DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 129 (53) – 123
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
Encontra-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/DAESP/2019 - Processo 144/2019-DAESP -
OC 162201.16056.2019OC00005, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Seguro para Aparelhos Celulares em situações de Subtração e Danos Físicos, respeitado o Limite Máximo de Indenização, com a emissão de Apólice de Seguro, obser- vadas as Condições e Especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I., a ser realizada por intermédio da Bolsa Eletrônica de Xxxxxxx – BEC, cuja abertura está marcada para o dia 02/04/2019 às 10:00 horas e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/03/2019, o site xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital está também disponível nos sites xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xx.xxx.xx e www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Concorrência Pública nº 10/DAESP/2019 - Processo nº 007/2013/DAESP – Provisória nº 116/2018/DAESP. Concessão de Área Aeroportuária interna a título oneroso, destinada à instalação de quiosque para venda de acessórios para celular, eletrônicos e assistência técnica, no Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto/SP. O Responsável pela Divisão de Administração e Comercial do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório da Comissão de Licitações constante em ata (Fls. 79) e ADJUDICA o objeto da presente licitação pelo critério de “Maior Valor Espe- cifico Mensal”, a empresa XXXXXXXX XXXXXXXXX DEL RIO
- 41580678907, pelo valor de R$ 1.001,00 (Um mil e um real).
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SEGURO SAÚDE E/ OU ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR AOS EMPREGADOS DESTA FUNDAÇÃO E SEUS DEPENDENTES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA E A UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, PARA OS FINS DE PRORRO- GAÇÃO DE PRAZO.
Processo nº: 306/2017 Contrato nº: 002/2018
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA. Contratada: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de seguro saúde e/ ou assistência médico-hospitalar aos empregados e dependen- tes da contratante.
Valor total estimado: R$ 1.048.600,08 Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2020 Data da Assinatura: 25/02/2019
Para publicação no D.O.E. – seção I
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Aditamento Processo n.º 18/193-M
Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica
Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica
Assinatura: 12/02/2019
Parecer Jurídico n.º 08/2019 de 04/02/2019
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
CNPJ: 61.695.227/0001-93.
Objeto: Alteração dos campos “Tensão de Fornecimento”, “Contratada” de 13200 kV, para 13800kV.
Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 03 de outubro de 2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA XXXXX XXXXX, a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2019, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632019OC00066, referente ao Processo nº 809247/18, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, a rea-
lização do pregão será no dia 03 de abril de 2019, a partir das 09:00 horas, no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx. O edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no site xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxx/.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marí- lia HOMOLOGA em 19/03/2019 o Pregão Eletrônico nº 01/2019, Processo nº 14/2019 de RAÇÃO PARA RATOS.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRET ÁRIO
Acha-se aberta no Gabinete do Secretário (FPBRN), da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2019/FPBRN, Processo nº 845/2019, destinada à aquisição de aparelhos condicionadores de ar para a Regional de Santos. A abertura das propostas dar-
-se-á no dia 04/04/2019 às 09h00, no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, através da Oferta de Compra 260030000012019OC00002. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 20/03/2019. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites xxx.xxxxx.xxx.xx (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec. xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores esclarecimentos:
(00) 0000-0000 ou e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Atualização Processo SMA nº 7.148/2012
CHAMAMENTO PÚBLICO COORDENADORIA DE EDUCA- ÇÃO AMBIENTAL 19/03/2019
Publicação de recursos interposto em face do resultado dos habilitados para compor as vagas das Instituições de Ensino Superior e das Organizações da Sociedade Civil e dos Movi- mentos Sociais, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2020. Diante da publicação no Diário oficial do Estado de São Paulo, em 22 de fevereiro de 2019, do resultado dos habilitados para compor as vagas remanescentes para participar das plená- rias da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do
Estado de São Paulo – CIEA, mandato 2018-2018, foi interposto recursos pela REABS – Rede de Educação Ambiental da Baixada Santista, representada por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, portadora do RG nº 17.952.225-5 e pela REAS – Rede de Educação Ambiental de Santos, representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Brito, portadora do RG. 19.244.886-9, informamos que o recurso foi julgado válido pela Comissão Julgadora, passando a REABS e a REAS a integrar a grade dos habilitados para participar da plenária referente as Organizações da Sociedade Civil e Movi- mentos Sociais, que ocorrerá no dia 28 de março de 2019, na Av. professor Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, 345 – prédio 6 – térreo.
