Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital
CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO
Entre:
A Direção Geral do Ensino Superior (DGES), com sede na Av. Duque d´Ávila, 137, 1069- 016, Lisboa, representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador do cartão de cidadão nº 07417673, válido até 03/08/2031, na qualidade de Diretor-Geral do Ensino Superior, adiante designada por Beneficiário Intermediário ou Primeiro Outorgante;
e
O Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Integral e Ecológico, CRL, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx XX, Xxxx 000, 0.x 0000-000 Xxxxxx, NIF 501048740, na qualidade de entidade instituidora do promotor/líder e dos copromotores a seguir identificados, representado neste ato por Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx, portador do cartão de cidadão nº 07650391, válido até 16/10/2029, na qualidade de Vogal da Direção:
O Promotor/Líder do projeto IPJPS - Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Sul, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 00 — Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000-000 Xxxxxx;
O copromotor IPJPN - Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Norte, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, 0000-000 Xxxx Xxxx xx Xxxx;
O copromotor ISEIT - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 00 — Xxxxxx xx Xxxxxxxxx, 0000-000 Almada;
O copromotor ISEIT - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu, com sede na Xxxxxxx xx Xxxx xx Xxxx, 0000-000 Xxxxxxxxx, Xxxxxxx – Xxxxx;
O copromotor ESS JP - Escola Superior de Saúde Xxxx Xxxxxx de Viseu, com sede na
Estrada do Alto do Gaio, 3515-776 Galifonge, Lordosa – Viseu; adiante designado por Beneficiário Final ou Segundo Outorgante;
Considerando o apoio financeiro para a realização do projeto Supera-te decorrente do Aviso de Abertura de Concurso para Apresentação de Manifestação de Interesse 05/C06-i07/2023 e do Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES 06/C06-i07/2024, ambos referentes ao Impulsos Mais Digital - submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior, é celebrado o presente contrato- programa de financiamento para a realização do referido projeto, o qual se rege pela legislação nacional e comunitária aplicável, assim como pelas seguintes cláusulas:
Cláusula 1ª (Objeto do contrato)
1. O presente contrato tem por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização do projeto liderado pelo Instituto Piaget Cooperativa para o Desenvolvimento Integral e Ecológico, CRL, designado por Supera-te, em que o Promotor/Líder e os Copromotores são os Beneficiários Finais, o primeiro deles promotor e líder da candidatura aprovada e globalmente responsável pela execução do projeto ora contratualizado e os restantes, os respetivos copromotores (se aplicável).
2. Fazem parte integrante do presente contrato o Convite 06/C06-i07/2024 e a proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada conforme.
CLÁUSULA 2.ª
(Objetivos do projeto de investimento)
1. Os objetivos do projeto de investimento a que se refere a cláusula primeira estão descritos no Convite e na proposta (formulário de resposta ao Convite e respetivos anexos) declarada conforme, visando contribuir para o Impulso Mais Digital e para a concretização dos indicadores e metas da submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior.
2. A concretização e a operacionalização do projeto são da responsabilidade dos Segundos Outorgantes, na qualidade de Beneficiários Final, em tudo o que essa qualidade e função obriga nos termos da regulamentação comunitário e nacional aplicável.
CLÁUSULA 3.ª
(Custo do investimento e seu financiamento)
1. Pela execução do contrato, o Segundos Outorgante receberá o montante de 323.802,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e dois euros), a afetar ao promotor/líder e aos copromotores da seguinte forma:
Promotor/líder - IPJPS - Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Sul: 158.662,98€ (cento e cinquenta oito mil seiscentos e sessenta dois euros e noventa oito cêntimos);
Copromotor - IPJPN - Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Norte: 68.807,G3€ - € (sessenta e oito mil oitocentos e sete euros e noventa e três cêntimos);
Copromotor - ISEIT - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada: 41.284,76€ (quarenta e um mil duzentos e oitenta quatro euros e setenta e seis cêntimos);
Copromotor - ISEIT - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu: 22.018,54€ (vinte e dois mil e dezoito euros e cinquenta e quatro cêntimos);
Copromotor – ESS JP - Escola Superior de Saúde Xxxx Xxxxxx de Viseu: 33.027,80€ (trinta e três mil e vinte sete euros e oitenta cêntimos).
2. Os pagamentos serão efetuados ao Segundo Outorgante, nos termos previstos no Convite e em função de:
a) Concretização dos indicadores e metas anuais constante da proposta declarada conforme;
b) Validação, pela DGES, das condições legais e processuais da despesa realizada;
c) Disponibilidade financeira da DGES e cumprimento de todos os requisitos e procedimentos legais necessários à transferência de verbas para os Segundos Outorgantes.
CLÁUSULA 4.ª
(Prazo e cronograma de execução)
O projeto de investimento tem como data-limite de conclusão o dia 30 de junho de 2026, obrigando-se os Segundos Outorgantes ao seu integral cumprimento nos termos da proposta declarada conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
Todas as despesas elegíveis devem estar devidamente contratualizadas até 31.12.2025 e totalmente executadas até 30.06.2026.
CLÁUSULA 5.ª
(Indicadores e resultados)
Constitui obrigação do Segundos Outorgante tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos resultados a alcançar no âmbito do projeto, nos termos da Proposta declarada conforme, anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante.
CLÁUSULA 6.ª
(Pagamento ao segundo outorgante)
1. O processamento de pagamentos é feito a título de reembolso de despesas incorridas com a realização dos investimentos, na sequência da confirmação da realização da despesa entre os promotores e copromotores, quando existam, pela DGES e da informação relativa ao cumprimento dos indicadores e metas e execução financeira das operações;
2. Os pedidos de pagamento são submetidos pelo promotor e copromotores, quando existam, à DGES através do sistema de informação do PRR, apresentando os dados comprovativos de realização de despesa efetuada relacionada com a execução do programa contratualizado (dados das faturas ou documentos equivalentes) relativas à realização do investimento, instruídos dos respetivos procedimentos, que deram origem a essas despesas.
3. Nos projetos com copromotores, cabe ao promotor/líder garantir que as verbas que lhes são transferidas são executadas de acordo com o projeto aprovado.
4. No caso de haver Instituições de Ensino Superior com Unidades Orgânicas dotadas de autonomia financeira, as despesas poderão ser realizadas pelas mesmas, desde que previsto na candidatura declarada conforme.
5. Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável, a 100%, nas seguintes condições:
a) Após assinatura do presente contrato-programa, pagamento de um adiantamento ao promotor/líder e aos copromotores, no valor de 30% do montante de financiamento aprovado, desde que cumpridos todos os requisitos legais e processuais necessários ao mesmo;
b) No decorrer do projeto, os pedidos de reembolso são efetuados duas vezes por ano, entre 2024 e 2025, até 1 de junho e 1 de novembro e, em 2026, unicamente até 30 de junho;
c) No prazo de 40 dias úteis, a contar da data da receção do pedido de reembolso, a DGES analisa o pedido, delibera e emite a correspondente ordem de pagamento ou comunica os motivos da recusa, salvo quando solicite esclarecimentos adicionais relativos ao pedido de reembolso em análise, caso em que se suspende aquele prazo;
d) Os pagamentos serão processados na medida das disponibilidades da DGES, sendo efetuados até ao limite de 95% do montante de financiamento aprovado, ficando o pagamento do respetivo saldo (5%) condicionado à apresentação, pelos Segundos Outorgantes, do pedido de pagamento de saldo final e relatório final, confirmando a execução da operação nos termos aprovados;
e) Os pedidos de pagamento serão objeto de verificação administrativa ou no local;
f) Os copromotores beneficiam igualmente de financiamento em função da sua contribuição para a execução do projeto, de acordo com a chave de distribuição identificada na candidatura, a qual pode ser alterada uma vez pelo consórcio, aquando da avaliação intermédia, em função dos níveis de execução física e financeira verificados até esse momento;
g) O adiantamento, bem como todos os restantes pagamentos serão efetuados exclusivamente por transferência bancária, para o IBAN do Segundo Outorgante: IBAN: XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0;
h) O adiantamento recebido será regularizado através da dedução, em cada pedido de pagamento a título de reembolso (PTR), de um valor calculado pela percentagem resultante do rácio entre o valor apurado dos PTR e o total do financiamento contratado.
