para realização de perícia nas passagens de ní vel existentes neste Município (Gramacho, Compos Elíseos, Saracuruna, Jardim Primavera, Parada Mora bi, Santa Lúcia e Parada Angélica) com o objetivo de demonstrar a viabilidade técnica de se manterem ab ertas tais passagens de nível.

Dispensado

Nº da Licitação:

64842/2013 696

TARCE DE FREITAS LIMA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 89/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62883/2013 697

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.122,56

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas creches do municipio de Duq ue de Caxias, referente ao mês de fevereiro de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 39.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65248/2013 698

EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 98/2013

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64071/2013 699

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 28.010,77

Empenho para atender pagamento de gastos com consumo de energia de próprios muinicipais, referente a o mês de abril de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64171/2013 700

XXXXXX XXXXX FEREZIN Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 73/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64940/2013 701

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 292,19

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica (LIGHT) da Escola Municipal Professora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, referente ao mês de abril de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64286/2012 702

TAMPASCO E FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇO Pregão

22/05/2013

R$ 31.490,00

Empenho para atender aquisição de 67.000 (sessenta e sete mil) capas de processo para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 04/13

64171/2013 703

XXXXXX XXXXX FEREZIN Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos nº 73/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64074/2013	704	AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 20.173,18	R$ 20.173,18

Empenho para atender pagamento de gastos com Iluminação Pública, referente ao mês de março de 2013

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62971/2013 705

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 3.244,70

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas creches do município de Du que de Caxias, referente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação orçamentária as fls 2 0.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62971/2013 706

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 75.747,86

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65045/2013 707

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 94.154,72

Empenho para atender gastos com consumo de energia elétrica de próprios municipais, referente ao mês de abril de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65024/2013 708

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 10.683,88

Empenho para atender pagamento de guia de depósito judicial de n° 081010000010222709 - Processo judic ial n° 000018797.1987.8.19.0021as fls 03, referente a honorários periciais em trâmite na 4° vara civel da Comarca de Duque de Caxias

Dispensado

Nº da Licitação:

65026/2013 709

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 33.658,22

Empenho para atender pagamento de guia de depósito judicial de n° 081010000010426967 - Processo judic ial n° 0003984-56.2002.8.19.0021 as fls 05, referente a Taxa judiciária em trâmite na 4° vara civel da Co marca de Duque de Caxias

Dispensado

Nº da Licitação:

60073/2013 710

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 684,76

Empenho para atender pagamento de guia de recolhimento de receita judiciária de n° 404288311582-15 - P rocesso judicial n° 0047155-58.2005.8.19.0021as fls 03, referente a Publicação de Edital junto a imprensa oficial em trâmite na 4° vara civel da Comarca de Duque de Caxias

Dispensado

Nº da Licitação:

11841/2013 711

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 481,26

Empenho para atender pagamento de guia de recolhimento de Receita Judiciária de n° 40528931075-25 - P rocesso judicial n° 0047153-88.2005.8.19.0021 as fls 05, referente a Publicaçao de Edital em trâmite na 4° vara civel da Comarca de Duque de Caxias

Dispensado

Nº da Licitação:

11840/2013 712

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 482,43

Empenho para atender pagamento de guia de Recolhimento da Receita Judiciária de n° 40528931064-90 - Processo judicial n° 0012598-45.2005.8.19.0021 as fls 05, referente a honorários periciais da Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
65025/2013	713	TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 4.720,00
Empenho para atender pagamento de guia de depósito judicial de n° 081010000010258630 - Processo judic Dispensado ial n° 000109727.1987.8.19.0021 as fls 03, referente a honorários periciais em trâmite na 4° vara civel da
Comarca de Duque	de Caxias.		Nº da Licitação:
64800/2013	714	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 1.298,57
Empenho para atender reembolso do servidor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe de Gabinete - Xxx. 28626 Dispensado -4, pelos pagamentos de multas e débitos anteriores referente ao veículo Chevrolet Prisma Cinza, Placa

KMW-4602,RENAVAN: 940072238, Chassi: 0XXXX00000X000000, lotado na Secretaria municipal de Trab alho Emprego e Renda, nº de ordem 350. Conforme ofício nº 105 SETRABER - GS/2013 e autorizo às fls. 02 e 03.

