DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
01/12/2022 11:40 EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Imprensa Nacional
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 304
Órgão: Prefeituras/Estado do Pará/PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E
MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 470.233,26 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a 21 de Fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-000000000 1/1
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 221, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal; O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico- financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária; Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira; Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento; Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial; As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização; Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira; Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores.
Data de Assinatura: 11/10/2022; Responsável: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX-PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022/SRP/FUNDEB/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°149/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia em preto e branco (Xerox) para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - Pá.
Abertura no dia 07/12/2022 ás 08h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, TCM - Pá.
Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
XXXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°150/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática (computador de mesa e nobreak), para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Fundeb.
Abertura no dia 07/12/2022 ás 11h00min.
Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, TCM - Pá.
Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
XXXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022 - SEMURB
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022- SEMURB. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COLORIDAS E IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS, AFIM DE ATENDEREM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Vencedores. EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: CNPJ 26.587.635/0001-20, vencedor do item 2. E U F AGUIAR
EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, vencedor do Item 1.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1111001-PE-SRP-PMSAT-FME
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 06 (seis) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), realizará sessão pública para REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1111001-PE-SRP-PMSAT-FME, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PASSEIO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx.
ABERTURA: 06/12/2022 ÀS 10:00H
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 00, (Xxxxx)- Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: xxx.xxx.xx.xxx.xx
XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022112400304
304
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022250501. Modalidade: Carona Srp n° A/2022-280401. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratado(a): COSTA & PAES LTDA. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 312.250,00(trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90. Data da Assinatura: 17 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-42/SEOB
O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h00min (oito horas) (horário de Brasília- DF) do dia 08/12/2022, através do site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Aquisição de Máquina Extrusora de Concreto e forma metálica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx , Mural de licitações - TCM/PA xxx.xxx.xx.xxx.xx e/ou no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
São Domingos do Araguaia - PA, 23 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220552 ORIGEM: pregão eletrônico nº 00062/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): ANDRADE ROCHA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES CNPJ 20.738.292/0001-71 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção e utensílios hidráulico e elétrico, visando atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos agregados do município de são Domingos do Capim/pa. VALOR TOTAL: R$ 106.810,00 (cento e seis mil, oitocentos e dez reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0908.103010008.2.082 Manutenção dos Postos de saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 106.810,00 VIGÊNCIA: 09 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 09 de Novembro de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20220499 - PREGÃO ELETRÔNICO PE068/2022-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB- Contratado: HIPPERBUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA-ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS USADOS TIPO ÔNIBUS URBANOS PARA ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR JUNTO A SECRETRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência:
17/11/2022 a 31/12/2022 - Valor Global: 2.030.000,00 (dois milhões, trinta mil reais)- Data da Assinatura: 17/11/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20222961; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0018; CONTRATANTE:
prefeitura municipal de são Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): caixa econômica federal; objeto: contratação de serviços de assessoramento técnico visando a execução de uma oficina de capacitação on-line em acessibilidade na prática; VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2022 a 21 de outubro de 2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da Prefeitura, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022- 0018 a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO A EXECUÇÃO DE UMA OFICINA DE CAPACITAÇÃO ON-LINE EM ACESSIBILIDADE NA PRÁTICA. FAVORECIDO: CAIXAECONÓMICA FEDERAL, pelo valor total de R$ 19.000,00 R$
19.000,00 (dezenove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/ c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a prorrogação da Tomada de Preços nº 2/2022-012 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA FRANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 257/2022 CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS-SEDOP, pelo princípio da conveniência e da oportunidade da Administração.
A nova data da abertura da sessão pública será em 29/11/2022 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL
R$ 470.233,26 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a 21 de Fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1611002
Tipo menor preço unitário, sob o regime de empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Reforma e Adequação da E.M.E.I.F. Presidente Médici, localizada no Ramal Ipitinga, e Reforma e Adequação da E.M.E.I.F. Santo Antônio II, localizada na Comunidade Fé em Deus, Km 18, ambas na xxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxx-Xxx / XX, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 09/12/2022 às 11:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
XXXXXX XXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 ◼ 113
BÁRBARA DO PARÁ/PA. Onde se Lê: TIPO MENOR PREÇO. Leia-se: TIPO
MENOR PREÇO POR GRUPO. Considerando que a Alteração afeta a formu- lação de propostas, fica designada a sessão pública para o dia, 07/12/2022 as 09:00 devolvendo o prazo inicialmente concedido.
