AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 229, terça-feira, 1 de dezembro de 2020
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020 - UASG 90020
Nº Processo: 0004185-87.2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de degravação de audiências, a fim de atender às necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2020 das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxx xx Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2020 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2020 às 14h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio xxx.xxxx.xxx.xx. Demais informações pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. Processo Administrativo n° 0004185-87.2020.4.04.8001..
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo, em Excercício
(SIASGnet - 30/11/2020) 90020-00001-2020NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2020
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Serviços de Publicação de Avisos de Licitação e afins.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2020 às 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. O edital estará disponível na internet, nos endereços xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelo telefone: (00) 0000-0000.
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2020.
XXXXX XXXX XX XXXXX
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal a teor da Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.720.532/0001-01, com sede no XXX Xx. 00 Xxxxx "X" Xxxx 00 - 0x xxxxx - Xxxxxx Empresarial João Carlos Saad, Brasília/DF, CEP: 70070-120, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a ANULAÇÃO da licitação pela modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, Processo n° 2020/000057, do tipo MENOR PREÇO que seria realizado no dia 1º de dezembro de 2020, às 10 horas (horário de Brasília- DF).
Brasília/DF, 30 de novembro de 2020.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Coordenador da CPL
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 21/2017 - Processo SEI nº 90796110000022.000015/2019-29 - Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador a diesel de 210 a 230 KVA. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade, CNPJ 33.618.570/0001-07; Contratada: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 11.162.311/0001-73.
Vigência: 13/12/2020 a 13/12/2021. Valor anual reajustado: R$ 6.529,29 (seis mil e quinhentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Contratante: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretora Executiva; Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxx - representante legal.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 11/2020 (Processo nº 19.440/2020). Contratante: Cofecon. Contratado: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ:
26.652.906/0001-84. Objeto: software eleição eletrônica. Valor estimado: R$ 17.485,20. Vigência: 6/10/2020 a conclusão do objeto. Assinatura: 6/10/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 12/2020 (Processo nº 19.442/2020). Contratante: Cofecon. Contratado: SECURITYLABS INTELLIGENT RESEARCH. CNPJ: 11.046.341/0001-14. Objeto:
Auditoria eleição eletrônica. Valor estimado: R$ 13.000,00. Vigência: 6/11/2020 a conclusão do objeto. Assinatura: 6/11/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 9/2020 (Processo nº 18.874/2019). Contratante: Cofecon. Contratado: CENTRO NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. CNPJ: 02.812.468/0001-
06. Objeto: assistência à saúde médico hospitalar. Valor estimado anual: R$ 312.000,00. Vigência:1º/12/2020 a 30/11/2021. Assinatura: 30/11/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EDITAL ELEITORAL Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos arts. 56 e 57 do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 612, de 31 de julho de 2019, CONVOCA a Assembleia de Delegados Regionais para a eleição dos conselheiros efetivos e suplentes, visando a composição do Plenário do Cofen, nos termos dos arts. 5º e 6º da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e do Código Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, destacando que:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1 - as eleições serão realizadas no dia 24 de fevereiro de 2021, na sede do Cofen, sito à SCLN 304, Bloco E, Lote 09, CEP: 70036-550, Brasília-DF, com primeira chamada às 09h e encerramento às 18h, observando-se nesse ponto o disposto no art. 54
do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 612/2019, e demais regras estabelecidas pelo citado código;
2 - as inscrições de chapas ocorrerão no período de 02 a 21 de dezembro de 2020, no horário compreendido das 09h às 16h, na sede do Cofen, endereço mencionado acima, no Setor de Protocolo, no piso térreo;
3 - os mandatos dos eleitos iniciarão às 00h do dia 23 de abril de 2021 e encerrarão às 23h59min do dia 22 de abril de 2024;
4 - as chapas apresentadas devem conter o número exato de 09 (nove) candidatos a conselheiros efetivos e igual número de suplentes, integradas por enfermeiros, nos termos do art. 5º da Lei nº 5.905/1973 c/c o art. 58 do Código Eleitoral, aprovado pela Resolução Cofen nº 612/2019;
5 - A Comissão Eleitoral designada por meio da Portaria Cofen nº 642/2020 para cumprir o disposto no artigo 19 e demais disposições do Código Eleitoral é composta pelos seguintes enfermeiros: Dra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Coren-SP nº 12.721-ENF (presidente); Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Coren-CE nº 65.918-ENF (membro); e Dr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Coren-PA nº 20.306-ENF (membro).
Todas as demais informações necessárias à inscrição de chapas eleitorais e ao regular processamento das eleições estão disciplinadas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 612, de 31 de julho de 2019, disponível no seguinte endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Brasília, 27 de novembro de 2020. XXXXXX XXXXXX X. XX XXXXX
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 26/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3406/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2019
CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Idealle Editora e Publicidade Ltda. - CNPJ Nº 00.056.958/0001-02
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 08/12/2020 a 07/12/2021. Mantendo-se o valor estimativo anual de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais).
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente - Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Brasília, 24 de novembro de 2020.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 27/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3469/2019 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. - CNPJ Nº 58.619.404/0008-14
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 06(seis) meses, de 20/12/2020 a 19/06/2021. Valor total do contrato igual a R$ 1.318.146,00 (um milhão trezentos e dezoito mil cento e quarenta e seis reais).
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente - Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Brasília, 24 de novembro de 2020.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 02/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3240/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016
CONTRATANTE: Conselho Federal De Farmácia - CNPJ Nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADA: Parlamento Consultoria e Assessoria Ltda - CNPJ Nº 04.833.525/0001-69 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 06/01/2021 a 05/01/2022. Mantendo-se o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) anualmente.
ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente; Pela Contratada: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx. Brasília, 24 de novembro de 2020.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020-UASG: 926655
Objeto: Objeto: Clipping jornalístico de monitoramento diário e em tempo real da mídia nacional e regional e gestão de informação de notícias/matérias publicadas nos meios de televisão, impressos (jornais e revistas), rádio, internet (sites, blogs, outros), com objetivo de atender às necessidades do Conselho Federal de Odontologia (CFO), com rastreamento de 24 (vinte e quatro) horas, durante os 7 (sete) dias da semana; Alertas de novas notícias em plataforma online própria, com palavras-chave definidas pelo CFO, com rastreamento de 24 (vinte e quatro) horas, durante os 7 (sete) dias da semana; Análise e monitoramento especializados de redes sociais com rastreamento de 24 (vinte e quatro) horas, durante os 7 (sete) dias da semana; com resultados, emissão de relatórios estatísticos e gerenciais e análises. Tipo de Licitação: Menor preço por lote.
Data: 11/12/2020. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: xxxxx@xxx.xxx.xx Aquisição do Edital: pelo portal xxx.xxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Xxxxx - Xxxx 0, Xxxxxx XX-00, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx - XX.
JULIANO DO VALE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo CFT Nº 0023/2020. Contrato nº 0011/2020. Objeto: Serviços Especializados de Assinatura para Coleção Completa das Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR) e Mercosul (AMN). Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - CNPJ n°: 33.402.892/0001-06. Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS:
Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Processo CFT Nº 0028/2020. Objeto: Pacote de Serviços dos Correios. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORRERIOS E TELÉGRAFOS - ECT - CNPJ n°: 34.028.316/0007-07.
Valor total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo CFT Nº 0029/2020. Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: Curso Compliance Anticorrupção. Contratada: LEC EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ n°: 16.457.791/0001-13. Valor total: R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 25, Inciso II c/c Art. 13, VI da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.