Sumário

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº. 017/2022 INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

DO CONCURSO PÚBLICO 001/2021

Ficam CONVOCADOS (a), nos termos dos itens 1.2 e 2.4 do Edital Abertura do Concurso Público nº. 01/2021 os (a) candidatos (a) abaixo, que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar da Prefeitura do Município de Catanduva, localizada na Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx nº. 01, no período de 04 a 05 de Abril de 2022, no horário das 09:00h as 11:00h ou das 13:00h às 16:00h.

Cargo: Assistente Social

1º - Ainara Aparecida Malheiro Cavalgante

2º - Xxxxxxxx Xxxxxx

3º - Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

4º - Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

5º - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx

Cargo: Psicólogo

1º - Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx 2º - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 3º - Xxxxxxx Xxxxxxxxx

4º - Xxxxxxx Xxxxxx Venturini

EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

1 - Certidão de Antecedentes Criminais (original) do Cartório Distribuidor do Fórum no site: xxx.xxxx.xxx.xx opção:

“certidões” - cadastro de pedido de certidões modelo “certidão de distribuição de ações criminais”.

2 - Atestado de Antecedentes criminais da Secretaria da Segurança Pública, nos sites: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda se não conseguir pela internet, procurar a agência do Poupa tempo;

3 - Em caso de estar ocupando ou ter ocupado cargo/função pública, portarias de nomeação/exoneração ou contrato/rescisão ou publicação no Diário Oficial ou trazer a Carteira de Trabalho comprovando início e desligamento do vínculo público ou ainda, declaração do órgão público, informando se é ou não servidor público;

4 - ACÚMULO: Nos casos previstos na Constituição Federal de acúmulos de cargos, os convocados que desejam acumular cargo/função pública, deverão protocolar a solicitação na Central de Atendimento, localizada no Paço Municipal – térreo até no dia seguinte, após comparecer na convocação do Departamento de Recursos Humanos, juntamente com a declaração de horários do cargo público que já possui.

4.1 - A declaração deverá ser redigida em papel timbrado do órgão correspondente, constar o cargo/função/, regime jurídico, horário de entrada e saída de todos os dias da semana e devidamente assinada pelo responsável.

4.2 - Transcorrido o prazo previsto para o referido protocolo, o pedido será indeferido por decurso de prazo, e a questão do acúmulo de cargos não será analisada.

4.3 - OS QUE POSSUEM ACÚMULO DEVERÃO AGUARDAR UMA NOVA PUBLICAÇÃO, ANTES DA POSSE.

5 - Xérox simples: Certidão de casamento/averbação de divórcio/separação/comprovação de união estável; RG e CPF do companheiro e filhos; cartão do Pis/Pasep; Carteira de Reservista (se for do sexo masculino); RG; CPF; Título Eleitoral e Certidão de quitação eleitoral pelo site: xxx.xxx.xxx.xx ou emitida pelo Cartório Eleitoral;

6 - 01 Foto 3X4 recente pelo menos até um ano;

7 - Original acompanhado pela cópia do Diploma/Certificado e Histórico, e demais documentos que comprovem as exigências para ingresso no cargo público, previstas no edital de abertura do referido Concurso Público;

8 - Trazer consulta efetuado no site do e - social no “xxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx” e “consulta qualificação cadastral”, caso conste pendência no resultado da consulta - campo “mensagem”, esta deve ser sanada, conforme campo “orientação”, até a entrega da documentação;

Atendidas as exigências acima, o(s) candidato(s) xxxxxxx ainda:

assinar o termo de responsabilidade, sendo certo que a nomeação para o cargo de provimento efetivo estará condicionada ao cumprimento de todas as exigências contidas no presente edital;

• Em atendimento ao disposto nos artigos: 9º, “c”; 14º, V e 46º, todos da Lei Complementar nº. 0031/1996, impreterivelmente até o dia útil seguinte ao prazo estabelecido para convocação, agendar, junto ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, localizado à Xxx Xxxxxxx xx. 000 – Xxxxxx - Xxxxxxxxx XX, os exames médicos necessários à admissão, a serem realizados à critério do médico perito, com posterior emissão de laudo conclusivo;

• Após o candidato ser avaliado na Perícia acima, deverá providenciar o Atestado de Saúde Ocupacional na Empresa BOSCO – Medicina do Trabalho, no horário das 18h00min horas as 22h00min horas, endereço Rua Belém nº. 350-1 – Centro – Catanduva SP e entregar o referido Atestado no Departamento de Recursos Humanos no dia seguinte que obteve o Atestado de Saúde ocupacional.

IMPORTANTE: O descumprimento de quaisquer prazos estabelecidos no presente Edital de Convocação, será considerado Desistência do candidato.

Catanduva SP, 01 de Abril de 2022.

Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx

Diretora do Departamento Recursos Humanos

Secretaria de Administração‌

DECRETO Nº 8.247, DE 24 DE MARÇO DE 2.022

NOMEIA MEMBROS PARA FORMAR A COMISSÃO DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, Prefeito do

Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, observando o que preceitua o artigo 188, da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006, e atendendo o contido no Ofício nº 009/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento, DECRETA:

Art. 1º Ficam NOMEADOS os membros que especificam, para compor a COMISSÃO DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO

MUNICÍPIO DE CATANDUVA, quais sejam:

Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Informática:

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX FEDELI

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços:

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

Representantes da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva:

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX MENEGUELI

Representantes da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:

XXXXXX XXXXX

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos:

XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122603/0001-02 XXX 00.000-000 – Catanduva – SP

Secretaria de Administração

Decreto nº 8.247, de 24 de março de 2.022

Representante da Coordenadoria de Habitação:

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Representante da Coordenadoria de Turismo:

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Representante do Gabinete do Prefeito:

XXXXXXXX XXXXXXX XX XX

Representante do PRODEICA:

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Catanduva:

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Art. 2º Nenhuma liberação, expedição de diretriz ou qualquer outra manifestação em relação ao parcelamento de solo, em todas as suas modalidades, deverá ser efetuada sem a aprovação da Comissão ora composta.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.044, de 26 de janeiro de 2.017.

PAÇO MUNICIPAL “XXXX XXXXXXX XXXXXXX”, AOS 24 DIAS DO

MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.022.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/bocardi.-

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122603/0001-02 XXX 00.000-000 – Catanduva – SP

Secretaria de Administração

DECRETO Nº 8.248, DE 24 DE MARÇO DE 2.022

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA COMPOR O CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX, Prefeito

do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 147, da Lei Complementar nº 0355, de 26 de dezembro de 2.006 e atendendo ao solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, pelo período de 02 (dois) anos, para comporem o CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, os

seguintes membros:

Membros Representantes do Poder Público Municipal:

1) Titular: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXX XXXXX XXXXXXX

2) Titular: XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX

3) Titular: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Suplente: XXXXXXXXX XXXXXXXXX FEDELI

4) Titular: XXXXXX XXXX

Suplente: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

5) Titular: XXXXXXXX XXXXXXX XX XX

Suplente: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

6) Titular: XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

7) Titular: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Suplente: XXXXXXX XXXX DO AMARAL

8) Titular: XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX

Suplente: XXXXXXX XXXXXXXXX

9) Titular: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Suplente: XXXXXXXX XXXXXX

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122.603/0001-02 XXX 00.000-000 – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração

Decreto nº 8.248, de 24 de março de 2.022

Membros Representantes da Sociedade Civil:

TERRITÓRIO 1

a) Titular: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Suplente: não houve candidato

TERRITÓRIO 2

b) Titular: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXXXXXXX XXXXXX

TERRITÓRIO 3

c) Titular: XXXXX XX. MENEGOSSE DE CRESSIO

Suplente: não houve candidato

TERRITÓRIO 4

d) Titular: BENEDITA DE XXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

TERRITÓRIO 5

e) Titular: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Suplente: não houve candidato

TERRITÓRIO 6

f) Titular: XXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Suplente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

TERRITÓRIO 7

g) Titular: XXXX XXXXXX SODAITE XXXXXXX

Suplente: XXXXX XXXXXXXX XX XXXX

TERRITÓRIO 8

h) Titular: XXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Suplente: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

MOVIMENTO POPULAR / COMUNITÁRIO

i) Titular: XXXXXXX APARECIDA XXX Xxxxxxxx: não houve candidato Titular: XXXXX XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx: não houve candidato Titular: XXXXXXXXXX XX XXXXXXX Xxxxxxxx: não houve candidato Titular: não houve candidato Suplente: não houve candidato

SETOR EMPRESARIAL / PRIVADO

j) Titular: XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Suplente: não houve candidato Titular: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Suplente: não houve candidato

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122.603/0001-02 XXX 00.000-000 – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração

Decreto nº 8.248, de 24 de março de 2.022

SETOR EDUCACIONAL

k) Titular: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Suplente: XXXXXXX XXXXXXXX

ENTIDADE DE CLASSE

l) Titular: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxxx: XXXXXXX XXXXXXXX ANTUNDD Titular: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXX

ONGs, ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU ENTIDADES RELIGIOSAS

m) Titular: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Suplente: IRMÃ XXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelos

membros da composição anterior.

Art. 3º Os novos membros ora nomeados passam a fazer parte integrante do referido Conselho e devem desempenhar suas funções até o final do mandato previsto para o dia 29 de março de 2.023.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “XXXX XXXXXXX XXXXXXX”, AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2.022.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/bocardi.-

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122.603/0001-02 XXX 00.000-000 – CATANDUVA – SP

Secretaria de Administração‌

PORTARIA N. 60.021, DE 30 DE MARÇO DE 2.022

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 59.966, DE 31 DE JANEIRO DE 2.022.