PRISCILA SPINDOLA FRANCHI
Pregoeira
Protocolo: 881139
D’ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITU- RA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRO- NOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL
R$ 470.233,26 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a 21 de Feve- reiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
PREFEITO
Protocolo: 881146
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2022-SEMSA.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico com cessão de mão - de - obra especializada, insumos e equi- pamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas dependências do Hospi- tal Municipal de Santarém para atender as necessidades do citado Hospital, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Es- pecialidades. Edital: 25/11/2022 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Início de entrega das propostas: 25/11/2022 a partir das 9h30min no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 09/12/2022 às 9h30min no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx Municipal
Protocolo: 881141
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ INEXIGIBILIDADE Nº 6/1108001/2021-INEX-PMSAT.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2608001/2021-INEX
-PMSAT/IPMSAT.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 24 de agosto de 2023,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Santo Antônio do Tauá, 24 de agosto de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Prefeito Municipal
Protocolo: 881143
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 040/PMS/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMS/2022 RETIFICAÇÃO DA A D J U D I C A Ç Ã O
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/PMS/2022. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico a licitação que tem como objeto a Reforma e Manutenção da Escola Estadual de Ensino Médio Xxxxx Xxxxxx, para cumprir com o CONVÊNIO Nº 041/2022-SEDUC, PROCESSO PAE nº 2021/1119953,
jurisdicionado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Município de Sapucaia, Estado do Pará, em favor da firma: PRIMAVERA EMPREEN- DIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida à XX. XXXXX XXXXXXX, X/X, XX 00, XX 00, XXX 00000-000, XXXXX XXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ
nº. 15.270.292/0001-50, com o valor global de R$ 2.001.192,32 (Dois milhões e um mil, cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Sapucaia - PA, 23 de Novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA WILTON MIRANDA DE LIMA
Prefeito Municipal
Protocolo: 881144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-089FMS
O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-089FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Eventual e futura aquisição parcelada de materiais odontológicos (itens fracassados do pregão 9/2022-050fms e itens que não foram licitados), para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Tucumã- PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx, bem como no site do TCM, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/. TUCUMÃ - PA, 24 de novembro de 2022. Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-090FMS
O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 07 de dezembro de 2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-090FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Aqui- sição de purificadores de água para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Tucumã-PA. de acordo com o que determina a le- gislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital está dispo- nível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx, bem como no site do TCM, no endereço xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx/. TUCU- MÃ - PA, 24 de novembro de 2022. Xxxx Xxxx xxx Xxxxxx - Pregoeiro.
Protocolo: 881147 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO
O Município de Tucumã - PA torna público para ciência dos interessados que ten- do em vista a necessidade da retirada do item, modificação de cláusula editalícia, bem como, a retificação do Edital, o Processo Administrativo nº 177/2022/ADM
- Concorrência nº 3/2022-004PMT, com abertura marcada para o dia 16/12/2022 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção da segunda fase da feira do artesanato e praça de lazer de Tucu- mã-PA, conforme projeto básico. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08:h00min às 11:h30min, na Xxx xx Xxxx x/xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx - XX ou solicitado através do e-mail: xxx0000xxx@xxxxx.xxx ou ainda no Site Oficial do Município: xxxxx://xxxxxxxx- xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2022, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Presidente da CPL.