CLÁUSULA 7.ª
(Obrigações do segundo outorgante)
O Segundo Outorgante (promotor/líder e copromotores), obriga-se perante o Primeiro Outorgante a:
a) Executar as operações nos termos e condições aprovadas, previstos no presente Convite e contratualizadas com o beneficiário intermédio (DGES);
b) Permitir o acesso aos locais de realização das operações e àqueles onde se encontrem os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado;
c) Conservar a totalidade dos dados relativos à realização do Investimento, em suporte digital, durante o prazo fixado na legislação nacional e comunitária aplicáveis;
d) Cumprir as obrigações de informação e comunicação e proceder à publicitação do financiamento ao abrigo do PRR, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável e com a Orientação Técnica 5/2021, da EMRP;
e) Manter as condições legais necessárias ao exercício da atividade;
f) Repor os montantes indevidamente recebidos e cumprir as sanções administrativas aplicadas;
g) Xxxxxx a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social bem como assegurar o registo dos fornecedores no Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE);
h) Adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços;
i) Adotar um sistema de controlo interno que previna, detete e corrija irregularidades, que internalize procedimentos de prevenção de conflitos de interesses, de fraude, de corrupção e de duplo financiamento, assegurando o princípio da boa gestão e salvaguardando os interesses financeiros da União Europeia;
j) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados, controlo e auditoria;
k) Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa os pressupostos relativos à aprovação do projeto;
l) Não afetar a outras finalidades, locar, alienar ou por qualquer outro modo onerar, os bens e serviços adquiridos no âmbito dos projetos apoiados, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES);
m) O investimento produtivo ou as infraestruturas financiadas devem ser mantidos e afetos à respetiva atividade e, quando aplicável, na localização geográfica definida na operação, pelo menos durante cinco anos, a contar da data do pagamento final ao beneficiário final;
n) Nos prazos previstos na alínea anterior e quando aplicável, os beneficiários não devem proceder a nenhuma das seguintes situações, sem prévia autorização do beneficiário intermediário (DGES):
i. Cessação ou relocalização de sua atividade;
ii. Mudança de propriedade de um item de infraestrutura que confira a uma entidade pública ou privada uma vantagem indevida;
iii. Alteração substancial da operação que afete a sua natureza, os seus objetivos ou as condições de realização, de forma a comprometer os objetivos originais e metas contratualizadas.
o) Quando aplicável, cumprir os normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto;
p) Dar especial atenção às Orientações Técnicas 8/2023, 11/2023 e 12/2023 da EMRP no que se refere aos princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir e mitigar situações suscetíveis de configurar conflitos de interesses, fraude, corrupção e duplo financiamento;
q) Com a assinatura do presente contrato, os titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, ficam subsidiariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações referidas na presente Cláusula.
CLÁUSULA 8.ª
(Acompanhamento e controlo)
O acompanhamento e a verificação dos projetos são efetuados nos seguintes termos:
a) O Segundo Outorgante deve enviar, até ao 2.º trimestre de 2025, o relatório de progresso físico e financeiro do projeto, englobando a execução global e a anual, mediante template a disponibilizar pela DGES;
b) Verificações administrativas relativamente à documentação do projeto, aos relatórios de progresso físicos e financeiros e a cada pedido de pagamento apresentado;
c) Verificação dos projetos no local, visando garantir a confirmação real do investimento.
d) As verificações referidas podem ser efetuadas em qualquer fase de execução dos projetos, bem como após a respetiva conclusão da operação.
e) A avaliação intermédia do 2.º trimestre de 2025 será efetuada pela DGES através da verificação do cumprimento dos indicadores de execução contratualizados (KPI); caso haja incumprimentos dos KPI, serão averiguadas pela DGES as razões desse incumprimento junto do Promotor da candidatura podendo, em caso de não justificação adequada ou de colocação em risco da execução global do contrato, condicionar ou impedir os pagamentos seguintes.
CLÁUSULA 9.ª
(Recuperação do apoio financeiro)
1. Os montantes indevidamente recebidos pelos beneficiários finais, nomeadamente por incumprimento das obrigações legais ou contratuais, pela ocorrência de qualquer irregularidade, bem como pela inexistência ou perda de qualquer requisito de concessão do apoio, constituem-se como dívida, sendo recuperados pela DGES de forma proporcional ao período relativamente ao qual as obrigações não foram cumpridas.
2. A responsabilidade subsidiária pela reposição dos montantes por parte dos beneficiários finais cabe aos titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, em exercício de funções à data da prática dos factos que a determinem.
CLÁUSULA 10.ª
(Proteção de dados)
Ao abrigo do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), é assegurada a licitude do tratamento de dados pessoais contantes das candidaturas submetidas e aprovadas no âmbito do presente contrato, nomeadamente nos termos previstos nos artigos 6.º,7.º, 8.º e 9.º do RGPD, não só por força da manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita das entidades beneficiárias titulares dos dados, bem como para efeito do cumprimento de obrigações legais decorrentes do ato de apresentação de candidatura.
É, ainda, assegurado pela DGES o cumprimento de todos os princípios e obrigações relativamente aos direitos dos titulares dos dados pessoais previstos à luz dos artigos 13.º a 23.º do RGPD, para a finalidade exclusiva de análise técnica da candidatura e a respetiva transferência desses dados que compõem a candidatura.
CLÁUSULA 11.ª
(Vigência)
O presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e mantém-se em vigor até ao integral cumprimento de todas as obrigações dele emergentes.
CLÁUSULA 12.ª
(Disposições finais)
1. Em tudo o que não esteja expressamente regulado no presente contrato, são aplicadas as disposições legais europeias e nacionais vigentes bem como todas as OT aplicáveis emitidas pela EMRP ou pela DGES.
2. O presente contrato será assinado de modo eletrónico.
O Primeiro Outorgante (Beneficiário Intermédio)
Mourato
Xxxxxxx
Assinado de forma digital por Xxxxxxx Xxxxxxx
Dados: 2024.04.18
19:05:30 +01'00'
O Segundo Outorgante (Beneficiário Final)
[Assinatura Qualificada] Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx
Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx: 2024.04.18
17:27:59 +01'00'
Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital 06/C06-i07/2024
Programa de Promoção de Sucesso e
Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior
Proposta para Contrato-Programa
Projeto
Supera-te
Consórcio do Instituto Piaget
O Abandono Escolar e o Insucesso Académico no Ensino Superior
A entrada no Ensino Superior, perspetivada como oportunidade de promoção do desenvolvimento intelectual, pessoal e social, constitui uma transição de vida onde o estudante é confrontado com uma série de desafios e mudanças que exigem uma resposta adequada e eficaz, de forma a proporcionar uma adaptação positiva e satisfatória. O conjunto das condições prévias pessoais, interpessoais e contextuais dos estudantes, porém, produz efeitos na qualidade de adaptação ao Ensino Superior, no rendimento académico e, consequentemente, no seu bem-estar. Neste enquadramento, as dimensões desenvolvimentais (autonomia, maturidade psicológica, ...), os recursos pessoais (expectativas, estratégias de coping, personalidade, resiliência...), as estruturas de suporte (família, grupo de pares...), bem como o apoio disponibilizado pela instituição de ensino e o clima institucional (Xxxxxxxx, 2003; Xxxxxx et al., 2007), podem ser percecionadas e integradas de forma positiva (bem-estar psicológico) ou de forma negativa (distress psicológico) (Xxxxxxxx & Xxxxxxxx, 2009).
Situando-se a maioria dos estudantes em Ensino Superior na faixa etária entre os 18 e 25 anos - período-chave para a construção da identidade pessoal, estabilização da autonomia e definição de objetivos de vida -, os mesmos deparam-se com diversos obstáculos que Xxxxxxx (1998) organiza em três dimensões: as saudades de casa; maturidade e modificação do autoconceito e autoestima; e problemas decorrentes do contexto académico (desde o relacionamento interpessoal, à natureza da relação pedagógica, ...) (Xxxxxxx et al., 2007). Estas dimensões podem ser desconstruídas nas dificuldades de integração, incapacidade de sucesso académico, e impossibilidade de fazer face aos compromissos financeiros inerentes ao percurso. Os estudantes deslocados, nomeadamente internacionais, enfrentam desafios adicionais relativamente às diferenças sociais e culturais encontradas no país de acolhimento e à falta do mundo relacional e emocional providenciado pela família e amigos no país de origem (Xxxxxxx-Xxxxxx, 2013). Os estudantes africanos enfrentam ainda experiências de discriminação e racismo, sendo o bom relacionamento entre colegas indicado pelos estudantes PALOP como uma mais-valia na entrada do ensino superior (Doutor & Alves 2020). Efetivamente, as relações sociais promovem uma melhor integração no ensino superior português, assim como também parecem estar relacionadas com o sucesso académico destes estudantes (Brito, 2009; Mourão, 2016; Xxxxxx et al., 2007; Tokuno 1986).
