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ANEXO IIContract • June 5th, 2013
TERMO DE CONTRATO PJU Nº----, SOB O REGIME DE DESCREVER REGIME ADOTADO, QUE ENTRE SI FAZEM A DESCRIÇÃO DO ÓRGÃO-SIGLA DO ÓRGÃO E A EMPRESA_ , PARA DESCRIÇÃO DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO:
ANEXO IIContract • March 14th, 2013
PAG CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 3 CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO 4 CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 4 CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO E DA APÓLICE DE RISCO DE ENGENHARIA 5 CLÁUSULA SEXTA – DA EXECUÇÃO DO OBJETO 6 CLÁUSULA SÉTIMA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7 CLÁUSULA OITAVA – DO REAJUSTAMENTO 13 CLÁUSULA NONA – DA DIREÇÃO TÉCNICA E PESSOAL DA CONTRATADA 14 CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 15 CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 18 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO 19 CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 20 CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA RESCISÃO DO CONTRATO 25 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA FORÇA MAIOR OU DO CASO FORTUITO 28 CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO 28 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA SUBCONTRATAÇÃO 29 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS 31 CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA PA