Nº da Licitação:

11839/2013 715

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 468,78

Empenho para atender pagamento de guia de Recolhimento Judiciária de n° 40528931891-75 - Processo ju dicial n° 0018094-94.2001.8.19.0021as fls 05, referente a Publicação de edital em trâmite na Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado

Nº da Licitação:

63982/2013 716

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 586,29

Empenho para atender gastos com consumo de água da Sede da Secretaria Municipal de Obras, referente ao mês de abril de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64877/2013 717

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 22.545,67

Empenho para atender gastos referente ao consumo de energia dos semáforos municipais, pelo período d e Abril de 2013, conforme fatura em anexo às fls. 4.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

11838/2013 718

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 495,69

Empenho para atender pagamento de guia de Recolhimento de Receita Judiciária n° 40528931533-17 - P rocesso judicial n° 0000420-94.1987.8.19.0021as fls 05, referente a piblicação de edital na Comarca de D uque de Caxias

Dispensado

Nº da Licitação:

11837/2013 719

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 503,10

Empenho para atender pagamento de Guia de Recolhimento da Receita Judiciária n° 40527931189-85 - Pr ocesso judicial n° 0016898-89.2001.8.19.0021as fls 05, referente a Publicação de edital na Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado

Nº da Licitação:

36947/2009 720

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Concorrência

22/05/2013

R$ 215.192,83

Processo nº 62030/12. Empenho para atender obras de implantação e construção de Escola Padrão e Qua dra Poliesportiva coberta, localizada no encontro das Av. Tiradentes e Distrito Federal - Loteamento Vila A ctura - Xxxxx Xxxxxxx - 0x xxxxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxx/XX, de acordo com convênio nº 130/10, conforme n ota fiscal nº 00000082 às fls 03.

Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 01/10

13450/2013 721

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 246,25

Empenho para atender pagamento de guia de depósito judicial de n° 081010000009056531 - Processo judic ial n° 0009149-45.2006.8.19.0021as fls 03, referente a honorários advocaticios,devidos a Defensoria Públi ca em trâmite na 4° vara civel da Comarca de Duque de Caxias.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
62971/2013	722	AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 33.441,98

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica ( AMPLA) de diversas escolas do Município de Du que de Caxias, referente ao mês de março de 2013, de acordo com nota de classificação orçamentária as fls 22.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

69428/2010 723

CRATER CONSTRUÇÕES LTDA Concorrência

22/05/2013

R$ 418.354,16

Processo nº 65618/12. Empenho em sequência a nota de empenho nº 1047/12, para atender 4º medição d as obras de implantação e construção de Unidade Escolar Padrão nos lotes que já são de propriedade da PMDC, situados à Xx. X, x/x, Xx. 00 - Xxxx Xxxxxxxx, para acomodar os alunos da Escola Municipal Se nador Xxxxxx Xxxxxx.

Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 03/11

69428/2010 724

CRATER CONSTRUÇÕES LTDA Concorrência

22/05/2013

R$ 287.709,05

Processo nº 67829/12. Empenho em sequência a nota de empenho nº 723/13, para atender 5º medição da s obras de implantação e construção de Unidade Escolar Padrão nos lotes que já são de propriedade da P MDC, situados à Xx. X, x/x, Xx. 00 - Xxxx Xxxxxxxx, para acomodar os alunos da Escola Municipal Sen ador Xxxxxx Xxxxxx.

Concorrência, Art. 22, Inciso I, Lei 8.666 Nº da Licitação: 03/11

4034/2013 725

XXXXXXXXXX XXXXXXXX DA CAS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 105.000,00

Empenho para atender locação do imóvel localizado à Travessa Xxxxxx Xxxx, nº 30, objetivando alocar as instalações do Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pelo período de junho à d ezembro.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63029/2011 726

XXXXXXXXXX XXXXXXXX DA CAS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 24.275,16

Processo n° 64053/2013- Empenho, parcial, para atender locação de imóvel onde funciona o Almoxarifado Geral do Município, situado a Travessa Fernão Dias, n° 30 e 66, loja ,Centenário, Duque de Caxias, perío do de janeiro de 2013 a março de 2013 , conforme Inicial.