Como tal, as Instituições de Ensino Superior constituem um espaço privilegiado de atuação, que importa dotar de respostas diferenciadas, em prol não apenas do sucesso académico (pela qualidade das metodologias e relação pedagógica, entre outros), mas igualmente do processo de formação e desenvolvimento pessoal nesta etapa de ciclo de vida, bem como em prol da equidade e da inclusão. É nesta linha que se afirma e apresenta a proposta do Projeto Supera-te, nascida da vontade e empenho das IES do Instituto Piaget em contribuir ativa e assertivamente para a melhoria da qualidade da educação e uma mais plena integração na sociedade e mercado de trabalho, investindo em ações em prol da redução do abandono escolar e do incremento do sucesso académico, como passaremos a apresentar.
Identificação do Consórcio e Respetivo Líder
O Instituto Piaget (IP) - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, CRL, criado em 1979, tem consolidado, ao longo de mais de 40 anos e de forma integrada, o ensino superior, a investigação e a intervenção comunitária nas áreas geográficas dos seus campi. As Instituições de Ensino Superior (IES) que tutela trabalham numa perspetiva abrangente e plural, onde se privilegia a criatividade, a inovação e a responsabilidade, e norteiam toda a sua atividade pelo respeito pelos valores humanos fundamentais e pela sua inclusão na formação pessoal e intelectual de cada diplomado. No plano do Ensino Superior em Portugal, o IP é a entidade instituidora de IES inseridas nos subsistemas de Ensino
Politécnico e Universitário, comprometidas com a qualidade académica e a formação integral dos seus estudantes.
A atuação do IP assenta, conforme descrito no seu Plano Estratégico, em seis Eixos fundamentais que guiam as suas ações e direcionam o desenvolvimento institucional: 1) Ensino e Aprendizagem; 2) Investigação; 3) Transferência de conhecimento; 4) Pessoas; 5) Internacionalização; e 6) Governação e Gestão estratégica. Através deles, as suas IES promovem a qualidade do ensino e das aprendizagens, estimulam a produção de conhecimento científico, estabelecem parcerias estratégicas, valorizam as pessoas (estudantes e colaboradores internos e externos), fortalecem a presença global e garantem uma gestão eficiente e alinhada com os eixos estratégicos.
As IES do IP atuam numa abrangência de áreas científicas e de educação/formação, que incluem educação, saúde, desporto, psicologia, gestão, e tecnologias de comunicação e informação, que permitem alcançar diferentes e diferenciados perfis de população estudantil. Também a sua distribuição geográfica nos quatro campi do IP (Almada, Silves, Vila Nova de Gaia e Viseu) permite-lhes uma vasta cobertura do território português e o envolvimento nas regiões do interior e periféricas quando se consideram as comunidades envolventes e o tecido empresarial com os quais mantém fortes ligações de proximidade e colaboração.
Estas vertentes da caraterização institucional constituem uma forte mais-valia do Projeto Supera-te aqui proposto, pelo potencial de fomentar e fortalecer a Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar de populações estudantis diferenciadas e pelo impacto que essas ações podem também ter nas comunidades envolventes.
O programa Supera-te que aqui se propõe será desenvolvido em Consórcio das IES do IP e pretende abranger um universo com cerca de 3400 estudantes, distribuídos da seguinte forma:
• Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Sul (IPJPS): Líder do Consórcio – (40% dos estudantes);
• Instituto Politécnico Xxxx Xxxxxx do Norte (IPJPN) – (25% dos estudantes);
• Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) de Almada – (15% dos estudantes);
• Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) de Viseu (8% dos estudantes); e
• Escola Superior de Saúde Jean Piaget (ESSJP) de Viseu – (12% dos estudantes).
Esta população inclui um número significativo de estudantes internacionais, provenientes dos países da CPLP. No ano 2023/2024, este n.º é de 537 estudantes, aos quais acrescem 30 estudantes Erasmus incoming. Estes subgrupos da população estudantil também serão abrangidos pelas medidas do programa de maneira igual e equitativa, até porque frequentemente apresentam fragilidades diferenciadas ou acrescidas em comparação com os estudantes nacionais.
Iniciativas a Implementar e Proposta de Resultados até 30.06.2026
O projeto Supera-te constitui uma resposta estruturada à Submedida de Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior, concretamente ao Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior, e assenta em 3 pilares fundamentais de atuação:
1. Desenvolvimento de um sistema de previsão do insucesso e/ou abandono escolar;
2. Desenvolvimento de ações de prevenção e redução de abandono escolar;
3. Desenvolvimento de ações de promoção do sucesso escolar. Nos pontos seguintes descreve-se cada um destes pilares de atuação.
Pilar 1: Desenvolvimento de um Sistema de Previsão do Insucesso e/ou Abandono Escolar
O 1.º Pilar de ação consiste no desenvolvimento de um Sistema de Previsão que permita sinalizar estudantes em risco de insucesso e/ou abandono escolar.
O Modelo de Previsão
Os sistemas de previsão requerem uma abordagem integral, que procura a maximização do resultado com base nos dados existentes e nos dados a adquirir e a recolher, para suporte ao modelo de previsão. Este pilar requer uma abordagem metodológica centrada nos princípios seguintes:
• Seleção de modelos de previsão tendo por base a produção científica existente (revisão bibliográfica), identificando a adequabilidade e acuidade dos modelos propostos (ex.: regressão logística, árvores de decisão, ou redes neurais). Estes modelos podem ser utilizados na previsão de abandono escolar. A recolha de dados e cálculo de indicadores será conduzida essencialmente com recurso às bases de dados do IP. O esforço de recolha será sobretudo dirigido aos estudantes que se inscrevem pela primeira vez no IP – Novos Estudantes (1.º e 2.º semestres ~ 1.º ano);
• Utilização da Inteligência Artificial para modelação preditiva: para previsão de abandono e para alarmística de resposta e aconselhamento de estudantes.
• Medição de impacto: avaliação contínua da eficácia das ações através da análise de dados. Aplicação trimestral de escalas de autoavaliação de fatores de risco, pelos novos estudantes.
Ambiente digital propício à utilização de dados sobre abandono escolar
Criação de um ambiente digital propício (sem complexidade) à captura e análise de dados que considere o ciclo de vida do estudante no percurso académico, sobretudo no ano de chegada ao IP, para melhor inclusão social e académica, seguindo os princípios metodológicos seguintes:
A. Integração da componente digital no ciclo de vida do estudante, através de recursos digitais adaptados a cada fase do percurso do estudante, incidindo na fase de candidatura de estudantes do ensino superior inscritos no 1.º ano, pela 1.ª vez e ao longo de dois anos letivos;
B. Criação e/ou adaptação de recursos digitais, com foco no humano (human- centric design), em que os recursos digitais dão resposta a necessidades reais dos estudantes através de uma abordagem empática e orientada a dados, reforçando a robustez do modelo de previsão, e consequentemente em modelos de alarmística e prescrição de soluções;
Neste contexto, o uso de personas é um método adequado ao desenvolvimento de perfis fictícios e detalhados, refletindo segmentos distintos da população estudantil. Cada persona agrega caraterísticas, necessidades e motivações únicas, permitindo uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados por diferentes grupos de estudantes. Assim, esta abordagem permite:
• Identificar necessidades específicas de estudantes e respetivas estratégias de apoio mais direcionadas, empáticas e personalizadas (e.g., uma persona de um estudante com desafios financeiros pode permitir destacar informação e acesso a bolsas de estudo ou outros meios de apoio financeiro);
• A preservação de privacidade e ética, com soluções generalizadas, mas direcionadas, não discriminando nem expondo informações pessoais dos estudantes.
C. Orientação das aplicações, formulários eletrónicos e ferramentas interativas à otimização da recolha de dados e alimentação do sistema de previsão de abandono escolar (ex.: formulários eletrónicos intuitivos a aplicar ainda na fase da candidatura,
que visam a recolha de dados preliminares para enriquecimento do modelo de previsão).
Pilar 2: Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Abandono Escolar
A abordagem proposta visa encontrar respostas a causas de abandono, desenvolvendo intervenções direcionadas para constrangimentos financeiros, problemas de saúde mental e o desempenho académico.