Padre Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 1312/22, de 18 de janeiro de 2.022, com supedâneo no disposto no artigo 329 da Lei Complementar nº 0031, de 17 de outubro de 1.996, prorroga o AFASTAMENTO PREVENTIVO, a partir de 02 de abril de 2022, da funcionária XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXXXX, por um período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de seus vencimentos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PAÇO MUNICIPAL “XXXX XXXXXXX XXXXXXX”, AOS 30

DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.022.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/olga.-

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122603/0001-02 XXX 00.000-000 – Catanduva – SP

Secretaria de Administração

PORTARIA N. 60.023, DE 30 DE MARÇO DE 2.022

PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 59.977, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.022

Padre Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 34.836/21, de 12 de novembro de 2.021, prorroga o AFASTAMENTO PREVENTIVO, a partir de 02 de abril de 2022, da funcionária PATRÍCIA KÊNIA SQUINCAGLIA, por um período de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de seus vencimentos.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PAÇO MUNICIPAL “XXXX XXXXXXX XXXXXXX”, AOS 30

DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2.022.

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

XXXXXXX XXXXX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADM/olga.-

Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 01 – Tel: 0000-0000 – CNPJ: 45.122603/0001-02 XXX 00.000-000 – Catanduva – SP

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO‌‌

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE RAÇÃO PARA USO DO ZOOLÓGICO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 08:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 08:30 HORAS. O edital completo

encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE BANANA NANICA, MAÇÃ NACIONAL GALA, CEBOLA SANTA CATARINA, MANDIOQUINHA, ACELGA E CHUCHU, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS

09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

– link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA INSULINO DEPENDENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 09:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 09:30 HORAS. O edital completo

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PRECOS DE PORTAS DE MADEIRA, PORTAS LAMINADAS, FECHADURAS, DOBRADIÇA E BATENTE, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS

10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE USO GERAL, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 10:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 10:30 HORAS. O edital completo

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE USO INFANTIL PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 13:00 HORAS. DATA E

HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 13:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE MARMITEX, SUCO E REFRIGERANTE, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 13:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 – OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE POLPA DE FRUTAS E SUCO NATURAL CONCENTRADO, PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 14:00 HORAS. DATA E HORA DO

PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 14:30 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais

– Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 – OBJETO - REGISTSRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO INTERNO / CFTV – CIRCUITO FECHADO DE TV E ALARME, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 14:30 HORAS. DATA E HORA DO

PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 15:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais

– Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE VIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18/04/2022 ÀS 14:00

HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – portal de transparência – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Pregoeiro

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO DO CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL), SITO A RUA PARÁ ESQUINA COM A XXX XXXXXXX – XXXXXX - XXXXXXXXX-XX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS

PROPOSTAS: DIA 19/04/2022 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do

Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – portal de transparência – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Presiente da Comissão Julgadora de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CONJUNTO ESPORTIVO “ANUAR PACHA”, SITO A XXX XXXXXXXX, Xx 00 – XXXXXX XXXXXXX - XXXXXXXXX-XX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 19/04/2022 ÀS 14:00

CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE LIMPEZA DE CALHAS METÁLICAS E CALHAS DE CONCRETO, CONDUTORES DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS E CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS A SEREM DEFINIDOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 04/05/2022 ÀS 09:00 HORAS. O

edital completo encontra-se disponível: no site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – portal de transparência – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Presiente da Comissão Julgadora de Licitação

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2021 – OBJETO: REGISTRO DE PRECOS DE AREIA FINA LAVADA (TIPO CAVA) PARA SER UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/04/2022 ÀS 15:00 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/04/2022 ÀS 15:30 HORAS.

O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2022 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO DECORATIVA, EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 13/04/2022 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 13/04/2022 ÀS 09:00 HORAS. O edital

completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: xxx.xx.xxx.xx, opção Licitações; diretamente em xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx; e site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Pregoeiro

CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - Objeto: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE BOXE LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “XXXX XXXXXXXX”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA

04/05/2022 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx – portal de transparência – link: xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx:0000/xxxxxxxx/xxxxx.xxx. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Catanduva, 31/03/2022. Ozório A. Morais – Presiente da Comissão Julgadora de Licitação

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE PRAZO DE RECURSO‌

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS FRACASSADOS DE MATERIAL DE ESCOLAR PARA USO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL.

Considerando que a empresa DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS E PAPELARIA REBECHI LTDA - EPP (REF. AOS ITENS: 01, 02 E 03), cumpriu o edital, sagrando-se vencedora no pregão;

Considerando que empresas licitantes foram desclassificadas/inabilitadas, pelos motivos constantes no site licitações-e do Banco do Brasil;

Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, de 04/04/2022 a 06/04/2022.

Notifique-se e Publique-se. Xxxxxx Xx. Xxxxxx – Xxxxxxxxx

XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX-XX‌

AVISO DE PRAZO DE RECURSO DE CONTRARRAZÕES

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/10/31746

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONGÊNERES, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS “A”, “B” e “E”, INCLUSIVE ANIMAIS MORTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA N. 358/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

Considerando que transcorridos o prazo recursal concedido às empresas licitantes, referente ao julgamento de habilitação, protocolou recurso as empresas: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA;

Resolve a Comissão Julgadora de Licitação, designar a abertura do prazo para todas as empresas licitantes, para que caso haja interesse, se manifestem sobre os referidos recursos protocolados, referente ao processo licitatório supracitado.

Ficam, portanto, todas as empresas licitantes NOTIFICADAS, da abertura do prazo recursal (contrarrazões) de 05 (cinco) dias úteis, ou seja, do dia 04/04/2022 a 08/04/2022.

Notifique-se e Publique-se. Catanduva, 01/04/2022.

Comissão Julgadora de Licitação

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP‌

AVISO DE PRAZO RECURSAL QUANTO À APLICAÇÃO DE PENALIDADES PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/9/28757

PARA Pessoa Jurídica RS ELETRÔNICOS CATANDUVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.410.095/0001-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/4/10580

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2021 ATA DE REGISTRO 112/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA MUNICIPALIDADE.

Considerando que a empresa RS ELETRÔNICOS CATANDUVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.410.095/0001-01, com sede à XXX XXXXXX, xx 0000, Xxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de Catanduva – SP, com o endereço eletrônico xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx e telefone (17) 0000- 0000, não entregou itens da ATA DE REGISTRO 112/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DA

MUNICIPALIDADE, vimos pelo presente notificá-la, quanto ao prazo recursal de contraditório/ampla defesa, de 05 (cinco) dias úteis, sendo de 04/04/2022 à 08/04/2022, considerando a decisão do órgão gerenciador do registro, que pretende aplicar as sanções de multa de 20% do valor dos produtos não entregues, e, suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Catanduva por até 01 (um) ano, conforme parecer jurídico anexo ao e-mail: xxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx .

AVISO DE PRAZO RECURSAL, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS (TÉCNICA E PREÇO)‌

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/10/30925

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VIII – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, COMPOSTO DE: LIVROS DIDÁTICOS PARA DOCENTES E DISCENTES; PLATAFORMA DIGITAL DE APRENDIZAGEM; FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E GESTORES; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DISCENTE.

Considerando o parecer da Comissão Técnica, nomeada através da Resolução SME nº 11 de 04 de fevereiro de 2021, que procedeu o julgamento e classificação final das propostas (técnica e preço), de acordo com o Anexo III do edital;

Considerando que cumprindo a forma avaliativa prevista em edital, onde utiliza-se a fórmula: AF=(IT x 7) + (IP x 3), concluímos que a empresa MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA é a vencedora deste certame licitatório com a seguinte pontuação:

1ª - MENS EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA= 8,78(oito vírgula setenta e oito) pontos; 2ª – EDITORA APRENDE BRASIL LTDA= 8,32(oito vírgula trinta e dois) pontos;

3ª – EDITORA DANGUS LTDA= 7,51(sete vírgula cinquenta e um) pontos.

Resolve a Comissão Técnica, designar a abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, ou seja, do dia 04/04/2022 a 08/04/2022, de acordo com a Lei Federal nº 8666/03 e alterações posteriores.

Notifique-se e Publique-se.

COMISSÃO TÉCNICA

Nomeada através da Resolução SME nº 11 de 04 de fevereiro de 2021.

	Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx
	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
	Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO‌

Catanduva, 31 de março de 2022. Ozório Ap. Morais - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO SUSPENSO PARA READEQUAÇÃO DO EDITAL.

Catanduva, 31 de março de 2022. Xxxxxx Xx. Xxxxxx - Xxxxxxxxx.

XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX-XX‌

AVISO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE CATANDUVA-SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2021/7/19662

É o presente, para levar ao conhecimento de que a pessoa jurídica XXXXX XXXX XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 27.666.061/0001-49, por descumprimento quanto ao prazo de fornecimento constante na ata de registro de preços do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2020 - REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL SULFITE PARA USO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, está SUSPENSA TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E IMPEDIDA DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO DE CATANDUVA, pelo prazo de até

01(um) ano.

Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00

Chefe Da Seção De Receitas E Controle De Tributos Seção de Cadastro de Fornecedores e Licitação Secretaria Municipal De Finanças

MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO‌

CONTRATO Nº 17/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/2/3808 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA

CONTRATADA: INSTITUTO ALBERIONE, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 53.781.423/0004-03 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ALBERIONE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MINISTERIO ADORAÇÃO E VIDA NA FESTA QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO, O EVENTO ACONTECERÁ NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “XXXX XXXXXXXX”.

VALOR: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022/1/1376‌

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO ELETRICO DE EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E ILUMINAÇÃO NO XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX/XX

Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75 inciso I, da Lei 14.133/21, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da empresa XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 08.212.731/0001-02. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO ELETRICO DE EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E ILUMINAÇÃO NO XXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXX/XX.

Com o valor total orçado de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).

