Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Serviço Público Federal Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO Nº 15, de 02 de maio de 2018.
Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Presidente, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela FAPITEC/SE.
Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Serviço Social do Comércio – SESC – Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo SESC/MS.
Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela UNIOESTE.
03/05/2018
BS N° 6783
Pg. 200
Agência de Desenvolvimento, de Inovação e de Relações Internacionais – AGINOVA/RTR
Cidade Universitária s/nº Bairro Universitário Fone: 00-0000-0000 / 0000-0000
00000-000 – Campo Grande – MS
Nº 84, quinta-feira, 3 de maio de 2018
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ISSN 1677-7069
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 106 Processo n.º 23115.009073/2018-11. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2017-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 122 Processo n.º 23115.009331/2018-51. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 23 de abril de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 126 Processo n.º 23115.009805/2018-64. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 25 de abril de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 154041
Processo: 23115017105201762 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D (efetiva coleta), produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Dispensa em 02/05/2018. XXXXXXX XXXXX. Diretora do Dmps/progf. Ratificação em 02/05/2018. ENEIDA DE XXXXX XXXXXXX. Pró-reitora de Finanças - Dsg/dmps/progf. Valor Global: R$ 81.119,88. CNPJ CONTRATADA : 05.135.964/0001-60 TRANSAMBIENTAL RESIDUOS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2018) 154041-15258-2018NE800077
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
CV N.º 000.000.000.0000 - Convenentes: Convenio que entre si celebram o Município de Pinheiro/MA, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objetivo: Viabilizar esforços de cooperação entre signatários para manutenção e funcionamento do consultório itinerante oftalmológico. Vigência: O presente entrará em vigor a partir da data de sua publicação com vigência de 03 (três) anos. Data de Assinatura: 19 de abril de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 095/FUFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Distratar o Contrato nº 095/FUFMT/2017, referente ao Projeto de Ensino intitulado, "Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Hidráulica". Assinatura: 30/04/2018. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, Reitora/FUFMT e pela Fundação Uniselva, Xxxxxxxxx Xxxxxx/ Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154045
Número do Contrato: 56/2016. Processo: 23108922269201701. PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ
Contratado: 12680681000165. Contratado : CONGEN TERCERIZACOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Alteração do contrato nº 56/FUFMT/2016,em conformidade com o que versa o Artigo, Inciso I, AlineaB, §1º, da lei 8.666/93. Alteração este termo aditivo tem por obejeto acrescentar a área referente á casa do estudante universitario - CEU/CUR/FUFMT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$1.825.511,21. Fonte: 8100000000 -
2018NE800095. Data de Assinatura: 20/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154045-15262-2018NE800114
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2016. Processo: 23104000669201612. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 29.03.2018 até 28.09.2018; b) alterar a Cláusula Sexta - dos Valores; c) incluir o item
6.2 na Cláusula Sexta - dos Valores e do Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/03/2018 a 28/09/2018. Valor Total: R$522,48. Fonte: 8100000000 - 2018NE800359. Data de Assinatura: 28/03/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154054-15269-2018NE800028
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, e com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei
n. 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10.520/2002, resolve: aplicar à empresa XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ 16.954.451/0001- 06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Administrativo Sancionador 23104.000585/2017-51, em razão do não pagamento do aluguel e contas de energia elétrica referente ao contrato 65/2014 UFMS, além do seguimento do processo de inscrição no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - referente à GRU não quitada no valor de R$ 26.698,73 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em decorrência do mesmo motivo.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas e sob o amparo do Art. 87 da lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve: reformar a decisão de penalidade aplicada anteriormente à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.847.837/0001-10, convertendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses na penalidade de Advertência, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo Sancionador 23104.002781/2018-41.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO
DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Presidente, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela FAPITEC/SE.
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo SESC/MS.
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela UNIOESTE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2018 - UASG 154046
Número do Contrato: 1/2016. Processo: 231090003342016. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-.Objeto: Prorroga a
vigência por 7 meses para o período de 01/06/2018 a 31/12/2018 e altera o valor do contrato em razão do reequilíbrio econômico- financeiro de acordo com a Lei 13.467/2017. Fundamento Legal: Art. 25, II, § 2º e art. 65, I, b da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.259.453,55. Fonte: 8100000000 -
2018NE800031. Data de Assinatura: 10/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800151
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 154046
Processo: 23109001993201861 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carimbos, borracha e refil para carimbos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 03/05/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800175
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 154359
Processo: 23100000891201817. DISPENSA Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04824648000133. Contratado : XXXXX XXXXXX XXXXXXX -.Objeto: Locação de espaço físico com piscina aquecida para os cursos de Fisioterapia e Educação Física do Campus Uruguaiana da Unipampa,de propriedade do Locador, sendo o conjunto composto de área do complexo de piscina de aproximadamente 240 m² e área da piscina 160 m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2019. Valor Total: R$48.870,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800267. Data de
Assinatura: 13/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001978201551. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 94003365000113.
