Common Contracts
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CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS TRANCERRADOS E...March 14th, 2023
constituída por ocasião do julgamento da Concorrência Pública n° 003/2020-SUPARC, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.627.875/0001-68, com sede na R. Acésio do Rego Monteiro, n° 1515, andar 4, sala 409B, Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP 64049-610, neste ato representada, na forma de seu estatuto social, por seus Procuradores Fernando Antonio Simões, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03580046322, inscrito no CPF/ME sob o nº 088.366.618-90, e Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02654131245, inscrito no CPF/ME sob o nº 003.245.181-45, denominada CONCESSIONÁRIA;
CONTRATO Nº 01/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021March 14th, 2023
por meio da SETRANS/PI- Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, CNPJ nº 08.809.355/0001-38, Teresina – PI,neste ato representada por seu secretário, Sr. HÉLIO ISAÍAS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 227.422.043-32, residente e domiciliado na rua Hermes Viana, nº 1165, apt. 301, bairro: São Cristóvão, Teresina - PI, para os efeitos deste contrato denominado PODER CONCEDENTE;
SUMÁRIOMarch 8th, 2021
por meio da SETRANS/PI- Secretaria de Transportes do Estado do Piauí, Teresina – PI, neste ato representada por seu ....,[●]portador da Cédula de Identidade R.G. n.º [●] e inscrito no CPF/MF sob n.º [●], para os efeitos deste contrato denominado PODER CONCEDENTE;
ANEXO I – DO EDITAL MINUTA DE CONTRATOFebruary 23rd, 2021
RODAGEM DO PIAUÍ, com endereço Av. Frei Serafim 2492 - Centro - Teresina-PI - CEP 64.001-020, neste ato representada por ser Diretor Presidente, [●]portador da Cédula de Identidade