Ordeno que se proceda à realização do respectivo contrato e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.

Sigam-se os ulteriores termos.

Catanduva, 01 de abril de 2022.

PADRE OSVALDO DE OLVEIRA ROSA

Prefeito do Município de Catanduva

Município de Catanduva – SP‌‌

Secretaria Municipal de Finanças – Divisão de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ficam os contribuintes e estabelecimentos abaixo relacionados NOTIFICADOS da BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL de acordo com art. 7º do Decreto nº 5111/08 c/c com o § 2º do art. 23 da Lei Complementar nº 098/1998 e Situação Cadastral do CNPJ.

CADASTRO FISCAL	CPF/CNPJ	Nome Empresarial	DATA DA BAIXA
37.994-0	21.390.396/0001-09	Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx 12158469838	18/05/2021
38.065-0	21.020.234/0001-70	Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 16974020899	15/04/2021
38.072-0	20.773.114/0001-81	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx 31369202873	13/01/2022
37.991-0	20.799.017/0001-68	Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	03/08/2020
37.867-0	21.135.999/0001-56	Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 32046293843	25/01/2016
38.008-0	19.866.370/0001-34	Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx 29607722884	13/01/2022
38.024-0	21.814.541/0001-23	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	15/04/2021
38.089-0	21.938.620/0001-46	Xxxxxxxx Xxxxxxx Mauricio Defensivos Agricola	27/12/2018
38.038-0	21.104.824/0001-81	Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx 18451800890	15/04/2021
37.284-0	20.650.795/0001-90	Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Me	31/12/2021
37.691-0	08.192.373/0001-13	NA. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Representações de Insumos Agrícolas Ltda - Me	31/12/2021
37.918-0	21.443.110/0001-06	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 44477031904	15/04/2021
38.086-0	21.744.151/0001-24	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx 37313217854	15/04/2021
37.198-0	20.482.327/0001-54	Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx – Me	31/12/2021
38.108-0	21.588.673/0001-84	Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 20543706818	15/04/2021

O contribuinte ou o estabelecimento cuja inscrição estiver na situação cadastral baixada pode ter sua inscrição restabelecida:

I - a pedido, por meio de processo administrativo, mediante comprovação de localização ou reinício de suas atividades, ou

II - de ofício, quando constatado o seu funcionamento.

Para consulta de débitos junto ao Município deverá ser agendado horário para comparecimento na Central de Atendimento.

Catanduva, 1 de abril de 2022.

Divisão de Receita

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00 – CNPJ: 45.122.603/0001-02 – XXX 00000-000 – Catanduva/SP Fone: (00) 0000-0000/9106 e-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.x x

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO‌

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos que tiveram 100% DE ISENÇÃO DO IPTU/TSU na forma dos documentos enviados por via correio. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID- 19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
ALCIONEIA GARCIA	2022/3/5677	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/5884	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX	2022/3/5824	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
APARECIDA DE XXXXXX XXXXXX	2022/3/5666	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
APARECIDA DE XXXXXXX XXXXXXX	2022/3/5825	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
APARECIDA DE XXXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/5896	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
APARECIDO DE MARCO	2022/3/5675	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
APPARECIDA XXXXXXXXXX XX XXXXX	2022/3/6601	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
ASSOCIACAO ESPIRITA CAMINHO VERDADE E VIDA	2021/9/27006	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
ASSOCIACAO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO	2022/3/6663	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
ASSOCIACAO PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO	2022/3/6661	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	2022/3/5883	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXX XXXXXXX	2022/2/4471	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	2022/3/6163	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXXXX APARECIDO MATURE	2022/3/5674	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
CLUBE DE TENIS CATANDUVA	2022/3/6345	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
CONGREGACAO DOS PADRES DA DOUTRINA CRISTA	2022/2/5029	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX	2022/3/5834	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
DEIZE MAZZETTO BOCHINI	2022/3/5682	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/5997	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXXXXX XXXXXX	2022/3/5981	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXXXXX XXXX	2022/3/5690	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXX	2022/3/6083	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5778	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5777	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5776	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5774	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5772	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5771	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5770	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5768	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5766	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5765	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL

IGREJA EVANG. ASSEMBL DE DEUS MINIST. CATAN	2022/3/5763	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6195	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6193	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6192	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6187	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6183	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6179	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXXX XX XXXXX	2022/3/5680	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
IRACY RUOLLA DESTRI	2022/3/5847	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/5900	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXXXX XX XXXXX	2022/3/5759	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX	2022/3/5720	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
LAR ESPIRITA MENSAGEIROS DO AMOR - GRUPO	2022/2/5077	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	2022/3/5810	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	2022/3/6006	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
LUIZA REGINA VIOLA	2022/3/5822	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXXX XX XXXXXXXX	2022/3/5667	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	2022/3/6031	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX	2022/3/5816	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX	2022/3/60841	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXX BAU	2022/3/6124	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XX XXXXXXXX	2022/3/5823	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXX XXXXXXXXX	2022/3/5719	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
NEUSA DONIZETI LIAMA	2022/3/6010	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
NEUSA TOSI BONFIM	2022/3/5976	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXXXXXX CANATO	2022/3/5813	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXX DAS NEVES	2022/3/6121	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXXXX XXXXXXX	2022/3/5735	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
ORAIDE THEREZINHA AMANCIO	2022/3/6007	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	2021/12/39901	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
PAROQUIA SÃO JUDAS TADEU	2021/12/41615	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX DAS NOVAS	2020/1/3431	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO TOTAL
XXXXXXX XXXXXXXX	2022/3/6052	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXX XXXXX XXXXXX	2022/3/6392	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXX XXXXX XXXXXXX	2022/3/5811	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	2022/3/5729	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
XXXX XXXXX XXXXXXXX	2022/3/6116	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%
WALDECY LUIZAO	2022/3/6030	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 100%

Catanduva, 01 de abril de 2022.

Cilmara A. Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO

Catanduva, 01 de abril de 2022.

Cilmara A. Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos que tiveram 50% DE ISENÇÃO DO IPTU/TSU na forma dos documentos enviados por via correio. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID- 19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
XXXXXX XX XXXXX PRANDI	2022/3/6118	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXXXX XXXXXXX	2022/3/6019	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX	2022/3/6169	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	2021/12/41483	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	2022/3/6162	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXX XXXXX XXXXXXXX	2022/3/6381	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%
XXXXXXXXX XXXXX	2022/3/6008	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 50%

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO

Ficam notificados os contribuintes abaixo identificados do DEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS na forma do documento enviado por via postal. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID-19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
3N3 GIMENES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES	2022/3/6429	ATUALIZAÇÃO CADASTRAL	DEFERIDO
XXX XXXXXXX XXXXXXXX	2022/3/7216	ATUALIZAÇÃO CADASTRAL	DEFERIDO
XXXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/6184	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO 10%
XXXXXXX XXXXXXXX	2022/3/6722	REVISÃO MURO E CALÇADA	DEFERIDO
XXXX XXXXXX XXXXX	2022/2/3261	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6181	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	DEFERIDO
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX	2022/2/4049	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX	2022/3/7065	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	2022/3/7151	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXX XXXXXXX	2022/3/7604	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXX XXXXXXX	2022/3/7603	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX	2022/2/4480	REVISÃO MURO E CALÇADA	DEFERIDO
XXXXX XXX XXXXX XXXXXXX	2022/3/6176	REVISÃO MURO E CALÇADA	DEFERIDO
XXXXX XXXX XXXXXXX	2022/2/5023	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	2022/2/3733	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX	2022/2/2556	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXX XXXXX XXXXXX	2022/3/7618	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX	2022/3/7344	REVISÃO MURO E CALÇADA	DEFERIDO
SILVANA DO PRADO GONCALVES	2022/2/2836	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX	2022/3/7349	REVISÃO MURO E CALÇADA	DEFERIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CATANDUVA	2022/2/3959	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	ISENTO DE IMPOSTO
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	2022/2/4168	REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU	DEFERIDO

Catanduva, 01 de abril de 2022.

Cilmara A. Xxxxxx Xxxxxxxxx

Chefe da Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA SEÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO

NOTIFICAÇÃO

Catanduva, 01 de abril de 2022.

Cilmara A. Xxxxxx Xxxxxxxxx Seção de Cadastro Técnico Imobiliário

Ficam notificados os contribuintes abaixo identificados do INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS na forma do documento enviado por via postal. E, em cumprimento as medidas de prevenção ao COVID-19, o comparecimento à Prefeitura NÃO será necessário.