Contratado : ELETRO INDUSTRIAL NN LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra do Cercamento do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 17/04/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$355.396,80. Fonte: 8108000000 - 2018NE800265. Data de
Assinatura: 16/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001031201892. DISPENSA Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 07780479000175. Contratado : FONTOURA & FONTOURA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação de sistema de alarme, com fornecimento de material em comodato e monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive domingos e feriados, de forma contínua e ininterrupta, enquanto estiver armado, para o prédio com obra paralisada da Casa do Estudante no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. Valor Total: R$4.330,84. Fonte: 8100000000 - 2018NE800281. Data de Assinatura: 18/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001148201876 . Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Bagé da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária exclusiva. Declaração de Dispensa em 18/04/2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 84, quinta-feira, 3 de maio de 2018
3
ISSN 1677-7069
33
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 106 Processo n.º 23115.009073/2018-11. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2017-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2018
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 122 Processo n.º 23115.009331/2018-51. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 23 de abril de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 126 Processo n.º 23115.009805/2018-64. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente-A (Mestrado). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total.. Data da Assinatura: 25 de abril de 2018.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2018 - UASG 154041
Processo: 23115017105201762 . Objeto: Contratação direta de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do Grupo D (efetiva coleta), produzidos no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Dispensa em 02/05/2018. XXXXXXX XXXXX. Diretora do Dmps/progf. Ratificação em 02/05/2018. ENEIDA DE XXXXX XXXXXXX. Pró-reitora de Finanças - Dsg/dmps/progf. Valor Global: R$ 81.119,88. CNPJ CONTRATADA : 05.135.964/0001-60 TRANSAMBIENTAL RESIDUOS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2018) 154041-15258-2018NE800077
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
CV N.º 000.000.000.0000 - Convenentes: Convenio que entre si celebram o Município de Pinheiro/MA, e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objetivo: Viabilizar esforços de cooperação entre signatários para manutenção e funcionamento do consultório itinerante oftalmológico. Vigência: O presente entrará em vigor a partir da data de sua publicação com vigência de 03 (três) anos. Data de Assinatura: 19 de abril de 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 095/FUFMT/2017. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Distratar o Contrato nº 095/FUFMT/2017, referente ao Projeto de Ensino intitulado, "Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Hidráulica". Assinatura: 30/04/2018. Assinam: Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxx, Reitora/FUFMT e pela Fundação Uniselva, Xxxxxxxxx Xxxxxx/ Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154045
Número do Contrato: 56/2016. Processo: 23108922269201701. PREGÃO SISPP Nº 13/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ
Contratado: 12680681000165. Contratado : CONGEN TERCERIZACOES E -EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Alteração do contrato nº 56/FUFMT/2016,em conformidade com o que versa o Artigo, Inciso I, AlineaB, §1º, da lei 8.666/93. Alteração este termo aditivo tem por obejeto acrescentar a área referente á casa do estudante universitario - CEU/CUR/FUFMT. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$1.825.511,21. Fonte: 8100000000 -
2018NE800095. Data de Assinatura: 20/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154045-15262-2018NE800114
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2016. Processo: 23104000669201612. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 50429810000136. Contratado : SAPRA LANDAUER SERVICO DE
-ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLO. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 29.03.2018 até 28.09.2018; b) alterar a Cláusula Sexta - dos Valores; c) incluir o item
6.2 na Cláusula Sexta - dos Valores e do Reajuste. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 29/03/2018 a 28/09/2018. Valor Total: R$522,48. Fonte: 8100000000 - 2018NE800359. Data de Assinatura: 28/03/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154054-15269-2018NE800028
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas, e com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei
n. 8.666/93 e do art. 7º da Lei 10.520/2002, resolve: aplicar à empresa XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ 16.954.451/0001- 06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 (dois) anos no âmbito da União, tramitada no Processo Administrativo Sancionador 23104.000585/2017-51, em razão do não pagamento do aluguel e contas de energia elétrica referente ao contrato 65/2014 UFMS, além do seguimento do processo de inscrição no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - referente à GRU não quitada no valor de R$ 26.698,73 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos), em decorrência do mesmo motivo.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições conferidas e sob o amparo do Art. 87 da lei 8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, resolve: reformar a decisão de penalidade aplicada anteriormente à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
07.847.837/0001-10, convertendo a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses na penalidade de Advertência, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo Sancionador 23104.002781/2018-41.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, DE INOVAÇÃO E DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONVÊNIO
DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 15/2018, processo n.º 23104.012789/2018-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Objeto: propiciar a continuidade das ações para o desenvolvimento tecnológico do Sistema de Informação e Gestão de Projetos para as FAPs, denominado SIGFAP, no intuito de tornar a gestão da Fundação mais eficiente e eficaz por meio do planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de CT&I. Vigência: 24 meses. Assinatura: 19/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Presidente, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, pela FAPITEC/SE.