Dispensável, Art. 24, Inciso X, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64553/2013 727

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 17.061,20

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica ( AMPLA) -Próprios Municipais, onde f unciona a antiga SMO e Sede da Prefeitura, conforme fls 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64495/2013 728

XXXXX IMACULADA XXXXXXX XXXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 80/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62969/2013 729

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 692,80

Empenho para atender gastos com fornecimento de água-CEDAE, onde funciona a sede da PMDC, períod o Abril de 2013 conforme fls 04.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61251/2013 730

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 32.786,36

Empenho para atender gastos com consumo de energia de próprios municipais, referente ao mês de janeir o de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
63776/2013	731	CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 1.509,40

Empenho para atender gastos com fornecimento de água-CEDAE, onde funciona o Centro Cultural Xxxxx Xxxxxxxx, com vencimento em 05/04/2013, conforme fls 06.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61518/2013 732

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 24.084,78

Empenho para atender gastos com consumo de energia de próprios municipais, referente ao mês de fever eiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61776/2013 733

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 5.685,77

Empenho para atender gastos com consumo de energia elétrica de semáforos do município, referente ao mês de fevereiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64879/2013 734

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 1.339,14

Empenho para atender gastos com fornecimento de água- CEDAE, onde funciona o Estádio Municipal Cor xxx Xxxxx, período Maio de 2013 conforme fls 05.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62966/2013 735

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.284,84

Empenho para atender pagamento de juros e multa, referente a atraso no recolhimento do INSS retido na fonte, conforme Nota Fiscal n° 1645 as fls 04.

Dispensado

Nº da Licitação:

62126/2013 736

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 91.954,51

Empenho para atender gastos com consumo de energia de próprios municipais, referente ao mês de fever eiro de 2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64717/2013 737

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.516,75

Empenho para atender pagamento de juros e multa, referente a atraso no recolhimento do INSS retido na fonte.

Dispensado

Nº da Licitação:

64918/2013 738

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.715,61

Empenho para atender pagamento de juros e multa, referente a atraso no recolhimento do INSS retido na fonte.

Dispensado

Nº da Licitação:

64426/2013 739

INSS PESSOA JURIDICA

Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 482,02

Empenho para atender pagamento de juros e multa, referente a atraso no recolhimento do INSS retido na fonte.

Dispensado

Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
27541/2010	740	CONTRATADOS OBRAS		22/05/2013	R$ 210.000,00

Empenho em sequencia a nota de empenho nº. 02/13, para atender contratos temporários de pessoal.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

18261/2013 741

CNPI CENTRO NAC PESQUISA EM INFORMÁTICA Pregão

22/05/2013

R$ 131.876,92

Proc.24775/11 - Empenho para atender prestação de serviços nas atividades de apoio técnico e fornecim ento de software para a prestação jurisdicional nos processos de execução da dívida ativa, conforme not a fical n° 201310000000094, referente ao mês de maio de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 69/2010

60183/2011 742

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço

22/05/2013

R$ 214.190,60

Processo nº 63249/12. Empenho em sequência a nota de empenho nº 844/12, para atender 3º medição de obra de reforma e ampliação da E. M. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxx elo, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, referente ao período de 26/02/2012 à 26/03/2012, conforme nota fisca l nº 00000089.

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 08/11

60183/2011 743

AGABO COM. E SERVIÇOS LTDA. Tomada de Preço

22/05/2013

R$ 212.531,96

Processo nº 64413/12. Empenho em sequência a nota de empenho nº 742/13, para atender 4º medição de obra de reforma e ampliação da E. M. Expedicionário Xxxxxx xx Xxxxxx, situado na Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxx elo, 593 - Vila São Luiz - 1º Distrito, referente ao período de 27/03/2012 à 25/04/2012, conforme nota fisca l nº 00000099.

Tomada de Preço, Art. 22, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação: 08/11

63157/2013 744

INSS PESSOA JURIDICA

Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 5.522,90

Empenho para atender pagamento de juros e multa , referentes a atraso no recolhimento do INSS retido n a fonte.

Dispensado

Nº da Licitação:

62473/2013 745

INSS PESSOA JURIDICA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 153,84

Empenho para atender pagamento de juros e multa, referentes ao atraso no recolhimento do INSS retido n a fonte.