COORDENADORIA DE PARQUES URBANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO DA COORDENADORIA DE PAR- QUES URBANOS/SMA
De 20-03-2019
O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques e Parcerias – CPP COMUNICA a todos o recebimento de proposta de Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, para a realização do evento denominado de “Festa da Fazenda ", o qual consiste em uma feira temática com apresentações musicais e atividades recreativas infantis, sendo estas desenvolvidas de forma onerosa no interior do Parque Dr, Xxxxxxxx Xxxxx – Água Branca, localizado à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX, no período de 23 e 24 de março de 2019, incluindo tempo de montagem, evento e desmontagem.
O referido evento conta com a instalação de brinquedos infláveis com cobrança de ingressos, tendas, foodtrucks, estru- tura de som e gerador para desenvolvimento das atividades, as quais consistem em uma feira de cultura típica paulista da fazenda com alimentação e entretenimento, danças típicas gra- tuitas, além de exposição e venda de artesanato e apresentações musicais regionais e também infantis. O objetivo do evento é promover uma forma de entretenimento e lazer ao público do Parque, além de proporcionar atividades recreativas para crianças por meio de brinquedos infláveis. Toda a infraestrutura e mão de obra necessária à implementação e execução das atividades, bem como a limpeza, manutenção e preservação dos equipamentos, fica a cargo da proponente, sem qualquer custo adicional ao Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP.
A área pretendida será de 1.200 m² (hum mil e duzentos metros quadrados) no local denominado como “Pavilhões 01, 02 e 03”, Espaço Coberto – Com Exploração Comercial, no interior do Parque Dr. Xxxxxxxx Xxxxx – Água Branca. O evento contará com a instalação das seguintes estruturas:
• - 20 (vinte) Barracas de Alimentação (entre doces e salga- dos); (3m x 3m); 12 (doze); Artesanato e variedades (2m x 2m); 04 (quatro) Oraculistas (2m x 2m); 01 (um) Som (3m x 3m); 01 (um) Food Truck; 08 (oito) brinquedos infláveis; 02 (dois)
Carrinhos de Açaí (1,6 m x 1m); 02 (dois) Carrinhos de Pipo- ca (1,6 m x 1m); 02 (dois) Carrinhos de Milho (1,6 m x 1m); 01 (um) Algodão Doce (1,6 m x 1m); 01 (um) Sorvete (1,6 m x 1m);
• - Gerador
• - Segurança
• - Bombeiro
• - Ambulância
O preço público a ser cobrado pelo uso das áreas foi calcu- lado nos termos do estabelecido no Anexo II da Resolução SMA nº 117/2013, de 04 de Dezembro de 2013, e perfaz o montante de R$ 5.730,48 (cinco mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), referente ao uso de área no Parque Dr. Xxxxxxxx Xxxxx – Água Branca, conforme demonstrativo abaixo:
PARQUE DR. XXXXXXXX XXXXX – ÁGUA BRANCA
Áreas Livres – Com Exploração Comercial Local: “Pavilhões 01, 02 e 03”
Valor: (Anexo II): 0,09 UFESP/m²/dia
Período: 02 (dois) dias Área: 1.200 m² Valor da UFESP: R$ 26,53
Valor total: 1.200 x 02 x 26,53 x 0,09 = R$ 5.730,48
O evento não poderá atrair público maior que 10.000 pes- soas a mais que a média de usuários constatada ordinariamente para o mesmo dia da semana em que se dê o evento. Não será permitida a emissão de ruídos fora dos limites do parque e acima dos níveis autorizados nas normas legais e regulamen- tares. Além disso, o referido evento deverá ser aprovado pelo Conselho de Orientação do Parque Dr. Xxxxxxxx Xxxxx – Água Branca.
Neste sentido, o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente/Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU ABRE o prazo de 02 (dois) dias uteis, contados da data de publicação deste Chamamento Público, para a apresentação de demais manifestações de interesse, con- tendo a descrição das atividades e serviços a serem realizados, que devem ser entregues à Coordenadoria de Parques Urbanos, situada à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, CEP: 05466-000.
A documentação necessária que deverá ser apresentada consiste em:
• - Registro empresarial na junta comercial, no caso de empresário individual ou de empresa individual de responsa- bilidade limitada;
• - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;
• - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
• - Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadu- al e/ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do presente chamamento público;
• - Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domicílio da proponente;
• - Certidão de regularidade perante o FGTS;
• - Certidão conjunta negativa de débitos, ou positiva com efeitos de negativa, relativa a tributos federais e dívida ativa da União;
• - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negati- va, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Traba- lho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
• - Comprovação de inexistência de registro no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
• - Comprovação de inexistência de sanções administrativas no âmbito da Administração Estadual;
• - Comprovação de inexistência de pendências no CADIN-
-Estadual.
A proposta, se aceita, será formalizada mediante a cele- bração de Autorização de Uso Condicional e Onerosa a Título Precário, nos termos da legislação vigente.
Havendo apenas um interessado elegível, este será convo- cado pela Administração, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para assinatura do Termo de Autorização de Uso.
No caso de haver mais de um interessado elegível, serão os mesmos convocados, para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comparecerem à sessão pública visando ao sorteio desta área, sendo essa convocação realizada posteriormente através de publicação no Diário Oficial do Estado.
As propostas serão abertas no dia 22 de março de 2019 as 9:00 horas na sala de reunião da Coordenadoria de Parques Urbanos, localizado na Av. Prof. Xxxxxxx Xxxxxxxxx nº 1.025 – Alto de Pinheiros.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
APOSTILAMENTO DO REAJUSTE PROCESSO N.º 0207/2016 CONTRATO: 16049-7-01-15
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CNPJ: 56.825.110/001-47
CONTRATADA: SARTORI COMÉRCIO E PAISAGISMO LTDA. - EPP. CNPJ: 57.320.871/0001-00
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA EM PLANTIO TOTAL (PREPARO DO SOLO, PLANTIO E MANUTENÇÃO) DE 90 (NOVENTA) HECTARES DE ÁREAS DE 44 (QUARENTA E QUATRO) MESES, NO PARQUE ESTADUAL DO RIO DO PEIXE, DRACENA – SP, PRESIDENTE VENCESLAU - SP.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DO CONTRATO CONFORME DECRETO Nº 64.066 DE 2 DE JANEIRO DE 2019 QUE VISA A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
REAJUSTE DO VALOR TOTAL REMANESCENTE DO CONTRA- TO DOS ATUAIS R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA R$ 1.845.634,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS).
VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 4.366,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 ARTIGO 65, §8º. PROCESSO FF Nº: 848/2018
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL - GERÊNCIA ADMI- NISTRATIVA
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DSAGC RP PRE- GÃO Nº 11/2018, PROCESSO SMA Nº 4.696/2018 - PROMOVIDA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO - NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE
Despacho do Senhor Diretor Executivo de 18/03/2019 Atento ao que dos autos consta HOMOLOGO e AUTORI-
ZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA, bem como a EMISSÃO DA
NOTA DE EMPENHO no valor total de R$6.446,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) a favor da empresa: SLIM - SUPRIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:11.901.975/0001-
07 - R$ 3.716,60 - ARP Nº11/18, MEGAPEL Comercial Ltda
- ME - CNPJ: 67.440.461/0001-56 - R$ 2.095,00 - ARP Nº 00/00, XXXXXX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - ME - CNPJ:
09.510.784/0001-72 - R$ 634,40 - ARP Nº 14/18- Recursos
Orçamentários 2019 - Fonte de Recursos 004001001, Elemento Econômico: 339030 - UGR: 261101 UO: 26045 - Programa de Trabalho 18122010042760000 - 2019NR00411 - Parecer AJ nº 442/2018 de 29/10/2018.
DE, 18/03/2019. XXXXXXX XXXXXXXXX
Diretor Executivo PROCESSO FF Nº: 41/2019
INTERESSADO:FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: 004.05.05.001 – PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAI- COS DA MATA ATLÂNTICA” – SEGURO DE VEÍCULOS
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
De acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a realiza- ção da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, no valor total de R$18.499,95 (Dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), a favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ:90.180.605/0001-02, refe- rente à 004.05.05.001 – PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIO- AMBIENTAL DA SERRA DO MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA” – SEGURO DE VEÍCULOS, bem como o
cancelamento do saldo de reserva se houver. Os recursos orça-
mentários para amparar esta contratação serão provenientes da Fonte de Recurso 001.001.001 – Programa de Trabalho nº 18.543.2511.23150000 – Natureza da Despesa 33.90.39 – Uni- dade Gestora – 26045. Parecer Aj nº 25/2019 de 25/02/2019.