REQUERENTE	PROTOCOLO	SUBASSUNTO	NOTIFICAÇÃO
XXXXXXXXX XXXXX	2022/3/7634	RECURSO ADMINISTRATIVO	INDEFERIDO
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX	2022/2/3267	RESSARCIMENTOS	INDEFERIDO
XXXX XXXXXX XXXXXX	2022/3/7318	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6185	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTERIO DO BELEM	2022/3/6182	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	2022/2/4693	CANCELAMENTO DE DEBITOS	INDEFERIDO
XXXX XXXXX XXXX	2022/3/6721	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX	2022/3/6998	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
XXXXX XXXXXXXXX TROVO	2022/3/6088	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO
XXXXX XX XXXXXX	2021/12/38356	ISENÇÃO DE IPTU/TSU	INDEFERIDO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ‌

Requisição de Cotação: 21/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 1.200,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

S.O.S EXTINTORES E AGRICOLA EIRELI, CNPJ nº.: 18.768.537/0001-61

Visando à MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA SINALIZAÇÃO E SERVIÇÕES DE REDE DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA - PARA O PRÉDIO QUE ABRIGA O CEJUSC , com

fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 254/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 6.448,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

XXXXXX XXXXX XXXXX 07039839890, CNPJ nº.: 41.840.962/0001-36

Visando à MEDALHAS E XXXXXXX XXXXXX , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 338/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 985,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

BONI & SERPA LTDA-ME, CNPJ nº.: 00.009.390/0001-60

Visando à MATERIAL DE PISCINA CLORO/REDUTOR PH , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 349/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 477,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

PAPELARIA E LIVRARIA SANTA RITA LTDA, CNPJ nº.: 47.065.834/0001-49

Visando à Aquisição de material de expediente; pastas grampo trilho de papelão , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 487/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 259,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

PAPELARIA E LIVRARIA SANTA RITA LTDA, CNPJ nº.: 47.065.834/0001-49

Visando à ROLETE ENTINTADOR LOGOS PARA CALCULADORA

OLIVETTI. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 493/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 60,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

NOVA TRIDA -ELETRONICA CATANDUVA LTDA - ME, CNPJ nº.:

19.390.728/0001-03

Visando à Aquisição de fonte universal 12V 1.5A positivo interno para teclado das oficinas culturais. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 627/2022

Considerando o valor estimado de R$ 27.800,00, a existência de dotação orçamentária, bem como parecer do Procurador Jurídico e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

D & A NOVO HORIZONTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.:

14.813.177/0001-11

Visando à serviço de apoio e infraestrutura para o evento do aniversário da cidade , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Requisição de Cotação: 634/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 3.129,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

AGROPET.ITAGUAÇU LTDA ME, CNPJ nº.: 17.447.671/0001-06

Visando à MATERIAL DE PISCINA CLORO/REDUTOR PH , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, _ .

PADRE XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Prefeito do Município de Catanduva

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE‌‌

VIGILÂNCIA S ANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 238/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 23/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nos processos nº 38723/2014 e 7986/2022 por não adotar as medidas de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a proliferação do mosquito da dengue “Aedes Aegypti” no imóvel de SERVIÇOS SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, CNPJ: 03.779.133/0091-52, localizado na Rua Ipiranga, nº 1025 – Polo Comércio e Ind. Prof. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx XXX, nesta cidade e comarca; foram encontradas as seguintes irregularidades; POR NÃO ADOTAR AS MEDIDAS DE SUA ALÇADA, TENDENTES A EVITAR OU SANAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE “AEDES AEGYPTI, NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMCAA, ONDE DEMONSTRA A REINCIDÊNCIA DE ENCONTRO LARVÁRIO DE ORDEM POSITIVA AO VETOR AEDES AEGYPTI”; torna público:

A lavratura de Auto de Infração nº 4522, por contrariar o disposto no(s) artigos 12, 14, 110, 111, 112, I, III E IX; 122, III E XIX DA LEI ESTADUAL 10.083/98; RES. SS 16/91; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 0580/11.

Incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98, c.c. art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA S ANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 239/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 23/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nos processos nº 38721/2014 e 7985/2022 por não adotar as medidas de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a proliferação do mosquito da dengue “Aedes Aegypti” no imóvel de BISPADO DE CATANDUVA, CNPJ: 03.707.358/0015-42, localizado na Rua São Luiz, nº 860 – Jardim Augusta, nesta cidade e comarca; foram encontradas as seguintes irregularidades; POR NÃO ADOTAR AS MEDIDAS DE SUA ALÇADA, TENDENTES A EVITAR OU SANAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE “AEDES AEGYPTI, NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMCAA, ONDE DEMONSTRA A REINCIDÊNCIA DE ENCONTRO LARVÁRIO DE ORDEM POSITIVA AO VETOR AEDES AEGYPTI”; torna público:

A lavratura de Auto de Infração nº 4512, por contrariar o disposto no(s) artigos 12, 14, 110, 111, 112, I, III E IX; 122, III E XIX DA LEI ESTADUAL 10.083/98; RES. SS 16/91; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 0580/11.

Incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98, c.c. art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 240/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 25/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nos processos nº 20113/2021 e 22041/2021, que relata a participação em Festa/ Evento que causou aglomerações de XXXXXX XXXXXX, CPF: 515.***.***-90, localizado na Rua Prolongamento Glória – Sítio Santa Ana – Cad. Munic. Cód. 57740010, nesta cidade e comarca; a lavratura em 09/08/2021 do Auto de Infração nº 4260; DESCUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE CONSISTE NA RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES E/OU DEMAIS MEDIDAS, A FIM DE EVITAR A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO OU PROPAGAÇÃO DO SARS-COV-2. AO NÃO UTILIZAR MÁSCARA EM ESPAÇO FECHADO, DEIXAR DE CUMPRIR O DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 1,5 METRO E PARTICIPAR DE EVENTO QUE GERA AGLOMERAÇÃO, CONFORME B.O. DA GCM Nº 582/2021, LAVRADO NO

DIA 11/07/2021; o infrator apresentou defesa prévia; a lavratura em 14/10/2021 do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 3535 no valor de 76 UFESP’s; o infrator não interpôs recurso, mantendo-se a penalidade; torna público;

A LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA Nº 3102 NO VALOR DE R$ 2.429,72 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art. 130, parágrafo único, Lei nº 10.083/98.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA S ANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 241/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 29/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no(s) processo(s) nº 1381/2022 e 1784/2022, que relata o descumprimento de medidas restritivas à COVID-19 pelo estabelecimento IRMÃOS MUFFATO S.A., CNPJ: 76.430.438/0097-13, localizado na Avenida São Domingos, nº 1491 – Andar Terreo – Vila Guzzo, nesta cidade e comarca, onde evidenciou a(s) seguinte(s) irregularidade(s); a lavratura em 24/01/2022 do Auto de Infração nº 4509, ARMAZENAR E EXPOR A VENDA DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE, SEM OS PADRÕES DE IDENTIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA E/OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. CONFORME DENÚNCIA PROTOCOLADA E CONSTATAÇÃO “IN LOCO” DO DIA 24/01/2022, ONDE RECOLHEMOS 06 BANDEJAS DE LEGUMES COM VENCIMENTO EM 13/01/2022, 02 PACOTES DE LEGUMES COM VENCIMENTO EM 23/01/2022,

05 PAMONHAS COM VENCIMENTO EM 24/01/2022 E 01 EMBALAGEM DE

DOCE DETERIORADA; o infrator apresentou defesa prévia; torna público:

A lavratura de Auto de Imposição de Penalidade de ADVERTÊNCIA nº 3713 por ter deixado de tomar providências de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a situação que caracterizou a infração.

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator a prescrição de art. 129 e ss, Lei nº 10.083/98.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA S ANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 242/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nos processos nº 20116/2021 e 24784/2021, que o descumprimento de medidas restritivas referentes á COVID-19 por XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CPF: 463.***.***-35, localizado na Prolongamento Glória – Sitio Santa Ana, nesta cidade e comarca e que; por meio de requerimento protocolizado sob nº 2022/1/137 apresentou recurso; torna público:

RECURSO INDEFERIDO, conversão da penalidade de MULTA em ADVERTÊNCIA.

O não cumprimento será considerado infração sanitária, conforme prescrição de arts. 110, 111 e 123 e ss, Lei Estadual nº 10.083/98.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção da Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA S ANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 243/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 23/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta nos processos nº 41399/2015 e 7983/2022 por não adotar as medidas de sua alçada, tendentes a evitar ou sanar a proliferação do mosquito da dengue “Aedes Aegypti” no imóvel de SERGIO BERMUDES, CPF: 055.***.***-11, localizado na Xxx Xxxxxx, xx 0000 – Xxxxxx - Xxxxxx, nesta cidade e comarca; foram encontradas as seguintes irregularidades; POR NÃO ADOTAR AS MEDIDAS DE SUA ALÇADA, TENDENTES A EVITAR OU SANAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE “AEDES AEGYPTI, NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ENVIADA PELA EMCAA, ONDE DEMONSTRA A REINCIDÊNCIA DE ENCONTRO LARVÁRIO DE ORDEM POSITIVA AO VETOR AEDES AEGYPTI”; torna público:

A lavratura de Auto de Infração nº 4521, por contrariar o disposto no(s) artigos 12, 14, 110, 111, 112, I, III E IX; 122, III E XIX DA LEI ESTADUAL 10.083/98; RES. SS 16/91; LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 0580/11.

Incorre o infrator às sanções previstas no art. 112, Lei Estadual nº 10.083/98, c.c. art. 3º Lei Complementar Municipal nº 0580/2011.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PUBLICAÇÃO 244/2022

Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – 25/03/2022.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no(s) processo(s) nº 17053/2021 e 11823/2021, que relata o descumprimento de medidas restritivas referente à COVID-19 pelo estabelecimento ITAU UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.701.190/0149-03, localizado na Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 00 - Xxxxxx, nesta cidade e comarca; a lavratura em 19/04/2021 do Auto de Infração nº 4160; DESCUMPRIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE CONSISTE NA RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES E/OU DEMAIS MEDIDAS A FIM DE EVITAR A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO OU PROPAGAÇÃO DO SARS-COV-2. POR NÃO RESPEITAR A ORGANIZAÇÃO DAS FILAS E O DISTANCIAMENTO SOCIAL, CONFORME INFRAÇÃO CONSTATADA NO DIA

08/07/2021; o infrator apresentou defesa prévia; a lavratura em 23/07/2021 do Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº 3449 no valor de 120 UFESP’s; o autor interpôs recurso, mantendo-se a penalidade; torna público;

A LAVRATURA DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA Nº 3103 NO VALOR DE R$ 3.836,40 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

O não cumprimento da penalidade impõe ao infrator prescrição de art. 130, parágrafo único, Lei nº 10.083/98.

CÁSSIO FAVORATO CASEMIRO

Chefe da Seção de Vigilância Sanitária

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ‌

Requisição de Cotação: 630/2022

Considerando o valor estimado de, R$ 630,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO a formalização de ajuste com a empresa:

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXX-ME (NATURALLE PHARMA), CNPJ nº.:

05.264.717/0001-64

Visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO

DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal de Licitações nº 14.133/21.

Catanduva, .

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx ‌‌

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Catanduva, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, convoca os membros titulares ou na impossibilidade destes, os suplentes em exercício, para a reunião plenária extraordinária, que será realizada no dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, à Rua Amazonas, nº 183 – Centro.

Pauta da Reunião:

• Leitura e aprovação da ata anterior;

• Leitura das respostas aos ofícios enviados;

• Eleição para a Presidência do Conselho Municipal de Educação: Apresentação dos candidatos

Eleição/Apuração/Divulgação do resultado Empossamento;

• Outros assuntos;

• Concessão da palavra aos conselheiros;

• Encerramento.

Catanduva, 01 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

‌‌

Prefeitura Municipal de Catanduva ‌‌

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Planejamento e Informática

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA

Salientamos a importância de vossa presença e antecipadamente agradecemos.

CONVOCAMOS os membros do CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

XXXXXX, para participar de REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 11 de ABRIL de

2.022 – segunda-feira, às 18:00 horas, no Auditório do prédio desta Prefeitura Municipal de Catanduva – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 00.

PAUTA:

LOTEAMENTO JARDIM DO VALE – PROCESSO 44.337/2019 LOTEAMENTO DIST.IND. XXXXXXXX XXXXXXX – PROCESSO 23.277/2019 LOTEAMENTO XXXX XXXXXX – PROCESSO 20.014/2020

LOTEAMENTO VIVEN VISTA DO SOL – PROCESSO 33.414/2019 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESPERANÇA – PROCESSO 13.387/2019 LOTEAMENTO VILA DOMENICA 1 – PROCESSO 2.507/2018 LOTEAMENTO VILA DOMENICA 2 – PROCESSO 2.508/2018 LOTEAMENTO BOULEVARD – PROCESSO 26.694/2020

CONDOMINIO XXXXXXX XXXXXXX – PROCESSO 18.000/2015

ROJAS & XXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.PROCESSO 562/2022 - CONSTRUÇAO DE GALPÃO COMERCIAL – AREA = 4.000,00M2

FUNDAÇÃO PADRE XXXXXX – HOSPITAL XXXXXX XXXXXX – HEMODIALISE PROCESSO 1.060/2021

FUNDAÇÃO PADRE XXXXXX – HOSPITAL PADRE XXXXXX – PLANO DE SAUDE

PROCESSO 37.669/2020

C O N V O C A Ç Ã O

Catanduva, 01 de abril de 2022.

Eng. Civil Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário de Planejamento e Informática

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0 – (00) 0000-0000 – XXX 00000-000 – CATANDUVA-SP – CNPJ: 45.122.603/0001-02

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA‌‌

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

Fiscalização Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO, tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º §2º da Lei Complementar 0893/17.

O auto de Infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falta de Limpeza / Imóvel Abandonado

Infringência: Artigo 1º §2º da Lei Complementar 0893 de 02 de Outubro de 2017;

Penalidades: Artigo 1º da Lei Complementar 0930 de 16 de Julho de 2018.

Valor do Auto de Infração por Imóvel: UFRC’s 250

Nº MULTA

NOMES

RUA/ AV.

QUADRA

LOTE

MOTIVO DEVOLUÇÃO

146/2022

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX

NAHUM XXXX XXXXX

NÃO PROCURADO

1/2022

XXXXXXX XXXXXX DE GRANDE

FINLANDIA

NÃO PROCURADO

161/2022

ROSIMEIRE BARQUILLA XXXXX

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

NÃO PROCURADO

595/2022

WANDERLEI XXXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXXX

NÃO EXISTE O NUMERO

Motivo do Edital:

Não Existe o Número = Sem número para correspondência;

Endereço Insuficiente = Endereço para correspondência não confere ou está incompleto; Mudou-se = Proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência; Recusado = Quando no momento da entrega, o destinatário não quis recebê-la;

Ausente = Após 03 tentativas de entrega sem sucesso; Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido;

Não Procurado = Destinatário fica em localidade onde a agência postal não realiza entregas; Falecido = O destinatário faleceu.

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Encarregada de Fiscalização de Terrenos

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CATANDUVA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA‌

Patrulha Ambiental

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprido a legislação ambiental Lei Municipal nº 4171/05 e Decreto Municipal nº 4779/06.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Decreto Municipal 4779/06 artigo 9º § 4º.

INFRATOR

END. IMÓVEL AUTUADO-RUA/AV.

Nº DO

A.I.I.M.A.

UFRC/R$

Motivo edital

XXXXX XXXX XXXXXXXX

Endereço de correspondência RUA FÊNIS 369 – Xxxxxx XXXXXXXX

XXXX XXXXX - Município: Catanduva – SP, Local da infração: XXX XXXXXXXX, 000 – XXXXXXX XXXXXXXXX – XXXXXXXXX - XX

659/2021

90 / 278,88

NÃO PROCURADO

XXXXX XXXXXXXXX

Xxxxxxxx de correspondência: RUA ALAGOAS, 1327 – VILA STOCCO

– CATANDUVA – SP LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO DE CORRESPONDENCIA

549/2022

60/205,89

NÃO PROCURADO

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Xxxxxxxx de correspondência: XXX XXXXXX, 000 – VILA SOTTO – CATANDUVA – SP LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA JOSÉ FRIAS GARCIA (ESTRADA DA JACUBA)

669/2022

874/2.999,13

NÃO PROCURADO

XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Xxxxxxxx de correspondência: XXX XXXXXXXX, 00 – JD. SANTA ROSA – CATANDUVA – SP LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO DE CORRESPPONDÊNCIA

662/2022

1200/4.117,80

NÃO PROCURADO

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Endereço de correspondência: RUA CATU, 527 – JD. ELDORADO – CATANDUVA – SP LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO DE CORRESPPONDÊNCIA

586/2021

1137/3.523,22

NÃO PROCURADO

Relato da Infração: A.I.I.M.A.: 659/2021 – PODA DRÁSTICA Infração: Lei Municipal 4.171/2005, artigo 2, inciso I, alterado pela Lei Municipal 6.044/2020.

Danificar, Lesar, maltratar ou podar árvores, arbusto ou plantas ornamentais de bens e logradouros públicos sem a prévia autorização do órgão competente.

Penalidade: Lei Municipal 6.044/2020, art. 1, inciso I, Alínea “a”.

Valor da UFRC: R$ 3,0987

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=

Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.

Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Relato da Infração: A.I.I.M.A.: 549/2022 – PODA DRÁSTICA Infração: Lei Municipal 4.171/2005, artigo 2, inciso I, alterado pela Lei Municipal 6.044/2020.

Danificar, Lesar, maltratar ou podar árvores, arbusto ou plantas ornamentais de bens e logradouros públicos sem a prévia autorização do órgão competente.

Penalidade: Lei Municipal 6.044/2020, art. 1, inciso I, Alínea “a”.

Valor da UFRC: R$ 3,4315

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=

Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.

Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Relato da Infração: A.I.I.M.A.: 669/2022 - Maus Tratos Infração: Artigo 2, VII da Lei 4171/2005 alterado pela lei 6044/2020, artigo 1 Decreto 4779/2006 e Lei Federal 9605/1998. Penalidade: Decreto Federal n. 3179/1999 alterado pelo Decreto Federal n. 6514/2008, artigo 29.

Valor da UFRC: R$ 3,4315

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.

Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Relato da Infração: A.I.I.M.A.: 662/2022 - Maus Tratos Infração: Artigo 2, VII da Lei 4171/2005 alterado pela lei 6044/2020, artigo 1 Decreto 4779/2006 e Lei Federal 9605/1998. Penalidade: Decreto Federal n. 3179/1999 alterado pelo Decreto Federal n. 6514/2008, artigo 29.

Valor da UFRC: R$ 3,4315

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.

Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Relato da Infração: A.I.I.M.A.: 586/2021 - Maus Tratos Infração: Artigo 2, VII da Lei 4171/2005 alterado pela lei 6044/2020, artigo 1 Decreto 4779/2006 e Lei Federal 9605/1998. Penalidade: Decreto Federal n. 3179/1999 alterado pelo Decreto Federal n. 6514/2008, artigo 29.

Valor da UFRC: R$ 3,0987

Motivo do Edital:

S/end./correspondência = Sem endereço para correspondência.

End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto.=Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência.

Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebê-lo. Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso.

Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.

Não Procurado = após tentativa de entrega sem sucesso.

Obs: O prazo para Recolhimento ou defesa é de 30 dias.

Catanduva, 1 de abril de 2022.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Patrulha Ambiental

Prefeitura Municipal de Catanduva ‌‌

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos

SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS (STU) RESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI)

Nº PROCESSO	Nº AUTUAÇÃO	INFRAÇÃO COMETIDA (CTB)	RESULTADO DO JULGAMENTO
3512/2021	C07267330-1	ART. 167	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0035/2022	T000069053-1	ART. 000 § XXXXX	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0064/2022	T000071911-1	ART. 000 § XXXXX	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0066/2022	C07262927-1	ART. 181 INCISO XVIII	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0082/2022	T000072556-1	ART. 208	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0146/2022	T000050837-1	ART. 244 III	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0147/2022	T000050838-1	ART. 244 I	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO
0175/2022	C07267102-1	ART.208	ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - DEFERIDO
0176/2022	N00002942-1	ART. 257§ 8	ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - DEFERIDO
0253/2022	T000076250-1	ART. 000 § XXXXX	NÃO ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE - INDEFERIDO

Composição da Junta: Presidente Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx / Membros Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx / Secretário Xxxxxxxx Xxxxxx (Decreto nº 7.782, de 26 de maio de 2.020, Decreto nº 8.206, de 12 de janeiro de 2.022, Portaria nº 59.075, de 05 de junho de 2.020 e Portaria nº 59.950, de 14 de janeiro de 2.022) - Nos termos do Art. 288, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Art. 2º, da Lei Municipal 3.882/2003, ficam assim os recorrentes notificados, pela presente publicação, das decisões dos processos acima julgados. Catanduva, SP,01 de ABRIL de 2022.

