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ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/2022Cooperation Agreement • October 4th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 008/2022Cooperation Agreement • February 23rd, 2022
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.150.556/0001-10, com sede administrativa na Rua Bernardino Monteiro, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Wanzete Krüger, brasileiro, casado, CPF n.º 488.147.097-34, residente na Rua Adolpho Hülle, 81 - Centro, Domingos Martins – ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, representada pelo Secretário Sr. Rogério Manzoli e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO GALO, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 03.807.535/0001-67, com sede em Alto Galo, Distrito de Sede, Domingos Martins-ES, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado pelo presidente Gilberto Lutzke, brasileiro, portador de CPF 772.853.527-72 e do RG 708.163 SSP-ES, residente em Sitio Lutzke, Alto Galo, Domingos Martins-ES, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas