PALAVRA DO PRESIDENTE

DE TRABALHO 2019-2021

PALAVRA DO PRESIDENTE

A celebração de uma Convenção Coletiva, formalizando os termos dos entendimentos entre empreendedores e colaboradores para um novo período materializa uma atitude de maturidade e discernimento. A convergência dos propósitos das duas categorias parece óbvia pela natureza da complementariedade das atividades.

Reitera-se que empreendedores tem todo o interesse em oferecer o reconhecimento à contribuição dos colaboradores, tanto quanto a este importa que as condições que lhes são oferecidas estejam de acordo com as efetivas possibilidades dos empregadores, assegurando-se a perenidade da atividade produtiva, no caso, a da emprega que gera o posto de trabalho.

À medida em que a sociedade se desenvolve e para tanto se vê impelida cada vez mais a compartilhar o fruto do seu desenvolvimento, as relações entre o capital, representado pelos ativos reunidos pela empresa, e o trabalho, obtido da força de mão de obra que se mobiliza, há um sincero empenho em que as forças que geram a riqueza tenham sua interdependência reconhecida na distribuição do resultado efetivo da atividade.

A Convenção Coletiva é a celebração de um entendimento que se impõe mais que por uma necessidade recíproca, por uma manifestação de compreensão que essa aliança, essa convergência, é o fator determinante da riqueza proporcionada pela atividade produtiva.

Xxxx Xxxx Xxxxxxxx

Presidente

Sumário

Cláusula 19: Do reajuste salarial 04

Cláusula 29: Da média das comissões 05

Cláusula 39: Do comprovante do pagamento de salário 05

Cláusula 49: Da quebra de caixa. 06

Cláusula 59: Da estabilidade da gestante 06

Cláusula 69: Da sindicalização no local de trabalho 06

Cláusula 79: Dos requisitos para recebimento de cheques pelo empregado 06

Cláusula 89: Do uniforme 07

Cláusula 99: Da ausência do empregado para realização de provas escolares 07

Cláusula 109: Da anotação na Carteira de Trabalho da condição do empregado comissionado e percentuais ajustados 08

Cláusula 119: Do controle das vendas feitas pelo empregado comissionado 08

Cláusula 129: Das ausências do empregado – consultas médicas e outras 08

Cláusula 139: Da afixação de cartazes e comunicações do Sindicato 09

Cláusula 149: Dos descontos e recolhimento das mensalidades para o Sindicato 09

Cláusula 159: Da garantia de emprego anterior à aposentadoria. 10

Cláusula 169: Das estabilidades de representantes eleitos do Sindicato 10

Cláusula 179: Do remanejamento da gestante 10

Cláusula 189: Da contribuição negocial 11

Cláusula 199: Do plano de saúde 12

Cláusula 209: Do seguro de vida. 14

Cláusula 219: Da autorização e/ou proibição do trabalho nos feriados 16

Cláusula 229: Auxílio creche 17

Cláusula 239: Do plano odontológico 18

Cláusula 249: Da prorrogação da jornada de trabalho 19

Cláusula 259: Das devoluções 21

Cláusula 269: Da revisão Convenção Coletiva de Trabalho 21

Cláusula 279: Das infrações à Convenção Coletiva de Trabalho 21

Cláusula 289: Da fiscalização à Convenção Coletiva de Trabalho 22

Cláusula 299: Do foro - competência. 22

Cláusula 309: Da vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 22

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo

Diretoria da Fecomércio-ES 2018/2022

Presidente: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx

1º Vice-Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxx

2º Vice-Presidente: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx

3º Vice-Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

1º Secretário: Xxxxxx Xxxxx

2º Secretário: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

3º Secretário: Xxxxxxx Xxxxxxx

1º Tesoureiro: Xxxxx Xxxxxxxxx

2º Tesoureiro: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

3º Tesoureiro: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

Diretor de Patrimônio: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx

Conselho Fiscal: Alcemir Xxxx xx Xxxxx

Conselho Fiscal: Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx

Conselho Fiscal: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Diretor Regional do Sesc-ES: Gutman Uchôa de Mendonça

Diretor Regional do Senac-ES: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Sindicatos filiados à Fecomércio-ES

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Vitória Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000 | 99854.7466

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Vila Velha Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cariacica

Presidente: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Cariacica Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000.0000 | 3336.5446

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Vitória

Presidente: Xxxx Xxxxxxx Xxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentíciosdo Estado do Espírito Santo

Presidente: Xxxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx

Site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Linhares

Presidente: Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Colatina

Presidente: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000

Email: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Aracruz

Presidente: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Tel.: (00) 0000-0000

E-mail: xxxxxx.xxxxx@xxxxx.xxx

Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari)

Presidente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

Site: xxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx/

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Colatina Presidente: Xxxxxx Xxxxxxx Menegatti Xxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Aracruz Presidente: Alcemir Xxxx xx Xxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Linhares Presidente: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato dos Lojistas do Comércio de Guarapari Presidente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

Tel.: (00) 0000-0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de São Gabriel da Palha, Vila Valério, Águia Branca e São Domingos do Norte.

Presidente: Xxxxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx | sind-lojistas@hot- xxxx.xxx

Site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo

Presidente: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxx

Tel.: (00) 0000.0000

E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx

Site: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx

Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Estado do Espírito Santo

Presidente: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Tel.: (00) 0000.0000