Dispensado

Nº da Licitação:

64643/2013 746

XXXXXX XXXX XXXXXXX JUNIOR Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 300,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 84/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64643/2013 747

XXXXXX XXXX XXXXXXX JUNIOR Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 200,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 84/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65196/2013 748

XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 300,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 95/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
65196/2013	749	XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 200,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 95/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63804/2013 750

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 16.250,19

orçamentária as fls	116.		Nº da Licitação:
64422/2013	751	JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 1.000,00

Empenho para atender pagamento com gastos de fornecimento de energia elétrica (LIGHT), onde funciona a Secretaria Municipal de Educação, referente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 78/2013

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64422/2013 752

JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 4.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 78/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65141/2013 753

XXXXXXXX XXXXX DA COSTA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 3.407,46

Empenho para atender ressarcimento dos valores de despesas efetuadas com passagens de viagem à G enebra/Suiça, que teve por objetivo participação no Fórum Mundial de Redução de Desastres da ONU.

Dispensado

Nº da Licitação:

65141/2013 754

XXXXXX XXXX XXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 3.287,36

Dispensado

Nº da Licitação:

65141/2013 755

XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 3.573,93

Dispensado

Nº da Licitação:

60485/2013 756

TELEMAR NORTE LESTE S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 320,74

Empenho para atender gastos com telefonia fixa do Complexo de Assistência Social Juiza Olimpia Rosa L emos, com vencimentos em 23/01/2013 e 23/02/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

62032/2013 757

PROCEC-PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA C Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 5.000.000,00

Empenho parcial para atender contratação de empresa especializada para construção de ponte definitiva s obre o rio Capivari na localidade de Xerém em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ob ras. Valor Global R$ 9.214.377,93/ Valor Empenhado R$ 5.000.000,00 / à empenhar R$ 4.214.377,93.

Dispensável, Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64904/2013	758	XXXXXXX XXXXX XXXXX	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estadodo Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

64791/2013 759

XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estado do Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

63804/2013 760

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 97.588,41

Empenho para atender gastos com forneciemento de energia elétrica (LIGHT) de diversas escolas do Muni cípio de Duque de Caxias, refente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação orçamentári a as fls 117.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64791/2013 761

EDSON DA C. ARAÚJO Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estado do Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

64791/2013 762

XXXXXXX XX X. REZENDE Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estado do Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

63804/2013 763

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 10.317,81

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica (LIGHT) de diversas creches do Muni cípio de Duque de Caxias, referente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação orçament ária as fls 118.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64791/2013 764

XXXX XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estado do Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

64791/2013 765

XXXXXX XXXXXXXX X. DA SILVA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 650,00

Empenho para atender concessão de diária a fim de participar do LIII Forum Permanente de Conselhos Tu telares do Estado do Rio de Janeiro em Paraty, na Casa da Cultura nos dias 14 a 16 de Junho de 2013.

Dispensado

Nº da Licitação:

64072/2013 766

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 47.096,40

Empenho para atende gastos com fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas escolas do Munic ípio de Duque de Caxias, referente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação orçamentá ria as fls 37.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
64072/2013	767	AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 8.027,34

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas escolas do Muni cípio de Duque de Caxias, referente ao parcelamento de débito.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64072/2013 768

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 2.990,51

Empenho para atender gastos com fornecimento de energia elétrica (AMPLA) de diversas creches do Muni cípio de Duque de Caxias, referente ao mês de março de 2013, conforme nota de classificação orçament ário as fls 39.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63086/2012 769

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JA Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 834,63

2 conforme boletos	em anexo.		Nº da Licitação:
65004/2013	770	CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS	Dispensa de Licitação	22/05/2013	R$ 883,98

Empenho para atender pagamento de seguro obrigatório das motocicletas pertencentes a frota municipal, motocilcleta Honda CG 125 Fan KS, placa KON 6460, LQA 6997 e LLO 8094, referente ao período de 201

Dispensado

Empenho para atender gastos com fornecimento de água -CEDAE, referente ao mês de maio de 2013, da Secretaria Municipal de Obras, conforme as fls 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

65116/2013 771

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 252,46

Empenho para atender gastos com fornecimento de água- CEDAE, do Centro Esportivo Santa Terezinha, com vencimento em 06/05/2013, conforme as fls 03.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

61070/2013 772

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 657,79

Empenho para atender fornecimento de energia elétrica para o CRAS Jardim Gramacho, no mês de dezem bro de 2012.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

60237/2013 773

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 36.628,47

Empenho para atender gastos com consumo de energia de próprios municipas, referente ao mês de deze mbro de 2012.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

63963/2013 774

Empenho para atender g

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 276,39

Empenho para atender gastos com fornecimento de água para o arquivo geral da PMDC (SMA).