PORTARIA Nº 10/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022‌‌

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE

CATANDUVA - CONSIRC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções ratificado pelos Municípios, pelo Contrato de Consórcio Público e pelo Estatuto; e

RESOLVE;

Art. 1.º - Designa a partir da presente data, a Sra Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, portadora do RG nº 27.818.776-6 e CPF nº 000.000.000-00, titular do cargo de Técnico Auxiliar de Regulação Médica, para responder pelas funções do cargo de Auxiliar Administrativo pelo período de 30 dias;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 448/2021

OBEJTO:REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP. CONTRATANTE: CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30.CONTRATADO: G. UCHOA SERVIÇOS DE RADIOLOGIA

LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 51.840.197/0001-08, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Contrato nº 448/2021. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 31/03/2022. Catanduva – SP 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 449/2021

inscrita no CNPJ sob o Nº. 00.720.976/0001-39, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Contrato nº 449/2021. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 31/03/2022. Catanduva – SP 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 450/2021

IMAGEM inscrita no CNPJ sob o Nº. 30.089.563/0001-69, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Contrato nº 450/2021. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 31/03/2022. Catanduva – SP 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – PRESIDENTE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONTRATO N° 451/2021

OBEJTO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP. CONTRATANTE: CONSIRC – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA - CNPJ sob nº 25.103.884/0001-30.CONTRATADO: UMERC – UNIÃO MÉDICA RADIOLÓGICA

DE CATANDUVA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº. 71.746.259/0001-24, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, resolvem, de pleno e comum acordo, prorrogar por mais 90 (noventa) dias o Contrato nº 451/2021. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 31/03/2022. Catanduva – SP 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – PRESIDENTE.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

De posse dos documentos que compõem o processo em referência RATIFICO, para cumprimento da exigência contida do artigo 26 da lei nº 8.666/93, a contratação das empresas e profissionais abaixo relacionados, através de inexigibilidade de licitação.

CREDENCIAMENTO	PROFISSIONAL/EMPRESA

002/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
052/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	TAINÁ XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	KETILEI XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
002/2022	XXXXX XXXXXXX LUMERTZ MOIMAS, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
002/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
034/2021	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
060/2021	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
025/2021	XXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
069/2021	LAIR XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
000/0000	XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
061/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
034/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
061/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
007/2022	XXXX XXXXXXXX COTRIM DE LIMA, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
025/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
036/2021	M.R. XX XXXXXXXX XXXXX ATIVIDADE MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.172.192/0001-99

063/2021	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
063/2021	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
064/2021	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00
007/2022	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
008/2021	XXXXXXX XXXXXXXXXX VENTEU RAIMUNDO, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
068/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
063/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
069/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
034/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
011/2020	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00
038/2021	EID XXXX XX XXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
073/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
001/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
034/2021	XXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
008/2022	XXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
065/2021	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00
061/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
027/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
025/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
049/2021	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	JOSÉ CARLOS JORGE, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00
005/2020	ASSOSAUDE – ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.969.617/0001-34
007/2022	VALCIR XXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
007/2022	XXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
000/0000	XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº.

000.000.000-00

Catanduva – SP, 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, os procedimentos abaixo relacionados, nos termos do edital do processo em referência.

CREDENCIAMENTO	PROFISSIONAL/EMPRESA
002/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
052/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	TAINÁ XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
002/2022	KETILEI XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
002/2022	XXXXX XXXXXXX LUMERTZ MOIMAS, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
002/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
034/2021	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
060/2021	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
025/2021	XXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
069/2021	LAIR XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
000/0000	XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
061/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
034/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
061/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
007/2022	XXXX XXXXXXXX COTRIM DE LIMA, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
025/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
036/2021	M.R. XX XXXXXXXX XXXXX ATIVIDADE MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.172.192/0001-99

063/2021	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
063/2021	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
064/2021	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00
007/2022	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
008/2021	XXXXXXX XXXXXXXXXX VENTEU RAIMUNDO, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
068/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
063/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
069/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
034/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00
011/2020	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00
038/2021	EID XXXX XX XXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
007/2022	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
073/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
001/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
034/2021	XXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
008/2022	XXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00
065/2021	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00
061/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
027/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
025/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00
049/2021	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00
007/2022	JOSÉ CARLOS JORGE, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00
005/2020	ASSOSAUDE – ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.969.617/0001-34
007/2022	VALCIR XXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
007/2022	XXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00
000/0000	XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº.

000.000.000-00

Catanduva – SP, 31 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX – Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO	PROFISSIONAL/EMPRESA	VALOR	ASSINATURA
002/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
052/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
002/2022	TAINÁ XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
002/2022	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 401.437.518- 83	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
002/2022	KETILEI XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
002/2022	XXXXX XXXXXXX LUMERTZ MOIMAS, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
002/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
034/2021	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
060/2021	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
025/2021	XXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
069/2021	LAIR XXXXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 332.098.838- 74	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022

007/2022	XXXXX XXXX XX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXXXX XXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
061/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
034/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
061/2021	XXXX XXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXX XXXXXXXX COTRIM DE LIMA, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
025/2021	XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
036/2021	M.R. XX XXXXXXXX XXXXX ATIVIDADE MÉDICA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 44.172.192/0001-99	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
063/2021	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 302.444.348- 75	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
063/2021	XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
064/2021	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
008/2021	XXXXXXX XXXXXXXXXX VENTEU RAIMUNDO, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
068/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
063/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022

	000.000.000-00
069/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
034/2021	XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
011/2020	XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
038/2021	EID XXXX XX XXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
073/2021	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
001/2022	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
034/2021	XXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
008/2022	XXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
065/2021	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
000/0000	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o Nº000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
061/2021	XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
027/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00		31/03/2022
025/2021	XXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, inscrita no CPF sob o Nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
049/2021	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	JOSÉ CARLOS JORGE, inscrito no CPF sob o Nº.000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022

005/2020	ASSOSAUDE – ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL inscrita no CNPJ sob o Nº. 40.969.617/0001- 34	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	VALCIR XXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
007/2022	XXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022
052/2021	VALDIRENE URIAS, inscrito no CPF sob o Nº. 000.000.000-00	Conforme valor fixado no edital	31/03/2022

EDITAL Nº. 03/2022 INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020‌‌

Ficam CONVOCADOS (a), nos termos do “Item 10” do Edital Abertura do Concurso

Público nº. 001/2020, os (a) candidatos (a) seguintes na relação dos aprovados:

Cargo: Pedreiro – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO (GERAL)

1º - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

2º - Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Que deverão comparecer no Recursos Humanos da Superintendência de Água e

Esgoto de Catanduva - SAEC, situado na Rua São Paulo, n.º 1.108 – Higienópolis – CEP 15.804-

000 – Catanduva-SP, no período de 04 a 08 de abril de 2022, no horário das 09:00h as 11:00h ou das 13:00h às 16:00h.

EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

1 - Certidão de Antecedentes Criminais (original) do Cartório Distribuidor do Fórum no site: xxx.xxxx.xxx.xx opção: “certidões” - cadastro de pedido de certidões modelo “certidão de distribuição de ações criminais”;

4 - ACÚMULO: Nos casos previstos na Constituição Federal de acúmulos de cargos, os

convocados que desejam acumular cargo/função pública, deverão protocolar a solicitação na Central de Atendimento, situada na Rua São Paulo, n.º 1.108 – Higienópolis – XXX 00.000-000 – Catanduva-SP, dentro do prazo concedido na presente convocação, ou seja, de 04 a 08 de abril de 2022, juntamente com a

declaração de horários do cargo público que já possui;

4.2 - Transcorrido o prazo previsto para o referido protocolo, o pedido será indeferido

por decurso de prazo, e a questão do acúmulo de cargos não será analisada;

4.3 - OS QUE POSSUEM ACÚMULO DEVERÃO AGUARDAR UMA NOVA PUBLICAÇÃO, ANTES

DA POSSE.

Rua São Paulo, n.º 1.108, Higienópolis – XXX 00.000-000 – Catanduva – SP. Fone (00) 0000-0000 – Fax (00) 0000-0000 – CNPJ: 10.559.279/0001-00

5 - Xérox simples: Certidão de casamento e/ou averbação de divórcio, separação, comprovação de união estável; RG e CPF do companheiro e filhos; cartão do Pis/Pasep; Carteira de Reservista (se for do sexo masculino); RG; CPF; Título Eleitoral e Certidão de quitação eleitoral pelo site: xxx.xxx.xxx.xx ou emitida pelo Cartório Eleitoral;

6 – 01 (uma) Foto 3X4 recente pelo menos até um ano;

ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS ACIMA, O(S) CANDIDATO(S) DEVERÃO AINDA:

• O candidato deverá preencher com letra legível o Questionário Informativo do Servidor e as declarações anexas, que serão fornecidos no comparecimento da sua convocação. Os referidos documentos, devidamente preenchidos, juntamente com os itens de nº. 01 ao 07 desse edital, deverão ser entregues no Recursos Humanos, impreterivelmente até 02 (dois) dias úteis após assinar o termo de responsabilidade, sendo certo que a nomeação para o cargo de provimento efetivo estará condicionada ao cumprimento de todas as exigências contidas no presente edital;

• Em atendimento ao disposto nos artigos: 9º, “c”; 14º, V e 46º, todos da Lei Complementar nº. 0031/1996, impreterivelmente até o dia útil seguinte ao prazo estabelecido nesta convocação, agendar, junto ao Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, localizado à Xxx Xxxxxxx xx. 000 – Xxxxxx - Xxxxxxxxx XX, os exames médicos necessários à admissão, a serem realizados à critério do médico perito, com posterior emissão de laudo conclusivo;

• APÓS o candidato ser avaliado na Perícia acima, deverá providenciar o Atestado de

Saúde Ocupacional na Empresa ATHOS – Segurança & Medicina do Trabalho, mediante agendamento de horário, endereço Rua Alagoas nº. 913 – Centro – Catanduva SP. Ato continuo, deverá entregar o referido Atestado no Recursos Humanos;

IMPORTANTE: O descumprimento de quaisquer prazos estabelecidos no presente Edital de Convocação, será considerado DESISTÊNCIA do candidato.