Uma abordagem digital, especialmente uma abordagem orientada por dados, pode melhorar significativamente o processo de diagnóstico e identificar padrões e fatores de risco associados ao abandono escolar, estimulando interações digitais com os estudantes, para a captura de dados vitais para a medição de impacto das ações e iniciativas.
Aliando estas perspetivas, serão desenvolvidas ações de prevenção e redução de abandono escolar, priorizadas de acordo com a probabilidade do seu impacto. Também é objetivo do programa medir o impacto destas ações, através do acompanhamento de mudanças nos fatores de abandono associados.
Este pilar inclui um conjunto de projetos, ações e recursos que visam prevenir e reduzir abandono escolar, e que se descrevem sumariamente nos pontos seguintes:
• O projeto “Onboard” visa promover a integração dos estudantes numa fase inicial do seu ciclo de vida institucional, especialmente crítica no contexto da prevenção do abandono escolar. Este processo pode reduzir significativamente o sentimento de desorientação e de sobrecarga que os novos estudantes podem sentir, que são fatores-chave que contribuem para o abandono precoce. A integração ajuda os estudantes a familiarizarem-se com os programas académicos da instituição, os serviços de apoio e a vida no campus. A componente digital permitirá adequar as ofertas aos interesses e necessidades dos estudantes, e medir o interesse, adesão e impacto dessas ações. Entre as ações de onboarding destacamos as seguintes: criação de gabinete de apoio ao estudante; mentoria e/ou tutoria ao novo estudante; manual de boas-vindas ao novo estudante; criação ou integração em grupos: teatro, dança, tuna, equipas desportivas, entre outras;
• O projeto “Nós e os laços: promoção da saúde mental no ensino superior” tem como objetivo reduzir o isolamento e o aumento do sentimento de pertença através do estabelecimento de relações significativas entre pares, com a comunidade académica e com a instituição de ensino. Através deste projeto, a instituição de ensino pode constituir-se como um espaço privilegiado para o estabelecimento de relações/laços significativos dos seus estudantes, reduzindo o isolamento/solidão e o aumento do seu bem-estar e de relações significativas entre estudantes e possibilitando a partilha sobre aspetos da intimidade, dos afetos, das dificuldades e dos recursos. Esta partilha terá uma função preventiva e reparadora de mal-estar e sofrimento que poderá ser sentido nos estudantes.
• O projeto “Alma Matter? Estudantes africanos no ensino superior” parte do pressuposto que o estado da arte nos mostra que a realidade em Portugal relativamente ao racismo, tanto em contexto educacional, como político, é a de despolitizar institucionalmente este tipo de situações, silenciando-o. Este silenciamento afeta o processo educativo nas escolas e perpetua as crenças que inferiorizam os estudantes negros. Pretende-se assim conhecer e compreender os percursos individuais e as trajetórias dos estudantes africanos e afrodescendentes dentro do ensino superior. Que lugar ocupa a instituição de ensino superior nas vivências que se estabelecem no país? Que experiências de discriminação e racismo vivem estes estudantes dentro e fora da instituição? Como se ligam estas experiências ao seu percurso académico, social e relacional?
• O Programa de Mentoria a estudantes do 1.º ano, por estudantes de anos curriculares mais avançados, visa reduzir o abandono escolar e as desigualdades nos
resultados, bem como ampliar a participação de todos os estudantes na vida académica, sem qualquer exclusão. Quando o ambiente académico e institucional é inclusivo, os estudantes tornam-se cidadãos também inclusivos. O Programa de Mentoria serve como forma de promover a integração e o desenvolvimento académico, pessoal e social, prevenindo o abandono escolar e promovendo o desenvolvimento de competências transversais.
• O Portal do Estudante é um recurso a integrar na página oficial do IP, que pretende assegurar que estudantes se sintam acolhidos, orientados e apoiados desde o primeiro momento nas mais diversas dimensões da sua experiência académica. O contexto digital do Portal do Estudante é um dos elementos-chave para a construção de uma abordagem integrada de dados para alimentação do modelo de previsão de abandono escolar, bem como para a aferição do interesse de ações. Enfatiza-se aqui a importância da participação dos Estudantes, em linha com a estratégia da União Europeia para a Juventude, a qual se centra em três domínios de ação fundamentais: Envolver, Ligar e Capacitar.
• O Manual de Acolhimento é uma publicação digital de acesso livre a disponibilizar na página oficial do IP, onde serão disponibilizadas informações úteis relativas à navegação na instituição (órgãos de gestão, serviços, programas de mentoria, estatutos especiais, recursos, programas...). Este documento será construído com a participação efetiva das Associações de Estudantes das IES do consórcio.
• O Encontro Anual Fórum Piaget do Estudante promoverá a aproximação da de toda a comunidade académica do IP (todas as IES) com os objetivos: trocar experiências da vida académica; partilhar os resultados de ações que participaram no âmbito deste Programa (testemunhos); reconhecer estratégias de enfrentamento dos problemas e resoluções de conflitos, entre outras propostas apresentadas pelos próprios estudantes, que promovam a socialização.
• A Ação de Formação sobre Abandono Escolar é dirigida a docentes, sendo realizada uma vez por ano, assegurando que todos os docentes têm acesso ao conhecimento e às ferramentas necessárias para identificar e sinalizar estudantes em risco de abandono, podendo abordando precocemente esses casos potenciais.
• A Sessão de Sensibilização sobre Abandono Escolar é dirigida a estudantes, sendo realizada uma vez por ano, assegurando que todos os estudantes inscritos no 1.º ano pela 1.ª são informados sobre as medidas de minimização do risco de abandono e têm acesso às ações de apoio que visam a sua resolução.
• A integração de estudantes nas ações de voluntariado, baseada em projetos concretos e com metas reais, funciona como um elemento agregador, face sentido de retorno e de pertença que transmite.
Pilar 3: Desenvolvimento de Ações de Promoção do Sucesso Escolar
São vários os fatores associados ao abandono escolar e ao insucesso académico, incluindo fatores socioeconómicos, familiares, escolares e individuais. No entanto, há um consenso entre os especialistas de que as metodologias de ensino e aprendizagem tradicionais não são suficientes para responder às necessidades de todos os estudantes, especialmente daqueles que estão em risco de abandono ou insucesso.
A adoção do potencial transformador das metodologias ativas e das pedagogias inovadoras, especialmente no combate ao abandono escolar e no insucesso académico, aliada ao uso inteligente de recursos digitais, oferece um caminho promissor para a inclusão e integração efetiva de todos os estudantes no meio académico.
As metodologias ativas e as pedagogias inovadoras podem ajudar a combater o abandono escolar e o insucesso académico de várias formas:
• Personalização da aprendizagem, permitindo que os professores adaptem o ensino às necessidades individuais de cada estudante, promovendo uma aprendizagem mais rápida e com maior eficácia.
• Feedback em tempo real, permitindo que os estudantes recebam informação imediata sobre o seu trabalho, ajudando-os a corrigir erros e a melhorar o seu desempenho.
• Experiências de aprendizagem mais envolventes, através de uma variedade de recursos e atividades que tornam a aprendizagem mais interessante, dinâmica e contextualizada, fazendo com que os estudantes estejam mais envolvidos, motivados e aprendam mais.
É frequente, na prática pedagógica dos docentes, mais especificamente em contexto de sala de aula, identificar alunos sem motivação, implicação ou bem-estar no trabalho, apresentando desinteresse pelas aprendizagens, refletindo baixo rendimento escolar e social. Portanto, será igualmente importante refletir sobre a qualidade da motivação dos alunos.
Nesse sentido, uma das principais respostas incluídas neste pilar assenta no Projeto Coopera, que assume um compromisso de construção conjunta de ambientes de aprendizagem que conduzem não só ao desenvolvimento profissional dos professores, como à promoção de práticas pedagógicas ativas, onde se inclui um conjunto diversificado de métodos de Aprendizagem Cooperativa.
Existe um crescente número de investigações que confirmam a eficácia da Aprendizagem Cooperativa em diferentes categorias: académicas, sociais, psicológicas e de avaliação, em diversos níveis de ensino (Crespo, Xxxxxxx & Xxxxxx Xxxx, 2014; Xxxxxxx, Xxxxxxx & Xxxxxxx, 1998; Xxxxx, 1999; Xxxxx, 1996; Xxxxxxx, 2011).
A organização de atividades cooperativas em pequenos grupos heterogéneos, dentro da mesma turma ou espaço de aprendizagem, fomenta, de forma intencional, uma visão integradora dos princípios, valores e áreas de competências previstas para o perfil dos estudantes. As aulas cooperativas são um meio educativo poderoso para uma mudança de paradigma no contexto educativo, associado a um movimento transformacional das práticas pedagógicas e organizacionais.