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

64546/2013 775

CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Dispensa de Licitação

22/05/2013

R$ 668,42

Empenho para atender gastos com fornecimento de água para a sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em Jardim Primavera.

Dispensável, Art. 24, Inciso XXII, Lei 8.666 Nº da Licitação:

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
13069/2013	776	REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA	Reconhecimento de Dívida	22/05/2013	R$ 14.370,00

Empenho para atender reconhecimento de dívida, referente à nota fiscal n° 00376-1, emitida em 19 de abr il de 2013, relativas à manutençaõ corretiva de condicionadores de ar modelo Split e de janela e cortinas d e ar, conforme o termo as fls 26.

Dispensado

Nº da Licitação:

65148/2013 778

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

27/05/2013

R$ 7.943,03

Empenho para atender ressarcimento das despesas relativas ao salário e encargos, do empregado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, mat. 1605-55, cedido a ess Prefeitura pelo período referente ao mês de abril de 2013, confor me ofício nº 04-CRH/DAF, nº 090/13, ás fls. 02.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

65147/2013 779

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

27/05/2013

R$ 3.653,11

Empenho para atender ressarcimento das despesas relativas ao salário e encargos, do empregado Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, mat. 1605-55, cedida a esta Prefeitura, pelo período referente ao mês março de 2013, confo rme ofício 04-CRH/DAF, nº 89/13, ás fls. 02.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

69373/2012 780

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO

27/05/2013

R$ 934,27

Empenho para atender ressarcimento de valores relativo a cessão da servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, m at. 01653, cedida a esta Prefeitura referente ao período de novembro de 2012, conforme ofício nº 125/20 12, às fls. 02.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

60129/2013 781

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO

27/05/2013

R$ 1.390,40

Empenho para atender ressarcimento relativo a cessão da servidora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, mat. 01653, x xxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx 0000, conforme ofício nº 133/2012.

40- Lei - 2268/09

Nº da Licitação:

8126/2011 782

XXXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Empenho para atender 07 (sete) meses de pagamento de aluguel provisório para a relocaçao de famílias t endo em vista Projeto de Urbanização Integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito do Programa de Acel eração do Crescimento - PAC - E3 DC729.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 783

XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 784

XXX XXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxx

29/05/2013

R$ 2.660,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 785

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
517/2011	786	XXXXXXX XXXXXXXXXX ROMÃO	Decreto	29/05/2013	R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 787

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 788

XXXXXXX XXXXX DA ASSUMPÇÃO Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 584

9669/2011 789

DEUZIMAR DA XXXXXXXXX XXXXX NUNES Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 790

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX Decreto

29/05/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

65607/2013 791

XXXXX XXXXX XX XXXX Dispensa de Licitação

29/05/2013

R$ 3.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 105/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

43509/2010 792

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

65607/2013 793

XXXXX XXXXX XX XXXX Dispensa de Licitação

29/05/2013

R$ 2.000,00

Empenho para atender ao suprimento de fundos n° 105/2013.

Dispensável, Art. 24, Inciso II, Lei 8.666 Nº da Licitação:

36319/2010 794

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
36319/2010	795	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 796

GECIANE DE SANTANA Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 797

XXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 798

GENOVEVA XXXX XX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 799

XXXXXX XXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 58

17428/2011 800

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX DOS ANJOS

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 801

XXXXXXX XXXXX XX XXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

65233/2013 802

CARFILUB LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Reconhecimento de Dívida

29/05/2013

R$ 378.848,30

Empenho para atender termo de reconhecimento de dívida referente a prestação de serviços de transbord o e transporte de resíduos sólidos urbanos no período de 14/03/2013 à 01/05/2013 conforme nota fiscal nº 00000148 e termo às fls 27 do referido processo.