Catanduva SP, 01 de Abril de 2022.

Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Chefe da Seção de Recursos Humanos e Finanças

Rua São Paulo, n.º 1.108, Higienópolis – XXX 00.000-000 – Catanduva – SP. Fone (00) 0000-0000 – Fax (00) 0000-0000 – CNPJ: 10.559.279/0001-00

NOTIFICAÇÃO ‌

A SAEC - Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, vem por meio desta COMUNICAR que até a presente data consta em nosso sistema de pagamento de débitos, o valor correspondente ao consumo da tarifa de água e esgoto dos cadastros abaixo relacionados.

Observamos que o não atendimento da presente notificação dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta, ensejará na sanção prevista no artigo 40, inciso V, § 2º, da Lei Federal Nº 11.445 de 05/01/2007.

0000000 - XXX XXXXXXXXXX, 000XXXXXXXXX - XXXXXX 7108 - XXX XXXXXXXXXX, 00

0000 - XXX XXXXXXXXXX, 95 9046020 - RUA ARARAQUARA, 146deriv/r.alagoas

7117 - XXX XXXXXXXXXX, 000 00000 - RUA ARARAQUARA, 178

7125 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7159 - XXX XXXXXXXXXX, 000

7161 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7213 - RUA ARARAQUARA, 578lig.r.cuiaba

7165 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7230 - XXX XXXXXXXXXX, 000

7244 - XXX XXXXXXXXXX, 0000 37623 - XXX XXXXXXXXXX, 0000

19204 - RUA ITAPURA, 154DERIV 6893 - RUA SANTOS, 144

6909 - XXX XXXXXX, 305 7045 - RUA SANTOS, 325

7061 - RUA SANTOS, 383 6938 - RUA SANTOS, 554

6967 - XXX XXXXXX, 785 6987 - RUA SANTOS, 1047

6998 - RUA SANTOS, 1144 7312 - XXX XXXXXXXXXX, 00

000000 - XXX XXXXXXXXXX, 00XXXXXX 0000 - XXX XXXXXXXXXX, 00

7430 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7343 - XXX XXXXXXXXXX, 000

7350 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7354 - XXX XXXXXXXXXX, 000

7469 - XXX XXXXXXXXXX, 000 7387 - XXX XXXXXXXXXX, 0000

7677 - XXX XXX XXXXXX, 0 0000000 - XXX XXX XXXXXX, 00XXXXX

7526 - XXX XXX XXXXXX, 000XXX 96 7538 - XXX XXX XXXXXX, 000XXX 249

7651 - XXX XXX XXXXXX, 000XXX 254 7645 - XXX XXX XXXXXX, 000XXX 338

7564 - XXX XXX XXXXXX, 000XXX 000 0000000 - XXX XXX XXXXXX, 000

0000000 - XXX XXX XXXXXX, 0000XXXXX 7652 - XXX XXX XXXXXX, 0000XXX 1248

9046169 - RUA AMAPA, 938 3285 - XXX XXXXXX, 00

0000 - XXX XXXXXX, 000 3183 - XXX XXXXXX, 000

3187 - XXX XXXXXX, 000 3207 - RUA OLINDA, 586

589383 - RUA OLINDA, 1096 3246 - XXX XXXXXX, 0000

3253 - XXX XXXXXX, 0000 3255 - XXX XXXXXX, 0000

3258 - XXX XXXXXX, 0000 3267 - XXX XXXXXX, 0000

3276 - XXX XXXXXX, 0000 19056 - XXX XXXXXX, 000

00000 - XXX XXXXXX, 000 3098 - RUA TERESINA, 1245

3044 - RUA TERESINA, 1405 3061 - RUA TERESINA, 1611

3062 - RUA TERESINA, 1620 3067 - RUA TERESINA, 1641

2640 - XXX XXXXXX, 00 2664 - RUA MANAUS, 240

9048418 - XXX XXXXXX, 000XXXX 2742 - XXX XXXXXX, 000

2749 - XXX XXXXXX, 0000 2753 - XXX XXXXXX, 0000

2755 - XXX XXXXXX, 0000 2768 - XXX XXXXXX, 0000

2776 - XXX XXXXXX, 0000 2791 - XXX XXXXXX, 0000

2904 - XXX XXXXXXXX, 00 0000 - XXX XXXXXXXX, 121

2918 - RUA TERESINA, 218 2942 - RUA TERESINA, 432

9044152 - RUA BELEM, 859DERIV 2102 - XXX XXXXXXX, 0000

2218 - XXX XXXXXXX, 0000XXXXX 2228 - XXX XXXXXXX, 0000

2236 - XXX XXXXXXX, 0000 2270 - XXX XXXXXXX, 0000

43866 - XXX XXXXXXX, 0000 44086 - RUA BELEM, 14FUNDOS

2338 - RUA BELEM, 14 2625 - XXX XXXXX, 000

00000 - RUA BELEM, 743 2541 - RUA BELEM, 1020

44043 - RUA BELEM, 1210 2543 - RUA BELEM, 1420

2326 - XXX XXXXX, 0000XXXXXX 2516 - XXX XXXXX, 0000

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 1

588754 - XXX XXXXX, 0000XXXXXX 2519 - RUA BELEM, 1512

2529 - RUA BELEM, 1606 2530 - RUA BELEM, 1616

2619 - XXX XXXXX, 0000 2428 - RUA 7 DE FEVEREIRO, 925LIG.R. BELEM

6543 - XXX XXXXXXXXX, 000 6546 - XXX XXXXXXXXX, 000

6557 - XXX XXXXXXXXX, 000 6558 - XXX XXXXXXXXX, 000

6562 - XXX XXXXXXXXX, 000 6573 - RUA FORTALEZA, 489

588560 - XXX XXXXXXXXX, 0000 6654 - XXX XXXXXXXXX, 0000

6604 - XXX XXXXXXXXX, 0000 45858 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 00

6826 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000 6733 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000

6744 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000 6748 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000

0000000 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000XXX 670 6834 - XXX XXXXXXXX XXXXX, 000