DE, 19/03/2019. XXXXXXX XXXXXXXXX
Diretor Executivo
APOSTILAMENTO DO REAJUSTE – Nº 013/19 PROCESSO N.º 1026/2018
CONTRATO: 18119-7-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
CNPJ: 56.825.110/001-47
CONTRATADA: 3 A MULTIMIDIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 00.311.433/0001-68
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO E INFORMATIZADO DE VENDAS DE BILHETERIAS, PLATAFORMA WEB PERSONALIZADA INCLUINDO GESTÃO DE RESERVAS, E CONTROLE DE ACESSO DO PÚBLICO VISITANTE DE PESSOAS (CA), COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, DE LÓGICA E COMUNICAÇÃO POR INTERNET, INCLUINDO SUA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO, NAS UNIDADES DE CONSER- VAÇÃO GERENCIADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE DO CONTRATO CONFORME DECRETO Nº 64.066 DE 2 DE JANEIRO DE 2019 QUE VISA A REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
REAJUSTE DO VALOR TOTAL REMANESCENTE DO CONTRA- TO DOS ATUAIS R$ 599.900,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 593.901,00 (QUI- NHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E UM REAIS). VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 5.999,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), EM REDUÇÃO AO
VALOR ATUAL REMANESCENTE DO CONTRATO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93 ARTIGO 65, §8º
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-172/18-12. Pregão Eletrônico nº 036/2016-A. Processo: 0481PE1606. Parecer Jurídico: AJ-369/1812. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Confiantec Assistência Técnica em Equipamentos Industriais Eireli EPP. CNPJ: 00.743.223/0001-49. Objeto: Termo de Reti-
-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-119/16- 09, de 23/09/2016. Vigência: 01/10/2018 a 30/09/2019. Valor: R$ 50.650,56. Item de Despesa 3.3.90.39-80 XXX’xx 000000.
Assinatura: 06/12/2018.
Contrato: AJ-179/18-12. Dispensa de Licitação nº 536/2018. Processo: 0852SE1811. Parecer Jurídico: AJ-385/1812. Con- tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contra- tado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. CNPJ: 87.389.086/0001-74. Objeto: Prestação de Serviço de locação de 09 (nove) dosímetros de tórax, sendo 1 (um) referencial e 8 (oito) individuais, e 8 (oito) dosímetros de pulso (individuais) para os seguintes funcionários: Fabrício Braga Rassy; Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxx; Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx; Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019. Valor: R$ 2.551,20. Item de Despesa 3.3.90.39.19 XXX’xx 000000. Assi- natura: 14/12/2018.
Contrato: AJ-190/18-12. Pregão Eletrônico nº 068/2015.
Processo: 0742PE1508. Parecer Jurídico: AJ-394/1812. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx ME. CNPJ: 19.959.746/0001-55. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de servi- ços, nº AJ-113/1510, de 15/10/2015. Vigência: 01/11/2018 a
31/10/2019. Valor: R$ 20.592,00. Item de Despesa 3.3.90.30 XXX’xx 000000. Assinatura: 20/12/2018.
Contrato: AJ-194/18-12. Pregão Eletrônico nº 084/2015. Pro- cesso: 0893PE1510. Parecer Jurídico: AJ-398/1812. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S.A. CNPJ: 29.309.127/0001-
79. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de pres- tação de serviços, nº AJ-120/1511, de 11/11/2015. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Valor: R$ 5.574.811,20. Item de Despesa 3.3.90.39-46 XXX’xx 000000. Assinatura: 27/12/2018.
Contrato: AJ-001/19-01. Pregão Eletrônico nº 050/2018. Pro- cesso: 0880PE1812. Parecer Jurídico: AJ-010/1901. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-
60. Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de veículos, ramo Automóvel compreensivo, para a frota da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, por um período de 12 meses. Vigência: 04/01/2019 a 04/01/2020. Valor: R$ 22.515,00. Item de Despesa 3.3.90.39.44 XXX’xx 000000. Assinatura: 03/01/2019.
Contrato: XX-000/00-00. Xxxxxx Eletrônico nº 048/2018. Processo: 0793PE1810. Parecer Jurídico: AJ-016/1901. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxxx Hara EPP. CNPJ: 58.450.446/0001-06. Objeto: Aquisição de 1.200 quilos de Ração para Aves - Arara Alta Energia - manutenção de psitacídeos, com entregas parceladas. Vigência: 03/01/2019 a 05/08/2019. Valor: R$ 43.200,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 XXX’xx 000000. Assinatura: 03/01/2019.
Contrato: AJ-003/19-01. Pregão Eletrônico nº 048/2018. Pro- cesso: 0793PE1810. Parecer Jurídico: AJ-017/1901. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP. CNPJ: 07.764.000/0001-07. Objeto: Aquisição de 360 quilos de Ração renal seca para cão diet renal, extrusada, para cão adulto, com entregas parceladas. Vigência: 07/01/2019 a 07/06/2019. Valor: R$ 11.520,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 XXX’xx 000000. Assinatura: 03/01/2019.