Desde a sua génese, o Projeto Coopera promove a formação contínua em contexto, na qual os docentes/formandos desenvolvem uma prática pedagógica baseada na cooperação, na crença de autoeficácia e na melhoria do clima de sala de aula, e desenvolve as oficinas de formação “Comunidades Cooperativas de Aprendizagem Profissional” (Níveis 1, 2 e 3), acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores (CCPFC).
O Projeto Coopera tem como objetivos:
• Formar os professores na metodologia educativa da Aprendizagem Cooperativa, que tem ao seu dispor diferentes métodos de aprendizagem ativa, articulando-os com as tecnologias educativas.
• Promover o desenvolvimento profissional dos professores, em contexto e de forma estruturada e apoiada.
• Melhorar o clima de sala de aula, a crença de autoeficácia, as competências sociais, a motivação, o bem-estar emocional e social e o rendimento académico dos estudantes.
Com a implementação intensiva do Projeto Coopera em todas as Unidades Curriculares do 1.º Ano, de todos os cursos ministrados nas IES do consórcio, espera-se uma melhoria dos resultados académicos e socioemocionais dos alunos e ambientes educativos promotores do desenvolvimento da crença de autoeficácia e autoestima, contribuindo não só para a promoção do sucesso escolar, mas também para a diminuição do risco de abandono.
A Aprendizagem Cooperativa promove o aproveitamento dos talentos de cada indivíduo, a criatividade em prol de projetos; a descentralização do poder, que resulta em maior
responsabilização individual; a rapidez na concretização, o que conduz a uma maior produtividade, trocas enriquecedoras de experiências e papéis; e, fundamentalmente, novas abordagens na resolução de situações do quotidiano, em grupo.
Usar tecnologias para recentrar os interesses de jovens “digitais” é também o que o Projeto Coopera demonstra, ao utilizar os meios tecnológicos para fins pedagógicos e ao encorajar os docentes à sua utilização como motor para arrebatar o interesse dos alunos. Além disso, o silêncio e a escuta ativa acrescentam valor à comunicação, ao diálogo positivo entre os pares (no trabalho cooperativo) e entre os alunos e os respetivos professores num aproximar de interesses e metodologias de aprendizagens ativas que desenvolvam diferentes competências-chave, tais como: Linguagens e textos; Informação e comunicação; Raciocínio e resolução de problemas; Pensamento crítico e criativo; Relacionamento interpessoal; Autonomia e desenvolvimento pessoal; Bem-estar e saúde; Sensibilidade estética e artística; Saber técnico e tecnologias; Consciência e domínio do corpo.
Além da Aprendizagem Cooperativa, o corpo docente das IES do consórcio receberá também formação noutras metodologias ativas e pedagogias inovadoras, dispondo assim de um conjunto de ferramentas mais alargado que, usadas de forma diversificada e adaptadas aos diferentes contextos e/ou áreas científicas, contribuirão para a promoção do sucesso e redução do abandono escolar:
• Aprendizagem Invertida: metodologia que reestrutura o ambiente educativo tradicional, onde os estudantes passam a ter um primeiro contato com o material de estudo em casa, através de recursos digitais e depois aplicam este conhecimento em sala de aula através de atividades práticas e interativas. Este modelo promove um uso mais eficiente do tempo de aula e permite uma atenção mais personalizada aos estudantes, adaptando-se às suas necessidades e ritmos de aprendizagem.
• Aprendizagem baseada em projetos: coloca os estudantes no centro do processo educativo, incentivando-os a explorar problemas reais e a desenvolver soluções criativas. Esta abordagem não só fomenta o desenvolvimento de competências essenciais como o pensamento crítico, a colaboração e a comunicação, mas também proporciona aos estudantes um sentido de propriedade e relevância no seu próprio processo de aprendizagem. Os estudantes trabalham em projetos reais que têm impacto no mundo real, o que os ajuda a aprender de forma mais significativa e a desenvolver competências relevantes para o mercado de trabalho.
• Aprendizagem baseada em jogos e/ou Gamificação: emerge como uma abordagem poderosa, integrando elementos lúdicos no processo de aprendizagem. Esta estratégia transforma a aprendizagem numa experiência mais atraente e interativa, despertando o interesse e o envolvimento dos estudantes, especialmente daqueles que se encontram desmotivados ou à margem do sistema educativo. O uso de sistemas de recompensas, narrativas envolventes e desafios estimulantes pode criar um ambiente de aprendizagem dinâmico e estimulante. Os estudantes aprendem através de jogos e simulações, o que os leva a aprender de forma mais lúdica e envolvente.
A integração da robótica educativa e das tecnologias de realidade aumentada e virtual oferece experiências de aprendizagem imersivas e inovadoras. Estas ferramentas permitem simulações realistas e interativas, tornando a aprendizagem mais envolvente e duradoura. Através delas, conceitos complexos podem ser visualizados e compreendidos de forma mais clara, o que é especialmente valioso para estudantes que enfrentam dificuldades de aprendizagem ditas tradicionais.
Ao adotar estas metodologias e tecnologias, as IES promoverão ambientes de aprendizagem mais inclusivos e estimulantes, onde cada estudante se sente valorizado e capacitado para alcançar todo o seu potencial. Estas estratégias não ajudam apenas a prevenir o abandono escolar e a melhorar o desempenho académico, promovendo a inclusão e a integração de todos os estudantes no meio, mas também preparam os estudantes para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais digital e interconectado.
Estimativa do Impacto Previsto
Tipo de indicador | Indicadores | Unidade de Medida | Meta |
REALIZAÇÃO | Atividades realizadas na operação (1) | N.º | 11 |
RESULTADO | Taxa de realização das atividades planeadas na operação (2) | % | 90% |
Aumento da taxa de renovação de inscrições por estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez em ciclos de estudo de formação inicial (3) Aumento do número médio de ECTS concluídos por estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez em ciclos de estudo de formação inicial (4) | % % | 15% 20% | |
(1) Metas a definir pelo beneficiário em sede de candidatura.
(2) Valor mínimo a contratualizar em sede de candidatura. Metodologia de cálculo: (N.º de atividades concluídas no final da operação/N.º de atividades planeadas para a operação) *100.
(3) Valor mínimo a contratualizar em sede de candidatura. Metodologia de cálculo: N.º Inscrições renovadas por estudantes inscritos no 1.o ano, 1.a vez no ano 2024/2025 (%) – N.º Inscrições renovadas por estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez no ano 2020/2021 (%), com base na informação reportada pelos beneficiários à Direção-geral do Ensino Superior em inquérito para o efeito.
(4) Valor mínimo a contratualizar em sede de candidatura. Metodologia de cálculo: (Soma do N.º ECTS realizado pelos estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez no ano letivo 2024-2025 / N.º estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez nesse ano) - (Soma do N.º ECTS realizado pelos estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez no ano letivo 2020- 2021 / N.º estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez nesse ano), com base na informação reportada pelos beneficiários à Direção-geral do Ensino Superior. Apenas deve incluir ECTS em que os estudantes tenham obtido aprovação de unidades curriculares e não aqueles que tenham sido objeto de creditação.
Condições de acolhimento/instalação dos programas de formação propostos
O Instituto Piaget consagra nos seus estatutos a participação ativa no desenvolvimento humano, integral e ecológico dos diferentes grupos etários e sociais em cada sociedade, e das diferentes etnias, comunidades e povos. De entre as diversas demonstrações que evidenciam este compromisso, destacamos a grande proximidade com as comunidades em que as nossas IES se inserem: uma oferta formativa que atende às necessidades e desafios emergentes da sociedade, proporcionando elevado nível de empregabilidade, além de se cultivar uma cultura de proximidade e confiança entre docentes, não docentes e estudantes, facto revelador da matriz humanista e integradora sobre a qual o IP foi fundado.
A promoção do bem-estar dos estudantes é uma premissa de caráter obrigatório, conferindo ao IP o estatuto de unidade agregadora e facilitadora de processos. Considerando a sua responsabilidade para com os seus estudantes, existe empenho na criação e disponibilização de espaços adequados e seguros para todos, de estruturas de apoio em diferentes níveis (financeiro, social, educativo, de saúde mental, entre outros), ofertas formativas e funcionamento adequados às necessidades dos estudantes e promoção da empregabilidade dos seus diplomados. Nesta linha, os Gabinetes de Apoio à Inserção da Vida Ativa (GAIVA) de cada Instituição de Ensino Superior materializam as políticas institucionais de apoio à inserção dos diplomados no mercado de trabalho.