6474 - XX 00 XX XXXXXXXXX, 000 6490 - XX 00 XX XXXXXXXXX, 000

615 - RUA ALAGOAS, 1323

46450 - RUA AMAPA, 87

7774 - XXX XXXXX, 000XXXXXX

0000000 - RUA AMAPA, 225BL 1/AP 14

9049060 - RUA AMAPA, 225BL 2/AP 33

9049048 - RUA AMAPA, 225BL 2/T 03

46441 - RUA AMAPA, 375

7765 - RUA AMAPA, 614

7789 - RUA AMAPA, 710

7934 - XXX XXXXX, 000XXXXXX

7731 - RUA MACAPA, 296

7711 - XXX XXXXXX, 000

2070 - XXX XXXXXX, 0000

985 - RUA SERGIPE, 1541

9043971 - XX 00 XX XXXXXXXXX, 0000 6428 - XX 00 XX XXXXXXXXX, 0000

9049444 - XX 00 XX XXXXXXXXX, 0000

631 - RUA ALAGOAS, 1434

7773 - RUA AMAPA, 117

46444 - RUA AMAPA, 139

9049059 - RUA AMAPA, 225BL 2/AP 32

9049063 - RUA AMAPA, 225BL 2/AP 42

9042617 - RUA AMAPA, 296

7795 - RUA AMAPA, 574

7769 - RUA AMAPA, 670

7752 - RUA AMAPA, 760

7700 - RUA MACAPA, 161

9041449 - XXX XXXXXX, 000XXXXXX

0000 - XXX XXXXXX, 1384

962 - RUA SERGIPE, 1410

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 2

NOTIFICAÇÃO

8519 - XXX XXXXX, 000 8358 - XXX XXXXX, 000

8513 - RUA GOIAS, 1017 8445 - XXX XXXXX, 0000

8478 - RUA GOIAS, 1250 589925 - XXX XXXXX, 0000XXXXX

8461 - RUA GOIAS, 1291 16605 - XXX XX XXXXXXXXXXXXX, 00

00000 - XXX XX XXXXXXXXXXXXX, 111 9044722 - XXX XXX XXXXX, 000

46544 - XXX XXX XXXXX, 000XXXX 000000 - RUA FENIX, 59

587656 - RUA FENIX, 000 0000000 - XXX XXXXX, 000XXXXX. - XXXXXX

54697 - XXX XXXXX, 000 00000 - XXX XXXXX, 000

00000 - RUA ALAMO, 251 587272 - RUA ALAMO, 384

9041479 - RUA FLAMBOYAND, 35 589991 - RUA FLAMBOYAND, 45

54623 - RUA FLAMBOYAND, 98 54692 - RUA FLAMBOYAND, 148

587802 - RUA FLAMBOYAND, 165 587148 - RUA FLAMBOYAND, 307

54675 - RUA FLAMBOYAND, 326 589040 - RUA FLAMBOYAND, 336DERIV/FDS

9044030 - RUA FLAMBOYAND, 000 0000000 - XXX XXXXXXXXX, 00XXXXXX

00000 - XXX XXXXXXXXX, 00 00000 - XXX XXXXXXXXX, 000

00000 - XXX XXXXXXXXX, 000 00000 - XXX XXXXXXXXX, 000

00000 - XXX XXXXXXXXX, 000 00000 - RUA JACARANDA, 300

587377 - XXX XXXXXXXXX, 000 00000 - RUA MAGNOLIA, 109

54724 - RUA MAGNOLIA, 325 54723 - RUA MAGNOLIA, 335

411 - XXX XXXXXXXXXX, 00 000 - XXX XXXXXXXXXX, 68

221 - RUA PERNAMBUCO, 528 135 - RUA PERNAMBUCO, 607

42443 - XXX XXXXXXXXXX, 000 000 - XXX XXXXXXXXXX, 762

9046030 - RUA PERNAMBUCO, 000 0000000 - RUA PERNAMBUCO, 870

9047869 - RUA PERNAMBUCO, 1319DERV./COMERCIO 351 - RUA PERNAMBUCO, 1516

353 - XXX XXXXXXXXXX, 0000 355 - XXX XXXXXXXXXX, 0000

362 - XXX XXXXXXXXXX, 0000 364 - XXX XXXXXXXXXX, 0000

467 - XXX XXXXXXX, 0 000 - XXX XXXXXXX, 32

485 - XXX XXXXXXX, 000 509 - XXX XXXXXXX, 000

510 - RUA ALAGOAS, 456CASA 511 - XXX XXXXXXX, 000

525 - XXX XXXXXXX, 000 536 - XXX XXXXXXX, 000

553 - XXX XXXXXXX, 000 568 - RUA ALAGOAS, 826

9047679 - RUA ALAGOAS, 833deriv 42663 - XXX XXXXXXX, 000

594 - RUA ALAGOAS, 995 16250 - XXX XX XXXXXXXXX, 00

00000 - XXX XX XXXXXXXXX, 139 739 - XXX XXXXXXX, 00

000 - RUA SERGIPE, 596 944 - RUA SERGIPE, 671

797 - RUA SERGIPE, 739 813 - RUA SERGIPE, 898

828 - RUA SERGIPE, 994CASA 4 830 - RUA SERGIPE, 998CASA 2

42900 - RUA SERGIPE, 1152 857 - RUA SERGIPE, 1177

9059834 - XXX XXXXX, 000XXXX 0000 - XXX XXXXX, 507

1057 - RUA BAHIA, 539 1114 - RUA BAHIA, 899

1270 - RUA BAHIA, 1014 1144 - XXX XXXXX, 0000

1158 - XXX XXXXX, 0000 1179 - XXX XXXXX, 0000

1307 - XXX XXXXX, 0000 1192 - XXX XXXXX, 0000

1196 - XXX XXXXX, 0000 1432 - XXX XXXXX XXXXXX, 0000

00000 - XXX XXXXX XXXXXX, 1115 1451 - XXX XXXXX XXXXXX, 0000

0000 - XXX XXXXX XXXXXX, 1143 1602 - XXX XXXXX XXXXXX, 0000

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 1

43321 - XXX XXXXX XXXXXX, 0000XXXX 0 - XXXXXXXX 0000 - XXX XXXXX XXXXXX, 1446lig. r.PIRACICABA

1621 - XXX XXXXXX, 00 0000 - XXX XXXXXX, 60

1628 - XXX XXXXXX, 000 1640 - XXX XXXXXX, 000XXXXXX

1642 - RUA CUIABA, 249 589517 - RUA CUIABA, 377

1791 - XXX XXXXXX, 000 1834 - XXX XXXXXX, 000

1672 - XXX XXXXXX, 000 1852 - XXX XXXXXX, 0000

43444 - XXX XXXXXX, 0000XXXXXX 1718 - XXX XXXXXX, 0000

1757 - XXX XXXXXX, 0000XXXXX 2 POLEG. 1848 - RUA CUIABA, 1605

1767 - XXX XXXXXX, 0000 1318 - XXX XXXXX XXXXXX, 000

0000 - XXX XXXXX XXXXXX, 296 1324 - XXX XXXXX XXXXXX, 000

0000 - XXX XXXXX XXXXXX, 349 43288 - RUA MINAS GERAIS, 420FRENTE

15997 - PCA XXXXXXXXX XXXXXX, 18 2114 - RUA ARACAJU, 2

2157 - XXX XXXXXXX, 000

00000 - XXX 0 XX XXXXX, 181liG. r. Recife

1895 - RUA RECIFE, 206

2118 - XXX XXXXXXX, 00 0000 - XXX XXXXXXX, 00

0000 - XXX XXXXXXX, 000

2208 - XXX XXXXXXX, 0000

1874 - XXX XXXXXX, 00

0000 - XXX XXXXXX, 000

GIS - Gestor Integrado de Saneamento ( Módulo: 6662 / Usuário: 00065 ) - NOTIFICACAOIMPRENSA Página 2

Instituto Municipal de Ensino Superior - IMES Catanduva

IMPRENSA OFICIAL ‌‌

EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência nº 001/2022 - Processo nº 001/2022.

Contratante: O Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva Contratada: Xxxxxx xx Xxxxxxx Advogados

Objeto: CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO FÍSICO DO IMES.

Valor Global: R$ 3.720,00.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 10/03/20222 Catanduva, 24 de março de 2022.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Diretor do IMES.

- 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022. -‌‌

1. - ABERTURA – às 17h30m

2. - EXPEDIENTE

- Discussão e votação das Atas das sessões anteriores. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc.

3. - ORDEM DO DIA

3.1 - 1ª DISCUSSÃO

3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 154/2021, do vereador Xxxx Xxxxxxxx, dispõe sobre isenção das taxas de sepultamento e velório às pessoas doadoras de órgãos ou tecidos corporais, no Município de Catanduva e dá outras providências.

3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 009/2022, do Sr. Prefeito Municipal, institui o Sistema de Inovação de Catanduva, o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências.

3.1.3 - Discussão e votação do P.L. nº 022/2022, do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx, dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos, e dá outras providências.

3.1.4 - Discussão e votação do P.L. nº 023/2022, do vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Municipal Direta e Indireta e Poder Legislativo, aos candidatos que comprovarem serem doadores de sangue no mínimo duas vezes em doze meses e estarem cadastrados no banco de sangue do município.

3.1.5 - Discussão e votação do P.L. nº 024/2022, do vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

3.1.6 - Discussão e votação do P.L. nº 025/2022, do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx, cria o Programa

“Cinema na Praça”, e dá outras providências.

3.1.7 - Discussão e votação do P.L.C. nº 003/2022, do vereador Xxxxxxxx Xxxxxx, dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS

5. - ENCERRAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 30 DE MARÇO DE 2022.

- GLEISON BEGALLI -

- Presidente da Câmara -

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

- XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX -

- Secretário de Administração -

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA‌

Estado de São Paulo

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 049, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 050, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 051, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 052, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Diermeso Xxxxxx Xxxxx Umbelino do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 053, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 054, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 055, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Edvam Celso D'Ancona do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 056, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx de Araujo do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 057, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 058, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 059, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 060, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 061, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 062, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 063, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 064, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 065, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 066, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 067, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Kaadu Silva Porto do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 068, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Tiago Contador Lotto do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 069, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 070, de 31 de março de 2022, Exonera, a servidora Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 071, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 072, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 073, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 074, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Parlamentar.-

Portaria nº 075, de 31 de março de 2022, Exonera, o servidor Sr. Assimo Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Chefe de Gabinete.-

Portaria nº 076, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx do cargo, em Comissão, de Coordenador de Comunicação Social.-

Portaria nº 077, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo de Documentação e Informação.-

Portaria nº 078, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Sant'ana do cargo, em Comissão, de Assistente Legislativo.-

Portaria nº 079, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assistente Legislativo.-

Portaria nº 080, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxxx Xxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo de Apoio às Comissões.-

Portaria nº 081, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Pickarte do cargo, em Comissão, de Assessor Técnico Financeiro.-

Portaria nº 082, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo Administrativo.-

Portaria nº 083, de 31 de março de 2022, Exonera a servidora Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo Administrativo.-

Portaria nº 084, de 31 de março de 2022, Exonera a servidora Sra. Tamires Regina Estruzani do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo de Documentação e Informação.-

Portaria nº 085, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assistente Legislativo.-

Portaria nº 086, de 31 de março de 2022, Exonera a servidora Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assistente Legislativo.-

Portaria nº 087, de 31 de março de 2022, Exonera a servidora Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Assistente Legislativo.-

Portaria nº 088, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Legislativo de Comunicação Social.-

Portaria nº 089, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Assessor Técnico de Recursos Humanos.-

Portaria nº 090, de 31 de março de 2022, Exonera a servidora Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do cargo, em Comissão, de Secretária de Finanças.-

Portaria nº 091, de 31 de março de 2022, Exonera o servidor Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx do cargo, em Comissão, de Secretária de Administração.-

Câmara Municipal de Catanduva, em 31 de Março de 2022.

GLEISON BEGALLI

Presidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Secretário de Administração

Document Metadata

Table of Contents

Sumário

Document Metadata

Sumário

Sumário

Secretaria de Administração‌

Secretaria de Administração

Secretaria de Administração‌

Secretaria de Administração

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx‌‌

Prefeitura Municipal de Catanduva‌‌

Prefeitura Municipal de Catanduva‌‌

Document Metadata

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx ‌‌

Prefeitura Municipal de Catanduva ‌‌

Prefeitura Municipal de Catanduva ‌‌