Dispensado

Nº da Licitação:

8126/2011 803

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.080,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
36319/2010	804	XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 805

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 806

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

60006/2013 807

XXXXXXXXXX IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

29/05/2013

R$ 1.277.604,90

Empenho para atender aquisição uniformes escolares em atendimento às necessidades da Secretaria Mun icipal de Educação conforme ata de Registro de Preço nº 01/13.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 01/13

9669/2011 808

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 809

XXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 810

KINGSLEIA XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 811

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 812

XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.010,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
10694/2011	813	XXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2013 814

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.940,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 815

MARCIO ESPIRÍTO SANTO Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 816

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 817

XXXXXX XXXXX XX XXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

61582/2013 818

XXXXXXXX XX XXXXX SOFTWARE E CONSULTORIA ME Pregão

29/05/2013

R$ 72.225,00

Proc. 68737/12 - 68738/12 - 68861/12 e 61428/13 - Empenho para atender pagamento correspondente aos meses de agosto a dezembro/2012, com desconto de antecipação conforme Artigo 5º do decreto municipa l 6260/13. (valor total: R$ 86.807,75 - desconto oferecido: R$ 14.582,75).

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação:

60006/2013 819

XXXXXXXXXX IND. COM. DE ROUPAS LTDA. Pregão

29/05/2013

R$ 413.527,20

Empenho para atender aquisição uniformes escolares em atendimento às necessidades da Secretaria Mun icipal de Educação conforme ata de Registro de Preço nº 01/13.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 01/13

10694/2011 820

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 821

XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
8126/2011	822	XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 823

XXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 824

XXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 825

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Empenho para atender pagamento por 07 (sete) meses de aluguel provisório para relocação de familias, te ndo em vista projeto de urbanização integrada de Vila Nova e Vila Ideal, no âmbito ao Programa de Aceler ação ao Crescimento - PAC DC 609 E4.

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 826

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 827

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 828

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 829

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 830

MONALISA XXXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
517/2011	831	XXXXXXX XXXXX DO CARMO	Decreto	29/05/2013	R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 832

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 833

XXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 1.750,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 834

XXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.660,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 835

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 836

XXXX XXXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

8126/2011 837

XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

517/2011 838

RODRIGO CARLOS DA SILVA Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 839

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
43509/2010	840	XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 841

XXXXXXXXX XXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 842

XXXXXXX XXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

10694/2011 843

XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 844

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848

517/2011 845

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 846

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36319/2010 847

XXXXXXX XX XXXXX DO MAR Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 848

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
43509/2010	849	VALCIR SILVA EVARISTO	Decreto	29/05/2013	R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

40297/2011 850

GIS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LT Pregão

29/05/2013

R$ 13.937,23

Processo n° 12657/2013 - Empenho para atender pagamento referente às 31ª medição, do 24 ° produto (C ronograma e Relatório de Acompanhamento) 4ª Etapa do Contrato n° 01 28/ 2010 e respectivo termo aditi vo n° 02.PMAT/ BNDES, contrato n° 06.2.0361.1. De acordo com a Nota Fiscal n° 639, datada de 04 de março de 2013,referente ao trabalho realizado em fevereiro de 2013.

Pregão, Lei 10.520/02 de 17.07.2002 Nº da Licitação: 08/2010

517/2011 851

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

9669/2011 852

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

43509/2010 853

YORK XXXXXXXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 854

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 855

XXXXXX XXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 856

XXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 857

XXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	858	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 859

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 860

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 861

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 862

CLEONICE RAIMUNDA PEDRA Decreto

29/05/2013

R$ 2.100,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 863

CLEONILDE HONORATO DOS SANTOS Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 864

CREUZA DE OLIVEIRA COUTO Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 865

XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX Xxxxxxx

29/05/2013

R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 866

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX Xxxxxxx

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6798/2011	867	EDIVAL XXXX XXX XXXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 868

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

36318/2010 869

XXXXX XXXX XXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 870

XXXXX XXXXXX NUNES Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 871

XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 872

XXX XXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.660,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 873

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 874

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 875

GENILDA DOS SANTOS Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

Processo	EMP	Credor	Dados Licitatórios	Data	Valor	Estorno
6797/2011	876	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	Decreto	29/05/2013	R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 877

XXXX XXXXX XXXXXXXXXX TONASSI Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 878

XXXXX XX XXXXX BRASILIENSE Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 879

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

1111/2011 880

XXXXXXX XX XXXXXXXXX X. DA SILVA Decreto

29/05/2013

R$ 2.450,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

4718/2011 881

XXXXXX XX XXXXXX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6797/2011 882

XXXX XXXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.520,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

45197/2010 883

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 3.150,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

6798/2011 884

XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX Decreto

29/05/2013

R$ 2.800,00

Dispensado

Nº da Licitação: 5848/10

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