O bem-estar dos estudantes no contexto académico passa pelo seu envolvimento e participação ativa, assim como nos seus contributos para os processos de tomada de decisão, na já mencionada lógica de proximidade que sustenta as práticas desenvolvidas nas diferentes Instituições de Ensino Superior do IP. A possibilidade de participação dos estudantes nas diferentes esferas do ensino e formação reflete-se na sua representatividade nos Conselhos, na articulação das Direções das diferentes Unidades Orgânicas com as Associações de Estudantes, na estreita relação entre estudantes e Coordenações dos Ciclos de Estudos que frequentam e na disponibilização da figura do Provedor do Estudante. A promoção do bem-estar dos estudantes passa também pela facilitação do processo de integração de novos estudantes na comunidade académica. A adaptação dos novos estudantes ao Ensino Superior é facilitada por um conjunto de atividades previamente organizadas pelas Associações de Estudantes, juntamente com as Direções e Coordenações
dos Ciclos de Estudos, atividades estas desenvolvidas dentro e fora das instalações das Instituições de Ensino Superior em prol do desenvolvimento de um sentido de pertença e de coesão da comunidade estudantil como um todo.
No que visa mitigar as limitações financeiras, o IP dota as suas IES de diversos apoios, nomeadamente bolsas de ação social, de mérito, para atletas federados, para familiares dos funcionários da instituição, entre várias outras. Além disso, tem um sistema de bolsas de colaboração, uma iniciativa no âmbito do serviço de Acão Social, que visa a oferta de oportunidades de atividades profissionais a serem desenvolvidas em paralelo com a atividade académica, assumindo-se, em simultâneo, como um programa de apoio aos estudantes, que preenchendo o perfil necessário para o desempenho da função, apresentem dificuldades económicas.
Em paralelo, permite o estabelecimento de acordos de pagamento faseado quando os estudantes revelam incapacidade de fazer face aos montantes, assim evitando que estes desistam. O seu gabinete de ação social agrega as várias vertentes de apoio, e orienta estudantes com carências que sejam sinalizados, e em risco de abandono.
No que diz respeito à promoção do bem-estar dos estudantes, cada IES do IP, através das suas Unidades Orgânicas, oferece um conjunto de incentivos de natureza social, cultural e desportivo, que se encontram descritas nos seus Relatórios Anuais de Atividades.
Sensíveis às preocupações, dificuldades e anseios dos nossos estudantes e perspetivando a melhoria do seu desempenho académico, bem como das suas práticas de (iniciação à) investigação, as nossas IES têm assegurado a dinamização de diversos eventos centrados no desenvolvimento de competências académicas, questões éticas e metodológicas em investigação, entre outras. Salienta-se, igualmente, o empenho do IP ao nível do desenvolvimento pedagógico dos docentes, capacitando-os para a promoção de ambientes de aprendizagem flexíveis e ajustados a modelos pedagógicos centrados nos estudantes. São disso exemplo as várias formações que têm sido direcionadas aos docentes, motivando- os para o desenvolvimento de competências em termos do recurso a metodologias ativas no Ensino Superior, abordagem de ambientes híbridos de aprendizagem e utilização de plataformas de gestão académica (como seja Moodle, Teams e, mais recentemente, a plataforma NONIO).
A valorização da cultura de proximidade, o feedback positivo dos estudantes e a busca pela eficácia das aprendizagens levou recentemente à criação da Comunidade Piaget de Aprendizagem em Ensino Superior (Piaget Learning Community in Higher Education). Trata- se de um grupo informal multidisciplinar constituído por docentes de diferentes Instituições de Ensino Superior do IP, focado na partilha e discussão conjunta, com vista ao incremento da qualidade e inovação em Educação (ODS 4), inclusão social e educativa (ODS 10), promoção do pensamento crítico e criativo, bem como sucesso das aprendizagens em Ensino Superior. Esta iniciativa tem aproximado e mobilizado docentes para a reflexão crítica em torno de diversas problemáticas, entre as quais a melhoria do desempenho académico dos estudantes e os desafios da educação inclusiva de estudantes com necessidades especiais no Ensino Superior. De referir que os estudantes vulneráveis pertencem a um grupo muito heterogéneo, que se depara com desafios particulares no seu percurso académico, nos quais estão implicados aspetos de natureza pessoal, social, económica e cultural. Partimos do princípio que carecem de maior apoio, para que possam ter oportunidades equitativas de aprendizagem. Dentro deste grupo, podem-se incluir estudantes com baixos rendimentos, com necessidades especiais, deslocados do seu contexto [social, cultural e familiar], trabalhadores-estudantes e/ou aqueles que pertencem a minorias étnicas. Na abordagem às suas necessidades, é necessário considerar um enfoque multidimensional, de que são exemplo atividades de mentoria/tutoria, orientação, aconselhamento e intervenção psicológica e educativa, quer individualmente, quer em grupo. Refira-se que no que diz respeito ao apoio académico aos estudantes, as preocupações das IES do IP estão alinhadas com as orientações que vêm sendo partilhadas na Rede Nacional de Pensamento Crítico e
Criativo, coordenado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, estando o IP representado pela Escola Superior de Educação Xxxx Xxxxxx de Almada, que é simultaneamente uma Escola Associada UNESCO.
Encontrando-se o IP empenhado, ao longo de décadas, em proporcionar uma oferta educativa alinhada com a legislação, as demandas dos estudantes, as necessidades socioprofissionais da sociedade e as competências transversais relevantes para o mundo atual e futuro, as IES do presente consórcio do Projeto Supera-te dispõem e asseguram condições adequadas ao salutar desenvolvimento de formação, nas suas mais diversas vertentes, seja para a realização de cursos, ações de formação, eventos académicos e não académicos. Possuímos espaços equipados, organizados e adequados ao desenvolvimento de competências digitais associadas a modelos de ensino e aprendizagem ativos e criativos, apelando ao estabelecimento de pontes entre teoria e prática, e entre academia e sociedade.
Plano de execução do financiamento solicitado, garantindo a total execução dos compromissos assumidos e contratualizados pelos proponentes
O plano de execução do financiamento solicitado cumprirá os quadros que se apresentam na secção de “Programação Financeira Anual por Tipo de Despesa”, relativa ao promotor e aos copromotores do consórcio.
A total execução dos compromissos assumidos e contratualizados pelos proponentes será garantida pela “Estrutura de Governação do Consórcio”, que inclui uma Coordenação Geral, uma Comissão Executiva, Grupos de Trabalho Especializados, uma Equipa de Gestão Corrente e um Conselho de Auditoria.
Estimativa do impacto previsto do contributo relativo da candidatura para cumprimento da meta da submedida, incluindo os contributos parcelares de cada copromotor do Consórcio
O Projeto Supera-te estabeleceu nas suas metas a realização de 11 atividades, para as quais se espera uma taxa de realização de 90%.
Estima-se que estas atividades contribuam para um aumento de 15% da taxa de renovação de inscrições por estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez em ciclos de estudo de formação inicial, e um aumento de 20% do número médio de ECTS concluídos por estudantes inscritos no 1.º ano, 1.ª vez em ciclos de estudo de formação inicial.
Os contributos parcelares de cada copromotor do Consórcio correspondem às mesmas taxas de execução (90% das 11 atividades previstas), de aumento de renovação de inscrições (15%) e do n.º médio de ECTS concluídos (20%), definidas para o consórcio como um todo.
Estimativa do contributo do projeto para os pilares de transição ecológica e digital do PRR e para a promoção da igualdade de género, de oportunidades e não discriminação
O Instituto Piaget assegura neste consórcio a gestão da transição digital, com impactos diretos na salvaguarda do ambiente, por meio de: A) promoção da digitalização; B) redução do consumo de materiais; C) eficiência energética dos novos equipamentos adotados; D) e a
redução do consumo de combustível pela diminuição da necessidade de deslocações para reuniões ou atividades que possam ser realizadas por meio digital.
O projeto contribui diretamente para objetivos do pilar da transição digital do PRR, em particular:
1. Capacitação e inclusão digital das pessoas através da educação: através da implementação de ferramentas e plataformas digitais destinadas a reduzir as taxas de abandono escolar, tal como o modelo preditivo, com recurso a componentes de inteligência artificial. Estas ferramentas não só melhoram a experiência educativa, como também promovem a literacia digital entre os estudantes e docentes, preparando-os para uma sociedade digitalizada.
2. Formação em competências digitais: Ao integrar metodologias digitais no processo de aprendizagem e estratégias de prevenção do abandono escolar, o projeto contribui para a capacitação em competências digitais essenciais.
3. Promoção da literacia digital: através da interação com várias plataformas e ferramentas digitais e da perceção de como as tecnologias digitais podem contribuir para uma experiência digital com impacto.
O Projeto Supera-te reitera o compromisso do Instituto Piaget para a Igualdade e Não Discriminação, assegurando em todas as atividades a prosseguir nas IES do consórcio: a promoção de práticas de organização, gestão do currículo e da aprendizagem para uma educação inclusiva; implementação de medidas de suporte ao ensino que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades de acesso curriculares; definição de ações para melhoria dos resultados dos indivíduos em grupos de risco; criação de mecanismos para a promoção da igualdade de género, nomeadamente pelo equilíbrio de género nos cursos e pelo uso de linguagem inclusiva.
Ciente de que a discriminação dentro e fora do ambiente escolar compromete a trajetória educacional dos estudantes, o Projeto Supera-te visa garantir que todos os estudantes têm a mesma oportunidade de ter sucesso no ensino superior, independentemente da sua origem ou circunstâncias e atender aos seguintes desafios:
1. Dar resposta a necessidades diversas: o projeto pretende dispor de múltiplos mecanismos de resposta para que seja possível a adequação das ações, em função das especificidades relacionadas com o individuo/estudante e o seu abandono escolar, cobrindo aspetos específicos da inclusão, no contexto da diversidade de estudantes.
2. Apoio personalizado: através da utilização de metodologias baseadas em dados e pela criação de personas representativas dos estudantes, o projeto procurará identificar e responder às necessidades de cada estudante, em particular dos que correm maior risco de abandonar o seu percurso académico, sobretudo por razões socioeconómicas, de saúde (física ou mental) ou académicas.
3. Atribuição de recursos: o projeto procura utilizar recursos que garantam uma precoce identificação dos estudantes em risco de abandono ou insucesso escolar, bem como uma alocação de recursos já relacionada com a resposta adaptada à situação de cada estudante (por exemplo, ajuda financeira, apoio social, abordagem no campo da saúde mental, reforço pedagógico etc...) e às suas caraterísticas (por exemplo, na presença de discriminação), procurando assim nivelar as condições para o sucesso académico.
4. Participação inclusiva: o projeto pretende gerar um ambiente educativo inclusivo em que todos os estudantes têm acesso a oportunidades específicas que lhes permitirão ter o mesmo nível de sucesso de todos os outros estudantes. Uma das vias de inclusão será através da participação em plataformas e ferramentas digitais que melhoram o envolvimento dos estudantes na comunidade académica.
O Projeto tem a sua essência na intervenção em prol da igualdade e da integração dos estudantes do ensino superior, sobretudo dos que se encontram em situação de maior
vulnerabilidade económica, social e de saúde/bem-estar. A sua atuação, sendo sensível a diferentes perfis de estudantes, atende ao cumprimento dos princípios para a promoção da igualdade de género, de oportunidades e não discriminação na medida em que: a) o seu sistema de previsão do insucesso e/ou abandono escolar demonstra foco no/a estudante e nas suas necessidades; b) as suas ações de prevenção e redução de abandono escolar radicam do compromisso de garantir o direito de todos os indivíduos ao acesso e participação nos mesmos contextos educativos e aceder aos apoios necessários de modo a concretizar o seu potencial de aprendizagem e desenvolvimento; c) as ações que preconizam no plano de promoção do sucesso escolar assentam no facto de todos os indivíduos terem capacidade para a aprendizagem e para o desenvolvimento educativo.
Estrutura de Governação do Consórcio
A estrutura de governação do consórcio será constituída da seguinte forma:
Coordenação Geral
A coordenação geral será assegurada pela Presidente da entidade promotora do consórcio (IPJPS) – Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, que representa o consórcio perante as restantes organizações ou partes interessadas.
Será coadjuvada diretamente pela Xxxxxx Xxxxxxx, que é há vários anos gestora de projetos do Instituto Piaget, com experiência na submissão e acompanhamento de projetos financiados: pela FCT; pelo POCH; pelo Programa Operacional Regional de Lisboa 2020 e GAL ENVOL20 Almada; pelo IFAP/PRODER (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP/Programa de Desenvolvimento Rural); pelo IEFP e outras entidades externas FED (Projeto ACP-TIC).
Esta equipa tem como responsabilidade a coordenação diária e implementação das atividades do consórcio. Será também esta equipa que irá assegurar as comunicações com a Direção-Geral do Ensino Superior no âmbito dos relatórios semestrais relativos aos progressos ocorridos para atingir as metas propostas.
Comissão Executiva
Esta equipa será constituída pelos diretores das IES que integram o consórcio.
Grupos de Trabalho Especializados
Face à complexidade das atividades do consórcio, serão criados grupos de trabalho especializados para tratar de questões específicas, os quais são organizados em torno dos 3 vetores estruturantes do projeto. São constituídos por um mínimo de 3 pessoas por grupo, com currículo e experiência adequados à área específica, e com representação das IES/UO do consórcio. Poderão ainda integrar profissionais externos, e estudantes que integrem os conselhos pedagógicos, como representantes ativos dos processos.
Em cada grupo há um coordenador executivo e um secretário. O primeiro é responsável pela gestão do trabalho e o segundo pelo registo em ata das reuniões de trabalho, e comunicação inter grupos e com a comissão executiva.
Equipa de Gestão Corrente
Integrarão a equipa um conjunto de profissionais que fazem parte do consórcio, com funções e competências diversificadas e que permitirão cobrir todas as necessidades:
• Xxxxxx Xxxxx Xxxxx: Diretor Financeiro da Entidade Instituidora (EI);
• Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx: Gestora de projetos;
• Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Responsável pela monitorização financeira de projetos na EI;
• Xxxxx Xxxxxxx: Contabilista certificado e chefe da contabilidade da EI;
• Xxxxxxxx Xxxxx: Responsável pelos pagamentos e lançamento contabilístico;
• Xxxxxxx Xxxxxxxx: Responsável do setor de pessoal da EI;
• M. Xxxxxxx Xxxxxxxxx: jurista da EI;
• Xxxx Xxxxxxx: Responsável da área de comunicação da EI.
• Responsáveis dos Serviços Académicos das IES.
Conselho de Auditoria
Constituído por 3 elementos da entidade instituidora, tendo por objetivos principais assegurar o cumprimento dos objetivos e a eficiência na utilização dos seus recursos.
Fazem parte deste conselho o Secretário-Geral, o Diretor Financeiro e o Responsável pelo Sistema Interno de Garantia de Qualidade.
Chave de Distribuição do Financiamento pelo Promotor e Copromotores
O projeto prevê um orçamento total de 323.802,00 €, considerando que 15% (48.570,30€) serão diretamente atribuídos ao líder do consórcio (IPJP do Sul). Os restantes 85% (275.231,70€) serão distribuídos de acordo com a percentagem de estudantes de cada IES do consórcio, como se apresenta na tabela abaixo.