Protocolo: 881149
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ RETIFICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação publica retificação do extrato do CONTRA- TO nº: 20229423 circulada na edição do IOEPA, nº 35.187, pag. 126 do dia 16/11/2022, onde lê- se CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSO- RIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda leia-se CASTANHEI- RA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
Protocolo: 881150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20220661,
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEI- TURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCO- ES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED, comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-077-FME, publicado no Diário Oficial do Es- tado, edição nº. 35.187, página nº. 126 do dia 16/11/2022, Vitória do Xingu/PA, 21/11/2022 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 881152
01/12/2022 11:36 Prefeitura Municipal de Soure
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
PREFEITURA MUNICPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D'ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO-FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 470.233,26 (quatrocentos
e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a 21 de Fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:1C60275A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 24/11/2022. Edição 3127
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/0X00000X/00XXxXXXXX0xXxxxXXxXXX-XXxxxxXxXxXX0XXXxxxx0XXXxxxxxXxXxxXXxXX… 1/1
4
GERAIS
BELÉM, SEXTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A AGROCOMERCIAL MARAJOARA LTDA., localizada
na Xxx. XX 000, Xxxxxxxx xxx Xxxxxx x/x, Xxxx Xxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx-Xxx/XX, de CNPJ: 10.755.995/0001- 54, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMMA) de Igarapé-Açu/PA, as Licenças de atividade rural. LAR n°14/2022(de protocolo 376/2022), LAR n°15/2022(de protocolo 401/2022), LAR n° 16/2022(de protocolo 402/2022), LAR n° 17/2022(de protocolo 326/2022), LAR n° 18/2022(de protocolo 458/2022) .
No bairro da Pedreira, famílias se reuniram na frente nas residências enfeitadas e festejaram a vitória da seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA AVISO DE PRORROGAÇAO
O Município de Acará/Pa torna público, a quem
possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do Tomada de Preço nº 2/2022-00020, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO TACACÁ, LOCALIZADO XXX XXXXXXXX XXXXXXX X/X XXXXXX, XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX-
XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX.
Prefeito Municipal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL nº 87/2022
TOMADA DE PREÇOS – Tipo Menor
Preço Global
Objeto: Serviços de terraplenagem e dre- nagem de terreno localizado no município de Santarém/PA. Data da Sessão Pública: 12/12/2022, às 9h (Horário de Brasília). Lo- cal: Edifício-Sede do TRE/PA, sito na Rua Xxxx Xxxxx, nº 288, Sala 201 - Campina - Be- lém/PA. Retirada do Edital: pela internet, através do site xxxx://xxx.xxx-xx.xxx.xx. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala 214. Belém, 24 de novembro de 2022.
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da Comissão de Licitação
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - M FONTES DOS SANTOS 000.000.000-00 CNPJ. 06.254.099/0003-
04, situada na Xx. XX 00, xx 00, Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx, XXX. 00.000-000 na cidade de Ananindeua-PA, informa que está requerendo a Secretaria de Meio Ambiente de Ananindeua – SEMA a Licença Ambiental de Operação
- LO, Através do Protocolo nº R126/2022, para atividade de Comércio Varejista de Gás liquefeito de Petróleo (GLP).
J A da Silva Comércio de Carnes e Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ 44.262.734/0001-14, situada Xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx 00.000-000, Xxxxxxxxxx/Xx. Torna Público que está REQUERENDO à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA; a Licença Ambiental de Operação, para a atividade de Comercio Varejista de Carnes e Gêneros Alimentícios, através do nº R075622
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA / PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022PMC – Processo Administrativo nº 0909/2022, cujo objeto a presente licitação tem por objeto o registro de preço para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuçá e secretaria agregadas,tendo como Vencedores as empresas C. N. MOTA LTDA 13.822.943/001-41, no Valor R$ 5.590,00 , NEO BRS COMERCIO E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ:07.041.480/0001-88 No valor R$1.822.089,34 E ORION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:17.417.392/0001-91 no valor de R$10.020,00, curuça/PA,
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE E REGISTRO DE PREÇO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022PMC
OBJETO: registro de preço para futura aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curuçá e secretaria agregadas ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDORES : C. N. MOTA LTDA E F F DE ALENCAR EIRELI, NEO BRS COMERCIO E ELETRMRSTICOS LTDA, ORION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ASSINATURA: 27/10/2022
vigência: 12 (DOZE) MESES.
