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CONTRATO Nº 20240095.Contract • February 2nd, 2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça São Miguel, nº 64, bairro São Miguel - Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.094.573/0001-55, representado pela Sr.ª IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Educação, portadora da matrícula 10376-4, residente na Travessa Professor Casemiro Silva, 263, Santa Cruz, Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MOJUIM ENGENHARIA E TRANSPORTE UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.250.973/0001-47,
CONTRATO Nº 20240044Contract • January 16th, 2024
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça São Miguel, nº 60, bairro São Miguel, Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610-000, inscrito no CNPJ: sob o nº 04.873.600/0001-15, representado pelo Sr. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, portador da matrícula funcional nº 128890-3, residente à Rua Joaquim Francisco Gomes, nº 1101, Pratiaçú, Augusto Corrêa/PA, CEP: 68.610- 000, e de outro lado a empresa ALTERNATIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: nº 22.445.502/0001-69, com sede na Travessa Américo Gomes, nº 82, Nova Olinda, CEP: 68742-330, Castanhal/PA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WILLIAM PAIVA MOREIRA sócio administrador, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2652324/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, de