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CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa INSTITUTO OLHAR PREMIUM CHAPECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54848525000100, com sede na R URUGUAI, N° 235D, CENTRO, Município de Chapecó - SC, representada por seu representante legal, Senhor (a) ALEXANDRE BATISTA DA COSTA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 079.***.***-59, doravante denominada CONTRATADA, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CISAMOSC n° 047/2021 e nas disposições contidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2023, celebram o presente instrumento sob as seguintes cláusulas condições as seguintes cláusulas e condições:

Nº 6144871: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 194/2024
Contrato Administrativo • July 2nd, 2024

CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA MILIORANÇA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51103101000129, com sede na RUA RUI BARBOSA, EDIFÍCIO EXECUTIVE, N°

Nº 5638704: CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2024
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CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa OTICA CHAPECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40141637000112, com sede na AV GETULIO D. VARGAS , N° 391, CENTRO, Município de Chapecó - SC, representada por seu representante legal, Senhor (a) ROSELI SALETE FAINELLLO PAVÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.***.***-22, doravante denominada CONTRATADA, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CISAMOSC n° 047/2021 e nas disposições contidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2023, celebram o presente instrumento sob as seguintes cláusulas condições as seguintes cláusulas e condições:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 127/2024
Contrato Administrativo • February 13th, 2024

CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa JOALHERIA E ÓTICA POMPEO, inscrita no CNPJ sob o nº 48785523000117, com sede na RUA BECO DAS ÁGUAS, N° 795, CENTRO, Município de Quilombo - SC, representada por seu representante legal, Senhor (a) ELIEZER POMPEO, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.***.***-16, doravante denominada CONTRATADA, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CISAMOSC n° 047/2021 e nas disposições contidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2023, celebram o presente instrumento sob as seguintes cláusulas condições as seguintes cláusulas e condições:

Nº 5512457: CONTRATO 15/2024
Contrato Administrativo • January 12th, 2024

CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CLINICA MEDICA DR. RODRIGO RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10935901000129, com sede na AUGUSTO GUIMARÃES, N° 1037, CENTRO, Município de Palmas - PR, representada por seu representante legal, Senhor (a) RODRIGO RIBEIRO , inscrito(a) no CPF sob o nº 004.***.***-60, doravante denominada CONTRATADA, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Resolução CISAMOSC n° 047/2021 e nas disposições contidas no Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2023, celebram o presente instrumento sob as seguintes cláusulas condições as seguintes cláusulas e condições:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024
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CISAMOSC, consórcio público, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 01.336.261/0001-40, com sede na Servidão Anjo da Guarda, 295-D, bairro Efapi, CEP: 89.809-900, Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, representado por seu Presidente, Senhor MAURO FRANCISCO RISSO, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA AUDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09599565000292, com sede na RUA BARAO DO RIO BRANCO, N° 406 E , CENTRO,