TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 21/2022,
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 21/2022,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA S GUIMARÃES D'AVILA LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pela Presidente de seu Conselho Diretor, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM, Prof.ª Dr.ª Therezinha de Xxxxx Xxxxx Xxxxx, RG nº 557.600 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, portadora da matrícula SIAPE nº 0400741, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa S GUIMARÃES D'AVILA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.701.998/0001-05, sediada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 000 - Xxxxxx: Xxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00000-000, na cidade de Coari/AM, neste ato representada pela senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx D ́ Avila, RG nº 07224954-3 SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.013756/2022-60 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. REAJUSTAR o presente instrumento, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 30 de maio de 2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.440,94 (cento e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.291,28 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), devido à variação do índice IPCA;
1.1.2. ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 1.265.291,28 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.322,82 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
1.1.3. ALTERAR a Cláusula Terceira – PREÇO, em função do reajuste e acréscimo.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 131.801,17 (cento e trinta e um mil, oitocentos e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 1.581.614,10 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e quatorze reais e dez centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 1000000000; Programa de Trabalho: 215118; Elemento de Despesa: 339039; Plano Interno: M4002G2394N; Nota de Empenho: 2023NE423.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá reforçar a garantia apresentada, no valor de R$ 79.080,71 (setenta e nove mil, oitenta reais e setenta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXXX XXXXXXXXX D ́AVILA
Representante Legal da Empresa S Guimarães D'Avila Ltda.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para Alteração Quantitativa
Atualização: Setembro/2021
Documento assinado eletronicamente por THEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXXXX, Vice-Reitora, em 17/08/2023, às 09:52, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx X'xxxxx, Usuário Externo, em 17/08/2023, às 10:29, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Administração, em 17/08/2023, às 10:46, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 17/08/2023, às 10:51, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1660111 e o código CRC A2825142.
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1031880 AO CONTRATO Nº 0277138 Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.812.429/0001-71
Rec. Orç.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500224 03/01/2023 Data da Assinatura: 15/08/2023
Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 19,28% na quantidade fornecida do item 23 - FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0, do contrato nº 0277138 , que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme solicitação do Usuário 1023474 e conformidade do fornecedor 1028559, demonstrado no Item 23. Código 296014. FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 3-0. Quantidade a ser aumentada 108. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62, publicado no D.O.U dia 16 de agosto de 2023, seção 3, fl. 77, onde se lê: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 25.650,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 12.825,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL
Nº 0005/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Maquinas de Costura. Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0006/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Sucatas de Equipamentos. Mobiliários e computadores
Abertura da sessão: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações.
Nº 0007/23 - Alienação de Bens Inservíveis - Cabine Pletismográfica Masterscreen Body, Xxxxx Xxxxxx.
Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 9:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 360/2023
Registro de Preços de Fresas e Brocas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0385/23 - Registro de Preços de Insumos para Biologia Molecular. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0403/23 - Aquisição de Ferramentas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0408/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0412/23 - Registro de Preços de Refil Mopp. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0414/23 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia em Metal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0417/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0440/23 - Registro de Preços de Rodízio e Mola a Gás. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0443/23 - Aquisição de Materiais de Engenharia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0463/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0471/23 - Registro de Preços de Carro Maca de Elevação Adulto e Carro Auxiliar em Inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0485/23 - Registro de Preços de Colchão Anti-Escara. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023081800092
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 0495/23 - Registro de Preços de Kit para Leucemia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0498/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0502/23 - Aquisição de Insumos para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0508/23 - Aquisição de Insumos para Citometria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0509/23 - Aquisição de Insumos para Citogenética. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0511/23 - Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0513/23 - Registro de Preços de Soluções Parenterais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0516/23 - Registro de Preços de Insumos para Citometria de Fluxo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0542/23 - Registro de Preços de Vegetais e Frutas Processados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0548/23 - Registro de Preços de Oximetro de Pulso. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/23 - Registro de Preços de Balanças Eletrônicas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0550/23 - Aquisição de Adaptador e Cabo Hdmi. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0563/23 - Registro de Preços de Caneta Laser com Duplo Comprimento de Onda.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0565/23 - Aquisição de Gelo Seco - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/09/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0567/23 - Registro de Preços de Painel para Determinação da Concentração Inibitória Mínima de Vancomicina.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0570/23 - Registro de Preços de Monitor Portátil de Pni e Oximetria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0574/23 - Aquisição de Lençol Branco.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/08/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço xxx.xxxx.xxx.xx - link licitações
Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE DE TURKU (FINLÂNDIA).
Objeto: colaboração entre as instituições para a pesquisa de doutorado da senhora Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Xxxx. Vigência: 5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Xxxxx Xxxx, Reitor da Universidade de Turku.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23105.013756/2022-60.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S GUIMARAES D AVILA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Reajustar o presente instrumento, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 30/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.440,94, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.291,28, devido à variação do índice IPCA; Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$ 1.265.291,28, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 316.322,82, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste e acréscimo. Vigência: 17/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.614,10. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).