AVISO DE LICITAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70017

Nº Processo: 202200000335224. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática pertencentes ao TRE- RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, 000, 0x Xxxxx., Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/02/2023) 70017-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2021.0.000019109-9. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 07/22, relativo à prestação de serviço de clipping jornalístico eletrônico e gerenciamento de jornais e de periódicos. CONTRATADA: SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMAÇÃO EIRELI.

CNPJ: 10.585.499/0001-08. OBJETOS: Prorrogação pelo período de 09/02/23 a 08/02/24 e inclusão da obrigação da contratada de "Transferir, ao término do contrato, todo o material clipado, registrado durante a execução dos serviços, em mídia DVD, organizado cronologicamente, sem ônus para o Tribunal.". VALOR DA PRORROGAÇÃO PARA 2023: R$ R$ 34.615,75, conforme notas de empenho nº 239/23 e 241/23. VALOR PARA 2024: R$ 4.085,09. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.40.09 e 33.90.39.01 - Outros Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70020

Nº Processo: 60.428/2023. Objeto: Aquisição de bobinas de papel higiênico para reposição do saldo em estoque no depósito do Almoxarifado. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx. 80, Centro - Florianópolis/SC ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site xxx.xxx-xx.xxx.xx (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões

- 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Xxxxxxx.xxx.xx (xxx.xxx.xx/xxxxxxx) e as especificações constantes no Projeto Básico / Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Projeto Básico / Termo de Referência

.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta

(SIASGnet - 07/02/2023) 70020-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070012

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 00270.659420/1862-58.

Pregão. Nº 24/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: 1.1 - renovar

(prorrogar) a vigência da avença por mais 12 (doze) meses, no período de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024, preservando-se as variações quantitativas (acréscimos e supressões) implementadas nos termos aditivos anteriores.

1.2 - reajustar, a partir de 14 de fevereiro de 2023, os preços pactuados em 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), de acordo com a variação do ipca-ibge no período de janeiro a dezembro de 2022.

1.3 - suprimir, também a partir de 14 de fevereiro de 2023, os serviços de monitoramento eletrônico dos sistemas de alarme do cartório de nossa senhora da glória, do depósito de urnas e do almoxarifado, e os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de cftv localizado na sede do tribunal regional eleitoral de sergipe.. Vigência: 07/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.668,36. Data de Assinatura: 07/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 70012

Nº Processo: 0002045-28.2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção predial [Eletricista, Jardineiro (com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas) e Pedreiro], de apoio administrativo (Auxiliar e Supervisora/Supervisor) e de Técnica(o) em Edificações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Xxxxxxx Xxxxxx, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se o período de 30 (trinta) meses previsto para a contratação.

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Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2023) 70012-00001-2023NE001000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070027

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA,

GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Com fundamento no art. 65, inciso i, "b", e seu § 1º, da lei nº 8.666/1993, este termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado no contrato 44/2022, correspondendo ao incremento de 1,95% (um vírgula noventa e cinco por cento) no valor inicial contratado... Vigência: 03/02/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.552.959,60. Data de Assinatura: 03/02/2023.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023020800129

129

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 024/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a PRÓ CARDÍACO DF MÉDICO HOSPITALAR LTDA (PRÓ-CARDIOLÓGICO DF).

b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência:

60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 30/01/2023. f)PA: 0031774/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 032/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a COB - CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA.

b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência:

60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 07/02/2023. f)PA: 0034047/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 036/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a PSICOLOGIZANDO - CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de

serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura do contrato de credenciamento. e)Data da assinatura: 06/02/2023. f)PA: 0034035/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 039/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a HOBRASIL - HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA. b)Objeto:

Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/02/2023. f)PA: 0000088/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Credenciamento 038/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CENTRO CARDIOLÓGICO DE TAGUATINGA LTDA (TAGUACOR). b)Objeto:

Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93. d)Vigência: 60 meses a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 07/02/2023. f)PA: 0000830/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 80014

Nº Processo: 7404/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de forno micro-ondas de 20 litros, linha branca, e Classe A-INMETRO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/02/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000- 2022. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/02/2023 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

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Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 06/02/2023) 80014-00001-2023NE400358

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

SECRETARIA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa W J Serviços de Informática Ltda, CNPJ:05.116.014/001-99; OBJETO: Serviços de manutenção do sistema de automação de bibliotecas - SIABI; PROCESSO TRT8 nº 3217/2022; VALOR ANUAL: R$8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, alterada pelo Decreto nº 9.412/2018; DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023; pelo Tribunal, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral e, a Sra. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de telefonia institucional totalmente IP com alta disponibilidade e escalabilidade - PABX IP, com licença para 2700 ramais e 25 PAs, incluindo atualização, manutenção e suporte, conforme disposições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregoeiro

(SIDEC - 07/02/2023) 080012-00001-2023NE000241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80012

Nº Processo: 4513/2022. Objeto: Aquisição de persianas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, 0. Andar, - Curitiba/PR ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2023 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/02/2023 às 14h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Portal de Compras e no edital, prevalecerão as do último.

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Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2023) 80012-00001-2023NE000241

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