TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 238, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 060/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão. CONTRATADO: XXXXXXX XXXX XX XXXXX. OBJETO: Aditivo de contrato, renovação da vigência de 01/01/2022 a 01/06/2022. PROCESSO: 23730.000096.2021-08. DATA ASSINATURA: 16.12.2021. SIGNATÁRIOS: Emerson do
Nascimento, Contratante.
EXTRATO DE ACORDO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Acordo de Termo Aditivo Contrato 04/2021 - UASG 158124 Processo nº 23217.000904.2020-57
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE em 07/01/2021.
Fundamento legal: Termo Aditivo fundamentado pelas Leis Federais nº 4.320/1964, 10.973/2004, 8.666/1993, e 8.958/1994
Valor total do projeto: R$ 218.115 (Duzentos e dezoito mil e cento e quinze reais) Vigência: 07/01/2021 a 31/08/2022
Data da assinatura: 14/12/2021
EXTRATO DE ACORDO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Acordo de Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio- UASG 158124
Processo nº 23216.001629.2021-80
Celebrantes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano/CNPJ: 10.651.417/0001-78 e Agência Goiana de Defesa Agropecuária/CNPJ 06.064.227/0001- 87
Objeto: Concessão de vagas para estágio obrigatório
Fundamento legal: A presente prorrogação está amparada na Lei n. 11.788/08 e n. 8.666/93
Vigência: 09/12/2021 a 08/12/2026 Data da assinatura: 08/12/2021
EXTRATO DE ACORDO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Contrato 03/2021 - UASG 158124 Processo nº 23217.000964.2020-70
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratante: 10.651.417/0001-78
Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ contratada: 00.799.205/0001-89
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2021 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - IF GOIANO, E A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FUNAPE em 07/01/2021.
Fundamento legal: Termo Aditivo fundamentado pelas Leis Federais nº 4.320/1964, 10.973/2004, 8.666/1993, e 8.958/1994
Valor total do projeto: R$ 186.167,89 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: 07/01/2021 a 30/04/2022 Data da assinatura: 13/12/2021
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria nº 06/2021 - UASG 158124 Processo nº 23218.002619.2021-41
Parceira GFI: ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL CNPJ Parceira GFI: 33.667.621/0001-82
Instituição executora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Instituição executora: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Execução do Projeto, intitulado "Aplicação do conceito de biorrefinaria na cadeia do processamento de baru (Dipteryx alata Vogel)".
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Valor total do projeto: R$ 126.000,00
Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022 Data da assinatura: 18/11/2021
CAMPUS TRINDADE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 1/2021 UASG 158124 Processo nº 23726.000843.2021-69
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Trindade CNPJ conveniado: 14.283.859/0001-60
Conveniado: Vitális Energias LTDA.
Objeto: Convênio para realizar, dentro das exigências normativas e de boas práticas, o diagnóstico de eficiência energética do Campus Trindade do IF Goiano, para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com apresentação de Projeto de Eficiência Energética junto à ENEL- GO, de acordo com as regras estabelecidas no Termo de Referência e Edital de Chamada Pública CPP 001/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 158153 - IFG
Nº Processo: 23372.001551/2021-09.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX GOIAS. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A
contratação de serviços de confecção e instalação de material institucional de indicação e acessibilidade, para a reitoria do instituto federal de goiás ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total: R$ 199.359,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158640 - IFG- AGUAS LINDAS
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23721.001075/2020-20.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: XXXX.XXX.XX GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 07.116.584/0001-04 - NORTE SUL LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 18/12/2021 a 18/12/2022 da empresa norte sul limpeza e conservação ltda. Vigência: 18/12/2020 a 18/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.168,01. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 000000 - XXXX/XXXXXX CODO
Nº Processo: 23249.018991/2021-11.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: XXXX.XXX.XX MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de licenças temporárias de solução tecnológicas de biblioteca digital para atender as demandas do ifma - campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 104.659,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 000000 - XXXX/XXXXXX CODO
Nº Processo: 23249.033537/2021-81.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: XXXX.XXX.XX MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de licenças temporárias de solução tecnológicas de biblioteca digital para atender as demandas do ifma-campus codó, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 43.080,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 000000 - XXXX/XXXXXX XXXXXXX
Xx Processo: 23191.000867/2021-01.
Dispensa Nº 55/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel com acesso à internet, com fornecimento de cartão e-sim "chip", com pacote de dados de no minimo 60 gb por usuário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2021 a 25/02/2022. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 000000 - XXXX/XXXXXX XXXXX
Xx Processo: 23195.000376/2020-31.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 08.585.922/0001-10 - SANTANA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2021 a 20/12/2021. Valor Total: R$ 39.045,30. Data de Assinatura: 11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 158132 - IF DO XXX.X.XX SUL
Nº Processo: 23347.003083/2021-14.
Pregão Nº 2/2020. Contratante: XXXX.XXX.XX EDUC.,CIENC.E XXX.XX XXX.X.XX SUL. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de pontos de acesso dedicado à internet com garantia 100% da banda contratada para atender ao campus corumbá do ifms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n°11.1 Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.010611.2021-83. Concedente: GESSO UNIÃO LTDA, CNPJ: 09.410.068/0001-13 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/11/2021.
Termo de Convênio de Estágio PROEX/IFMS Processo nº 23347.008878.2021-19. Concedente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ (CIEE/PR), CNPJ: 76.610.591/0001-80 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - PROEX/IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/12/2021.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Protocolo de Intenção nº 05/2021 Processo nº 23347.008717.2021-17. Concedente: COMPASSO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.654.824/0001-24, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s)
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2022. Data da Assinatura: 09/12/2021.