ContractConvênio • April 30th, 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em abril/2021 – Publicado em 30/04/2021 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/9/17 27/09/2022 R$ 0,00 TCT N° 13/2019 Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Co
ContractConvênio • March 1st, 2021
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em Fevereiro 2021 – Publicado em 1º/03/2021 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional Agência Nacional de Saúde da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de Suplementar informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no ACT S/Nº âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de 27/9/17 27/09/2022 R$ 0,00 sigilo constantes da legislação aplicável
ContractConvênio • May 27th, 2020
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em maio 2020 – Publicado em 27/05/2020 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/09/17 27/09/2022 R$ 0,00 TCT N° 13/2019 Assembleia Legislativa do Estado do Cea
ContractConvênio • December 17th, 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em dezembro 2019 – P ublicado em 17/12/2019 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia deatendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/09/17 27/09/2022 R$ 0,00 TCT N° 13/2019 Assembleia Legislativa do Estado do C
ContractConvênio • August 28th, 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em agosto 2019 – Publicado em 28 / 8 /2019 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia deatendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/09/17 27/09/2019 R$ 0,00 TCT N° 13/2019 Assembleia Legislativa do Estado do Ce
ContractConvênio • June 27th, 2019
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará –Coordenadoria de Central de Contratos e Convênios Relatório de Convênios vigentes em junho 2019 – Publicado em 27/06/2019 Código Convenentes Objetivo do Convênio Início Término Valor R$ ACT S/Nº Agência Nacional de Saúde Suplementar Constituem o objeto do presente acordo em especial no que diz respeito à garantia deatendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados: o estreitamento do relacionamento institucional da ANS e do TJ/CE, de modo a oportunizar o fornecimento e o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde, com a finalidade de identificação de problemas do mercado de saúde suplementar no âmbito local, respeitadas as prerrogativas e atribuições legais e observadas as regras de sigilo constantes da legislação aplicável 27/09/17 27/09/2019 R$ 0,00 TD Nº 02/2017 Associação Comunitária dos Moradores da Baix