Contrato: AJ-004/19-01. Convite nº 110/2016. Processo: 0953CV1610. Parecer Jurídico: AJ-023/1901. Contratante: Fun- dação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Nascimento e Mourão Sociedade de Advogados. CNPJ: 60.561.974/0001-76. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-033/1702, de 08/02/2017. Vigência: 15/02/2019 a 14/02/2020. Valor: R$ 35.520,00. Item de Despesa 3.3.90.39-99 XXX’xx 000000. Assinatura: 11/01/2019.
Contrato: AJ-005/19-01. Pregão Eletrônico nº 079/2015. Pro- cesso: 0858PE1510. Parecer Jurídico: AJ-027/1901. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Controle Analítico Análises Técnicas Ltda. CNPJ: 05.431.967/0001-41. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-127/1511, de 25/11/2015. Vigência: 01/12/2018 a 30/11/2019. Valor: R$ 115.879,02. Item de Despesa 3.3.90.39-99 XXX’xx 000000. Assinatura: 14/01/2019.
Contrato: XX-000/00-00. Xxxxxx Eletrônico nº 053/2016. Processo: 0692PE1608. Parecer Jurídico: AJ-028/1901. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Coleta Industrial Fimavan Ltda. CNPJ: 01.895.314/0001-62. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-131/1610, de 21/10/2016. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2019. Valor: R$ 181.378,80. Item de Despesa 3.3.90.39-99 XXX’xx 000000. Assinatura: 16/01/2019.
Contrato: XX-000/00-00. Xxxxxx Eletrônico nº 037/2017. Processo: 0767PE1709. Parecer Jurídico: AJ-036/1901. Contra- tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Reis Office Products Serviços Ltda. CNPJ: 07.337.935/0001-07. Objeto: Termo de Reti-Ratificação do contrato de prestação de serviços, nº AJ-171/1711, de 21/11/2017. Vigência: 23/11/2018 a 22/11/2019. Valor: R$ 67.320,12. Item de Despesa 3.3.90.39-15 XXX’xx 000000. Assinatura: 21/01/2019.
Contrato: AJ-008/19-01. Concorrência nº 006/2014. Proces- so: 1163CP1411. Parecer Jurídico: AJ-035/1901. Contratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Compact Car Comércio e Locação de Veículos Especiais Ltda. CNPJ: 10.860.214/0001-91. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de permissão de uso, nº AJ-033/1503, de 19/03/2015. Vigência: 20/03/2019 a 19/03/2020. Valor: R$ 82.563,84. Assinatura:
22/01/2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
2º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-62419/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2018 Contrato: PGE Nº 09/2018
Parecer SubG-Cons nº: 19/2018 de 06/03/2018 Contratante: Procuradoria Geral do Estado Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A
CNPJ Nº: 47.866.934/0001-74
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia- mento, emissão e fornecimentos de legitimação -VALE REFEI- ÇÃO - na forma de cartão eletrônico, destinados aos Procura- dores do Estado e Servidores lotados da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Aditamento: A CONTRATADA após solicitação da CONTRA- TANTE concedeu um desconto de 0,50% (cinquenta centésimos por cento) sobre a base mensal, a partir do mês de abril de 2019.
Data da Assinatura: 21/02/2019
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica Processo: 27699-648554/2018
Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Objeto: Implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Tra- balho (PJe) e o Sistema XXX.Xxx no âmbito do TRT 2ª Região e da PGESP
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura Data da assinatura: 20-02-2019.
PROCURADORIA FISCAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo: PGE nº 1000089-795767/2017 Contrato: PGE nº 05/2017
Parecer Jurídico: s/nº de 13/03/2019 Contratante: PROCURADORIA FISCAL
Contratada: FULL PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR- MÁTICA LTDA.-ME – CNPJ: 10.317.801/0001-39
Objeto: Prorrogação e Adequação de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa, por meio de disponibili- dade de impressoras e fornecimento de suprimentos, sem papel.
Vigência: 15.03.2019 a 14.06.2020 - 15 meses
Valor fixo 10 equipamentos: R$ 585,00 Valor variável: R$ 2,33 o cento
Valor Mensal: R$ 1.750,00
Valor para o Exercício de 2019: R$ 16.625,00 Valor para o Exercício de 2020: R$ 9.625,00 Valor Total: R$ 26.250,00
UGE: 400109 – Programa Trabalho -03092400158430000
Elemento Econômico: 339039.-15 – PTRS 400135 Data de Assinatura: 15/03/2019