% de Estudantes da | Financiamento da | |
IES | IES | IES |
IPJP Sul | 40% | 158.662,98 € |
IPJP Norte | 25% | 68.807,93 € |
ISEIT Almada | 15% | 41.284,76 € |
ISEIT Viseu | 8% | 22.018,54 € |
ESS Viseu | 12% | 33.027,80 € |
100% | 323.802,01 € |
Programação Financeira Anual por Tipo de Despesa
Programação do Consórcio
Rubrica | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 3 250,00 € | 3 250,00 € | C 500,00 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 7 600,00 € | 5 600,00 € | 13 200,00 € |
Xxxxxx com pessoal docente e pessoal não docente | 3 490,53 € | 128 705,74 € | 128 705,74 € | 2C0 302,01 € |
Gastos com bolseiros | - € | 21 600,00 € | 21 600,00 € | 43 200,00 € |
Total | 3 430,53 € | 1C1 155,74 € | 153 155,74 € | 323 802,01 € |
Programação do Promotor
Rubrica (IPJP Sul) | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 1 592,50 € | 1 592,50 € | 3 185,00 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 3 724,00 € | 2 744,00 € | C 4C8,00 € |
Xxxxxx com pessoal docente e pessoal não docente | 1 710,36 € | 63 065,81 € | 63 065,81 € | 127 841,38 € |
Gastos com bolseiros | - € | 10 584,00 € | 10 584,00 € | 21 1C8,00 € |
Total | 1 710,3C € | 78 3CC,31 € | 77 38C,31 € | 158 CC2,38 € |
Programação dos Copromotores
Rubrica (IPJP Norte) | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 690,63 € | 690,63 € | 1 381,25 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 1 615,00 € | 1 190,00 € | 2 805,00 € |
Xxxxxx com pessoal docente e pessoal não docente | 741,74 € | 27 349,97 € | 27 349,97 € | 55 441,C8 € |
Gastos com bolseiros | - € | 4 590,00 € | 4 590,00 € | 3 180,00 € |
Total | 741,74 € | 34 245,53 € | 33 820,53 € | C8 807,33 € |
Rubrica (ISEIT Almada) | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 414,38 € | 414,38 € | 828,75 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 969,00 € | 714,00 € | 1 C83,00 € |
Gastos com pessoal docente e pessoal não docente | 445,04 € | 16 409,98 € | 16 409,98 € | 33 2C5,01 € |
Gastos com bolseiros | - € | 2 754,00 € | 2 754,00 € | 5 508,00 € |
Total | 445,04 € | 20 547,3C € | 20 232,3C € | 41 284,7C € |
Rubrica (ISEIT Viseu) | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 221,00 € | 221,00 € | 442,00 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 516,80 € | 380,80 € | 837,C0 € |
Xxxxxx com pessoal docente e pessoal não docente | 237,36 € | 8 751,99 € | 8 751,99 € | 17 741,34 € |
Gastos com bolseiros | - € | 1 468,80 € | 1 468,80 € | 2 337,C0 € |
Total | 237,3C € | 10 358,53 € | 10 822,53 € | 22 018,54 € |
Rubrica (ESS Viseu) | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 331,50 € | 331,50 € | CC3,00 € |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 775,20 € | 571,20 € | 1 34C,40 € |
Xxxxxx com pessoal docente e pessoal não docente | 356,03 € | 13 127,99 € | 13 127,99 € | 2C C12,00 € |
Gastos com bolseiros | - € | 2 203,20 € | 2 203,20 € | 4 40C,40 € |
Total | 35C,03 € | 1C 437,83 € | 1C 233,83 € | 33 027,80 € |
Detalhe do Investimento, por Rubrica
Rubrica | 0000 | 0000 | 0000 | Total |
Outras despesas e serviços diversos necessários ao investimento | - € | - € | - € | - € |
Encargos com a realização de encontros, seminários e workshops | - € | 3 250,00 € | 3 250,00 € | 6 500,00 € |
Encontro Anual Fórum Piaget do Estudante | 2 000,00 € | 2 000,00 € | 4 000,00 € | |
Ação de Formação sobre Abandono Escolar dirigida a docentes | 750,00 € | 750,00 € | 1 500,00 € | |
Sessão de Sensibilização sobre Abandono Escolar dirigida a estudantes | 500,00 € | 500,00 € | 1 000,00 € | |
Desenvolvimento ou aquisição de sistemas Informáticos | - € | 7 600,00 € | 5 600,00 € | 13 200,00 € |
Alojamento e recursos computacionais em cloud | 3 600,00 € | 3 600,00 € | 7 200,00 € | |
Portal do Estudante | 2 500,00 € | 1 500,00 € | 4 000,00 € | |
Manual de Acolhimento | 1 500,00 € | 500,00 € | 2 000,00 € | |
Gastos com pessoal docente e pessoal não docente | 3 4G0,53 € | 128 705,74 € | 128 705,74 € | 260 G02,01 € |
1 docente para a coordenação geral do projeto | 2 781,11 € | 16 686,68 € | 16 686,68 € | 36 170,88 € |
1 técnico superior para a gestão financeira do projeto | 2 772,00 € | 2 772,00 € | 5 544,00 € | |
1 técnico superior para apoio geral ao projeto (eventos, comunicação, ...) | 709,42 € | 4 158,00 € | 4 158,00 € | G 025,42 € |
1 docente para desenvolvimento dos modelos de previsão | 8 769,96 € | 8 769,96 € | 17 53G,G2 € | |
1 programador para desenvolvimento do modelo de previsão | 12 127,50 € | 12 127,50 € | 24 255,00 € | |
1 docente para coordenação do Onboard | 3 507,98 € | 3 507,98 € | 7 015,G7 € | |
3 docentes para apoio local do Onboard (1 em cada Campus) | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
1 docente para a coordenação do Nós e os laços | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
3 docentes para apoio local do Nós e os laços (1 em cada Campus) | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
1 docente para a coordenação do Alma Matter | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
3 docentes para apoio local do Alma Matter (1 em cada Campus) | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
1 docente para a coordenação do Programa de Mentoria | 3 507,98 € | 3 507,98 € | 7 015,G7 € | |
3 docentes para apoio local do Programa de Mentoria (1 em cada Campus) | 5 261,97 € | 5 261,97 € | 10 523,G5 € | |
1 docente para a coordenação do Coopera | 14 031,93 € | 14 031,93 € | 28 063,87 € | |
3 docentes para o Coopera (acompanhamento em contexto de sala de aula) | 31 571,85 € | 31 571,85 € | 63 143,70 € | |
Gastos com bolseiros | - € | 21 600,00 € | 21 600,00 € | 43 200,00 € |
1 bolseiro para gestão da recolha e análise de dados | 7 200,00 € | 7 200,00 € | 14 400,00 € | |
1 bolseiro para o Onboard | 1 440,00 € | 1 440,00 € | 2 880,00 € | |
1 bolseiro para o Nós e os laços | 2 880,00 € | 2 880,00 € | 5 760,00 € | |
1 bolseiro para o Alma Matter | 2 880,00 € | 2 880,00 € | 5 760,00 € | |
1 bolseiro para o Coopera | 7 200,00 € | 7 200,00 € | 14 400,00 € | |
Total | 3 4G0,53 € | 161 155,74 € | 15G 155,74 € | 323 802,01 € |
Referências
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Xxxxxxxxx, X. (2021). Efeitos da Aprendizagem Cooperativa nos resultados académicos e sociais dos alunos. Estudos com Professores e Alunos do Ensino Básico. Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Repositório Institucional da Universidade de Coimbra
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Xxxxxxx, X. (2011). Aprendizagem Cooperativa e Optimização da Intervenção Pedagógica no Ensino Básico - 1.o Ciclo em Portugal. Universidade de Santiago de Compostela - Facultade de Ciencias da Educación. Repositório Institucional da Universidade.
Mourão, D. E. (2016). Estudantes cabo-verdianos do ensino superior no Brasil e em Portugal: projeto de vida e elaboração de identidades. Revista Anthropológicas, 27(1), 47-60.
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Xxxxxxx, X. (2006). Aprendizagem cooperativa na sala de aula: Uma estratégia para aquisição de algumas competências cognitivas atitudinais definidas pelo Ministério da Educação. Um estudo com alunos do 9.º ano de escolaridade. Dissertação de Mestrado em Biologia e Geologia para o Ensino (não publicada). Vila Real: UTAD.
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Xxxxxx, X. X. (1986). The early adult transition and friendships: Mechanisms of support. Adolescence, 21(83), 593
Assunto: Conformidade da Candidatura submetida pelo Instituto Piaget Cooperativa de Desenvolvimento Integral Ecológico, CRL, submetida ao Aviso para Manifestação de Interesse 05/C06-i07/2023 e Convite 06/C06-i07/2024
Data: 12 de abril de 2024
Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Ensino Superior Professor Doutor Xxxxxxx Xxxxxxx
Tendo o Painel de Avaliação analisado a candidatura, submetida pelo Instituto Piaget Cooperativa de Desenvolvimento Integral Ecológico, CRL, projeto designado por “Supera-te”, no âmbito do Convite 06/C06-i07/2024 com vista à celebração de contrato- programa, referente ao Investimento RE-C06-I07 | Impulso Mais Digital, submedida “Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior”, declaro que, nos termos do ponto 8 do referido Convite, o Painel considera a candidatura “Conforme” os termos aprovados na Fase 1 e as condições constantes na ata número 4 (quatro) do Painel de Avaliação, que define o valor a financiar 323 802€.
Com os melhores cumprimentos,
A Coordenadora do Painel de Avaliação
Assinado por: XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXX
Num. de Identificação: 04464043 Data: 2024.04.12 21:02:42 +0100