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 16/2018, processo n.º 23448.000565/2018-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Serviço Social do Comércio - SESC - Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: atendimento aos servidores da UFMS nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção de Odontologia, mediante o pagamento de taxas diferenciadas. Vigência: 36 meses. Assinatura: 23/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e a Diretora Regional, Regina de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo SESC/MS.
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 17/2018, processo n.º 23104.015349/2018-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. Objeto: estabelecer as condições de realização de estágios de estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à UNIOESTE e à UFMS. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/04/2018. Assinam: o Reitor, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela UFMS, e o Diretor Geral do Campus de Cascavel, Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, pela UNIOESTE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2018 - UASG 154046
Número do Contrato: 1/2016. Processo: 231090003342016. DISPENSA Nº 1/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO.CNPJ Contratado: 04712320000125. Contratado : PERPHIL SERVICOS ESPECIAIS EIRELI-.Objeto: Prorroga a
vigência por 7 meses para o período de 01/06/2018 a 31/12/2018 e altera o valor do contrato em razão do reequilíbrio econômico- financeiro de acordo com a Lei 13.467/2017. Fundamento Legal: Art. 25, II, § 2º e art. 65, I, b da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2018. Valor Total: R$2.259.453,55. Fonte: 8100000000 -
2018NE800031. Data de Assinatura: 10/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800151
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 - UASG 154046
Processo: 23109001993201861 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de carimbos, borracha e refil para carimbos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 03/05/2018 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - XXXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/05/2018 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2018) 154046-15263-2018NE800175
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 154359
Processo: 23100000891201817. DISPENSA Nº 14/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 04824648000133. Contratado : XXXXX XXXXXX XXXXXXX -.Objeto: Locação de espaço físico com piscina aquecida para os cursos de Fisioterapia e Educação Física do Campus Uruguaiana da Unipampa,de propriedade do Locador, sendo o conjunto composto de área do complexo de piscina de aproximadamente 240 m² e área da piscina 160 m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 13/04/2018 a 12/04/2019. Valor Total: R$48.870,00. Fonte: 8100000000 - 2018NE800267. Data de
Assinatura: 13/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001978201551. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 94003365000113.
Contratado : ELETRO INDUSTRIAL NN LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra do Cercamento do Campus Itaqui, na cidade de Itaqui/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 17/04/2018 a 11/01/2019. Valor Total: R$355.396,80. Fonte: 8108000000 - 2018NE800265. Data de
Assinatura: 16/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001031201892. DISPENSA Nº 16/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA -
UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 07780479000175. Contratado : FONTOURA & FONTOURA LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de instalação de sistema de alarme, com fornecimento de material em comodato e monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive domingos e feriados, de forma contínua e ininterrupta, enquanto estiver armado, para o prédio com obra paralisada da Casa do Estudante no Campus Alegrete. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 19/04/2018 a 18/04/2019. Valor Total: R$4.330,84. Fonte: 8100000000 - 2018NE800281. Data de Assinatura: 18/04/2018.
(SICON - 02/05/2018) 154359-26266-2018NE800086
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2018 - UASG 154359
Processo: 23100001148201876 . Objeto: Contratação de concessionária exclusiva na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Campus Bagé da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária exclusiva. Declaração de Dispensa em 18/04/2018. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX DA
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
PORTARIA Nº 589, DE 9 DE MAIO DE 2018.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 23448.000565/2018-71, resolve:
Designar o servidor XXXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, matrícula Siape nº 1756438, como gestor do Acordo de Cooperação nº 16/2018-UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e o Serviço Social do Comércio – Sesc, Administração Regional no Estado de Mato Grosso do Sul.
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Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Reitor, em 09/05/2018, às 16:48, conforme horário oficial de Mato Grosso do Sul, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0486721 e o código CRC FEB37409.
REITORIA
Cidade Universitária, s/n° Fone: (000) 0000-0000/7985/7982
00000-000 Xxxxx Xxxxxx - XX
Referência: Processo nº 23448.000565/2018-71 SEI nº 0486721
10/05/2018
BS N° 6788
Pg. 72
Portaria 589 (0486721) SEI 23448.000565/2018-71 / pg. 1