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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso De Gestão • June 28th, 2023
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, doravante denominado IBICT, representado por sua Diretora, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, espécie de Contrato de Desempenho, nos termos da Lei 13.934/2019, que desdobra o Plano Estratégico do IBICT, contido em seu Plano Diretor (PDU 2018–2022), seguindo as orientações da Instrução Normativa Nº. 24 de 18 de março de 2020, do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer formalmente metas de desempenho com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2020, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – Premissas do TCG 2020; Anexo 2 – In
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES TERMO DE COMPROMISSOTermo De Compromisso De Gestão • March 23rd, 2021
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, doravante denominado MCTI, representado pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, doravante denominado IBICT, representado por sua Diretora, resolvem assinar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO - TCG, espécie de Contrato de Desempenho, nos termos da Lei 13.934/2019, que desdobra o Plano Estratégico do IBICT, contido em seu Plano Diretor (PDU 2018–2022), seguindo as orientações da Instrução Normativa Nº. 24 de 18 de março de 2020, do Ministério da Economia, com vistas a estabelecer formalmente metas de desempenho com os respectivos prazos de execução, indicadores de avaliação e seus atributos (fórmula de cálculo, periodicidade de medição, linha de base e metas) pactuados para 2020, cujo detalhamento encontra-se explicitado nos seguintes anexos, que são parte integrante do presente instrumento: Anexo 1 – Premissas do TCG 2020; Anexo 2 – In