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ
06.167.730/0005-91, torna público que solicitou da SEMAS/PA a Licença de Instalação – LI para implantação da Lagoa de Disposição de Rejeitos nº 9 – LD9 e Autorização de Supressão Vegetal – ASV em 26,1 Hectares em floresta primária, para implantação de acesso a LD-9 Processo nº 2022/41625, localizada na Mina de Juruti, zona rural, Município de Juruti, Estado do Pará.
XXXXXX XXXXXXXX/AMAZÔNIA
COPA DO MUNDO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ( SAAE) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - Processo
Administrativo Nº 016/2022 - SAAE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5
KW – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de nenhuma empresa na data da sessão realizada em 21 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Presidente CPL-SAAE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Xxxxx xx Xxx-XX, 00 de novembro de 2022.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Pregoeiro
Torcedores em comemoração
RUAS,BARES E ATÉ ESCOLA DE SAMBA FORAM LOCAL PARA VER O JOGO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Diretoria, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, no uso de suas atribuições estatutárias, de acordo com a alínea “b” inciso I do artigo 6°, convoca os Presidentes de Clubes Filiados ao Sindicato dos Clubes Sociais do Estado do Pará ou seus representantes credenciados em dias com as obrigações sociais, a participarem da Reunião Ordinária de Assembleia Geral, a ser realizada no dia 15 de Dezembro de 2022, no Edifício Clube de Engenharia sito à Xxxxxxx Xxxxxx
000 Xxxx0000 Xxxxxx Xxxxx Xxxx às 20h00 em primeira convocação e às 20h30min em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Analisar e deliberar sobre a Previsão Orçamentária para o ano 2023.
Belém, 23 Novembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Presidente
D
esde o final da ma- nhã desta quinta-feira (24), Belém estava com
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220661, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MONARCA CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D’ÁGUA DA 4ª RUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONFORME PLANILHA O RÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO- FINACEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL
R$ 470.233,26 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos), VIGÊNCIA: 23 de Novembro de 2022 a 21 de Fevereiro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Novembro de 2022.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022-FME – PROC.LICITATÓRIO Nº 9/2022-231101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711003/22/.
O Município de Xxx Xxxxxx, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 08/12/2022, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Constituição de Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais, destinados a Banda Municipal e Fanfarra Escolar em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Xxx Xxxxxx/PA, cujas especificações detalhadas Encontram-se no Anexo I do Edital, a realizar-se na no endereço eletrônico: https:// xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx00, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: xxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Pregoeiro Municipal
um clima diferente. E isso não tem a ver com as nuvens que se formaram no céu e a chuva que chegou a cair ao longo do dia. Já no meio da tarde, por volta das 15h, ha- via pouco trânsito nas ruas e muitas pessoas se organiza- vam para assistir o jogo de estreia da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo 2022. E na capital não faltaram locais enfeitados e torcedores reu- nidos para a festa de come- moração pelo placar de 2 x 0 para o Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2022-
PMGP, Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização para todas as unidades administrativas da prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 00.000.000/0001-54, contrato nº 20220491, valor R$ 289.986,78. Contratada: W D M COMERCIAL & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 22.845.746/0001-
39. Data de assinatura: 23/11/2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Secretário Municipal. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 08/2022- PMGP: Objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Goianésia do Pará
- PA. CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: nº 27.400.285/0001-
04, contrato nº 20220492, valor R$ 53.744,10; CONTRATADA: SISOFTWARE INFORMATICA & DESENVOLVIMENTO EIRELI - ME, CNPJ:
11.490.526/0001-13; Data de assinatura: 23/11/2022. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-FME – PROC.LICITATÓRIO Nº 9/2022-071101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00610002/22/.
O Município de Xxx Xxxxxx, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 07/12/2022, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.,
a realizar-se na no endereço eletrônico: xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/00/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx00, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: xxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Pregoeiro Municipal
Na sede da escola de sam- ba Rancho Não Posso Me Amofiná, no bairro do Juru- nas, uma estrutura foi monta- da para a torcida. Telão, caixas de som, mesas e cadeiras fo- ram postas. Vários moradores da comunidade foram lá, na esperança de muitos gols e di- versão. “Realizar um evento
como esse é importante por- que aproxima a comunidade da escola e isso é muito bom. Todos nós estamos aqui reuni- dos no mesmo propósito que é torcer para que a seleção traga o nosso tão sonhado hexa. E eu acredito que esse ano vem”, afirmou Xxxxx Xxxxxxxx, dire- tora de barracão da escola de samba.
No bairro da Pedreira, vá- rias ruas enfeitadas reuniram famílias inteiras dentro e fora das casas, com tendas ou nos pátios e salas, com torcedores se divertindo com a estreia da seleção escalada por Xxxx para uma Copa do Mundo marcada por zebras e goleadas. Nos ba- res, também havia grande mo- vimentação.
Na hora do jogo, valia tudo para conseguir assistir. Um dos locais onde a intensa mo- vimentação parou foi o Termi- nal Rodoviário de Belém. As TVs das paredes e lanchonetes reuniam funcionários e passa-
xxxxxx, disputando um espaço para ver um lance ou outro an- tes de embarcar ou depois do desembarque.
Nas ruas, casas, clubes, empresas, bares e restauran- tes havia alguém com algum aparelho ligado e acompa- nhando a partida, sofrendo a cada gol perdido e vibrando com os dois gritos liberados após um primeiro tempo xxxxxxxxx.Xx final do jogo, começaram as discussões e análises dos especialistas de futebol da temporada. Para uns, a Seleção brilhou como se esperava.
Para outros, pode melhorar para os próximos jogos. “Ain- da falta mais entrosamento. Foi só no segundo tempo que começaram a melhorar. Nota sete. Acredito que podemos chegar na final”, avaliou o se- nhor Xxxxx Xxxxx, morador do Jurunas. Mas ninguém resistiu ao “voo do Pombo”, o lance de Xxxxxxxxxxx.
Posto Jurunas Ltda, CNPJ nº 08.234.828/0001-16, situado à Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxxxx/XX, informa que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém a Licença de Operação nº 295/2022, para a atividade de Comércio de Atacadista de Produtos Inflamáveis/Químicos e Postos de Serviços/Abastecimento: Posto Revendedor.
HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA, CNPJ:
07.451.885/009-41, Xxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxx Xxxx, CEP: 67.200-000 torna público que recebeu da SEMMA, sua LICENÇA AMBIENTAL (L.O) Nº 0155/2022 para atividade de garagem de ônibus/ transportadora e seus anexos.
SERVPRED SERVIÇOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA-EPP,
CNPJ Nº 13.803.194/0001-05, Xxxx. Xxxxx Xxxxxxxxxx xx 0000, Xxxxxxxx, Xxxxx-XX. Torna público que recebeu da SEMMA-PMB a L. O. n° 303/2022 com validade até 17/11/2026. Construção de Redes de Abastecimento de Água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
Real Pet Shop Eireli, inscrita no CNPJ 29.251.247/0001- 62, situada no Conjunto Geraldo Palmeira quadra 27, nº 03, bairro Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxx 00.000-000, Xxxxxxxxxx/ Xx. Torna Público que está REQUERENDO à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Ananindeua - SEMA; a Licença Ambiental de Operação, para a atividade de Comercio Varejista de alimentos para animais e Serviços Médicos Veterinários, através do requerimento nº 2721L/22
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
Retificação
O Fundo Municipal de Educação publica retificação do extrato do CONTRATO nº: 20229423 circulada na edição do Jornal da Amzônia, pag 04 do dia 14/11/2022, onde lê- se CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS
E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Tipo: Ltda leia-se CASTANHEIRA AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA.
A Empresa THALES ODILON M. P. CUSTODIO
ElRELl, inscrita no CNPJ 00.546.020/0001-62, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, a licença Ambiental de operação – LO N.111/2022, para Comércio Atacadista de Medicamentos sem manipulação de fórmulas, Porte A-1, correspondente AUH:55, com sede Xxxx. Xxxxxxxxx Xxxxxx,000, Sala: b, Xxxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00.000-000.